Secretário de serviços urbanos defende parcerias privadas: não há recursos públicos

Após receber convite, o secretário Municipal de Serviços Urbanos, Ramiro Rosário esteve presente nesta segunda, 14/08, na Câmara de Vereadores de Porto Alegre, explicando as atuais funções da pasta e respondendo questionamentos dos parlamentares.
Para ele, as parcerias público-privadas serão essenciais para que os departamentos possam fazer maiores investimentos, já que não há recursos públicos próprios suficientes. “Não temos condições de fazer um investimento tão grandioso” explicou o secretário, ao referir-se aos 2,2 bilhões necessários para o saneamento, segundo a Prefeitura.
Por meio de slides, Rosário apresentou o funcionamento da pasta que hoje controla seis departamentos de serviços públicos: o DEP (esgotos pluviais), DMAE (água e esgoto), DIP (iluminação pública), DMLU (limpeza urbana), DCVU (conservação de vias urbanas) e arborização.
Foi apresentado um gráfico com o percentual de demandas atendidas em cada departamento quando solicitado através do 156. Dmae, DIP e DMLU lideraram os índice com mais de 90% da ocorrências atendidas.

PPP’s serão foco na gestão
Ramiro defendeu na tribuna o que alcunhou de “chamamento PPP”.
Para o DIP, o secretário comemorou na tribuna o primeiro processo de licitação já aberto. “Esperamos em maio, junho do ano que vem, divulgar a empresa ou consórcio vencedor que irá fazer toda iluminação da cidade, deixando-a mais segura”, destacou.
O secretário também ressaltou o que já foi feito na sua gestão. São 28 mutirões de limpezas em praças e ruas, revisão nos contratos de serviços e o aumento na fiscalização e multa para quem comete poluição ou alguma irregularidade ambiental.
Em sete meses de atuação, a pasta diz ter faturado R$ 2,2 milhões provenientes de multas, quase o mesmo arrecadado nos últimos três anos, que somou o total de R$ 2,6 milhões.
Corrupção no DEP também foi assunto
Parlamentares da oposição, como os vereadores do PSOL Roberto Robaina e Fernanda Melchionna, questionaram os contratos do DEP e as denúncias de corrupção no departamento. “Pedimos uma CPI do DEP desde o começo do ano nessa casa e não recebemos nenhuma assinatura da base do governo, se tivéssemos o apoio do secretário esse quadro poderia reverter”, expressou o vereador Robaina em sua fala.
Ramiro alegou que as investigações já estão sendo feitas pelo Ministério Público e pela Procuradoria Geral do Município através de uma auditoria e que está colaborando de todas as formas. “As portas e os atuais contratos estão abertos para os vereadores olharem”, afirmou o secretário.
Ramiro disse também que para evitar novas fraudes a Secretaria está sendo criteriosa em relação ao contratos: “Estamos utilizando ferramentas tecnológicas que aprimorem esse controle”, explicou. Segundo o secretário, os novos contratos firmados devem ter as seguintes obrigações para as empresas: fotos do antes e depois das obras, GPS nas equipes de trabalho, e ganho por produtividade. O DEP está sendo usado como piloto e o modelo deve se espalhar pelos outros departamentos geridos pela pasta, avisou o secretário.