Secretário diz que TVE deixa prédio em 90 dias

por Cleber Dioni Tentardini
O secretário da Administração do Estado, Elói Guimarães, confirmou a funcionários da TVE que o governo já determinou a saída da emissora estatal do prédio que ocupa há quase 30 anos no Morro Santa Tereza.
O imóvel pertence ao INSS e está sendo vendido à Empresa Brasil de Comunicação (EBC), vinculada ao governo federal. Prazo para desocupação é 31 de março.
Segundo Guimarães, ainda não foi definida a nova sede da emissora. Ali funciona também a rádio FM Cultura.
O anúncio foi feito em uma audiência pública na Câmara Municipal diante do protesto de servidores. O jornalista Alexandre Leboutte, representante dos funcionários no Conselho Deliberativo da Fundação Piratini, disse que a saída da TVE e FM Cultura do imóvel decreta a extinção das emissoras. “Para ilustrar a falta de interesse do governo, basta olharmos no site Transparência o orçamento anual da Fundação, cerca de R$ 890 mil, e o que o governo executou este ano, até outubro, apenas R$ 8 mil”, afirma.
O impasse se dá no momento em que a Empresa Brasil de Comunicação (EBC), vinculada ao governo federal, manifestou interesse em comprar o imóvel do INSS, avaliado em R$ 4,7 milhões. Antes o INSS consultou o governo do Estado que negou interesse em adquiri-lo.
O presidente do Sindicato dos Jornalistas, José Nunes, disse que o ministro Franklin Martins é a favor da permanência da TVE no prédio, mas será preciso que o governo estadual chegue a um acordo com a EBC.
O imóvel, que abrigou a primeira emissora de televisão do Rio Grande do Sul, a TV Piratini, foi entregue ao INSS por conta das dívidas do extinto grupo Diários Associados.
Desde 1980 está alugado ao governo estadual, que atualmente paga R$ 25 mil por mês pelos dois prédios existentes no terreno de 3.500 metros quadrados e localização privilegiada no Morro Santa Teresa.
O terreno seria leiloado na primeira quinzena de dezembro, segundo a gerente executiva do INSS em Porto Alegre, Sinara Pastorio. Ela explicou que há pouco mais de um ano, em audiência pública na Comissão de Serviços Públicos, da Assembleia Legislativa, o INSS manifestou interesse em fazer uma permuta, incluindo um ou mais imóveis no Interior do Estado, desde que permitisse instalar agências da previdência social, mas não houve o devido retorno do governo estadual.
“A diretoria da Fundação enviou uma lista de cerca de 500 imóveis pertencentes ao Estado em várias regiões, porém só continha o nome da cidade e a matrícula do imóvel, sem informações como localização, área total do imóvel etc.’, disse a executiva do INSS, que insistiu junto ao governo para que enviasse mais informações sobre os imóveis, o que nunca ocorreu.
Em 27 de setembro deste ano, o INSS enviou ofício à diretoria da Fundação, segundo Sinara, informando que pretendia vender o prédio. Como novamente não houve manifestação da Fundação num prazo de 30 dias, o Instituto de Previdência decidiu fazer uma oferta pública para ver se algum órgão estatal tem interesse na compra antes que vá a leilão.
O diretor jurídico da EBC, Luiz Henrique dos Anjos, confirmou ao JÁ no dia 10 de novembro a proposta de compra enviada no dia 4 desse mês pela presidente da empresa, Tereza Cruvinel, ao presidente do INSS, Waldir Moysés Simão.