Secretário fala em PPPs para obras essenciais

O secretário Beto Albuquerque apresentou nesta quarta, 2, na Fiergs, as “metas e prioridades do Governo do Estado para a área de infraestrutura e energia”.
Disse que herdou R$ 150 em dívidas por obras produzidas e não pagas pelo governo Yeda Crusius, que devem ser quitadas até o fim de março.
Falou também do esforço para garantir que as obras que ainda não foram concluídas tenham continuidade.
Quanto aos investimentos em estradas, informou que estão orçados R$ 200 milhões, com prioridade para os acessos municipais – hoje o Rio Grande do Sul ainda tem 106 municípios sem acesso asfaltado.
O valor é pouco mais que a metade da média histórica dos investimentos do DAER, que chega aos R$ 350 milhões por ano.
A duplicação da ERS-118, na região Metropolitana, da ERS-324, no trecho Passo Fundo/Marau/Vila Maria/Casca, da ERS-342, entre Cruz Alta e Ijuí, e da ERS-453, entre Bento Gonçalves e Farroupilha, conforme Albuquerque, são obras que não podem mais esperar e por isso, o governo está buscando financiamentos para executá-las.
O secretário mostrou-se otimista quanto as possibilidade junto ao BNDES ao Banco Mundial.
“Em julho, o Governo fará uma reavaliação das metas que poderá definir um aporte de recursos para estradas em 2011”.
Albuquerque defendeu, ainda, a urgência de definir quem fará a obra de execução da nova ponte sobre o Guaíba.
Para ele, o melhor caminho para sua conclusão antes da Copa do Mundo de 2014, seria a partir de uma negociação com a Concepa, que administra o trecho, para que a empresa assuma a construção.
Beto garante que é possível fazer a obra, que tem custo aproximado de R$ 700 milhões, em três anos, sem que haja qualquer alteração ou majoração de tarifa.
“Não terá nenhuma alteração de praça e o prazo a compensar será sob novos parâmetros que o governo federal tem usado de remuneração”, explicou ao ressaltar que o Governo federal levaria uns cinco anos para executar a obra com recursos próprios.
Sobre a construção da RS-010, considerada essencial para desafogar a região Metropolitana, o secretário lembrou que ela está orçada em R$ 1 bilhão. Para executá-la sozinho, o Estado precisaria abdicar de muitas outras e, mesmo assim, levaria 12 anos para concluir a obra. “Não temos este tempo”, explicou.
A saída seriam as Parcerias Público-Privadas (PPPs), tão criticadas pelo PT. “Estamos abertos ao diálogo”, afirmou.
Para a área de portos e hidrovias, o secretário disse que tornar a hidrovia mais competitiva e ampliar o plano de negócios para os portos de Porto Alegre, Pelotas e Rio Grande são prioridades de sua gestão.
“Vamos aumentar o calado e realizar o balizamento da hidrovia para navegação noturna. Com o aumento do calado, por exemplo, o Pólo Petroquímico e a Petrobrás, que são as principais empresas que utilizam a hidrovia, têm condições de duplicar a carga transportada”, disse
Já, para o setor aeroportuário, defendeu uma política de estímulo à aviação no interior do RS, a expansão da rede de aeroportos, qualificação os existentes e implantação de novos nas regiões onde há esgotamento nas operações, como Serra e zona Sul.
O secretário também fez um relato da estrutura da área de energia do Estado e das modificações gerenciais que estão sendo implantadas com o propósito de melhorar a segurança e a oferta de energia elétrica aos gaúchos.
Albuquerque anunciou a retomada da agenda de encontros do Comitê de Operação e Planejamento do Sistema Elétrico do Rio Grande do Sul (Copergs), no qual a Fiergs terá papel importante, e será integrado por representantes das empresas do Grupo CEEE, Rio Grande Energia (RGE), AES Sul, Eletrosul e Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica (CGTEE), a fim de que haja um permanente acompanhamento do cronograma das obras de infraestrutura na área de energia.
“O Copergs atuará alinhado e ajudando no trabalho dos técnicos das empresas, que farão encontros sistemáticos, a partir de março, avaliando obra por obra e priorizando as necessidades, conforme as demandas apontadas pelos relatórios do Operador Nacional do Sistema (ONS)”.
Sobre o estímulo da produção de energia por meio do carvão, anunciou a determinação do governador para a criação de um Grupo de Trabalho, a ser coordenado por Beto e envolverá as secretarias do Trabalho e Desenvolvimento Social, da Agricultura, Pecuária e Agronegócio e do Desenvolvimento e Promoção do Investimento, para definir a estratégica que será adotada pelo governo na questão.
O Rio Grande do Sul detém 90% das reservas de carvão do Brasil. “Inserir a questão do carvão com mais peso na matriz energética é uma decisão política. Vamos construir um calendário de leilões com o Governo Federal de forma a garantir a participação do carvão”. Ele lembrou que no Leilão A-5 participam as 64 distribuidoras de energia do Brasil. O formato foi construído em 2003, quando a presidente Dilma Rousseff ocupava a pasta de Minas e Energia.
Quanto as metas em relação à Sulgás, o secretário voltou a destacar que entre os principais desafios está a necessidade de um terminal de Gás Natural Liquefeito. “Temos o desafio de lutar pela implantação do terminal GNL no porto de Rio Grande para, assim, aumentarmos as possibilidades de negócios da Sulgás”, afirmou.