Seguro obrigatório é primeiro alvo da CPI do Detran

Elmar Bones

Uma proposta do deputado Paulo Azeredo (PDT) esquentou a reunião de instalação da CPI do Detran, ontem à tarde na Assembléia Legislativa.

Na condição de vice-presidente da Comissão, Azeredo requereu que a CPI investigue as relações do Detran com a Federação Nacional das Seguradoras (Fenaseg), que recolhe os valores referentes ao seguro obrigatório (R$ 84,72) pago anualmente pelos proprietários de veículos.

Segundo apurou o deputado a Fenaseg repassa, mediante contrato, R$ 10 milhões por ano ao Detran para aplicação em segurança e educação para o trânsito, mas esse valor não consta no orçamento da autarquia, não se sabendo portanto se é devidamente aplicado.

Além disso, segundo Azeredo, a Fenaseg cede oito veículos para uso do Detran, em troca do acesso ao cadastro de veículos e proprietários. O presidente do Sindicado das Seguradores do Rio Grande do Sul, Miguel Junqueira Pereira, disse que a Federação vai se manifestar hoje através de nota oficial. “O que posso dizer é que a Fenaseg não faz nada escondido”, disse ele. “O que há são interesses coincidentes, que resultam em benefício da sociedade”.

Outra proposta aprovada ontem na CPI foi a instalação de um “Disque Denúncia”, com resguardo do sigilo dos denunciantes. O número será divulgado nos próximos dias nos meios de comunicação. A expectativa dos deputados é que os servidores que trabalham no Detran contribuam com informações importantes para a CPI.

Na primeira reunião da comissão, o presidente Fabiano Pereira (PT) apresentou o plano de trabalho, já com requerimento a vários órgãos da administração estadual solicitando informações para embasar os trabalhos de investigação.

A CPI do Detran foi motivada pelas investigações da Polícia Federal, na chamada Operação Rodin, que já levaram ao indiciamento e prisão de 13 pessoas, entre elas os dois últimos diretores do Detran, Carlos Ubiratan dos Santos e seu sucessor Flávio Vaz Netto, exonerado no final do ano passado. Estão também indiciados dois ex-diretores gerais da Assembléia Legislativa Antonio Dorneu Maciel e  José Fernandes, ex-reitor da Universidade de Santa Maria e dono da Consultaria Pensant.

Segundo a Polícia Federal, a fraude causou um prejuízo de mais de R$ 40 milhões aos cofres públicos.