Seminário ressalta a importância das fundações para a sociedade

Com  suas faixas, cartazes, camisetas, buzinas, palavras de ordem  e  muita disposição, servidores públicos lotaram o auditório do Plaza San Rafael para assistir ao seminário promovido pelo Semapi sobre “A importância das fundações para a sociedade”.
Os organizadores contaram 650 pessoas. Pouco, se levar em conta que são mais de oito mil servidores ameaçados pelo projeto do governador Sartori de extinguir nove fundações estaduais. Bom número, considerando-se data, local e horário: quarta-feira, no centro de Porto Alegre, início às duas da tarde.
O evento foi importante também pelas manifestações de apoio, desde a Universidade Federal do Rio Grande do Sul até associações de pequenos produtores, incluindo respeitados intelectuais e cientistas, como o economista Cláudio Accurso e o professor Ludwig Buckup, pioneiro da pesquisa científica no Estado.
Considere-se também o ineditismo do evento. Pelo que se ouviu, foi a primeira vez que os funcionários destes órgãos, muitos deles com mais de 40 anos, participaram de um encontro amplo para troca de informações.
Apenas dois políticos estavam presentes, mas saíram no início: Manoela Dávila (PCdoB) e Adão Villaverde (PT).

Mara Feldes falou em nome do colegiado que dirige o Semapi. Disse que está claro o propósito do governo Sartori de fazer o ajuste à custa do desmonte o setor público, com cortes e privatizações.
“O projeto que extingue as fundações e o projeto que retira a exigência legal de plebiscito para privatização de estatais se complementam”, disse Mara Feldes lembrando que Sartori era o líder do governo Britto, há 20 anos, quando foram privatizadas ou extintas as principais estatais. “Venderam, fecharam, cortaram funcionários…não resolveu nada”.
A dirigente do Semapi reconheceu que Sartori armou uma ampla aliança para aprovar seus projetos e despachou o vice em caravana pelo interior para convencer de que esse pacote é a única saída: “Essa não é a saída, eles mesmo já provaram”.

Helenir Schürer falou em nome do Movimento Unificado dos Servidores. Disse que está claro agora que o golpe contra Dilma Rousseff não foi contra este ou aquele partido: “O golpe foi contra os trabalhadores”.
Disse que o problema do setor público do Rio Grande do Sul não é financeiro. Citou o deputado Marlon Santos, do PDT, relator do orçamento, que mostrou: em 2017,  as desonerações fiscais chegam a R$ 9 bilhões, a sonegação vai a R$ 7 bilhões. “E ainda ontem saiu a notícia: o governo do Estado, que está falido, concedeu mais 450 milhões em incentivos”
Segundo ela, o problema é de concepção: “Qual é o papel do Estado?”, perguntou.

Claudir Nespolo, presidente da CUT/RS, falou a seguir. Falou da importância de esclarecer os trabalhadores do setor privado sobre o “brutal retrocesso”  que está ameaçando os servidores públicos.
Para isso, a CUT vai desencadear uma campanha de esclarecimento com dezenas de carros de som por todo o Estado denunciando Sartori e seus aliados “RBS, Fiergs, Farsul, Federasul, Fecomércio”.  “Esses serviços públicos que serão extintos, garanto que os contratinhos com as empresas privadas já estão prontos”, afirmou.
“Um tiro no pé”
Depois das lideranças sindicais, começaram a falar os convidados que formaram a mesa do seminário.
O professor Odilon Marcuzzo do Canto, engenheiro nuclear, ex-presidente da Cientec, de 72 anos,  disse que cumpria um dever de cidadão. Lembrou que quando estudante na Universidade Federal de Santa Maria vinha a Porto Alegre para fazer testes no laboratório do IPERS, embrião da Cientec.
Disse que o mais grave do pacotaço do governo estadual é que está propondo medidas drásticas sem qualquer consulta à sociedade, nem aos diretamente interessados, que são os dirigentes e servidores das fundações.

“Num regime democrático, um governo agir assim é muito preocupante”, frisou.
Disse que há 70 anos não se tem dúvida de que o desenvolvimento está ligado a uma base tecnológica e que a Cientec, criada em 1972, é a expressão dessa realidade. “Hoje mais do que nunca a ciência e a tecnologia estão na ponta do processo. Portanto, não é inteligente nem racional desmontar uma estrutura dessas e jogar fora um acúmulo de conhecimento de tantas décadas”.
Lembrou que a Cientec tem 24 laboratórios de pesquisa, 14 deles credenciados junto ao Inmetro, e que presta um serviço essencial para micro e pequenas empresas  que não terão a quem recorrer se ela for extinta. “Se não está funcionando a contento, tem que arrumar, mas extinguir pura e simplesmente não tem sentido. No mínimo tem que estudar e avaliar com cuidado, senão vai jogar fora um enorme investimento que a sociedade fez”.
O professor João Jornada, também ex-presidente da Cientec e do Inmetro, lembrou que a Cientec tem um histórico de inovação e de apoio a pequenas empresas que é um patrimônio intangível do Estado. “Se problemas operacionais existem é mais racional corrigi-los. Senão vamos fazer como naquele  dito popular – jogar a criança fora com a água da bacia”.
A socióloga Jussara Kalil disse que os argumentos para extinguir a Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional revelam que os formuladores do governo “não conhecem a Metroplan“.
Descreveu resumidamente as atividades da Metroplan no apoio aos gestores públicos nas  regiões de maior concentração populacional no Estado – região metropolitana de Porto Alegre,  e os aglomerados de Caxias, Pelotas e Litoral. “A Metroplan é a única organização com capacidade técnica para assessorar os diversos municípios nas questões de mobilidade, de plano diretor, de projetos de parques e de vias. Por obrigação legal ainda a fundação é a gestora do transporte intermunicipal nas regiões conurbadas, planeja a prevenção de enchentes e administra e fiscaliza a Lei do Passe Livre, que beneficia 12 mil estudantes carentes na região metropolitana de Porto Alegre”.
O professor Paulo Roberto Rodrigues, do Observatório das Metrópoles, enfatizou ao papel decisivo de duas fundações – a FEE (Fundação Estadual de Economia e Estatística) e a Metroplan – no planejamento de políticas públicas no Estado. Ambas tem um corpo técnico permanente e um acúmulo histórico de conhecimento que a Universidade não poderá absorver, “até porque a gestão pública não pode se submeter ao tempo da academia”.
O administrador Anderson da Cunha alertou para o “tiro no pé” que o governo vai dar se extinguir a FDRH (Fundação para o Desenvolvimento de Recursos Humanos), há mais de 40 anos responsável pela organização dos concursos públicos, pela formação de servidores através da Escola de Governo, pela assessoria a prefeituras e a gestão de cerca de 8 mil estagiários que prestam serviços ao Estado. “Vai desmontar essa estrutura, jogar fora uma experiência de 44 anos, vai qualificar a gestão pública como?”, indagou.
O professor Marcos Cepik falou como representante do reitor da UFRGS, Rui Oppermann, anunciando que o Conselho Universitário aprovou uma moção contra o projeto de extinção das fundações, pelos enormes prejuízos que a medida vai causar a serviços públicos essenciais.
O economista Tomas Fiori, da FEE, chegou a chorar ao final de sua exposição. Ele apresentou o apoio do economista Claudio Accurso, de 87 anos, que não pode comparecer, mas mandou sua solidariedade ao movimento em defesa das fundações. Elencou uma série de operações que resultaram em ganhos significativos para o Estado, que contaram com a participação decisiva da FEE, fornecendo informações e estudos.

O professor Ludwig Buckup, ex-reitor da Universidade Federal, pioneiro da pesquisa científica no Rio Grande do Sul fez uma emocionada defesa da FZB (Fundação Zoobotânica).
Também foram apresentadas informações mostrando a importância das demais fundações ameaçadas: Piratini (TVE e FM Cultura), Fepagro e Fepps.