Afastamento de Renan Calheiros deixa Temer na corda bamba

A liminar do ministro Marco Aurélio Mello, que afastou Renan Calhieros da Presidência do Senado na tarde desta segunda-feira, 5, é provisória, até ser julgada pelo STF.
Mas é reveladora da instabilidade que assola o governo de Michel Temer.
Renan, hostilizado nas ruas mas manifestações de domingo, foi afastado porque, como presidente do Senado, na linha direta da sucessão de Temer, não pode estar indiciado em processos. Não pode ser presidente, num impedimento de Temer cair.
A liminar parece uma pantomima.  O oficial de Justiça não conseguiu entregar o ofício a Renan. Como já passava das 18h, ele mandou que o funcionário retornasse na terça, às 11h.
Renan passou o dia na residêncoa oficial  – “tranquilo, em mangas de camisa”, destacou o Jornal Nacional. Já Temer esteve assombrado´pelos indicadores econômicos, que alimentaram os boatos de que seu ministro da Fazenda, Henrique Meirelles já mal se segura.
Logo que a noticía se espalhou, de tarde, apareceram na casa de Renan, o ex-senador, ex-presidente da República e correlegionário José Sarney, e o petista Jorge Viana, vice que vai ocupar o cargo vago de Renan.
A decisão do ministro Marco Aurélio  atinge o governo Termer num momento especialmente delicado, quando precisa aprovar projetos vitais para seu governo, coamo a PEC do Teto e a reforma da previdência..
O novo presidente do Senado, Marco Viana, é um petista que considera Temer um usurpador. Seu partido já fechou questão contra os projetos de Temer e vai pressionar para a mudar o calendário já acordado.
Romero Jucá: “o calendário foi acertado e será respeitado”
Humberto Costa: “gera situação de dificuldade”
Paulo Bauer: “não vamos mudar nenhum calendário, que foi feito por consenso”
Paulo Paim: “para mudar a data, só por  acordo da maioria, como democrata, respeito o que decidiu a maioria”.
Jorge Viana lembrou que está mantida reunião dos líderes nesta terça.
Cauteloso, Jucá disse que é preciso conhecer a decisão em detalhes, mas desclassificou a possibilidade de que ela seja uma retaliação do STF à pauta defendida por Renan Calheiros no Congresso.
“Como é que eu vou achar que uma decisão de um ministro do Supremo é uma retaliação por alguma coisa? Pelo contrário, o ministro Marco Aurélio é um ministro sério, firme, que tem suas convicções. Não conheço a decisão. Vamos ler, mas decisão do Supremo se cumpre e se recorre se for o caso. Também não conheço e não sei se cabe recurso. O presidente Renan vai avaliar com todo o cuidado, com todo o equilíbrio, com todo o respeito ao Supremo”, acrescentou.
Para o líder da minoria na Casa, senador Lindbergh Farias (PT-RJ), o afastamento do presidente configura uma “crise institucional gravíssima”, que deve se refletir na pauta da Casa.
Lindbergh Farias disse que vai conversar com Jorge Viana (PT-AC), para que retire de pauta a proposta de emenda à Constituição 55/2016, que trata do Teto de Gastos Públicos pelos próximos 20 anos.
Para o senador Paulo Paim (PT-RS), contrário à PEC, o calendário de votação dela foi definido em acordo com os líderes partidários e somente um novo acordo com todos os partidos poderá modificar a decisão. “A vontade da maioria foi essa. Queiramos ou não, a maioria tem essa posição”, lembrou.
Apesar disso, ele defendeu que o Senado “dê um tempo e jogue a decisão para fevereiro”. “Entendo que é difícil. Houve um acordo firmado por todos para votação em segundo turno no dia 13. Mas, se todos entenderem que há uma instabilidade – política, especialmente – que reflete no social e no econômico, esse tema, mediante acordo, pode muito bem ficar para fevereiro. Mas veja bem: mediante acordo. Como democrata, devo sempre respeitar a vontade da maioria”, afirmou.
A possibilidade de adiamento da pauta do Senado, especialmente da PEC 55, também foi rechaçada por líderes governistas. Para o líder do governo no Senado, Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), “há pauta do Senado está mantida”.
“Essa é uma decisão liminar. O que precisa é que o plenário do Supremo se reúna o mais rapidamente possível para resolver essa questão definitivamente. Não pode o funcionamento de uma casa legislativa ficar pendente de uma decisão liminar. É preciso que o Supremo se reúna e resolva essa questão”, cobrou Ferreira.
No mesmo sentido, o líder do PSDB, senador Paulo Bauer (PSDB-SC), também pediu que o pleno do Supremo decida se mantém ou derruba a liminar de Marco Aurélio Mello. Independente disso, ele também garantiu que “não prejudica nenhuma votação”.
“Talvez tenhamos algum atraso, alguma dificuldade no debate, na discussão dos temas, mas isso não vai atrapalhar e nem impedir que se cumpra o calendário pré-estabelecido”, concluiu Paulo Bauer.
(Com Agência Brasil e os jornais)