Tragédia da Kiss: Justiça concluirá em breve ações contra familiares de vítimas

Tiago Baltz*
A Justiça pode divulgar a qualquer momento as decisões de dois processos movidos pelo Ministério Público Estadual contra familiares de vítimas da tragédia da Boate Kiss, em Santa Maria.
O processo principal, com quatro réus que respondem por 242 mortes ocorridas em janeiro de 2013, ainda vai demorar, pois há recursos em tramitação no Tribunal de Justiça gaúcho.
Um dos processos contra um familiar de vítima é contra o diretor jurídico da Associação de Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria (AVTSM). Paulo Carvalho, pai de Rafael Paulo Nunes de Carvalho, morto aos 32 anos. Carvalho responde por calúnia e difamação em ação ajuizada pelos promotores Joel Dutra e Maurício Trevisan.
As acusações têm por base dois artigos de Carvalho publicados em jornal de Santa Maria e uma publicação feita em sua página no Facebook, com críticas à atuação dos promotores no caso. O processo corre na 2ª Vara Criminal de Santa Maria.
Paulo considera o processo um absurdo, diz que é uma tentativa do MP de intimidar os pais e esconder suas falhas. “O resultado não importa, no sentido de que tenho consciência de que não ofendi ninguém. Falei que os promotores foram corporativistas, falei o que todo mundo sabia. De uma forma vergonhosa, querem intimidar os pais. É uma situação trágica por si só. Perdi meu filho e respondo criminalmente por me posicionar”.
Todas as testemunhas já foram ouvidas e as alegações finais da acusação e da defesa já foram apresentados. O processo está concluso desde o dia 22 de maio para despacho do juiz Leandro Augusto Sassi, titular da 4ª Vara Criminal de Santa Maria.
A outra ação é contra Irá Mourão Beuren, mãe de Silvio Beuren Junior, que morreu na tragédia aos 31 anos. O processo, concluso desde o dia 2 de junho, está com o juiz Carlos Alberto Ely Fontela, da 3ª Vara Cível de Santa Maria.

Marta, como é conhecida, responde a processo cível por injúria, difamação e falsidade ideológica, por um artigo publicado em um jornal de Santa Maria, em seis de maio de 2015. Ela é processada pelo promotor aposentado João Marcos Adede y Castro e pelo filho dele, o advogado Ricardo Luís Schultz Adede Y Castro.
Os autores do processo alegam que o texto opinativo foi ofensivo e calunioso, além de defenderem que o fato de ela ter usado um nome diferente “é uma clara tentativa de se esconder”.
Nesse processo cível, a acusação pede uma reparação financeira da mãe, o chamado dano moral, e que a sentença seja publicada nos mesmos meios em que saiu o artigo que originou a ação, o jornal e o Facebook. A ré é defendida pela advogada Patrícia Michelon. “É um absurdo a forma como o MP se posicionou contra pais de vítimas, esperamos que a Justiça seja razoável e não haja condenação”, coloca a representante da mãe acusada.
Outros pais respondem por calúnia e difamação
Em outro processo, os pais Flávio José da Silva, vice-presidente da AVTSM, e Sérgio da Silva, presidente da AVTSM, são acusados de calúnia pelo promotor Ricardo Lozza. A ação tramita na 4ª Vara Criminal de Santa Maria.
No processo, Flávio requereu a chamada “exceção da verdade”. Defendido pelo advogado Pedro Barcellos Jr, ele tenta provar que não caluniou o promotor ao dizer que o Ministério Público sabia que a Boate Kiss funcionava em situação irregular. Esse incidente processual está sendo julgado pelo Órgão Especial do Tribunal Pleno, do Tribunal de Justiça do Estado (TJ/RS), em Porto Alegre.
Flávio é pai de Andrielle, que morreu na boate aos 22 anos. Se o TJ/RS considerar que Flávio não mentiu, o processo principal por calúnia perde sentido na 4ª Vara Criminal de Santa Maria. Em caso contrário, a ação seguirá normalmente em Santa Maria. Sergio é o outro pai processado por calúnia na mesma ação.
A “exceção da verdade” começou a ser julgada no dia 22 de maio, em Porto Alegre, mas a sessão foi suspensa, após o voto de 20 desembargadores e um pedido de vista. No placar, 20 a zero contra Flávio. Falta o voto de dois magistrados, os desembargadores Rui Portanova e Gelson Rolim Stocker.
*Com informações da assessoria da AVTSM