Olívio Dutra, Jair Soares e Germano Rigotto, três ex-governadores do Rio Grande do Sul participam, nesta quarta-feira, dia 7, do seminário promovido pelo Sindicato dos Fiscais de Tributos do Estado (Afocefe) durante o dia inteiro na Assembleia Legislativa. O atual, Ivo Sartori, não participará da abertura, por estar no Japão.
Participam também o presidente da parlamento gaúcho, deputado Edegar Pretto, o procurador geral do Ministério Público de Contas, Geraldo Da Camino, o presidente da Associação dos Juízes, Gilberto Schafer, e o diretor executivo da Transparência Brasil, Manoel Galdino, entre outros painelistas.
O evento começa às 9 da manhã no auditório Dante Barone e terá quatro painéis. O mais esperado é o que vai debater a transparência nos contratos de isenções fiscais, em que o governo abre mão de impostos em benefício de projetos privados. A questão dos incentivos fiscais é alvo de um pedido de CPI que busca assinaturas para sua viabilização na Assembléia.
Temário:
9:00
José Ivo Sartori, Governador do Estado (representante)
Edegar Pretto, Presidente da Assembleia Legislativa do RS
Carlos De Martini Duarte, Presidente do AFOCEFE – Sindicato dos Técnicos Tributários da Receita Estadual
09:30
PAINEL:
“CONTROLE E TRANSPARÊNCIA NA GESTÃO PÚBLICA”
MEDIADOR:
Gilberto Schäfer, Presidente da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Geraldo Costa da Camino, Procurador-Geral do Ministério Público de Contas
Manoel Galdino, Diretor Executivo da ONG Transparência Brasil
Lúcio Batista (Lucio Big), criador da OPS (Operação Política Supervisionada)
Zilá Breitenbach, Deputada Estadual
11:15
PAINEL:
“A TRANSPARÊNCIA NA GESTÃO DOS CRÉDITOS FISCAIS”
MEDIADOR:
Josué Martins, Presidente do CEAPE
Germano Rigotto, Ex-Governador do Estado
Luis Alberto Reichelt, Procurador da Fazenda Nacional e Professor Universitário
Orion Cabral, Ex-Secretário da Fazenda
Renato José Calsing, Presidente do TARF/RS
Luis Augusto Lara, Deputado Estadual
INTERVALO
14:00
PAINEL:
“TRANSPARÊNCIA NAS DESONERAÇÕES FISCAIS”
MEDIADOR:
Alcebíades Santini, Diretor Presidente da AGERGS
Olívio Dutra, Ex-Governador do Estado
José Carlos Junqueira de Araújo, Prefeito de Rondonópolis/MT e Ex-Presidente da
CPI da Renúncia e Sonegação Fiscal na AL/MT Mário Wunderlich dos Santos, Subsecretário da Receita Estadual / RS
Altemir Tortelli, Deputado Estadual
15:45
PAINEL:
TRANSPARÊNCIA NAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS – O SUPOSTO ROMBO NA PREVIDÊNCIA”
MEDIADOR:
Antônio Carlos Fernandes, Presidente da CONACATE
Jair Soares, Ex-Governador do Estado e Ex-Ministro da Previdência
Jane Berwanger, Especialista em Direito Previdenciário
Vilson Antônio Romero, Presidente da ANFIP
Três ex-governadores falam em seminário sobre transparência na gestão pública
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