Grupo trabalha desde 2004 (Foto: Naira Hofmeister/JÁ)
Naira Hofmeister
Um dos primeiros atos do Governo Lula foi aprovar a lei federal 10.639, que obriga a inclusão da história e cultura afro-brasileira no currículo do ensino fundamental e ensino médio. A iniciativa ainda não se tornou realidade.
A Pró-Reitoria de Extensão da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) está trabalhando para mudar este quadro. Desde 2004, através de convênio com o Ministério da Educação, a UFRGS auxilia escolas de Porto Alegre, Canoas, Viamão, Cachoeirinha e Alvorada a colocar em prática a lei federal.
Trata-se do projeto “Educação anti-racista no cotidiano escolar”. Segundo os coordenadores, o universo da “cultura negra” está presente em toda história da civilização, mas acaba sendo transportado para os livros didáticos apenas durante os anos em que vigorou a escravidão. “Posso falar da minha experiência, que foi de me ver sempre como um ator negativo da história, sempre como um escravo”, relata José Antônio dos Santos, que integra o Departamento de Educação e Desenvolvimento Social (DEDS) da Universidade.
É o DEDS, ao lado do Coletivo Estadual de Educadores Negros – representante do movimento negro – que está tratando com as secretarias municipais. O Grupo de Trabalho, que se reúne uma vez por semana na Reitoria da Universidade, conta com a participação de professores de diversas áreas. “É uma construção coletiva e acredito que vai se estender por muito tempo, pois a educação continuada vai ser necessária até que o currículo das universidades incorpore a temática”, diagnostica Santos, que é professor de História.
Em menos de dois anos, a estimativa é que mais de 3 mil professores já tenham passado pelos cursos de formação. Também foram desenvolvidos eventos para os gestores escolares e seminários abertos a comunidade. O grupo ainda elabora materiais didáticos para o apoio pedagógico.
Lei é para toda sociedade
“Essa lei não é para os negros, ela envolve toda sociedade, que tem que conhecer as contribuições do negro na sua formação”. Esta é a avaliação de Vera Neusa Lopes, representante do Coletivo Estadual de Educadores Negros sobre a importância da lei federal.
José Antônio dos Santos assina em baixo, lembrando que a cultura negra cerca as práticas da nossa sociedade. “Quem nunca escutou um samba?”, pergunta. Outra questão inserida no debate é a importância da contribuição do pensamento africano para sociedade ocidental. “Temos uma educação eurocêntrica, mas a África produziu tanto conhecimento científico quanto a Europa”, acredita.
O primeiro e mais significativo avanço do projeto vem sendo percebido pelas suas lideranças. “Noto que a composição da platéia dos nossos seminários está se alterando. No início era muito preta, agora, parece mais heterogênea”, relata Vera. “É um reflexo de que a atitude está deixando de ser exclusiva de quem tem vontade de fazer, para ser entendida como uma obrigação educacional”.
Nas escolas de Viamão e Canoas, por exemplo, é perceptível o aumento do número de estudos sobre a cultura negra durante o ano letivo. “Antes eram muito ligadas à Semana da Conscientização e ao Carnaval, agora estão são mais presentes”, revela Luis Gustavo Basso, da prefeitura de Canoas.
Governo Federal destina verbas à projetos
A lei nº 10.636 obriga todos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, de escolas públicas e privadas, a incluírem em seus currículos a temática “História e Cultura Afro-Brasileira”. A lei foi sancionada pelo presidente Lula em 9 de janeiro de 2003, logo depois de sua posse. As entidades negras tomaram a medida como uma vitória, mas criticam o governo por não disponibilizar verbas para formação dos professores.
“Não é bem assim, há muitos instrumentos para lançarmos mão”, argumenta Vera Neusa Lopes, do Coletivo Estadual de Educadores Negros. Ela indica que o dinheiro pode ser aprovado através de projetos, como essa apresentado pelo DEDS, que já teve dois diferentes patrocínios, ambos federais. O projeto está aberto à participação de estabelecimentos de ensino, que podem entrar em contato com a organização através da página eletrônica http://www.prorext.ufrgs.br/Deds e do e-mail deds@prorext.ufrgs.br.
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