Verba de propaganda vai parar na Justiça

Elmar Bones
O novo tema da semana é a licitação das agências que vão gerir a verba de propaganda do governo do Estado, o maior e mais cobiçado naco do bolo da receita publicitária no Rio Grande do Sul. O caso parece ter combustível para alimentar um escândalo.
“No mínimo fizeram mal feito”, disse ao jornalja um diretor de agência, pedindo reserva. Nas conversas informais no meio são alinhados muitos indícios de influências e pressões que deturparam o resultado da escolha. As chamadas “agências operadoras” teriam sido beneficiadas.
No recurso que encaminhou dia 4/08 pedindo anulação da licitação, a Publica Comunicação diz ter comprovado a inexistência de registro das notas atribuídas a cada proposta. A agência foi desclassificada com uma nota muito baixa e a direção decidiu analisar o que havia acontecido. Pediu à comissão de licitação as notas dadas à agência em cada quesito, com as respectivas justificativas e descobriu que não há registro das notas.
São 92,9 milhoes consignados no orçamento de 2008, para gastos com o publicidade do Executivo, e das estatais – Detran, Daer, CEEE, Corsan e Banrisul. O Banrisul, que são duas “contas” é o filé, representando mais de 60% do total da verba. Se valer a atual escolha, ele fica com as duas primeiras colocadas, a DCS e a SLM.
Caso Detran atrapalhou divulgação
No primeiro ano, quando estava pleiteando aumento de impostos, o governo Yeda não quis demonstrar preocupação com propaganda e manteve as agências licitadas no governo anterior, que continuam até hoje.
Em dezembro de 2007, depois de ter rejeitada a segunda tentativa de aprovar um pacote de aumento de imposto, o governo lançou o edital para licitar as agências que cuidariam da sua imagem em 2008.
No dia 30 de janeiro, quando se encerrava o prazo para apresentação das propostas, o edital foi anulado porque continha “erros insanáveis”
Novo edital foi lançado em março e as propostas entregues em abril. Em maio a licitação estava decidida, mas não foi anunciada.
Provavelmente por causa do momento político, dominado pela crise do Detran, o governo achou impróprio anunciar que tinha 92,9 milhões para gastar em propaganda.
A presidente da Comissão de Licitação, Mariana Bacaltchuk, chegou a tirar férias antes que o resultado fosse publicado no Diário Oficial no final de julho. Foram escolhidas seis agências: DCS, SLM, Nova Centro, Martins&Andrade, Matriz e Escala.
No dia 1º de agosto, uma ação civil pública movida pelo Ministério Público Estadual pediu a anulação da licitação por falhas no edital.
Ao mesmo tempo, cinco concorrentes desclassificadas entraram com recursos questionando critérios e a forma do julgamento. O Palácio Piratini, através da assessoria de imprensa, informou que o processo segue em andamento normal.