Verba para encontro nacional de clubes negros não está garantida

Naira Hofmeister
Uma ligação telefônica que ocorrerá às 9h30 da manhã dessa quarta-feira (24), entre o secretário municipal de Direitos Humanos, Luciano Marcantônio, e representantes da Fundação Cultural Palmares, vai definir se o 3º Encontro Nacional de Clubes Negros será ou não em Porto Alegre e ainda em 2015.
O evento estava programado para o primeiro semestre desse ano, na Capital, desde que, em 2012, uma emenda do deputado federal Paulo Ferreira (PT) foi aprovada com esta finalidade. Desde então, porém, a prefeitura municipal tem tido dificuldades para aprovar um projeto que garanta o uso dos recursos que totalizam R$ 335 mil – R$ 300 mil do Governo Federal e o restante como contrapartida local.
O mais recente embróglio envolve um Termo de Referência (TR) que a Fundação Palmares, vinculada ao Ministério da Cultura (MinC), exigia para liberar a verba – e cujo prazo para entrega expirou em 30 de maio.
Apesar de a prefeitura garantir que enviou a papelada em dia e conforme orientações recebidas do próprio MinC, a Fundação Palmares informou o movimento negro que o convênio havia sido cancelado por falhas da administração municipal na documentação.
Presidentes cobram atitude
Três presidentes de clubes negros do Estado foram ao encontro do secretário  Marcantônio e da secretária adjunta do Povo Negro, Elisete Moretto, nesta terça-feira (23), exigir explicações. “Não conseguimos entender a razão desse cancelamento uma vez que tudo foi entregue dia 22 de maio”, explica o titular dos Direitos Humanos da Capital.
Uma das hipóteses levantadas é que o TR tenha levado a assinatura de Marcantônio ao invés da do prefeito José Fortunati – o que, segundo o secretário, foi autorizado verbalmente pelo responsável do MinC. “Não haveria problema em pedir ao prefeito que assinasse, eu tenho acesso livre ao seu gabinete”, desconsola-se.
Mas não está descartado algum equívoco no preenchimento dos formulários eletrônicos para a formalização do TR. Essa foi a dificuldade encontrada pela secretaria municipal de Cultura, originalmente responsável pelo convênio, mas que passou a bola para os Direitos Humanos quando esbarrou na burocracia interna.
Isso foi em agosto do ano passado. Em 31 de dezembro, a Fundação Cultural Palmares e o município assinaram o convênio, que trazia, porém, uma cláusula condicionante: justamente a assinatura do TR. Foi dado então um prazo (de 60 dias, prorrogados por outros 60) para a formalização desse último documento.
Os representantes do movimento negro vinham alertando a prefeitura desde os primeiros dias de maio de que o prazo se encerraria em breve. No dia 16, o Encontro Estadual de Clubes Negros formalizou uma moção solicitando agilidade no processo. Até um abaixo assinado virtual foi feito para pressionar o Executivo.
Secretário garante evento
Apesar da apreensão do movimento negro diante da informação de que a Fundação Palmares não poderia prorrogar o prazo, o secretário Marcantônio garantiu que o Encontro sai com ou sem verba federal. “Se necessário vamos utilizar recursos nossos para o evento. Não admito que não saia”, asseverou, apesar de ainda estar confiante em uma solução junto com o MinC.