Vice-governador pede CPI do Banrisul e demissão do presidente

Cleber Dioni
O vice-governador Paulo Afonso Feijó voltou a carga ontem contra o presidente do Banrisul, Fernando Lemos. Ele convocou a imprensa para defender a demissão de Lemos e a criação de uma CPI na Assembléia Legislativa para investigar os contratos feitos sem licitação pela instituição bancária com a Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Faurgs).
As supostas irregularidades no Banrisul foram apontadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) e pelo Ministério Público. Promotores consideraram ilegais a dispensa de licitação e a sub-contratação de empresas. Desde 2000, o Banrisul repassou cerca de R$ 91,5 milhões para a fundação, pagamentos referentes a serviços de informática e consultoria, prestados por terceirizadas.
Feijó explicou que esteve com a governadora na semana passada para denunciar os contratos irregulares. “Pedi que a governadora tomasse providências. Se eu fosse governador, o teria demitido há um ano e meio atrás quando surgiram as denúncias”, disse Feijó.

Acordo com MP

Ontem à tarde, enquanto Feijó concedia a entrevista, o Ministério Público Estadual assinava com o Banrisul um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), fixando percentuais progressivos de redução da contratação de horas/ano para prestação de serviço pela Faurgs ao Banrisul até a completa rescisão dos contratos, “visando à preservação da continuidade do serviço público prestado, equivalendo a um período de transição até a definitiva cessação dos efeitos dos contratos firmados”.
O banco se comprometeu a não efetuar novas contratações com a Faurgs, mediante dispensa ou inexigibilidade de licitação, em matérias relacionadas com informática, sob pena de incidir em multa. Para substituir os serviços prestados pela Faurgs, o presidente do Banrisul também sinalizou para abertura de processos licitatórios e realização de concurso público.
Conforme o TAC, que visa restabelecer a legalidade, com a extinção gradual dos três últimos contratos que o Banrisul mantém com a Faurgs, no primeiro ano (2008), foi fixada uma redução de 20% nas horas contratadas; no primeiro semestre de 2009, a redução atinge 45% do total contratado; no segundo semestre de 2009, uma redução de 70%; seguindo-se a extinção antecipada do contrato em outubro de 2010 – ano em que apenas 30% das horas podem ser contratadas.
A Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público identificou que a Faurgs vinha transferindo o objeto dos contratos firmados (sub-contratação) em grande número, a terceiros, evidenciando que não executa pessoalmente, com estrutura própria, circunstância a descaracterizar a natureza da contratação.
A atuação do MP nos contratos do Banrisul com a Faurgs tiveram como base um dossiê elaborado no ano passado pelo vice-governador, o que resultou na instauração de inquérito civil presidido pelo promotor Eduardo Iriart.