Violência sexual: 27% dos meninos e 36% das meninas já sofreram abuso

Ao falar na Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira, 4,  a pedagoga e escritora Caroline Arcari revelou dados de uma pesquisa que aponta a gravidade dos níveis de violência sexual no Brasil:  27 % dos meninos e 36% das meninas de até 12 anos sofreram algum tipo de abuso sexual .
O levantamento foi apresentado na noite de quarta-feira (4) no seminário O Combate ao Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, promovido pela Procuradoria Especial da Mulher, sob coordenação da deputada Manuela d Ávila (PCdoB).
O casamento infantil foi o tema da gerente de Gênero e Incidência Política da Plan Internacional, Viviana Santiago da Silva. “A prática é comum não apenas no contexto rural, mas também cidades”, disse ela..
O Brasil ocupa a quarta posição no ranking mundial de casamentos infantis. Nos últimos dez anos, conforme a organização não-governamental Plan International, 250 mil meninas com menos de 18 anos contraíram matrimônio com homens, em média, nove anos mais velhos.
O casamento infantil, conforme Viviana, está associado à gravidez precoce e de risco, ao aumento da vulnerabilidade social das mulheres que, normalmente, são forçadas a abandonar a escola e impedidas de se inserirem no mercado de trabalho, violência de gênero e agravos à saúde.
“A produção do casamento infantil é uma prática social autorizada, relacionada à pedofilização da sociedade”, avaliou.
Outro tema em debate foi a gravidez forçada, problema que também tem se agravado nos últimos anos.
Só em 2015, ocorreram 26.700 partos de meninas com menos de 15 anos no Brasil, muitos dos quais podem ser enquadrados nesta categoria, de acordo com o Comitê Latino-Americano de Defesa dos Direitos da Mulher.
“A gravidez forçada é uma forma de violência e tortura contra as mulheres”, alertou Rúbia Abs de Cruz, representante da entidade.
Segundo ela, há o registro de casos de gravidez de meninas de 9 e 10 anos no Brasil e muitos casos de meninas com apenas 12 anos. Na maioria das vezes, são resultados de estupros incestuosos, casamentos precoces, falta de prevenção e costumes que naturalizam a irresponsabilidade do homem na prevenção da gravidez.
“O enfrentamento do problema passa necessariamente pela educação sexual. No entanto, as tentativas de trabalhar este tema nas escolas geraram uma onda conservadora no Brasil”.
Já a pedagoga e educadora sexual Caroline Arcari, autora do livro Pipo e Fifi, de prevenção à violência sexual contra os pequenos, alertou que o ambiente de silêncio é propício à violência sexual. “Quando restringimos o espaço do diálogo e da educação sexual, ampliamos o espaço da vulnerabilidade”, afirmou a pedagoga.
Ela apresentou os dados de uma pesquisa, revelando que 27% dos meninos e 36% das meninas brasileiras até 12 anos já passaram por alguma situação envolvendo violência sexual.
Ela ressaltou ainda que é preciso desconstituir alguns mitos que envolvem o tema, como a crença de que só quando ocorrer conjunção carnal há abuso e que a prática sempre está associada à dor física. “É preciso levar em conta que o abuso é progressivo e nem sempre envolve violência perceptível”, ressaltou.
Caroline revelou ainda que 90% dos abusadores são homens e que apenas 10% são considerados pedófilos, que é uma condição clínica.
A deputada Manuela d´Ávila afirmou que a obra rompe um paradigma ao tratar as crianças como cidadãos. “Se não falarmos com as crianças, elas acabam achando que padrões de violência são normais. Neste sentido, esta obra está anos-luz à frente do retrocesso que vivemos hoje no Brasil”, salientou a procuradora.
Alienação parental
A chamada Lei da Alienação Parental foi outro aspecto abordado no seminário. A coordenadora do Coletivo de Proteção à Voz Materna, Alessandra Pereira de Andrade, afirmou que a legislação estigmatiza as mães, beneficia o abusador e descarta a denúncia das crianças. “Veio com rótulo de lei protetora, mas perpetua a violência. Pune a vítima e o genitor protetor e protege o agressor”, denunciou.
Alessandra relatou que 48% dos processos com acusação de alienação parental tem denúncia de abuso sexual. No entanto, poucos casos prosperam, pois a Justiça exige prova material do abuso, o que nem sempre é possível.
“É uma lei feita para punir as mães. Os dados mostram que 41% das mães perderam a guarda e só 24% depois da sentença final”, apontou, ressaltando que a legislação viola mais de 50 artigos da Lei Maria da Penha, do Estatuto da Criança e do Adolescente e da declaração Universal dos Direitos das Crianças.