O plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre adiou, por uma sessão, a votação do projeto que prevê um plebiscito sobre o cercamento da Redenção (Parque Farroupilha).
O pedido de adiamento foi apresentado pelo próprio autor do projeto, vereador Nereu D”Avila (PDT). Com o adiamento, a matéria será apreciada na próxima quarta-feira (29/4).
Emendas podem ampliar consulta sobre cercas em outros parques
Além do projeto principal, outras sete emendas e três subemendas ainda irão ser discutidas e votadas. A emenda 01, de autoria do vereador Delegado Cleiton (PDT), que definia a data de 15 de novembro de 2015 para a realização da consulta, foi retirada.
Entre as dez alterações previstas em emendas e subemendas, quatro defendem a ampliação da consulta sobre cercamento de outros parques da Capital.
O vereador Cláudio Janta (SDD) quer debater com a população a possibilidade de cercar os parques da Harmonia, Moinhos de Vento (Parcão), Chico Mendes, e Marinha do Brasil.
Já o Professor Garcia (PMDB) – que foi secretário de Meio Ambiente da Capital entre 2009 e 2010 – inclui, no plebiscito, a consulta sobre o cercamento do Mascarenhas de Morais.
Por fim, o vereador Reginaldo Pujol (DEM) propõe que a população opine ainda sobre o cercamento dos parques da Restinga, Belém Novo e Alim Pedro.
Bancada do PT quer outras perguntas no plebiscito
A bancada do Partido dos Trabalhadores (PT) quer incluir três novas perguntas à consulta popular prevista no projeto de lei. O vereador Marcelo Sgarbossa (PT) sugere que a população possa optar pelo cercamento virtual por meio de câmeras de vigilância, monitoradas pelo Executivo municipal;
Já Sofia Cavedon quer que o plebiscito possa debater também a ocupação e construções na orla do Guaíba – ela sugere a inclusão de duas questões na votação: “És favorável ao acesso de toda a população à Orla do Guaíba?” e “És favorável à construção de prédios na orla do Guaíba?”
Emenda do vereador Engenheiro Comassetto, também do PT, obriga a Secretaria Municipal de Segurança a apresentar um Plano de Segurança para os parques municipais.
A| vereadora Fernanda Melchionna (PSOL) protocolou duas emendas ao projeto: uma, garante tempos e espaços iguais na campanha de divulgação da consulta para todas as posições sobre o tema. A segunda, determina a realização de audiências públicas para debater o tema antes do plebiscito.
Há ainda a emenda 8, de Kevin Krieger (PP) e Airto Ferronato (PSB), que prevê que os custos decorrentes do plebiscito serão suportados com recursos financeiros da Câmara Municipal de Porto Alegre.
Votação de plebiscito sobre cercamento da Redenção é adiada
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