Votação do Previmpa: tumulto, briga, invasão e aprovação

Felipe Uhr
O vereador Claudio Janta (Solidariedade) estava ao microfone antes do começo da votação. Foi quando servidores municipais, contrários ao aumento previdenciário proposto na sessão plenária, pularam as divisões que separam as galerias do plenário .
Era o ápice de uma sessão plenária tumultuada, tensa, marcada por bate-boca e agressões dentro e fora do plenário, que foi cancelada por volta das 19h20 e retomada, em sessão extraordinária, já sem o público, depois de uma hora.
” Eu nunca havia visto isso, uma extraordinária bobagem”, declarou o vereador Airton Ferronato (PSB), referindo-se à atitude dos municipários. Um dos mais antigos vereadores – está desde 1989 – Ferronato votou contra o projeto.
Sessão tensa do início ao fim
O clima ameno visto quase que diariamente no Legislativo municipal, durante as sessões plenárias e durante as votações, desta vez passou longe do Plenário Otávio Rocha. A partir das 13h, os municipários já estavam reunidos na entrada do plenário. para acompanhar a sessão, cujo início estava marcado para as 14h. Por esse horário começaram a chegar também os vereadores à Casa do Povo.
“Hoje não será fácil”, comentou um parlamentar ao repórter do JÁ.

Para o ingresso ao plenário o procedimento de entrada era diferente de outras sessões. Nas portas, seguranças permitiam somente a entrada de quem tinha senha e após uma minuciosa revista era liberado o acesso. Foram distribuídas 200 fichas, segundo o presidente da casa Cassio Trogildo (PTB), a maioria para os municipários.
Cerca de 20 pessoas, apoiadores ao projeto, integrantes do MBL (Movimento Brasil Livre), do partido Livres e do partido Novo, também entraram para acompanhar a sessão e ocupavam quase duas fileiras de cadeiras de um espaço maior destinado a eles. O restante era dos Municipários. Apesar do grande público, as galerias não estavam lotadas.
No plenário, líderes da oposição e da base de governo se movimentavam em busca dos votos necessários. O governo, que precisava de 19 votos para aprovação do projeto, já arrancava com no mínimo 10 votos já que o vereador Cassiá Carpes (PP), mesmo sendo do governo avisou que iria votar contra. Do bloco independente, a bancada do PMDB, com cinco vereadores, era um dos alvos.
Pouco a pouco, à cada manifestação dos vereadores contra ou a favor do projeto, o clima ia esquentando. Na galeria, manifestantes contra ou a favor trocavam provocações, mas sem agressão física. O clima esquentou quando os municipários quiseram ocupar o restante dos acentos vazios, pois muitos servidores não haviam ingressado. Nesta hora o presidente alegou que estava cumprindo o PPCI e que a entrada de mais pessoas seria perigoso.

Clima esquenta e ocorre o primeiro confronto

A primeira grande confusão do dia ocorreu no meio da tarde, quando os municipários que dividiam o espaço junto com quem estava a favor ao projeto saíram do plenário. Por volta das 15h45 o presidente suspendeu temporariamente a sessão.
Do lado de fora, servidores municipais forçavam a entrada. Começou a primeira briga, de socos, entre um segurança e um manifestante. A Guarda Municipal interveio com gás de pimenta e cassetetes nos que forçavam o ingresso. Um homem foi detido e algemado.
Três pessoas favoráveis ao projeto, relatam ter sido agredidos quando  tentavam ingressar ao plenário. Era Juan Savedra e mais dois integrantes do Livres. Segundo Juan os três tinham as fichas de entrada mas foram pressionados pelos municipários a não entrarem para acompanhar a sessão. “Achamos melhor não entrar, pois ficamos com medo” declarou. Um corredor de guardas municipais foi feito para que os jovens pudessem sair. Sob pontapés e socos os jovens saiam da Câmara.

A sessão ficou interrompida por exatamente uma hora e quatro minutos. Durante esse período, os vereadores tratavam com as lideranças dos municipários o recomeço da votação. O presidente Trogildo aceitou liberar o ingresso de mais 20 municipários.
Vereadores da oposição pediam o encerramento da sessão. Aí entrou em ação o líder do governo, o vereador Cláudio Janta, do SSD.
Janta negociou a saída dos manifestantes a favor do projeto e a liberação do plenário para os municipários que estavam do lado de fora. “Vocês podem ir, nós temos 20 votos e ninguém irá mudar”, garantiu o parlamentar ao pequeno grupo que acompanhava a sessão.
Pelos fundos do plenário e sob vaias o grupo saiu.
Retomada dos trabalhos e mais confusão
Eram quase 17h quando a sessão foi reaberta e o debate e os discursos também recomeçaram. A cada manifesto a favor do projeto, uma vaia, a cada palavra contra um aplauso. Vereadores da oposição pediam mais tempo para debater o projeto e tentavam encerrar o pleito. Um requerimento pedindo o fim da sessão foi votado e rejeitado.
Em uma última tentativa de adiar a votação, a vereadora Fernanda Melchionna (Psol) apresentou um requisição pedindo o fim da votação, no qual alegava inconstitucionalidade do projeto, com parecer da Procuradoria da casa e sem parecer favorável na Comissão de constituição e justiça (CCJ).
Foi quando Trogildo se retirou da sessão e disse que iria analisar o pedido do efeito suspensivo. O projeto só seria votado depois da análise do requerimento, com a volta do parlamentar. O vereador Valter Nagelstein (PMDB) assumiu o comando dos trabalhos da casa enquanto mais vereadores se revezavam na tribuna. Na fala do último parlamentar, os municipários invadiram o plenário e correram em direção à bancada e à mesa diretora dando início a um novo conflito.

Seguranças e guardas municipais tentavam sem êxito evitar a tomada dos municipários. O vereador Janta permaneceu na tribuna, mesmo sendo empurrado pelos que protestavam. Nagelstein também foi agredido e o agressor preso pela Guarda Municipal. A situação ficou incontrolável. Vereadores bateram boca com manifestantes.
Foi feita uma tentativa de conciliação: os municipários sairiam do plenário e o0s representantes foram recebidos pelos vereadores. Durante pouco mais de 40 minutos nenhum acordo foi feito. A Sessão foi encerrada por volta das 19h20. Os servidores comemoraram. Vereadores faziam postagens em seus facebooks ou concediam entrevista aos repórteres lamentando o fato.
Tão logo a sessão encerrou e alguns vereadores já se reuniram no Salão Nobre Dilamar Machado, ao lado da sala da presidência, o Diretor Legislativo da casa, Luis Afonso saiu e voltou para reunião. Após alguns minutos, a decisão foi tomada: uma sessão extraordinária seria convocada e a votação concluída. Já com aparato policial da Tropa de Choque da Brigada Militar, chamada para garantir a votação, 27 parlamentares foram para a sala 301 da Câmara de Vereadores. A oposição preferiu não comparecer alegando que a sessão é ilegal. “Fere o artigo 211 do regimento interno da casa” alegou Fernanda Melchiona, do PSol.

Ao final da votação, projeto aprovado por 20 votos a favor e 6 contra, com uma abstenção, o presidente da casa declarou: ” o parlamento é inviolável”. Segundo ele, a medida foi necessária para que o projeto fosse votado ainda nesta quarta-feira.
Oposição e Simpa irão recorrer à Justiça para pedir a anulação da sessão extra realizada.