Zona Rural de Porto Alegre volta três vezes menor e sem proibição de agrotóxicos

Ontem a tarde foi aprovado o projeto que restabelece a zona rural à cidade de Porto Alegre. Desde 1999 o município não possuía áreas com essa finalidade, o que atrapalhava muitos os agricultores da produção primária e criadores de chiqueiros, pocilgas e aquários agora terá 8,28 % de território rural, no extremo sul da Capital.
O projeto foi aprovado pelos 29 vereadores presentes e teve um estudo técnico elaborado pela Smurb.  Compreenderá parte da Macrozona 08, na Área de Ocupação Rarefeita (AOR), onde se concentram áreas de preservação e produção primária. Dessa forma, algumas unidades e subunidades da Macrozona 08 do PDDUA passarão a ser denominadas Subunidades e Unidades de Estruturação Rural, mantendo o mesmo Regime Urbanístico previsto para a Zona de Uso denominada Área de Produção Primária.
Com a volta da Zona Rural o setor terá franqueado a Política Nacional de Crédito Rural além de ser possível viabilizar os licenciamentos ambientais pelos órgãos governamentais, linhas de crédito para as diversas atividades de produção primária, uma vez que os interessados ficaram impedidos de se habilitar legalmente por falta da previsão legal da Zona Rural no Plano Diretor atual.
Porto Alegre possui hoje uma das maiores áreas rurais entre as capitais do País caracterizada pela diversificação da produção primária.
Transgênicos e agrotóxicos não serão excluídos da zona Rural
Um dos debates durante o pleito foi a votação de duas emendas em relação a transgênicos e agrotóxicos. Uma proibia a produção de alimentos transgênicos e a outra exclusão de agrotóxicos em até 5 anos. Ambas foram rejeitadas. O autor da emenda, o vereador Engenheiro Comassetto (PT) lamentou a decisão. “Nós estamos caminhando para esse caminho, a cidade perdeu uma grande chance de notoriedade e pioneirismo” alertou o vereador lembrando que Porto Alegre poderia ser a primeira cidade com essa iniciativa. Segundo ele as emendas surgiram de uma demanda de grupos ambientais como a Agapan e agricultores orgânicos. Além disso informou que a EMATER já vem desenvolvendo um grupo que vem trabalhando com a produção de alimentos sem o uso de agrotóxicos. Na questão dos transgênicos Comassetto informou que a prefeitura vai à Dinamarca, país que proibiu a produção de alimentos transgênicos, para saber como funciona.
O parlamentar também não descarta que essas demandas voltem a pleno em forma de projeto de lei complementar. “Precisamos dialogar com quem quer que isso seja votado favorável e costurar alianças para que isso seja aprovado no momento certo” avaliou.