A operação policial de desocupação da área do Pinheirinho, em São José dos Campos (SP). Definida pela presidenta da República Dilma Rousseff como barbárie, na opinião do ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, foi uma questão de método. “O método democrático busca ouvir, dialogar com a Justiça e os entes federados.
Os governos de São Paulo e de São José dos Campos optaram pelo enfrentamento armado, sem levar conta a necessidade de respeitar a dignidade das pessoas”. Carvalho esteve em Porto Alegre participando do Fórum Social Temático.
A operação policial de desocupação da área do Pinheirinho, em São José dos Campos (SP). Definida pela presidenta da República Dilma Rousseff como barbárie, na opinião do ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, foi uma questão de método.
“O método democrático busca ouvir, dialogar com a Justiça e os entes federados. Os governos de São Paulo e de São José dos Campos optaram pelo enfrentamento armado, sem levar conta a necessidade de respeitar a dignidade das pessoas”. Carvalho esteve em Porto Alegre participando do Fórum Social Temático.
Segundo ele, o Ministério das Cidades há mais de ano vinha propondo ao prefeito de São José dos Campos, Eduardo Cury, do PSDB, uma alternativa. “Infelizmente, ele preferiu a opção militar e deu no que deu. Não se trata de contestar a decisão da Justiça, mas de dialogar com a Justiça que todos sabem é sensível a soluções negociadas que respeitem as pessoas.”
Dignidade
Para o Ministro, a questão central é se o ser humano é respeitado ou não. “As famílias carentes envolvidas na desocupação precisavam ser tratadas com mesma dignidade dadas àquelas que ocupam terras devolutas do estado e não são removidas”, afirmou.
O senador Eduardo Suplicy (PT-SP), que também esteve em Porto Alegre durante o Fórum Social Temático afirmou que vai pedir ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) uma análise sobre o que chamou de “iniciativa desastrada de reintegração de posse do Pinheirinho”. Para o senador, não havia motivo para uma ação violenta “quando todos os caminhos indicavam a possibilidade de um melhor entendimento”.
A Polícia Militar cumpriu mandado de desocupação do Pinheirinho no domingo, 23 de janeiro, desabrigando um número de pessoas, que varia conforme a fonte da informação de seis mil a nove mil, no terreno que pertenceria à massa falida da empresa Selecta, do grupo do empresário Naji Nahas. Um efetivo de aproximadamente dois mil militares enfrentou os moradores. No dia 20 de janeiro, o Tribunal Regional Federal (TRF) havia suspendido a ordem de reintegração de posse do terreno, mas a Justiça estadual determinou a continuidade da ação.
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É desinformação total , a propriedade privada e a lei precisam ser respeitadas ,porque os lideres do movimento não disponibilizaram suas terras para assentar as famílias ?
Comentário adequado e perfeito, tendo em vista, ser morador da cidade e conhecedor do local e do pensamento do governo local.
Poderia ser mais politico e menos militar ! Esse metodo já foi superado na nossa história !
Francisco
Eli porque vc não vai tomar no meio do … Por acaso vc conhece a historia do naji.
Entendo que conforme a constituição brasileira todo cidadão tem o direito a moradia, trabalho, saúde, educação e segurança publica, porem não justifica e nem deve ser tolerado que o cidadão infrinja a lei para ter seus direitos garantidos e não sofra as conseqüências previstas em lei.
Para solução e atendimento destes direitos fundamentais garantidos pela constituição temos o processo democrático de eleição.
Neste caso especifico todo repórter compromissado com a verdade teria ido a campo, primeiro no bairro que fica enfrente a área invadida , e lá o repórter constataria que a ligação de energia elétrica que atende os invasores é produto de furto o que torna todos os que a usa infratores da lei, este é apenas um dos exemplos, fato que a maior parte da imprensa não divulga, em fim o repórter se passando por um popular em meio a comunidade local descobriria pelo que vem passando a anos os moradores que pagam seus impostos e cumprem a lei, só então deveria publicar a matéria de forma isenta de comentários tendenciosos, desta forma talvez a população sabendo da realidade estaria apoiando a aplicação da lei.
A questão da alegria da autoridade policial ( como menciona um artigo de outra mídia ) no comprimento da ordem judicial é simples e obvia, pois em um estado democrático de direito, a preservação da vida é o ponto mais importante da ação do estado, o que foi conseguido graças ao preparo e treinamento do policial militar paulista, e diga-se de passagem que a PM não demoliu casa de ninguém pois não é esta a função e missão da policia militar, ( como é divulgado por alguns que não tem o compromisso com a ordem publica)
A questão do desconforto dos invasores nos abrigos providenciados pela prefeitura ( como menciona um artigo de outra mídia ) poderia ter sido evitado pelos próprios invasores se tivessem obedecido a ordem judicial no tempo determinado.
Sabiam que tem invasor que possui até sitio em outro município,
Fico tentando imaginar o alivio e a sensação de segurança que a população do bairro regulamentar em frente ao pinheirinho deve estar sentindo.
Para finalizar, parabéns a juíza estadual pela decisão e a policia militar paulista pela execução da ordem.
Graças a ineficiência e o descaso dos políticos em cumprir com o seu dever, penso eu que ainda é trabalhar exclusivamente para garantir os nossos direitos fundamentais, com qualidade e não da forma precária como está, quem não souber do que estou falando procure freqüentar algumas escolas publicas, prontos socorros que em alguns casos nem pediatra tem de plantão, etc….
Por estes motivos acontece e irão acontecer fatos como a reintegração de posse do pinheirinho, observando a reação e o discurso de muitos, como estudantes e organizações de classe manifestando-se contra a ação da policia fico preocupado pois não foi a policia que deu origem a falta de moradia e nem foi por vontade própria que ela precisou invadir a área e sim por obediência a ordem judicial, acho que todos esses protestos deveriam ser voltados de forma organizada e pacifica aos políticos, estes tem se mostrado muito bom para fazer discurso nestas circunstancia e o povo mais uma vez atribuindo a culpa ao órgão errado.
Ricardo Sombra (burguês por definição) diz:
“conforme a constituição brasileira todo cidadão tem o direito a moradia, trabalho, saúde, educação e segurança publica”
Desses Direitos: Moradia, Saúde e Educação Pública Não Foram Entregues Aos Cidadãos de Pinheirinho. Enquanto Trabalho É Fundamental Para A Sobrevivência do Cidadão, E Portanto, Realizado Por Todos Do Local (Salvo Algumas, E Repito, Algumas Crianças). Há Também de Compreender Que Trabalho Implica Em Geração de Riqueza Para o Estado Em Forma de Imposto, Logo Os Moradores Da Região Pagão Imposto da Mesma Maneira Que Você Cidadão Burguês Que Polui 30 Vezes o Que Eles Poluem.
Leia, Reflita, Discuta
parabens a tantos JUIZES, covardes cruéis, que julgam na INJUSTIÇA e na covardia do poder.
Este país precisa de terroristas que consigam casar estes juíses inescrupulosos e tiralos de circulação, afinal geram injustiça e fazem mais mal do que bem.
JUZEZCOVARDES AT[E QUANDO VC JULGARAO…
Incompreensível a ação tomada por parte do poder judiciário do Estado de São Paulo, mediante Garantias e Direitos Fundamentais assegurados pela Constituição Federal Brasileira. O texto Constitucional é bem inequívoco no tocante ao tratamento digno ao cidadão brasileiro, como se percebe nos incisos mencionados da nossa Carta Magna. Podemos afirmar que a desapropriação de Pinheirinho foi realizada sob a ótica desumana, degradante, dessa forma tornando-se assim uma ação ILEGAL, e indubitavelmente INCONSTITUCIONAL.
Provável que tais pressuposições sejam suficientes para condenar a prática criminosa tomada por parte do Governo do Estado de São Paulo, que compactuou com a decisão da “justiça”. A redação Constitucional também é lúcida no tocante à indenização por desapropriação, a qual deve ser feita mediante prévia indenização. Note : “prévia” indenização. Prévia indenização é indenizar antes da prática de desapropriação, ou estou equivocado? O que com certeza não foi realizado.
Levemos em consideração a falta de requisitos necessários dentro desse caso de Pinheirinho, para os habitantes daquela localidade arguir indenização. Pois bem, o dever do Governo é sem dúvidas, propiciar lugar para as pessoas não ficarem sem moradia. Pois a moradia é um DIREITO SOCIAL, garantido pela CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 em seu art. 6º:
“Art. 6º: São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.
Inobstante pressupostos jurídicos já argumentados visando exemplificar a falta de respeito, a crueldade, a criminalidade da ação praticada com os moradores de pinheirinho, cumpre mencionar a inação do STF no tocante a essa vicissitude, que considero como omissão da tutela jurisdicional, por ter certeza que o recurso interposto preenche os requisitos de admissibilidade, exatamente por se tratar de uma questão extremamente delicada que deve ser averiguado por uma instância superior, no caso o guardião da nossa Constituição, o Superior Tribunal Federal.
Portanto, partindo de uma análise Constitucional não profunda, a “Operação Pinheirinho” foi um verdadeiro símbolo de desacato aos Direitos Fundamentais, positivados na nossa Constituição.
Deixo minha contribuição,
Grande abraço,
Daniel Cauper
É muito complicado ver pessoas que não conhecem da missa a metade emitindo opiniões com críticas a atuação deste ou daquele órgão.
Foram anos esperando que o Governo tomasse uma atitude e desapropriasse a área, de forma a regularizar a situação de muitas famílias sim, mas de muitos outros criminosos e oportunistas também, pois pelo que se viu, muitos estavam escondidos na clandestinidade e se aproveitando da falência estatal para barbarizar outras muitas famílias que residem próximo ao local.
Quanto à suposta truculência e falta de paciência, pude acompanhar por vários dias no noticiário os avisos de que a qualquer momento aconteceria a desocupação e a reitegração de posse do local. As “famílias” já sabiam de longa data que teriam de desocupar o local.
Foi uma ação coordenada e de resultado brilhante.
Meus parabéns a Juíza por sua firmeza e aos comandantes da operação pelos resultados alcançados.