Deputado propõe audiência pública sobre privatização da Orla

Naira Hofmeister
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul pode convocar uma audiência pública para debater a privatização da Orla do Guaíba, em Porto Alegre.
A proposta foi lançada pelo deputado Tarcísio Zimmermann (PT), durante outra audiência pública na manhã desta quarta-feira (25), que discutia a prestação de serviços da Corsan aos municípios.
“É um assunto que muito nos interessa”, assegurou o parlamentar, após ouvir a manifestação do advogado e conselheiro da Agapan Caio Lustosa, que denunciou a “tentativa de grupos empresariais de se apossarem de toda a área entre o Cais Mauá e a Ponta do Melo” e sugeriu a realização do encontro.
“Certamente vamos atender a sua sugestão”, complementou Zimmermann.
Leia mais: JÁ aposta em financiamento coletivo para viabilizar edição sobre Cais Mauá
Segundo Lustosa – que é também integrante do coletivo A Cidade Que Queremos, que reivindica o direito à cidade -, a ocupação das margens do Guaíba é ilegal, porque, entre outras coisas, fere a Constituição Estadual, que classifica essas áreas como “bens de domínio público” e que, portanto, não podem ser destinados a empreendimentos.
Apenas no trecho mencionado por Caio Lustosa, na região central da capital, estão previstas a construção de três torres e um shopping center no Cais Mauá, dois espigões ao lado do estádio Beira-Rio, além do projeto Parque do Pontal (antigo Pontal do Estaleiro), que incluirá outro centro comercial e edifício de escritórios.
Mas há outros projetos pensados para as margens do Guaíba, como é o caso da Fazenda do Arado, em Belém Novo, que teve seu regime urbanístico alterado para receber um condomínio horizontal com 2,3 mil casas, no extremo sul de Porto Alegre.
Coletivo entrega carta a parlamentares
Aproveitando a deixa aberta por Caio Lustosa, o sociólogo e líder comunitário no bairro Auxiliadora João Volino Corrêa entregou a Tarcísio Zimmermmann a “Carta aberta a Porto Alegre”, redigida pelo coletivo Cais Mauá de Todos e que reivindica a rescisão imediata do contrato de revitalização da área em razão das ilegalidades investigadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS).
“Infelizmente a prefeitura fez um pacto de mediocridade com o setor privado, transferindo um bem de grande importância cultural da cidade por um projeto que vai comprometer a saúde e o meio ambiente de Porto Alegre ao colocar mais 25 mil carros por dia na avenida Mauá”, condenou, referindo-se ao tema da comissão parlamentar que abrigava a audiência pública sobre a Corsan, de Saúde e Meio Ambiente.
Apresentação detalhará denúncias
Tarcísio Zimmermann e seu colega de bancada, o presidente da Comissão de Saúde e Meio Ambiente, Valdeci Oliveira, convidaram os representantes do coletivo A Cidade Que Queremos para comparecerem à próxima reunião do colegiado, na manhã da quarta-feira, na semana que vem.
Eles querem conhecer em detalhes as denúncias sobre a privatização da Orla e sobre as irregularidades nos contratos do Cais Mauá. O encontro ocorrerá no Plenarinho da Casa, a partir das 9 horas.