Autor: Geraldo Hasse

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No programa Roda Viva da TV Cultura de São Paulo, dias atrás, o juiz Sergio Moro sugeriu a criação de um grupo de trabalho (Judiciário+Parlamento), visando mudar a Constituição de modo a abreviar os processos penais estendidos indefinidamente por uma vasta gama de recursos que permitem aos advogados de defesa esticar as demandas a ponto de garantir a impunidade de infratores ou alcançar a prescrição das penas.
A proposta conciliatória-reformista do juiz estabelecido em Curitiba não teve a menor repercussão.
Foi simplesmente ignorada diante do tiroteio armado entre os punitivistas e os garantistas dos direitos civis dos réus ou indiciados. O próprio juiz Moro se esqueceu de dizer que o Judiciário poderia esforçar-se para ser mais rápido enquanto as regras não mudarem.
Fiel à bandeira punitiva, ele foi rápido no gatilho ao  assinar a ordem de prisão do ex-presidente Lula, o maior líder popular surgido no Brasil no vácuo político aberto pela ditadura militar.
Com a ordem de prisão de Lula após a confirmação da sentença em segunda instância e a negação de habeas corpus em terceira instância, a Operação Lava Jato, que tem como estrela principal o juiz Moro, atinge o maior alvo entre os membros do Poder Executivo desde a prisão preventiva do deputado Eduardo Cunha, cabeça do Legislativo e líder do golpe parlamentar que tirou da Presidência da República a economista Dilma Rousseff em 2016.
Fora Lula, estão presos também empresários e ex-executivos da Petrobras, além de ex-ministros petistas como José Dirceu e Antonio Palloci. Nunca se puniu tanto por corrupção. Já não se descarta nem a figura do vice-presidente em exercício Michel Temer. E é possível que sejam alcançados pela Lei até outras figuras notórias dos principais partidos políticos.
Na prática, com o enfraquecimento dos Poderes Executivo e Legislativo, o mando está bastante concentrado nas mãos de membros do Judiciário, que atua em parceria com o Ministério Público Federal e a Polícia Federal. No entanto, o próprio Judiciário está em xeque por sua lerdeza, seletividade e outras contradições bastante evidentes.
Por exemplo, ao transmitir ao vivo as sessões do Supremo Tribunal Federal, a TV Justiça se tornou um palco de exibição de erudição, retórica e vaidades de membros da mais alta corte judicial brasileira.
Por falar demais sem clareza ou por fazer malabarismos ou por andar no fio da navalha ou por mudar de opinião, quase todos os ministros são alvos de críticas e objeções. No entanto, nenhum membro do Judiciário alcançou a notoriedade do juiz Sergio Moro — sem sair da primeira instância, ele tem sido aplaudido por milhares de manifestantes espontâneos e/ou manipulados.
Sem rompantes retóricos, revelando até uma certa timidez, Moro foi duro na condenação de Lula a nove anos de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro. Sete meses depois, em janeiro de 2018, três desembargadores do TRF de Porto Alegre confirmaram a sentença de Moro e aumentaram a pena do ex-presidente para 12 anos e um mês.
À espera dos desdobramentos do caso, restou a Lula sair em caravanas pelo Brasil. Primeiro ele andou pelo Nordeste. Na segunda quinzena de março, circulou em ônibus por cidades do Sul onde foi ovacionado por aficcionados e atacado com ovos e ameaçado com chicote por adversários identificados com candidaturas de Direita, especialmente o deputado Jair Bolsonaro, classificado em segundo lugar em pesquisas de intenção de voto que dão a preferência a Lula.
Se antecipou a campanha eleitoral à Presidência da República, a caravana de Lula pelo Sul pode ser tomada também como o canto de cisne do  fundador do Partido dos Trabalhadores e presidente do país por oito anos, período marcado por uma inclusão social sem precedentes na História do país.
Também é inédita no país a situação que se criou: colocar na cadeia o candidato presidencial preferido dos eleitores.
Ao perder a liberdade aos 72 anos, Lula provavelmente será alijado da disputa eleitoral. No entanto, na condição de “preso político” que alega ter sido condenado sem provas concretas, ele tende a ser o maior eleitor de outubro próximo de 2018. Para o mal e/ou para o bem.
LEMBRETE DE OCASIÃO
Os processos contra Lula e outros indiciados na Operação Lava Jato escancararam as contradições do Judiciário, que precisa passar por uma reforma que agilize os processos sem ferir os direitos dos cidadãos. É um desafio que não depende dos agentes da Justiça, mas da criação de novas normas pelos membros do Legislativo, também mergulhado numa crise de representatividade; e do Executivo, que atua com escassa legitimidade e sob suspeitas generalizadas da maioria dos brasileiros.
 

Geraldo Hasse
Toda vez que leio alguma coisa sobre o brasileiro que dirige a FAO, vem à minha memória a reportagem “Meus Queridos Boias Frias”, publicada em outubro de 1976 pela revista Veja.
A matéria de seis páginas focalizava o drama dos trabalhadores rurais temporários, cujo número era estimado pelo IBGE em 6,8 milhões de pessoas em uma população de 94 milhões, cifra do Censo de 1970.
A expressão que deu título à reportagem fora usada inocentemente pelo governador paulista Paulo Egydio Martins em junho num palanque eleitoral no interior. Como a maioria da plateia era formada por gente humilde da roça, Martins achou que tratá-los afetuosamente por “boias-frias” geraria uma empatia favorável a ele, filhote da ditadura militar.
Mal sabia o político sem votos, amigo do general Ernesto Geisel, que a expressão “boia-fria” era estigmatizada pelos trabalhadores rurais. Tanto que no norte do Paraná fazia sucesso em emissoras de rádio uma canção cuja letra começava assim: “Meu patrão me ofendeu / Me chamou de boia-fria/ Não bati na cara/ Pra não perder o dia”.
O comício de Martins terminou sem incidentes mas, nos anos seguintes, os trabalhadores rurais foram protagonistas de diversos episódios. O mais grave foi em meados de 1984 na pequena cidade de Guariba, onde os rurais promoveram uma rebelião urbana contra a exploração de seus direitos, incendiaram um carro da Sabesp e entraram em conflito aberto com a Polícia Militar, do que resultou uma pessoa morta e vários feridos. A partir daquele momento, os boias frias passaram a ser tratados com mais consideração pelos governos.
Nessa época, Elis Regina, no LP Transversal do Tempo, 1978, transformou em sucesso a canção Rancho da Goiabada, com letra de Aldyr Blanc e música de João Bosco. Começava assim: “Os boias-frias / quando tomam umas biritas / Espantando a tristeza / sonham com bife a cavalo e batata frita…”
Voltando à reportagem de 1976: uma das pessoas entrevistadas fora o agrônomo José Graziano Gomes da Silva, atual diretor geral da FAO (Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação). Na época, ele era professor de economia rural na Faculdade de Agronomia de Botucatu. Os boias frias faziam parte de seus estudos sobre a desigualdade de renda na sociedade brasileira e, particularmente, na zona rural.
Graziano conhecia o problema não apenas como técnico, mas por vivência familiar: seu pai José Gomes da Silva, também agrônomo, possuía uma fazenda de cana na região de Pirassununga e fora um dos criadores da Associação Brasileira de Reforma Agrária, com sede em Campinas.
O professor Graziano acabou se transferindo mais tarde para a Unicamp, tornando-se um militante ativo do Partido dos Trabalhadores. Quando da eleição do presidente Lula, em 2002, o professor-agrônomo foi nomeado assessor especial e, como tal, deu a ideia da criação do Programa Fome Zero, que começou um esforço legal para reduzir a subnutrição das populações rurais e suburbanas. A inspiração do programa vinha do sociólogo Herbert de Souza, o Betinho, que havia lançado, em plena ditadura militar, uma campanha para acabar com a fome no Brasil.
O Fome Zero se converteu no Bolsa Família, programa mantido até hoje, mas sofrendo cortes orçamentários no governo do vice Michel Temer. A agricultura familiar também está sofrendo restrições oficiais. A reforma agrária está praticamente congelada. Enquanto isso, José Graziano segue na luta contra a fome.
Quando foi demitido do Fome Zero por sua intransigência, ele ganhou como compensação um cargo na FAO em Roma. Poderia ter se aposentado por lá, mas continua na ativa. E chegou ao topo da instituição mantendo o mesmo discurso em favor da eliminação da fome não apenas no Brasil, mas no mundo.
No último dia 6 de março, em pronunciamento público como diretor geral da FAP, diante de 33 representantes de países da América Latina reunidos na Jamaica, Graziano fez um alerta sobre o grande contraste da atualidade: enquanto a fome ainda afeta cerca de 1 bilhão de pessoas situadas na faixa da miséria econômica, a obesidade atinge 650 milhões e o sobrepeso, mais de 1,9 bilhões de adultos. Em suma, falta comida numa ponta e sobra na outra. Há mais pessoas se alimentando mal do que sem alimento.
Em seu discurso, o diretor geral da FAO disse que a combinação de medidas de proteção social com o fortalecimento da agricultura familiar, que gera desenvolvimento local e contribui para a dinamização dos territórios, é a saída para reduzir a pobreza rural e enfrentar as diferentes formas de má nutrição no momento em que as mudanças climáticas estão afetando profundamente os sistemas agroalimentares em todo o mundo.
Um belo discurso que não ficou só em palavras. Na semana passada, o Fundo Verde do Clima, criado pela FAO, aprovou a primeira proposta de financiamento — um projeto de US $ 90 milhões a ser desenvolvido no Paraguai.
LEMBRETE DE OCASIÃO
 “A memória cumpre um papel fundamental na proposta de reconciliação entre a natureza e a sociedade”.
Héctor Ricardo Leis, filósofo argentino, no livro “A Modernidade Insustentável” (Vozes, 1999)
 

GERALDO HASSE
A intervenção federal no Rio de Janeiro é um inequívoco lance eleitoral de Michel Temer. Sabe-se que não se usa esparadrapo para conter hemorragia, mas o objetivo não é consertar a situação e, sim, fazer malabarismos com armas de fogo.
Ao lançar os militares nessa espécie de aventura, o vice-presidente em exercício corre o risco de autoimolar-se junto com o governador Pezão, do PMDB. Os generais ficaram na defensiva, esperando a aprovação do Congresso.
Quem mais sentiu o drama foi o presidente da Câmara Rodrigo Maia, eleito pelo DEM carioca. Ele pressente que pode ser atingido por uma dessas balas atiradas pela caneta giratória do presidente de plantão no Palácio do Planalto.
Todos eles, militares, políticos e empresários, sabem a situação de violência é histórica, crônica e não se restringe ao Rio.
A violência é parceira da miséria, cuja resolução depende de uma política econômica ajustada às necessidades básicas da população e não, apenas, às exigências do mercado financeiro.
A economia está estagnada. O crescimento econômico alardeado pelo governo é inferior à taxa de crescimento da população. Ou, seja, o Brasil involui, com o agravante de que a desigualdade está aumentando.
Até quando a maioria da população vai aguentar uma situação que beneficia uma minoria?
A medida certa, portanto, seria investir na criação de emprego, geração de renda, ampliação dos serviços de educação e saúde com segurança para que as pessoas, desde crianças, tenham perspectiva de progresso e esperança de felicidade.
O comportamento do governo Temer é exemplar na falta de visão estratégica.
No caso da violência no Rio, repete-se a hipocrisia de Washington Luis, o presidente de 1927-30, que dizia ser a questão social caso de polícia. Agora agrava-se o erro com a convocação do Exército: trata-se a questão carioca como um caso de guerra civil.
Tanto na intervenção no Rio como em outros aspectos da administração federal, sobressai a subserviência absoluta do governo Temer à ideologia neoliberalista pregada pelos EUA através de suas agências de inteligência e de risco.
No campo educacional, tira-se dinheiro do ensino público para favorecer a expansão da iniciativa privada, como se a educação fosse simplesmente um assunto de mercado e não uma questão de Estado.
No campo da saúde, corre-se para conter ferimentos em vez de investir na prevenção das doenças, epidemias e problemas crônicos que vão da desnutrição de uns à obesidade de outros – todos na casa das dezenas de milhões de pessoas.
No meio ambiente, “mitigam-se” acidentes ecológicos quando se sabe que, para garantir os mananciais de água limpa, é preciso investir na restauração dos ecossistemas mediante reflorestamentos das cabeceiras das bacias hidrográficas.
De pouco adianta investir bilhões em canais de transposição das águas do rio São Francisco para regiões áridas se não forem recuperados os afluentes que correm para formar o “rio da integração nacional”.
Temos aí tarefas para todo o século e não apenas para o tempo de um governo ou um ciclo partidário.
Os governos se apagam por decurso de prazos e os partidos se corrompem por excesso de fisiologismo.
LEMBRETE DE OCASIÃO
“A sorte não faz acordos”.
Jorge Luis Borges

GERALDO HASSE
Os governos petistas deram mole aos Mercados, mas o MDB escancarou a prática do entreguismo
O arcebispo Jaime Spengler de Porto Alegre publicou artigo sugerindo que se crie um projeto de nação a partir de “um diálogo maduro” dos atores sociais, que seriam os políticos, os empresários, os professores, os advogados, os funcionários públicos, os estudantes…
Santa ingenuidade sugerir um pacto nacional no momento em que o governo está nas mãos de um grupo político disposto a entregar ativos e riquezas nacionais a estrangeiros movidos por interesses dissociados da realidade brasileira, na qual sobressaem dois grupos antagônicos:
I – De um lado, majoritário socialmente, temos um enorme contingente de pobres subjugados por carências históricas, falta de educação e saúde, deficiências da infraestrutura etc.
II – No outro lado, dominante economicamente, destaca-se uma ativa minoria disposta a explorar até o limite os recursos naturais – desde as pessoas até as jazidas minerais, o solo, a vegetação – com a conivência de agentes públicos e o apoio escandaloso dos meios de comunicação liderados pela televisão.
Não é preciso ser sábio nem vidente para perceber que no Brasil como no planeta caminhamos nitidamente para o colapso dos recursos naturais. O aquecimento da temperatura global é um dos sintomas mais elementares.
Também é nítido que as forças defensoras da sustentabilidade do meio ambiente são inferiores às forças que concorrem para a “exploração intensiva” dos recursos naturais. A legislação é mais fraca do que o poder desagregador das forças pró-Mercado, que entronizaram o Dinheiro como bem supremo.
O noticiário diário é pródigo em exemplos da mais descarada sujeição ao deus Mercado. Tome-se a decisão da direção da Petrobras de entregar US$ 2,95 bilhões a acionistas norte-americanos a título de indenização por supostos prejuízos. Não há precedentes na história da economia – uma empresa estatal se submeter previamente a uma ação ainda não julgada.
Essa pronta-entrega aos estrangeiros abre caminho para que acionistas do Brasil entrem na Justiça pedindo indenização semelhante. O interesse dos acionistas (que têm consciência dos riscos do mercado de ações, mas estão sendo estimulados a agir como “vítimas”) está sendo colocado na frente do interesse da empresa responsável pelo abastecimento estratégico de petróleo à população brasileira. Pode a maior empresa brasileira agir como o pato verde-amarelo? Aí tem.
O pai da grande jogada entreguista é Pedro Parente, economista que chefiou a Casa Civil do governo de Fernando Henrique Cardoso, responsável pela privatização parcial da Petrobras, no final do século XX. Executivo traquejado, Parente não age por conta própria: foi colocado em 2016 na presidência da Petrobras para presumivelmente livrá-la de uma série de prejuízos causados por investimentos mal feitos em plena era do pré-sal, descoberta tida como a redenção petrolífera do Brasil após mais de 60 anos de pesquisas em terra e no mar. Em vez de se fortalecer com a autossuficiência garantida pelo pré-sal, a Petrobras de Parente está sendo deliberadamente enfraquecida, num movimento que se coaduna com a lógica da submissão do governo Temer às exigências do Mercado.
Na realidade, o governo faz igual ou pior do que a Petrobras ao pagar sem desconto aos credores que recebem cerca de R$ 500 bilhões a R$ 600 bilhões anuais de juros e serviços pelo “financiamento” da dívida pública brasileira. Trata-se de uma sangria histórica que compromete todo o esforço brasileiro por um desenvolvimento econômico socialmente justo e ambientalmente saudável. E, pelo andar da carruagem, dias piores virão com novas “entregas” em outros segmentos da economia brasileira.
LEMBRETE DE OCASIÃO
“O pólo de referência das esquerdas, em torno do qual precisam se unir, é somente um: os direitos dos pobres”
Frei Betto no livro A Mosca Azul (Rocco, 2006)

Geraldo Hasse
Toda vez que surge uma notícia como essa – “Boeing quer fazer acordo operacional com a Embraer” – vem à minha lembrança a frase de um empresário do interior paulista a propósito da abertura da economia brasileira aos capitais internacionais.
Por volta de 1982, quando eram fortíssimas as pressões para “entregar” ativos nacionais ao capital estrangeiro, aquele empresário disse: “Sou a favor da preservação das empresas brasileiras, mas o Brasil bem que pode seguir o caminho do Canadá, que adotou o dólar como moeda canadense e a bandeira dos Estados Unidos como símbolo nacional”.
Ele acreditava que o Canadá havia feito uma opção inteligente, tornando-se uma espécie de protetorado ianque com alto nível de vida – uma colônia moderna, por assim dizer, com muito mais peso econômico do que outros países anexados pelos EUA, como o Havaí e Porto Rico, para citar apenas territórios americanos. Além disso, o Canadá desfruta de alguns luxos, como a relativa autonomia da província francesa de Quebec. Com sua mania de bancar o independente, o governo canadense autorizou a indústria aeronáutica Bombardier a fazer uma aliança estratégica com a Airbus francobritânica. A Boeing não gostou e resolveu fazer uma proposta à Embraer, a grande concorrente da Bombardier no mercado de jatos comerciais de 100 a 150 assentos.
E daí?
Daí que não há muitos meios de escapar da voz de comando emitida por Washington. Mais de 30 anos atrás o mesmo empresário paulista dizia realisticamente que “tudo volta para Manhattan”, numa alusão direta ao poder do dólar não apenas sobre a economia mundial, mas sobre o poder político das nações, os movimentos ecológicos e todos os serviços (justiça, diplomacia, segurança, educação, saúde) tutelados pelo Império ianque com a cumplicidade de seus sócios em Bonn, Londres, Tóquio etc.
Infelizmente, já nos acostumamos com a ingerência ianque nos negócios internos de outros países como Afeganistão, Coreia do Sul, Cuba, Guatemala, Honduras, Iraque, México, Nicarágua, Síria, Turquia, Vietname etc. E a pergunta da hora é: nessa batida, onde vamos parar?
Estamos vendo agora que a governança norte-americana impõe seus valores (e interesses) até sobre o mundo da bola (FIFA), que sempre desfrutou de total liberdade.
Logicamente, faz parte do jogo enquadrar o Brasil, um dos dez maiores PIB do mundo e dono de uma das principais reservas de petróleo do planeta.
Assim, se a gigantesca Boeing deixou claro que está a fim de assenhorear-se da Embraer, a única coisa a estranhar é que o chefe de plantão no Palácio do Planalto tenha resolvido dar o contra.
Se o que caracteriza o governo-tampão presidido por Michel Temer é a submissão à vontade do(s) Mercado(s) – veja o que está acontecendo com a Embrapa, a Petrobras e a Eletrobras –, como se explica esse súbito NÃO?
Pode-se desconfiar que o NÃO dele seja um despiste ordinário para ganhar tempo — a clássica colocação de dificuldades para vender facilidades.
Mas há outra hipótese para a negativa presidencial: é que o meganegócio aeronáutico não agrada aos militares, já que a operação da Embraer tem a ver com a segurança nacional, ou seja, afeta de modo agudo a soberania nacional.
Em outras palavras, o negócio da Embraer foge à alçada do presidente em exercício.
Falta-lhe teto para esse voo.
Como na fábula célebre, o rei ficou nu.
LEMBRETE DE OCASIÃO
“Deveis ter sempre em vista que é loucura o esperar uma nação favores desinteressados de outra; e que tudo quanto uma nação recebe como favor terá de pagar mais tarde como uma parte da sua independência”.
George Washington, citado por Golbery de Couto e Silva na página 62 de seu livro “Geopolítica do Brasil” (Editora José Olympio, 3ª.edição, 1981)
 

GERALDO HASSE

“O que é um peido pra quem está cagado?”, murmurou o senador, enquanto vasculhava os bolsos em busca de um trocado. Ele gostava dos ditados populares, desses que numa frase sintetizam uma situação ao mesmo tempo simples e complexa.

Por um momento, sentiu que faria bem para seu ego, seu id e seu superego ajudar aquela pobre criatura que se metera em sua frente com uma braçada de alvos panos de cozinha.
Nos quatro bolsos das calças e nos quatro bolsos no paletó, o bem votado não encontrou o que procurava.
Infelizmente para a pobre vendedora-pidona, ele só tinha notas graúdas, além dos cartões de crédito. O que fazer?
Dar-lhe uma nota de 50 pegaria mal. De 100, nem pensar.
“Compra pra me ajudar, Doutor”, exclamou a mocinha, já pressentindo o NÃO.
Seis panos por 10 reais: uma das maiores pechinchas do Brasil contemporâneo.
Desde o final do século XX proliferam nas ruas os vendedores dessa utilidade doméstica.
Das eleições de 2014 para cá, vender panos de cozinha se tornou uma sugestão metafórica para o país, como se esses humildes ambulantes estivessem a propor uma limpeza geral.
“Minha querida”, disse o senador, “infelizmente não tenho trocado”.
“Então me dá uma moeda, pelo amor de Deus…”
Penalizado, o político olhou para um dos seguranças que lhe abria a porta do carro e mandou:
“Cara, ajuda aí a mocinha que depois a gente acerta…”
“Dotô, também tô desprevenido…”, miou o hércules.
Então, virando-se para a vendedora de panos, o senador disse:
“Moça, infelizmente, não podemos ajudar. Fica para a próxima, está bem?”
“Desculpe, Doutor”, falou a moça. “Não vai ter próxima vez. Nem pra mim, nem pro senhor.”
Por essa fala o senador poderia ver o quanto está sujo no conceito popular mas tudo indica que ele perdeu a capacidade de se autoavaliar.
Fechada a porta do carro oficial, a imagem do político desapareceu atrás dos vidros fumê.
LEMBRETE DE OCASIÃO
“Mais cedo ou mais tarde todo político corresponde aos que não confiam nele”
Millôr Fernandes