Categoria: Geral

  • Homem que deu facada em Bolsonaro queria comprar um revólver

    Se o porte de arma fosse liberado e a compra de um revólver fosse fácil, como quer o candidato Jair Bolsonaro, o desfecho do atentado que ele sofreu no dia 6 de setembro poderia ser outro.
    Nas investigações que fez, a Polícia Federal descobriu que Adélio Bispo, o homem que deu a facada em Bolsonaro tentou inicialmente comprar um revólver. Pesquisou, foi a repartições se informar e chegou a ir a um clube de tiro. Só desistiu quando viu que as exigências eram muitas.
     
     

  • Ugeirm/Sindicato lança nota sobre "conversa" com o candidato Ivo Sartori/MDB

    “A direção da UGEIRM recebeu, através das redes sociais, uma “convocação” do atual governador e candidato à reeleição, José Ivo Sartori, para uma conversa com os servidores da segurança pública. Tal chamado se dá ao mesmo tempo em que o governo retém, ilegalmente, a contribuição dos servidores fazem às entidades sindicais.
    Logo depois de confirmadas as candidaturas para o governo do estado, a UGEIRM encaminhou a todos os candidatos um convite para comparecer à sede do sindicato e apresentar suas propostas às eleições de outubro. A assessoria da candidatura do atual governador respondeu, dizendo que não compareceria a nenhum debate de entidades corporativas e priorizaria os debates nos meios de comunicação. O que demonstrava que o diálogo com os servidores da segurança pública não era de seu interesse nessas eleições. Tal resposta foi recebida com naturalidade pelos policiais civis, pois seguiam a lógica adotada durante todo o governo Sartori/MDB e repetia a posição tomada nas eleições de 2014, quando o governador também se negou ao diálogo com os servidores da segurança pública.

    Policial foi atingida por bala de borracha durante votação do Pacote do governo na Assembleia

    Durante os quatro anos de mandato do governo Sartori/MDB, a UGEIRM se colocou permanentemente à disposição do diálogo com o governo, com a finalidade de encontrar soluções para os graves problemas da segurança pública gaúcha. Em todos esses momentos, fomos solenemente ignorados pelo governador do estado. Quando da apresentação dos seus projetos na Assembleia Legislativa, o único “diálogo” apresentado, foram as bombas de gás lacrimogênio e as balas de borracha que nos impediram de ingressar nas galerias para acompanhar as votações. Em nenhum projeto apresentado, que diziam respeito aos servidores públicos, houve sequer uma consulta às entidades sindicais. Quando os policiais convocaram uma paralisação de denúncia da situação calamitosa da segurança pública no estado, a resposta do governo foi um vídeo, divulgado nas redes sociais, onde acusava os sindicatos de irresponsáveis com a população gaúcha.
    Nesses lamentáveis quatro anos de governo, os policiais receberam seus salários religiosamente em atraso. A decisão de atrasar os salários foi tomada sem nenhum diálogo com as entidades. Desde o seu primeiro ano de mandato, o governo instaurou o caos nas carceragens das delegacias, com presos superlotando as celas e algemados em corredores ou detidos em viaturas estacionadas nas calçadas, colocando a vida dos policiais em risco. A UGEIRM, em conjunto com a OAB, convocou todos os setores da sociedade civil, incluindo o Legislativo, o Judiciário e o Executivo, na busca de soluções para o problema. Novamente, o governo ignorou o chamado das entidades ao diálogo e preferiu anunciar soluções esdrúxulas, como a inauguração de um ônibus cela para desafogar as carceragens. Precisamos ir ao Uruguai para dialogar com a OEA (Organização dos Estados Americanos) que, ao contrário do governo Sartori/MDB, nos recebeu prontamente. A nossa tabela de subsídios foi duramente atacada pelo governo e a sua bancada, quando da discussão da Lei estadual de Responsabilidade Fiscal na assembleia Legislativa. Na ocasião, os deputados da base governista acusaram os servidores da segurança pública de responsáveis pela crise financeira do estado. Um desses parlamentares chegou a dizer que a opinião dos servidores não interessava, pois servidor público não elege ninguém.
    Portanto, a direção da UGEIRM avalia que tal convocação por parte do candidato à reeleição, José Ivo Sartori, não oferece qualquer benefício para a categoria e a população gaúcha. Se o governador quiser conhecer as propostas dos policiais civis para a segurança pública do estado, a UGEIRM não terá nenhum problema em enviar nosso Programa elaborado em conjunto com o Conselho de Representantes da entidade. Caso o governador consiga sua tão sonhada reeleição, a entidade estará, como sempre esteve, à disposição para o debate institucional com o novo governo.
    Por outro lado, se o governador quiser, como ocupante atual do Palácio Piratini, discutir com o sindicato a situação da segurança pública, o atraso dos salários, a situação das carceragens, ou qualquer outro tema que diga respeito à categoria, estaremos à disposição. Mas não participaremos de atos de campanha do atual governador. Qualquer reunião com o governador será realizada nas dependências do Palácio Piratini, durante o horário de expediente e terá que constar da agenda do governador. Esse diálogo com o governo vem sendo buscado incessantemente pela UGEIRM. Nos últimos seis meses, a direção vem, diariamente, reiterando um pedido de audiência com o Chefe da Casa Civil que nos ignora solenemente.”

  • Eduardo Leite corre atrás e declara apoio constrangido a Bolsonaro

    O candidato à reeleição, Ivo Sartori, sacou primeiro e no primeiro instante em que se definiu o segundo turno, declarou apoio a Bolsonaro na disputa com Fernando Haddad à presidência da República.

    Eduardo Leite, seu oponente, candidato ao governo do Estado pelo PSDB, tentou ficar neutro, mas foi pressionado pelos aliados empolgados pela onda bolsonarista entre os gaúchos e aderiu.
    Ontem, disse que a escolha “foi fruto de necessidade de escolher um lado da disputa”.
    Em entrevista após encontro na Federação Sindical dos Servidores Públicos do Estado (Fessergs), na manhã de quinta-feira (11), Leite se esquivou e optou por não chamar sua decisão de apoio:
    — (É) uma declaração de voto. Nós temos que ter decisão, são dois caminhos possíveis. O que não significa… tem que deixar claro que não é uma adesão às suas ideias, completamente — ponderou o tucano.
    Leite disse que um eventual apoio a Fernando Haddad “seria um prêmio à corrupção”:
    — O candidato (Fernando) Haddad não construiu sua própria liderança, ele foi ungido por alguém que está na cadeia, isso é muito ruim para o país. Significa adesão às ideias do outro candidato, completamente? Não, mas entre as duas alternativas, para o Brasil, entendemos que é melhor a candidatura de Jair Bolsonaro.
    Leite falou que acredita no apoio do candidato derrotado no primeiro turno  Jairo Jorge que fez 11% dos votos, terceiro maior índice no Estado. “Estamos em contato, respeitamos o tempo de cada um. Temos pontos em comum: a candidatura do Jairo Jorge falava muito em políticas de desenvolvimento, inclusive de redução de impostos, o que nos une. Entendemos que é bem possível construir este apoio.
    O candidato do PSDB avaliou que uma definição poderá ocorrer na segunda-feira:
    — As lideranças políticas da nossa coligação também estão ajudando a construir esta aproximação, mas pelo que eu sei o PDT tem reunião marcada para segunda-feira.

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  • Folha explica que o nome de Onyx Lorenzoni se pronuncia "Onix"

    O jornal Folha de São Paulo considerou relevante explicar a seus leitores que o prenome do deputado Onyx Lorenzoni “se pronuncia Onix”.
    É que Lorenzoni, deputado federal pelo DEM, partido sem expressão no Rio Grande do Sul,   está prestes a se tornar um dos políticos mais poderosos do país.
    Segundo a própria Folha “em encontro com parlamentares eleitos pelo PSL, o candidato a presidente Jair Bolsonaro anunciou o deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS) —a pronúncia é Oníx— como seu futuro chefe da Casa Civil, caso seja eleito no segundo turno”.
    Bolsonaro, como previsto, também anunciou o general da reserva Augusto Heleno como seu nome para o Ministério da Defesa e, como já sabia, confirmou Paulo Guedes como chefe de uma futura pasta da Economia (Fazenda e Planejamento).
    Apoiador de Bolsonaro desde o primeiro momento, Lorenzoni foi o articulador dos apoios ao candidato entre o chamado “baixo clero”. da Câmara Federal.

  • Manifestação no Pelourinho em homenagem ao capoeirista assassinado

    Familiares e amigos do mestre de capoeira Romualdo Rosário da Costa, de 63 anos, o Moa do Katendê, fizeram uma manifestação  na sede do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), em Salvador.
    O amigo da vítima, Paulo Magalhães, 38, conhecido na capoeira como contramestre Sem Terra, ressaltou que a manifestação é uma forma de levar a sociedade à reflexão.
    “Estamos aqui para combater essa escalada de violência. Mestre Moa não é a primeira vítima desse discurso de ódio, dessa violência política sem sentido. Vimos isso com a Marielle Franco e com várias outras pessoas anônimas que estão sendo mortas diariamente pelo fato de serem de esquerda, mulheres, gays etc. Nossa intenção é que os casos como esse não volte a acontecer”.
    Na noite desta quarta, uma homenagem ao capoeirista foi feita no Pelourinho, em frente à Fundação Casa de Jorge Amado. Diversos grupos estão se articulando para uma manifestação mais ampla de capoeiristas em todo o país

  • "No meu tempo não tinha Ibama ou MP para encher o saco", diz general candidato a ministro

     Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, o general Oswaldo Ferreira, responsável pelos planos de Jair Bolsonaro nas áreas de infraestrutura e meio ambiente, confirmou que o setor deverá ser “totalmente reestruturado”, para eliminar “atrasos” e separar “o que pode e o que não poder ser feito”.
    Militar da reserva e cotado para ser o ministro dos Transportes do candidato do PSL, Oswaldo Ferreira recorreu às experiências que viveu no Exército durante a construção da BR-163, entre o Mato Grosso e o Pará, para comentar como vê a questão do licenciamento ambiental no País.
    “Eu fui tenente feliz na vida. Quando eu construí estrada, não tinha nem Ministério Público nem o Ibama. A primeira árvore que nós derrubamos (na abertura da BR-163), eu estava ali… derrubei todas as árvores que tinha à frente, sem ninguém encher o saco. Hoje, o cara, para derrubar uma árvore, vem um punhado de gente para encher o saco.”
    A rodovia mencionada pelo general foi aberta pelos militares nos anos 1970, quando o lema oficial do governo era “integrar para não entregar” o Brasil.
    Hoje, convertida na principal rota rodoviária de escoamento de grãos do País, a BR-163, ainda tem quase 100 km de terra.
    A rodovia, também chamada de “Cuiabá-Santarém”, é conhecida por seus atoleiros e filas intermináveis de caminhões. Obras de pavimentação têm sido realizadas por batalhões de engenharia do Exército.
    O traçado de quase toda a estrada, principalmente no Pará, é marcado pela ocupação irregular e desmatamento ilegal.
    Fusões

    O plano de governo de Bolsonaro já deixou clara sua intenção de fundir a estrutura do Ministério do Meio Ambiente ao Ministério da Agricultura.
    Ibama e o Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio), que hoje cuida das unidades de conservação do País, seriam unidos em um mesmo órgão.
    A área de licenciamento ambiental passaria ainda por uma mudança profunda, com uma estrutura de funcionamento similar à da Advocacia Geral da União (AGU): servidores do Ibama seriam enviados para diversos órgãos, para cuidar de licenciamentos ambientais específicos.
    A área de licenciamento do Ibama seria “descentralizada”, com servidores locados em cada órgão público.
    “Ninguém é maluco de ser contra o meio ambiente, mas precisamos esclarecer logo o que pode e o que não pode ser feito”, disse Ferreira.
    “Nós não temos partidos. Zero. Eu não tenho filiação partidária, nem sou afilhado de nada. Nunca vou ser. Sou um cara técnico, com visão prática das coisas”, comentou o general, que até o ano passado comandava o Departamento de Engenharia e Construção do Exército.
    Retrocesso

    Para Sandra Cureau, subprocuradora-geral da República no Ministério Público Federal, especialista em Direito Ambiental, as propostas de Bolsonaro significam “a maior possibilidade de retrocesso na área ambiental da história.”
    “São ameaças muito claras. Estamos correndo risco de ter um Ministério Público amordaçado. O que me surpreende é que boa parte das pessoas instruídas desse País não consiga ver o perigo que o País está correndo”, declarou ao jornal O Estado de S. Paulo.
    Cureau, que por dez anos esteve à frente da 4ª Câmara da Procuradoria-Geral da República, voltada para temas ambientais, criticou a ideia de Bolsonaro de unir o Meio Ambiente e Agricultura em uma mesma pasta.
    “Essa ideia é simplesmente absurda. São áreas que sempre se chocaram. É natural que seja assim. Fazer isso significaria, na prática, acabar com o Ministério do Meio Ambiente. Os interesses do setor produtivo vão sempre prevalecer, não há dúvida disso.”
    A subprocuradora-geral da República rechaçou ainda a intenção já declarada por Bolsonaro, de retirar o Brasil do Acordo de Paris, que diz respeito a medidas de combate às mudanças climáticas.
    Bolsonaro seguiria, desta forma, o mesmo caminho já adotado pelo presidente Donald Trump, que retirou os EUA do pacto global do clima. “Seria uma calamidade. O Brasil tem um compromisso firme com a manutenção de suas florestas, a contenção do desmatamento, contra ações que possam descontrolar o clima. Todos estão extremamente preocupados com o que pode vir por aí”, afirmou Cureau. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo

  • Jornal espanhol diz que discurso de Bolsonaro "inflama radicais"

    Reportagem do El País, nesta quinta:
    “O ódio que se encrustou na disputa eleitoral fez ao menos uma morte algumas horas depois de que 147 milhões de brasileiros se dirigiram às urnas.
    O mestre de capoeira e ativista cultural Romoaldo Rosário da Costa, mais conhecido como Moa do Katendê, de 63 anos, foi assassinado com 12 facadas na madrugada da segunda-feira, em um bar de Salvador.
    O autor confesso do crime, Paulo Sérgio Ferreira de Santana, de 36 anos, disse à polícia que o assassinato teve motivação política.
    De acordo com a declaração que deu às autoridades, Santana, que votou e defendeu o candidato de extrema direita Jair Bolsonaro (PSL), discutia com o dono do local, que votou em Fernando Haddad (PT), quando Moa uniu-se à conversa para também defender o petista.
    O assassino, então, foi à casa, pegou uma peixeira e voltou ao bar para atacar o capoeirista. A delegada Milena Calmon, responsável pelo caso, descreveu Santana ao EL PAÍS como um homem “intolerante e agressivo”.
    Agressões motivadas por um ambiente de ódio na política já haviam irrompido na campanha ao longo do primeiro turno.
    O próprio Bolsonaro foi vítima de uma facada no dia 6 de setembro durante um ato de campanha em Juiz de Fora (MG) —o agressor, Adélio Bispo de Oliveira, que segundo a Polícia Federal agiu sozinho, alegou motivação política.
    O candidato passou para o segundo turno com quase 50 milhões de votos adotando um discurso de extrema direita que parece influenciar os atos de uma parcela mais radical de seus eleitores.
    Na noite desta terça-feira, um estudante recém-formado, cuja identidade foi preservada, foi agredido na Universidade Federal do Paraná (UFPR), em Curitiba, por usar um boné do MST.
    A vítima, que estava reunida com amigos em uma praça do campus, foi espancada por membros de uma torcida organizada local sob gritos de “Aqui é Bolsonaro”, segundo testemunhas.
    “Eram uns 10 homens. Eles chegaram a quebrar garrafas na cabeça do rapaz”, conta M.H.O., presidente do Diretório Central de Estudantes, que presenciou a agressão e fez a denúncia.
    Os agressores também teriam depredado a Casa do Estudante da universidade, cujas janelas foram quebradas. A polícia foi acionada, mas os homens fugiram do local.
    A vítima foi atendida por uma ambulância e passa bem. “Seguiremos acompanhando as investigações. Temos que resistir”, diz M.H.O.
    Os ataques tem que ser investigados e seus autores responsabilizados de forma célere. As instituições, polícias e Ministério Público têm que cumprir sua função”, explicou Juana Kweitel, diretora executiva da ONG Conectas Direitos Humanos.
    “O gestual do candidato Bolsonaro imitando o uso de armas vai claramente na direção contrária. Os dois candidatos no segundo turno devem chamar seus eleitores a agir de modo pacífico e tolerante e devem se manifestar de forma categórica perante os ataques noticiados”, completou.

    Questionado por jornalistas, Bolsonaro taxou o assassinato do capoeirista e outras agressões de “excessos” e disse lamentar os episódios de violência. “Quem levou a facada fui eu, pô. O cara lá que tem uma camisa minha e comete um excesso, o que é que eu tenho a ver com isso?”, indagou.
    Ele também disse que o clima “não está tão bélico assim” e que os casos ocorridos até agora são isolados. Espera que não ocorram mais. “Eu lamento, peço ao pessoal que não pratique isso, mas não tenho controle sobre milhões e milhões de pessoas que me apoiam. Agora, a violência vem do outro lado, a intolerância vem do outro lado. Eu sou a prova viva disso daí”.

    Para o doutor em Direito Henrique Abel, a resposta de Bolsonaro às agressões foi insuficiente e “mostra um desinteresse da parte dele em orientar seus seguidores”.

    Algo que, em sua opinião, seria muito fácil fazer: bastaria “estabelecer uma diretriz, que teria um impacto psicológico muito importante” entre seus eleitores mais radicalizados.

    “Ele prefere sair com uma evasiva. Então, sim, há uma responsabilidade. Não diretamente, mas ele é considerado um símbolo e legitima práticas e condutas ilícitas ou abertamente criminosas, como dizer que ele iria ‘fuzilar a petralhada’ do Acre”, argumenta.

    E acrescenta: “Mesmo que em um eventual governo ele não chegue a dar uma ordem de matar ou torturar alguém, o simples fato de simbolicamente legitimar essas práticas representa, aos olhos de quem será governado por ele, uma interpretação de que passam a ser permitidas. E de que não há nada de errado com elas”.

    Jornalistas estão na mira

    Jornalistas também entraram na mira de agressores. No domingo, uma jornalista pernambucana, cuja identidade foi preservada, prestou queixa na polícia dizendo ter sido atacada por dois homens ao sair do colégio onde votou no Recife.
    Depois de terem visto seu crachá, os indivíduos —um deles com uma camiseta de Bolsonaro— chamaram-na de “riquinha de esquerda”, agrediram-na e ameaçaram estuprá-la, conta ela.
    Quando um carro passou buzinando, os criminosos fugiram do local e a jornalista foi às autoridades.
    O caso foi relatado pela Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), que registrou 137 episódios de agressão de profissionais da comunicação ao longo de 2018 “em contexto político, partidário e eleitoral”.
    A entidade contabiliza “75 ataques por meios digitais (com 64 profissionais afetados) e outros 62 casos físicos (com 60 atingidos)”. “A maior parte das ocorrências físicas”, diz a Abraji, “está relacionada à cobertura de manifestações ou eventos de grande repercussão ligados a eleições”.
    Nos últimos dias, a jornalista Míriam Leitão, que trabalha em O Globo e na TV Globo, vem sofrendo uma série de ataques virtuais após opinar, no programa Bom Dia Brasil, que o PT e Bolsonaro não são equiparáveis: enquanto o primeiro sempre jogou de acordo com as regras democráticas, o segundo teve uma vida pública marcada pela defesa da tortura e da ditadura.
    Logo depois desse comentário, começaram a circular mensagens falsas dizendo que Leitão foi presa em 1968 após roubar, armada com um revólver calibre 38, 80.000 cruzeiros de uma agência do banco Banespa.
    A imagem que circula com a mensagem é do momento em que foi presa e torturada pela ditadura militar em 1972, quando tinha 19 anos, por pertencer ao PCdoB na época.
    Quem também sofreu agressões verbais foi a irmã da vereadora Marielle Franco(PSOL), brutalmente executada no dia 14 de março —ainda não se sabe por quem.
    Um dia depois das eleições, Anielle Franco andava perto de um shopping carioca com sua filha Mariah, de dois anos, no colo. Não usava nenhum tipo de broche, camiseta ou bandeira. Uma com a roupa da creche, a outra com a roupa do trabalho.
    Isso não impediu, conta Anielle, que fosse reconhecida por homens vestindo a camiseta de Bolsonaro, que se aproximaram e começaram a chamá-la de “piranha” e a gritar que ela era “da esquerda de merda” ou “sai daí feminista”.
    “Hoje eu tive medo! Medo mesmo. Não deveria, mas tive. Foi assustador. Ainda mais com minha filha no colo”, relatou Anielle em seu perfil no Facebook. “Não estou escrevendo para que ninguém tenha pena. Mas para que repensem sua maneira de fazer política.
    Por conta de um antipetismo vocês preferem propagar o ódio e a violência?! O seu candidato, em suma, defende esse tipo de postura, e outras coisa bem piores!”
    O medo tornou-se um sentimento comum entre muitos cidadãos pertencentes à comunidade negra, LGBTQ e outras minorias atacadas por Bolsonaro em inúmeras ocasiões —agora, na reta final da campanha, ele negou as ofensas, que estão registradas em vídeos.
    O presidenciável é réu no Supremo Tribunal Federal por incitação ao estupro por ter dito à deputada Maria do Rosário que não a violaria porque “ela não merece”. Bolsonaro enaltece a ditadura militar e já defendeu a tortura. Também já fez declarações racistas e misóginas, assim como já disse: “Prefiro que um filho meu morra num acidente do que apareça com um bigodudo por aí”.
    “Um governo de Bolsonaro dá medo porque ele é muito extremista, mas é ainda mais assustador ver que as pessoas vão se sentir legitimadas a praticar esse discurso de ódio e violência”, resumiu Renata*, de 30 anos, ao chegar acompanhada de sua namorada no Colégio eleitoral Sagrado Coração na Vila Formosa, zona leste de São Paulo, neste domingo. Esse sentimento é compartilhado pela candomblecista Janaí Martins do Nascimento, paulistana de 35 anos. “O cara é totalmente contra o Estado laico e mesmo com o Estado sendo laico, já é difícil para gente. O que eu posso esperar dele em relação a minha religião? Nada. Para mim, ele vai destruir tudo”, disse ela no domingo. “Eu só vim votar por medo dele”, acrescentou.

    Sombra do medo

    Três dias antes das eleições, viralizou nas redes sociais um vídeo em que um grupo de homens (alguns deles torcedores do Palmeiras) entoavam um cântico homofóbico no metrô de São Paulo: “Ô bicharada, toma cuidado, o Bolsonaro vai matar veado”. Para Henrique Barum, homem gay de 23 anos, essas atitudes são um exemplo da banalização da violência. “Eu cresci sofrendo bullying, escutando que era um ‘veadinho de merda’ e agora escuto que um possível presidente vai matar gente como eu. Já estamos vivendo a ditadura do medo”, diz o estudante, que se mudou há oito meses de Pelotas (RS) para Portugal, onde faz mestrado em Estudos Culturais.
    Barum conta que, no domingo, quando se confirmou que o candidato do PSL iria para o segundo turno com 46% dos votos, seus pais telefonaram, preocupados. “Olhando para mim, qualquer pessoa sabe que sou gay. Trabalho com maquiagem e saio maquiado nas ruas. Eu sei que, durante esse governo, não me sentiria confortável de me expressar como sou”. O estudante diz estar dividido entre o “alívio” de estar longe do país e a “angústia”. “Penso em amigos e familiares que estão na mesma situação que eu. Por mais que eu queira lutar ao lado deles, meus pais dizem que minha segurança é prioridade. Pedem que fique aqui, que eles virão me visitar”.
    Gabriela Reis, pernambucana de 25 anos, anda com medo de sair com a namorada em Caruaru, onde vivem. Ela, mulher negra e lésbica, diz que já está acostumada aos “olhares feios” quando sai de turbante na rua, mas sente que agora a situação será pior. “Há muita tensão e vejo mais olhares agressivos para nós. As pessoas se sentem mais seguras para expor seus preconceitos. O que antes era só olhar, agora pode virar agressão, porque o discurso do Bolsonaro naturaliza a violência”, conta.
    Para o paulistano Lucas*, de 36 anos, esse receio se concretizou no domingo. Ele e o namorado estavam em um engarrafamento na capital paulista, quando outros motoristas começaram a “cortar” seu veículo para ocupar o corredor exclusivo de ônibus. O namorado de Lucas buzinou para reclamar e lhes choveram xingamentos como “veados” e “vão dar o cu”. “Respondi a agressão jogando beijos para eles, e então um dos carros, um veículo grande, caro, de cor prata, virou à direita e passou por nós apontando uma arma, também prateada. O motorista era um senhor de uns 50 anos”, conta.
    Depois que compartilhou o ocorrido com amigos, Lucas escutou mais relatos de agressões homofóbicas ocorridas durante os últimos dias. Um de seus colegas, que estava com uma camiseta rosa no metrô, ouviu de outros passageiros: “aproveita agora, porque daqui a pouco veado não vai mais existir”. O maior medo do paulistano é a institucionalização desse preconceito, com leis que revoguem o direito ao matrimônio igualitário ou que dificultem ainda mais o acesso ao trabalho e serviços de saúde para LGBTs. “Tenho medo de que o governo possa nos converter em cidadãos ‘ficha-suja’, que nos considere quase criminosos”, confessa.
    Higor S., de 22 anos, é da pequena Serra Talhada, em Pernambuco —a terra de Lampião, estereótipo de “cabra macho”—, mas conta que nunca tinha sofrido homofobia antes das eleições. “Minha tia me acompanhou para votar, justamente porque tinha medo de que eu sofresse agressões, mas voltei para casa sozinho. Passei por uma laje onde um grupo de homens de camiseta verde e amarela fazia um churrasco e escutei risadinhas e gritos de ‘bichinha’. Percebi que apontavam para mim e um deles gritou: ‘É melhor já ir se acostumando, que isso aí [referindo-se à homossexualidade] vai acabar logo’, relembra o estudante, que correu para casa.
    Higor já havia sido agredido dias antes por um eleitor de Bolsonaro na sala de aula. “Ele me mandou tomar naquele lugar e seus amigos tiveram que segurá-lo para ele não me bater”. Ele conta que ele o namorado, que já saíam pouco juntos, agora acham melhor não se expor mais publicamente. “Todos sabemos que não é o Bolsonaro que vai sair matando a gente, mas seus apoiadores vão se sentir legitimados para fazer isso”, lamenta e, depois de alguns segundos em silêncio, acrescenta: “Espero estar errado”.

    *Nome fictício, usado para preservar a identidade das fontes.

  • Governo decreta o fim da Fundação Zoobotânica do Rio Grande do Sul

    Cleber Dioni Tentardini
    Quinze dias após o Tribunal de Justiça tornar sem efeito a decisão liminar que protegia o patrimônio do Museu de Ciências Naturais e do Jardim Botânico de Porto Alegre, o governo do Estado encerrou as atividades da Fundação Zoobotânica do Rio Grande do Sul.
    Conforme o decreto nº 54.268, publicado hoje no Diário Oficial, a Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMA) sucederá a FZB.
    Os servidores estáveis, legal ou judicialmente, passam a compor o Quadro Especial vinculado à SEMA, e poderão ser transferidos para os demais órgãos da administração direta do Poder Executivo  Estadual, conforme determinação da Secretaria da Modernização Administrativa e dos Recursos Humanos.
    O patrimônio formado pelos imóveis, móveis, benfeitorias, instalações e acervo do Museu de Ciências Naturais, do Jardim Botânico de Porto Alegre e do Parque Zoológico ficam sob gestão  da SEMA, podendo ser feita direta ou indiretamente.
    O processo judicial que trata do MCN e do JB tramita na 10ª Vara da Fazenda Pública e está em fase final, podendo ser concluído este ano ainda. O juiz Eugênio Couto Terra, responsável por julgar o processo, quer realizar uma audiência entre o Ministério Público e o governo antes do julgamento.
    A assessoria do magistrado explica que a decisão do TJ sobre o pedido de tutela de urgência do MP não influi em nada no julgamento do processo, em 1ª e 2ª instâncias.
    O processo tem origem em uma Ação Civil Pública, da Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre, que ingressou com pedido de limiar para impedir, entre outras medidas, que o governo do Estado se desfaça de qualquer bem, móvel, imóvel e de animais que constituem o patrimônio material e imaterial do Jardim Botânico e do Museu de Ciências Naturais. O Parque Zoológico não está contemplado nesta ação.
    A medida do Executivo estadual é um paliativo às decisões da Justiça do Trabalho que desde o ano passado têm assegurado o direito à estabilidade para a maioria dos servidores das fundações estaduais já extintas ou em processo de extinção. O governo lançou, inclusive, um programa para demissão voluntária (PDV), que até agora teve baixa adesão.
    Em novembro de 2017, a Frente Jurídica em Defesa das Fundações ganhou liminares que impedem o governo de demitir os funcionários que completarem três anos de trabalho até 31/12/2017. O governo ficou impedido de dispensar, ou mesmo conceder aviso prévio, inclusive aos trabalhadores que tenham sido admitidos no período de 9 de novembro de 2014 a 31 de dezembro de 2014.
    DECRETO Nº 54.268, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018.
    Declara o encerramento das atividades da Fundação Zoobotânica do Rio Grande do Sul – FZB.
    O  GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso da atribuição que lhe confere o art. 82, inciso V, da Constituição do Estado, e
    DECRETA:
    Art. 1º  Ficam encerradas as atividades da Fundação Zoobotânica do Rio Grande do Sul – FZB, conforme autorizado pela Lei nº 14.982 de 16 de Janeiro de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 53.756, de 18 de outubro de 2017.
    Parágrafo único.
    O Estado  do  Rio  Grande  do  Sul,  por  meio  da  Secretaria  do Ambiente  e  Desenvolvimento Sustentável, sucederá a FZB nos seus direitos e obrigações decorrentes de norma legal, de ato administrativo, de convênio ou de contrato, inclusive quanto a eventuais obrigações remanescentes, bem assim nas demais obrigações pecuniárias.
    Art. 2º Os servidores estáveis, legal ou judicialmente, integrantes dos Quadros de Pessoal da FZB, referidos no art.  5º,  “caput”  e  §  1º,  da  Lei  nº  14.982/2017,  passam  a  compor  Quadro  Especial  vinculado  à  Secretaria  do Ambiente  e Desenvolvimento Sustentável, e poderão ter exercício designado, de acordo com a necessidade de serviço, nos demais órgãos da Administração  Direta  do  Poder  Executivo  Estadual,  observada,  em  qualquer  caso,  a  pertinência  com  as  atribuições  do emprego.
    § 1° A designação de exercício referida no “caput” deste artigo dar-se-á por ato do Secretário de Estado da Modernização Administrativa  e  dos  Recursos  Humanos,  mediante  concordância  do  Secretário  de  Estado  do  Ambiente  e
    Desenvolvimento Sustentável, do Secretário da Pasta de destino e da ciência do servidor.
    § 2º O servidor poderá ser colocado à disposição da Administração Indireta do Poder Executivo Estadual, mediante sua concordância, independente do exercício de cargo ou de função de confiança, nos termos da legislação vigente, respeitada
    a pertinência com as atribuições de origem.
    § 3° Para o  aferimento  da  pertinência  entre  as  atribuições  de  origem  do  emprego  e  as  tarefas  a  serem desenvolvidas no local de destino, a Secretaria da Modernização Administrativa e dos Recursos Humanos – SMARH poderá fazer
    uso das avaliações realizadas para fins de aplicação do disposto no Decreto nº 53.851, de 22 de dezembro de 2017, e IN 01/2018 da SMARH, art. 5º, “caput” e parágrafo único.
    Art. 3º Os ocupantes de Empregos e Funções em Comissão do Plano de Empregos, Funções e Salários da FZB referidos no art. 5° “caput” e § 1º, da Lei nº 14.982/2017 ficam exonerados dos respectivos empregos ou funções, salvo aqueles indispensáveis para a baixa do registro da FZB no Registro Civil de Pessoas Jurídicas.
    Art. 4º Ficam exonerados os Dirigentes da FZB, exceto o Presidente, o Diretor Administrativo e a Diretora Executiva do Parque Zoológico, até a finalização dos demais atos necessários à baixa do registro da FZB no Registro Civil de Pessoas Jurídicas.
    Art. 5º Ficam resguardados os direitos decorrentes diretamente dos Planos de Empregos, Funções e Salários da Fundação, referidos no art. 5º, “caput” e § 1º, da Lei nº 14.982/2017, até então vigentes, naquilo em que entendidos como matéria de regulamento de empresa, bem como aqueles decorrentes de normas coletivas até o esgotamento do seu prazo de validade, nos termos do art. 614, § 3º, da Consolidação das Leis Trabalhistas – CLT.
    Parágrafo único. Não se aplica o disposto no “caput” deste artigo aos atributos recebidos em decorrência do local do trabalho ou do tipo de atividade, os quais deverão ser baixados e, posteriormente, mediante análise do caso concreto, poderão ser novamente atribuídos pela Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, se assim configurar-se cabível.
    Art. 6° Diante do encerramento das atividades da FZB, não subsiste a garantia de emprego conferida ao pré-aposentado, prevista em normas coletivas, bem como as garantias de emprego conferidas ao dirigente sindical e ao membro de comissão interna de prevenção de acidentes.
    Art. 7º Até que seja arquivada a extinção da FZB no Registro Civil de Pessoas Jurídicas, a execução das atividades de apoio e de suporte administrativo será compartilhada entre a FZB e a Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, observada a conveniência administrativa, nos termos do art. 14 da Lei nº 14.733, de 15 de setembro de 2015.
    Art.  8º O patrimônio formado pelos imóveis, móveis, benfeitorias,  instalações  e  acervo  integrantes  dos  bens elencados nos incisos I, II e III do art. 8º da Lei nº 14.982/2017, cuja preservação e proteção são de interesse público em razão do  valor  ambiental,  científico  e  paisagístico  ficam  sob  gestão  da  Secretaria  do Ambiente  e  Desenvolvimento  Sustentável, podendo ser feita direta ou indiretamente.
    Parágrafo único. A Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável deverá promover os atos necessários para transferência do patrimônio imobiliário referido no “caput” deste artigo ao Estado do Rio Grande do Sul, junto ao Registro
    de Imóveis.
    Art. 9º Fica dissolvido o Conselho de Administração da FZB, previsto no art. 6º, inciso II, do seu Estatuto – Decreto nº 41.624, de 21 de maio de 2002.
    Art.  10.  Nos termos do art. 23, § 4º, da Lei nº 15.018, de 17 de julho de 2017, o Poder Executivo abrirá créditos adicionais para realocar os recursos orçamentários da entidade de origem, limitados aos saldos dos projetos e das atividades correspondentes, ou retificar as classificações orçamentárias necessárias ao cumprimento da Lei nº 14.982/2017.
    Parágrafo único. Aplicam-se aos créditos de que trata o “caput” deste artigo as autorizações para a abertura de créditos orçamentários previstos na Lei do Orçamento.

  • Com 80% de afrodescendentes, Bahia elege a primeira deputada negra

    Quando Olívia Santana (PCdoB), de 51 anos, tomar posse, em 2019, será a primeira mulher negra a ocupar uma cadeira a Assembleia Legislativa da Bahia, o Estado mais negro do País, com 81,4% da população autodeclarada descendente de africanos (60% pardos e 21,4% pretos).
    Quando questionada sobre a importância de sua eleição, riu da forma “como as pessoas se chocaram”, mas disse esperar o dia em que isso mude. “Queremos ser o comum, não o inusitado”, afirmou.
    “Espero que essa polêmica toda sacuda a sociedade baiana. O racismo está no Brasil todo, mas na Bahia deveria ser comum que mulheres negras ocupem espaços de poder na política. Mas o que vemos é que isso é incomum”.
    Gastando R$ 150 mil na campanha, sendo R$ 80 mil do fundo partidário, R$ 35 mil do fundo eleitoral e o restante de doações, a ativista obteve 57.775 votos no domingo, dia 7, e ficou em 31º na lista dos 63 eleitos para a próxima legislatura baiana.
    Até então, sua única experiência no Legislativo foi como vereadora de Salvador. Ficou 10 anos na Câmara Municipal, por dois mandatos e meio, e criou o Dia Municipal de Combate à Intolerância Religiosa, homenagem a uma ialorixá morta após ataques de evangélicos.
    Começou a carreira política no movimento estudantil, na Universidade Federal da Bahia (UFBA), onde cursou pedagogia e fundou a União de Negros pela Igualdade (Unegro) – entidade que tomou corpo e virou braço antirracista do PCdoB, único partido no qual Olívia militou.
    Em 2001, em nome da entidade, discursou no Fórum das Noções Unidas, em Durban, e foi também a Nova York defender a pauta racial. Em outras oportunidades, visitou a China e a Alemanha representando o PCdoB.
    Foi secretária de Educação e Cultura de Salvador em 2005, onde implantou o estudo da cultura afro-brasileira nas escolas.
    No primeiro mandato do governador Rui Costa, reeleito no domingo, esteve à frente de duas pastas: Política para Mulheres e Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre). Chegou a ser cotada para concorrer à prefeitura de Salvador em 2016.
    “A educação para mim é a porta. Todo negro e toda negra precisa ter oportunidades educacionais”, diz.
    Nascida em uma família pobre que morava em favela de palafitas em Ondina, Olívia começou a trabalhar aos 14 anos – sua mãe, aos 9 anos, e nunca foi à escola. Ela, porém, queria outro rumo. “Decidi que não ia repetir a história.”
    A reportagem da Tribuna da Bahia entrevistou Olívia Santana. Veja abaixo os principais trechos:
    O que precisa mudar para as mulheres negras terem mais espaço na política?

    Só se consegue fazer isso reduzindo o poder econômico para garantir equilíbrio. Você não consegue se fazer visível sem dinheiro. Quem tem chega.
    A reserva de 30% dos recursos para as mulheres não resolveu?

    Foi importante, mas ainda é pouco. A mesma lei beneficiou o candidato rico, porque pode usar recursos próprios na campanha.
    Os negros deviam ter mecanismo parecido?

    Tem que ter mecanismos étnico-raciais de divisão do bolo. A negrada não tem network, rede de relacionamento rica. Você vai pedir dinheiro para o vizinho que tem menos que você?

  • Algo em comum: Haddad e Bolsonaro descartam nova Constituição

    No primeiro pronunciamento depois do primeiro turno, os dois candidatos que  vão para a decisão final fizeram questão de descartar a hipótese de patrocinar uma nova carta constitucional.
    Haddad, que chegou a propor uma constituinte para uma nova carta para reorganizar o país, disse que reviu seu ponto de vista sobre esse assunto e que vai encaminhar as reformas que pretende fazer por meio de emendas complementares.
    Bolsonaro, cujo vice chegou a mencionar uma nova constituição feita por um colégio de notáveis, desautorizou a afirmação, reconhecendo que não teria força política para aprovar uma nova carta.
    A Constituição de 1988, que está completando 30 anos, está pelo menos por enquanto preservada.