Categoria: Geral

Helen Lopes e Naira Hofmeister
Nomeado secretário do Planejamento depois da morte de Isaac Ainhorn, em 2006, José Fortunati (PDT), teve como maior tarefa concluir a revisão de Plano Diretor de Porto Alegre, adiada durante cinco anos consecutivos.
Sob sua gestão, realizou duas polêmicas audiências públicas para debater os artigos. O projeto elaborado pelos técnicos do Planejamento e entregue à Câmara propunha redução das alturas, ampliação de recuos, e instituía centenas de Áreas de Interesse Cultural. Em entrevista exclusiva ao Jornal JÁ Bom Fim/Moinhos, Fortunati analisa o processo que vem sendo desenvolvido na Câmara Municipal e critica as modificações propostas pelos vereadores. “Temo que A repita a revisão de 1999, que como todos sabemos, não deu certo”.
JÁ – O senhor acredita que a revisão do Plano Diretor será finalizada ainda neste ano?
José Fortunati – Respeito a dinâmica do poder legislativo, mas pela sua complexidade, é muito difícil que a Câmara consiga encerrar o processo de revisão até o dia 30 de junho. E caso o legislativo não vote em 60 dias, entendo que a Câmara deva sustar o processo para retomar após o processo eleitoral.
JÁ – E além disso, no ano que vem é uma legislatura nova..
Fortunati – Bem lembrado, mesmo que o prefeito continue o mesmo, a legislatura muda, nem que tenham quatro ou cinco vereadores novos é complicado. E se muda um relator, todo o trabalho terá que ser, pelo menos, reorganizado.
JÁ – Como o senhor avalia a tentativa de votar apenas temas consensuais?
Fortunati – Estamos alterando mais de 50% da atual lei e temos que discutir cada capítulo. Não consigo visualizar acordo em nenhum ponto. As polêmicas são legítimas e naturais, pois mexem com a vida do cidadão. Por isso prefiro que a Câmara vote a globalidade do Plano Diretor.
JÁ – A Câmara culpa o Executivo pela demora na entregar do projeto.
Fortunati – Foi o prazo possível. Tivemos a doença do secretário Isaac Ainhorn, que contribuiu para que não houvesse uma celeridade maior no ano de 2006. Assumi em novembro, com a tarefa de fazer a discussão do Plano Diretor acontecer. Fizemos uma revisão plena interna em três meses. apresentei a proposta de revisão e começamos a discussão com a sociedade. Alguns entendem que ela não foi tão exaustiva quanto poderia ser. A tramitação no Executivo aconteceu de acordo com as nossas condições.
JÁ – Os vereadores reclamam que a Prefeitura não está propondo uma revisão e sim uma nova lei, porque revoga a atual legislação.
Fortunati – A Lei 434 já tinha sido modificada mais de 20 vezes desde 1999: isso causava confusão. Como estamos fazendo uma revisão muito profunda, é adequado que se publique uma nova lei, uma única lei.
JÁ – Qual sua avaliação sobre as propostas dos vereadores?
Fortunati – A proposta da Prefeitura é de mediação e busca o crescimento de forma sustentável. Sobre as alturas das construções, estamos convencidos de que a redução é adequada porque a cidade não pode crescer sem que saneamento básico, abastecimento de água e circulação estejam garantidos. Essa infra-estrutura está praticamente esgotada nesses bairros. A mudança nos índices é um equívoco.
JÁ – Outro ponto que deve ser mudado são as áreas livres vegetadas e permeáveis.
Somos a única metrópole que está colocando isso no Plano Diretor, neste momento em que se fala de aquecimento global, em que as cidades sofrem com a impermeabilização, asfalto nas ruas, cimento. A Câmara tem autonomia para mudar, mas deve ter cuidado para não acontecer como em 1999, quando houve uma transformação no projeto apresentado pelo Executivo. Isso gerou esses problemas que hoje estão se agravando na cidade.
JÁ – O trabalho dos técnicos foi em vão?
Fortunati – Os técnicos já têm dito que são muito pessimistas em relação à votação. Alguns deles defendiam que o Executivo deveria bancar a proposta feita por eles. Mas nós buscamos a mediação entre as opiniões. Por isso, manter os parâmetros da lei atual é um grande equivoco.
JÁ – A sociedade está tomando atitudes como o abaixo-assinado para tombar árvores no Moinhos de Vento. Isso é eflexo da demora na revisão?
Fortunati – Por que a discussão sobre as alturas começou a ganhar maior intensidade nos últimos anos? Por causa da lei 434. Na votação dessa lei a participação da comunidade foi zero, algumas entidades participaram, mas a população não tomou conhecimento. Era uma coisa distante. Na medida em que as diretrizes começam a ser aplicadas – e eu estou na minha casa e vejo um edifício de 18 andares sendo erguido – eu digo opa! Essa participação é necessária e positiva. Só não vejo a mesma mobilização para exigir a votação logo do Plano Diretor porque enquanto essa revisão é postergada o que vale é a 434, de 1999. Deixaremos de ter menores alturas, maior afastamento entre os prédios, área livres e vegetadas. Ou seja, deixaremos de ter avanços. Na verdade, deixar para o ano que vem é manter o plano atual que é ruim, especialmente, para quem mora nesses bairros.
JÁ – Sobre os projetos para a Orla e o Cais do Porto, não seria adequado um embasamento geral?
Fortunati – O Conselho do Plano Diretor está fazendo isso. É um trabalho que envolve técnicos da EPTC, SPM, SMAM, SMOV e DEP e começou há 30 dias. Assim, as medidas compensatórias serão analisadas partir de um único trabalho e não mais de forma individualizada.
JÁ – Mas o binário já é dado como certo…
Fortunati – Essa foi exatamente uma das mudanças. A proposta da EPTC vinculava a ampliação do shopping Praia de Belas ao binário. Aprovamos a ampliação, mas vamos buscar a melhor alternativa para esse eixo como um todo. A decisão é muito clara e retira o binário.
JÁ – E o relatório da Orla que o senhor apresentou em vários encontros?
Fortunati – Este se concentrou nos 7.200m compreendidos desde a Usina do Gasômetro até o Iate Club, na Ponta do Dionísio. O estudo apresenta possibilidades de intervenções nessa área. É uma formatação inicial para o debate. Agora vamos fazer um concurso público de idéias para a Orla. Hoje, quando se fala na utilização da Orla existem, à grosso modo, duas visões distintas: não se pode mexer ou só se faz grandes empreendimentos. Queremos requalificar, protegendo o meio ambiente e possibilitando ao porto-alegrense ter uma relação cotidiana com a Orla. O primeiro estudo tratará dos grandes investimentos. Já o relatório da Orla, sua ligação com a beira do rio.
JÁ – Está prevista alguma alteração no projeto Pontal do Estaleiro?
Fortunati – Evitamos entrar em áreas privadas, como o Parque Gigante, Estaleiro Só e os campos suplementares do Grêmio. Quando o projeto do Pontal do Estaleiro passou pela Secretaria propusemos diversas alterações. O primeiro andar envidraçado para ter vista ao Guaíba. A segunda exigência é que se tenha uma via que circunde o empreendimento pela Orla. A utilização da marina será publica. Dos quase 5 mil m², apenas uma parte será privada. Cerca de 70% da área será livre, com grama, parque e praça.
JÁ – A Orla é uma área de interesse cultural…
Fortunati – Por isso entrou como um projeto especial. Está na Câmara porque os proprietários propõem utilização mista, comércio e moradia. É o que o Internacional vai tentar fazer com a construção de hotéis e empreendimentos comerciais. Isso terá que passar pela Câmara porque foge das diretrizes do Plano Diretor.
JÁ – Planejar a cidade a longo prazo é o principal objetivo do centro de altos estudos que a Câmara está propondo.
Fortunati – Já disse ao Sebastião Melo (presidente da Câmara) que nós não podemos ter esse discurso de que as coisas estão começando agora. Houve um esvaziamento da SPM, mesmo assim, a Secretaria tem cumprido com seu papel de pensar a cidade, prova disso é a proposta do Plano Diretor. Mas concordo com um instituto de planejamento que não esteja vinculado a nenhuma secretaria. Isso é o que transformou Curitiba, vem transformando Campinas e Belo Horizonte. Os institutos dessas cidades são ligados ao poder executivo.

JÁ – A criação desse instituto não fará com que a Secretaria de Planejamento se esvazie ainda mais?
Fortunati – Vamos manter a Secretaria Municipal do Planejamento, o que iremos fazer é remanejar ações. A Secretaria continuará fazendo o que faz, que é coordenar o crescimento da cidade no presente. O instituto pensa o futuro e a SPM verifica a implantação do projeto, por exemplo.

Helen Lopes
Faltando dois meses para o início da campanha eleitoral, os vereadores ainda acreditam em concluir a revisão do Plano Diretor este ano. Mesmo que o trabalho das cinco sub-relatorias ainda não esteja concluído, os parlamentares falam em “agilizar” o trâmite do processo, que está na Câmara Municipal desde setembro de 2007.
Uma das alternativas seria votar em 2008 apenas os temas consensuais, idéia do presidente da comissão que analisa o Plano Diretor, vereador Nereu D’Ávila (PDT). “Estou pensando num plano B, porque dificilmente conseguiremos apreciar tudo até 30 de junho”. O projeto seria divido em duas partes. Segundo D’Ávila, a iniciativa está prosperando entre os colegas, mas a Prefeitura ainda não se posicionou.
Outra possibilidade é a votação de um substitutivo de autoria do relator-geral Luiz Braz (PSDB). Na prática, seria outro projeto. “Pretendo corrigir alguns erros da proposta, como o artigo que revoga o atual Plano Diretor, e facilitar a votação. Ao invés de um turbilhão de emendas, teremos um texto apenas”, propõe Braz. Ele diz que vai ouvir os sub-relatores.
A bancada do PT considera perigoso tratar uma questão tão importante para a cidade às vésperas de um pleito. “Mas se for para votar, nos estaremos lá, assim como estivemos em todas reuniões da comissão especial, ao contrário da base do governo”, critica o vereador Guilherme Barbosa.

Cleber Dioni

Porto Alegre se transforma hoje na capital mundial do debate sobre gestão municipal, com o início da Conferência Mundial sobre Desenvolvimento de Cidades. O evento será aberto oficialmente às 8h30, no Centro de Eventos da PUC, local onde irão ocorrer as demais discussões.

A conferência, que vai até sábado, 16, traz painelistas de 30 países para participar de oficinas, minicursos e trocar experiências sobre gestão pública nos municípios. As discussões estarão pautadas em quatro eixos: 1) Direito à cidade : Políticas Locais sobre Direitos e Responsabilidades dos Cidadãos; 2) Governança e democracia em Cidades; 3) Desenvolvimento Local em Cidades e 4) Sustentabilidade e Cidade-Rede.

“A conferência nasce com a marca da pluralidade e da radicalização democrática, cujo objetivo principal é a produção do conhecimento e a troca de experiências”, afirmou o prefeito da capital gaúcha, José Fogaça, durante entrevista coletiva, ontem, em Porto Alegre.

Foi idealizada pelas prefeituras de Porto Alegre e Roma, em parceria com o Ministério das Cidades, Confederação Nacional dos Municípios, Governo do Estado e Caixa Econômica Federal, e realizada com apoio de 59 instituições nacionais e internacionais, entre elas representações da ONU,

Segundo Fogaça, “a construção do encontro demonstra ser possível abrir um espaço público para o mundo a partir das cidades”. O prefeito ainda lembrou que o evento conseguiu dar ênfase à importância do aprendizado e do intercâmbio de experiências, com palestrantes de várias nacionalidades e inscrições de todos os cantos do mundo.

Um dos articuladores do evento, o secretário de Coordenação Política e Governança Local, Cézar Busatto, espera que a partir do encontro floresçam mais redes de cooperação mundial tendo as cidades como protagonistas. Ele explicou que o foco do evento não está na administração dos municípios, mas na cidade como um todo. Conforme o secretário cerca de 500 prefeituras do país irão participar do evento.

“Cada vez mais cresce o protagonismo das cidades para enfrentar os desafios dos problemas sociais, econômicos e culturais. Não se trata mais apenas de debater os grandes interesses estratégicos dos estados-nação, mas sim de incrementar as relações entre as cidades de todos os países para melhor distribuir os benefícios da globalização”, afirmou Busatto.

Presentes também na coletiva, os representantes da Unesco, Vincent  Defourny, do Brasil, e Piere Sané, de Paris, o intelectual Guido Bertucci, da Undesa, vindo de Nova Iorque. Os palestrantes elogiaram a iniciativa que permita a avaliação das melhores práticas de participação democrática, desenvolvimento social, respeito ao meio-ambiente e aos direitos humanos dos cidadãos.

Parlamento gaúcho terá painel sobre Sociedade Convergente

O Parlamento gaúcho estará presente na Conferência Mundial sobre Desenvolvimento de Cidades, que acontece de 13 a 16 de fevereiro, no Campus Central da PUC/RS, em Porto Alegre. O objetivo será divulgar o programa Sociedade Convergente, proposto pelo presidente da Assembléia Legislativa, deputado Alceu Moreira (PMDB). “Queremos levar às pessoas o projeto que está em discussão na Casa”, explicou o diretor do Fórum Democrático, João Gilberto Lucas Coelho.

O Legislativo terá um estande de 20 metros quadrados no qual serão oferecidos dois computadores com acesso à Internet. Também haverá exibição de um vídeo institucional sobre a Casa e distribuição de material impresso explicando o Sociedade Convergente.

“Ao apresentar o programa, objetiva-se elevar o nível interno do debate e resgatar o verdadeiro papel da Instituição, que é o de articuladora, buscando a convergência positiva rumo ao equilíbrio social do Rio Grande do Sul”, diz a introdução do folder. O estande terá ainda um espaço destinado à Biblioteca do Legislativo, com publicações produzidas pelo Parlamento gaúcho.

Naira Hofmeister
A reforma da Unidade dos Queimados encampada pela Fundação Pró-HPS não é considerada projeto social pelo Governo do Estado.
Como a avaliação é fundamental para o enquadramento na Lei da Solidariedade, o HPS perdeu os R$ 3,2 milhões que havia arrecadado com empresas apoiadoras do projeto. “A situação é desoladora”, resume o diretor-executivo da fundação, Rogério Beidacki.
A diretoria da Fundação Pró-HPS questiona os argumentos da Secretaria de Justiça e Desenvolvimento Social (SDJS) para a negativa, de que esse seria um projeto na área de saúde, e não de ordem social. “É a única UTI de queimados do Estado e trata sem custo algum tanto o mendigo atacado na rua até um operário que teve um acidente químico e perdeu um braço”, defende Beidacki, que complementa: “É uma discussão absurda”.
O executivo ainda levanta outra hipótese. Com os cortes no orçamento do Rio Grande do Sul, projetos de renúncia fiscal – modalidade de arrecadação da Lei da Solidariedade – reduziram bruscamente. Com o corte de verbas a opção da secretaria parece ter sido priorizar projetos menores, com arrecadações que raramente ultrapassam R$ 100 mil.
A Secretaria não confirma os valores nem dá informações sobre o processo. “Não estou autorizado a falar”, repete insistentemente Roberto Pesce, gerente da Lei da Solidariedade. Entre janeiro de 2003 e julho de 2007, período em que a lei está ativa, 22 projetos foram executados com pouco menos de R$ 4 milhões. Estão em fase de captação outros 19 projetos, cujos valores somam R$ 1.983.198,95.
A duplicação da Ala de Queimados do 5º andar estava orçada em R$ 4 milhões e foi lançada junto com a Fundação Pró-HPS, ainda nas comemorações dos 60 anos da instituição de saúde, em 2004. Ano passado, uma campanha publicitária protagonizada por Moacyr Scliar pedia doações para o projeto. Além de operar com capacidade máxima, a Ala dos Queimados do HPS sofre com a precariedade de suas instalações. Até os funcionários estão prejudicados. Não possuem espaço adequado para descansar ou comer nem vestiários para trocar de roupa.

Rotary Club vai ajudar

O Rotary Club do Bom Fim está mobilizado para arrecadar R$ 81 mil para a compra de equipamentos do ambulatório de queimados, que atende cerca de quatro mil pacientes por ano.
“É uma parte pequena do projeto, mas já é um avanço”, anima-se Rogério Beidacki. O dinheiro deve ser angariado entre sócios de outros cubes, especialmente do exterior e não há impedimentos para a execução do projeto.
*Esta reportagem é um dos destaques da edição 377 do JÁ Bom Fim/Moinhos, que já está circulando nos pontos de comércio da região central de Porto Alegre.

Naira Hofmeister
O homem de camisa azul e gravata cinza está de mangas arregaçadas, mãos cruzadas, parece estar descansando depois de um dia de trabalho. As pessoas que chegam no velório dizem que ele está com um ar “sereno, repousado”.
A boa aparência do defunto é obra do agente funerário Paulo Coelho, um artista que torna a morte menos feia. Ele é considerado pelos profissionais do ramo como um dos melhores embalsamadores da cidade – seu toque delicado ajuda a reduzir a dor da família.
Funerária moderna é assim. Só coveiro, motorista e atendente não bastam. Hoje, muitas lojas oferecem qualidade no embalsamamento, serviço de psicóloga, assistente social, direito funerário e até filósofa, para ajudar a entender a morte e enfrentar o luto. Além do apoio psicológico, os agentes funerários contam também com o avanço de técnicas de preparação de cadáveres que garantem resultados surpreendentes.
Aos 54 anos, mulher e duas filhas, cristão não-praticante e sem medo de morrer, Paulo Coelho é um dos profissionais que dá aos mortos o aspecto ‘saudável’ dos velórios. Usando massas, óleos, argila e até silicone, Paulo pode transformar um rosto decrépito e sofrido em uma alegre expressão de paz. A tecnologia é eficiente: “Não há mais necessidade de velório com urna fechada, mesmo em morte violenta”, diz.
Paulo trabalha no porão da funerária. É uma sala fria, úmida, com cheiro de formol. Ele descreve a coisa de forma impessoal, diz que sua atividade “minimiza os aspectos decorrentes de doenças e acidentes que tenham levado a pessoa ao óbito”.
O embalsamador acredita que pode, se não devolver vitalidade ao morto, garantir à família que não haverá traumas decorrentes da imagem de seu ente querido após sua morte: “Ela pode ser mais bonita do que pensamos”, filosofa.
O que acontece dentro da sala de preparação Paulo Coelho não revela: “Alguns métodos podem ser traumatizantes e exigem o sigilo profissional”. Para o agente, o que importa não é como o serviço é feito, mas sim, que assegure à família simplesmente o direito de sofrer nessa hora, sem outras preocupações. O lema seria “a funerária cuida de tudo para que o choro seja só pelos mortos”.
Geralmente, o serviço é feito buscando o aspecto natural da pessoa – uma imagem próxima de quando viva: “Não estamos preparando a pessoa falecida para uma festa, mas caso a família queira, é possível fazer uma maquiagem mais marcante ou unhas pintadas com detalhes especiais”.
Paulo Coelho se corrige: “Maquiagem não, restauração facial”. É feita inclusive nos homens, e segundo ele, imperceptível, de tão discreta.
Quando entra na sala de preparação, abandona todos os outros pensamentos e se dedica com exclusividade ao defunto. “Peço para estar iluminado, trabalhar adequadamente, obedecendo os preceitos técnicos e intuindo o que há de mais importante naquele momento”.

Sucesso entre os vivos
Há nove anos, quando entrou no mercado funerário, Paulo Coelho se motivou pelo lado humano da morte. Inovou os serviços da época, oferecendo amparo à família, esclarecendo seus direitos, qualificando sua equipe. “A vida é a marca de nossa existência, nossa tentativa de perpetuá-la. O momento da morte exige ritos de celebração de tudo o que fomos”.
Hoje, Coelho encara com profissionalismo a lida diária com o outro lado. “Eu não posso chorar, não posso me dar esse luxo. Aquela dor não é nossa, é da família”. Toma cuidado para não se sensibilizar com a morte, mas ao mesmo tempo, tenta não banalizá-la.
Não faz julgamentos de quem está na sua maca. Já preparou os corpos de seus avós, mas também de bandidos, todos com a mesma dedicação. “Não trabalhamos só com anjos. Os marginais também têm um pai, uma mãe ou um filho que vão querer um enterro decente”.
Seu trabalho à frente da funerária rendeu-lhe mais três cargos: o de Presidente do Sindicato dos Estabalecimentos de Serviços Funerários do Estado do RS, Presidente da Associação Brasileira de Tanatopraxia e Diretor da Associação de Tanatopraxistas do Mercosul. Nesses postos, Paulo trabalha para mudar a visão que a população tem do segmento, segundo ele, repleta de preconceitos.
Seguro de morte?
Entusiasta da profissão, Coelho pretende ampliar os canais de formação dos colegas da área e terminar com o medo que ronda a profissão.
Os anos em que viveu tão perto dos mortos o fizeram aprofundar o pensamento sobre o significado da morte para a humanidade. Por que ainda é tão difícil se programar para a morte? Porque não aceitamos o fato – sabido por todos – de que um dia vamos morrer?
“Todos cremos na imortalidade, independente de religião. O ser humano acredita que tem alma, ela é o sentido da nossa preservação”. E argumenta: “Quando fazemos seguro do carro é porque ele será roubado ou batido? Porque então não nos somos previdentes também nessa hora?”.
Orgulhoso do trabalho que realiza, ele não tem medo de que alguma alma penada venha puxar seu pé enquanto dorme: “Tenho certeza que se pudessem, até me agradeceriam”, acredita.