Categoria: Geral

Lorene Lima
lorene.cunha@icmbio.gov.br
O IX Congresso Brasileiro de Unidades de Conservação (CBUC) foi palco de lançamentos de algumas publicações produzidas pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e instituições parceiras. Os materiais, que foram apresentados ao público do evento, têm como protagonistas as riquezas naturais brasileiras e os trabalhos que vêm sendo desenvolvidos para conservar, proteger e aproximar a sociedade dessas áreas protegidas.

Boas Praticas na Gestão das Unidades de Conservação
A terceira edição da revista Boas Práticas de Gestão nas Unidades de Conservação, foi realizada em parceria com o Instituto de Pesquisas Ecológicas (IPÊ) e o Instituto Brasileiro de Administração Municipal (IBAM). A revista aborda 80 práticas utilizadas nas UCs federais que tiveram sucesso na superação dos mais variados desafios diários nessas áreas, como incêndios, caça ilegal, demarcação de territórios, comunicação, participação da comunidade, entre outros.
A publicação é o principal resultado do III Seminário de Boas Práticas de Gestão de UCs, que aconteceu em Brasília, em 2017, que teve como foco discutir o papel relevante das parcerias intersetoriais no desenvolvimento das UCs no Brasil. A revista contou ainda com a parceria de USAID, Forest Service Department of Agriculture, GIZ, BID, Fundo Socioambiental Caixa e Ministério do Meio Ambiente.
De acordo com a analista ambiental do ICMBio, Carla Guaitanele, “ a revista representa todos os biomas e estados e externaliza o trabalho realizado com diversas parcerias com foco no desenvolvimento de ações voltadas ao meio ambiente”.

Membros do Ministério Público Ambiental apresentaram propostas de atuação em defesa das Unidades de Conservação (UCs) na quarta-feira (1º/8), em Florianópolis (SC), durante o IX Congresso Brasileiro de Unidades de Conservação (CBUC). A carta foi elaborada após reunião entre representantes do MP Ambiental realizada durante o evento promovido pela Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza. Com 12 tópicos, o documento propõe ações de fiscalização e proteção das UCs.
De acordo com o presidente da Associação Brasileira de Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA), Luís Fernando Cabral Barreto Júnior, a intenção é deixar claro para a sociedade o compromisso do MP Ambiental com a conservação. “Como próximo passo, a carta será encaminhada para o Corregedor Nacional do Ministério Público, para a Procuradoria Geral da República (PGR), para o presidente da Comissão de Meio Ambiente do Conselho Nacional do Ministério Público, para todos os Procuradores Gerais e membros do MP. Isso porque nós entendemos que, com a conservação das florestas, também é possível proteger fauna, flora e recursos hídricos”, explicou.
Para a doutora em Conservação da Natureza, Leide Takahashi, que também é membro da Rede de Especialistas em Conservação da Natureza e gerente de Conservação da Biodiversidade da Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza, esse tipo de carta é a consolidação do engajamento cada vez maior do Ministério Público em prol da conservação. “A iniciativa demonstra a sensibilização da entidade perante à complexidade do tema, fato que contribui para engrandecer a causa diante da sociedade”, analisou.

Desafios
Antes de divulgar a carta com as propostas de atuação, o presidente da ABRAMPA mediou a palestra sobre os desafios da atuação do Ministério Público para a conservação da natureza, que contou com a participação dos Promotores de Justiça Alexandre Gaio (MP-PR) e Carlos Alberto Valera (MP-MG).
Gaio falou sobre a “Operação Mata Atlântica em Pé”, ação conjunta realizada pelo Ministério Público do Paraná, Batalhão da Polícia Ambiental do Paraná e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), realizada no Paraná para conter o avanço do desmatamento no Estado e ajudar a restaurar o bioma da Mata Atlântica.
Em seguida, Carlos Alberto Valera (MP-MG) relembrou que a constituição brasileira prevê a natureza como direito humano fundamental e que a preservação deve ser uma preocupação da sociedade. Para o promotor, é preciso simplificar o discurso científico melhorando o acesso e o entendimento das informações e demonstrando que práticas de conservação também são rentáveis, além de sustentáveis e socialmente mais justas. “Conservar não é clichê, é uma necessidade. Nós insistimos em querer moldar a natureza de acordo com os nossos interesses, mas a ciência prova, a cada dia, que conservar é um excelente negócio”, concluiu.
Durante o Congresso Brasileiro de Unidades de Conservação (IX CBUC) foram realizados três eventos do Ministério Público. Cerca de 40 promotores, procuradores e assessores técnicos já participaram do Congresso, em Florianópolis.

Enquanto o ambiente político esquenta com a proximidade das definições finais para as eleições de outubro, o ex-chanceler Celso Amorim faz contatos no exterior.
Na manhã desta quinta-feira foi recebido pelo Papa Francisco,  no Vaticano.
O papa recebeu o livro “A Verdade Vencerá” e segundo Amorim enviou uma benção a Lula, referindo-se à situação brasileira que diz acompanhar com ‘interesse e preocupação.
Os movimentos de Amorim são discretos e tem passado despercebido dos meios dominantes, mas são movimentos estratégicos de alguém que é uma das possibilidades no plano B de Lula.
O prestígio de Amorim nos meios diplomáticos internacionais é um dos cacifes de sua candidatura pelo PT.

O PCdo B oficializou nesta quarta-feira, (1º), a deputada estadual pelo Rio Grande do Sul  Manuela Dávila como candidata à Presidência da República.
Em sua primeira fala como candidata, Manuela fez questão de dizer que não estava excluindo a possibilidade de ainda desistir de concorrer para integrar, como vice, a chapa de outro candidato.
Ela defende uma aliança mais ampla dos partidos de esquerda,(PT, PC do B, PSB e PDT) mas se o PC do B decidir reeditar a antiga aliança com o PT, Manuela é um dos nomes a vice na chapa de Lula.
Ela não quis cogitar disso. “Nunca fomos e nunca seremos óbice para a união do nosso campo político — disse ela.  “Sou candidata porque defendo a unidade da esquerda até o último dia”—  afirmou.
Em seu discurso, Manuela defendeu Lula algumas vezes. Afirmou que o ex-presidente está preso “porque lidera as pesquisas” e que “o maior líder do país está encarcerado injustamente”. “Nossa campanha sempre se somou ao grito de Lula livre”, disse Manuela.
Michel Temer, qualificado como “golpista” e parte de um “governo de traição ao Brasil e ao povo brasileiro”. Manuela acrescentou que o impeachment de Dilma Rousseff teve um caráter “fortemente misógino” e que sua candidatura é a mais “feminista” no campo da esquerda.
Numa visão mais ampla, ela afirmou que o mundo vive um momento de “pós-democracia”, no qual “o capitalismo é cada vez menos compatível com a democracia”. Sobre o Brasil, Manuela disse que o Judiciário “revogou 250 anos de iluminismo” e que a política não poderia se submeter à tecnocracia.
Como vários candidatos, já lançados, Manuela também ainda não tem o vice.  O partido ainda discute as possibilidades internamente. “ São cenas do próximo capítulo”, disse.
 

Seis cubanos foram presos em Santana do Livramento quando entravam na cidade na tarde desta quarta-feira, em dois táxis com placas de Porto Alegre.
Policiais da Brigada Militar que desconfiaram e abordaram os táxis encontraram com os passageiros  21 mil dólares, 10 mil pesos cubanos e 3 mil reais. Os dois taxistas também foram detidos.
Todos foram levados para a Polícia Federal.
A identidade dos cubanos não foi revelada. O fato foi revelado pelo portal Sentinela 24H.  Acompanhe o vídeo aqui
 
 

Quem passou nessa quarta-feira pelo Viaduto Otávio Rocha, da avenida Borges de Medeiros, no centro histórico de Porto Alegre se deparou com uma visão rara. O local sem moradores de rua e sem a população que normalmente dorme e mora na área.
Cobertores, camas improvisadas, barracas e outros materiais que eram usados como abrigo pela população do local também foram removidos por caminhões do DMLU, com cobertura de policiais da BM.
Havia apenas três moradores no local no momento, que ficaram observando.
Os moradores alojados sob o viaduto foram retirados por uma ação da Prefeitura da capital, através da participação de secretarias que fizeram um diagnóstico da situação. A ação não foi divulgada para não causar publicidade negativa e nem para expor os moradores, segundo uma fonte da Secretaria Municipal da Saúde. A Brigada Militar acompanhou toda a operação e deixou um veículo com brigadianos no local, para impedir novos ocupantes.
A última vez que tal fato ocorreu, o Viaduto da Escadaria da Borges sem a população de rua, foi na Copa do Mundo de 2014, quando a capital gaúcha sediou jogos da competição e o trajeto fazia parte do Caminho da Copa.
Atualmente há um movimento de revigoramento urbano do local, com a participação de moradores do bairro, comerciantes, frequentadores da área e órgãos públicos. A área é intensamente frequentada também pela população que se utiliza de ônibus, cuja parada final é na Borges de Medeiros.

 

Ficou para segunda feira  a votação do projeto que institui o Regime de Previdência Complementar de Porto Alegre (POAPrev), um dos quatro que o prefeito mandou para a Câmara em regime de urgência.
Na sessão de hoje (1/8), não houve quórum para votar a proposta. Vereadores da base governista se retiraram para adiar a sessão evitando uma derrota anunciada.
O projeto fixa limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões e autoriza a criação de entidade fechada de previdência complementar, conforme prevê o artigo 40 da Constituição Federal.
Ao projeto original do Executivo foram apresentadas 27 emendas, mais duas subemendas, todas elas com solicitação de votação destacada, portanto debatidas uma a uma em plenário.
Pela proposta, o POAPrev terá caráter facultativo e abrange os servidores detentores de cargo de provimento efetivo da Administração Centralizada, Autárquica, Fundacional e da Câmara Municipal.
O objetivo é fixar os valores das aposentadorias e pensões a serem concedidas pelos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) ao limite máximo estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social, estabelecendo igualdade entre a previdência dos servidores públicos e a dos empregados da iniciativa privada.
 

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu o arquivamento de um inquérito que investiga o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, por crime ambiental perante o Supremo Tribunal Federal (STF).
Segundo ela, o crime investigado prescreveu. O ministro Eliseu Padilha se  manifestou.
A investigação foi remetida ao STF porque o ministro, que tem prerrogativa de foro junto à Corte, estava entre os sócios da Girassol Reflorestamento.
Padilha é alvo de inquérito que apura suposto cometimento de crime ambiental na construção de um canal de drenagem no Balneário Dunas Altas, em Palmares do Sul (RS), área de preservação permanente.
O ministro é suspeito de ter destruído a área de preservação para a construção do parque eólico financiado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDES). A pena prevista para o crime ambiental é de um a três anos de prisão mais o pagamento de multa.
Segundo o parecer da Procuradoria, a construção do canal ocorreu em 2013, e o dano teria ocorrido entre aquele ano e o ano seguinte.
Como o ministro tem mais de 70 anos, o crime prescreve na metade do tempo previsto em lei: em quatro anos. .
“A hipótese é de arquivamento da investigação quanto a Eliseu Padilha, por extinção da punibilidade”, diz Dodge.
O pedido de arquivamento será analisado pelo relator do caso no STF, ministro Ricardo Lewandowski.
Foi Lewandowski que, em março de 2017, autorizou inquérito para investigar Padilha por crime ambiental
Padilha teria destruído uma área de preservação permanente para a construção de um parque eólico financiado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDES).
A pena prevista para o crime é de um a três anos de prisão mais o pagamento de multa.
Em nota, na época, a Casa Civil informou que em dezembro de 2016 “foi firmado um Termo de Compromisso Ambiental (TCA) com a Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler (Fepam-RS) para extinguir qualquer obrigação relativamente a tal fato”.
(Com informações do G1)

Reduzir em até 50% o tempo de deslocamento nos horários de pico, com mais segurança na circulação, previsão de redução de 25% em acidentes e feridos, no eixo da Wenceslau Escobar, Cel. Marcos e Tramandaí, um dos gargalos no trânsito da Capital.
Este é o objetivo da prefeitura com as obras de engenharia viária que iniciaram nesta terça-feira, 31, na zona Sul. É o primeiro projeto desenvolvido a partir de doações da ferramenta ConstruaPOA, disponível no aplicativo #EuFaçoPOA.
A ordem de início foi marcada por um ato, realizado na sede da Associação dos Servidores do Banco Central de Porto Alegre (Asbac).
Entre as diversas medidas a serem implantadas, já debatidas com as comunidades envolvidas, como remoção de canteiros centrais, postes, retiradas de semáforos, ordenação de acessos e qualificação de conversões, está a implantação de uma faixa reversível semaforizada para circulação dos veículos na Wenceslau Escobar.
Com extensão de aproximadamente 450 metros, a faixa com alterações no fluxo ficará localizada no trecho entre a interseção da Wenceslau Escobar com a rua Professor Xavier Simões (via de acesso ao bairro Sétimo Céu) e a curva da Sociedade de Engenharia (fim da avenida Wenceslau Escobar).
As obras acontecerão nos trechos 1 e 2, com serviços realizados prioritariamente à noite e aos finais de semana. O serviço no trecho em obras terá apoio dos agentes da EPTC, com acompanhamento de imagens por câmeras.
“A faixa reversível, somada às demais ações de engenharia viária, é uma medida que visa a otimizar a circulação em áreas que enfrentam limitações de porte, como é o caso daquela região da zona Sul.
A faixa terá indicação semaforizada, funcionando em três pistas. Duas delas terão sentido único nos horários de pico, manhã (bairro-Centro) e à tarde, fluxo do Centro para o bairro. É um investimento da prefeitura, mas também com apoio privado”, explica a diretora técnica da EPTC, Carla Meinecke.
O prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchezan Júnior, destacou que o ConstruaPOA é uma evolução do aplicativo da prefeitura, que tem como objetivo aproximar os serviços, aproximar as entregas da sociedade, com transparência:
“Através da ferramenta, a sociedade tem a segurança de que está doando algo, vendo onde chega e quem beneficia com a doação. Com certeza a iniciativa será aplicada em outras regiões, após o sucesso desse projeto”.
O presidente da Associação Atlética Banco do Brasil (AABB), Renato Zimmermann, relata que o aplicativo deu a segurança necessária para a associação, junto com outras empresas, colaborar com a comunidade: “A gente conheceu o ConstruaPOA e percebeu, pelo que está detalhado, pelo projeto, os detalhes, os investimentos a serem feitos e, desta forma, a AABB e as outras empresas tiveram a segurança, por essa transparência, e pelo resultado, em fazer a doação.”
Através do aplicativo, o município recebeu a doação de 3.500 kg de cimento asfáltico e 416 kg de cola para fixação de tachões, o que representa 15% do material necessário para o projeto. O secretário municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, Luciano Marcantônio, parabenizou os envolvidos no projeto, em especial a participação da sociedade civil, que, junto com o município, encontraram uma solução para melhorar a mobilidade da região.
A área beneficiada envolve uma população de 110 mil habitantes (censo IBGE/2010). Os moradores estão distribuídos, basicamente, nos seguintes bairros da região: Cristal, Vila Assunção, Tristeza, Vila Conceição, Ipanema, Jardim Isabel e Pedra Redonda. De acordo com levantamento técnico da EPTC, 26 mil veículos/dia fazem seus deslocamentos pela rota de 2,2km da Wenceslau / Cel. Marcos / Tramandaí, entre 7h e 19h, além de 40 mil passageiros do transporte coletivo por sentido. Tempo médio de viagem entre 18 e 24 minutos.
Os principais gargalos estão localizados nos seguintes pontos: acesso ao Sétimo Céu, área da AABB, canteiros e travessias, Travessa Pedra Redonda, acesso ao Colégio Marista Ipanema, semáforo em três tempos na Tramandaí x Dea Coufal e o ponto da rotatória da Tramandaí x Comendador Castro.
A ferramenta ConstruaPOA foi desenvolvida pela Procempa, em parceria com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana (Smim) e EPTC. “É mais uma funcionalidade, das mais de 20, que temos hoje disponíveis no #EuFaçoPOA, o aplicativo de serviços e participação da sociedade junto à administração municipal”, destaca o presidente da Procempa, Paulo Miranda. O diretor-presidente da EPTC, Marcelo Soletti, explica que a ferramenta é uma resposta do município a um pedido da sociedade para realizar doações, com amparo legal e de forma transparente.
“Quem faz a doação sabe onde será aplicado. É possível consultar o diagnóstico e objetivo de cada projeto, recebimento de sugestões, doações de materiais e insumos, apresentação dos recursos que serão investidos em serviços e sinalização, etapas concluídas e, após a conclusão, os resultados” comenta Soletti.
No aplicativo, os projetos estão separados por categoria:
– Saúde
– Educação
– Inovação
– Mobilidade
As doações podem ser realizadas apenas através de material a ser usado na obra/projeto. Fica vedada a doação em dinheiro, exceto na hipótese de se tratar de doação destinada a projeto ou atividade relacionada à educação para mobilidade. Os doadores podem indicar a destinação específica do bem ou serviço doado, desde que atendido o interesse público. Fornecedores da prefeitura não podem realizar doações. Mais informações no aplicativo, #EuFaçoPOA, aba ConstruaPOA.
(Com informações da Assessoria de Imprensa)

O Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB RS) promove nesta quarta-feira (01/08), às 19h30min, a palestra “Habitação Social em Áreas Centrais”, ministrada pela arquiteta Adriana Sabadi.
O que é morar no Centro?
Para alguns, morar no Centro significa viver em um lugar feio, em meio ao caos e à insegurança.

Afinal, muitas vezes o Centro tem sido associado às ideias de degradação e violência, de fato presentes em quase toda a cidade. Porém, também pode significar viver a cidade em sua plenitude, desfrutá-la com qualidade de vida em meio à diversidade sociocultural, residir próximo a todo tipo de produto e serviço e poder acessá-los a pé.
Tendo isto em mente, em seu Trabalho de Conclusão de Curso, intitulado “Viver no Centro, Morar na Cidade: Habitação, mistura social e funcional” Adriana buscou proporcionar uma reflexão sobre a cidade e o morar, através da identificação e ressignificação de edifícios ociosos do Centro Histórico de Porto Alegre.
O que: Palestra Habitação social em áreas centrais
Quando: Dia 01 de Agosto (quarta-feira), às 19h30min
Onde: IAB RS (Rua General Canabarro 363, Centro Histórico, Porto Alegre)
Quanto: Entrada Franca
Sobre a palestrante:
Adriana Sabadi é arquiteta e urbanista pela UFRGS (2018) e possui graduação sanduíche pela RWTH Aachen University (2014-2015). Atualmente, pesquisa sobre habitação de interesse social em áreas centrais, atua como arquiteta e urbanista autônoma e é voluntária na equipe de Desenvolvimento de Habitat na ONG TETO Brasil São Paulo desde 2018.