Segundo a nota, o que antes eram “supostas” irregularidades, denunciadas pelo sindicado à época, tornaram-se “suspeitas sérias”.
A conclusão decorre dos fatos recentes sobre o caso.
Na sexta-feira, o Ministério Público de Contas (MPC-RS) pediu ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), a abertura de uma “inspeção especial” sobre a operação.
A representação do MPC-RS é assinada procuradora-adjunta de Contas Fernanda Ismael, nas férias do procurador-chefe, Geraldo Da Camino .
Nesta segunda, 23/7, segundo o Sindibancário, foi aberto inquérito pela Polícia Federal, a pedido do Ministério Público Federal.
“Os inquéritos abertos em órgãos de controle partiram das informações que o SindBancáiros e a Fetrafi-RS colheram e que fundamentaram um relatório que denunciou suspeitas de favorecimento e uso de informações privilegiadas para beneficiar agentes do mercado. Mas têm outros subsídios, como no caso do MPC-RS, informações sigilosas da Comissão de Valores Mobiliários (CVM)”, diz a nota.
“Agora, além dos órgãos de controle envolvidos nas investigações, há oficialmente um pedido para o TCE-RS apurar e um inquérito na Delegacia de Combate à Corrupção e a Crimes Financeiros (Delecor), da Polícia Federal”.
Tanto a Polícia Federal quanto o Ministério Público de Contas são cautelosos ao explicar os objetivos das investigações.
“Mesmo que os discursos sejam de que os inquéritos abertos sejam “de rotina”, podemos dizer sem temores que os dois órgãos estão atrás de algo que não foi feito como deveria. Ou que no mínimo, bem no mínimo, é passível de questionamentos”, diz Gimenes.
Para o presidente do SindBancários, depois de levar as suspeitas sob a forma de um relatório aos órgãos de controle, o papel do SindBancários e da Fetrafi-RS passam a ser de acompanhamento e de defender os interesses dos Banrisulenses.
Cronologia das denúncias do Sindicato e da Fetrafi-RS
29 de março: SindBancários e Fetrafi-RS ingressam com protesto judicial que é acolhido no mesmo dia na 1ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre.
2 de maio: SindBancários e Fetrafi-RS protocolam junto ao Ministério Público de Contas documento de 17 páginas com investigação que aponta para a existência de irregularidades nas vendas dos papéis do Banrisul em 10 e 27 de abril.
4 de maio: SindBancários protocola na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) investigação de 17 páginas levantando suspeitas sobre venda de ações do Banrisul em 10 e 27 de abril.
8 de maio: SindBancários e Fetrafi-RS entregam ao Ministério Público do Estado (MPE) investigação com denúncia sobre venda de ações do Banrisul.
10 de maio: A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) oficializa a abertura de procedimento investigatório para apurar irregularidades na venda de ações do Banrisul de 10 e 27 de abril.
14 de maio: SindBancários protocola, na sede da Comissão de Valores Imobiliários (CVM) documento com investigação que aponta para uso de informações privilegiadas na venda de ações de 27 de abril.
24 de maio: CVM acolhe a segunda denúncia de suspeita de uso de informação privilegiada na venda de ações do Banrisul em 27 de abril.
5 de junho: SindBancários e Fetrafi-RS protocolam um Protocolo de Representação junto à Procuradoria Regional da República (PRR da 4ª Região) com denúncia de possível prática de Inside Trading (Direcionamento com uso de informação privilegiada) na venda de ações do pregão de 27 de abril.
25 de junho: A Procuradoria Geral da República da 4ª Região informa que determinou a autuação do expediente como notícia de fato para ciência e providências acerca da prática de manipulação de mercado e uso indevido de informação privilegiada na venda de ações do Banrisul.
20 de julho: Ministério Público de Contas (MPC-RS) pede inspeção especial ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) para investigar irregularidades e corupção na venda das ações do Banrisul.
23 de julho: Polícia Federal acata pedido do Minstério Público Federal (MPF) e abre inquérito na Delegacia de Combate à Corrupção e a Crimes Financeiros (Delecor) para investigar venda de ações.
Quem comprou?
Afinal, a BTG Pactual foi contratado para ser um intermediário ou podia ficar com ações? E quem é Plural? Não se tem notícias se a contratação do BTG foi feita por consulta pública. Deveria ter sido feita? Por via das dúvidas, a representação que o SindBancários e a Fetrafi-RS entregaram ao Ministério Público de Contas (MPC) e ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) faz esses questionamentos. No pregão de 27/4, aquele de maior suspeita de ter havido uso de informação privilegiada, confira os percentuais de quem ficou com os papéis vendidos na B3: BTG Pactual (5,79%); Plural (65,35%); Planner (5,07%) e XP (4,11%).
Cronologia da venda de ações de 10 de abril
6/4/2018: Governo do Estado anuncia por fato relevante a desistência da venda de ações.
9/4/2018: Governo do Estado anuncia leilão para o dia seguinte. Não há fato relevante. A instrução normativa 358 da CVM é desrespeitada.
10/4/2018: Governo do Estado,, sem novo fato relevante, opera leilão de R$ 26 milhões de ações preferenciais por R$ 484,9 milhões.
(Com informações da Assessoria de Imprensa)


