Categoria: Geral

  • ÎPTU e previdência municipal serão votados depois do recesso

    Com base no Regimento Interno da Câmara Municipal de Porto Alegre, a vereadora Mônica Leal (PP), que presidia os trabalhos no Plenário Otávio Rocha, no final da tarde desta segunda-feira (16/7), encerrou os trabalhos da sessão ordinária às 18h27min, pelo falecimento de Mathias Nagelstein.
    A vereadora, ao anunciar o falecimento do pai do atual presidente do Legislativo da Capital, vereador Valter Nagelstein (MDB), lembrou ter sido ele figura pública e relevância política para a cidade e o estado.
    Os vereadores estavam discutindo, na oportunidade, projeto de lei do Executivo que institui o Regime de Previdência Complementar e cria entidade fechada de previdência complementar no Município. Com isso foi encerrada a última sessão ordinária antes do recesso parlamentar de inverno, que será iniciado amanhã (17/7) prosseguindo até o dia 31 de julho. Os trabalhos legislativos serão retomados no dia 1º de agosto.
    (Assessoria de Imprensa CMPA )

  • Com nova liminar, apreciação do impeachment fica para depois do recesso

    Após nova decisão da Justiça, movida por pedido de reconsideração feito pela presidência da Câmara Municipal de Porto Alegre, no início da tarde desta segunda-feira (16/7), o Legislativo da capital redefiniu sua pauta de votações. Em reunião fechada, realizada logo após o início da sessão ordinária, os vereadores decidiram apreciar hoje apenas os projetos do Executivo que institi o Regime de Previdência Complementar do funcionalismo público e o que revê o cálculo do IPTU.
    A admissibilidade do pedido de impeachment contra o prefeito Nelson Marchezan Júnior, que anteriormente abriria a sessão desta segunda-feira, será apreciado apenas após o recesso parlamentar. Conforme a decisão da desembargadora Lúcia de Fátima Cerveira, a denúncia contra o prefeito deve ser apreciada imediatamente após a votação de vetos e de projetos que tramitam em regime de urgência no Legislativo.
    O recesso de inverno tem seu inicio nesta terça-feira (17/7) prosseguindo até o dia 31. A retomada dos trabalhos legislativos, com sessões plenárias, ocorre na quarta-feira, dia 1º de agosto.
    Projetos priorizados nesta segunda-feira: 
    – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007/18, que institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Porto Alegre e cria entidade fechada de previdência complementar.
    – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/18, que trata da Planta Genérica de Valores Imobiliários (PGV) para efeitos de lançamento e cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) relativo ao ano de 2019.

  • Marquises e sacadas: multa de R$ 2 mil para quem não apresentar laudo de estabilidade

    Termina na quinta 19 o prazo para síndicos e proprietários de prédios que possuam marquises e sacadas apresentarem o “o laudo de estabilidade estrutural”.
    O documento tem que ser protocolado no Escritório de Licenciamento (rua Siqueira Campos, 805), dirigido à Secretaria Municipal do Meio Ambiente e da Sustentabilidade (Smams), conforme a Lei Municipal nº 6.323/88 e o Decreto nº 9.425/89.
    De acordo com a coordenadora de Manutenção Predial da Smams, engenheira Eliana Bridi, a apresentação do laudo é uma obrigação legal que deve ser atendida a cada três anos por todos os proprietários.
    “Esta é uma forma preventiva de manutenção das estruturas e que pode evitar a ocorrência de acidentes futuros”, disse. O edital de notificação para síndicos e proprietários foi publicado na edição do Diário Oficial de 20 de abril.
    O prazo para o atendimento deste edital é de 90 (noventa) dias a contar da data de sua publicação. O proprietário que não apresentar o laudo durante este período estará sujeito à multa de R$ 2.002,75. O tempo para possíveis recursos é de 30 dias.
    Para atender à determinação, o responsável pelo imóvel deve contratar um engenheiro ou arquiteto para realizar a vistoria e emitir o parecer técnico. O formulário de laudo deve ser entregue em três vias, junto a uma Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) ou Registro de Responsabilidade Técnica (RRT) e um requerimento para análise. A taxa para avaliação do laudo é de R$ 30,77.
     
    Informações – O formulário padrão do laudo e instruções podem ser obtidas aqui. Mais informações por meio do telefone (051) 3289-8827 ou na av. Borges de Medeiros, nº 2244, segundo andar, nos dias de plantão técnico, às terças e quintas feiras, no turno da manhã.
    (Com informações da Assessoria)

  • Uruguai aumenta controle e faz campanha para alertar turistas

    “As Laranjas Não Passeiam”é o tema de uma campanha do governo uruguaio para alertar sobre riscos em transportar produtos proibidos ao entrar no país.

     Barreiras sanitárias lembram aos que retornam ou turistas que adentram ao país sobre a proibição de ingressar com produtos de origem animal ou vegetal.

     A campanha para impedir a entrada de produtos que coloquem em risco a biossegurança do país, está em andamento.

    Seja por terra, ar e mar, as fronteiras serão devidamente controladas e monitoradas pela Biossegurança do Ministério da Pecuária, Agricultura e Pescas. Procedimentos de controle de bagagem e veículos serão devidamente aplicados.

    (Com informações da Assessoria)

  • Lei eleitoral proibe até o Margs de divulgar eventos e exposições

    O Museu de Artes do Rio Grande do Sul distribuiu nota na sexta-feira, informando que não divulgará informações sobre os eventos e exposições e nem atualizará o seu site a partir de agora até as eleições.  Os artistas terão que se incumbir da divulgação.
    Segundo a nota a suspensão se dá em cumprimento às normas eleitorais em vigor desde o dia 7 de julho.
    Leia a nota na íntegra:
    “Por orientação da Secretaria de Comunicação (SECOM) do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, em cumprimento às normas eleitorais, o MARGS está impedido de usar as redes sociais (twitter, facebook, youtube) e atualizar o site do museu.
    Da mesma maneira, estão suspensos os releases divulgando nossos eventos e exposições. 
    Pedimos desculpas, mas até o final das eleições iremos divulgar apenas o convite da exposição  com o Serviço da notícia e encaminharemos o release aos artistas, que irão tratar da divulgação eles mesmos.
    Cordialmente,
    Cláudia Antunes
    Coordenadora do Núcleo de Comunicação do MARGS
    No site do Museu, foi publicado o seguinte:
    “O governo do Estado, por meio de sua Secretaria de Comunicação, publica no Diário Oficial desta sexta-feira (6), a portaria que regula e coordena as políticas de comunicação em cumprimento às exigências eleitorais referentes ao pleito de 2018.
    Conforme o documento, as áreas de notícia das páginas de internet de todos os órgãos estaduais, incluindo postagens em redes sociais e sites de programas específicos serão interrompidas.
    A suspensão também se aplica a perfis de programas, projetos ou qualquer ação desenvolvida por órgãos estaduais, bem como aos perfis de departamentos, diretorias, setores, coordenadorias regionais e a toda e qualquer subdivisão ou vinculação a órgãos estaduais.
    Os websites das instituições públicas ligadas ao Executivo farão constar, a partir do dia 07 de julho,   a seguinte mensagem informando a suspensão de atualizações: “Em atendimento à legislação eleitoral, a partir do dia 7 de julho até o final do período eleitoral, estão suspensas as atualizações deste site”.
    A divulgação das informações de interesse público e dos serviços de todos os órgãos caberá apenas ao portal do Governo do Estado, acessado no endereço www.rs.gov.br, sendo o único que permanecerá com atualizações em sua área de notícias após análise da Diretoria de Jornalismo da SECOM.
    Em casos específicos, caberá à SECOM consultar a Procuradoria Geral do Estado (PGE) para garantir a legalidade da publicação.
     

  • Marchezan tem o fim de semana para recompor sua base e evitar nova derrota

    A surpreendente derrota do prefeito Nelson Marchezan Junior na Câmara de Vereadores na quinta-feira, inverteu a situação no legislativo.
    Antes, era a oposição que trabalhava para protelar as votações, temendo perder.
    Nesta sexta-feira foi a base governista que retirou o quorum da sessão extraordinária marcada para as 9h de manhã, para votar os dois projetos que restam do pacote de Marchezan: um que cria a previdência suplementar para os municipários e outro que atualiza a planta de valores do IPTU.
    Temendo nova derrota, os governistas trataram de ganhar tempo enquanto o prefeito mobiliza suas forças para ganhar os votos que lhe faltaram na quinta-feira, quando sofreu uma derrota clamorosa.
    No projeto que altera a Lei Geral dos Táxis, já aprovado na Câmara, foram votados e derrubados os vetos do prefeito a todas as emendas apresentadas pelos vereadores.
    No projeto que mexe no plano de carreira e corta vantagens dos municipários, votado  em seguida, o placar foi acachapante: 22 votos contra, 6 a favor.
    Tudo isso indica que o fim de semana será de articulações e fortes pressões sobre os vereadores, principalmente os que eram da base do prefeito e votaram contra ele. Na sexta-feira alguns desses vereadores já receberam telefonemas de empresários que apoiam Marchezan.
    A sessão de segunada-feira é a última antes do recesso legislativo, que vai de 17 a 31.
    .
     
     

  • Derrota de Marchezan começou pelo whatsapp

    Até  meio dia de quarta-feira, 11, o prefeito Nelson Marchezan poderia estar confiante na aprovação dos projetos que protocolou em regime de urgência na Câmara de Vereadores há um mês.
    Na manhã daquele dia, inclusive,  o prefeito fez valer sua maioria no colégio de líderes e alterou a ordem de votação, rompendo um acordo firmado dias antes no mesmo colegiado.
    Em vez de votar primeiro os projetos que enfrentam tenaz resistência dos municipários, seria votado o IPTU, projeto que o bom senso aprova e o empresariado apoia ostensivamente.
    A mudança era duplamente vantajosa: surpreendia os municipários que trabalham “em estado de greve” desde que os projetos chegaram à Câmara e esperavam a votação de seu interesse só no dia seguinte.
    E tranquilizava os empresários que condicionam seu apoio a um “ajuste no setor público municipal”.
    Às 11 horas terminou a reunião que mudou a pauta. Minutos depois a informação caiu na rede dos municipários pelo whatsapp. Às duas da tarde, quando ia começar a sessão na Câmara já havia centenas de funcionários com cartazes e um carro de som já estava na entrada do prédio.
    As cinco da tarde a sessão foi encerrada devido a um tumulto, em que a tropa de choque usou bombas de gás lacrimogêneo e spray de pimenta contra os funcionários. As imagens frequentaram o noticiário em todo o país.
    Os funcionários mais antigos do legislativo faziam questão de dizer que “nem na ditadura havia acontecido algo parecido na Câmara”.
    Com o argumento do tumulto, o presidente da Câmara, Valter Nagelstein no fim da tarde convocou uma sessão fechada, vetada ao público, para as 9h30 da quinta-feira.
    No início da noite de quarta o vereador Mauro Zacher entrou no plantão do Foro Central com um pedido de liminar alegando que a decisão do presidente Nagelstein infringia o Regimento Interno da Câmara que determina livre acesso ao plenário nos dias de votação.
    As duas da madrugada o juiz plantonista Sidnei José Brzuska despachou: ” (…) resta vedado pela lei municipal a realização de sessão legislativa de forma fechada”. Ele exigiu mais: que o artigo 105 do Regimento Interno fosse cumprido na íntegra, o que significou uma reviravolta na pauta de votações.
    Pelo Regimento Interno, em regime de urgência, os vetos tem que ser votados em primeiro lugar.  Isso significou que subiu para a pauta o projeto que altera a Lei Geral dos Taxis de Porto Alegre, aprovado e que retornou à Câmara com vetos do prefeito a todas as emendas que os vereadores negociaram com os taxistas.
    O presidente da Câmara tentou minimizar os danos: restringiu a presença de público ao número de assentos no auditório do Plenário, 320.
    Um terço para os taxistas indignados com os vetos de Marchezan às emendas que haviam negociado na Câmara.
    Um terço de municipários amotinados, que gritam  “Fora Marchezan” sem parar e um terço de constrangidos CCs, funcionários em cargos de confianças obrigados a ir para  apoiar o executivo.
    As 15 horas vereador Rodrigo do Podemos subiu à tribuna para dizer que era hora de votar porque os 36 votos estavam decididos e nada mais iria mudar. Não havia razão portanto para continuar a interminavel votação de destaques e emendas.
    A vereadora Fernanda Melchiona, lider da oposição, rebateu que as discussões seriam  continuadas até se construir uma maioria “para derrotar os projetos desse prefeito”.
    Ás 19 horas, quando foram derrubados os vetos de Marchezan no projeto dos táxis, começou a derrocada.
    .
     

  • Uber vai adotar áreas verdes do Parque da Orla: R$ 1 milhão por ano

    Única empresa que manifestou interesse, a Uber do Brasil Tecnologia Ltda será a adotante do Parque Urbano da Orla do Guaíba (orla Moacyr Scliar). O ato oficial de abertura dos envelopes aconteceu na manhã desta terça-feira, 10, na Secretaria Municipal do Meio Ambiente.

    A empresa ficará responsável pelos serviços de limpeza geral, corte de grama, zeladoria e limpeza dos sanitários e vestiários e também manutenção dos pisos e vigilância.

    A proposta estima investimento de R$ 1 milhão pelo período de um ano, que poderá ser prorrogado por igual período. A empresa tem três dias para apresentar a documentação exigida em edital.

    “Porto Alegre consolida um gesto de receptividade à inovação nessa parceria com a empresa que abraçou nossa cidade, gerando empregos e trazendo sustentabilidade. Essa nova adoção deverá servir de aprimoramento aos conceitos até então utilizados”, destacou o secretário da Smams, Maurício Fernandes.

    “Ficamos honrados e muito orgulhosos pela empresa ter sido escolhida para adotar o parque da nova orla, que simboliza um novo momento na relação da cidade com seu maior cartão-postal”, afirma Fabio Plein, gerente-geral da Uber para a região Sul.

    A adoção contempla, além do Trecho 1 da orla, que vai da Usina do Gasômetro à Rótula das Cuias, incluindo a Praça Júlio Mesquita, os canteiros centrais da avenida Edvaldo Pereira Paiva e rótulas de trânsito.

    “Hoje contamos com 50 adoções vigentes. Somados os investimentos destas empresas que adotam, chegamos a cerca de R$ 1 milhão. Com a  adoção da orla pela Uber, dobramos esta cifra. Serão quase R$ 2 milhões que o município deixará de gastar em um ano”, afirmou o secretário Maurício Fernandes.

    Participaram do ato, além de representantes da Smams e da Uber, o secretário adjunto de Parcerias Estratégicas, Fernando Dutra, e representantes da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos.

    (Com informações da assessoria) 

     

  • Câmara retoma votação com pauta alterada e acesso garantido por liminar

    A estratégia do presidente da Câmara, Valter Nagelstein, de impedir a presença dos servidores municipais que protestam contra os projetos que o legislativo está votando em regime de urgência, não deu certo.
    Uma liminar concedida pelo juiz plantonista Sidnei José Brzuska às duas horas da madrugada desta quinta-feira, 12, mandou Nagelstein cumprir o Regimento Interno da Câmara, que garante acesso livre ao plenário nos dias de votação.
    Nagelstein  convocou para as 9 horas desta quinta-feira a sessão extraordinária para concluir a votação de três projetos do prefeito Nelson Marchezan que cortam benefícios dos funcionários públicos municipais.
    Mas uma questão de ordem impediu que os projetos que dizem respeito ao funcionalismo entrassem em pauta. Na mesma liminar, atendendo à pedido do vereador Mauro Zacher, do PDT, o juiz determinou que se cumprisse o Regimento Interno também na ordem de votação, dando prioridade aos vetos em projetos já aprovados.
    Com isso, subiu para a pauta, o projeto que altera a lei dos táxis em Porto Alegre, também polêmico e que mais de três horas depois de iniciada a sessão ainda estava sendo encaminhado à votação.
    O projeto que propõe nova regulamentação para o serviço de táxis na cidade foi aprovado com emendas, mas o prefeito vetou as emendas, duas delas, consideradas as mais importantes pelos taxistas: passar para a cor branca e mudar o sistema de permissão para autorização.
    São esses vetos que estarão em votação nas próximas horas. Dificilmente os projetos contra os quais os servidores municipais protestam entrarão em votação hoje.
    Mesmo assim. centenas de municipários tomaram a frente da Câmara já de manhã cedo, pressionando para entrar no prédio. Com os portões trancados, o presidente do legislativo determinou que o número de manifestantes no plenário se restrinjam à capacidade auditório do plenário que tem pouco mais de 300 lugares.
    Pela determinação de Nagelstein, puderam entrar 123 funcionários e cerca de 100 taxistas. Mas quando os primeiros autorizados chegaram ao plenário, boa parte das cadeiras já estavam ocupadas por CCs, que defendem o prefeito.
    A sessão de quarta-feira foi encerrada por das 17 horas em função do tumulto que se formou com a tentativa de impedir o acesso dos funcionários ao plenário. Houve intervenção do pelotão de choque, que resultou em uma servidora presa e três feridos, segundo o Simpa.
    Da tribuna a vereadora Fernanda Melchiona denunciou agressões a um grupo de funcionárias, que para escapar ao gás lacrimogêneo se trancaram no banheiro da Câmara e que foram desalojadas pela injeção de gás por baixo da porta. Pelo menos quatro pessoas foram atendidas no ambulatório da Câmara, com sinais de intoxicação por gás.
    .

    

    
			
    
		
    
		
	
  • 
		
		
    
			
    
			
    Polícia usa gás lacrimogêneo e spray de pimenta contra manifestantes na Câmara de Porto Alegre
    
			
    Terminou pouco depois das cinco horas, com bombas de gás lacrimogêneo, spray de pimenta e cassetete a sessão da Câmara de Vereadores de Porto na tarde desta quarta-feira, 11.
    
Deveriam ser votados projetos em regime de urgência, que estão trancando a pauta e tem ser examinados em sessões extraordinárias até sexta-feira.
    
O primeiro projeto a entrar em votação seria o que atualiza a planta de valores e define alíquotas progressivas para o IPTU, o imposto que incide sobre todos os imóveis da cidade.
    
Mas uma manobra imprevista do prefeito Marchezan com os líderes de sua base alterou a pauta, colocando na frente três projetos que cortam benefícios do funcionalismo. A decisão circulou por volta do meio dia.
    
Os funcionários, que se mantém em estado de greve, articularam-se pelo whatsapp e no início da sessão já havia manifestantes com cartazes na frente da câmara tentando entrar no plenário.
    
Quando o espaço destinado aos funcionários no plenário ficou lotado, a Câmara fechou as grades da entrada do prédio.
    
Funcionários que se aglomeravam na frente do prédio forçaram a entrada. O presidente da casa Valter Nagelstein chamou o Pelotão de Operações Especiais da Brigada Militar, que chegou por volta das 16 horas.
    
Centenas de funcionários tentavam entrar no prédio, houve tumulto, os policiais usaram bombas de gás lacrimogêneo, spray de pimenta e cassetetes para dispersar os manifestantes, inclusive dentro do prédio do legislativo. Houve pelo menos uma prisão, de uma servidora, e ações de violência contra funcionários registradas nas redes sociais. Tres servidores foram feridos, segundo o Simpa.