Categoria: Geral

Naira Hofmeister
Uma reunião na noite dessa segunda-feira (06) deflagrou a união dos movimentos contrários à construção do Parque do Pontal, que se preparam para as audiências públicas sobre o projeto, quarta e quinta-feira desta semana.
Diante de um estandarte cujos dizeres eram “A orla é pública e não está à venda”, ativistas da reforma urbana, ambientalistas e integrantes dos movimentos comunitários de Porto Alegre se encontraram na sede gaúcha do Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB-RS).
A intenção era construir em conjunto uma estratégia que amplifique as críticas ao empreendimento, que pretende erguer em uma área de 6 hectares à beira do Guaíba um shopping center, duas torres comerciais e uma praça pública.
“É um projeto que ameaça a zona Sul. Se deixarem construir ali, em pouco tempo, os moradores não terão alternativas a não ser vender suas casas para construtoras erguerem espigões. Onde passa um boi, passa uma boiada!”, alertou a integrante do Conselho Municipal do Plano Diretor, Anadir Alba.
A preocupação principal do grupo, que contava com cerca de 20 pessoas, é com o aparelhamento das audiências públicas. “Os locais escolhidos são estratégicos para contar com amplo número de apoiadores do projeto”, observou o presidente da Associação Comunitária do Centro Histórico, Paulo Guarnieri.
O ativista sublinhou que o local do primeiro encontro, no dia 8 de abril (quarta-feira) – o Salão Amarelo do Jockey Club do Rio Grande do Sul (Av. Diário de Notícias, 750) – é compreensível por ser justamente em frente à área pretendida para o empreendimento.
Entretanto, a segunda audiência, no dia 9 de abril (quinta-feira) – que foi solicitada por moradores da área central que também serão impactados pela construção – ocorrerá na Paróquia Sagrada Família (Rua José do Patrocínio, 954). “É onde tradicionalmente se reúnem movimentos conservadores, críticos do carnaval de rua e do funcionamento de bares na Cidade Baixa”, sublinhou.
Vilas farão falta
Mesmo sobre o encontro no Jockey Club paira certa desconfiança dos movimentos porque o espaço é utilizado pelo Clube de Mães do Cristal, entidade que defendeu o projeto durante sua tramitação na Câmara Municipal.
O movimento também não conta com a União das Vilas do Cristal, desfeita com a desapropriação de áreas próximas ao futuro Parque do Pontal, que deram lugar a outros empreendimentos – como o Barra Shopping – ou a contrapartidas de melhorias urbanas feitas por eles.
Para suprir essa falta, os ativistas estudam convocar moradores do Morro Santa Teresa, da vila Tronco e aqueles desalojados pelas obras do Programa Socioambiental (Pisa). “São pessoas que entendem que se trata de um processo de expulsão popular de locais onde classes mais altas querem se estabelecer”, justificou o representante do Núcleo Amigos da Terra (NAT), Fernando Campos Costa.
Os participantes também salientaram a importância de que o movimento chegue cedo aos locais das audiências, para garantir as falas de seus representantes. “Eles distribuem um número limitado de senhas”, esclareceu Anadir.
Mas para o integrante do Movimento Gaúcho em Defesa do Meio Ambiente (Mogdema), José Fonseca, é preciso, sobretudo, denunciar o sistema das audiências. “Quando é que foi possível influenciar realmente um projeto depois de uma audiência? Isso é mera burocracia!”, bradou.
Vitória do “não” será lembrada
Essa não será a primeira iniciativa conjunta dos movimentos na discussão do tema. Em 2009 eles conseguiram mobilizar a cidade e venceram a consulta popular proposta pela prefeitura municipal sobre o uso da área.
Embora a pergunta feita nas urnas tenha sido se a população concordaria com a construção de residências no terreno – o que foi barrado pela maioria dos porto-alegrenses que votaram – os ativistas sempre entenderam que o “não” era uma resposta mais ampla.
“Foi um não da cidade à especulação imobiliária na orla, à exploração comercial de locais que poderiam ser amplamente utilizados por todos os cidadãos”, explicou a vereadora Sofia Cavedon (PT), única representante da Câmara a estar na reunião.
Os participantes pretendem resgatar essa votação que consideram histórica, levando inclusive, materiais como faixas e cartazes elaborados na época para reavivar o sentimento na população.
O grupo possui uma página no facebook onde a mobilização permanece de forma constante.

Camila Benvegnú
Terça-feira, 31 de março de 2015. A festa na rua tem entrada livre, música, quitutes veganos e bebidas artesanais. Centenas de convivas circulam ao redor da Ponte de Pedra, um dos mais antigos monumentos de Porto Alegre, para celebrar outro símbolo – este mais recente – da Capital: o Tutti voltou!
Mas que ninguém se engane: quem está de volta é o movimento de ocupação do espaço público, e não o bar que alimentou seus criadores com cerveja barata e ideias malucas por anos.
Tanto que o encontro, convocado pelo facebook por duas intercambistas francesas que estão na cidade há pouco mais de meio ano não levava sobrenome – o Giorni, no original do botequim. Na verdade Justine Serol e Suzette Obsolète chamaram virtualmente o evento de A volta do Tutty’s – como ficou carinhosamente conhecido por esta geração de frequentadores.
“Ficamos com saudade; Porto Alegre também!”, justifica Justine.
O bar
O Tutti Giorni era um bar tradicional nos altos da escadaria da Borges de Medeiros. Tinha o pé direito baixo e as paredes forradas de desenhos oferecidos pelos frequentadores mais irreverentes da casa: os cartunistas da Grafar.
Por motivos burocráticos o estabelecimento fechou em 2012. Reabriu meses depois, na alça direita do Largo dos Açorianos, a que dá acesso aos carros que vem da Borges de Medeiros (sentido bairro-centro) para a Loureiro da Silva.
Desde então, foi catapultado a reduto de uma juventude que deseja uma cidade mais livre, aberta e barata.
Curioso é que na primeira “festa independente” realizada pelos frequentadores sem o seu bar, o lado do Largo escolhido não foi aquele tradicionalmente ocupado pelos clientes do Tutti, mas sim o oposto, ao redor da Ponte de Pedra.

O movimento
No novo endereço, o público cresceu e tornou-se mais heterogêneo.
Aceitava-se qualquer pessoa: rico e pobre, ciclista, pedestre, usuário de transporte coletivo – até de carro chegavam alguns, eventualmente. A orientação sexual era o que menos importava.
Era tanta gente que não cabia mais nas mesas. A turma tomou a calçada e depois a praça que fica do outro lado da rua.
“Faltam espaços com um propósito, que reúnam esse pessoal da paz”, acredita o antigo proprietário, Ernani Glorio Marchioretto, o Nani, 51 anos de idade.
Ali, os bolinhos de batata recheados com carne do Tutti Giorni e o litrão de Skol eram consumidos em meio a pasteis veganos caseiros e cachaça artesanal que os próprios frequentadores traziam para vender.
Também chegavam ambulantes com churrasquinho de gato, isopor com refri-cerveja-e-água e o perfume de erva queimada rolava solto.
O fim
A Lei Kiss apertou o cerco da prevenção e proteção contra incêndios depois da tragédia na boate santamariense. A fiscalização de bares se intensificou.
No final de outubro de 2014, o Tutti novamente fechou as portas. Estava irregular, com alvará vencido e sem plano contra incêndios. O excesso de barulho gerou reclamações da vizinhança, o que também agravou a situação.
“Nós fechávamos determinada hora, mas o pessoal ficava até de manhã”, justifica o proprietário.
Recomeço?
Agora o empresário está à procura de um espaço para reabrir o seu Tutti – o Giorni. Mas o preço dos aluguéis o impede de reabrir as portas por enquanto.
Já o movimento Tutty’s mostra que tem consistência e promete seguir ocupando ruas e espaços públicos – o que, segundo seus integrantes, reduz a criminalidade.
Mas para o antigo frequentador Fabrício Paris, 35 anos, uma coisa não existe sem a outra. “É legal o pessoal querer o espaço de volta. O bar dava segurança para o evento acontecer na rua”, acredita.
Enquanto o frequentadores seguem se reunindo com independência, Nani faz um apelo: “que o pessoal se conscientize e respeite os moradores quanto ao barulho”.
Na noite do retorno dos encontros na rua, não houve problemas. A chuva chegou antes da madrugada e garantiu o sono dos vizinhos.

Naira Hofmeister
O Conselho Estadual de Cultura do Rio Grande do Sul estuda a possibilidade de abrir ao público as sessões do pleno do órgão, responsáveis por liberar projetos para captação financeira através de renúncia fiscal.
A intenção, revelada na última sexta-feira (27) pelo presidente do colegiado, Neidmar Roger Charão Alves, em um seminário de qualificação de agentes culturais em Porto Alegre, teria como objetivo garantir a transparência das análises de mérito feitas pelo Conselho, muitas vezes alvo de críticas por favorecimento a determinados projetos.
“O Conselho hoje já é uma casa aberta a prefeitos, produtores, gestores da cultura. Podem nos ligar para marcar uma visita ou ir até a nossa sede, no Memorial do Rio Grande do Sul. Abrir as reuniões segue essa determinação”, justificou Alves.
Para abrir as sessões do pleno, será necessário reformar o regimento interno do órgão. Além desta iniciativa legislativa, o Conselho Estadual de Cultura está comprometido com o envio do Plano Estadual de Cultura para a Assembleia Legislativa.
No final do ano passado os deputados derrubaram o projeto que instituía o instrumento de gestão e planejamento de ações no setor. Legisladores contrários disseram que não queriam comprometer o governo que seria empossado em janeiro de 2015 com a iniciativa, embora o Plano tivesse sido discutido em todos os fóruns setoriais necessários.
LIC resiste à cortes, fac não
A proposta de abertura das sessões do pleno ganha ainda mais importância a se considerar os anúncios feitos pelo próprio secretário titular da Cultura, Victor Hugo da Silva, que também participou do evento com produtores.
Ele garantiu que os cortes que o governador José Ivo Sartori vem promovendo desde que assumiu não afetarão a Lei de Incentivo à Cultura (LIC). Ou seja, o Estado vai manter a renúncia fiscal no teto estabelecido pelo governo anterior, de R$ 35 mil por ano, permitindo que esse recurso seja investido por empresas em projetos artísticos.
“A LIC não entra no caixa, então não há razão para cortar”, ponderou Victor Hugo.
Aliás, desde o início do ano, já foram liberados R$ 7 milhões para a LIC – a seguir neste ritmo trimestral, em dezembro já seriam R$ 28 milhões. Mas há grandes eventos, como a Feira do Livro de Porto Alegre, que podem ficar com uma parcela acima da média dos recursos.
A realidade, entretanto, não será a mesma para o Fundo de Apoio à Cultura (FAC), cuja redução em 2015 será de R$ 1,5 milhão – passando dos R$ 11 milhões previstos no orçamento para R$ 9,5 milhões.
“Há uma tesoura, mas não é drástica”, contemporizou Victor Hugo.
O secretário lembrou aos presentes que é melhor assegurar a execução de um valor menor do que manter uma expectativa pelo teto que, ao final, não se cumpriria.
instrumentos estão relacionados
Apesar do cuidado do secretário com a manutenção da LIC, o setor cultural pode se ressentir pelos cortes no FAC. É que este instrumento, criado ainda no governo de Yeda Crusius, mas efetivamente executado apenas na gestão de Tarso Genro, é considerado por muitos produtores como uma garantia de diversificação dos financiamentos culturais.
Ambos – FAC e LIC – formam o sistema Pró-Cultura, mas enquanto o segundo depende do interesse direto de empresas por um determinado projeto – no qual colocam recursos deduzidos do imposto de renda em troca de marketing – o primeiro destina a verba através de editais.
Com isso, cumpre a função expressa na lei que o formalizou: “estimular projetos que, independente de apelo comercial, sejam detentores de reconhecido mérito cultural”.
“Ainda há uma concentração de investimentos em determinadas áreas culturais e para certos operadores”, admitiu Vitor Hugo na reunião, para logo emendar que deseja que sua gestão fique marcada pelo lema “fazer caber mais projetos nos recursos disponíveis”.
De qualquer forma, se o governo realmente conseguir manter a execução da LIC, isso também traz impacto para o FAC na medida em que ambos estão relacionados. Quando uma empresa decide apoiar um projeto “comercialmente viável”, ela deve separar uma pequena porcentagem da doação para ser aplicada via FAC.
Como o teto da LIC foi atingido em 2014 e 2013, os recursos para o FAC também ganharam volume. Atualmente o Rio Grande do Sul possui 460 empresas investindo em cultura via LIC.

O grupo Gerdau e a RBS estão numa lista de grandes empresas – Bradesco, Santander, Safra, Pactual, Bank Boston, Ford e Mitsubishi,  BR Foods –  investigadas por suspeita de pagar propina para apagar débitos com a Receita Federal no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF).
Constam da lista também a Petrobrás, Camargo Corrêa e a Light, distribuidora de energia do Rio.
Todas estão na Operação Zelotes, deflagrada pela Polícia Federal na última quinta-feira.
A lista ainda incompleta foi publicada pelo jornal O Estado de São Paulo. nesta sábado, 28.
A estimativa é de que a sonegação chegue aos 19 bilhões, o que faria desta a maior das  fraudes contra os cofres públicos, superando inclusive o Mensalão e a Lava Jato.
“Aqui no só os pequenos devedores pagam. Os grandes, não”, diz um ex-conselheiro do CARF (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) , numa conversa interceptada com autorização da Justiça, segundo relato dos investigadores
A fórmula para fazer o débito desaparecer era o pagamento de suborno a integrantes do órgão, espécie de “tribunal” da Receita, para que produzissem pareceres favoráveis aos contribuintes nos julgamentos de recursos dos débitos fiscais ou tomassem providências como pedir vistas de processos.
O grupo RBS é suspeito de pagar R$ 15 milhões para obter redução de débito fiscal de cerca de R$ 150 milhões. No total, as investigações se concentram sobre débitos da RBS que somam R$ 672 milhões, segundo investigadores.
O grupo Gerdau também é investigado pela suposta tentativa de anular débitos que chegam a R$ 1,2 bilhão. O banco Safra, que tem dívidas em discussão de R$ 767 milhões, teria sido flagrado negociando o cancelamento dos débitos.
Estão sob suspeita, ainda, processos envolvendo débitos do Bradesco e da Bradesco Seguros no valor de R$ 2,7 bilhões; do Santander (R$ 3,3 bilhões) e do Bank Boston (R$ 106 milhões).
A Petrobrás também está entre as empresas investigadas. Processos envolvendo dívidas tributárias de R$ 53 milhões são alvo do pente-fino, que envolve a Polícia Federal, o Ministério Público Federal e as corregedorias da Receita Federal e do Ministério da Fazenda.
A Camargo Corrêa é suspeita de aderir ao esquema para cancelar ou reduzir débitos fiscais de R$ 668 milhões. Também estão sendo investigados débitos do Banco Pactual e da BR Foods.
Os casos apurados na Zelotes foram relatados no Carf entre 2005 e 2015. A força-tarefa ainda está na fase de investigação dos fatos. A lista das empresas pode diminuir ou aumentar. Isso não significa uma condenação antecipada.
Procuradas pela reportagem, a maioria das empresas informou não ter conhecimento do assunto.

O Tribunal de Justiça declarou encerrado o processo em que o Estado do Rio Grande do Sul reclama a devolução de valores investidos e incentivos fiscais concedidos à multinacional Ford, que prometia montar uma fábrica em Guaíba e acabou se mudando para a Bahia.
Em vez dos R$ 126 milhões estimados como valor da devolução, o TJ o reduziu para R$ 22,7 milhões. Um dos processos mais caros e longos da história judicial gaúcha sai a preço de liquidação.
Resta saber se a Procuradoria Geral do Estado (PGE), autora da ação contra a Ford, vai recorrer à instância superior em Brasília.
A ação foi iniciada em 2000 no mandato de Olívio Dutra, que havia revogado decisão do governador anterior Antonio Britto.
Em 2002, a PGE publicou uma edição especial da sua revista, 300 páginas em formato de livro. O título era “CASO FORD – Em Defesa do Interesse Público”.
Passados três governos – Germano Rigotto, Yeda Crusius e Tarso Genro –, o surpreendente desfecho judicial do caso Ford ocorreu algumas semanas depois que o governador José Ivo Sartori recebeu no Palácio Piratini a visita de um diretor da Ford.
Rogélio Goufarb comunicou ao governador a implantação – “sem incentivos fiscais” – de um centro de distribuição de peças da montadora em Gravataí, negócio que deverá movimentar R$  4 milhões por mês a partir da operação efetiva em julho.

Na próxima segunda-feira (30), a rótula do Porto Seco, no bairro Sarandi, deve receber mais de duas mil pessoas que participam da 8ª edição do Encontro de Quimbandeiros do Rio Grande do Sul.
A intenção do evento é “desmistificar a Quimbanda”, vertente da Umbanda que trabalha diretamente com os exus e pomba giras – entidades mais próximas à faixa vibratória dos encarnados, e que, portanto, apresentam muitas semelhanças com os humanos.
Segundo o Pai Ricardo de Oxum, organizador do evento, “o grupo vai colocar o Exu na rua, mostrando que é um ser evoluído, que dá paz, que trabalha pelo amor, pela família e pela saúde das pessoas”.
A atividade também pretende chamar atenção para a força da religião afro e o trabalho realizado pelos centros de Quimbanda. “Toda a comunidade que possui um terreiro de Quimbanda tem um trabalho social”, ressalta Pai Ricardo, cujo espaço, no bairro Passo das Pedras, ajuda crianças com menos condições financeiras.
A concentração inicia às 21h e segue com oferendas e música até às 24h. Religiosos do Uruguai, Argentina e de diversos municípios gaúchos confirmaram presença.
SERVIÇO
O QUÊ? Encontro Estadual de Quimbandeiros
QUANDO? Segunda-feira (30), das 21h às 24h
ONDE? Rótula do Porto Seco, no bairro Sarandi, na zona norte de Porto Alegre

O 23º Salão Internacional de Desenho para Imprensa será realizado de 27 de março a 3 de maio. A abertura oficial ocorre quinta-feira, 26, às 19h, na Galeria dos Arcos da Usina do Gasômetro (avenida Presidente João Goulart, 551).
O objetivo é estimular e divulgar, de forma abrangente, a expressão gráfica aplicada à imprensa, além de atribuir premiações nas categorias Cartum, Charge, Caricatura, História em Quadrinhos e Ilustração Editorial (para jornal, revista, livro, capa de disco, cartaz, entre outras). Cada vencedor receberá um prêmio aquisição no valor de R$ 1,5 mil, a cada uma das cinco categorias.
A premiação será divulgada na abertura do evento, e a visitação ocorre de 28 de março a 3 de maio.
Artistas selecionados:
Alisson Ortiz Affonso
Luc Descheemaker
Alexsander Faria de Souza
Makhmudjon Eshonkulov
Vladimir Kazanevsky
Franklin da Silva Mendes
Junio Lopes Cunha
Aline da Rosa Deorristt
Sérgio Luiz Roda
Werberson Rodrigues Santiago
Luiz Alberto Amaral Abegg
Aline Piccolo Pascholati
Moisés de Macedo Coutinho
Daniel Kondo
Kleber Soares de Sales
SeyedBehzad Ghafarizadeh
José Raimundo Costa do Nascimento
Ricardo Fonseca Vaz Ferreira
Sonia Sonomi Oiwa
Sergio Castillo Ropdriguez
Leslie Ricciardi
Silvano Melo
Bruno César Galvão
Mikhail Zlatkovsky
Alberto Teixeira Meneses
Fabiano Carriero
Paulo Emmanuel da Cunha
Alexandre Rodriges da Silva
Augusto Gomes de Oliveira Filho
Samuel Rubens de Andrade
Gelson Roberto Arrieira Mallorca
Augusto Franke Bier
Nicolas Viotto
Everton Soares Cosme
Jose Antonio Costa
João Bosco Jaco de Azevedo
Júlia Beatriz Nunes dos Santos
Evandro Alves
Deyvidson Thiago Lucas de Souza
Bruno Ortiz Monllor
Mauricio Peixoto Zamprogna
Elena Ospina
Cláuder Marros
Taner Ozek
Valentin Georgiev