Categoria: Geral

  • Apoiadores pressionam para concretização do Museu das Águas

    A semana iniciou bem para os apoiadores da criação do Museu das Águas em Porto Alegre (Musa), cujas atividades recentes conquistaram adesões que aproximam um pouco mais o projeto de sua concretização – 11 anos após a ideia ser lançada.
    No domingo, cerca de 200 pessoas prestigiaram a “fundação” do Museu em uma sala da Usina do Gasômetro. O ato, inusitado para uma instituição que ainda luta pela sua efetivação – foi a forma que a Associação dos Amigos do Museu das Águas encontrou para manifestar sua preocupação com a demora da prefeitura em determinar o local para abrigar a instituição.
    Nesta segunda (23), foi a vez de vereadores dos mais diversos partidos declararem sua simpatia ao projeto, apresentado pela integrante do movimento pela criação do Musa, a artista plástica Zorávia Bettiol, na Tribuna Popular da Casa.
    PCdoB, PT, SDD, PP, PROS, PMDB e PSOL se mostraram favoráveis à criação da instituição. A vereadora Sofia Cavedon (PT) protocolou uma indicação para que a Câmara municipal cobre da prefeitura a definição de uma área para o Museu – o plenário precisará aprovar a moção proposta pela petista.
    “Precisamos urgentemente dessa definição da área”, clamou Zorávia na tribuna.
    Ocorre que a Associação de Amigos do Musa aguarda desde 2012 a manifestação da prefeitura. Naquele ano, em março, o prefeito José Fortunati se comprometeu publicamente a determinar uma área para que o projeto possa ser construído. “Três anos se passaram e nada aconteceu”, critica a ativista.

    Zorávia Bettiol lidera movimento pela criação do Musa | Cassiana Martins/CMPA
    Zorávia Bettiol mostrou aos vereadores áreas sugeridas no mapa | Cassiana Martins/CMPA

    Estudo aponta duas áreas na Orla
    Um estudo do arquiteto Marcelo Allet, coordenador-geral do Grupo de Trabalho da Orla do Guaíba, aponta dois locais como os mais apropriados para o Musa. O primeiro seria ao lado do Anfiteatro Pôr-do-Sol e o outro, no eixo monumental do parque Marinha do Brasil.
    As soluções, apresentadas na Câmara Municipal, excluem a possibilidade de o Musa ser integrado ao projeto de revitalização da Orla – assinado pelo arquiteto Jaime Lerner – que é objeto de uma licitação que já vai para a quarta chamada. As anteriores resultaram vazias.
    “Pedimos ao Edemar Tutikian (secretário do Gabinete de Desenvolvimento e Assuntos Especiais) que nos colocasse em contato com Lerner para incluirmos o Musa nas linhas gerais do projeto de revitalização. Mas nunca fomos apresentados”, lamenta Zorávia.
    A artista plástica, entretanto, evita entrar em atrito com o poder público. “Não queremos briga, por isso pensamos localizações que não estivessem em conflito com o projeto do Lerner”, revela.
    IAB e ANA viabilizariam concurso
    A urgência para a definição da área é justificada porque dessa etapa depende o seguinte passo para a concretização do Museu da Águas – um concurso público para selecionar o projeto arquitetônico para a instituição.
    A Associação dos Amigos do Musa conseguiu o apoio do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB) na organização do certame e há um forte indicativo de que a Agência Nacional das Águas (ANA) poderia viabilizar o aporte financeiro necessário para realizar a concorrência – a estimativa de custo varia entre R$ 50 mil e R$ 80 mil.
    “Temos as linhas gerais do projeto que queremos: tem que ser uma construção com traços contemporâneos e que seja totalmente sustentável”, explica Zorávia.
    Empreendimento mudou de nome para destacar parque na Orla | Reprodução JÁ
    Píer do Parque do Pontal (d) poderia ser a sede do Musa | Reprodução JÁ

    Área do Estaleiro se candidata
    Além dos locais propostos pela própria Prefeitura para abrigarem o Museu das Águas, os empreendedores do Parque do Pontal – novo nome do projeto para a área do Estaleiro Só – se candidatam a receber a instituição.
    No EIA-Rima do empreendimento consta a proposta de realizar um estudo para que o Museu das Águas seja instalado no píer público que existe no espaço. Zorávia Bettiol afirma desconhecer a intenção.
    Caso a proposta vingue, será uma grande ironia, já que a ideia de criar o Museu das Água surgiu em um protesto contrário à construção de edifícios no local, em 2009. “Nos opusemos ao projeto, mas hoje não veria nenhum problema em conversar. Não queremos mais briga”, reitera a artista plástica.

  • Chananeco, o primeiro voluntário da pátria

    Diz uma lenda vigente no centro do Rio Grande do Sul que no verão de 1864 um peão conhecido por Chananeco tocava uma carreta carregada de cal de Caçapava do Sul para São Gabriel.
    Ia tranquilo quando foi alcançado por um destacamento militar que lhe pediu informações sobre o melhor caminho para Uruguaiana.
    Chananeco deu a dica e perguntou – mas por que tanto soldado cruzando o pampa? Soube então que o ditador paraguaio Solano Lopez havia atacado São Borja, dando início a uma nova guerra.
    Chananeco não teve dúvida: desajojou a junta de bois e, escorando a carreta ali mesmo, incorporou-se à caravana guerreira que rumava ao rio Uruguai.
    Foi talvez o primeiro e mais autêntico “voluntário da pátria”. Os bois…voltaram sozinhos para a querência, presume-se; e a carreta ficou ali mesmo, sendo devorada pelo tempo, dela só restando um vestígio no caminho: a carga de cal diluída no chão ainda era visível nas primeiras décadas do século XX, muitos anos depois do desaparecimento do carreteiro lendário.
    Chananeco era o apelido de um peão chamado Vasco Antonio da Fontoura, nascido entre 1820 e 1826 na localidade de Cerrito do Ouro, hoje município de São Sepé e perto de Caçapava.
    Havia participado do final da Guerra dos Farrapos como alferes da cavalaria do General Netto. Também participou da invasão do Uruguai em 1848 e da campanha contra Oribe e Rosas por volta de 1850.
    Na Guerra do Paraguai (1865-1870) entrou como tenente e voltou coronel, peito cheio de medalhas por bravura. Destacou-se como chefe de uma vanguarda de cavalaria escalada para missões arriscadas.
    De todas se safou com brio invulgar, recebendo elogios por escrito de todos os principais comandantes, desde Osório até Caxias e o Conde d’Eu.
    Numa ocasião, a ordem do dia do comandante chegou a lamentar seu desaparecimento, mas no dia seguinte lá estava ele são e salvo de volta ao acampamento com seu grupo de guerreiros a cavalo.
    Apesar de constar em livros como herói em várias batalhas no Paraguai, Chananeco foi esquecido pelos historiadores brasileiros.
    Talvez por ser um peleador, sem cabeça para o comando – como Bento Gonçalves ou Davi Canabarro –, os intelectuais não lhe deram importância.
    Ou contribuíram para reforçar aspectos românticos da sua biografia, enriquecida por causos passados pela voz do povo.
    Segundo outra lenda, em plena campanha do Paraguai, Chananeco teria pedido ao general Osório para voltar a ser capitão, pois não estava gostando da função de major da intendência, um posto burocrático. Queria lutar.
    Como um certo capitão Rodrigo, ele gostava de pelear
    Tudo isso é verossímil, mas depois de 150 anos não há dúvida: ninguém chegou mais perto do verdadeiro Chananeco do que o advogado e historiador caçapavano Cesar Pires Machado em seu livro “Chananeco da Lenda para a História”.
    Lançado em 2008 por Já Editores, esse livro de 226 páginas repassa os principais momentos da Guerra do Paraguai no afã de recuperar o perfil do carreteiro valente do Cerrito do Ouro.
    Membro do Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Sul, Cesar Pires Machado não valida as lendas em torno de Chananeco, mas reconhece que ele foi um guerreiro de extraordinária valentia, podendo-se concluir que rivaliza na história gaúcha com comandantes como Sepé Tiaraju e Moringue, entre outros.
    Entre fatos e lendas, vasculhando minúcias aparentemente sem importância, Cesar Pires Machado refaz a história da vida de um gaúcho esquecido pela História.
    É evidente que Chananeco foi um tático, não um estrategista. Por isso e por não ser dado a leituras, não passou de coronel. Seria como um certo capitão Rodrigo Cambará, personagem de Erico Verissimo em O Tempo e o Vento. E chegadíssimo em corridas de cavalo, a grande diversão dos gaúchos da campanha.
    Depois que voltou da guerra, Chananeco teve até um bolicho de campanha que lhe servia como ponto para amarrar carreiras e contratar carreteadas.

  • Incentivos fiscais: Sartori vai enfrentar o tabu?

    A única novidade apresentada pelo governador José Ivo Sartori para enfrentar o rombo das contas públicas foi praticamente ignorada no noticiário.
    Mereceu uma linha, a última, na coluna da Rosane de Oliveira, em ZH: “Vamos revisar todos os incentivos fiscais”, disse Sartori.
    Se fizer isso, Sartori estará tocando num tabu, uma grande caixa preta, onde talvez esteja a única saída para seu governo enfrentar o déficit, que só este ano chega aos R$ 5 bilhões.
    O governo Olívio Dutra (1999/2002) foi o único que ousou tentar revisar a política de desonerações – que não é uma exclusividade do Rio Grande do Sul, longe disso, mas tem no Estado um caso exemplar. Foi hostilizado.
    No início do mandato de Tarso Genro, o segundo governo petista desse período deficitário, falava-se que a renúncia fiscal (impostos que o governo não cobra) chegava aos R$ 6 bilhões ao ano.
    Contrariando as expectativas, Tarso optou por uma atitude propositiva e não só manteve como ampliou os benefícios fiscais.
    O número atualizado há bom tempo não aparece no noticiário. Uma fonte confiável fala em R$ 9 bilhões ao ano (Veja bem: ao ano, metade disso poderia quase zerar o déficit previsto para 2015).
    Uma análise criteriosa em todos esses contratos de desoneração já foi proposta pelo ex-deputado Flávio Koutzii, há mais de 15 anos. Não encontrou eco.
    Até que ponto essa dinheirama, que vai faltar na segurança, na educação e na saúde, está sendo aplicada de acordo com o que está previsto nos programas em que o Estado abriu mão do imposto para estimular grandes projetos?
    Quantos empregos foram prometidos? Quantos estão efetivamente existindo? Quais são as empresas beneficiadas? As perguntas não terminam, porque esse é um assunto  tabu.
    Se Sartori ousar tocá-lo, talvez descubra a única saída que resta para amenizar o rombo do Tesouro e salvar o seu mandato.

  • EXCLUSIVO: Como será o novo Pontal do Estaleiro

    Naira Hofmeister
    O novo projeto para a área do antigo Estaleiro Só será apresentado à população em duas audiências públicas, nos dias 8 e 9 de abril. Nestes dias, os empreendedores mostrarão um resumo do que foi abordado nos dois volumes de mais de 500 páginas cada do Estudo de Impacto Ambiental (EIA), que está disponível para consulta na biblioteca da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Smam).
    Talvez abordem exclusivamente o conteúdo de uma revista curtinha, que pode ser consultada juntamente com os volumes do EIA: é o Relatório de Impacto Ambiental (Rima).
    O livretinho, entretanto, não aborda com profundidade todos os aspectos que podem interessar à população. Não traz, por exemplo, com a mesma a riqueza de imagens, a ilustração de como será o empreendimento que tem à frente a incorporadora BM Par e a rede de materiais do construção Leroy Merlin.

    EIA-Rima completo pode ser consultado na biblioteca da Smam| Reprodução JÁ
    EIA-Rima completo pode ser consultado na biblioteca da Smam| Reprodução JÁ

    O Rima só traz uma imagem do novo projeto – cujo nome mudou de Pontal do Estaleiro para Parque do Pontal em razão da área verde que separará o lote onde serão construídas duas torres de 80 metros e um shopping center, da beira do Guaíba.
    Duas torres de 80m, um shopping e o parque compõem o empreendimento | Reprodução JÁ
    Duas torres de 80 metros, um shopping e o parque compõem o empreendimento | Reprodução JÁ

    O JÁ leu os volumes e revelou os detalhes das construções pretendidas em uma matéria publicada no dia 9 de março.
    Solicitou uma entrevista e o envio das imagens que ilustram o EIA-Rima ao escritório de arquitetura liderado por Jorge Debiagi e responsável pelos desenhos , mas até agora não obteve retorno.
    Diante do silêncio dos empreendedores, a saída foi fotografar o próprio EIA-RIMA, onde estão as ilustrações mais detalhadas.
    O projeto em detalhes
    Uma emenda aprovada na Câmara de Vereadores quando foram alterados os índices construtivos para a área (para permitir edificações altas) determinou que fossem preservados 60 metros de distância da margem do Guaíba, que deveriam ser urbanizados para uso público.
    Por isso, o parque projetado terá uma área total de 3,6 hectares. O JÁ errou o cálculo na matéria anterior e informou que a área verde era maior que a Redenção, mas na verdade ela equivale a um décimo do Farroupilha, que possui 32 hectares.
    Parque será maior que a Redenção, no Bom Fim | Reprodução JÁ
    Parque com 3,6 hectares equivale a um décimo da Redenção | Reprodução JÁ

    No parque estão previstos recantos contemplativos da natureza: escadarias, praças, fontes e até uma prainha, na parte do terreno que limita com a APP do arroio Sanga da Morte, que deságua no Guaíba.
    As duas torres, com 22 andares cada, substituem seis, cinco ou quatro prédios projetados em versões anteriores do empreendimento. Elas serão erguidas linearmente à ponta do Melo para reduzir a obstrução da vista que se tem do morro para o Guaíba e vice-versa.
    É a primeira vez em vários desenhos já feitos para o local que não há um paredão entre a Padre Cacique e a praia.
    Torres serão perpendiculares à Ponta do Melo | Reprodução JÁ
    Torres estarão alinhada com a Ponta do Melo para desobstruir a vista | Reprodução JÁ

    Já o shopping, terá 25 metros de altura. Serão três pavimentos, sendo que no último haverá um terraço com vista para o parque e o Guaíba onde se instalarão restaurantes e bares.
    Terraço terá vista para o parque e o Guaíba | Reprodução JÁ
    Terraço no 3º andar do shopping terá vista para o parque e o Guaíba | Reprodução JÁ

    A fachada do empreendimento, na Padre Cacique, será envidraçada e ajardinada. Uma longa galeria – justamente debaixo das torres, dará acesso frontal ao parque. Dela partirão caminhos que levarão ao chamado Jardim das Lojas, a parte comercial do empreendimento – cujo objetivo dos construtores é que esteja em harmonia com a área verde.
    Fachada será envidraçada e ajardinada | Reprodução JA
    Fachada do empreendimento será envidraçada e ajardinada | Reprodução JÁ

  • Oposição à Dilma gasta R$ 2 milhões por mês para manter redes

    O relatório elaborado pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, vazado e publicado pelo jornal O Estado de S.Paulo na terça-feira (17), aponta que a oposição à Dilma gastou R$ 10 milhões entre novembro de 2014 e março de 2015 para manter suas redes sociais funcionando contra a presidenta – o que significa a aplicação mensal de R$ 2 milhões nas ações.
    Segundo o texto, essa é uma estimativa que leva em consideração “a manutenção dos robôs do PSDB, a geração de conteúdo nos sites pró-impeachment e o pagamento pelo envio de Whatsapp”.
    Robôs são perfis falsos criados nas redes sociais exclusivamente com a finalidade de fazer reverberar uma mensagem. Isso ocorre porque sites como facebook são sensíveis ao interesse que desperta uma postagem: se mais perfis a compartilham, a rede social expõe o post a um grupo maior de pessoas e ele rapidamente viraliza. No caso do twitter, esses robôs contribuem para que as “hashtags” ganhem popularidade.
    Segundo os cálculos da Secom, o PSDB manteve ativos 50 robôs utilizados na campanha eleitoral durante os meses subsequentes ao pleito. “Isso significou um fluxo contínuo de material anti-Dilma, alimentando os aecistas e insistindo na tese do maior escândalo de corrupção da história, do envolvimento pessoal de Dilma e Lula com a corrupção na Petrobras e na tese do estelionato eleitoral”, explica o documento.
    O monitoramento da Secom apontou ainda que a partir do final de janeiro, “as páginas mais radicais contra o governo passaram a trabalhar com invejável profissionalismo, com uso de robôs e redes de Whatsapp”.
    O emprego da tecnologia para gerenciar conteúdos turbinaram algumas dessas redes. A página no facebook do grupo Revoltados Online engajou 16 milhões de pessoas nos últimos três meses, segundo verificações da Secom. Já o perfil Vem Pra Rua, que convocou fortemente as manifestações do dia 15 de março, chegou a 4 milhões de compartilhamentos.
    No mesmo período, as páginas do facebook de Dilma Rousseff e do Partido dos Trabalhadores atingiram 3 milhões de pessoas.
    A todo, apenas em fevereiro as mensagens, textos e vídeos do grupo oposicionista podem ter atingido 80 milhões de brasileiros segundo cálculos da Secom, enquanto que os perfis do Planalto e do PT, juntos, não somaram 22 milhões. “Se fosse uma partida de futebol, estamos entrando em campo perdendo de 8 a 2”, ironiza o documento.
    Apesar de serem minoritárias nas redes sociais desde 2013, diz o diagnóstico, a militância pró-governo deu combate durante os protestos do último dia 15 de março. “Houve uma disputa equilibrada até a PM falar em um milhão na Paulista, desmobilizando todo o regimento pró-governo”, atesta.

  • Defensoria receberá ambientalistas para avaliar ação inédita

    Uma reunião agendada para o dia 23 de março, na sede da Defensoria Pública do Estado, poderá marcar o início da atuação do órgão em demandas coletivas relacionadas ao meio ambiente.
    Representantes de organizações da sociedade civil levarão ao conhecimento dos defensores documentos relacionados a obras que, na interpretação dos ambientalistas, são prejudiciais ao meio ambiente e, portanto à população.
    “Esse tipo de demanda é cada vez maior e as entidades ou grupos de  protetores da natureza já não conseguem mais dar conta”, explica o advogado Arno Carrard.
    O encontro ocorre mais de um ano depois de o defensor geral, Nilton Arnecke Maria, ter garantido aos ambientalistas que o órgão prestaria assistência jurídica nas demandas do grupo. Desde essa primeira reunião, em dezembro de 2013, pouco aconteceu para concretizar a parceria. “Sabemos que são iniciativas que não podem ocorrer da noite para o dia, a defensoria tem sido muito receptiva”, relativiza Carrard.
    A coordenadora do Núcleo de Defesa Ambiental da Defensoria Pública, Loraina Raquel Scottá, justifica: “Não temos equipe para destacar defensores exclusivamente para a causa ambiental. É a nossa paixão pelo assunto que nos move”.
    Apesar da boa vontade, a defensora não garante que as demandas dos ambientalistas sejam acolhidas. “Marcamos a reunião para vermos de que maneira podemos auxiliar o movimento”, explica, reconhecendo a importância da causa.
    estado é vanguarda no assunto
    Caso as demandas sejam aceitas pelos técnicos da Defensoria, o Rio Grande do Sul será o primeiro estado brasileiro a contar com esse suporte jurídico a grupos vinculados à causa ambiental.
    Usualmente o órgão presta assistência jurídica gratuita à pessoas físicas e até assume casos relacionados a temas ambientais, como questões referentes ao direito ao saneamento básico, por exemplo. “Mas seria o primeiro atendimento a uma demanda coletiva”, reitera.
    Arno Carrard salienta que a atuação da Defensoria preencheria uma lacuna existente hoje, já que as entidades ambientalistas geralmente não conseguem contratar advogados para atuar em suas causas. “Contamos com nossos voluntários, mas nem sempre é suficiente quando se questiona grandes empresas que, ainda por cima, andam de mãos dadas com o poder público”, justifica.
    A ideia de buscar auxílio na Defensoria Pública deriva do sucesso de uma iniciativa anterior, do ano de 2008, quando o Tribunal de Justiça atendeu a um pedido das mesmas entidades e criou varas e câmaras especializadas em Meio Ambiente. “Hoje a estrutura funciona a pleno”, elogia Carrard.
    Os ambientalistas também costumam valer-se do auxílio do Ministério Público, que presta suporte e acompanha causas relacionadas ao tema.

  • Movimento de Justiça e Direitos Humanos celebra 36 anos com palestra

    O Movimento de Justiça e Direitos Humanos (MJDH) celebra seus 36 anos de atuação com um debate sobre um episódio ainda pouco conhecido da luta contra a ditadura militar: o levante que ficou conhecido como a “ Guerrilha de Três Passos”, primeiro movimento armado de resistência ao regime, que completa seu cinquentenário em 2015.
    O evento ocorre no dia 25 de março, às 19hs, no Auditório do Memorial do Legislativo (Rua Duque de Caxias, 1029), em Porto Alegre.
    Além da exibição do trailer de um documentário sobre o levante, dois combatentes – Valdetar Antonio Dornelles e Abrão Antonio Dornelles – debaterão com o jornalista Flávio Ilha, que integra o grupo que resgatou a história da Guerrilha de Três Passos e com o presidente do MJDH, Jair Krischke.
    episódio veio a tona na Comissão da Verdade
    O episódio da Guerrilha de Três Passos ganhou destaque no relatório final da Comissão Nacional da Verdade, entregue à presidenta Dilma Rousseff no dia 10 de dezembro de 2014.
    Poucos dias antes de completar um ano do golpe civil-militar que derrubou o governo do presidente João Goulart, um grupo constituído por camponeses, militares e profissionais liberais, de origem trabalhista/brizolista foi protagonista da primeira ação armada contra a ditadura.
    As ações realizadas pelo Movimento 26 de Março (M-26) foram a tomada do Destacamento da Brigada Militar, da Delegacia de Polícia e do presídio de Três Passos, a invasão da agência do Banco do Brasil e da Rádio Difusora, em que foi transmitido de um manifesto de Cardim em nome das Forças Armadas de Libertação Nacional (FALN).
    A guerrilha terminou frustrada e os seus participantes foram presos, barbaramente torturados e condenados pela Justiça Militar a duras penas.
    * Com informações do Movimento de Justiça e Direitos Humanos

  • PT gaúcho prega unidade popular ante luta de classes

    Uma reunião da Comissão Executiva do PT do Rio Grande do Sul terminou, na noite de segunda-feira (16), com a publicação de um pequeno manifesto contendo orientações para a atuação da militância na defesa do governo da presidenta Dilma Rousseff.
    O diagnóstico das lideranças gaúchas é que os atos do dia 15 de março promoveram ataques “rebaixados” à figura de Dilma e foram uma “demonstração de fúria contra o PT”, o que revelaria “o ascenso do ódio e do preconceito de classe”.
    “Em face do teor golpista dessas manifestações, destacamos a importância da unidade das forças populares diante da explícita luta de classe em curso, que opõe os interesses dos mais ricos aos avanços obtidos pelos trabalhadores nos governos Lula e Dilma”, proclama o manifesto, publicado na página do diretório estadual do partido.
    texto converge com lideranças
    Embora pregue a defesa do mandato de Dilma, o manifesto reforça a cobrança de uma mudança de rumos na gestão federal, ratificando demandas que já haviam sido encaminhadas ao diretório nacional do partido.
    Entre as sugestões, estão a revogação das medidas do ajuste fiscal capitaneado pelo ministro da Fazenda Joaquim Levy, a redução da taxa de juros básicos e a taxação de grandes fortunas. A Executiva estadual cobra ainda a recomposição do imposto sobre os lucros “que no governo FHC, foi reduzido de 25% para 15%”.
    São temas que foram levantados pelo ex-governador Tarso Genro e pelo ex-deputado e ex-prefeito de Porto Alegre, Raul Pont no seminário de 35 anos da sigla que ocorreu no último sábado (14).
    Na ocasião, Tarso havia defendido ainda a taxação de altos salários para reduzir a distância entre os extremos: no Brasil, os que ganham mais tem renda 80 vezes superior à parte debaixo da tabela, enquanto que, em países desenvolvidos, essa relação fica entre 25 ou 30 por um.
    Outro ponto de convergência entre as manifestações das lideranças que ocorreram no sábado e a reunião dos dirigentes gaúchos na segunda à noite é a tentativa de ampliar o debate para além dos limites da militância tradicional do partido.
    No sábado, o presidente nacional, Rui Falcão, sugeriu que o 5º Congresso Nacional, que ocorre em junho, em São Paulo, fosse um evento “para fora” e sob aplausos, pediu que se retomasse a leitura do manifesto de fundação do PT: “Lá está escrito por que devemos participar de eleições. Não é para conquistar mandatos, mas para fazer andar um projeto de reforma da sociedade brasileira. Precisamos fazer a releitura do socialismo petista. Chega de usar os gabinetes para construir mecanismos de poder”.
    A nota redigida na noite de segunda-feira na reunião estadual vai no mesmo sentido. Diz que é preciso transformar os encontros partidários em eventos abertos e que os debates se debrucem sobre a pauta atual, ou seja, “contra o golpe e a intolerância que produz ódio e cisão na sociedade brasileira”.
    Ao fim do texto, dois eventos aparecem listados para que os militantes acompanhem e compareçam às agendas. Uma reunião cuja a pauta é a comunicação – que ocorre na quarta, às 18h30, na sede municipal – e um seminário com lideranças regionas no dia 21, às 9h, no Sindicato dos Bancários.
    combate a cisões é um imperativo
    Outro ponto destacado na nota da Comissão Executiva do PT-RS foi a tentativa de combater cisões – tanto as internas, no partido, quanto divergências com a base formada por sindicatos e organizações apoiadoras.
    A lição de casa seria “empenhar esforços para que a composição das direções regionais represente um grande acordo de unidade partidária”. Também está no manifesto a orientação para que os prefeitos da legenda construam “formas de comunicação unificadas em defesa do PT, do governo e das administrações locais”.
    No que tange à sustentação externa do partido, a Executiva alerta para a necessidade de manter um diálogo constante com centrais sindicais e movimentos populares “sobre o conteúdo das Medidas Provisórias encaminhadas ao Congresso Nacional que tratam de temas relacionados ao mundo do trabalho”.
    A nota também conclama a direção nacional e a militância a se aproximarem de entidades como a CNBB e a OAB para “fortalecer a unidade sobre a reforma política”. A democratização da mídia, “nos termos da Constituição Federal”, também se apresenta como uma medida urgente.
    nota pede suspensão de vaccari
    A nota aborda ainda o tema que, na opinião de grande parte da militância, se tornou central neste momento de crise. A suspensão dos quadros políticos investigados pela Lava Jato – principalmente o do tesoureiro nacional do PT, João Vaccari Neto.
    O manifesto gaúcho cobra “que seja aplicada a medida cautelar prevista no Art. 246 do Estatuto do Partido, com a suspensão dos direitos partidários a todos os filiados referidos na Operação Lava Jato, até que todos os fatos sejam esclarecidos, sem prejuízo do amplo direito de defesa e do contraditório”.
    *Com informações do PT-RS

  • Fortunati anuncia saída do PDT: "vou seguir outros caminhos"

    O prefeito de Porto Alegre, José Fortunati, anunciou na manhã desta terça-feira (17) que vai se licenciar do PDT, partido ao qual é filiado desde que deixou o PT, em 2002.
    O comunicado foi feito ao vivo, em uma entrevista conduzida pelo jornalista André Machado, no Jornal Gente da Rádio Bandeirantes.
    A “gota d’água” – como o próprio prefeito definiu no ar – foi a derrubada de vetos do Executivo  aos projetos que preveem o gravame de áreas ocupadas de Porto Alegre como de Interesse Social e a determinação de que toda a frota de ônibus da Capital conte com ar condicionado – ambos ocorridos na sessão plenária de segunda-feira (16).
    A saída do partido, entretanto, é uma ideia que vem sendo gestada há mais tempo, conforme o próprio prefeito explica em um artigo em seu blog. “É uma decisão que vem sendo amadurecida”, revela.
    Há meses o prefeito vem mantendo um embate interno com outras lideranças do partido – à exemplo do recém-empossado senador Lasier Martins – com relação à sua sucessão no comando da Capital do Estado.
    Fortunati já garantiu inúmeras vezes que apoiará seu vice, Sebatsião Melo, do PMDB. Mas uma corrente muito forte na legenda advoga pelo lançamento da candidatura própria em 2016.
    Nova filiação fora do horizonte
    Embora o prefeito tenha rechaçado a possibilidade de se filiar de imediato a outra sigla – o licenciamento não é, necessariamente, um afastamento definitivo do PDT – uma frase na entrevista ao Jornal Gente deixa claro o rompimento. “Tenho que buscar outros caminhos”, avaliou.
    A decisão de Fortunati, que foi tomada na noite de segunda-feira, após o encerramento da sessão plenária na Câmara Municipal, foi comunicada inicialmente ao presidente estadual Pompeu de Mattos. “Hoje vou enviar uma correspondência formal também ao  presidente municipal Nereu D’Avila”, explicou.
    Pompeu de Mattos convocou uma reunião da Executiva estadual para avaliar o pedido de Fortunati. Mas ela só ocorerrá na sexta-feira.
    Presidente estadual dá razão ao prefeito
    Também em entrevista ao Jornal Gente, da Band, o presidente estadual do PDT disse compreender as razões de Fortunati para pedir o licenciamento. “O PDT faltou efetivamente com dois votos”, admitiu.
    Entretanto, destes dois votos – dos vereadores Delegado Cleiton e Dr. Thiago Duarte – Pompeu se disse surpreso apenas com a falta de fidelidade do primeiro. “Sobre Dr. Thiago já não há muita expectativa em torno dele, e o prefeito sabe disso”, lamentou Pompeu, remetendo às duras críticas feitas pelo vereador, que é médico de formação, nos últimos anos à gestão da Saúde na Capital.
    A bancada do PDT na Câmara Municipal é composta por 5 vereadores. Além dos dois citados por Pompeu de Mattos, Marcio Bins Ely e Nereu D’Avila estavam ausentes do plenário na hora da decisão. Apenas o ex-secretário municipal da Copa, João Bosco Vaz, subscreveu a decisão de Fortunati.
    Para o prefeito, a atuação dos colegas de partido no Legislativo é uma “esquizofrenia política”. “Sou um defensor ferrenho da independência dos poderes, algo fundamental para a consolidação do Estado Democrático de Direito. Agora não posso admitir que exista em diversos parlamentares uma esquizofrenia política tamanha, na qual se é ao mesmo tempo governo e oposição, cruzando esta fronteira por mera conveniência pessoal”, escreve em seu blog.
    Decisão da Câmara vai para a Justiça
    O prefeito José Fortunati anunciou ainda, que recorrerá na Justiça sobre a derrubada do veto sobre o gravame de ocupações como Áreas Especiais de Interesse Social (Aeis). “A partir de hoje, vou repensar completamente minha relação com a Câmara Municipal”, admitiu, sem descartar mudanças no secretariado.

  • Perplexo, Partido dos Trabalhadores tenta voltar às raízes

    GERALDO HASSE

    O seminário petista realizado no último sábado (14) em Porto Alegre demonstrou haver disposição para superar o impasse que paralisa o partido responsável pelas mudanças socioeconômicas dos últimos anos no Brasil.

    Embora reeleito para a presidência da República, o PT tenta interpretar a maré conservadora que emergiu nos últimos meses como reflexo dos problemas de gestão da economia combinados com a descoberta de casos de corrupção nas entranhas da administração pública, claramente contaminada pelo interesses de lobbies privados.

    No encontro de centenas de militantes na Câmara de Vereadores da capital gaúcha, iniciou-se o debate sobre a possibilidade de ir à frente por meio de uma volta às origens.

    As conclusões de seminários semelhantes em outros estados serão levadas ao 5º Congresso Nacional do PT, marcado para junho em São Paulo.

    Nesse sentido foram reveladores os pronunciamentos feitos na manhã de sábado por Tarso Genro, ex-governador; Raul Pont, ex-prefeito; e Rui Falcão, presidente nacional do PT. Eles falaram para cerca de 300 militantes.

    Pont (e), Tarso (c) e Falcão (d) debateram durante a manhã os rumos da legenda | Caroline Biccochi/PTRS
    Pont (e), Tarso (c) e Falcão (d) debateram durante a manhã os rumos da legenda | Caroline Biccochi/PTRS

    A seguir, um resumo dessas três falas, que podem ser resumidas assim: enquanto os dois líderes petistas gaúchos fizeram manifestações radicais, o paulista de origem baiana, recém-entrado na casa dos setenta anos e que acaba de encerrar seu mandato como deputado estadual em São Paulo, veio com um discurso firmemente conciliatório, visando o público interno mas sem perder de vista o entorno.

    TARSO GENRO: ”O modelo de distribuição de renda está esgotado”

    O PT ainda não está maduro para compreender a extensão e profundidade da atual crise, mas precisa começar o debate defendendo desde já:

    1 – a taxação dos altos salários, de forma a reduzir a distância entre os extremos, que chega a mais de 80 por um; nos países capitalistas mais adiantados, essa relação chega a 25/30 vezes;

    2 – o início da reforma política;

    3 – a taxação das grandes fortunas, já que o modelo recente de distribuição de renda, que foi correto, está esgotado por falta de poupança pública;

    4 – a volta da participação popular na definição de políticas públicas;

    5 – a redução da dependência financeira internacional, em nome da soberania e de uma inserção inteligente na economia global.”

    RAUL PONT: “Não nos confundam com o PP”

    Precisamos desmascarar a hipocrisia dessa imprensa safada que atribui somente ao PT uma corrupção que é sistêmica no Brasil. Já aguentamos dez anos de “Mensalão do PT”. Agora tentam nos impingir a corrupção na Petrobras. Estou cansado de ser chamado de ladrão. Temos de acabar com isso. No estatuto do PT está prevista medida cautelar para afastar militantes envolvidos em atos suspeitos. Só assim se vai recuperar a credibilidade do partido. Não nos confundam com o PP, esse sim um partido de ladrões. (APLAUSOS)

    Essas políticas econômicas do Levy não fazem parte do nosso programa e não nos representam. Não é verdade que o país esteja em crise. Há dificuldades mas os fundamentos estão sólidos. A queda dos preços das commodities aumentou a instabilidade do Brasil, que mergulhou num ajuste neoliberal enquanto na Europa as políticas de austeridade dão sinais de crise. Se o governo continuar as medidas de “ajuste”, vamos perder a confiança dos movimentos sociais.

    É responsabilidade nossa explicar como se constitui um governo que não tem nenhuma garantia de governabilidade e lealdade; como pessoas e partidos se apropriam de cargos em ministérios e estatais. Não é possível ficar só com o canal parlamentar. Nossos governos no Rio Grande do Sul tiveram conselhos populares.”

    RUI FALCÃO: “Nosso projeto não é só melhorista”

    Dias atrás, cobrei dos estados a lentidão no processo de organização do nosso 5º congresso, em junho. Hoje fiquei sabendo que já temos 14 comissões estaduais trabalhando. O PT tem o que defender. De 2003 até hoje, o Brasil subiu de 14º para sétimo lugar no ranking econômico mundial; melhoramos o salário mínimo e a distribuição da renda. Mas nosso projeto não é só melhorista.

    Nós precisamos organizar um bloco político de esquerda, aumentar a participação popular em nossas decisões e rever a correlação de forças no país depois da árdua disputa programática das últimas eleições. A nossa vitória fez aparecer a Direita que estava à sombra do Capital e com o apoio da Mídia. A oposição luta explicitamente para fazer a presidenta Dilma “sangrar” com a ideia do terceiro turno e do impeachment. Temos de começar a pensar em 2018, ver com que lideranças podemos contar.

    Após 35 anos de existência, o PT deve fazer uma reflexão, retomar a militância cotidiana e sair ás ruas com disciplina. Nosso quinto congresso deve ser ‘para fora’. Nossa militância está perplexa com o que se passa. O ajuste econômico denuncia o esgotamento do modelo de 2003. O Estado exauriu-se no financiamento do desenvolvimento econômico. Tivemos uma queda do Produto Interno Bruto, redução da arrecadação por causa das desonerações e diminuição do superávit comercial por causa da queda do preço das commodities. É um quadro de crise fiscal que se reflete na estrutura de classes.

    O que fazer? Recuamos para um projeto financista? Ou construímos uma nova correlação de forças, caminhando para reformas estruturais capazes de demolir o modelo rentista?

    Mais do que taxar grandes fortunas, é preciso taxar grandes lideranças. Os impostos indiretos pagos por toda população representam 50% da carga tributária brasileira. O Imposto de Renda de Pessoa Física só representa 20%. O resto vem de contribuições sociais de trabalhadores e empresas.

    Precisamos fortalecer a Petrobras. Não se justifica mexer no pré-sal. A privatização da Petrobras é ideia dos fariseus da ética. Não é só a Lava Jato que fragiliza a Petrobras. O preço internacional do petróleo caiu pela metade.

    Precisamos retomar a bandeira da reforma agrária a partir da revisão dos índices de produtividade da terra. A agricultura brasileira aumentou seus rendimentos nas últimas décadas. O país precisa rever os parâmetros de eficiência da exploração agrícola. Só assim haverá liberação de terras capazes de gerar ocupação no campo e produzir alimentos mais baratos.

    A reforma política precisa ter cinco eixos:

    – fim do financiamento empresarial das campanhas eleitorais;

    – fixação de um teto para as contribuições particulares a campanhas;

    – aumento da participação popular;

    – voto proporcional;

    – fim das coligações partidárias.

    O partido precisa tratar as dificuldades do momento com um choque de realidade. Devemos começar relendo o manifesto de fundação do partido. Lá está escrito por que devemos participar de eleições. Não é para conquistar mandatos, mas para fazer andar um projeto de reforma da sociedade brasileira. Precisamos fazer a releitura do socialismo petista. Chega de usar os gabinetes para construir mecanismos de poder (APLAUSOS).

    O Brasil mudou, o PT também. Não proponho criar um novo partido. Estamos em transição. Nós temos nos mobilizado a cada dois anos, em função das eleições. Precisamos pensar num programa de quatro anos. Mais do que isso, precisamos de um programa que dê continuidade e sustentabilidade ao que já conquistamos. Precisamos atualizar nosso programa e pensar em novas alianças para ajudar o Brasil a mudar.

    Diante de tudo que está acontecendo, o partido precisa se preparar para a resistência. E uma das ideias é voltar ao autofinanciamento que existia na época da fundação, quando os primeiros eleitos para mandatos políticos davam ao partido 30% dos seus salários. É por aí que o PT vai livrar-se do estigma da corrupção. Não há dúvida de que o financiamento empresarial das campanhas é a chave da corrupção político-eleitoral, mas precisamos agir com rigor ético. O militante envolvido em atos ilícitos não cabe no nosso partido. O partido não comete ilícitos. Os indivíduos que os cometeram estão pagando e vão pagar, depois dos processos legais próprios do estado de direito democrático.”