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O ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, anunciou nesta quarta-feira (4) que o governo federal irá desonerar a chamada “geração distribuída” de energia elétrica para dar mais competitividade às fontes renováveis de energia, em especial a solar.
Já em 2015, o governo reduzirá a incidência de PIS e Cofins sobre esta forma de geração – que traz economia aos cofres públicos com a transmissão de luz por ser feita diretamente na fonte consumidora. Braga revelou ainda que o Conselho Nacional de Política Fazendária tem feito reuniões para debater também a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide na geração distribuída.
A geração distribuída é aquela feita em usinas de pequeno porte – sejam de origem hidrelétrica, eólica ou solar – próximas do consumidor, que pode se abastecer e jogar o excedente na rede pública, reduzindo custos de transmissão energética.
Em geral, é feita por empresas interessadas em amenizar custos decorrentes do alto consumo de energia, pois elas podem complementar o abastecimento comprado gerando energia localmente.
Além da vantagem econômica, os impactos ambientais da geração fotovoltaica são bem menores do que de qualquer fonte de energia e é possível instalar geradores nos telhados das residências. “Mesmo uma grande usina fotovoltaica não traz mais danos que uma hidrelétrica, conseguimos a mesma energia com área muito menor e podemos também usá-la para outros fins, por exemplo, se a área tiver também um potencial eólico. Uma forma não prejudica a outra, existem tecnologias de aproveitamento”, explica o professor da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) Fernando Martins.
Pesquisadores defendem linhas de crédito para pequenos geradores
Pesquisadores brasileiros em energia solar estão pedindo que o governo institua linhas de crédito para a aquisição de equipamentos e a instalação de energia solar fotovoltaica (que transforma energia solar em energia elétrica) em residências. O tema foi discutido durante a 1ª Escola Internacional de Energia Solar, que ocorreu na última semana na Universidade de Brasília (UnB). Esses geradores seriam os mais beneficiados pela desoneração anunciada pelo MME.
Para o professor da UnB Rafael Shayani, um dos organizadores do evento, esse modelo de microgeração distribuída, com a instalação de painéis nas casas, é bem promissor, pois não ocupa grandes áreas como as usinas solares, e o excedente de energia é enviado à rede pública, em um sistema de compensação.
“Poucas pessoas sabem disso, é como se o relógio rodasse para trás. Com essa expectativa de que a energia elétrica vai subir 40%, a solar não vai ficar mais tão cara, se houver subsídio do governo”, disse.
Segundo o professor da Universidade Federal de Santa Catarina Ricardo Rüther, o investimento em um sistema de energia solar fotovoltaica é maior que no de aquecimento solar, usado geralmente em chuveiros, e pode variar de R$ 12 mil a R$ 15 mil, de acordo com a média de consumo das famílias. O retorno financeiro desse sistema vai variar de cinco a dez anos, com o uso de um equipamento que vai durar 25 anos em média.
Dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) indicam que existem hoje no Brasil 317 empreendimentos em operação gerando energia solar fotovoltaica, com potência de 15,1 mil kilowatts (kW), 0,01% da energia utilizada no país. As usinas hidrelétricas produzem 62,55% da energia consumida.
Da Agência Brasil

O projeto de aproveitamento da área do antigo Estaleiro Só, na avenida Diário de Notícias, em Porto Alegre será apresentado à população em abril em duas audiências públicas. A primeira acontece dia 8, no Jockey Club. A segunda, dia 9, na ingreja Sagrada Família, na Cidade Baixa. Ambas acontecem às 19h.
Nos encontros, a comunidade conhecerá detalhes do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e do Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) do projeto que teve o nome alterado de Pontal do Estaleiro para Parque do Pontal.
A mudança é simbólica: batizado com a primeira alcunha, o projeto passou na Câmara de Vereadores (que precisou alterar o regime urbanístico do terreno) sob a suspeita de que houvera pagamento de propina a vereadores, que tiveram o voto orientado por empresários da construção civil, conforme noticiou o Jornal JÁ na época. O Ministério Público chegou a investigar o caso.
Também como Pontal do Estaleiro, ele foi rejeitado pela população em um plebiscito em 2009. Embora a pergunta tenha sido sobre a permissão do uso comercial para o terreno, os militantes contrários ao projeto entenderam que o resultado sinalizava a resistência da população a ideia de usar a área para construir edifícios altos.
Agora a BM PAR, que comprou o terreno, inclui um parque não apenas no nome do empreendimento. Um total de 64% da área de seis hectares será pública e entre os equipamentos de uso comum estarão praças, escadarias contemplativas voltadas para o rio, e um parque com relógio solar, ponto dos cataventos e chafarizes dançantes. A informação foi publicada no blog do repórter Jocimar Farina.
Originalmente, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMAM) havia proposto a realização de um único encontro, com a comunidade do entorno, mas o conselheiro da RP1, que abrange o centro da cidade, solicitou que houvesse também um debate para a região, que sentirá reflexos principalmente no tráfego de veículos que será intensificado com a nova construção.

RANDOLFE RODRIGUES*
Apesar do evidente interesse público de um assunto tão polêmico e bilionário, a pauta do ‘SwissLeaks’ vaza na imprensa brasileira pelo esforço quase solitário de blogs e blogueiros desvinculados da grande mídia.
O HSBC é um gigante do mercando financeiro mundial, com 254 mil funcionários em 6.200 escritórios e agências em 129 países, somando mais de 52 milhões de clientes no mundo inteiro.
No ranking de 2014 da revista inglesa The Banker, o HSBC, com sede em Londres, aparece como a segunda marca bancária mais valiosa do mundo, no valor de quase 27 bilhões de dólares.
Um poderio que se manifesta também no Brasil, onde o banco assumiu as operações do antigo Bamerindus. Com sede em Curitiba, o HSBC opera em 565 municípios brasileiros com 933 agências, além de quase 500 postos de atendimento bancários e mais de 5 mil caixas automáticos, com uma carteira de 3 milhões de clientes individuais e outros 320 mil como empresas.
Numa instituição tão grande, um passo em falso se transforma em desastre.
O desastre virou um escândalo planetário no início de fevereiro passado, quando o HSBC virou protagonista, na definição do jornal londrino The Sunday Times, da “maior evasão de impostos da História”. A notícia tem como fonte original um especialista em informática do HSBC, o franco-italiano Hervé Falciani, hoje com 43 anos, que o banco havia transferido de Mônaco para sua filial suíça em Genebra. Lá, ele descobriu o método criminoso que ele definiu assim para a revista alemã Der Spiegel: “Bancos como o HSBC criaram um sistema para enriquecer às expensas da sociedade, através da assistência para evasão de impostos e lavagem de dinheiro”.
Procurado pela polícia suíça como “ladrão de dados bancários”, Falciani fugiu para a França em 2008 carregando uma bagagem explosiva: 600 arquivos com mais de 100 GB (gigabytes) de 60 mil documentos de 2006 e 2007 contendo os dados bancários de 106 mil clientes abonados de 203 países, operando uma fortuna de 204 bilhões de dólares através de 20 mil empresas off-shore ancoradas em paraísos fiscais e numa discreta rede de conexões financeiras internacionais.
Especialistas da Direção Nacional de Investigações Tributárias da França começaram a decifrar os dados codificados fornecidos por Falciani, depois compartilhados com autoridades do Reino Unido, Itália, Espanha, Bélgica e Grécia. Em 2012, Falciani depôs ante um subcomitê de investigação do Senado dos Estados Unidos, mais preocupado com a eventual ramificação da lavagem de dinheiro com o terrorismo. A investigação do Congresso só não evoluiu porque, em julho de 2013, o HSBC aceitou pagar uma multa de 1,9 bilhão de dólares para não ser levado a juízo nos Estados Unidos pela acusação de lavar dinheiro para os cartéis latino-americanos das drogas.
Até que os arquivos explosivos de Falciani chegaram às mãos do mais importante jornal da França, o Le Monde.
O BRASIL NO TOPO
A dimensão planetária da denúncia sobre o HSBC era tão massiva que levou o jornal Le Monde a abrir mão da exclusividade do material de Falciani e pedir ajuda na investigação ao Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos – ICIJ, na sigla em inglês –, uma rede global de 185 profissionais de investigação espalhados por 65 países. Concluído o trabalho, o material foi repassado pelo ICIJ a grandes jornalistas de jornais importantes do mundo inteiro.
E o que isso tudo tem a ver com o Brasil? Tem tudo a ver.
A denúncia contra o HSBC mostrou o Brasil no topo da cadeia criminosa. Na lista revelada por Falciani, estão 8.667 brasileiros que respondem por 6.606 contas que movimentaram ou depositaram ali, entre 2006 e 2007, cerca de 7 bilhões de dólares.
Em número de clientes endinheirados do HSBC, o Brasil ocupa um destacado quarto lugar, superado apenas pela Suíça (11.235 nomes), França (9.187) e quase empatado com o Reino Unido (8,844). Em volume de dinheiro depositado, o Brasil conseguiu sua vaga no Top Ten do ranking: é o nono colocado, acima de potências de milionários como Arábia Saudita (11º lugar) e de notórios paraísos fiscais como Ilhas Cayman (15º), Ilhas Virgens Britânicas (17º), Luxemburgo (24º), Liechtenstein (27º) e Jersey (34º).
Em reais, isso representa uma quantia equivalente a 20 bilhões de reais, exatamente o que o governo Dilma Rousseff pretende arrecadar com o pacote de maldades que resume o ajuste fiscal desenhado pelo ortodoxo ministro da Fazenda, Joaquim Levy.
O conteúdo dos documentos do HSBC ganhou as manchetes e os espaços da grande imprensa no mundo, sob a grife de “SwissLeaks”.
O Le Monde, durante dois dias seguidos, dedicou vinte páginas para o assunto. O escândalo ganhou a primeira página de jornais importantes como o Financial Times, na Inglaterra, e o The New York Times, nos Estados Unidos. Hervé Falciani, o pivô da denúncia, ganhou a capa da revista L’Express, o mais importante semanário francês, como “O homem que faz tremer o planeta”.
No Brasil, estranhamente, o “SwissLeaks” do HSBC mereceu um estridente silêncio da grande imprensa. Apesar do volume de dinheiro envolvendo brasileiros, que rivaliza com as falcatruas descobertas pela Operação Lava Jato, o assunto ficou pendurado em notas modestas, quase envergonhadas, penduradas em lugares discretos da primeira página ou escondidas nas páginas internas.
NOTA SECA
Apesar do evidente interesse público de um assunto tão polêmico e bilionário, a pauta do “SwissLeaks” vaza na imprensa brasileira pelo esforço quase solitário de blogs e blogueiros desvinculados da grande mídia. Blogs como Megacidadania e O Cafezinho, sites como Brasil247 e Diário do Centro do Mundo ou blogueiros como Miguel do Rosário e Luís Nassif vasculham e revelam dados que não se vê, nem se lê nos grandes veículos de comunicação.
Na terça-feira (17/2), o site Jornal GGN, de Nassif, repassou uma informação de um jornalista de Hong Kong, na China, que conseguiu descobrir os nomes e endereços de 93 contas da lista do HSBC relacionadas a brasileiros. Uma ninharia perto dos quase 9 mil brasileiros que fazem parte desta listagem ainda inédita.
Para milhões de brasileiros, o Jornal Nacional, da Rede Globo, ainda é a única, talvez a mais importante fonte de acesso às notícias do país e do mundo. No sábado (21), o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, anunciou que o HSBC entrou em sua alça de mira. Esta decisão mereceu do JN daquela noite uma nota seca, de apenas três frases e 59 palavras, lidas em 25 segundos pela apresentadora do telejornal, sem qualquer imagem:
“A Procuradoria Geral da República abriu investigação para apurar se brasileiros mandaram dinheiro ilegalmente para a Suíça, no caso que ficou conhecido como SwissLeaks. De acordo com a Associação Internacional de Jornalistas (sic), o banco HSBC teria ajudado clientes a esconder bilhões de dólares entre 2006 e 2007. Entre os investigados estão acusados da Operação Lava Jato”.
E mais não disse, nem mostrou o Jornal Nacional.
Nesse imenso cone de silêncio sobre questão tão grave, é ainda mais surpreendente que uma lista tão importante seja de conhecimento de um único jornalista brasileiro, Fernando Rodrigues, do portal UOL. Membro no Brasil do ICIJ, que espalhou a lista pelo mundo, Rodrigues é um renomado profissional, vencedor por quatro vezes do mais importante troféu da imprensa nacional, o Prêmio Esso – um sobre a compra de votos para a emenda da reeleição inaugurada por Fernando Henrique Cardoso, outro sobre a criação do banco de dados “Controle Público”, com a declaração de bens de seis mil políticos brasileiros. O UOL é o portal de maior conteúdo da língua portuguesa no mundo, com mais de 1.000 canais de notícias e sete milhões de páginas com quase sete bilhões de acessos a cada mês.
Apesar dessas honrosas credenciais, o jornalista e o portal não revelam a íntegra da lista com os nomes de brasileiros. Apenas 11 nomes do HSBC, todos ligados à corrupção na Petrobras investigada pela Lava Jato, foram apontados. A política editorial que explica esta revelação seletiva foi assim justificada pelo exclusivo detentor da lista brasileira: “A lista completa nunca será publicada? Não, pois seria uma invasão de privacidade indevida no caso de pessoas que podem ter aberto contas no exterior de boa fé, respeitando a lei e pagando impostos. O ICIJ vai publicar algum dia todas as informações? Não”, antecipa Rodrigues, frustrando quem imaginava ver luz sobre este breu financeiro.
A HISTORIA DOS ANÔNIMOS
O jornalista adianta, sem dar nomes, que há uma minoria de pessoas conhecidas – empresários, banqueiros, artistas, esportistas, intelectuais – e garante que a imensa maioria dos brasileiros da lista do HSBC é “desconhecida do grande público”. Seria gente anônima, portanto.
É bom lembrar que pessoas anônimas também fazem história. No passado recente, dois anônimos, desconhecidos do grande público, vieram à luz para mudar o destino e a biografia de pessoas importantes de nossa República.
O motorista Eriberto foi crucial no desfecho das investigações que levaram ao impeachment do presidente Fernando Collor. O caseiro Francenildo foi decisivo no caso que culminou com a demissão do ministro da Fazenda, Antônio Palocci.
O jornalista Fernando Rodrigues avisou na quinta-feira (12/2), sem esclarecer, que “uma fração mínima de nomes sobre os quais há alguma suspeita foi mostrada ao governo, de maneira reservada”. No dia seguinte, sexta, Rodrigues foi um pouco mais claro: ele forneceu em novembro passado, sob “RESERVA”, uma amostra de 342 nomes de nomes de brasileiros do HSBC ao Conselho de Atividades Financeiras (COAF), órgão vinculado ao Ministério da Fazenda. O COAF respondeu que apenas 15 daqueles nomes indicavam possível atividade criminosa, como corrupção, tráfico de drogas e crimes fiscais.
O país continua sem saber quem são os 15 nomes suspeitos, ou os 342 da amostra, ou os 8.667 nomes da lista brasileira integral.
Este caso do HSBC é importante demais para ficar restrito à decisão pessoal, privativa, seletiva, monocrática de um único jornalista, de um só blog, de apenas um veículo poderoso da internet.
O dinheiro sonegado e subtraído ao Brasil e aos brasileiros não pode ser envolvido pelo segredo, pelo sigilo, pela impunidade que todos combatemos.
Em 2010, os super-ricos brasileiros somavam cerca de US$ 520 bilhões em paraísos fiscais, segundo um estudo feito por James Henry, ex-economista-chefe da Consultoria McKinsey, e encomendado pela Tax Justice Network. O estudo cruzou dados do Banco de Compensações Internacionais, do FMI, do Banco Mundial e de governos nacionais.
A taxa de sonegação nacional, segundo o Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz), atingiu R$ 415 bilhões em 2013, cerca de 10% do PIB brasileiro, a soma de todas as riquezas produzidas pelos brasileiros honestos.
Nada disso foi publicado nos nossos grandes veículos da mídia. Saiu num pequeno blog de nome sugestivo – Limpinho & Cheirosinho – e com um slogan veemente: “A gente resiste, insiste e não desiste”.
Quero ser leal a este lema inspirador: não vou desistir e vou insistir na revelação integral dos nomes desses 8 mil brasileiros, justa ou injustamente envolvidos com a denúncia sobre a maior evasão de impostos da História.
Estou requerendo às autoridades do meu País as informações que todos nós, brasileiros, merecemos e ainda não recebemos.
Ao Ministério da Fazenda, a quem está subordinada a Receita Federal, e ao Ministério da Justiça, a quem se reporta a Polícia Federal, estou solicitando informações sobre os nomes e as condutas ilícitas supostamente imputadas aos brasileiros do HSBC.
Queremos saber quais as providências e medidas tomadas no âmbito do Governo Federal para dar ao País a satisfação que exige a opinião pública brasileira.
O DEVER DOS JORNAIS
Mas, quero ir além destes requerimentos. Na condição de Senador da República e de cidadão brasileiro, quero fazer um apelo público aos jornalistas e aos empresários de comunicação, para que se unam a nós em defesa da livre expressão e da absoluta transparência num caso de repercussão internacional que, para os brasileiros, ainda aparece nebuloso, pouco informado e nada claro.
Conclamo aqui os jornalistas e os empresários da mídia, patrões e empregados – reunidos em torno da FENAJ (Federação Nacional dos Jornalistas) e da ANJ (Associação Nacional dos Jornais), da ABI (Associação Brasileira de Imprensa) e ABERT (Associação Brasileira de Rádio e Televisão), que defendem juntos a livre informação e combatem qualquer tipo de censura –, para que juntem seus esforços e emprestem seu prestígio para quebrar este cone de silêncio que paira sobre a lista de brasileiros passiveis de investigação nos arquivos do HSBC.
É um apelo que estendo ao jornalista Fernando Rodrigues, ao portal UOL e ao ICIJ (Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos), na pessoa de seu diretor-geral, Gerard Ryle, a quem estarei me dirigindo formalmente, via internet.
É oportuno, aqui, repetir as palavras candentes de um dos mais importantes jornalistas britânico, Peter Oborne, o veterano comentarista-chefe de política do jornal conservador Daily Telegraph, que se demitiu publicamente de seu posto na semana passada, esclarecendo logo na primeira frase: “A cobertura do HSBC no Telegraph é fraudulenta com seus leitores”. As palavras a seguir de Peter Oborne devem servir de inspiração para todos nós, políticos e jornalistas, que acreditamos na livre expressão e na transparência como primados de uma sociedade democrática:
Ensina Oborne:
“Uma imprensa livre é essencial para uma democracia saudável. Há um propósito no jornalismo, é não é só entreter. Não deve ceder ao poder político, grandes corporações e homens ricos. Os jornais têm o que no final das contas é um dever constitucional de dizer a seus leitores a verdade”.
Que assim seja!
*Randolfe Rodrigues é senador (PCdoB)

Carlos Castilho 
Observatório da Imprensa
Os principais jornais brasileiros até agora não foram mais fundo nas origens e estrutura do protesto, o que revela uma decisão editorial e política que tem inevitáveis desdobramentos.
O governo de Salvador Allende começou a cair, em 1973, quando os caminhoneiros chilenos iniciaram uma greve reivindicatória que acabou se transformando num movimento político que colocou a classe média do país contra o primeiro presidente socialista eleito nas urnas.
Quem cobriu aquele protesto, ocorrido há 41 anos, inevitavelmente associa a greve chilena com a brasileira atual e sente um frio na espinha porque os desdobramentos apontam na direção de uma crise institucional de consequências imprevisíveis. Allende sabia que seu destino já estava traçado muito antes de um golpe militar do qual a maioria dos chilenos se arrepende até hoje.
A greve dos caminhoneiros paralisou o abastecimento da população e o funcionamento da indústria, estrangulando a jugular da economia do país. A imprensa chilena da época, radicalizada política e ideologicamente, cobriu apenas o factual do protesto, deixando de lado as causas e principalmente as consequências do movimento. A desconstrução do governo Allende deu origem a um golpe militar que se transformou num capítulo trágico na história do país.
 
Tanto em 1973, no Chile, como agora no Brasil o protesto dos caminhoneiros não tem uma estrutura sindical e nem um comando central visíveis. Ele assume a forma de uma guerrilha rodoviária onde há apenas indícios de um comando centralizado porque há coordenação dos bloqueios de estradas. Se tudo ficasse apenas nas mãos dos motoristas, o movimento não mostraria tanta eficiência.
Os principais jornais brasileiros até agora não foram mais fundo nas origens e estrutura do protesto, o que revela uma decisão editorial e política que tem inevitáveis desdobramentos. O principal deles é ampliação do clima de incerteza na população e nos segmentos empresariais. Uma incerteza que vem crescendo desde as eleições do ano passado e que pode chegar a um ponto crítico se a greve dos caminhoneiros provocar a falta de alimentos, combustíveis e produtos essenciais (como remédios, por exemplo) nas principais capitais brasileiras.
Isso aconteceu no Chile em 1973 e levou, na época, a população do país a um estado de perplexidade quase catatônica que neutralizou preventivamente qualquer tipo de resistência a uma ruptura institucional. Este tipo de alerta não está sendo veiculado pela imprensa, o que deixa o público sem uma noção exata dos riscos a que ele poderá estar sujeito. Um dos papéis-chave da imprensa em situações de pré-crise é fornecer à população elementos para que ela avalie como lidar com o um possível desabastecimento alimentar, com a paralisação dos transportes públicos e privados, e o aumento da insegurança pessoal.
O que estamos assistindo agora aqui no Brasil é um paulatino agravamento das tensões que geram irritação progressiva e perda de controle emocional e político. Protestos podem rapidamente degenerar em pancadaria, depredações e vítimas pessoais por conta do clima de polarização e radicalização de posicionamentos político-ideológicos.
Ao não tratar estes temas como uma preocupação pública, a imprensa está brincando com fogo. A omissão informativa pode ser coerente com a oposição ao governo Dilma Rousseff, mas qualquer analista político ou sociológico sabe que o risco de descontrole cresce na medida em que a governabilidade é transformada em arma na luta pelo poder.

A semana chegou ao fim sem que o governo federal conseguisse debelar a crise dos caminhoeiros, iniciada no fim da semana passada.
A rodada de negociações, que parecia bem sucedida, não  conseguiu prescindir de uma boa dose de violência policial para desbloquear alguns trechos onde os ânimos  estavam mais exaltados.
Resultado: apesar da repressão e das ameaças com pesadas multas, no início da noite de sexta-feira, restavam ainda muitos focos do movimento.
Segundo o Jornal Nacional ainda restavam 55 pontos bloqueados em estradas de cinco Estados.
Segundo a Zero Hora eram 68 pontos de bloqueio só no Rio Grande do Sul.
A  diferença talvez se explique  porque o jornal nacional  considerou só as rodovias federais. No Rio Grande do Sul, a região mais conflagrada,  as estaduais tinham 51 pontos de bloqueio.
O mais inquietante é que uma semana depois não se consegue ter clareza sobre esse movimento.  Apesar da cobertura ampla e sensacionalista, a mídia não conseguiu esclarecer,  nem fez questão.
Há muitos sinais de que ele transcende a uma reivindicação setorial de caminhoneiros  onerados pelo aumento do combustível e o achatamento do preço dos fretes.
Alguns vídeos divulgados nos blogs independentes e nas redes sociais sugerem um lock out, de empresários do transporte, não uma greve de trabalhadores – empregados ou autônomos.
A adesão de CDLs, Sindicato Rural e até o Rotary Club, como aconteceu em cidades gaúchas, revela uma estranha solidariedade de estamentos empresariais com trabalhadores em greve, bloqueando estradas, ameaçando o abastecimento e causando enormes prejuízos.
Resta saber se estes focos de incêndio remanescentes terão oxigênio para sustentar o movimento até o início da semana que vem quando, aí sim, a situação poderá ficar insustentável.
Em todo caso, esse “movimento de caminhoneiros”  já funcionou como um aquecimento para o dia 15 de março, quando o anti-petismo pretende ir às ruas para pedir o impeachment de Dilma.  (EB)
 

Menos de 24 horas depois de avisar na tribuna a intenção de investigar chamado ‘SwissLeak’ – escândalo que sugere evasão fiscal e lavagem de dinheiro internacional através de contas do HSBC em Genebra – o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) protocolou nesta quinta-feira (26) o pedido de criação da comissão parlamentar de inquérito (CPI).
“É um escândalo de dimensão mundial. De acordo com o jornal britânico Financial Times, trata-se do maior caso de evasão fiscal do mundo. É necessário que o Parlamento brasileiro também se manifeste e instaure um procedimento de investigação”, conclamou hoje, ao anunciar o sucesso de sua empreitada.
Trinta e três senadores assinaram o requerimento, 6 a mais que o mínimo necessário. Na lista divulgada pelo site Pragmatismo Político no final da tarde, com o nome de 31 apoiadores, não há nenhum senador gaúcho.
Brasileiros depositaram R$ 20 bilhões no banco
Estima-se que em 100 mil contas da instituição estejam depositados mais de 200 bilhões de dólares, que podem ter sido escondidos dos fiscos de inúmeras nações, incluindo a Receita Federal brasileira.
O Brasil é a quarta nação com maior número de clientes listados no vazamento do HSBC e o nono no ranking dos países com maior volume de dinheiro depositado, somando algo como 7 bilhões de dólares ou 20 bilhões de reais que poderiam ter sido evadidos sem a devida taxação.
Para Randolfe, a lista dos titulares das contas certamente guarda estreita relação com outras redes de escândalos do crime organizado do país e do mundo.
O senador lamentou que “o escândalo do Suiçalão” venha sendo sistematicamente ignorado pelos grandes veículos de comunicação no Brasil. Segundo Randolfe, essa seletividade denuncia o envolvimento de personagens poderosos, que podem sempre se servir da benevolência de setores da imprensa.
Com informações da Agência Senado

A afirmação da presidenta Dilma de que o Polo Naval de Rio Grande terá continuidade, apesar dos problemas levantados pela Operação Lava Jato, é compatível com o que foi divulgado da delação premiada do diretor da Petrobras, Pedro Barusco.
Segundo a minuciosa planilha de propinas entregue ao Ministério Público por esse engenheiro, no Rio Grande do Sul o total da “graxa” foi de R$ 110 milhões, envolvendo três empreitadas: a construção de oito cascos projetados pela Engevix, a montagem da plataforma P-53 e a reforma do oleoduto Tramandai-Canoas.
É pouco dinheiro perto do montante bilionário estimado pelo Ministério Público, mas ainda não se sabe o que o governo federal pretende fazer para reativar o Polo Naval, esvaziado por milhares de demissões em Rio Grande e Charqueadas.
Da Petrobras sitiada, não tem saído informação sobre a situação dos contratos com as empreiteiras denunciadas por corrupção.
Segundo notícias veiculadas pela imprensa sitiante, os contratos estariam sendo cancelados, suspensos ou revistos. (GH)

Uma CPI no Senado Federal, uma investigação da Receita Federal e da Polícia Federal e um esforço de jornalistas e da mídia para quebrar o silêncio em torno da lista de 8.667 brasileiros com contas no banco HSBC.
Este é o conjunto de medidas propostas pelo senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), hoje, da tribuna do Senado, para desvendar o ‘SwissLeak’, nome do escândalo que envolve mais de US$ 200 bilhões de depósitos em 100 mil contas bancárias vazadas do HSBC em Genebra e que sugerem evasão fiscal e lavagem de dinheiro em nível planetário.
“A denúncia contra o HSBC mostrou o Brasil no topo da cadeia criminosa”, lembrou Randolfe, citando o quarto lugar brasileiro entre os países com maior número de clientes listados no vazamento do HSBC e lembrando a nona posição do Brasil (US$ 7 bilhões) entre os dez países com maior volume de dinheiro depositado.
“Em moeda nacional, isso representa uma quantia equivalente a R$ 20 bilhões, exatamente o que o Governo Dilma pretende arrecadar com o pacote de maldades que resume o ajuste fiscal desenhado pelo ortodoxo ministro da Fazenda, Joaquim Levy”, disse Randolfe.
O ‘SwissLeaks’, que ganhou manchetes e espaços generosos nos grandes jornais e revistas do mundo, não teve aqui o mesmo tratamento:
“Estranhamente, no Brasil, o caso do HSBC mereceu um estridente silêncio da grande imprensa”, lamentou o senador, lembrando que a pauta do ‘SwissLeaks’ vaza na imprensa brasileira pelo esforço de blogs e blogueiros desvinculados da grande mídia: “Blogs como Megacidadania e O Cafezinho, sites como Brasil 247e Diário do Centro do Mundo ou blogueiros como Miguel do Rosário e Luís Nassif vasculham e revelam dados que não se vê, nem se lê nos grandes veículos de comunicação”, lembrou Randolfe Rodrigues.
O senador escreveu que, na terça-feira (17), o site Jornal GGN, de Nassif, repassou uma informação de um jornalista de Hong Kong, na China, que conseguiu descobrir os nomes e endereços de 93 contas da lista do HSBC relacionadas a brasileiros. “Uma ninharia perto dos quase 9 mil brasileiros que fazem parte desta listagem ainda inédita”, observou Randolfe.
Nota seca
O senador do PSOL destacou no seu texto que, para milhões de brasileiros, “o Jornal Nacional, da Rede Globo, ainda é a única, talvez a mais importante fonte de acesso às notícias do país e do mundo”.
No sábado (21), o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, anunciou que o HSBC entrou em sua alça de mira.
O senador anotou: “Esta decisão mereceu do JN daquela noite uma nota seca, de apenas três frases e 59 palavras, lidas em 25 segundos pela apresentadora do telejornal, sem qualquer imagem ou destaque”.
Randolfe ressaltou a justificativa editorial para não revelar os nomes dos clientes brasileiros do HSBC, dada pelo jornalista Fernando Rodrigues, do Portal UOL, o único detentor no Brasil da lista integral fornecida pelo ICIJ — sigla em inglês do Consórcio Internacional de Jornalismo Investigativo, uma rede global de 185 profissionais de investigação espalhados por 65 países: “A lista completa nunca será publicada? Não, pois seria uma invasão de privacidade indevida no caso de pessoas que podem ter aberto contas no exterior de boa fé, respeitando a lei e pagando impostos. O ICIJ vai publicar algum dia todas as informações? Não”, antecipou Rodrigues em seu blog.
“O jornalista adianta, sem dar nomes, que há uma minoria de pessoas conhecidas — empresários, banqueiros, artistas, esportistas, intelectuais — e garante que a imensa maioria dos brasileiros da lista do HSBC é desconhecida do grande público.
Seria gente anônima, portanto”, diz o senador Randolfe, fazendo uma importante ressalva: “É bom lembrar que pessoas anônimas também fazem história.
No passado recente, dois anônimos, desconhecidos do grande público, vieram à luz para mudar o destino e a biografia de pessoas importantes de nossa República.
O motorista Eriberto foi crucial no desfecho das investigações que levaram ao impeachment do presidente Fernando Collor.
O caseiro Francenildo foi decisivo no caso que culminou com a demissão do ministro da Fazenda, Antônio Palocci”.
 Cone de silêncio
O senador Randolfe Rodrigues destacou que a grande maioria dos nomes listados pelo HSBC pode ter realizado depósitos seguindo os trâmites da lei, mas o total desconhecimento da lista não permite dirimir as dúvidas cada vez maiores que nivelam inocentes e culpados.
“Este caso do HSBC é importante demais para ficar restrito à decisão pessoal, privativa, seletiva, monocrática de um único jornalista, de um só blog, de apenas um veículo poderoso da internet. O dinheiro sonegado e subtraído ao Brasil e aos brasileiros não pode ser envolvido pelo segredo, pelo sigilo, pela impunidade que todos combatemos”, ressaltou o senador do PSOL.
Citando as grandes organizações que reúnem jornalistas e empresários da mídia, Randolfe Rodrigues fez um apelo coletivo à FENAJ (Federação Nacional dos Jornalistas), ANJ (Associação Nacional dos Jornais), ABI (Associação Brasileira de Imprensa) e ABERT (Associação Brasileira de Rádio e Televisão) para que “juntem seus esforços e emprestem seu prestígio para quebrar este cone de silêncio que paira sobre a lista de brasileiros passiveis de investigação nos arquivos do HSBC.”
O senador estendeu seu apelo ao jornalista Fernando Rodrigues, ao portal UOL e ao próprio ICIJ, na pessoa de seu diretor-geral, Gerard Ryle, que “defendem juntos a livre informação e combatem qualquer tipo de censura”.
Randolfe Rodrigues terminou seu discurso citando o jornalista inglês Peter Oborne, 57 anos, comentarista-chefe de política do diário conservadorDaily Telegraph, de Londres, que se demitiu semana passada em protesto pela censura que o jornal impôs ao noticiário sobre o HSBC, denunciada por ele na internet: “Uma imprensa livre é essencial para uma democracia saudável. Há um propósito no jornalismo, é não é só entreter.  Não deve ceder ao poder político, grandes corporações e homens ricos. Os jornais têm o que no final das contas é um dever constitucional de dizer a seus leitores a verdade”, ensinou o jornalista inglês.

 GERALDO HASSE
Passados mais de 100 dias desde a dramática vitória eleitoral de novembro, a presidenta Dilma Rousseff esboça um movimento de reação.
Tenta, como diria um cronista moderno, “recuperar o  protagonismo” perdido desde que, admitindo a necessidade de colocar ordem nas contas públicas, nomeou ministro da Fazenda o economista Joaquim Levy, que passou a roubar a cena num ministério formado ao gosto de partidos fisiológicos.
Não bastasse o revertério econômico, Dilma viu o adversário político Eduardo Cunha (PMDB) assumir o comando da Câmara dos Deputados e o pouco confiável aliado Renan Calheiros (PMDB) fincar pé na presidência do Senado.
Enquanto isso, ao olhar para o lado, ela vê o vice-presidente Michel Temer (PMDB) impassível diante dos boatos de que a oposição (PSDB et allii) vai pedir o impeachment presidencial por conta do escândalo da corrupção na Petrobras, tema que continua comandando a pauta político-econômica.
Tomados isoladamente, o crescimento zero, a inflação, o déficit fiscal, a alta dos juros, o desemprego emergente e outros problemas pontuais não fariam estrago se não estivessem ocorrendo ao mesmo tempo em que se desmantela a credibilidade da Petrobras, o maior ativo do Estado brasileiro.
Sem dúvida, a BR é muito maior do que o escândalo. O problema é a onda que se faz, como se a corrupção tivesse começado agora.
No chamado “terceiro turno”, a Petrobras virou a bola da vez, alvo da cobiça do cartel internacional do petróleo, que paira como um dos superpoderes do mundo moderno, ao lado das indústrias de armas e veículos. (A quem estiver disposto a se aprofundar no assunto, há um livro de 1972 que não perdeu a atualidade: Os Trustes Petrolíferos e os Países Subdesenvolvidos, de Michael Tanzer, fartamente ofertado em sebos virtuais).
Desde que o presidente Bush veio repentinamente ao Brasil em março de 2007 (no início do segundo mandato do presidente Lula), sabemos que, por trás de toda aquela festa em torno do sucesso do etanol de cana entre nós e do etanol de milho nos States, o que ele queria, como bom texano, era demonstrar seu apetite pelo petróleo descoberto na camada pré-sal da plataforma continental brasileira.
Desde os anos 1970, a petroleira que mais se destacou no setor foi a Petrobras, líder na pesquisa e produção em águas profundas.
Nesse jogo de xadrez em torno de grandes jazidas e ricos mercados, não cabe reclamar da disposição do Ministério Público e da Polícia Federal em lancetar a corrupção vigente nos meganegócios da Petrobras com seus fornecedores de serviços e equipamentos – eles estão fazendo a sua parte, antes de passar o abacaxi para o Supremo Tribunal Federal.
No entanto, o empenho dos grandes meios de comunicação em destruir a Petrobras alimenta a suspeita de que esteja em andamento, por uma combinação de várias circunstâncias e medidas, um cerco  global para colocar a fabulosa companhia estatal brasileira à mercê de um processo de privatização a preço vil.
Não foi à toa que um grupo de 50 personalidades identificadas com o nacionalismo lançou no dia 20 de fevereiro um manifesto em defesa da Petrobras. Em ordem alfabética, assinam o documento desde Alberto Passos Guimarães Filho até Waldir Pires.
A recente redução do preço internacional do petróleo pode tornar não lucrativa a exploração dos campos do pré-sal, de onde a Petrobras já vem tirando 20% do petróleo produzido no Brasil. Por quanto tempo a BR aguentaria um prejuízo operacional na exploração do seu mais novo filé?
O Tesouro Nacional não está em condições de financiá-la, enquanto os países produtores de petróleo, Arábia Saudita à frente (com os EUA por trás), nadam de braçada nos custos rasos do deserto. É aí que mora o perigo.
A queda do preço global do petróleo pode ser fruto de uma supermanobra oportunista de âmbito global, como é próprio dos cartéis.
A campanha para desvalorizar a Petrobras se alia à torcida de segmentos políticos, empresariais e religiosos que desenvolveram um ódio radical ao PT não tanto pelo envolvimento de petistas com a corrupção, mas pelo que fizeram os últimos governos pela distribuição da renda, a valorização do trabalho e a educação das pessoas situadas na base da pirâmide social.