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Apesar da proibição Constitucional, atualmente no Congresso Nacional existem 271 políticos sócios ou diretores de 324 veículos de comunicação.
É o que aponta um  levantamento feito pelo Fórum Nacional pela Democratização (FNDC).
O artigo 54 da Constituição Federal não poderia ser mais claro: é proibido a todo e qualquer ocupante de cargo eletivo ser diretor ou proprietário de canais de comunicação, como jornais impressos, rádios e TV. E o Artigo 55 pune com a perda do mandato quem descumprir o artigo anterior. Mas, no Congresso Nacional, existe uma bancada bem estabelecida do baronato da mídia nacional ou, indiretamente, financiada por ela. Ao todo, 271 políticos são sócios ou diretores de 324 veículos de comunicação.
Segundo o Secretário Executivo do FNDC, Pedro Rafael Vilela, até 2012, havia 260 concessionários de rádio e TV nas mãos de políticos em cargos eletivos.
Desde 2013 o FNDC trabalha para coletar 1,3 milhão de assinaturas para um projeto de lei de iniciativa popular para impedir, de fato, a propriedade de veículos de comunicação a parlamentares.
A preocupação do FNDC é, também, o processo de democratização da produção e consumo do conteúdo veiculado. “Das seis maiores redes de comunicação do País, cinco estão em São Paulo e uma no Rio de janeiro”, explica Vilela. Segundo ele, o que está em jogo é a representação da pluralidade cultural brasileira, que não se enxerga na produção da mídia hegemônica.
Titular da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, o deputado Emiliano José (PT-BA) garante que a comissão nunca tratou do assunto sobre parlamentares proprietários de veículos de comunicação. Segundo ele, candidatos assim levam vantagem por poder controlar o conteúdo do noticiário. “Isso é antidemocrático, empobrece o debate e exclui a sociedade do acesso ao direito à comunicação”, diz o deputado. Para Emiliano, o caminho para se chegar à regulação da mídia passa pela reforma política do sistema eleitoral.
Para um outro integrante da mesma Comissão, o deputado Jorge Bittar (PT-RJ), nem o cumprimento do Artigo 54 e nem a regulação da mídia vão acontecer “porque isso deriva do fato de muitos parlamentares serem donos de veículos de comunicação”.
Regulação da mídia no Congresso
Bittar acredita que o rompimento da limitação dos avanços rumo a uma regulação democrática da mídia imposta por parlamentares proprietários de veículos de comunicação virá por meio de uma ação coordenada entre o Executivo e a sociedade organizada. “Dilma deve promover um amplo e aprofundado debate sobre importância para a democratização e para vedar, terminantemente, a propriedade de veículos de comunicação por políticos”, afirma.
O deputado viveu as dificuldades de democratizar a comunicação no Brasil quando, em 2007, foi relator da reforma da tevê por assinatura. Ele apresentou uma proposta para destinar 30% dos recursos do Fundo Setorial do Audiovisual Brasileiro para produções independentes das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. “Isso paralisou a reforma e as discussões duraram até 2011, quanto a reforma foi aprovada”, conta Bittar.
Ainda assim, a sociedade tem se organizado e avançado nas discussões. Entre os dias 13 e 24 de outubro ocorreu a Semana Nacional pela Democratização da Comunicação, organizada pelo FNDC e por mais de 300 entidades filiadas.
Fonte: Agência PT de Notícias

Se o tempo ajudar, haverá ato ao ar livre na próxima semana para marcar a entrega das três primeiras obras de artes do parque da Redenção, restauradas com patrocínio  privado.
Ao todo, serão recuperadas, entre monumentos, estátuas e bustos, 12 obras do parque, danificadas ou roubadas. O projeto marca os 65 anos do Sinduscon e tem a coordenação da arquiteta e restauradora Verônica Di Benedetti.
Três esculturas (dois bustos e um rosto), que homenageiam médicos, todas roubadas, formam o primeiro conjunto já concluído.
As tres réplicas em resina isoftálica serão recolocadas na lateral do parque junto à avenida João Pessoa.
A primeira a ir para o lugar  foi a  cabeça (herma) do  médico Heitor Annes Dias(1884/1943), nascido em Cruz Alta, catedrádico da Faculdade de Medicina, que trabalhou também no Rio e alcançou reconhecimento internacional como clínico.
É uma réplica em resina da cabeça esculpida em bronze, reproduzida pelo artista plástico Luiz Henrique Mayer. Ex- aluno de Vasco Prado, Mayer é o responsável pela reprodução das esculturas em resina plástica.
Algumas, como o busto do criador da homeopatia,Samuel Hahnemann, ele teve que recriar porque não encontrou nenhuma referência da obra que foi roubada e fundida. Era um busto de Hannemann jovem, feito pelo escultor Arjonas,
Mayer fez uma pesquisa, mas as melhores referências que encontrou foi de um Hahnemann já idoso. Então, a partir delas fez uma “releitura”, envelhecendo o busto.
A cabeça de Annes Dias foi relativamente fácil de recuperar.
Havia uma réplica dela que foi encontrada no pátio da Faculdade de Medicina, a partir dela foi feito um molde para a cópia em resina.
Semelhante foi o caso do busto do médico Licinio Cardoso.
Quando foi instalado no parque o busto em homenagem a ele, a prefeitura de Lavras do Sul, sua terra, encomendou uma réplica, para instalar na cidade. Agora, ela serviu de modelo para a reprodução.
A limpeza do Monumento ao Expedicionário é a ultima etapa do projeto, prevista para o final de novembro.
A assessoria de imprensa do Sinduscon distribuiu a seguinte nota sobre o evento marcado para terça-feira, dia 11:
Sinduscon/RS entrega primeira fase das obras de restauro do projeto cultural que marca os 65 anos da entidade
Até o final do ano, todos os monumentos previstos no programa serão entregues à cidade totalmente restaurados. No próximo dia 11 de novembro, às 11h, o Sinduscon/RS fará a entrega dos monumentos restaurados do eixo da Av. João Pessoa, que fazem parte do projeto cultural em homenagem aos 65 anos da Entidade.Ao total, 12 obras instaladas no Parque Farroupilha integram o projeto.
“É um prestação de contas do trabalho que vem sendo realizado pelo Sinduscon à sociedade”, diz o coordenador do projeto e vice-presidente da Entidade, Zalmir Chwartzmann.
O encontro com as autoridades está marcado em frente ao monumento “Os Lusíadas”, na Av. João Pessoa.Na terça-feira, serão entregues as obras “Os Lusíadas”, “Busto de Annes Dias”, “Busto de Licínio Cardoso” e “Busto Samuel Hahnemann”.
Para evitar que os furtos se repitam, geralmente com o objetivo de venda a peso do metal, o escultor Luiz Henrique Mayer utiliza técnica de modelagem em resina com carga de pó de bronze, obtendo efeito muito semelhante ao original, mas sem valor comercial em relação ao material empregado.
“Iniciei este tipo de trabalho nos anos de 1997, durante minha formação. Trabalhando ao lado do escultor Vasco Prado tivemos a necessidade de elaborar um catálogo com suas obras em bronze. Devido ao custo altíssimo que seria para fazermos todas as peças em bronze, tivemos, então, a ideia de reproduzirmos as obras com material mais em conta”, lembra ele.
Na época, eles usaram cera em lugar de resina e, após, pátina em bronze. “Funcionou muito bem para o momento, então ao longo do tempo, fui buscando informações e outros materiais para utilizar, culminando no resultado apresentado nos respectivos monumentos restaurados no parque Farroupilha”, explica ele sobre as técnicas utilizadas no projeto do Sinduscon.
Na obra “Os Lusíadas”, de 1972, o restauro consiste em placa em bronze com suporte de concreto armado.
Homenagem do quarto centenário do poema épico de Luis de Camões, as intervenções neste monumento foram: limpeza, estabilização da oxidação existente nas ferragens que se encontravam expostas, reintegração em argamassa de cimento das partes em que houve perda na estrutura de concreto, fixação da placa de bronze que estava solta devido a tentativas de roubo e pintura da base de concreto na cor concreto.
No “Busto de Annes Dias”, de 1949, as intervenções foram: limpeza e desinfestação de sujidades como biofilme (manchas criadas por microorganismos), depósitos superficiais e manchas decorrentes da oxidação dos elementos em bronze. Reprodução baseada em réplica dos originais e modelagem artística dos elementos decorativos e aplicação de protetivo anti pichação. Reprodução dos dizeres originais em alto relevo, em placas de granito.
“Descobri, através de registros, que durante a instalação do busto a Annes Dias em Porto Alegre foi solicitado que fosse feito uma réplica para ser fixada na faculdade de medicina da UFRGS. Consegui autorização da direção da universidade para fazer o molde em borracha de silicone com capa de gesso, misturado com fibra de vidro. Seguindo os mesmos passos dos bustos anteriores, foi feita a réplica em resina”, detalha Luiz Henrique sobre a técnica utilizada.
Ele diz ainda que, quanto aos elementos decorativos do monumento, sobrou da coroa de louros em bronze apenas uma ponta que foi fixada na atual. Já a lamparina foi novamente modelada em argila e elaborada uma forma de silicone. “Após, verti resina com carga em pó de bronze”. Como referências, ele seguiu registros fotográficos retirados do livro do Dr. Genaro Laitano e Dr. Nicolau Laitano “Memorial em bronze e granito aos médicos em nossa cidade”.
Na obra “Busto Samuel Hahnemann”, de 1943, as interferências foram: limpeza, rejuntamento e complementação da base em argamassa de cimento. Confecção de placa de concreto pra fechamento superior substituindo elemento roubado. Reprodução dos dizeres originais em alto relevo, em placas de granito. Confecção de busto do homenageado numa releitura 2014 do monumento e aplicação de protetivo anti-pichação.
“Neste monumento, procurei imagens que servisse de referências, iniciando por modelagens em argila do busto, seguindo medidas dos registros. Após, fiz uma forma em gesso, em que foram dados os últimos detalhes e acabamentos. A escrita foi copiada do nome do homenageado em sua base.
Após esta etapa, foi feito uma nova forma, agora em silicone com capa de fibra de vidro e resina. A partir dessa forma, foi feita a réplica em resina isoftálica e pó de bronze, seguindo uma mistura de 5 partes de resina e uma de bronze em pó (pó muito fino elaborado com laser chega e ser mais fino que talco). A espessura da camada desta escultura atinge uns 5cm.
Depois foi colocada uma manta de fibra de vidro para dar estrutura e para não ficar oca. Toda a parte interna foi preenchida com poliuretano proporcionando rigidez e leveza”, explica Mayer sobre a técnica utilizada na reprodução. “Fiz a modelagem em argila do novo busto por não haver qualquer réplica do antigo monumento, nem tampouco algum com as mesmas medidas”, complementa.
No monumento “Busto de Licínio Cardoso”, de 1952, as intervenções foram: limpeza, desinfestação de biofilme e remoção das pichações, aplicação de protetivo anti pichação.
“Através de registros, descobri que quando foi feito o monumento em Porto Alegre também foi colocado uma réplica do mesmo na cidade natal deste importante médico, Lavras do Sul. Então me dirigi até a cidade e, durante três dias, elaborei um molde de silicone com capa de gesso do busto, executado e assinado pelo escultor Arjonas.
Este silicone foi espatulado por todo o busto formando uma camada de borracha. Depois, fiz uma capa em gesso misturado com fibra de vidro, proporcionando rigidez e leveza à capa. A partir disso, fiz a réplica seguindo os mesmos procedimentos do Busto Hahnemann”, conta Mayer.
Resgate do Patrimônio histórico
As ações de resgate do patrimônio histórico, que contam com o patrocínio do NEX Gruop e da Cyrela Goldsztein, são coordenadas pela arquiteta e restauradora Verônica Di Benedetti.
Elas se propõem a resgatar 12 monumentos instalados no Parque Farroupilha. “O parque possui vasto acervo escultórico, contando com mais de 30 peças escultóricas ao ar livre. Peças dos mais variados autores, estilos e épocas, contando através deste acervo a história da sociedade porto-alegrense, seus valores, seus avanços tecnológicos, modismos e cenas da história mundial”, destaca Verônica.
Para este primeiro projeto, resultado da parceria entre o Sinduscon-RS e a Prefeitura Municipal de Porto Alegre foram selecionados 12 monumentos. São eles: Cabeça de Chopin, Cabeça de Chopin, Monumento a Carlos Gomes,Homenagem a Beethoven, Busto de Annes Dias, Busto de Licínio Cardoso, Busto de Samuel Hahnemann, Os Lusíadas, Homenagem aos Mortos em Combate ao Comunismo, Coluna Brasileira, Obelisco da Comunidade Sírio-libanesa, Obelisco da Comunidade Israelita e Monumento ao Expedicionário. Os critérios para sua seleção foram localização dentro do espaço do Parque, visibilidade junto a comunidade, material constituinte (predominantemente rochas) e representatividade dentro do seu estilo e época.

AINDA O DESENVOLVIMENTO
Wladimir Pomar
Apesar das políticas de crescimento econômico e de redução da pobreza dos governos Lula e Dilma, o Brasil ainda não se livrou da crise estrutural que o assola desde meados dos anos 1970.
Nessa década o país foi abalado pelo esgotamento do ciclo de crescimento subordinado da ditadura militar, que o afundou na crise da dívida externa.
O uso abusivo dos empréstimos de petrodólares e a transformação do dólar em moeda de circulação mundial levaram, primeiro, à estagnação dos anos 1980 e, depois, à devastação  dos anos 1990.
Nos anos 1980, o PIB brasileiro cresceu a taxas inferiores a 1%, causando uma profunda mudança na propriedade de ativos e promovendo uma intensa centralização de capital.
Isto, enquanto na Ásia vários países em desenvolvimento alcançavam taxas de crescimento superiores a 7% ao ano, e o capitalismo norte-americano acelerava seu processo de centralização, financeirização, desindustrialização e de déficits conjugados.
Nos anos 1990, o Brasil foi submetido aos ditames do Consenso de Washington e à reestruturação industrial promovida pelas corporações transnacionais.
Estas se apoderaram das estatais privatizadas e de inúmeras outras empresas em dificuldade, relocalizaram plantas industriais em outros países “mais baratos”, e abriram buracos imensos nas cadeias produtivas nacionais.
Apesar, ou por causa disso, o país cresceu apenas 2% ao ano, enquanto na Ásia a China alcançava cifras de 9% ao ano, e a Índia, Vietnã e outros “tigres” cresciam a taxas acima de 6% ao ano.
De 2003 a 2009, o Brasil se beneficiou das importações massivas de commodities e da queda da inflação mundial, ambas patrocinadas principalmente pelo desenvolvimento da China.
Isso permitiu ao Brasil crescer a taxas médias anuais superiores a 4,5% e aguentar o tranco da crise econômica que teve os Estados Unidos como epicentro.
Numa manobra de flanco, mesmo mantendo o tripé econômico neoliberal, o governo Lula consolidou políticas de elevação salarial e de transferência de renda para as camadas mais pobres da população, induzindo um crescimento econômico via elevação do consumo.
Essas políticas foram mantidas e ampliadas pelo governo Dilma.
Mas já no contexto de expansão da crise econômica do capitalismo desenvolvido para a Europa, com repercussões negativas em todo o mundo e no Brasil, com quedas nas taxas de crescimento anual.
Vista em retrospectiva, a taxa média de crescimento do Brasil nos últimos 40 anos pode ser comparada a um voo de galinha rente ao chão.
A crise social só não está pior porque os programas sociais dos governos Lula e Dilma minoraram a miséria e a pobreza, e o crescimento demográfico teve seu ritmo reduzido.
Mas a erosão das cadeias industriais continuou seu curso. Diminuiu a geração produtiva de valor. Manteve as dificuldades para transformar a economia de renda média do país num padrão de renda alta.
E não aumentou a oferta a um patamar que atendesse ao crescimento do poder de compra das camadas pobres da população que ingressaram no mercado de trabalho e se elevaram acima da linha da pobreza.
Nessas condições, cresceram os indícios, pelo menos desde 2011, de que não há mais como crescer apenas pela expansão do consumo e dos empregos nos setores de comércio e serviços.
E de que não adianta muito dialogar para mediar os problemas colocados pelos grupos empresariais e pelos grupos de interesse político-partidários.
O governo não conta mais com um forte grupo de estatais, capaz de permitir ao Estado atuar diretamente no comando da política econômica dos setores-chave.
E a cooperação do governo com o setor privado para resolver os problemas de logística, de comunicações e de energia sofre com a natureza do capital privado, que só se move com a perspectiva de lucro igual ou superior à taxa Selic.
Algo que encarece as obras, pesa sobre o endividamento público e os preços, e engessa as políticas governamentais.
Além disso, o governo se debate ainda com o desmantelamento neoliberal do sistema de planejamento e elaboração de projetos do Estado.
A privatização do controle das telecomunicações, transportes, eletricidade, e outros sistemas, através de agências híbridas, impede a realização de uma administração pública real desses setores.
E o Brasil ainda não recuperou seu sistema de planificação, liquidado nos anos 1990.
O Ministério do Planejamento é, basicamente, de Orçamento e Gestão, sem haver retomado seu papel de planificar e controlar a estratégia de planejamento do desenvolvimento.
Em grande medida o governo continua amarrado aos ditames neoliberais.
Boa parte dos economistas de fora e de dentro da máquina governamental considera que é preciso perseverar na macroeconomia dos juros altos, ajustes fiscais e flutuação  do dólar para manter a inflação sob controle.
Outra parte acredita que o salto da produtividade industrial  é o grande desafio de um novo ciclo de crescimento mais robusto.
E sugere que isto só pode ocorrer se houver uma integração maior da economia brasileira nas grandes cadeias globais de suprimento e inovação, nas quais predominam as trocas dentro das empresas e entre grandes empresas.
Ou seja, uns subordinam à macroeconomia monetária, fiscal e cambial o crescimento econômico, sem considerar que a indústria deve ser o carro chefe, por ser ainda a principal geradora de valor agregado, ou de acumulação de capital.
Outros, além de quererem um crescimento gerador de desemprego (salto de produtividade só pode ocorrer com elevação do padrão tecnológico e descarte de força de trabalho), pretendem integrar, ou entregar, às cadeias globais dominadas pelas corporações transnacionais uma economia já dominada por essas mesmas corporações.
Nas condições atuais do Brasil, a macroeconomia deve ser subordinada à solução dos problemas estruturais, o principal deles sendo o aumento da produção industrial e da agricultura alimentar. E terá que ser uma industrialização que combine altas taxas de emprego, capazes de absorver pelo menos os 21 milhões de jovens sem estudo e sem emprego, com a elevação da produtividade em setores chaves. O que exige uma política de desenvolvimento de novo tipo.
Isto é, uma política que objetive elevar as taxas de investimento público nos setores industriais chaves, inclusive com novas empresas estatais; forçar a democratização do capital através de programas contra os cartéis, os oligopólios e os investimentos de curto prazo; estimular a concorrência empresarial; e resolver, prioritariamente, os gargalos de infraestrutura urbana e produtiva, de modo a combater a inflação através do aumento da oferta, e não de compressão da demanda.
Para que o desenvolvimento ocorra, e combine a economia com as demandas sociais e com a política democrática, a macroeconomia deve estar subordinada àqueles objetivos. O inverso será continuar a amarração do governo à ortodoxia neoliberal.
Fonte: Correio da Cidadania, 04/11/2014

Aureo Dutra Rodrigues, o pai Aureo, líder dos umbandistas de Porto Alegre fez um duríssimo pronunciamento na Camara de Vereadores de Porto Alegre, na tarde desta segunda-feira,3.  Ele acusou o prefeito José Fortunati de discriminação contra a religiao.
A prefeitura não quer liberar o Largo Glénio Peres, defronte ao Mercado Público, onde há  20 anos se realiza, em novembro, a  Semana Umbandista e Africanista. promovida por 122 entidades que congregam 28.500 pessoas em Porto Alegre.
O pedido foi feito em setembro, até agora não teve resposta. O evento está marcado para  15 e 16 de novembro, com convidados de vários Estados e de outros países.
Disse o  líder religioso que o prefeito José Fortunati está desrespeitando uma tradição religiosa e uma instituição.
No auge da indignação, pai Aureo mencionou até um “levante da religião” e se mostrou irritado com a “enrolação” do prefeito. “Ninguém é bobo mais. O tempo de ser palhaço acabou”.
Sobrou também para os vereadores.
Confira o áudio na íntegra: