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GERALDO HASSE
Alguns radicais opositores da Ditadura Militar, gente que em 1980 ajudou a fundar o Partido dos Trabalhadores, afirmam que agora, no segundo turno, vão votar nulo porque “o PT nem partido reformista é”.
No primeiro turno, eles votaram num dos micropartidos de esquerda. Agora, repudiam as candidaturas de Dilma e Aécio por considerá-las comprometidas com a burguesia e divorciadas dos reais interesses populares.
O PSol, que recebeu 1,5% dos votos presidenciais de primeiro turno, saiu pela tangente com um “Aécio não”, mas nada disse sobre Dilma. Ou, seja, sugeriu o voto nulo ou em branco.
De acordo com os esquerdistas ortodoxos, que ainda se orientam pelo viés marxista-leninista vitorioso na Rússia em 1917, na China em 1949 e em Cuba em 1959, o PT não merece mais apoio porque fez ensaios e promessas à esquerda mas na síntese dos seus 12 anos de governo trabalhou essencialmente pela manutenção do status quo, garantindo lucros extraordinários para os rentistas enquanto distribuía migalhas para a maioria pobre.
É verdade mas, por insuficiente que seja, o processo de inclusão social praticado nos últimos anos pelos governos petistas reconectou o país com as políticas trabalhistas iniciadas por Getúlio Vargas nos anos 1930/40 e bloqueadas pelo golpe militar de 1964.
Depois de duas décadas de governos autocráticos, a Constituição de 1988 recolocou o trem do Brasil nos trilhos da democracia.
Por mais insatisfatórios que tenham sido os avanços dos últimos 25 anos, não há dúvida de que tivemos dois grandes ciclos governamentais.
No primeiro, que começa com Collor e vai até o fim dos governos FHC, houve a abertura comercial para o mundo, a estabilização monetária, as privatizações de ativos estatais, com o respectivo fortalecimento de grupos privados nacionais e internacionais atuantes na economia brasileira.
Quase todos concordam que foi um processo positivo que modernizou a economia, embora tenha deixado à margem dos trilhos milhões de pessoas sem eira nem beira.
Em seguida, como parte de um processo dialético, tivemos um segundo tempo com Lula e Dilma que levou o país a resgatar milhões de pessoas da degradação socioeconômica, ao mesmo tempo em que se multiplicavam investimentos e se obtinham bons resultados na  agricultura, na indústria, no comércio, no turismo, na logística, na mineração, na educação, na saúde, na habitação.
No momento, como decorrência da crise financeira internacional e de contradições internas, a economia brasileira está num impasse. E agora?
Mesmo com distorções, a democracia está implantada, tanto que está chegando ao fim mais um período eleitoral.
Nada melhor do que o voto popular para passar o país a limpo.
Agora, no dia 26 de outubro, os brasileiros precisam decidir se prorrogam o tempo do PT e seus aliados “comunistas” ou se dão uma nova chance ao PSDB e seus amigos “neoliberais”. (Os rótulos entre aspas têm conotação pejorativa porque refletem ideias, formulações, esforços, tentativas e desgastes inerentes a dois modelos de gestão governamental).
Para o bem e para o mal, o “comunismo” e o “neoliberalismo” estão superados porque tentam se afirmar dogmaticamente como “pensamento único”, sem consideração pelo outro lado.
Mas o confronto eleitoral se tornou inevitável não apenas no âmbito nacional, mas também nos estados cujo governador deve ser eleito em segundo turno.
Caso do Rio Grande do Sul com Tarso x Sartori, cuja disputa reflete a polarização existente na disputa nacional.
Com um adicional geográfico: enquanto Sartori se apresenta como o gringo da Serra, Tarso é o filho da Campanha que venceu na capital com uma exuberante retórica internacional.
Neste momento, o Brasil não tem como fugir da escolha entre os dois modelos de desenvolvimento representados por Dilma e Aécio. E o RS também encara a dicotomia Tarso x Sartori. É a velha luta, no plano eleitoral, do trabalho x capital, esquerda x direita, distribuir x concentrar. O filme mais antigo da história do mundo.
Quanto a Dilma, ninguém parece ter dúvida de que, sendo reeleita, ela vai dar continuidade ao Minha Casa Minha Vida, Bolsa Família, Pronatec, Prouni, Pronaf e outros projetos e programas de alcance popular. .
Quanto ao tucaninho mineiro, há indícios de que vai colocar em prática, novamente, o modelo de gestão monetarista, naturalmente concentrador de renda. Em nome da eficiência empresarial, podemos ter um novo surto de privatização envolvendo o Banco do Brasil, BNDES, BNB e CEF, Correios.e até a Petrobras.
Nesse contexto, não se compreende que os antigos adeptos da revolução proletária prefiram anular o voto. Afinal, entre Aécio e Dilma, quem está mais próximo de atender às necessidades e aos interesses dos trabalhadores, dos pobres, dos carentes?
Ambos de origem mineira, os dois candidatos presidenciais têm ligações históricas com o trabalhismo, Aécio pelo avô Tancredo Neves, Dilma por sua militância no PDT e no PT. Quem chegar lá, que saiba honrar a História.
LEMBRETE DE OCASIÃO
“Getúlio Vargas sempre acreditou, ao contrário dos marxistas, que o Estado existe para conciliar interesses e não para representar interesses de uma classe. Sempre foi um nacionalista, um progressista convicto”. (José Honório Rodrigues, historiador)
 

Sartori lidera as pesquisas de intenção de votos.
Diz que seu partido “é o Rio Grande” e prega a união de todos os gaúchos para enfrentar a crise – uma idéia já usada muitas vezes, com sucesso eleitoral.
Getúlio Vargas se elegeu governador com esse discurso, em 1928.
O exemplo mais recente é de Germano Rigotto, do mesmo partido de Sartori, o PMDB, que ganhou a eleição de 2002.
Rigotto e Sartori, ambos de Caxias do Sul, coincidem até nos slogans.
“Vem com Rigotto, segue o teu coração”, dizia o versinho daquela campanha há doze anos.
“No teu coração não há margem de erro”, diz Sartori agora.
Uma política da boa fé, feita com o coração, acima dos partidos. Um discurso.
Em 2002 Tarso Genro partiu para o ataque nos debates e massacrou Rigotto, mas perdeu a eleição.
Agora, os debates novamente representam a última chance de Tarso Genro impedir uma repetição do que lhe aconteceu em 2002.
Nos dois primeiros debates da série programada para esse final de campanha, ele demonstrou que está em forma e aprendeu a lição.
Abrandou o tom da crítica, sem deixar de fazê-la, já que é a única chance que lhe resta é essa: mostrar que seu adversário é um candidato improvisado, de uma fração de um partido e que seu discurso é inconsistente.
Para constrastar, reforçou sua vinculação com a candidatura de Dilma e Lula, colocando-se como representante de um “projeto de desenvolvimento integrado do Rio Grande do Sul com o Brasil”.
Foi essa a linha do debate no SBT nesta sexta-feira. Fiquei com a impressão que Sartori terminou a semana na defensiva.
A eleição não está decidida, como sugerem as pesquisas.
 
 

Tem raízes históricas essa criatura  que Sartori incorpora,  “o gringo que faz”.
O homem simples e honesto que vence pelo valor de seu trabalho.
Não precisamos recordar toda a saga dos imigrantes italianos, jogados em terras remotas e inóspitas, hoje transformadas nas regiões mais prósperas do Rio grande do Sul.
O marketing de Sartori foi sábio nesse ponto.
Em vez de “treinar” o candidato, tratou de tirar o melhor proveito possível da sua autenticidade e de seus talentos.
Sartori foi professor 20 anos, sabe falar e sabe ser convincente, mesmo quando diz generalidades:.
“O mundo mudou, a globalização é uma realidade…”
“Precisamos agregar valor aos nossos produtos e valorizar as nossas exportações”.
A voz, o gesto e, sobretudo, a ênfase de púlpito, criam uma mensagem que bate direto no senso comum.
Seria um adversário temível em qualquer circunstância. Nas circunstâncias em que se travam estas eleições, está se tornando imbatível.
O governador Tarso Genro é talvez – somando experiência político-administrativa e capacidade de formulação teórica – o mais preparado dessa geração de políticos gaúchos que sobreviveu à ditadura.
Fez um governo de conciliação, conseguiu um alinhamento inédito do Estado com o governo federal, atraiu investimentos privados, teve a paciência de articular programas de longo prazo…
Enfim, dentro das limitações financeiras reconhecidas, fez um governo positivo e propositivo, inclusive não sofreu o abalo de nenhum escândalo.
Fora isso, foi beneficiado pelo clima. Três grandes safras consecutivas marcaram seu governo, fazendo crescer a economia e a arrecadação de impostos em índices inéditos.
Seu principal ponto de atrito, em termos de desgaste com a opinião pública, foi com o sindicato dos professores da rede estadual, o Cepers.
O fato de não pagar o piso salarial que assinou como ministro da Educação, é uma incoerência reiteradamente levantada, apesar do reajuste inédito que concedeu.
Mas é preciso considerar que esse atrito dos professores com o governo do Estado é uma constante histórica.
É, provavelmente, um dos fatores que estão na raiz dessa inconstância eleitoral, que o gaúcho revela ao não aprovar nenhum governo.
Em todo caso, as mobilizações dos professores contra Tarso não foi nem perto do que acontecia com a governadora Yeda Crusius, por exemplo.
Outro ponto questionado é a solução dada aos pedágios, com a criação de uma estatal, a EGR.
O governo atendeu a um movimento que envolvia várias forças e, principalmente, conseguiu encerrar contratos notoriamente lesivos ao interesse público (até editoriais da Zero Hora reconheceram isso, 15 anos depois).
Obviamente não se cria uma empresa pública que vai administrar estradas da noite para o dia.
A EGR, embora dê sinais positivos, ainda não tem o que mostrar, e a situação das estradas continua crítica.
É difícil para o governo explicar que se trata de uma transição, que há um déficit acumulado na ampliação da malha rodoviária por força de contratos que vigoraram por 15 anos.
Em sua campanha pela reeleição, além de tudo, Tarso Genro tem que enfrentar um tabu.
Uma tendência que se torna um padrão histórico de comportamento eleitoral: no Rio Grande do Sul ninguém se reelege ou faz sucessor.
Desde que voltaram as eleições diretas em 1982, nenhum governo foi aprovado pelas urnas.
Não há como resolver no horizonte de quatro anos de um governo questões estruturais como o déficit público, projetos de infraestrutura, políticas para saúde, educação…
No entanto, ao rejeitar qualquer continuidade, o eleitor dá sinais que perdeu a sensibilidade para políticas de longo prazo. Os governos passam a priorizar medidas de curto prazo, mais aparentes que reais…
Na ânsia de atender demandas imediatas, não resolvem questões estruturais e assim afundam cada vez mais na crise de credibilidade.
Como se não bastasse tudo isso, Tarso Genro ainda tem que vencer um feroz antipetismo, talvez só comparável ao antipetismo que existe em São Paulo.
É um sentimento que cresce no Estado, embora, muitas vezes, à custa  de argumentos falaciosos.
Tudo isso somado, o que se configura  é um desafio político sem precedentes para o governador Tarso Genro que, há dez dias do pleito, só conta  com seu desempenho nos debates para reverter a situação.

A jornalista e ativista social Tânia Jamardo Faillace investigou todo o processo de transferência do terreno no bairro Humaitá, onde foi construida a Arena do Grêmio.
A área de 38 hectares pertencia ao governo do Estado e foi vendida por R$ 50 milhões para a Humaitá Empreendimentos, controlada pela OAS.
Oito hectares estao ocupados com a Arena, no restante estão sendo construídos predios comerciais e residenciais pela OAS.
A jornalista recorreu ao Ministério Público pedindo uma investigação oficial sobre o negócio.
Ela garante: “Há inúmeras ilegalidades e houve quebra de contrato , a  transferência é nula, o terreno ainda ainda é propriedade do governo, ou seja, área pública”.
Reproduzimos o relato da jornalista:.
Histórico
Em 1963, o Estado do Rio Grande do Sul doou uma área de 38 hectares, perfeitamente definida, na zona Norte de Porto Alegre, à Federação dos Círculos Operários do Rio Grande do Sul para a instalação de uma universidade do trabalho, como então se chamavam escolas profissionais  técnicas em nível de Segundo Grau (tipo Escola Parobé).
O local era um banhado imprestável, a não ser para as espécies (aves) que lá faziam ninhos ou pouso de passagem, e como esponja natural de drenagem para o interior do bairro Humaitá.
A FCORS plantou no local centenas de árvores de espécies diferentes, aterrou onde era necessário, e criou uma excelente escola técnica, a Santo Inácio, com um belíssimo ginásio, permitindo o uso livre do resto do terreno pela população, como um parque popular. Havia na área  oito campos de futebol de várzea, mais uma sede de cultura tradicionalista.
Situado na zona Norte, a tradicional zona industrial da cidade, a escola estava então no local certo. Sendo uma escola particular, embora destinada à profissionalização de técnicos da classe  trabalhadora, dependia em grande parte de convênios e sistema de bolsas.
Lá pelas tantas, o Estado e a Prefeitura não renovaram os convênios, e a escola passou a ter prejuízos, porque seu ensino era custoso e de alto nível (tirou mais de uma vez o segundo lugar em qualidade de ensino no Enem, segundo informação do presidente da entidade).
A construtora OAS, na ocasião – cinco ou seis anos atrás, – procurava um terreno barato para construir um estádio que pudesse oferecer (alugar/vender/permutar) ao Grêmio Futebol Portoalegrense em troca do Olímpico Monumental, cujo terreno era ambicionado para construções de luxo.
A OAS procurou os terrenos menos dispendiosos. Tentou o da Habitasul, achou caro. Procurou a FCORS. A Federação não podia vender, nem arrendar, nem penhorar. As doações públicas são sempre condicionadas e limitadas.
O donatário não pode desistir do que faz nem mudar de ramo, ou perderá a doação, sem direito a indenizações pelas benfeitorias realizadas no local. O então presidente do Grêmio pertencia ao staff do governo Crusius. Sabia da situação difícil da FCORS.
Elaborou-se, pois, um plano, ilegal e inconstitucional, e até delituoso, mas que foi empacotado e apresentado sob o pretexto do PAC da Copa. A direção do clube não hesitou em colocar os interesses dos construtores acima dos interesses do clube, então em difícil situação financeira (tal e qual a FCORS),
A governadora, por outro lado, não se inibiu em passar por cima das leis do Estado e da União, e até dos interesses da educação no Estado.
a operação
A Federação não podia ser simplesmente expulsa do pedaço, porque cumpria exatamente com suas obrigações contratuais.
A governadora resolveu transferir as obrigações contratuais para outro terreno.
Em 2008, doou, pela lei 13.093 um outro terreno para a Federação, na estrada Costa Gama, no Extremo Sul do município. O terreno pertencia ao Circulo Operário de Porto Alegre, instituição privada independente da Federação.
Normalmente, para isso, ela teria antes que comprar esse terreno, desapropriá-lo ou confiscá-lo, a fim de dispor do mesmo para as suas doações.
Não poderia comprá-lo sem licitação e não tinha base legal para fazer uma licitação apenas para atender aos interesses indiretos da construtora.
Não podia desapropriá-lo, a menos que tivesse um projeto público que o exigisse, e então não teria como passá-lo adiante, e sim executar o tal projeto público. Não podia confiscá-lo, porque não existiam dívidas fiscais que autorizassem a tomada do imóvel por dívidas.
Então, fez uma doação “de mentirinha”. O objetivo era passar os gravames para a Costa Gama e liberar o terreno de Humaitá.  A Assembléia Legislativa aprovou o monstro jurídico por unanimidade, ao que se soube. Todos os partidos, pois, foram cúmplices dessa farsa explícita, que, num país mais respeitador das leis, renderia processos criminais para todo o mundo.
Dois anos depois, a Federação comprou o mesmo terreno (que ficticiamente lhe tinha sido doado) do Círculo Operário. Uma transação normal, a dinheiro (provável adiantamento do que viria a receber pela negociação do terreno Humaitá por parte da interessada em lá construir).
Se quisesse, a Federação poderia simplesmente ignorar os tais gravames, já que se tratava de uma compra e não de uma doação. Não, conscienciosamente, a FCORS averbou os gravames da falsa doação, onerando o terreno comprado normalmente.
Temos aí, vários atos de falsidade ideológica, cometidos por vários personagens, a começar pelas autoridades e os poderes públicos. Com essa compra e averbação, foi então procedido o parcelamento da área do Humaitá.
Até janeiro de 2011, havia a mesma sido dividida em quatro porções.
Duas foram vendidas à Nova Humaitá Empreendimentos Imobiliários, com sede no mesmo endereço da construtora OAS. Duas permaneceram em poder da Federação, estas ainda com os gravames de impenhorabilidade e inalienabilidade. Mas o assunto não estava terminado, como ainda não está.
Uma outra empresa, a Arena Portoalegrense S/A, criada para ser a dona do estádio no Humaitá, entrou no CREA com uma “Anotação de Responsabilidade Técnica”, ART.
É o pedido de licença para construir. Apresentava-se como proprietária do terreno, o que não era verdade. Naquele ano, apenas metade fora vendida à Nova Humaitá Empreendimentos, e metade permanecia com a Federação.
Essa empresa, a Humaitá Empreendimentos, com um capital social de um mil reais, dizia-se proprietária do terreno e contratante da OAS para construir um estádio de 400 milhões de reais. Casualmente, seu endereço de então era o mesmo da construtora OAS e da Nova Humaitá Empreendimentos, na avenida Mostardeiro 366/ 802, próximo à Florêncio Ygartua.
Conclusão
O terreno legalmente continua pertencendo ao Estado, e deve ser devolvido ao mesmo, já que todas as transações assinaladas se basearam numa lei inválida, sobre informações inverídicas, e portanto devem ser reconhecidas como NULAS.
Com base nas cláusulas do contrato original de doação, houve alteração do uso do imóvel, o que caracteriza a quebra do contrato, e obriga a devolução da área ao Estado, sem direito a indenizações por benfeitorias.
Tudo o que estiver construído no local, se estivermos vivendo num Estado de Direito e de normalidade jurídica, deve ser imediatamente entregue ao Estado, sem direito a compensações ao inadimplente e seus associados.
Estão disponíveis ao acesso público, os documentos legislativos e cartoriais referentes a todos esses movimentos até janeiro de 2011, segundo a listagem constante do Adendo, mais abaixo.
Denunciado o esquema ao Ministério Público Estadual ainda em julho de 2010, e municiado esse processo com diversos adendos e fotos posteriores, o MP ainda não se pronunciou.
ADENDO
Para quem quiser comprovar pessoalmente as asserções acima, segue lista dos principais  documentos a elas referentes até  janeiro de 2011, e como localizá-los:
– registro de imóveis da 4ª zona de Porto Alegre, livro 3-BX, fls. 126, nº 65.646
– registro de imóveis da 4ª zona, Torrens 22.940
– registro de imóveis da 4ª zona de Porto Alegre, Livro 3-D, fls. 138, nº 6.422, data 25/03.1965
– lei estadual 13.093, de 18/12/2008
– lei estadual 4.610, consolidada com a anterior, 18/12/2008
–  lei municipal 610, de 8/01/2009
– 4º tabelionato de notas de Porto Alegre, Livro 204-C, compra e venda, fls.95, nº52.657
– registro de imóveis 3ª Zona de Porto Alegre – matrícula 149.419
– registro de imóveis 4ª zona,  matrícula 157.918
– registro de imóveis 4ª zona, matrícula 157.921
– registro de imóveis 4ª zona, matrícula 157.919
– registro de imóveis 4ª zona, matrícula 157.920
– ART 5473176, Arena Porto Alegrense S/A – CREA/RS,  14/09/2010
– CNPJ 10938980/0001-21 – end. Mostardeiro 366/802 – Porto Alegre, RS
– ISSQN 53677722 – Arena Portoalegrense S/A – end. Mostardeiro 366/802 – Porto Alegre, RS
– CNPJ 10938773/0001-77 – Nova Humaitá Empreendimentos Imobiliários S/A – end. Mostardeiro 366/802 – Porto Alegre, RS
– Alvará de localização 4120043 – 13/11/2009 – Construtora OAS Ltda. – end. Mostardeiro 366/802 – Porto Alegre , RS
– Alvará de localização 451892 – 17/10/2011 – Empreendimentos Imobiliários OAS26 SPE – end. Mostardeiro 366/802 – Porto Alegre, RS
Tania Jamardo Faillace, jornalista e escritora

As chances de Tarso Genro nesta eleição estão todas nos debates, seis ou sete, que estão programados até o pleito, no dia 26.
Pelo que já se viu, ele tem ampla vantagem.
Prefeito de Porto Alegre, quatro vezes ministro, há quatro anos no cargo de governador, Tarso Genro hoje alia à sua já reconhecida capacidade de formulação teórica uma ampla vivência política e administrativa. É um candidato de porte nacional.
Sartori, deputado diversas vezes eleito, sempre. pela região de Caxias do Sul, foi duas vezes prefeito da cidade de 500 mil habitantes. Tornou-se, à ultima hora, candidato de um partido dividido. É um político correto, bom administrador,  intuitivo, mas sua liderança ainda tem um porte regional.
Além de suas limitações como candidato, carrega um legado  de governos anteriores do PMDB, com marcas negativas na opinião pública – pedágios, privatizaões, cortes, enxugamentos.
Nos programas de rádio e televisão, Sartorti impressiona com sua imagem do “gringo que faz”, seu sotaque de seminarista, seu tom professoral, embora boa parte do que diz sejam apenas generalidades.
No debate será diferente. É mais difícil dissimular a falta de propostas, de conhecimento dos problemas reais.
Então, em princípio, Tarso Genro está em condições vantajosas na reta final da campanha, quando a propaganda eleitoral começa a cansar e só os debates ainda são capazes de prender a atenção dos eleitores.
Mas…é preciso lembrar o desastre de 2002.
Em 2002, Tarso Genro enfrentou Germano Rigotto, também de Caxias, do PMDB e que, também, entrou na disputa como uma zebra. Rigotto disparou no final, chegou ao segundo turno e, em todos os debates, levou uma surra de Tarso. Era constrangedor.
No entanto, quando as urnas falaram, o vencedor foi  Rigotto.
 
 
 
 

O secretário estadual de habitação pediu parecer ao Procurador Geral do Estado sobre a criação de um parque ambiental no Morro Santa Teresa, em Porto Alegre.
O secretário quer saber também se há obstáculo legal para que o Estado regularize, através da concessão de uso, a situação dos moradores que ocupam áreas do morro.
A regularização das cinco vilas consolidadas na área e a criação de um Parque Estadual para preservar o restante da área – são as duas principais reivindicações do Movimento em Defesa do Morro Santa Teresa.
O movimento foi criado ainda no governo de Yeda Crusius, como uma reação a  um projeto que transferia a uma empresa os dez hectares do Morro, um dos pontos mais valorizados da capital, debruçado sobre o Guaiba, a 10 minutos do centro. Em troca a empresa entregaria ao Estado nove imóveis em diversos pontos da cidade, para diversificação do atendimento a menores infratores.   .
O movimento conseguiu derrubar o projeto na Assembléia Legislativa e deu início a um trabalho para resgatar o que ainda resta do morro, um dos santuários ambientais de Porto Alegre, e ao mesmo tempo regularizar as ocupações já consolidadas, para impedir que se ampliem.
Desde o início do governo Tarso Genro uma equipe técnica da Secretaria de Habitação e Saneamento do Estado (SEHABSRS), negocia com as comunidades, representadas também por dois advogados e uma arquiteta.
A nota do movimento diz:
” Espera-se para essa semana, a possibilidade de isso acontecer, já que a nossa solicitação foi acolhida naquele Órgão Público com visível interesse. Aí haverá chance de o Procurador Geral do Estado, de viva voz e diretamente, conversar conosco sobre os nossos direitos e dizer o que já conseguiu adiantar sobre os mesmos, na redação do parecer que deve ser dado em seguida”.
 

Luis Nassif*
Pela primeira vez nas últimas décadas,  estão claramente explicitados dois modelos de governo, que disputam a eleição do dia 26: o neodesenvolvimentista e o neoliberal.
Ambos têm suas virtudes e defeitos e propõem o pote de ouro da retomada do desenvolvimento no final do arco-íris. E essa divisão é quase tão antiga quanto o surgimento da economia.
Historicamente, o protagonismo na economia sempre foi disputado por dois setores: o financeiro e o da chamada economia real (comércio, indústria e serviços).
A partir de determinado período, o trabalho também tornou-se protagonista, de certo modo aliando-se aos empresários da economia real.
Políticas econômicas, no fundo, representam esses interesses, o neoliberal representando a alta finança; o desenvolvimentista representando a indústria.
Obviamente o desenvolvimento de um país vai muito vai muito além do interesse imediato dos empresários de ambos os setores.
É aí que entra o Estado, com políticas públicas suficientemente objetivas para colocar os dois setores alinhados com planos de desenvolvimento de longo prazo, sem permitir que interesses imediatos de um ou outro setor se sobreponham ao interesse de país.

Os neoliberais são fundamentalmente internacionalistas. Isto é, não estão ligados aos interesses nacionais. E, como tal, não enxergam problemas nacionais – como saúde, educação, inclusão social, industrialização – como prioridade.
Sua prioridade  é o interesse do grande capital. Seu discurso é que, quanto melhor tratar o capital, mas ele entrará e, entrando, automaticamente trará o desenvolvimento.

Em alguns pontos o interesse do grande capital bate com o interesse do país. Na hora, por exemplo, em que o mercado ajuda a reestruturar setores em crise ou bancar novos setores dinâmicos.
Mas, no geral, o interesse de curto prazo do grande capital conflita com os projetos de longo prazo dos países.
E, quando o mercado toma a política econômica nos dentes – como ocorreu no Brasil de FHC e de Lula (até a crise de 2008) – todos os conflitos entre o interesse do capital e do país são arbitrados em favor do capital.
O interesse nacional e dos cidadãos ficam em segundo plano.

Para avaliar melhor as chamadas políticas neoliberais, o primeiro passo é entender o que é o negócio do grande capital.
Emprestar a governos, através de compra de títulos públicos.
Arbitragem de ativos: comprar na baixa e vender na alta. Vale para imóveis, empresas, ações ou moedas de países, cotações de commodities.
Reestruturação de empresas: seja comprando, recuperando e vendendo ou promovendo aquisições e fusões.
Swaps de moedas: tomar empréstimos em determinada moeda e aplicar em outra, aproveitando o diferencial de juros.
 
É em cima desses modelos de negócio que devem ser vistas as políticas econômicas neoliberais.
O grande capital não se liga nem a empresas nem a nações. Se um país ou empresa está “barato”, ele compra. Se fica “caro”, ele vende.
Não há compromissos de longo prazo. Essa característica intrínseca do capital financeiro faz com que invista permanentemente em ondas de valorização de ativos e seu horizonte seja sempre o curto prazo. São as chamadas “bolhas”.
Essa lógica nada tem a ver com a do desenvolvimento de países, que exige investimentos de longo prazo, em saúde, educação, inclusão social, apoio à industrialização até ganhar o status de nação desenvolvida.
O grande capital tem os pés firmemente fincados no presente.

Em função dessa lógica, na política econômica, ao capital financeiro interessam apenas alguns aspectos seguidos à risca por seus representantes quando Ministros:
Mobilidade de capitais – é condição necessária para entrar rapidamente em mercados “baratos” e sair quando a bolha explode. Qualquer política prudencial recomendaria prazos mínimos de permanência desse capital gafanhoto. Na gestão neoliberal, é anátema.
Políticas de controle da inflação – toda a estratégia consiste em elevar os juros acima da inflação esperada (como é o caso da política de metas inflacionárias). Afeta o emprego, a produção, mas preserva-se o valor do capital, que crescerá mais do que a desvalorização da moeda.
Política cambial e de juros – interessa apenas a apreciação da moeda. Se um investidor trouxer US$ 100 milhões com o dólar a R$ 2,20 e o dólar for a R$ 1,80, só por conta da valorização do real ele sairá do país com US$ 122,2 milhões.  Se aplicar a uma Selic de 12%, sairá com US$ 140 milhões. Se, pelo contrário, na saída o dólar estiver a R$ 2,50, só pelo efeito câmbio seu capital será reduzido para US$ 88 milhões. Esse negócio extremamente rentável fica comprometido quando a relação dívida/PIB torna-se muito alta; ou quando as contas externas se deterioram. Logo, a  perpetuidade desse negócio depende de superávits fiscais robustos. No plano cambial, a política neoliberal sempre colocará o negócio financeiro acima dos interesses da indústria e do emprego.
Superávit fiscal – Cada tostão aplicado em programas sociais tira espaço do capital financeiro para continuar ganhando com a dívida pública. Daí porque programas como o Bolsa Família, Reuni, Prouni, crédito agrícola jamais serão prioritários em um governo neoliberal. E as metas de superávit são sempre muito maiores do que o necessário, justamente para não restringir o uso dos juros elevados.
Bancos públicos – Um setor em crise é um grande negócio. Basta o financista comprar a empresa ou parte dela, injetar capital para imediatamente haver um salto no seu valor. O mesmo vale para empresas que precisam se capitalizar para crescer. Ao prover capital para esses setores, o BNDES tira mercado e protagonismo dos fundos de investimento. O industrial tem mais trunfos para abrir mão do investidor ou para negociar com ele em melhores condições.
Política agrícola – o foco do mercado é a grande propriedade agrícola apta a receber financiamento em dólares ou investimento. O crédito agrícola é uma pedra no caminho da concentração fundiária, além dos impactos no orçamento. A grande propriedade tem acesso aos mercados internacionais; os pequenos, não. Sem o crédito agrícola, seria muito mais fácil a aquisição das pequenas e médias propriedades pelo agronegócio.
Ao país interessa agregar valor às commodities, para gerar empregos mais qualificados e balança comercial mais robusta. Ao neoliberal, não. Como seu horizonte é o mundo, tanto faz se o processamento das commodities é feito aqui ou na China, desde que seja em empresas controladas por ele.

As chamadas políticas neodesenvolvimentistas têm seus vícios flagrantes, também, como o subjetivismo na escolha dos campeões nacionais, a pouca atenção aos aspectos fiscais dos programas subsidiados etc.
São erros passíveis de correção, porque o foco de análise é mais amplo.
Consegue-se a competitividade interna não apenas melhorando o ambiente econômico, mas investindo maciçamente em educação, ciência e tecnologia, programas de capacitação da mão de obra, políticas industriais destinadas a criar setores competitivos e garantir a geração futura de empregos de boa qualidade.
email: luisnassif@ig.com.br

O Hemocentro do Estado do Rio Grande do Sul atende 52 hospitais de Porto Alegre, região metropolitana e litoral norte do estado, numa abrangência de aproximadamente 200 municípios.
Tem uma necessidade de 3 mil bolsas/mês para atender, entre eles, dois hospitais de pronto socorro (Canoas e Porto Alegre) além de cinco hospitais neo-natal.
O HEMORGS está com estoque de sangue baixíssimo e está precisando de sangue de todos os tipos.
Contato: Anaí Andrade Setor de Captação Hemocentro do Estado do Rio Grande do Sul – HEMORGS Telefone: 3336 6755 ramal 102