Categoria: Geral

Foi uma reunião inédita: 30 entidades empresariais reuniram-se no Palácio do Comércio para  dar apoio ao pacote de Projetos de Lei enviado pelo Executivo à Câmara de Vereadores para recuperar as finanças da cidade e reestruturar a máquina pública.
A reunião-almoço, que aconteceu nesta segunda-feira, 25, com coordenação do Sindilojas, teve a presença de 12 vereadores, nem todos da base aliada do prefeito Nelson Marchezan Júnior (PSDB), com alguns questionando determinados projetos do pacote. É sintomática a presença de um número menor de vereadores do necessário para passar os projetos na Câmara, entre 19 e 24 votos, quando envolve a Lei Orgânica da Capital.
A mobilização das entidades empresariais começou em outubro do ano passado por iniciativa do presidente da Sociedade de Engenharia, Luís Roberto Ponte, com líderes do comércio, da construção civil e da prestação de serviços. Dois meses depois, num domingo de dezembro passado, o presidente do Sindicato de Hospedagem e Alimentação (Sindha), Henry Chmelnitsky, foi um dos articuladores de um novo encontro.
Em 2018, o presidente do Sindilojas, Paulo Kruse, assumiu a coordenação do movimento. Ele disse que os empresários não querem privilégios e estão fazendo a sua parte. “Estamos juntos e vamos fiscalizar a votação dos vereadores.”
Nos bastidores o projeto de lei que propõe a atualização da planta do Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) provoca acalorados debates entre os empresários. Muitos deles, integrantes das diretorias das entidades presentes na reunião-almoço, são visceralmente contra qualquer tipo de aumento de impostos. Mesmo que a prefeitura defina como atualização da planta do IPTU.
A Associação Comercial de Porto Alegre e o Sindicato de Hospedagem e Alimentação (Sindha), por exemplo, condicionaram o apoio à mudança na ordem de votação. A principal preocupação das lideranças empresariais é a votação em primeiro lugar do projeto de atualização da planta do IPTU, ficando para o segundo semestre os cortes de despesas, que podem não acontecer.
Segundo o secretário municipal da Fazenda, Leonardo Busatto, atualmente 100 mil imóveis estão isentos de IPTU, e esse total vai chegar a 160 mil com o novo projeto, contemplando principalmente moradores de bairros periféricos. Vai pagar mais quem tem propriedades mais valiosas. O reajuste médio é de 14%, que passa a valer, se o projeto for aprovado, a partir de 2019.
Na defesa do projeto, a prefeitura informa que Porto Alegre tem a mesma base de IPTU há 27, sendo a única capital brasileira que não modificou o imposto após a implementação do Plano Real. Nesta época não existiam os shoppings Total, BarraShoppingSul e Wallig, a Terceira Perimetral ou a Arena do Grêmio, fatores que causam impacto direto na valorização de um imóvel.
O diretor do Sindicato de Hospedagem e Alimentação de Porto Alegre e Região (Sindha), Ricardo Ritter, escreveu em suas redes sociais que “não é verdade que o projeto corrige defasagem na planta de valores, pois em regiões desvalorizadas da cidade o aumento é mais de 100% para os próximos quatro anos”. E completou: “o simulador disponibilizado pela prefeitura mostra só o IPTU de 2019, mas conforme o projeto da prefeitura o aumento é muito maior no quarto ano.”

“Uma visita da comitiva gaúcha que participa do Encontro Econômico Brasil-Alemanha ao maior porto fluvial do mundo, em Duisburg, nesta terça-feira (26), pode render melhorias na infraestutura portuária do Rio Grande do Sul”, diz a notícia oficial..
“Recebida pelo presidente da alemã Duisport, Erich Staake, a missão chefiada pelo vice-governador José Paulo Cairoli deu um passo importante para avançar num complexo de logística intermodal (que envolve hidrovias, ferrovias e rodovias) no Rio Grande do Sul”.
“Ao agradecer a receptividade, o vice-governador disse que o Estado vê com muita importância o setor de portos e hidrovias, tanto que estava ali acompanhado do presidente da Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul (Fiergs), Gilberto Petry, e de dois secretários estaduais, Evando Fontana (Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia) e Susana Kakuta (Minas e Energia)”
. “Estamos indo para o final do nosso governo, mas devemos dar andamento a projetos de Estado. Queremos dar essa contribuição e, quem sabe, até o final de ano já tenhamos esse projeto e ele possa servir ao próximo governo”, projetou Cairoli.
“O vice-governador acredita em algo que contemple a bacia de rios no entorno da Região Metropolitana de Porto Alegre. Esse projeto integraria o Plano Estadual de Logística de Transportes, elaborado pelo governo do Estado através da Secretaria dos Transportes e lançado em maio de 2016. O estudo é uma ferramenta de planejamento para o transporte de cargas no Estado, com horizonte de 25 anos. Cairoli sugeriu que uma pessoa se encarregue, dentro do governo, para encabeçar o estudo, provavelmente alguém da área de transportes e infraestrutura”.
“O diretor da Duisport se colocou à disposição para enviar uma equipe técnica ao Rio Grande do Sul para fazer um estudo a partir dos objetivos definidos pelo Estado e pelo setor empresarial. “Gostaríamos de nos engajar em um projeto com o Rio Grande do Sul, mas sabemos das dificuldades enfrentados pelo Estado e pelo Brasil”.
A Duisport representa um conglomerado de aproximadamente 300 empresas trabalhando em sintonia, a metade delas de fora da Alemanha. “É um modelo de negócio de uma empresa de logística com o coração no porto”, afirmou Staake.
“O representante da Duisport revelou ao grupo gaúcho que já conhece a estrutura do Estado, em especial a área do Porto de Rio Grande”.
Mas mostrou desatualização ao dizer que “poderíamos ligar o Porto de Rio Grande ao de Porto Alegre, com auxílio de ligação por trens e hidrovias menores com a zona de produção”.
O principal cais do Porto da capital, o Mauá,  está desativado e será área de lazer e comércio. Os demais operam precariamente.
“Nosso Estado tem um potencial pouco explorado do seu sistema de hidrovias. Essa possibilidade de parceria internacional pode fazer o RS avançar muito num sistema intermodal que faça a interligação entre o setor hidroviário, rodoviário e de ferrovias, em um futuro próximo”, projetou o secretário Evandro Fontana.
A  secretária Susana Kakuta foi mais cautelosa: “Trata-se de uma grande oportunidade, não só em termos de logística, mas também de empregabilidade, conforme vimos aqui em Duisburg. Temos um amplo sistema possível de ser explorado e uma parceria como essa pode fazer avançarmos na velocidade necessária”.
Na verdade, o Rio Grande do Sul, que segundo os compêndios tem a segunda maior rede de rios navegáveis entre os Estados brasileiros, esqueceu suas hidrovias, deixou desmantelarem-se os seus portos, assim como suas ferrovias. E não tem sequer projeto para elas.
Os investimentos para recuperar as bases operacionais são pesados, de longo prazo,  nada atraente para  capitais privados.

Foi assinado nesta terça-feira, 26, o Termo de Permissão de uso do bar 1 e do restaurante panorâmico que integram o Parque da Orla do Guaíba, prestes a ser inaugurado.

Na mesma ocasião, foi lançado o edital de licitação para operação dos bares 2, 3 e 4.

O trecho 1 do parque será entregue oficialmente na próxima sexta-feira, 29, às 10h30, segundo nota da Prefeitura..

Os administradores dos quatro bares foram definidos em meados de abril, mas um desistiu e os outros não preencheram os requisitos, por isso nova licitação será feita.
O restaurante Quase Meia-Noite, já conhecido como “restaurante panorâmico” está concedido por 36 meses, renováveis por igual período, para a empresa do Boteco do Sol Eireli, que funciona no Praia de Belas Shopping.

O secretário da SMPE, Bruno Vanuzzi, ressaltou que o espaço promete ser um dos principais atrativos turísticos e de lazer de Porto Alegre. “Nossa cidade ficará marcada de forma positiva”, afirmou Vanuzzi.

O empresário Edemir Simonetti, vencedor da concorrência, destacou o privilégio e o desafio de fazer parte do projeto. “O parque vai devolver o rio para Porto Alegre, melhorar a autoestima do porto-alegrense e atender às expectativas dos turistas”, disse.

O bar 1 será administrado pela empresária Soraia Saloum Rosso, da SMRS Alimentação e Eventos Eireli.

O vice-prefeito Gustavo Paim parabenizou os dois empresários pela coragem e determinação em empreender em Porto Alegre e ressaltou a reabertura da concorrência dos bares 2, 3 e 4. “Este projeto vai mudar a cara da cidade. Teremos um espaço com segurança e infraestrutura para contemplar o nosso pôr-do-sol. Faltam recursos na máquina pública, mas não boa vontade”, afirmou Paim.

Edital – A licitação para os bares 2, 3 e 4 do Parque Moacyr Scliar será na modalidade pregão eletrônico, com prazo contratual de 36 meses prorrogáveis por igual período. Os bares contam em suas áreas internas com espaço gastronômico, balcão de atendimento, salão para o público, sanitários, vestiários e depósitos. As áreas externas estão voltadas para o Guaíba e possuem piso de concreto.

Fica a encargo dos operadores apenas a instalação dos equipamentos e mobiliário necessários ao funcionamento da operação, bem como a execução da marcenaria de balcões sob as bancadas.

Todos os bares têm seus valores de aluguel pré-fixados, já considerando o uso da área interna e da área externa delimitada para cada operação.  O critério de julgamento será o de maior lance ofertado para a outorga inicial durante a realização do pregão eletrônico, sendo que existe um lance mínimo inicial estabelecido para cada unidade.

Para participar dos pregões dos bares as empresas interessadas deverão realizar seu cadastramento no website http://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/Fornecedor/NovoFornecedor/

(Com informações da Assessoria de Imprensa

Deu um passo importante no Congresso Nacional o projeto que altera a Lei dos Agrotóxicos, tornando mais simples a aprovaçâo e o uso de venenos nas lavouras..
Depois de dois meses de polêmicas, nesta segunda feira, 26, foi aprovado, na Comissão Especial que analisou o assunto, o parecer do relator Luiz Nishimori (PR-PR) favorável à mudança para simplificar a regulamentaçao do uso dos agroquímicos no país.
O parecer foi aprovado por 18 votos favoráveis e nove contrários. Ele orientará a votação em plenário ainda não definida.
Grupos ambientalistas dizem que o projeto, apelidado “PL do veneno”  afrouxará a regulação dos agrotóxicos e poderá trazer riscos para o meio ambiente e a saúde humana.
Eles apelidaram o projeto de “PL do Veneno”.
Os representantes do agronegócio são a favor da proposta, dizem que a mudança trata da diminuição da burocracia no processo de certificação dos produtos e que não há risco para os consumidores.
A Lei dos Agrotóxicos é uma das maiores conquistas do movimento ambientalista no país e teve origem num movimento nascido no Rio Grande do Sul em 1987, liderado por José Lutzenberger.
 
 

A empresa responsável pelo restauro do Largo dos Açorianos solicitou a prefeitura de Porto Alegre mais seis meses para a conclusão da obra. Segundo a Secretaria Municipal do Meio Ambiente e da Sustentabilidade (Smams), a solicitação de novo prazo foi feita em função do esgotamento da capacidade da empresa em cumprir o cronograma de obras.
“O porto-alegrense merece a conclusão desta obra, um importante ponto turístico. Encerrar o contrato e fazer uma nova licitação seria mais caro e demorado. Não houve segundo colocado nesta concorrência”, justifica o titular da Smams, Maurício Fernandes, acrescentando que o novo aditivo não implicará aumento de custos. “O orçamento inicial do projeto foi de R$ 4,6 milhões, tendo sido reajustado para R$ 5 milhões com a inserção dos serviços nas redes subterrâneas, em fevereiro deste ano.”
O secretário ressalta que os repasses financeiros da prefeitura são realizados dentro dos prazos estabelecidos em lei. Os recursos são oriundos do Fundo Pró-Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre (Pró-Ambiente).
A ordem de início da reurbanização foi assinada em 3 de outubro de 2016, com a empresa vencedora da licitação. Nos primeiros meses de contrato, ainda em 2016, houve atraso no cronograma por parte da empresa contratada e também por interferências não previstas em redes subterrâneas do Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae) e da rede de alta tensão da Companhia Estadual de Energia Elétrica (Ceee).
Em janeiro de 2017, o cronograma sofreu novas alterações. Com as obras sendo retomadas em meados do ano passado. Mas um rompimento de parte da rede de esgoto do Dmae na área do segundo espelho provocou vazamento de esgoto cloacal em grande quantidade, o que ocasionou em diminuição do ritmo de trabalho, uma vez que foi necessária a retirada de toda a água acumulada antes do reinício dos serviços.
Atualmente, além dos espelhos, as equipes trabalham nas arquibancadas e taludes (próximas ao primeiro espelho, junto à Ponte de Pedra) e também no passeio público em concreto do segundo espelho, no qual foi iniciado também o plantio de grama.
A próxima etapa já será a iluminação pública de ambas as áreas do Largo dos Açorianos.
A ponte de Pedra, no Largo dos Açorianos, um dos mais antigos monumentos de Porto Alegre, completaria dois séculos em 2018, se não tivesse levado 30 anos para ser construída.
Obra importante, para ligar o centro da cidade com diversos bairros, a ponte sobre o riacho foi autorizada em 1818, pelo governador da Capitania, mas só foi entregue em março de 1848, depois de muitas paralisações.
Ela perdeu a utilidade desde que o Riacho foi “retificado” e com os aterros da Orla na metade do século passado. Desde então, cresce a sua importância como monumento histórico, elemento simbólico da formação da cidade.

Num ato simbólico na entrada do Palácio Piratini, serão entregues, nesta segunda feira (25), seis vans para serem utilizadas em bases de policiamento comunitário nas cidades de Porto Alegre, Alvorada e Viamão.
O  ato de entrega será às 11h, com a presença do governador José Ivo Sartori e da secretária Maria Helena Sartori.
As seis vans custaram R$ 1,4 milhão. Para os próximos dias, além das vans, está prevista a entrega de 12 motocicletas e três motor homes para o policiamento comunitário.
Os recursos provém do Programa de Oportunidades e Direitos, o POD, que conta  50 milhões de dólares do Banco Interamericano de Desenvolvimento e uma contrapartida de 6 milhões de dólares do governo do Estado.
É um programa ambicioso, formulado em 2012 pelo governo Tarso Genro, para fazer frente a uma situação alarmante no Estado envolvendo a população jovem e adolescente, com altos índices de evasão escolar, delinquência, violência.
Em novembro de 2014, no apagar das luzes do  governo Tarso, foi definida a estrutura administrativa para a execução do programa, que envolve sete atividades, desde  cursos pré-vestibular gratuitos até a oportunidade de trabalho para menores infratores.
Em 2016,  o BID aprovou o planejamento do governo Sartori para o programa.
Uma das metas do projeto era a construção de seis Centros da Juventude, sendo 4 deles em Porto Alegre.
Os outros seriam instalados em Viamão e Alvorada, ambos municípios da região metropolitana da Capital. Nestes Centros também seriam colocadas delegacias de Polícia Cidadã e Bases Comunitárias.
Outra meta é a oferta de cursos pré-vestibular para preparar 2000 alunos  carentes para chegarem à universidade. Essa parte está entregue a uma ong, a Rede Nacional de Aprendizagem e Promoção Social, cujo site na internet fornece poucas informações.
 
 
 

Seis anos depois de incluída num plano grandioso que prometia revolucionar a aviação regional no Brasil, a ampliação do Aeroporto Lauro Kortz, de Passo Fundo, começa a a se viabilizar.
Por enquanto, foi lançado o edital para abrir a licitação que vai escolher a empresa que será contratada para fazer a obra.
Mas, mas por conta do período pré-eleitoral, o evento na sexta-feira (22), no auditório da Biblioteca Central da Universidade de Passo Fundo (UPF), mereceu a presença do governador José Ivo Sartori, do prefeito Luciano Azevedo, de autoridades e parlamentares das bancadas estadual e federal.
O investimento é de R$ 55 milhões, dos quais 97% provenientes da União, pelo Programa Nacional de Aviação Regional (PDAR). O Estado completa com 3%.
O governo estadual responde também pelo processo de licitação, que deve estar concluído em 22 meses, conforme o contrato com o Ministério dos Transportes. A expectativa é de que a obra seja iniciada ainda neste segundo semestre.
Estão previstas a reforma e a ampliação do aeroporto, como novo terminal de passageiros, esteira de carregamento de bagagens, instalação de equipamentos para orientação de pousos e decolagens, extensão das cabeceiras, novo pátio e pista de taxiamento para até cinco aeronaves.
Lançado em 2012, no primeiro governo Dilma o Programa Nacional de Aviação Regional previa investimentos de R$ 1,2 bilhão para equipar e ampliar 700 aeroportos regionais em todo o país.
Em 2016 quando apertou a crise fiscal, o programa foi suspenso e retomado pelo governo Temer em 2017, com suas pretensões reduzidas a 58 terminais, entre os quais Passo Fundo. 
O prefeito Azevedo lembrou que a mobilização da comunidade para melhoramento no aeroporto vem desde 2002, ganhando força no ano passado com a campanha “Juntos pelo Aeroporto”.

Uma onça pintada voltou a ser vista no Parque Estadual do Turvo, em Derrubadas, após nove meses da sua última aparição. Depois do avistamento de uma águia harpia no dia 8 de junho, a unidade de conservação novamente foi contemplada com outro animal raro. O retrato do felino foi capturado, na noite desta quinta-feira (21), pelo fotógrafo norueguês Bjørn-Einar Nilsen, que estava a três metros e meio de distância da onça no momento do registro.
De acordo com a gestora do Parque, Solange Dias, o Turvo é o único local do Rio Grande do Sul onde pode ser encontrado um exemplar desse espécie. “A presença de animais ameaçados de extinção circulando na área do Parque prova que a Unidade de Conservação está atingindo um de seus objetivos de criação que é proteger a biodiversidade”, destaca Solange. Localizado no noroeste gaúcho, às margens do Rio Uruguai e na fronteira com a Argentina, o Turvo é uma unidade de conservação de proteção integral que serve de refúgio para diversos animais.
Podendo ser identificado através da sua pelagem, que funciona como a digital para os humanos, a onça pintada flagrada já era conhecida pelos pesquisadores da região. Trata-se de um macho com idade entre 6 e 10 anos, batizado de Boreal, que havia sido fotografado por Nilsen pela última vez em setembro do ano passado.
Conforme a chefe do Setor de Fauna da Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema), Caroline Dal Bosco, a onça pintada é um animal raro de ser visto por aqui, pois está classificado como criticamente em perigo na lista de espécies ameaças de extinção no RS. “Esse registro também é importante, pois significa que o animal está vivo, não tendo sido alvo de caçadores ou vítima de atropelamento”, acrescenta Caroline.
Estudos científicos realizados pela equipe do parque identificaram que apenas quatro onças frequentam ou frequentaram o Turvo entre 2004 e 2017. Felino de grande porte, a onça pintada é o maior carnívoro da América do Sul. Segundo relatos do fotógrafo que registrou a presença da onça, Boreal está pesando cerca de 100kg e medindo 2,5 metros de comprimento.