A greve dos servidores municipais em Porto Alegre durou menos de 12 horas, nesta segunda-feira, 18 de junho. Fora do expediente, que começaria às nove da manhã, cerca de mil funcionarios se concentraram na Esquina Democrática por volta do meio dia,onde se materializou o movimento que se deslocou em passeata até à Câmara de Vereadores.
Na Câmara, no início da tarde, ficaram sabendo que os vereadores haviam priorizado os projetos que envolvem a arrecadação de impostos, revisão do IPTU entre eles, e deixaram a votação dos projetos que os funcionários rechaçam para o segundo semestre.
A orientação do sindicato dos municipários é manter o estado de greve para votar nova paralisação caso os projetos do Executivo que atingem o funcionalismo sejam priorizados para votação na Câmara..
A assembleia da categoria
O Simpa divulgou as seguintes informaçõe em seu site:
“Em Assembéia realizada nesta segunda-feira, 18, na Casa do Gaúcho, o sindicato dos municipários decidiu pela suspensão da greve a partir das 7h da manhã desta terça-feira, 19, e pela retomada do estado de greve.
Também ficou definido que poderá haver nova assembleia na quarta-feira, dia 20, às 18h, caso a Câmara decida, neste mesmo dia, priorizar a votação dos projetos de lei que atacam os servidores municipais.
Como forma de ampliar a mobilização da categoria e esclarecer a população sobre os ataques de Marchezan aos servidores e aos serviços públicos, foram definidas panfletagens nos dias 21, quinta-feira, às 17h, no Centro, e 22, sexta-feira, ao meio-dia, nos locais de trabalho que se organizarem para tal atividade.
A assembleia decidiu, ainda, realizar reunião do Fórum das Entidades no dia 26, em local e horário a serem definidos, e aprovou moção dos trabalhadores da Fasc contra “a antecipação da assembleia”. A realização de assembleia hoje foi definida no comando de greve da última sexta-feira, 15, em função da retirada da priorização na tramitação dos projetos definida pelo governo municipal no dia 13, dia seguinte à assembleia da categoria. Com a decisão de suspender a greve, estão canceladas a caminhada e a assembleia que haviam sido marcadas para esta terça-feira”.
Uma nova estimativa, de inflação mais alta e Produto Interno mais baixo para 2018, está no relatório “Focus”, principal termômetro do mercado financeiro, divulgado nesta segunda-feira (18) pelo Banco Central.
O relatório é resulta de pesquisa feita pelo BC com mais de 100 instituições financeiras.
As previsões pioraram após a greve dos caminhoneiros, de onze dias e que provocou uma crise no abastecimento em todo o país.
Para o PIB em 2018, a previsão dos economistas dos bancos é crescimento de 1,76%. Previam crescimento de 1.94% até a semana passada.
Foi a sétima queda seguida do indicador. Há um mês, a estimativa de crescimento da economia, para este ano, estava em 2,50%.
Também a expectativa para 2019 recuou de 2,80% para 2,70% a previsão de crescimento.
O Produto Interno Bruto é a soma de todos os bens e serviços produzidos no país e serve para medir a evolução da economia.
Em 2016, o PIB teve uma queda de 3,5%. Em 2017, cresceu 1% .
Inflação
Já a previsão do mercado financeiro para a inflação em 2018 avançou de 3,82%, na semana retrasada, para 3,88% na última semana. Foi a quinta alta seguida do indicador.
O percentual esperado pelos analistas continua abaixo da meta de inflação que o Banco Central precisa perseguir neste ano, que é de 4,5% e dentro do intervalo de tolerância previsto.
Para 2019, o mercado financeiro elevou sua expectativa de inflação de 4,07% para 4,10%. A meta central do próximo ano é de 4,25%.
Começa nesta segunda-feira (18) o pagamento dos recursos do Fundo PIS-Pasep para quem tem a partir de 57 anos.
Têm direito a esse dinheiro os trabalhadores de organizações públicas e privadas que contribuíram para o PIS ou para o Pasep até 4 de outubro de 1988 e que não tenham resgatado todo o saldo.
Quem passou a contribuir após essa data não tem saldos para resgate.
A Caixa Econômica Federal é responsável pelo pagamento dos recursos do PIS, o que corresponde a cerca de 80% do total, e o Banco do Brasil é responsável pelo pagamento dos recursos do Pasep (cerca de 20% do total).
A Caixa e o Banco do Brasil divulgaram na semana passada o calendário de saques para os beneficiários de todas as idades.
Nesta primeira etapa serão contemplados cerca de 4,7 milhões de cotistas, no total de R$ 8,61 bilhões – 2,9 milhões com direito ao PIS (R$ 4 bilhões) e 1,8 milhão com direito ao Pasep (R$ 4,61 bilhões).
Nesse balanço, a Caixa contabiliza os cotistas com idades entre 57 e 59 anos, e o Banco do Brasil, todos os cotistas com idade a partir de 57 anos.
Os beneficiários poderão sacar o dinheiro diretamente nas agências até o dia 29 de junho, uma sexta-feira. Depois os pagamentos ficarão suspensos até o dia 7 de agosto.
A partir de 8 de agosto, recebem o dinheiro em conta os correntistas de todas as idades da Caixa e BB, no total de R$ 5 bilhões.
E a partir do dia 14 de agosto, estão liberados os saques para os cotistas de todas as idades, incluindo os que não realizarem o saque na primeira etapa.
Todos esses beneficiários com menos de 60 anos terão até o dia 28 de setembro para sacar o dinheiro.
Quem deixar para sacar as cotas do Fundo PIS-Pasep em agosto terá os saldos das contas corrigidos com base no rendimento obtido nos últimos 12 meses pelo fundo, e a estimativa é de um aumento entre 8% e 10%.
Por exemplo, quem tiver o saldo na conta de R$ 1.000 vai receber de R$ 1.080 a R$ 1.100. A correção aplicada no ano anterior foi de 8,9%.
Mais informações:
http://www.caixa.gov.br/cotaspis
O presidente Temer participa de reunião do Mercosul no Paraguai nesta segunda. Seus substitutos naturais enquanto estiver fora do país são o presidente da Câmara, Rodrigo Maia e, no impedimento deste, o presidente do Senado, Eunício Oliveira.
Temer retorna no mesmo dia à noite, mas seus dois sucessores não querem saber do Palácio do Planalto: Maia vai a Portugal e Eunício à Argentina.
A presidente do STF, ministra Cármen Lúcia assumirá a Presidência enquanto os três estiverem no exterior.
Desde abril, sempre que o presidente Michel Temer viaja para o exterior, os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), também programam agendas fora do país.
O motivo é eleitoral: Maia e Eunício não querem correr o risco de serem impedidos de disputar as eleições em outubro.
Assim, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, deve assumir a Presidência da República pela segunda vez neste ano. Em 13 de abril, a ministra despachou do Planalto graças às viagens de Temer ao Peru, de Maia ao Panamá, e de Eunício ao Japão.
Especialistas explicam que, no caso de ficarem no exercício da Presidência da República por algum período nos seis meses anteriores à eleição, Maia e Eunício só poderiam concorrer à Presidência. Ou seja, não poderiam disputar outros cargos nas eleições de outubro.
Eunício é pré-candidato à reeleição como senador pelo estado do Ceará. Maia, por sua vez, lançou pré-candidatura à Presidência da República pelo Democratas. Contudo, nos bastidores, não descarta concorrer a um novo mandato de deputado federal.
No caso de Maia, o risco de inelegibilidade também poderia complicar o eventual interesse de seu pai, Cesar Maia, de disputar as eleições de outubro no estado do Rio de Janeiro.
A Constituição também estabelece que ficam inelegíveis parentes de até segundo grau do presidente ou de quem o tenha substituído nos seis meses anteriores à eleição, exceto quando esse familiar concorre à reeleição. Cesar Maia é vereador na cidade do Rio Janeiro.
Na contagem regressiva para o pleito de outubro, existe a possibilidade de que Cármen Lúcia assuma a Presidência da República novamente até as eleições.
Temer pode ir à África do Sul em julho para a 10ª Cúpula do Brics, grupo que reúne Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. O encontro ocorrerá entre 25 e 27 de julho em Johanesburgo. Temer também pode ir outra vez ao Paraguai em 15 de agosto, para a posse do presidente eleito Mario Abdo Benítez.
Em assembleia, na noite desta terça-feira, 12 de junho, os funcionários municipais de Porto Alegre decidiram entrar em greve na segunda-feira, 18.
A paralisação é um protesto contra os projetos do prefeito Nelson Marchezan, que começam a ser votados na Câmara de Vereadores e que na avaliação do Sindicato dos Municipários de Porto Alegre, “atacam os direitos e a carreira dos servidores”.
“A paralisação dos municipários é uma resposta da categoria à falta de respeito e de diálogo de Marchezan com o funcionalismo, contra a aprovação dos projetos – que tramitam em regime de urgência –, contra a falta de reajuste – desde o ano passado, o prefeito não concede a reposição salarial aos servidores e já sinalizou que não dará neste ano apesar de obrigatório por lei – e contra os parcelamentos salariais, inclusive do 13º”, diz a nota do Simpa.
São 13 projetos num pacote apresentado pelo prefeito Marchezan à Câmara, em regime de urgência. Dez retiram benefícios do funcionalismo municipal.
O Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa) está em estado de greve desde 26 de abril.
Houve até uma mobilização junto aos vereadores para que, ao menos, os projetos saíssem do regime de urgência. Mas a votação do dia seis marcou 21 a 13 em favor do prefeito.
O Legislativo analisa casos como a extinção da licença-prêmio, alteração na data-limite para repasse à Previdência, alteração de pensão e auxílio-doença.
Em 2017, o Simpa realizou uma das maiores greves da categoria, parando as atividades por 40 dias, e conseguiu adiar a discussão de projetos semelhantes aos que serão votados agora.
Já o projeto da revisão do IPTU, que é analisado em uma comissão especial, é quase certo que irá sair do regime de urgência. A revisão da planta foi votada e negada em 2017, agora, Marchezan alterou detalhes e mandou o texto de novo pra Câmara.
Com forte resistência entre vereadores, que consideram aumento de imposto, o próprio governo passa a considerar que fora do regime de urgência poderá haver mais tempo para análise e convencimento de vereadores.
O reajuste médio é de 14% e, se o projeto for aprovado, passa a valer a partir de 2019. O governo estima que a arrecadação, no primeiro ano de IPTU revisado, será de R$ 70 milhões.
Cleber Dioni Tentardini
O desembargador Sergio Luiz Beck, da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, negou nessa quarta-feira, 13 de junho, recurso da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) contra a decisão que trava a extinção da Fundação Zoobotânica (FZB). O magistrado considerou correta a decisão em primeira instância exigindo que o Governo apresente um plano de ação que justifiquem o cancelamento do CNPJ e a transferência das atividades do Jardim Botânico e do Museu de Ciências Naturais, vinculadas à FZB, para a Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMA).
A decisão em caráter liminar foi proferida pelo juiz Eugênio Couto Terra, da 10ª Vara da Fazenda Pública, no dia 31 de dezembro de 2017 e o Estado, notificado no dia 9 de janeiro deste ano. O prazo estipulado para apresentação do plano de ações foi de 180 dias. A princípio, o governo tem até o dia 10 de julho para que o plano de ações seja aprovado pela Justiça.
O pedido de tutela de urgência (liminar) na Ação Civil Pública é de iniciativa do Ministério Público do Rio Grande do Sul, através da Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre. O Parque Zoológico não está contemplado no processo. Há outra ação civil que trata especificamente do Zoo e da Reserva Florestal Pe. Balduínio Rambo, na divisa dos municípios de São Leopoldo e Sapucaia do Sul.
O governo do Estado está impedido de se desfazer de qualquer bem, móvel, imóvel e plantas, animais e fósseis que constituem o patrimônio material das instituições. E não poderá cancelar convênios e contratos com instituições públicas ou privadas até que a SEMA apresente “de forma detalhada e clara” como manterá o patrimônio e a qualidade dos serviços das duas instituições.
Foi estipulado ainda um prazo de 120 dias, a contar daquele 9 de janeiro, para que o Governo providenciasse a reparação do muro divisório entre o Jardim Botânico e a Vila Juliano Moreira, restabelecendo a sua integridade, sob pena de multa diária no valor de R$ 2.500,00 por dia de atraso na conclusão das obras. Ou seja, a multa já está em R$ 87 mil pelos 35 dias de atraso. A decisão do desembargador Sergio Luiz Beck, que negou agravo da PGE: “Vistos. Recebo o agravo de instrumento. Ausentes os requisitos dos artigos 995 e 1.019 ambos do CPC, indefiro o pedido de antecipação de tutela recursal, tendo em vista que o douto magistrado da origem examinou muito bem a questão posta aos autos, determinando a apresentação de plano de ações pelo Estado do Rio Grande do Sul e cominando pena de multa diária para cada ato praticado para efetivação/alteração do modo de gestão do Jardim Botânico de Porto Alegre – JBPA e do Museu de Ciências Naturais – MCN sem prévia apresentação e aprovação do referido plano. Outrossim, a vedação de “qualquer remoção, transferência de local de exercício de atividades ou de atribuição técnica de servidor ou trabalhador, pesquisador e especialista vinculado ao JBPA e MCN” até que seja aprovado o plano de ações determinado na decisão liminar não implica necessariamente em retratação da decisão que reconheceu a incompetência da Justiça Estadual para processar e julgar a relação laboral existente entre os servidores celetistas e o Estado do Rio Grande do Sul. Ademais disso, quanto ao perigo de dano, embora não se desconheça da calamidade financeira no âmbito da Administração Pública Estadual, a proteção ao meio ambiente consagra-se como direito difuso e indisponível, o qual atinge toda a coletividade, sobreponde-se, portanto, a questões de ordem econômica. Intime-se a parte agravada para, querendo, apresentar contrarrazões. Dê-se vista ao Ministério Público para parecer. Após, voltem conclusos para julgamento. Diligências legais. Intimem-se”.
Lá se vão mais de 17 anos da lei que permitiu a venda do terreno do antigo Estaleiro Só, na zona sul de Porto Alegre, para um empreendimento imobiliário. Nesta terça-feira, 12/06, após 14 versões, e inúmeras adaptações, o projeto para o espaço entre a Fundação Iberê Camargo e o Barra Shopping Sul foi apresentado: em uma área de 50 mil m² e com investimento de R$ 300 milhões serão levantados um novo shopping center, com 163 espaços, e uma torre comercial – com hotel, centro de eventos, hub da saúde (consultórios e clínicas médicas), e escritórios. Num total de 114 mil m² de área construída.
Em um evento com cerca de 1500 pessoas, incluindo o prefeito Nelson Marchezan Júnior e secretários e com apresentação do jornalista Tulio Milman, os responsáveis pelo empreendimento lançaram o projeto e confirmaram o início das obras nos próximos seis meses e previsão de entrega em 40 meses, final de 2021.
Leandro Melnick, presidente da Melnick Even, ressaltou que o empreendimento visa além do aspecto comercial, uma nova valorização e relacionamento de Porto Alegre com o Guaíba: “O Pontal vai mudar o conceito de Porto Alegre. Vai trazer lazer e alegria para a cidade, nos conectando ao Guaíba, como sempre deveria ter acontecido”.
Já Ricardo Jornada, diretor Corporativo da BMPar, parceira da Melnick no complexo, falou que o empreendimento é o “mais relevante nos últimos 20 anos na cidade”, e ressaltou ainda: “Nossa principal contrapartida para o Município é a doação e execução do Parque Pontal, algo que vai ficar aos porto-alegrenses”.
Marchezan fez defesa de parcerias com iniciativa privada no lançamento do complexo Pontal / Ricardo Giusti / PMPA
O prefeito Nelson Marchezan Júnior, em discurso aos presentes, falou em quebra de paradigma – “Como dói em Porto Alegre mudar, foram mais de 15 anos de discussão, com espaço para a vanguarda do atraso falar os mais absurdos argumentos contrários à obra, mas ela vai sair e Porto Alegre cresce com isso”. Novamente Marchezan ressaltou a importância de parceiras privadas para gerenciamento de espaços que, segundo o prefeito, a prefeitura não possui recursos para gerir. “Temos 74 quilômetros de orla, e só com parceiras como essa é que vamos construir uma Porto Alegre do futuro”.
Para iniciar as obras, as empresas responsáveis esperam da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e da Sustentabilidade (Smams) a licença de instalação do empreendimento, o que pode ocorrer já nas próximas semanas. A Smams concedeu a licença prévia em julho de 2017 e desde o começo de abril analisa a concessão da licença de instalação. “Foi um licenciamento traumático, ao longo de vários anos, mas vencemos todas as etapas, já temos todas as garantias e essa parte está vencida, falta apenas a licença final para início das obras, como o projeto já foi aprovado, com audiência pública e tudo, não deve haver empecilhos”, disse Leandro Melnick.
Leandro Melnick (à esquerda) e Ricardo Jornada, gerem o novo complexo / JÁ
O Estaleiro Só, empresa construtora de navios fundada em 1850, faliu em 1995 e a área foi arrematada em um leilão judicial por R$ 7,2 milhões, dez anos depois, pela BM Par Empreendimentos. No ano de 2009 houve plebiscito para decidir sobre a construção, ou não, de torres residenciais na área. Cerca de 30 mil porto-alegrenses votaram e negaram o caráter residencial da obra. Em 2013, a BMPar e a Melnick firmaram acordo para elaborar o complexo.
Protótipo do Parque do Pontal abre em julho
Parque do Pontal ligará shopping até a margem do Guaíba / Divulgação
Como uma das contrapartidas está previsto no local uma área verde pública, chamada de Parque do Pontal, que não chega a ser um parque, já que o tamanho é de uma praça grande. O local terá 29 mil metros quadrados, com 700 metros de orla.
Em uma tentativa de aproximar a população do empreendimento e vencer as antigas barreiras, uma área de 10 mil m² será entregue antecipadamente e aberta ao público a partir do dia 7 de julho. O investimento somente neste protótipo do Parque é de aproximadamente R$ 2,3 milhões.
O projeto urbanístico está sendo executado pelo arquiteto e urbanista Guilherme Takeda. Quando finalizado, conterá áreas com gramados, arquibancadas, mirantes para apreciação do pôr do sol, dois píeres construídos para uso do antigo Estaleiro Só, pistas de caminhadas, playground temático, bem como um Memorial do Estaleiro Só.
O espaço que será aberto ao público nas próximas semanas terá um showroom com maquete do complexo e cerca de 600 metros de orla disponíveis para caminhada, com espaços para food trucks e bicicletário.
Espaço ao público será aberto em 7 de julho / Divulgação
Mais um shopping na Zona Sul
O complexo do Pontal abrigará um shopping com 163 lojas, incluindo uma megastore da Leroy Merlin, e no mínimo mais 4 lojas âncoras. Além de restaurantes, praça de alimentação e cinema de última geração. O conceito, segundo os empreendedores, é de um Life Center – espaço que une compras, conveniência e entretenimento em um local sustentável.
Hub de saúde é aposta para viabilizar torre comercial
Torre com 20 andares terá hotel, centro de saúde e escritórios / Divulgação
Os 237 espaços da torre comercial vão abrigar em sua maioria consultórios médicos, em uma parceira com o Hospital Moinho de Vento, que será âncora da operação de saúde do complexo. O Moinhos prevê uma área para atendimento com clínicas pediátricas e está em análise outros segmentos a serem implantados no local.
Os escritórios e consultórios possuem entre 28 m² e 125 m² e a área estará conectada ao Shopping. Somente a torre custará cerca de R$ 160 milhões, com 20 andares, em uma altura de 83 metros, semelhante aos prédios do Barra Shopping.
As vendas dos espaços comerciais devem iniciar já no próximo semestre.
Hotel para turistas curtirem Porto Alegre
Nos primeiros andares da torre funcionará um hotel, voltado ao entretenimento e com vocação para atrair turistas. “Queremos que as pessoas fiquem na Capital, curtam o espaço. Hoje, os turistas chegam no aeroporto e vão direto pra Serra. O hotel pretende fisgar esse público”, diz Leandro Melnick.
O hotel terá 141 quartos a partir de 27 m², com restaurante panorâmico, piscina com borda infinita, além de centro de eventos para 800 pessoas de frente para o Guaíba.
Centro de eventos terá vista panorâmica / Divulgação
Dados Gerais do Complexo Multiuso Pontal:
Área do Terreno do empreendimento: 19.761 m²
Área do Parque: 29.000 m²
Área de intervenções viárias: mais de 10.000 m²
Área total do complexo: aproximadamente 59.000 m²
Área total construída: 114.000 m²
Área para estacionamentos: 42.000 m² (com 1600 vagas cobertas)
Parceiros: BM Par, Leroy Merlin e Melnick Even
Dados do Parque Pontal:
Área do Parque: 29.000 m²
Revitalização: 700 metros de orla do Guaíba
Vagas de estacionamento de uso público: 52
Dados do Parque Pontal Shopping:
Área Construída: 91.126,05 m²
Área Bruta Locável (ABL): 25.549,34 m²
Lojas: 163 – com 5 lojas âncoras, sendo uma megaloja Leroy Merlin
Praça de Alimentação e restaurantes
Cinema: 5 salas com tecnologia de última geração, Stadium
Pisos: Três
Vagas de Estacionamento: 1.558
Previsão de entrega da obra: 2021
Geração de empregos: 1,5 mil diretos e indiretos
Empreendedores do Shopping: BM PAR
Arquiteto responsável/autoria do Shopping: Manoel Dória (Dória Lopes Fiuza)
Arquitetos Colaboradores: Jorge Debiagi e Fractal
Dados da Torre Pontal:
Área construída da torre: 23.263,67 m²
20 andares, 237 unidades de consultório e salas, 141 unidades hoteleiras
Empreendedores da Torre: Melnick Even
Arquiteto responsável: Roseli Melnick arquitetura e interiores
Arquitetos Colaboradores: Jorge Debiagi e Fractal
Principais contrapartidas (dados da prefeitura):
Executar obra de proteção contra cheias;
Implantar plataforma para estação de transporte coletivo próxima ao Museu Iberê Camargo;
Implantar plataforma para estação de transporte coletivo junto ao Parque do Pontal;
Implantar uma via local entre o empreendimento e o Parque da Orla com bolsões para estacionamento público e paraciclos;
Implantar rua local entre a avenida Padre Cacique e o empreendimento para evitar interferência no trânsito para a zona Sul;
Reformulação geométrica e funcional para ganho de segurança e capacidade viária na rotatória da avenida Diário de Notícias para acesso ao Jockey Club e na avernida Wenceslau Escobar com a Pereira Passos;
Implantar uma faixa de tráfego na Padre Cacique com Edvaldo Pereira Passos e rua Taquari com extensão de 100 metros;
Implantação de projeto geral para adequação da sinalização viária;
Implantar ciclovia;
Doar equipamentos e instalações para integrarem a Central de Controle e Monitoramento de Mobilidade (Cecomm);
Doar ao Município área de quase 22 mil metros quadrados junto à orla, que será destinada a novas vias, alargamentos viários e parque;
Projetar e executar readequações na Estação de Bombeamento de Esgoto C1.
Apesar de todos os esforcos do governo Sartori o déficit no orcamento do Estado em 2017 foi dez vezes maior do que no ano anterior.
Foi de R$ 1,6 bilháo o deficit (despesa maior que a receita) do ano passado. Em 2016, foram R$ 143 milhões negativos.
Quem forneceu estas informações foi o subsecretário do Tesouro, Elói Astir Stert, em audiência publica na Comissão de Finanças na sexta-feira, 7. Representantes de todos os poderes apresentaram aos deputados os números do orçamentos de cada área.
Segundo Stertz, a queda da receita, que ficou R$ 2,8 bilhões abaixo do esperado, impossibilitou o equilíbrio das contas.
Mesmo com o corte R$ 1,2 bilhão nas despesas, o desquilibrio aumentou.
Os crimes contra a vida mantiveram nos cinco primeiro meses de 2018 a tendência de queda no Rio Grande do Sul. O balanço dos dados estatísticos da criminalidade, apresentado pela Secretaria da Segurança Pública (SSP) nesta sexta-feira (08), aponta redução de 34,4% nos índices de latrocínio e 26,3% nos homicídios, em comparação ao mesmo período no último ano.
Em Porto Alegre, as ocorrências de homicídio doloso diminuíram 19,7% e as de latrocínio 22,2%. A diminuição do número de vítimas fatais nos índices de homicídio doloso também se manteve, chegando a 25,1% no Estado e 16,3% na capital – um total de 343 mortes a menos no RS e 52 vítimas a menos em Porto Alegre, em comparação com o mesmo período em 2017.
De acordo com o secretário Cezar Schimer, as ações promovidas pelo governo do Estado possibilitaram a manutenção da queda dos indicadores, principalmente, o ingresso de novos servidores e o investimento no reaparelhamento das instituições. “O caminho a ser percorrido ainda é longo, pois uma realidade como a que o RS e o Brasil vivenciam leva tempo ser significativamente alterada. Porém, temos confiança de que será possível, até o final de 2018, atingirmos um patamar ainda mais positivo. A abertura de novas vagas no sistema penitenciário e o reforço nos recursos humanos e materiais das nossas corporações surtirão efeitos em curto prazo”, assegurou. Divulgação oficial
Em 2016, a divulgação dos indicadores da criminalidade era semestral. A partir da mudança na gestão da SSP, passou a ser trimestral. Com as medidas adotadas pelo secretário Cezar Schirmer, como a reestruturação do Observatório da Segurança Pública, foi possível reduzir o espaço de tempo entre as divulgações. A partir de maio, os dados passaram a ser publicados no site da SSP mensalmente.
Ao todo, 17 indicadores são analisados. Eles representam os crimes de maior potencial ofensivo contra a vida e contra o patrimônio. Apenas um índice avaliado registrou alta em âmbito estadual: o estupro de mulheres.
Confira a relação completa dos indicadores:
Homicídio doloso: – 26,3%
Latrocínios: – 34,4%
Furtos: – 14,6%
Abigeato: – 31,5%
Furto de veículos: – 16,9%
Roubos: – 22,6%
Roubos de veículos: – 9,8%
Estelionato: – 7,1%
Furtos de bancos: – 28,8%
Roubo de bancos: – 6,9%
Furto de comércio: – 22%
Roubo de comércio: – 31,4%
Roubo de usuários de transporte coletivo: – 56,4%
Roubo de profissionais de transporte coletivo: – 33,4%
Ameaça contra mulheres: – 3,1%
Lesão corporal contra mulheres: – 2,4%
Estupro de mulheres: 8%
Reestruturação de observatório
O Observatório Estadual da Segurança Pública (Oesp), responsável pela gestão dos indicadores criminais da SSP, está aprimorando suas ações e reforçando seu quadro de servidores. Para qualificar ainda mais a análise dos dados, a SSP recebeu o aporte de dois engenheiros de produção do quadro geral de servidores do Estado e dois técnicos da Fundação de Economia e Estatística (FEE).
Com o mesmo intuito, foram firmados convênios com a Universidade Autônoma de Lisboa, com a Uniritter, com a Faculdade de Direito de Santa Maria (Fadisma) e com o Instituto de Medicina, Estudos e Desenvolvimento (Imed). As parcerias visam a produção de conhecimento científico e a elaboração de políticas públicas mais alinhadas com a realidade do RS. Qlikview
Um novo sistema de gestão de dados foi implantado no Oesp, com o intuito de agilizar e facilitar a visualização das estatísticas de criminalidade em todos os municípios do Estado. O software Qlikview também será difundido para todos os gestores de segurança do RS, que poderão acessar e acompanhar os dados em tempo real, atualizados diariamente.
A ação segue a diretriz de explorar ao máximo o uso da tecnologia na elaboração de estratégias no combate à criminalidade adotada pela pasta. O Qlikview é uma solução desenvolvida para aperfeiçoar os processos de gestão operacional e administrativa, através do aprimoramento do controle dos indicadores criminais.
A aquisição do software contou com o aporte de recursos do Programa de Oportunidades e Direitos (POD), parceria do governo do Estado com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O investimento foi de R$ 1,5 milhão – R$ 1,2 milhão na compra da licença de uso e R$ 300 mil em consultoria e capacitação de servidores.
Para recuperar R$ 285 milhões que deixaram de ingressar nos cofres públicos até o momento, a Receita Estadual inicia uma ofensiva contra a inadimplência do IPVA 2018 (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores).
Para tanto, a cidade de Porto Alegre e diversos municípios do interior do estado terão barreiras simultâneas nesta semana. De uma frota de 3.554.770 veículos que deveriam pagar o imposto este ano, 573.156 seguem circulando pelas ruas com o IPVA atrasado.
A Receita Estadual não divulgou o dia certo nem os locais das blitze. Depois de fechar o calendário deste ano no mês abril com uma inadimplência financeira de 21,68%, o percentual recuou para 10,94%. Isso significa que diante de uma previsão de arrecadação de R$ 2,60 bilhões, ingressaram nos cofres públicos pouco mais de R$ 2,31 bilhões. Do total arrecadado com o IPVA, metade é repassado automaticamente para as prefeituras conforme o município de emplacamento do veículo.
Em Porto Alegre, mais de 88 mil automóveis estão com o tributo atrasado, o que representa mais de R$ 54 milhões não recolhidos (inadimplência financeira de 12,04%). As cidades com os maiores índices de inadimplência são, pela ordem, Chuí (22,79%), Quaraí (21,40%), Santa Vitória do Palmar (20,34%), Capão da Canoa (19,68%) e Rio Grande (19,06%). Já os municípios com menores índices são Alto Feliz (2,49%), São José do Inhacorá (2,59%), Montauri (2,67%), Três Arroios (2,87%) e Imigrante (2,91%). Juros e multas
O contribuinte que não pagou o tributo em dia, além de perder os descontos de Bom Motorista (de até 15%) e Bom Cidadão (de até 5%), terá multa de 0,33% ao dia sobre o valor do imposto não pago, até o limite de 20%. Depois de 60 dias em atraso, o débito sofrerá acréscimo de mais 5% e será inscrito em dívida ativa, com o contribuinte correndo o risco de ter seu nome lançado no Serasa, sofrer protesto no cartório da sua cidade e processo de cobrança judicial.
Além dessas consequências, o proprietário que for flagrado nas barreiras com o IPVA atrasado terá custos que podem ir além de colocar em dia o imposto. Como o IPVA é um dos requisitos para renovar o Certificado de Registro e de Licenciamento de Veículo (CRLV), transitar sem este documento em ordem significa infração gravíssima (art. 230, V, do Código de Trânsito Brasileiro), com risco de multa de R$ 293,47 e sete pontos no prontuário da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), além dos custos do serviço de guincho e depósito do Detran.
Os prazos para renovação da CRLV, entretanto, são diferentes do IPVA e variam conforme a placa: 30 de abril para finais 1, 2 e 3; 31 de maio para finais 4, 5 e 6; 30 de junho para finais 7 e 8; e 31 de julho para finais 9 e 0. CONFIRA A INADIMPLÊNCIA DO IPVA NO SEU MUNICÍPIO
Para recuperar R$ 285 milhões que deixaram de ingressar nos cofres públicos até o momento, a Receita Estadual inicia uma ofensiva contra a inadimplência do IPVA 2018 (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores). Para tanto, a cidade de Porto Alegre e diversos municípios do interior do estado terão barreiras simultâneas nesta semana. De uma frota de 3.554.770 veículos que deveriam pagar o imposto este ano, 573.156 seguem circulando pelas ruas com o IPVA atrasado.
A Receita Estadual não divulgou o dia certo nem os locais das blitze. Depois de fechar o calendário deste ano no mês abril com uma inadimplência financeira de 21,68%, o percentual recuou para 10,94%. Isso significa que diante de uma previsão de arrecadação de R$ 2,60 bilhões, ingressaram nos cofres públicos pouco mais de R$ 2,31 bilhões. Do total arrecadado com o IPVA, metade é repassado automaticamente para as prefeituras conforme o município de emplacamento do veículo.
Em Porto Alegre, mais de 88 mil automóveis estão com o tributo atrasado, o que representa mais de R$ 54 milhões não recolhidos (inadimplência financeira de 12,04%). As cidades com os maiores índices de inadimplência são, pela ordem, Chuí (22,79%), Quaraí (21,40%), Santa Vitória do Palmar (20,34%), Capão da Canoa (19,68%) e Rio Grande (19,06%). Já os municípios com menores índices são Alto Feliz (2,49%), São José do Inhacorá (2,59%), Montauri (2,67%), Três Arroios (2,87%) e Imigrante (2,91%).
A greve dos servidores municipais em Porto Alegre durou menos de 12 horas, nesta segunda-feira, 18 de junho. 
