Categoria: Geral

O ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin autorizou a abertura de um processo para apurar o suposto recebimento de doações de campanha não declaradas – caixa dois – envolvendo o deputado federal Onyx Lorenzoni (DEM-RS), futuro ministro da Casa Civil do governo de Jair Bolsonaro, e a empresa J&F, proprietária do frigorífico JBS.
A abertura do procedimento foi feita a pedido da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, e trata-se de uma fase preliminar.
A partir de agora, a PGR deverá promover diligências e analisar o caso com maior atenção antes de decidir se leva as investigações adiante e encaminha um pedido para a abertura de inquérito.
De acordo com a delação de ex-executivos da J&F, Lorenzoni teria recebido dois repasses em espécie no valor de R$ 100 mil, um em 2012 e outro em 2014, a título de caixa dois.
O deputado já admitiu publicamente ter recebido o repasse mais recente, sobre o qual pediu desculpas, mas sempre negou o mais antigo.
Foram abertos procedimentos para apurar o recebimento de caixa dois também pelos deputados Paulo Teixeira (PT-SP), Alceu Moreira (MDB-RS), Jerônimo Goergen (PP-RS), Zé Silva (SD-MG) e Marcelo Castro (MDB-PI), bem como pelos senadores Wellington Fagundes (PR-MT), Renan Calheiros (MDB-AL), Eduardo Braga (MDB-AM) e Ciro Nogueira (PP-PI).
Fachin, relator dos processos da Lava Jato, entendeu, entretanto, que os novos processos não serão necessariamente de sua relatoria, pois os fatos narrados não guardam relação direta com a Lava Jato. O ministro encaminhou os casos para distribuição por sorteio entre todos os ministros da Supremo, com a exceção do presidente do STF, ministro Dias Toffoli.

Um segundo desaparecido político foi identificado entre as ossadas descobertas em um cemitério clandestino em São Paulo.
Depois de Dimas Casemiro, o identificado é Aluízio Palhano Pedreira Ferreira, militante morto também em 1971 pela ditadura. Tinha 48 anos.
Ele morreu no DOI-Codi de São Paulo, comandado à época por Carlos Alberto Brilhante Ustra, militar citado como “herói” pelo presidente eleito.
Segundo a Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), a confirmação foi concluída no mês passado, depois que o GTP recebeu resultados de exames de DNA a partir de amostras enviadas a uma entidade em Haia, na Holanda.
O anúncio foi feito durante o I Encontro Nacional de Familiares, que está sendo realizado Brasília, promovido pela Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos.

“Estamos pagando uma conta que não é nossa”, afirma o apicultor Aldo Machado dos Santos, coordenador da Câmara Setorial de Abelhas, Produtos e Serviços da Secretaria da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul, a propósito da morte de abelhas por uso indiscriminado de agrotóxicos, problema detectado em 2007 e que se repete todos os anos em todos os países produtores de mel.

Em 2018, centenas de colmeias estão sucumbindo aos venenos aplicados em lavouras de soja no Pampa.

Apicultor em São Gabriel, Machado dos Santos saiu desanimado do evento promovido durante dois dias da semana passada em Porto Alegre pelo Sindiveg – Sindicato Nacional da Indústria de Defensivos Vegetais.

Com o argumento de que cumpre todas as normas estabelecidas pelo Ministério da Agricultura quanto à produção e distribuição de venenos agrícolas, o Sindiveg tenta demonstrar solidariedade aos apicultores, alegando que a morte das abelhas é consequência do “mau uso dos agrotóxicos por agricultores irresponsáveis”, entre outros intermediários da cadeia do agronegócio.

“Tudo isso é verdade, mas no fundo o que estamos vivendo pode ser definido por uma palavra: engodo”, diz Machado dos Santos, que lidera a Cooperativa dos Apicultores do Pampa, que está prestes a iniciar suas operações agroindustriais em São Gabriel.

Também estiveram presentes à reunião realizada no Hotel Deville, sem convites à imprensa,  Anselmo Kuhn, presidente da Federação Apícola do RGS; o professor Aroni Sattler, da UFRGS, e Betina Blochtein, professora da PUCRS, que constituem a cúpula da apicultura gaúcha. Presentes, ainda, representantes do Ministério da Agricultura, do Ibama e do Ministério Público.

Todos concordam que as reuniões são úteis, mas que é preciso ir além do que o Sindiveg chama de “diálogo participativo”.

“Os apicultores são contra os inseticidas, não contra os agricultores”, diz Rogério Dalló, secretário executivo da Federação Apícola do RGS.

Numa assembléia extraordinária da Federação Apícola no sábado passado no campus da UFRGS em Eldorado do Sul, Machado dos Santos sintetizou o nó da questão: “Se eu processar um agricultor por jogar veneno nas minhas abelhas, no dia seguinte outros 50 fazendeiros vão me fechar as porteiras”. (Geraldo Hasse).

Estabelecido em Bom Princípio, no vale do Caí, o meliponicultor Evald Gossler passou o dia de ontem (28) no Centro de Treinamento da Emater em Montenegro.
Ali se realizou um evento que atraiu cerca de 400 pessoas, entre apicultores veteranos, jovens, mulheres, pequenos agricultores e vendedores de equipamentos e insumos próprios para a criação de abelhas.
O sucesso do encontro é uma prova do bom momento da apicultura e, especialmente, da meliponicultura, que pode ser exercida  em jardins e quintais urbanos, sem risco de ferroada.
Especializado na reprodução de enxames de abelhas nativas, Gossler armou
sua banca debaixo de uma lona clara num dos jardins da Emater e não teve
mais sossego.
“Eu não produzo mel”, dizia, explicando a curiosos e aficcionados que se especializou na reprodução de enxames de abelhas nativas, as melíponas ou sem ferrão, que exercem um papel importante na polinização da flora nativa e, de quebra, produzem modestas quantidades de méis vendidos a pelo menos R$ 80 por quilo, quatro vezes mais valorizados do que o mel comum de abelha melífera.
Gossler mostrou ao vivo e em cores porque se dedica exclusivamente à reprodução de abelhas indígenas — no Rio Grande do Sul, há 24 espécies identificadas, quatro delas sob risco de extinção: guaraipo, manduri, mandaçaia e uma das nove mirins.
Após um breve diálogo com um meliponicultor experiente, vendeu por R$ 300 um enxame de mandaguari com a respectiva caixinha de madeira de lei. No chão ele tinha outras caixas com abelhas.
Sobre a capota da camioneta, entrando e saindo de uma  caixinha, um colônia de mandaçaia chamava a atenção. Mesmo sob o chuvisco que começou a cair às 11 horas, as abelhinhas continuavam buscando néctar nas redondezas.
De vez em quando o vendedor de enxames  abria a caixa das mandaçaias para mostrar como operam. Elas se alvoroçam, enquanto o meliponicultor permanece tranquilo. Sem comparação com as abelhas melíferas.
Considerada sob ameaça de extinção na natureza, a abelha mandaçaia é uma
das espécies mais procuradas para criação em meliponários, mas apresenta
uma vulnerabilidade que se manifesta no fim do verão.
“São tantas mortes sem causa aparente que chamamos o fenômeno de março negro”, diz Nelson Angnes, presidente da Associação dos Meliponicultores do Vale do Taquari  (Amevat), criada em 2014 em Lajeado.
Na manhã de sábado, 1 de dezembro, a mortandade da mandaçaia será debatida num seminário no campus da UFRGS em Eldorado do Sul.

O prefeito Nelson Marchezan enviou um pacote de projetos ao legislativo municipal, entre eles o projeto que privatiza parques e praças de Porto Alegre.
É o PLE 011/18, que autoriza o Poder Executivo a conceder os serviços de operação, administração, conservação, manutenção, implantação, reforma, ampliação ou melhoramento, de praças e parques urbanos para a iniciativa privada.
Na prática, quem ganha a concessão de determinado praça ou parque, com a premissa de cuidar do local, poderá cobrar ingressos e administrar o local por um tempo de até 35 anos. A cobrança de ingresso é autorizada “para acesso às
áreas fechadas dos parques urbanos em que tenham sido realizados investimentos substanciais pelo concessionário”.
O projeto foi apresentado esta manhã, para assessores dos parlamentares, em uma sala da Câmara de Vereadores.
O PLE 011/18 está no Regime de Urgência e o Executivo quer votar até o fim de ano.
Veja a integra do projeto de lei:
PROJETO DE LEI Nº /18.
Autoriza o Poder Executivo a conceder os
serviços de operação, administração,
conservação, manutenção, implantação, reforma,
ampliação ou melhoramento, bem como o uso, de
praças e parques urbanos.
Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a conceder os serviços de
operação, administração, conservação, manutenção, implantação, reforma, ampliação ou melhoramento, bem como o uso de praças e parques urbanos.
Parágrafo único. As concessões de que trata esta Lei deverão garantir a
manutenção dos serviços ambientais, suas funções ecológicas, estéticas e de equilíbrio ambiental, observadas as regras de manejo arbóreo, proteção das nascentes, cursos d’água, lagos, fauna, flora e permeabilidade do solo.
Art. 2º As concessões de que trata esta Lei serão formalizadas por meio de contrato, decorrente de procedimento licitatório.
§ 1º Ficam autorizadas as modalidades de concessão comum, concessão patrocinada, concessão administrativa ou concessão de simples uso de bem público.
§ 2º Poderão ser objeto de concessão a integralidade de praças e parques urbanos,
ou de parcela da área ou dos serviços de operação, administração, conservação, manutenção, implantação, reforma, ampliação ou melhoramento da infraestrutura.
§ 3º Fica autorizada a cobrança de ingresso pela Concessionária para acesso às
áreas fechadas dos parques urbanos em que tenham sido realizados investimentos substanciais pelo concessionário.
§ 4º A concessão de simples uso de bem público será utilizada, exclusivamente,para praças e para subáreas de parques urbanos.
Art. 3º O prazo de concessão será compatível com a amortização dos investimentos previstos, no limite máximo de 35 (trinta e cinco) anos.
Art. 4º Além dos requisitos determinados pela legislação federal, os estudosprévios à publicação do edital deverão conter:
I – descrição dos usos e vocações da área objeto da concessão;
II – diretrizes para a sua conservação, e
III – eventuais definições sobre zoneamento de usos, no caso de parques.
Art. 5º O julgamento da licitação poderá adotar como critérios aqueles previstos
nas Leis Federais n.º 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, e n.º 11.079, de 30 de dezembro de 2004.
Art. 6º O edital disporá sobre os direitos e deveres do concessionário e a
possibilidade de exploração de receitas alternativas, complementares, acessórias ou de projetos nassociados, inclusive publicitária.
§ 1º Poderão ser instituídas novas receitas, além das previstas no edital de
licitação e no contrato, mediante autorização e compartilhamento de receitas com o Poder Público.
§ 2º Poderão ser instituídas novas receitas com vista à recomposição do equilíbrio
econômico-financeiro do contrato, inclusive por conta do acréscimo de encargos do
concessionário, por meio de revisão contratual.
§ 3º As receitas, cujos valores estejam fixados no contrato, serão preservadas pelas regras de reajuste e revisão previstas na legislação, no edital e no contrato.
§ 4º Nos termos do edital, poderá ser objeto de exploração publicitária o mobiliário e demais equipamentos integrantes da concessão.
Art. 7º As praças e parques urbanos poderão ser concedidos de forma isolada ou
em lotes, como forma de minimizar a desigualdade no território urbano e equilibrar os encargos e direitos do concessionário.
Art. 8º Caberá à Administração Pública Municipal realizar a fiscalização do
contrato quanto ao cumprimento das especificações técnicas de execução e aprovar as escolhas técnicas apresentadas pela concessionária, por meio dos órgãos competentes.
Parágrafo único. Para a realização das atribuições referidas neste artigo, a
Administração Pública Municipal poderá firmar convênios, termos de cooperação e contratar serviços de terceiros, inclusive para instituição de verificador independente do contrato.
Art. 9º A revisão do contrato dar-se-á sempre que necessário para apurar ecorrigir eventuais desequilíbrios na equação econômico-financeira.
Parágrafo único. O edital de licitação e o contrato poderão prever, após
transcorridos 12 (doze) meses da assinatura do contrato de concessão, a realização de revisão extraordinária, que dirá respeito a eventuais alterações nas condições físicas e operacionais da infraestrutura concedida ocorridas entre a publicação do edital de licitação e a data da assinatura do contrato.
Art. 10. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
 

É grande a expectativa em torno da audiência pública, no bairro Belém Novo, na zona sul de Porto Alegre, sobre o mega-projeto imobiliário que pretende transformar os 400 hectares da Fazenda do Arado num condomínio fechado.
O tema é polêmico e a audiência, promovida pelo Ministério Público do RS, está mobilizando a comunidade e as lideranças do movimento ambientalista de Porto Alegre.
Está marcada para as 19h30 de hoje, 29/11, no salão paroquial ao lado da igreja N. Sra. de Belém (Av. Heitor Vieira, 494).

Desde 2015 moradores e simpatizantes do bairro mobilizam-se em atividades de cunho ambiental e cultural pela preservação do bairro devido ao patrimônio material e imaterial que guarda, e combatem um megaprojeto imobiliário planejado para o Belém Novo.

Dois movimentos contrários ao loteamento da área da antiga fazenda trabalham simultaneamente:

– Movimento Preserva Belém Novo, focado nas questões cotidianas e cidadãs do Belém Novo, é formado por moradores e frequentadores da região; e

– Campanha Preserva Arado, de cunho informativo, visa chamar a atenção da população de Porto Alegre para o que consideram um “tesouro ambiental, histórico, cultural e arqueológico chamado Fazendo Arado Velho”. Esta campanha é fruto da aliança entre Movimento Preserva Belém Novo e Coletivo Ambiente Crítico (grupo de estudantes da UFRGS). Também recebe o apoio de diversas entidades e cidadãos de toda cidade.

O projeto empresarial que pretendem deter designa uma área de 426 hectares da Fazenda Arado Velho para a implantação de um mega empreendimento com condomínios e área comercial. A área equivale a 11 parques como o da Redenção. Cientes de que o projeto parte do pressuposto de que a área é privada, argumentam que o bem estar coletivo está acima disso, por não existir em toda orla de Porto Alegre área tão preservada.

Entre as riquezas do lugar, destacam-se a flora e a fauna de ampla

diversidade que compõem um patrimônio biogenético de valor inestimável e ainda a ser inventariado, além de material arqueológico de rara ocorrência. Por isso propõem que na Fazenda do Arado Velho seja transformada num parque de acesso público a 25 km do centro da capital.

Um condomínio como o planejado pela Arado Empreendimentos Imobiliários traria ao bairro cerca de sete mil novos moradores e seus veículos. Os debates começaram em 2016, e hoje envolvem diversos outros movimentos e instituições da cidade.

A complexidade do processo agravou-se com a recente iniciativa do movimento indígena, que, alheio à mobilização dos moradores, decidiu reivindicar o território do Arado como Terra Indígena. Acionaram o Ministério Público Federal e FUNAI em fevereiro de 2018 e promoveram a retomada da Ponta do Arado no dia 15 de junho. Desde então também estão apresentando sua pauta de reivindicações.

O movimento Preserva Belém Novo e a campanha Preserva Arado vieram a público declarar que não são protagonistas dessa decisão dos indígenas, porém solidarizam-se com o movimento indígena e mantêm o objetivo original da campanha Preserva Arado – a proteção ambiental, histórica, cultural e arqueológica da Fazenda

Arado Velho.

O deputado federal Nilto Tatto (PT-SP), relator do Projeto de Lei (PL 6.670/16) que institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (Pnara) pede que a população pressione para aprovação da proposta no Congresso Nacional.
Ele diz que se o relatório não for apreciado até fins de dezembro, todo o trabalho que consumiu cerca de dois anos de discussão até agora poderá ser perdido e teria que recomeçar “do zero”, na próxima legislatura, que se inicia em fevereiro do próximo ano.
“Esse debate não é um problema só do agricultor, que corre o risco de contaminação no hora do manuseio, mas de todos, porque todo mundo come comida.”
Tatto participou de audiência pública na Assembleia Legislativa de São Paulo, convocada pelo deputado estadual Marcos Martins (PT-SP).
O encontro reuniu especialistas que trataram dos riscos à saúde da população e ao meio ambiente do uso intensivo do veneno em áreas agrícolas comandadas pelo agronegócio, em especial em culturas voltadas para exportação como a soja, a cana-de-açúcar, o algodão e o eucalipto.
O Brasil é o maior consumidor mundial de agrotóxicos, inclusive com a utilização de substâncias que já foram banidas em outros países.
Dentre outras ações, o Pnara prevê a criação de zonas de uso restrito e até zonas livres de agrotóxicos – como áreas próximas a escolas e residências – e além de proibir o uso de produtos considerados extremamente tóxicos.
Prevê também estímulos fiscais aos produtores agroecológicos que cultivam alimentos saudáveis sem a utilização de veneno.
O Pnara também pode funcionar como uma espécie de antídoto ao chamado Pacote do Veneno, um conjunto de mudanças legislativas que pretende flexibilizar ainda mais a fiscalização sobre o uso dessas substâncias.
“O imposto que todos nós pagamos vai para produzir alimentação envenenada. Queremos que esse dinheiro subsidie a produção de orgânicos”, afirmou o deputado. Ele destacou dados do Tribunal de Contas da União (TCU) revelando que, entre 2010 e 2017, o Estado Brasileiro deixou de arrecadar cerca de R$ 9 bilhões com isenções concedidas para empresas que produzem veneno.
Tatto afirmou que, além de ter virado um problema de saúde pública, a utilização em massa de veneno nas lavouras de exportação pode colocar o Brasil numa encruzilhada, já que muitos países que compram produtos agrícolas brasileiros adotam legislação muito mais restritiva do que a nossa sobre a aplicação desse tipo de substância, podendo acarretar no fechamento desses mercados para os nossos produtos se o modelo de produção adotado há décadas pelo agronegócio não for alterado.
O deputado também relacionou as consequências do uso indiscriminado dos agrotóxicos às desigualdades sociais. Segundo ele, os mais ricos conseguem fugir, em parte, dos principais impactos negativos na alimentação adquirindo produtos orgânicos, muitas vezes com preços ainda proibitivos para os trabalhadores e o restante da população mais pobre. Ainda assim, não estão livres dos riscos, pois a contaminação também chega por meio da água e do ar, em função da pulverização de veneno aplicada por aviões.
Comparação
Segundo a professora do Departamento de Geografia da USP Larissa Bombardi, que realizou um estudo comparativo do uso dessas substância no Brasil e na União Europeia, estados como São Paulo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Goiás utilizam cerca de 12 a 16 quilos dessas substâncias tóxicas por hectare, o que equivale de oito a 20 vezes as quantidades utilizadas em países europeus. Só no estado de São Paulo, são consumidas cerca de 110 mil toneladas de veneno por ano, que acabam indo parar na mesa da população. O Vale do Ribeira e as regiões produtoras de cana-de-açúcar no oeste do estado lideram.
Ela diz que a contaminação de glifosato – uma das substâncias tóxicas com uso proibido na Europa – na soja brasileira é tão grande que 100 gramas do grão são suficientes para que uma criança de cerca de 20 quilos ultrapasse em 20% os limites seguros de ingestão dessas substância. O feijão, segundo Bombardi, é outro produto que tem limites de uso de substâncias tóxicas até 200 vezes maiores que aqueles adotados nos países europeus.
Já a engenheira agrônoma Carla Bueno, integrante da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e pela Vida, diz que os níveis de contaminação por agrotóxico são tão grandes que chegam até ao leite materno. “A gente não sabe se está fazendo bem ou mal ao nosso bebê quando a gente amamenta.”
Ela também relacionou o uso de agrotóxicos à concentração fundiária e defendeu a reforma agrária como meio de garantir a produção de alimentos saudáveis no Brasil, citando iniciativas bem-sucedidas do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) na produção em larga escala de arroz e café livres de veneno. “Não vai ter como o agronegócio não falar mais sobre isso. É um assunto que está preocupando agora quem está na cidade. Todo mundo está preocupado com os riscos na alimentação”, afirmou.

Sobressaltos. É a palavra que tem sido usada para sintetizar as reações causadas nos meios diplomáticos pelas declarações do presidente eleito Jair Bolsonaro e seus ministros sobre assuntos internacionais.
O superministro, Paulo Guedes, o “Posto Ipiranga” do presidente, produz sobressaltos ainda maiores entre os exportadores  e outros agentes econômicos, que dependem  boas relações internacionais para a estabilidade de seus negóciuos.
Além das declarações polêmicas e anti-diplomáticas, as incertezas aumentam com as contradições entre o que dizem os ministros, com o que diz o presidente inclusive.
O vice-presidente, general Hamilton Mourão, por exemplo,  na semana passada em várias declarações desqualificou afirmações de Bolsonaro sobre questões relacionadas à China, Israel, Venezuela e outros temas.
“Não podemos nos descuidar do relacionamento com a China”, disse Mourão referindo-se às manifestações do presidente eleito de que o Brasil deve se alinhar mais aos Estados Unidos, afastando-se da influência chinesa.
A questão do Mercosul, o mercado comum entre Brasil e seus vizinhos do Cone Sul, é outro ponto preocupante. A futura ministra da Agricultura, Tereza Cristina, defendeu na semana passada a revisão dos fundamentos do bloco sul-americano.
A pesquisadora Miriam Gomes Saraiva, do departamento de Relações Internacionais da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), acredita que, depois da posse,  essa  inclinação de Bolsonaro e seus auxiliares para uma política externa ideológica, de aproximação com os EUA e distanciamento de países identificados como de esquerda, sofrerá um “choque de realidade”.
“Quando começar o exercício do governo, ele vai esbarrar em questões bastante pragmáticas, a começar pela reação de parceiros externos, como a China”, diz a pesquisadora.
O outro elemento que deverá chamar o futuro governo à realidade é o que a professora chama de “custos internos”, caso do Mercosul.
A proposta da deputada Tereza Cristina (DEM-MS), da bancada ruralista no Congresso, contra a tarifa externa comum do Mercosul pode agradar produtores de uva e arroz brasileiros, mas está longe satisfazer as expectativas da indústria, principalmente de São Paulo e da Zona Franca de Manaus.
As declarações desencontradas dos ministros, do presidente e vice-presidente eleitos mostram que o futuro governo “é como uma colcha de retalhos”, diz Miriam.
“O diplomata Ernesto Araújo (Relações Exteriores), alguns militares, o Moro, por exemplo, estão desconectados entre si e não têm uma linha partidária. Então, o governo dele vai ser uma enorme queda de braço.”
Não imediatamente, mas na medida em que a realidade se imponha, a política externa de Bolsonaro deve se dobrar à realidade e aproximar do tradicional. “Não será, creio , de enfrentamento com árabes, China e outros, porque isso provocará problemas sérios.”
Enquanto Bolsonaro e futuros ministros dão declarações polêmicas e se desmentem mutuamente, os parceiros comerciais, vizinhos ou distantes, se movimentam.
Nesta sexta-feira (23), a manchete do diário argentino El Clarín online destaca encontro entre o presidente do país, Mauricio Macri, e o embaixador da China no país, Yang Wanming.
O aperto de mão serviu para confirmar o acordo entre Buenos Aires e Pequim, que deve ser assinado em 2 de dezembro, com um “plano de ação entre os dois países para os próximos cinco anos”, diz o jornal.
A China criticou duramente Bolsonaro no dia seguinte à eleição, em editorial no jornal estatal China Daily, sobre o propalado distanciamento entre o Brasil e o país asiático e o alinhamento com Washington.
A China é o principal parceiro comercial do país. Em 2017 o Brasil exportou aos chineses 47,5 bilhões de dólares e importou 27,3 bilhões. O superávit é da ordem de 20,2 bilhões de dólares.
Com o Mercosul, o Brasil também acumula superávit importante em 2017, com exportações de U$ 22,6 bilhões e importações de U$ 11,9 bi (saldo positivo de U$ 11,7 bilhões).
E com a Argentina, a balança também é favorável, com vendas de U$ 17,6 bilhões e compras de U$ 9,4 bi. Saldo de U$ 8,2 bilhões em 2017.
Para Miriam Gomes Saraiva, é possível que o futuro chefe do Itamaraty, de início, faça mudanças, “até que a moderação e os contrapesos o puxem para a normalidade”.

Abre nesta segunda o prazo para os funcionários da Caixa Federal que quiserem aderir ao novo Programa de Desligamento de Empresários, que o banco promove para cortar 1.626 postos de trabalho.
Desde 2014, já foram cinco programas de demissão ou aposentadoria incentivada. A Caixa já cortou mais de 16 mil empregados, chegando hoje a 85 mil bancários para cuidar de 102,6 milhões de contas.
Segundo comunicado da Caixa, a adesão dos bancários ao atual programa de demissão incentivada deverá ocorrer até a sexta-feira, 30.
O presidente da Federação Nacional dos Associados da Caixa (Fenae), Jair Pedro Ferreira, denuncia “a precarização dos serviços e das condições de trabalho porque diminui o número de funcionários mas não diminuem as demandas nas unidades”.
“Por mais que avance a automação, a máquina não substitui as pessoas, em especial os de baixa renda, os mais idosos. Essa política vai contra isso porque compromete o trabalho, o atendimento, as pessoas ficam mais tempo na fila”, diz Ferreira.”
Uma pesquisa sobre a saúde do trabalhador da Caixa, feita este ano, a pedido da Fenae, comprovou essa realidade: um em cada três empregados da instituição teve algum problema de saúde relacionado ao trabalho nos últimos 12 meses.
As doenças psicológicas e causadas por estresse representam 60,5% dos casos.
As perspectivas no novo governo, de Jair Bolsonaro, são ainda mais preocupantes segundo a Fenae, com a confirmação de Pedro Guimarães, um especialista em privatizações, para presidir a Caixa a partir de 2019.
Pedro Guimarães é sócio do banco de investimento Brasil Plural e atua há mais de 20 anos no mercado financeiro na gestão de ativos e reestruturação de empresas.
Na Caixa, especula-se que deverá iniciar sua gestão pela venda da área de cartões de crédito e de seguros.
“Tudo indica vamos ter um esfacelamento muito grande desses serviços daqui para frente: lotérica, financiamento habitacional, Minha Casa Minha Vida”, diz Ferreira.
O dirigente reforça a importância da presença do banco federal em praticamente todos os municípios brasileiros. “Isso tudo está em risco se eles resolverem fatiar a Caixa, que é o que está se desenhando”
O fatiamento da Caixa já começa, segundo ele, no proximo dia 29 quando será leiloada a Lotex, o setor de loterias da Caixa, que repassa 35% a 40% dos recursos para a previdência social, esporte, cultura, Apaes.
“A privatização quer aumentar a premiação, mas reduzir os repasses sociais”.

São imprecisas as informações divulgadas na imprensa sobre o estado de saúde do presidente eleito Jair Bolsonaro.
O noticiário conformou-se à explicação de que está tudo bem com Bolsonaro e que a cirurgia, que precisa fazer, só foi adiada por precaução.
A cirurgia estava pré-agendada para 12 de dezembro. Cogitava-se até antecipar a diplomação, que pela regra é no dia 1 de janeiro, para garantir contra qualquer acidente na mesa de operação.
Se por qualquer motivo, o presidente eleito ficar impedido antes da diplomação, terá que haver nova eleição. Depois da diplomação da chapa eleita, em qualquer impedimento do presidente, ele é substituído pelo vice.
E aí entra outro fator, que embaralha o início do novo governo.
O vice, general Hamilton Mourão vai assumir a presidência dia 20 de janeiro, dia marcado para a cirurgia de Bolsonaro e ficará no cargo até a volta do titular.
As estimativas otimistas estampadas na mídia falam em quinze dias.
Mourão, em todo caso, já se movimenta com desenvoltura nos bastidores da formação do governo.
Deu um chega pra lá no coordenador da transição, o ministro extraordinário Onyx Lorenzoni e assumiu o diálogo com o ministério de Michel Temer, analisando projetos já existentes e prospectando futuros.
Deu a entender que sob seu comando que a vice-presidência será o “centro de governo”.
“A ideia fundamental junto ao presidente é que, como vice, eu tenha sob meu encargo aquelas subchefias que hoje estão parte na Casa Civil e parte na Secretaria-Geral e que conformam a atividade de controle dos ministérios, de políticas públicas e do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI)”, disse ele, em evento no Tribunal de Contas da União (TCU).
“Nas reuniões com ministros queremos ter os objetivos colocados. Eles terão prazos para apresentar um planejamento e para o cumprimento do objetivo. Teremos um roteiro de condução e monitoramento. O cavalo será bem montado”,completou.
Em Porto Alegre, num evento da revista Voto, corrigiu declarações de Bolsonaro em relação à China, ao Mercosul e à intenção de transferir a embaixada brasileira em Israel, de Tel Aviv para Jerusalém. Ele já tinha dito,: “As vezes o presidente tem uma retórica que não combina com a realidade”.
Em sua coluna neste fim de semana, na Folha de São Paulo, o jornalista Jânio Freitas menciona uma versão, não confirmada, de que Mourão não foi uma escolha de Bolsonaro, mas uma imposição do meio militar como um contrapeso a possíveis arroubos do capitão.