Programa do governo federal está empacado em Porto Alegre, onde há 26 áreas ocupadas e a falta de habitação se torna cada dia mais visível
As inscrições para o programa Minha Casa Minha Vida em Porto Alegre, encerraram em maio de 2009, com 54 mil famílias inscritas
Até agora foram entregues apenas 1.408 unidades em quatro condomínios na Vila Restinga.
Outros 14 projetos, cuja construção já está contratada, estão “em fase de licenciamento” pela Prefeitura há pelo menos dois anos. Nem a Caixa, nem a Prefeitura explicam o que acontece. A assessoria da imprensa da Smov diz que “esse assunto é com a Caixa e as construtoras”.
A assessoria de imprensa da Caixa manda dizer que informações sobre os licenciamentos têm que ser buscadas junto à Prefeitura. A previsão, segundo a Caixa, é que os projetos “sejam executados nos próximos 24 meses”.
O Jornal JÁ tentou obter esclarecimentos sobre o atraso. A assessoria da Prefeitura remete ao site do Demhab, onde as últimas informações são de 2009.
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A assessoria de imprensa da Caixa Federal, que chegou a pedir as perguntas por escrito e um prazo de três dias úteis para responder. Respondeu 24 horas antes, mas apenas uma parte das perguntas.
O essencial – “Por que o programa que é a menina dos olhos da presidente Dilma Rousseff está empacado em Porto Alegre?” – não foi respondido. Para se ter uma ideia: em Salvador, já foram entregues 18 mil unidades do Minha Casa Minha Vida.
Habitação: o problema ganha as ruas
Quase ausente do noticiário e, por conta disso, quase ausente das campanhas eleitorais, a questão da habitação popular em Porto Alegre é crônica e cresce sem parar.
Não é à toa que se vê tanta gente dormindo na rua e que as notícias de invasões pipocam todos os dias. Invasões, como diz a imprensa, ou ocupações, como querem os movimentos sociais.
Neste momento, segundo o Movimento Nacional de Luta pela Moradia, há em Porto Alegre 26 ocupações com processos de reintegração de posse correndo na Justiça. Duas apenas são em áreas públicas, todas as demais em propriedades privadas.
Há um mês, quando 600 famílias deixavam o chamado “terreno da Avipal” no bairro Cavalhada, depois de três meses de ocupação, o diretor de planejamento da Secretaria Estadual da Habitação, Aurélio Froner, estimava que restavam ainda na capital outras 20 áreas invadidas. Um mês depois, são 26.
O mais impressionante é que a maioria dos atuais ocupantes são egressos de outras ocupações, de onde foram expulsos mediante a reintegração de posse. Muitos estão em programas de reassentamento que estão paralisados ou nunca saíram do papel.
Na ocupação do terreno da ex-Avipal na Cavalhada, por exemplo, cerca de 80 famílias eram oriundas da vila do Resvalo, um casario que ocupava as encostas de um valão à margem do arroio Cavalhada.
Com as obras do PISA, que canalizou o riacho, aumentou o risco de inundação e eles foram removidos. A liberação do dinheiro rendeu notícia, o reassentamento ficou pela metade. O PISA cadastrou 1680 famílias de quatro vilas que seriam removidas.
Pouco mais de 300 foram reassentadas na Vila Nova e na Vila Hípica. Os restantes receberam um insuficiente bônus moradia por seis meses, e muitos seguiram na condição de ocupantes.
O problema das remoções e reassentamentos que geram sem-teto tem raízes históricas em Porto Alegre. Foram manchetes em 1952 as remoções dos casebres do entorno da Doca das Frutas, para fazer o novo Cais. As manchetes eram favoráveis, mas os jornais não deixaram de registrar “atos arbitrários e desumanos”.
Outro evento marcante foi o programa “Remover para Promover” que levou, em fevereiro de 1967, as primeiras famílias da Ilhota, na Cidade Baixa, para a então remota Restinga, na zona rural. Em quatro anos, os recursos deram para transferir 390 famílias.
A maioria dos moradores da Ilhota e de outras seis vilas removidas de áreas urbanizadas (atual Erico Verissimo), que resistiam de ir para um lugar ermo, sem nada, acabaram se dispersando, dando origem a outras ocupações.
Cinco anos depois, em 1972, a Secretaria da Saúde registrava 124 núcleos e vilas irregulares, com quase 20 mil domicílios e quase 100 mil habitantes.
Uma pesquisa de 2005 registrou 486 ocupações irregulares na cidade. Representavam 17% dos domicílios de Porto Alegre e abrigavam 21,4% da população “vivendo em situação de habitação irregular”.
Em 2007, o Demhab foi incumbido de fazer o Plano Municipal de Habitação de Interesse Social, o PMHIS-POA. Uma equipe de 30 pessoas de sete órgãos do Estado e do Município, coordenadas por Silvio Carpenedo, montou o Mapa da Irregularidade Fundiária: havia 75 mil domicílios, onda viviam 288 mil pessoas em áreas irregulares, muitas vezes em risco, sempre com total deficiência de serviços.
Para resolver minimamente o problema seriam necessários R$ 2,5 bilhões, o que demandaria 64 anos se fosse mantida a média de investimentos em habitação na última década.
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Minha Casa em Porto Alegre: Jogo de empurra entre Caixa e Prefeitura
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Petrobras: tem algo errado com essa comissão
O grande personagem do noticíario desta quarta-feira, 17 de setembro, é o ex-diretor da Petrobras, Paulo Roberto Costa que vai depor à tarde no Congresso sobre supostos esquemas de corrupção na estatal.
Paulo Roberto Costa fez um acordo de delação premiada com a Polícia Federal e isso o torna um personagem lamentável. O que se pode esperar de um delator? Ele pode fornecer informações importantes à PF, mas pode também mentir muito para se safar.
Por enquanto, sem querer ser cínico, o que me intriga em tudo o que esse delator falou é o valor da comissâo: 3%. Isso é a comissão que se cobrava no tempo do Barão de Mauá, quando os homens de bem confiavam no fio do bigode.
Trabalhei muitos anos no “jornalismo econômico”, circulei no mundo dos empresários e das autoridades econômicas. Nunca ouvi falar que as comissões estivessem abaixo de 5%. O usual era entre 10 e 15%. Houve até um ministro do tempo da ditadura que era conhecido como o “Quinzinho”.
Dizia-se, inclusive, que o Fernando Collor caiu porque o PC Farias estradulou: queria passar a comissão de 10% para 20% .
Quero dizer: nunca vi negócio que não tivesse comissão de intermediação e, me perdoem os moralistas, 3% é das taxas mais baixas que já vi. Provavelmente o delator está mentindo.
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Maconha: bilionários de olho nos lucros que ela pode dar
O norte-americano Warren Buffett, de 84 anos, entrou na lista dos homens mais ricos do mundo, graças a refrigerantes, balas e sorvete.
Agora, decidiu investir na plantação da maconha nos Estados Unidos.
A informação foi divulgada neste fim de semana pelo site Bloomberg, especializado em economia.
O empresário segue o exemplo de outro milionário, George Soros, que apóia a liberação da erva no Uruguai.
Uma subsidiária de sua empresa Berkshire Hathaway, chamada Cubic Designs que faz plataformas para maximizar o espaço útil em armazéns, enviou nas últimas semanas cerca de mil panfletos a dispensários de maconha, oferecendo assistência a produtores para expandir o número de plantas cultivadas.
Dobre seu espaço de cultivo, afirma o panfleto em letras maiúsculas, sobre uma imagem de um unidade interna de cultivo de plantas. Em outra página diz: Dobre seus lucros.
O deputado federal Osmar Terra comenta:
– Estão enganados aqueles que pensam que Buffett apóia a plantação de maconha por razões humanitárias. Esta é uma prova que o grande capital não se preocupa com a nossa saúde ou a saúde de nossos filhos. Warren Buffett, assim como George Soros, não é um hippie dos anos 1960 e 1970. Trata-se de um dos maiores especuladores financeiros do mundo. Ele só visa lucro, a qualquer custo.
O objetivo de Buffett e Soros é legalizar as drogas ilícitas e trazer ao mercado formal centenas de bilhões de dólares que circulam clandestinamente no narcotráfico:
– Isso aumentará seus lucros de quem especula neste mercado prossegue Terra -. Pouco importa se essa legalização vai multiplicar o número de doentes crônicos da dependência química e destruir milhões de família. -
Exposição na CCMQ marca centenário de Lupicínio Rodrigues
No dia 16 de setembro de 1914, nascia o compositor Lupicínio Rodrigues, em Porto Alegre. Para comemorar o centenário do músico gaúcho, a Casa de Cultura Mario Quintana (CCMQ) relembra sua vida e obra com a exposição Lupi, o poeta da dor de cotovelo, na Sala Radamés Gnattali, terça-feira, 16 de setembro. A mostra reúne fotografias, letras de músicas, reproduções do jornal Última Hora, de 1963, onde eram publicadas uma coluna escrita pelo compositor, que morreu em 27 de agosto de 1974, e letras de seus sambas. Apresenta também uma linha do tempo explicando sua vida e obra e até textos sobre o músico, como um depoimento de Mario Quintana.
Lupi com as irmãs / Foto Acervo Lupicinio Rodrigues Filho
Com um uniforme escolar
A exposição é uma realização dos núcleos de Acervo e Memória e de Artes Visuais da Casa de Cultura Mario Quintana, com apoio do Acervo Lupicínio Rodrigues Filho. Essa é a segunda exposição elaborada a partir de uma seleção de itens do Acervo. A visitação pode ser feita de segundas-feiras, 14h às 21h; terças às sextas, 9h às 21h; sábados, domingos e feriados, 12h às 21h. -
Imprensa e jornalismo, cada vez mais distantes
Uma imprensa sem jornalismo
Por: Luciano Martins Costa
( Do Observatório da Imprensa)
Já se disse neste Observatório que não existe mais uma relação orgânica entre imprensa e jornalismo no Brasil.
Alguns comentaristas que se manifestam sobre os temas propostos pelo observador neste espaço, entre eles acadêmicos portadores de currículos respeitáveis, consideram exagerada, ou no mínimo controversa essa afirmação.
Mas a ruptura entre a mídia tradicional, como instituição, e o jornalismo, como atividade socialmente relevante no equilíbrio entre as forças que atuam no espaço público, fica mais evidente conforme se intensifica a disputa eleitoral.
É neste período que os principais protagonistas da instituição conhecida como imprensa extrapolam de suas funções mais nobres para atuar como agentes de propaganda a serviço de determinada pauta política.
Como na frase de um antigo assessor do ex-presidente americano Bill Clinton, trata-se, como sempre, da economia: por trás de toda controvérsia abrigada pelos jornais, pode-se notar a linha d’água da questão crucial que ainda divide o mundo das ideias, grosseiramente, entre esquerda e direita.
Trata-se de um embate mais próximo do pensamento religioso do que da racionalidade.
Acontece que essa matriz dicotômica não dá conta de iluminar as questões da complexa realidade contemporânea.
Assim como as planilhas de uma pesquisa de opinião, por mais extensas e detalhadas que sejam, não conseguem abarcar as sutilezas que demarcam as variáveis individuais, a informação mediada passa longe de retratar a diversidade de interpretações possíveis para cada evento.
A origem dessa complexidade é facilmente identificável: quanto maior o protagonismo dos indivíduos, estimulado pela cultura de massas e facilitado pelas tecnologias de informação e comunicação, maior o peso das individualidades sobre o coletivo.
Tomemos, por exemplo, o caso da Petrobras, que frequenta o noticiário a bordo de uma sucessão de notícias sobre desvios de recursos, fraudes e supostos erros de gestão.
Não há como escapar ao fato de que toda a celeuma em torno da estatal brasileira de petróleo tem como núcleo a divergência central grosseiramente delimitada entre direita e esquerda. Isolada a questão da corrupção, fenômeno histórico, o que alimenta o debate é a divergência ideológica.
A RUPTURA
Desde os comentários em programas noticiosos do rádio e da televisão até os artigos de economistas e jornalistas especializados, passando pelos editoriais que procuram conduzir a opinião do leitor para determinado viés, todas as manifestações credenciadas pela imprensa brasileira sobre a Petrobras carregam uma alta dose de aversão ao controle da estatal pelo… Estado.
Paralelamente ao noticiário – necessário e coerente com o papel da imprensa – sobre erros, fraudes, crimes e outros desvios na gestão da empresa, o que se critica, realmente, é a estratégia de gestão.
Dizem comentaristas da mídia tradicional que o governo atual prejudica a Petrobras ao definir uma estratégia que a coloca como um dos instrumentos da política econômica.
Ora, se a aliança política que governa o país foi eleita há doze anos para conduzir um projeto de governo que se propõe a reduzir as diferenças de renda, ainda que eventualmente contrariando a doutrina do livre mercado, e o eleitorado tem renovado seus mandatos, não há como questionar a legitimidade de suas ações quando elas são coerentes com o compromisso anunciado.
A Petrobras, assim como o Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal e todos os ativos do Estado são instrumentalizados para a realização desse propósito.
Essa escolha permitiu, há cinco anos, que o governo utilizasse os bancos oficiais para manter a oferta de crédito, quando a crise surgida no sistema financeiro dos Estados Unidos quebrou a capacidade dos bancos privados de financiar atividades econômicas essenciais.
Sob essa estratégia, a Petrobras não apenas reduz a dependência nacional de insumos fundamentais para o dia a dia do país – também atua como fator de moderação de preços.
Submetida aos caprichos do mercado, ela serviria apenas aos investidores da bolsa de ações e títulos – que, aliás, durante os anos anteriores se valeram de muita manipulação para fazer lucros da noite para o dia.
Essa é apenas uma das muitas complexidades que a mídia tradicional não penetra, nas intervenções diárias que protagoniza no debate eleitoral.
Por quê? Porque não existe mais a relação orgânica entre imprensa e jornalismo no Brasil. -
Fotógrafo gaúcho lança livro e exposição sobre ilhas do Guaíba
O jornalista e fotógrafo gaúcho Cristiano Sant’Anna lança seu livro Arquipélago, na próxima quarta-feira, 17, às 19h, no Centro Cultural CEEE Erico Verissimo, no Centro Histórico de Porto Alegre. O evento também marca a abertura da exposição, que apresenta 60 imagens em preto e branco sobre as comunidades de pesca localizadas no conjunto de 16 ilhas formado pelo Delta do Rio Jacuí.
Em janeiro de 2013, Sant’Anna começou uma pesquisa fotográfica no bairro de Porto Alegre denominado Arquipélago. Ao longo de 18 meses, o fotógrafo conviveu com moradores e conheceu seus hábitos, rotinas e a maneira como se relacionam com o rio e a natureza. O resultado desse trabalho é um fotolivro e uma exposição que retratam a economia, a cultura e as relações sociais daquela comunidade.
Com uma narrativa fotográfica contínua, sem pausas ou marcações de capítulos, o fotógrafo se utiliza de diversas histórias para compor o cenário cotidiano e a dinâmica de relações nessa comunidade que vive da pesca: “A geografia entrecortada desses canais define a cultura e a relação do homem com o meio. O livro e a exposição são um conjunto de contos sobre os pescadores, os cavaleiros, as enchentes sazonais, a relação entre pais e filhos. São uma parte da história desse povo que vive de frente pro rio”, explica.
Financiado pelo FUMPROARTE/Prefeitura Municipal de Porto Alegre, o projeto Arquipélago conta com o apoio cultural da Pubblicato Editora e da Ideativa Cultural. A exposição é uma correalização entre a Chourisso Editorial e o Centro Cultural CEEE Erico Verissimo/CEEE/Governo do Estado do Rio Grande do Sul.
No dia do lançamento, o livro (tamanho 42 x 27 cm, 88 páginas) estará à venda por um preço promocional de R$ 60,00. A exposição fica em cartaz até o dia 18 de outubro.
Pescadores do Arquipelago
Sobre O autor
Jornalista e repórter fotográfico há 18 anos, Cristiano Sant’Anna trabalhou para jornais do sul do Brasil como Zero Hora e Correio do Povo, em Porto Alegre. Entre seus projetos autorais destacam-se a exposição fotográfica Duas Margens (2009), sobre a frontalidade entre Buenos Aires e Colônia do Sacramento, e a cobertura do Fórum Social Mundial em Belém do Pará.
Em 2011 e 2012 foi selecionado para apresentar seu trabalho no NanoFotoFest, de Buenos Aires. Atualmente desenvolve Campos de Cima, um projeto de documentação do espaço geográfico dos campos de altitude e canions do sul do Brasil, e Quase Paisagem – Taim, financiado pelo FAC/RS, desdobramento deQuase Paisagem/Micro Paisagem, apresentado em 2013, na Usina do Gasômetro.
Sobre o CCCEV
Localizado no Centro Histórico de Porto Alegre, a poucos metros da Praça da Alfândega, o Centro Cultural CEEE Erico Verissimo (CCCEV) se constitui em um equipamento a serviço das diversas expressões da arte.
Abriga-se no “Edifício Força e Luz”, prédio com arquitetura de inspiração francesa, erguido entre 1926 e 1928 pelo arquiteto Adolfo Stern. O edifício foi tombado em 1994, transformando-se no Centro Cultural CEEE Erico Verissimo em 2002.
De lá para cá, a casa acolhe milhares de visitantes em atividades que englobam diferentes manifestações artísticas e formativas, cumprindo ininterrupta agenda de iniciativa própria.
Sua vocação de origem ainda hoje se revela no 2º andar, que abriga o Museu da Eletricidade do Rio Grande do Sul (MERS). Em seu acervo estão valiosos objetos reunidos por todo Estado em uma exposição interativa ao dispor dos visitantes.
Agora, o projeto original do CCCEV ganha formas definitivas a partir da criação do Memorial Erico Verissimo, que passa a dar visibilidade e acesso a um acervo que revela vida e obra do escritor que deixou as mais profundas marcas na Literatura Brasileira. -
Porto Alegre tem 26 ocupações com pedido de reintegração de posse
Quase ausente do noticiário e, por conta disso, quase ausente das campanhas eleitorais a questão da habitação popular em Porto Alegre é crônica e cresce sem parar.
Não é a toa que se vê tanta gente dormindo na rua e que as noticias de invasões pipocam todos os dias.
Neste momento, segundo o Movimento Nacional de Luta pela Moradia, há em Porto Alegre 26 ocupações com processos de reintegração de posse correndo na Justiça. Duas apenas são em áreas públicas, todas as demais em propriedades privadas.
Há um mês quando 600 familias deixavam o chamado ”terreno da Avipal” no bairro Cavalhada, depois de três meses de ocupação, o diretor de planejamento da Secretaria Estadual da Habitação, Aurélio Froner, estimava que restavam ainda na capital outras 20 áreas invadidas. Um mês depois são 26.
O mais impressionante é que a maioria dos atuais ocupantes são egressos de outras ocupações, de onde foram expulsos mediante a reintegração de posse. Muitos estão em programas de reassentamento que estão paralisados ou nunca saíram do papel.
Na ocupação do terreno da ex-Avipal na Cavalhada, por exemplo, cerca de 80 familias eram oriundas da vila do Resvalo, um casario que ocupava as encostas de um valão à margem do arroio Cavalhada.
Com as obras do PISA que canalizou o riacho, aumentou o risco de inundação e eles foram removidos. A liberação do dinheiro rendeu notícia, reassentamento ficou pela metade. O pisa cadastrou 1680 familias de quatro vilas que seriam removidas.
Pouco mais de 300 foram reassentadas na Vila Nova e na Vila Hípica. Os restantes receberam um insuficiente bônus moradia por seis meses e, muitos, seguiram na condição de ocupantes.
O problema das remoções e reassentamentos que geram sem teto tem raízes históricas em Porto Alegre. Foram manchetes em 1952 as remoções dos casebres do entorno da Doca das Frutas, para fazer o novo cais. As manchetes eram favoráveis, mas os jornais não deixaram de registrar “atos arbitrários e desumanos”.
Outro evento marcante foi o programa “Remover para Promover” que levou, em fevereiro de 1967 as primeiras familias da Ilhota , na Cidade Baixa, para a então remota Restinga,na zona rural. Em quatro anos, os recursos deram para transferir 390 familias.
A maioria dos moradores da Ilhota e de outras seis vilas removidas de áreas urbanizadas (atual Érico Veríssimo), que resistiam a ir para um lugar ermo, sem nada, acabaram se dispersando, dando origem a outras ocupações.
Cinco anos depois, em 1972, a Secretaria da Saúde registrava 124 núcleos e vilas irregulares, com quase 20 mil domicílios e quase 100 mil habitantes.
Uma pesquisa de 2005 registrou 486 ocupações irregulares na cidade. Representavam 17% dos domicílios de Porto Alegre e abrigavam 21,4% da população “vivendo em situação de habitação irregular”.
Em 2007, o Demhab foi incumbido de fazer o Plano Municipal de Habitação de Interesse Social, o PMHIS-POA. Uma equipe de 30 pessoas de sete órgãos do Estado e do Município, coordenadas por Silvio Carpenedo montou o Mapa da Irregularidade Fundiária: havia 75 mil domicílios, onda viviam 288 mil pessoas em áreas irregulares, muitas vezes em risco, sempre com total deficiência de serviços.
Para resolver minimamente o problema seriam necessários R$ 2,5 bilhões, o que demandaria 64 anos se fosse mantida a média de investimentos em habitação na última década. (E.B.) -
Morro Santa Teresa: 48 entidades assinam manifesto a Tarso
Foi entregue no sábado ao governador Tarso Genro um manifesto,”tirado em reunião acontecida sexta-feira, 12, na vila Padre Cacique, noticiando e reclamando que o secretário da SEHABS, Marcel Frison, se nega a assinar a Concessão de Uso, além de não atender compromissos que assumiu no MP”.
A Concessão de Uso abriria caminho para regularizar as vilas, onde vivem 1.600 familias, consolidadas em áreas do Morro Santa Teresa, num dos pontos mais valorizados de Porto Alegre.
As 48 entidades que assinam o manifesto integram o Movimento em Defesa do Morro Santa Teresa, formado ainda no mandato de Yeda Crusius, como reação a um plano do governo, de permutar a área do Morro com uma construtora privada, em troca de imóveis menores em várias áreas da cidade, para descentralizar os serviços da Fase (Fundação de Assistência Socio-Educativa), que lida com menores infratores.
Tarso apoiou o movimento desde o início e tomou medidas no terreno das formalidades.
Na prática, como reclamam os defensores do morro, quase nada aconteceu. O morro continua ameaçado pelo aumento das invasões, para degradação ambiental e pela especulação imobiliária.
A regularizaçao das comunidades consolidadas há mais de 20 anos na área é um dos é um dos três pontos defendidos pelo movimento. Os outros são a delimitação de uma área de preservação, um parque ambiental, e o tombamento dos prédios históricos remanescentes.
MANFESTO EM DEFESA DA GARANTIA DA POSSE DAS COMUNIDADES
DO MORRO SANTA TERESA – PORTO ALEGRE
Excelentíssimo Senhor Tarso Genro Governador do Estado
As comunidades do Morro Santa Teresa, reunindo 1.600 famílias, através do Movimento em Defesa do Morro Santa Teresa, receberam, nesta semana, um duro golpe contra seus direitos adquiridos, depois dos Decretos 48.029/2011[1] e 49.265/2012, editados por V. Exa. que deram acolhida às suas três demandas deste Movimento e reconhecem o direito de permanência no local, e de um ano sem resposta da FASE e Casa Civil ao Pedido de Concessão de Uso, entregue em março de 2012: o Secretário Marcel Frison se nega a assinar a Concessão de Uso, elaborada conjuntamente por equipe técnica da SEHABS e representantes deste Movimento liderados pelo Dr. Jacques Alfonsin.
As comunidades do Morro Santa Teresa, em conjunto com as suas assessorias e seus apoiadores, vem desde 2010 lutando pela defesa do seu território de moradia e pela preservação de um dos mais belos patrimônios ambientais da cidade de Porto Alegre, o Morro Santa Teresa. Uma luta que teve seu ápice com a tentativa de venda da área pertencente à FASE/RS pela então Governadora Yeda Crusius, à época impedida pela força do movimento popular organizado.
Em apoio a esta demanda do Movimento em Defesa do Morro Santa Teresa, o seu governo editou dois Decretos – Decreto 48.029/2011[2] e Decreto 49.265 / 2012 – que, afirmando o seu compromisso com a pauta do movimento, impulsionou a nossa caminhada rumo à garantia dos nossos direitos, em especial o direito à cidade e à moradia.
Complementarmente às ações governamentais, de ordem normativa, lutamos muito e conquistamos junto ao legislativo e executivo municipal um Zoneamento que especializou as nossas demandas: a Lei Complementar no 717/2013[3] gravou no Morro Santa Teresa a AEIS nas áreas ocupadas por assentamentos informais, a AEIC nas áreas de interesse cultural e AEPAN nas áreas de preservação do ambiente natural.
Nossa luta avança, e precisa avançar. Estamos focados em materializar o nosso direito à cidade, à moradia e ao meio ambiente através de obras emergenciais que tragam luz às vilas União Santa Teresa e Gaúcha, que promova a urbanização dos assentamentos e a consequente qualificação do meio ambiente e que garanta definitivamente a posse das famílias que ali moram a mais de 40 anos e que já possuem esse direito à moradia reconhecido pelas normas e pelas políticas públicas que sonhamos e construímos juntos nesses mais de 13 anos de luta pela reforma urbana no país e no nosso Rio Grande do Sul.
Contudo, nossa luta está em pausa. Uma pausa provocada pela NÃO AÇÃO PÚBLICA e que está travando a materialidade dos nossos direitos: (i) desde 2011 o GT instituído pelo Decreto 49.256 de junho de 2012, o qual é liderado pela SEHABS, se reuniu apenas uma vez (1º de abril de 2014) sem nenhum encaminhamento concreto, pontual ou de caráter intersetorial; (ii) há mais de dois anos as comunidades aguardam a finalização dos trabalhos técnicos realizados pela empresa Engeplus sob a coordenação da SEHABS, sendo que esses são a base fundamental para o início do processo de regularização fundiária; (iii) neste período a SEHABS só recebeu as comunidades no Ministério Público Estado do Rio Grande do Sul[4] e não realizou nenhuma intervenção ou diálogo com a comunidades sobre a situação do Morro. Mesmo as obras da CEEE nas vilas Gaúcha e União, conquistadas com muita insistência e dialogo com CEEE e Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, iniciou e paralisou, com a significativa retirada dos postes recentemente colocados e dos empreiteiros de dentro das comunidades; (iv) a partir de insistentes demandas do Movimento em Defesa do Morro Santa Teresa, a SEHABS, desde maio desse ano vem discutindo junto aos técnicos do Movimento – ONG ACESSO e ONG CDES – uma Minuta de Termo de Concessão de Uso Especial para fins de Moradia Coletiva que garantirá a segurança na posse das famílias que residem no Morro até que o processo de urbanização da área seja impulsionado pelo Estado, visto que em dois anos não se avançou dos levantamentos técnicos para os projetos necessários à urbanização.
Importante destacar que após toda essa trajetória de luta e também de conquistas, as comunidades do Morro Santa Teresa foram surpreendidas recentemente pela posição CONTRÁRIA à CUEM do Secretário de Habitação. Foi um golpe duro pois contrariou inclusive a previsão do próprio Secretário para a contratação de projeto de urbanização até o final de 2014 afirmada na reunião como Ministério Público! O Movimento em Defesa do Morro Santa Teresa, suas entidades e comunidades, entendem que a Concessão de Usos Especial para Fins de Moradia é um DIREITO que deve ser reconhecido pelo Estado do Rio Grande do Sul através da expedição dos termos em seu caráter coletivo. SEM A TERRA NÃO SE GARANTE A MORADIA. PELO DIREITO À MORADIA, CUEM JÁ!
Porto Alegre, 13 de setembro de 2014.
MOVIMENTO EM DEFESA DO MORRO SANTA TERESA
1) Associação de Moradores União Santa Teresa
2) Associação de Moradores da Vila Gaúcha
3) Associação de Moradores da Vila Ecológica
4) Associação de Moradores Vila Padre Cacique
5) Acesso Cidadania e Direitos Humanos,
6) CDES Direitos Humanos
7) SENGE/RS
8) SAERGS/RS
9) IAB – Institutos dos Arquitetos do Brasil
10) AJURIS – Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
11) CUT – Central Única dos Trabalhadores
12) CPERS – Sindicato; Comissão Especial de Direito Urbanístico e Planejamento rbano da OAB/RS
13) FETRAFI/RS – Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Instituições inanceiras do RS
14) SINDBANCÁRIOS – Sindicato dos Bancários de Porto Alegre e Região
15) SINDSEPE/RS – Sindicato dos Servidores Públicos do Estado do RS
16) SINDIÁGUA/RS – Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Purificação e istribuição de Água e em Serviços de Esgotos do Estado do RS
17) SINPRO-RS – Sindicato dos Professores do Ensino Privado do RS
18) UGEIRM – Sindicato de Escrivães, Inspetores e Investigadores de Polícia do RS
19) SEMAPI – Sindicato dos Empregados em Empresas de Assessoramento, Perícias, Iformações e Pesquisas e de Fundações Estaduais do RS
20) ASAE – Associação dos Servidores da Ascar/Emater-RS
21) AFUFE – Associação dos Funcionários da FPE e FASE
22) AGAPAN – Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural
23)INGÁ – Instituto Gaúcho de Estudos Ambientais
24) Movimento Gaúcho em Defesa do Meio Ambiente – MOGDEMA
25) ASTEC – Associação dos Técnicos Industriais da Corsan
26) AECO – Associação dos Engenheiros da Companhia Riograndense de Saneamento
27) CMP – Central dos Movimentos Populares do RS
28) MTD – Movimento dos Trabalhadores Desempregados
29) Grande Oriente do Rio Grande do Sul
30) Associação de Moradores da Vila Figueira
31) Associação de Moradores da Vila Santa Rita
32) Associação dos Moradores do Centro
33) Associação Comunitária do Morro da Cruz
34) Associação dos Moradores do Bairro de Ipanema
35) Amigos do Bairro Jardim Botânico
36) Amigos da Rua Gonçalo de Carvalho
37) Movimento em Defesa da Orla do Guaíba
38) Movimento Abrace o Guaíba;
39) ONG União pela Vida
40) ONG Solidariedade
41) Núcleo Piratininga de Comunicação (NPC)
42) Defender – Defesa Civil do Patrimônio Histórico
43) Centro de Desenvolvimento dos Bairros Tristeza, Vila Assunção, Conceição e Pdra Rdonda
44) Centro Comunitário Educacional
45) CIDADE – Centro de Assessoria e Estudos Urbanos
46) Associação Ambiental Amigos da Paisagem ASPreservada de Quintão/PS/RS
47) Comunidade Autonoma Utopia e Luta (Coopsul)
48) AGB – Associação dos Geógrafos Brasileiros – Seção Porto Alegre
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RBS justifica a sindicatos as 130 demissões de agosto
Representantes do Grupo RBS e dos sindicatos dos Jornalistas e dos Radialistas do Estado se reuniram na tarde de quarta-feira, 10, em audiência no Ministério Público do Trabalho (MPT), para tratar sobre as demissões realizadas pela empresa no último mês. No encontro, que teve a mediação do procurador Ivan Sérgio Camargo dos Santos, os representantes da RBS reforçaram as justificativas já apresentadas para os cortes, com mudança de perfil e maior investimento em novas tecnologias. Também detalharam os benefícios estendidos aos profissionais dispensados, como bonificação por tempo de serviço para aqueles com mais de cinco anos de casa; e plano de saúde por 12 meses para titular e dependentes.
Apenas em agosto, a organização dispensou cerca de 130 profissionais, medida anunciada aos funcionários com 48 horas de antecedência. Na época, as entidades representativas reclamaram não ter sido previamente comunicadas. Agora, foi acordado que, em caso de novos movimentos significativos, serão realizadas reuniões prévias, com o objetivo de conduzir o processo de forma a reduzir prejuízos aos funcionários e ao mercado.
Participaram da reunião o diretor do Sindicato dos Radialistas, Silvonei Alex Nunes Benfica; o presidente e o assessor jurídico do Sindicato dos Jornalistas, Milton Simas e Antônio Carlos Porto; o vice-presidente de Gestão de Pessoas do Grupo RBS, Deli Matsuo; o diretor de relações sindicais da corporação, Ary dos Santos; e o advogado da empresa, Claudio Dias de Castro. (Coletiva.Net) -
Dilma cresce contra todas as expectativas criadas na mídia
Quase nenhuma atenção tem sido dada ao fato mais surpreendente desta fase final campanha presidencial, tão cheia de sobressaltos: a estabilidade de Dilma Roussef, candidata à reeleição, nas pesquisas de intenção de voto.
As últimas pesquisas, CNT na terça feira e Datafolha nesta quarta, 10, mostram inclusive que, contra todas as expectativas criadas, ela voltou a crescer três ou quatro pontos, até nas simulações para o segundo turno.
Considere-se a pertinaz e insidiosa campanha contra a sua política econômica, que ganha na mídia contornos catastróficos (na Zero Hora até os press release da seção de economia ganham um invariável toque negativo: “Com a economia ladeira abaixo…” ou “Enquanto a economia patina …” ou “Uma conjuntura tempestuosa..”)
Considere-se a entrada triunfal de Marina Silva na disputa, após a morte de Eduardo Campos, imediatamente transformada em “fenômeno eleitoral”, “furacão” ou “tisunami”, a ponto de os mais afoitos apostarem na sua vitória no primeiro turno;
Considere-se a enxurrada de denúncias bombásticas contra o governo, que culmina com esse petardo da delação de Paulo Roberto da Costa, ex-diretor da Petrobras;
Considere-se a atuação maciça dos grupos de comunicação como um partido de oposição, a bater diuturna e implacavelmente no governo Dilma (que, apesar disso, sobe nas avaliações dos eleitores)
Enfim…é forçoso reconhecer que estamos diante de um fenômeno: a consistência da candidatura oficial e o desgaste principalmente da mídia, por suas posturas mais ideológicas do jornalísticas.
Neste ritmo, com o “fenômeno” Marina Silva dando sinais de esgotamento, o mais previsível é mesmo a reeleição.
Lembremos que a mídia saiu chamuscada de sua última aposta no fracasso da Copa do Mundo. Numa vitória de Dilma nesta eleição, ela será a principal derrotada, mais uma vez (E.B.).
