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  • Jango foi perseguido até a morte

    A suspeita de que o ex-presidente João Goulart foi assassinado estava presente já no seu enterro, no dia 6 em dezembro de 1976, em São Borja. Fazia muito sentido: em maio daquele ano, dois líderes da oposição uruguaia, o senador Zelmar Michelini e o deputado Gutierrez Ruiz, haviam sido seqüestrados e mortos em Buenos Aires.
    Em setembro, Orlando Letelier, ex-ministro do Chile, morreu num atentado em Washington. No Brasil havia ainda a morte do ex-presidente Jucelino Kubtscheck, em agosto, num acidente na via Dutra, fato até hoje cercado de suspeitas.
    O risco de Jango era evidente. Ex-presidente no exílio, “herdeiro político de Vargas”, tornara-se um incômodo no momento em que o regime militar enfrentava resistência cada vez maior no meio civil. Sua vida era vigiada, sua correspondência violada. Nos últimos meses, o cerco parecia se fechar: prenderam sua mulher, um amigo mandou avisar que não dormisse duas noites no mesmo lugar.
    Teve que mandar os dois filhos para Londres, por segurança. Depois, as circunstâncias de sua morte, num lugar isolado, só com a mulher e um caseiro, com atestado de óbito de um médico que mal olhou o cadáver e declarou que ele morreu de “enfermedad” (doença). Por fim, a maneira como o governo militar
    reagiu ao pedido da família para que o corpo fosse enterrado em São Borja, a terra do presidente morto.
    Primeiro não queriam permitir, depois não podia levar por rodovia, só avião. Por fim, foi liberado, mas não podia ser um cortejo, tinha que ser um carro, em alta velocidade, sem parar na fronteira, direto para o cemitério. Não foi permitido à
    família ver o corpo…
    Tudo isso alimentou a suspeita que, desde aquele dia, nunca abandonou as conversas dos antigos correligionários de Jango. A saúde dele era precária, era cardíaco, tinha sido advertido pelo médico do grave risco que corria se não parasse de beber e fumar (ele
    não parava), um enfarto fulminante não seria surpresa.
    Envenenamento
    Mas nem isso diminuiu as dúvidas. Nem mesmo o testemunho de Maria Tereza, sua mulher, que o viu morrer no leito conjugal e sempre rejeitou a hipótese do envenenamento.
    Passaram-se 15 anos até que a suspeita fosse além das conjeturas. Preso como assaltante, no ano 2000, um ex-policial uruguaio, Mario Neira Barreiro, revelou aos jornais uma suposta Operação Escorpião, da qual participou, para matar Goulart.
    Ele forneceu fatos concretos, plausíveis. Tinha, de fato, trabalhado como rádio-escuta para os órgãos da repressão política durante a ditadura uruguaia, eram corretas as informações que tinha sobre a rotina e a família de Jango no Uruguai e Argentina. Mas não ia além de uma boa história a ser confirmada.
    No ano seguinte a Câmara dos Deputados instalou uma CPI para investigar a morte do ex-presidente João Goulart. Cerca de 60 depoimentos foram tomados, mas a CPI encerrou com um relatório contraditório: não há dúvidas que um “Mercosul do terror” operou na região, mas no caso especifico de Jango, faltavam provas.
    Um “romance reportagem” dos jornalistas Carlos Heitor Cony e Anna Lee (O Beijo da Morte, Ed. Objetiva, 2003) retomou o tema do assassinato, associando-o com as mortes do ex-presidente Jucelino Kubitscheck e de Carlos Lacerda, ambas acidentais em circunstâncias pouco convincentes.
    Barreiro foi uma das fontes de Anna Lee e Cony. Ouvido na Penitenciária de Charqueadas, RS, ele contou novamente a historia da Operação Escorpião, para eliminar Jango. Conclusão de Cony: “É um sujeito perigoso,
    com uma tendência ao delírio. Mas seu delírio tem uma espinha dorsal que supera detalhes assombrosos de seu relato. Prometeu mostrar provas que estavam com outro preso. Não tivemos as provas, mas fortes indícios de uma operação destinada a eliminar o ex-presidente”.
    No final de 2006, uma equipe da TV Senado que prepara um documentário sobre Jango, obtém permissão para ouvir Barreiro na prisão de Charqueadas. Ele exige alguém da família. O filho de Goulart, João Vicente, participa da gravação de duas horas e sai decidido a reabrir as investigações sobre a morte do pai. Barreiro conta a mesma história: Diz que a ordem para matar Jango foi dada diretamente pelo presidente Ernesto Geisel ao delegado Sérgio Fleury, do Dops paulista.
    Quer pela hierarquia, quer pelas relações entre os personagens, quer pelo temperamento de Geisel, é uma afirmação discutível. Mas as recentes revelações sobre a Operação Condor, o esquema terrorista multinacional que operou na América Latina, deram mais sentido às declarações de Barreiro. No final do ano
    passado, o filho de Jango entrou no Ministério Público Federal com o pedido de investigação sobre o caso, anexando cópia da entrevista.
    No início de 2008, a repórter Simone Iglesias entrevista Barreiro em Charqueadas e a Folha de São Paulo mancheteia na capa: “Brasil Mandou Matar Jango”. Da Folha o assunto foi ao Jornal Nacional e nos dez dias seguintes, Barreiro deu mais de 30 entrevistas para jornais, rádios e tevês de todo o país.
    É provável que tenha havido um plano para eliminar Jango. O infarto pode ter chegado antes. Entre os amigos mais chegados, o que o matou, mesmo, foi o “desgosto”. Ele queria voltar ao Brasil, tentara renegociar seu retorno inúmeras vezes. Cumprira dez anos de cassação, passara por dezenas de inquéritos, mantinha-se distante da política brasileira, queria cuidar de suas fazendas.
    Homem amargurado
    Mas o regime militar havia lhe negado até o passaporte, viajava com passaporte paraguaio. Manoel Leães, que por 30 anos foi piloto de Jango, em seu livro de memórias diz que o expresidente era “um homem amargurado com o fato de não poder voltar ao Brasil”. Um amigo de infância contou que ele vinha para a beira do rio Uruguai, do lado argentino, e ficava olhando os campos de São Borja na outra margem.
    Dois meses antes de morrer declarou que estava disposto a arriscar a travessia. O ministro do Exército deu ordem para que fosse preso imediatamente e posto incomunicável pela Polícia Federal.
    Quando a notícia de sua morte chegou ao Brasil, as redações receberam a seguinte nota: “De ordem superior, fica proibida a divulgação, através do rádio e da televisão, de comentários sobre a vida e a atuação política do sr. João Goulart. A simples notícia do falecimento é permitida, desde que não seja repetida sucessivamente”.
    Foi negado luto oficial e, no Congresso, a bandeira, hasteada a meio pau, foi depois arriada. Dias depois de sua morte, aos 57 anos, a diretoria do Internacional decidiu que o ex-atleta ilustre (ele jogara nos juvenis do clube) merecia um minuto de silêncio no jogo com o Atlético mineiro, no domingo seguinte no Beira Rio. O assunto chegou à cúpula militar e o minuto de silêncio foi proibido.
    “Não sou inimigo de vocês”
    O que Mario Neira Barreiro revela é o embrião da Operação Condor, grande ação conjunta dos aparelhos repressivos do Cone Sul para eliminar inimigos dos regimes militares da região. Ele conta que entrou aos 18 anos para o Grupo de Ações Militares Anti-Subversivas (Gamma). Foi escolhido para espionar Jango porque sabia português.
    “Eu monitorei tudo o que falava através do telefone, de escuta ambiental e em lugares públicos, de meados de 1973 até sua morte em 6 de dezembro de 1976”.
    Uma vez Barreiro falou com Jango. Ele e um colega, estavam rondando a casa. Jango convidou para entrar, disse que sabia que estavam espionando. “Não sou inimigo de vocês”, teria dito. Segundo Barreiro, o delegado Sérgio Fleury, do Dops em São Paulo, fazia a ligação com a inteligência uruguaia.
    Partiu dele a ordem para que Jango fosse morto. A equipe que monitorava Jango se chamava Centauro (em Montevidéu outra equipe, Antares, se encarregava de Brizola). A operação para matar Jango chamou-se Escorpião, segundo Barreiro, e foi acompanhada e apoiada pela CIA.
    O plano consistia em colocar comprimidos envenenados nos frascos de medicamentos que Jango tomava para o coração. O efeito seria semelhante a um ataque cardíaco. “Ele tomava Isordil, Adelfam e Nifodin. O primeiro ingrediente veio da CIA e foi testado com cachorros e doentes terminais.
    Colocamos os comprimidos em vários lugares: no escritório, na fazenda, no porta-luvas do carro, no Hotel Liberty, em Buenos Aires”. Fleury deu a palavra final, disse que Jango era um conspirador. Ouviu uma conversa de Fleury com militares uruguaios dizendo que conversara com Geisel. “Faça e não me diga mais nada sobre Goulart”, teria dito o general.
    Barreiro foi expulso do serviço de inteligência uruguaio em 1980, por razões que não revela. Morou em cidades da fronteira, depois fixou-se em Gravataí, na região metropolitana de Porto Alegre. Em 1999 foi preso pela primeira vez no Brasil.
    Em sua casa a polícia encontrou granadas, pistolas e fuzis. Foi recolhido à penitenciária de segurança máxima de Charqueadas, em 2000. Em maio de 2003,
    em regime de semi-aberto, fugiu mas foi recapturado em seguida.
    Aos 54 anos, cumpre pena de 17 anos por tráfico de armas, falsidade
    ideológica, roubo e formação de quadrilha.
    “Eu vi quando ele faleceu”
    Maria Tereza Goulart, a menina do interior que casou com o moço bonito e milionário, viveu ao lado de Jango trinta anos. Estava sozinha com ele na noite de sua morte e, desde o início, rejeitou a hipótese de assassinato.
    Hoje ela evita o assunto, certamente para não contradizer filhos e netos que sustentam a tese do atentado. Uma das últimas vezes em que falou sobre o assunto foi neste depoimento ao programa Teledomingo, da RBS TV, em 2003.
    ”Nós chegamos em Libres, almoçamos, e fomos embora para a fazenda. No caminho, vi que ele estava meio cansado… com olheiras, cansado… Eu falei: “Jango, você não quer que eu dirija um pouco?” Ele disse: “Não, estou bem ainda, se eu precisar, te digo”.
    “A fazenda era muito bonita, mas era um buraco. Não tinha ninguém por perto. Eu estava sozinha… “
    “Era um casarão enorme, um horror… Só nós dois, tinha uma casa de caseiro lá do lado… Aí, começou a bater uma janela. O Jango disse: “Vou dormir, porque estou cansado”. Eu disse: “Vou apagar a luz, então… Ele falou: “Não, pode ficar lendo”. Fiquei lendo uma
    revista, e a janela batendo, batendo… E eu louca de medo de ir fechar esta janela, porque a casa era assim um negócio que ia daqui até aquela outra esquina, de tão grande. Pensei: ah não vou me levantar, não; sair por essa casa, com essa janela batendo… A essa hora da noite…”
    “Aí, eu apaguei a luz e fiquei algum tempo acordada. De repente, vi que o Jango estava respirando diferente. Acendi a luz de novo e comecei a chamar: Jango, Jango. Mas quando chamei, eu vi que tinha virado o corpo assim (sabe, quando segura com uma força incrível o travesseiro… ). E ele nunca dormia assim de lado… Aí, fui para o outro lado da cama dele e comecei a chamar, chamar. Aí, ele soltou o corpo, assim… Eu vi quando ele faleceu.”
    “ Aí abri a porta e sai correndo e comecei a gritar pelo caseiro: Júlio, Júlio. E o cara veio armado, porque ele pensou que alguém tinha invadido a casa. Foi uma cena horrível. Vocês já imaginaram, perder uma pessoa, dentro de uma casa que não tem a ver contigo, sem ninguém por perto, e o caseiro… Que nem sabia falar direito….”
    “O médico veio, um médico de algum lugar dali, que não sei bem. Nem vi a cara dele direito. Ele me falou: “Dona Maria Teresa, ele teve um enfarte total: aquele que parte o coração”. Em seguida, ficou uma mancha assim…”
    “ Aí, começaram as pessoas: porque o Jango morreu assim, porque Jango morreu assado. Porque foi enterrado assim; porque estava de pijama… Quem disse que Jango estava de pijama? Ele estava vestido com uma camisa branca, uma calça jeans, que era o que tinha ali, na hora. Arrumamos ele, fizemos o velório ali na casa. Não, mas as pessoas ficam inventando umas coisas que não têm explicação. Aí veio o tal do envenenamento…”
    “Disseram que eu impedi a autópsia.… Eu nem sabia que se fazia autópsia, nunca tinha visto ninguém morrer na minha vida…”
    “Eles disseram que o Jango não podia sair… Se quisesse trazer o Jango para São Borja, tinha de sair de barco pelo Rio Uruguai, mas era um calor de não sei quantos graus. O corpo teria que ser embalsamado. Mas em um buraco daqueles quem é que saberia fazer
    isto? Então, fomos de carro para São Borja, passando por Libres”.
    “Eles mandaram descer o corpo; depois disseram que não podia descer; que não podia isso, que não podia aquilo… Mas o Almino Afonso já estava lá e ligou para o Presidente, ou para sei lá quem, e disse: “Não podemos fazer uma coisa dessas. Estou aqui com a
    família, Dona Maria Teresa está sozinha, os filhos estão na Inglaterra, o corpo está mal-embalsamado e tem de seguir para São Borja para ser enterrado”. Então, eles liberaram. Mas, até liberar, foi uma cena”.
    ”Meus filhos estavam em Londres. Quando chegaram não puderam ver o Jango porque o caixão já estava fechado por causa do calor, não chegaram a ver o Jango”.
    Texto publicado originalmente na Revista JÁ de abril de 2008
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  • Paulo Bernardo defende Lei das Antenas

    O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, defendeu nesta quarta-feira (16) a aprovação do projeto da Lei Geral das Antenas (PL 5013/13). A proposta define regras nacionais para a instalação de infraestrutura de telecomunicações no Brasil, como antenas e cabos para telefonia. O projeto é considerado fundamental para a implantação da tecnologia 4G, a quarta geração da conexão de internet móvel.
    O texto garante às operadoras de telefonia uma licença automática para instalação de antenas e infraestrutura. Isso se as prefeituras, que são as responsáveis pela autorização, não apresentarem decisão em até 60 dias contados a partir da data de apresentação do pedido feito pelas operadoras. O prazo é considerado polêmico, já que, atualmente, os processos de autorização mais rápidos levam pelo menos seis meses.
    Durante a audiência realizada pela comissão especial que analisa o projeto, o ministro destacou que, em alguns municípios, como Porto Alegre (RS), o licenciamento para a instalação de antenas de telefonia passa por até sete etapas, fazendo com que o processo seja concluído em aproximadamente um ano e meio. Paulo Bernardo também citou o caso de Campinas (SP), que proíbe a instalação de antenas perto de hospitais, escolas e creches.
    Novo prazo
    O ministro não considera 60 dias um prazo pequeno para as prefeituras autorizarem as operadoras de telefonia a instalarem antenas nos municípios, analisando aspectos ambientais e urbanísticos. “Você faz uma avaliação de um equipamento e pode estender isso para outros”, disse.
    Paulo Bernardo afirmou que o projeto desburocratiza o processo e harmoniza a legislação sobre o tema, uma vez que aproximadamente 250 municípios possuem regras próprias sobre a instalação da infraestrutura de telecomunicações.
    Competência dos municípios
    O relator do projeto, deputado Edson Santos (PT-RJ), manifestou preocupação com o fato de a proposta definir normas federais para assuntos que são de competência dos municípios.
    “A diversidade de legislação municipal que cuida desse tema acaba impedindo a existência de um marco legal nacional que oriente as operadoras no seu investimento para a melhoria da qualidade do serviço. A minha preocupação, em particular, se prende à questão ambiental e urbanística, por conta do pacto federativo existente no nosso país, de nós não votarmos, aqui, uma lei que venha a ser objeto de questionamento”, disse Edson Santos.
    O ministro Paulo Bernardo afirmou que o governo não tem pretensão de invadir as competências privativas dos municípios, mas ressaltou que, em certos casos, os municípios estão criando normas quando já existe legislação federal sobre o tema.
    Um exemplo, segundo ele, são os limites permitidos para a radiação emitida pelas antenas. Paulo Bernardo lembrou que, apesar de haver uma lei de 2009 que estabelece limites de emissão de radiação das antenas definidos pela Organização Mundial da Saúde, alguns municípios legislam sobre isso.
    Entre outras medidas, o projeto da Lei Geral das Antenas também proíbe as prefeituras de cobrarem as operadoras de telefonia pela passagem de cabos em vias públicas. Paulo Bernardo destacou que, atualmente, a legislação já veda a cobrança no caso dos cabos de energia. Ele defendeu que haja isonomia entre os serviços de energia e os de telecomunicações nessa hipótese. “Atualmente, as telecomunicações são tão importantes quanto a energia”, declarou.
    Telefonia rural
    O ministro também informou que as empresas que venceram a licitação para prestar o serviço de conexão 4G terão obrigatoriamente que instalar, a partir do próximo ano, serviços de telefonia fixa e internet na área rural. As localidades foram determinadas estrategicamente pelo governo.
    Paulo Bernardo explicou que o Executivo embutiu, entre as obrigações das companhias que venceram cada um dos quatro lotes licitados, a instalação dos serviços nas zonas rurais e mais distantes. “A companhia que teria de pagar R$ 2 bilhões, por exemplo, pagou R$ 1 bilhão com a obrigação embutida”, disse.
    O ministro informou que a medida vai beneficiar 12 mil comunidades só na Região Norte e nos estados da Bahia e do Maranhão.
    Nova reunião
    A comissão especial que analisa o projeto da Lei Geral das Antenas volta a ser reunir na próxima quarta-feira (23) para ouvir representantes das empresas Telemar, Vivo, Tim Brasil, Claro, Nextel e Embratel (Da Agência Câmara Notícias)

  • Exumação dos restos de Jango já tem data

    Foi anunciada hoje a data da exumação dos restos mortais do presidente João Goulart: 13 de novembro próximo. Deposto pelo golpe militar de março de 1964, Jango morreu no exílio, na Argentina, em 6 de dezembro de 1976, e foi sepultado sem autópsia em São Borja, sua cidade natal.
    “Essa é a busca da memória do nosso país, daquilo que nos constitui. A exumação de João Goulart é a exumação da ditadura do nosso país”, disse a ministra Maria do Rosário, dos Direitos Humanos, em entrevista coletiva.
    Embora a viúva de Jango, Maria Teresa, que estava sozinha com ele quando faleceu, na cama, tenha descartado a hipótese de envenenamento desde o início, parentes e amigos próximos do ex-presidente sustentam a tese de que a morte pode ter sido causada pela substituição de medicamentos rotineiros de Goulart, feita por agentes da repressão uruguaia. A Comissão Nacional da Verdade entende que o ex-presidente foi uma das vítimas da Operação Condor, montada pelas ditaduras militares do Brasil, da Argentina e do Uruguai para perseguir opositores.
    A exumação será coordenada pelo Instituto Nacional de Criminalística, da Polícia Federal e ocorrerá em duas etapas. A primeira é a análise antropológica, que detalhará informações sobre substâncias venenosas que eram usadas no Brasil, na Argentina e no Uruguai e podem ter causado o envenenamento do ex-presidente.
    Nesse momento, serão reunidos dados médicos e pessoais do ex-presidente. Além disso, será feita a análise do DNA. A segunda etapa constará do exame toxicológico dos restos mortais de Goulart para descobrir se houve envenenamento.
    De acordo com Amaury de Souza Jr, perito da Polícia Federal, a exumação toxicológica dos restos mortais do ex-presidente João Goulart será feita por um conjunto de laboratórios internacionais de identificação.
    O procedimento tem o objetivo de garantir a isenção das informações e desvincular o resultado do Estado brasileiro. A operação terá supervisão do Comitê Internacional da Cruz Vermelha e de peritos internacionais da Argentina e do Uruguai. Técnicos cubanos também poderão se integrar ao grupo.
    Com informações da Agência Brasil

  • Agricultura familiar vai abastecer o Conceição

    Agricultura familiar: edital do Conceição encerra dia 18
    O Grupo Hospitalar Conceição vai comprar 38 toneladas por mês de produtos da agricultura familiar, das 215 toneladas que os quatro hospitais do grupo consomem mensalmente em refeições para funcionários, pacientes e acompanhantes. O valor pode chegar a R$ 3 milhões. O prazo do edital para o fornecimento acaba nesta sexta-feira, 18/10, pelo Programa de Aquisição de Alimentos do governo federal.
    Com esta modalidade de compra, a ideia é que, por virem da agricultura familiar local, os produtos são mais frescos, os recursos para adquirir estes alimentos ficam fica no próprio município ou Estado e vão circular no comércio local. Para o pequeno agricultor, a garantia de compra traz estabilidade. Entre os produtos solicitados, estão arroz, feijão preto, massa seca, farinhas de trigo e de milho e diferentes tipos de leite.
    Este ano, antes deste edital, a Secretaria de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo do Rio Grande do Sul realizou uma chamada pública para compra de 21 toneladas de arroz (R$ 37,8 mil) para o Conceição. O fornecedor foi a Cooperativa Mista de Produção e Comercialização Camponesa do RS, que representa cerca de cinco mil agricultores familiares.

  • Lerner encerra apresentação sob vaias

    “O grito é a arma do covarde!”, reagiu Jaime Lerner ante os gritos de um rapaz que interrompia sua fala.
    Arquiteto reconhecido, ex-prefeito de Curitiba e ex-governador do Paraná, Lerner falava para um plenário lotado, na audiência pública que a Câmara de Vereadores de Porto Alegre promoveu na noite desta segunda-feira, 14, para apresentação do “projeto de revitalização da Orla do Guaiba”, feito por sua equipe.
    Cerca de 200 pessoas lotavam as galerias e ocupavam o espaço dos vereadores, a maioria ausente.
    A audiência durou mais de três horas e teve vários momentos de tensão, com vaias e gritos. Num deles, Lerner ameaçou deixar o plenário.
    No final, visivelmente cansado, o famoso arquiteto agradeceu “o respeito que me dedicaram” e encerrou dizendo que “ a vaia é o aplauso dos que discordam”. Deixou a tribuna sob vaias.
    Do projeto mesmo, muito pouco se ficou sabendo.
    A apresentação, foi feita pelo arquiteto Fernando Canali, da equipe de Lerner, mostrou uma sucessão de lâminas com desenhos em perspectiva, sem detalhes da proposta, e interrompida várias vezes pelas vaias do público, em sua grande maioria ambientalistas e líderes comunitários, que representam a comunidade nos conselhos do poder público municipal.
    Lerner abriu a audiência falando de suas ligações com Porto Alegre e disse que seu escritório está trabalhando em dois projetos para a cidade: o do Cais Mauá “que está em andamento” e o da Orla do Guaíba, que seria apresentado a seguir por Canali.
    Disse que o trabalho referente à Orla se desenvolve há mais de dois anos e que sua primeira parte, que abrange 1,5 km de orla, está “detalhado para o projeto”, o que significa dizer que está pronto.
    “Sabemos que é um sonho do portoalegrense recuperar a sua orla. Nossa preocupação foi fazer uma intervenção que integre a Orla à cidade e que também preserve a visão do Guaíba, que a vista fique desimpedida ao longo de todo o trajeto”. Disse que seria apresentada a “etapa prioritária” do projeto. “É um começo importante”, ressaltou.
    Canali fez a apresentação com breves complementos feitos por Lerner.
    O arquiteto disse que o projeto abrange seis quilômetros de orla, da Usina do Gasômetro ao Arroio Cavalhada, mas que foi concluída até agora a “parte prioritária”, de 1,5 km a partir do Gasômetro. Uma marina pública, decks de madeiras à beira da água, escadarias acompanhando o declive do terreno, passarelas de metal projetadas sobre as águas, bares e instalações de serviços.
    Todos os equipamentos ficam “abaixo do nível visual de quem está na altura da rua”, de modo a não atrapalhar a vista do rio.
    À medida que se sucediam os desenhos projetados num painel ia crescendo a inquietação do público.
    Quando o arquiteto mencionou a “colocação de um estacionamento embaixo da pista do aeromóvel”, a reação explodiu : “Isso, jamais!”, “Não queremos Curitiba”. Vários falavam ao mesmo tempo, gritos (“Vai prestar contas à Justiça”, numa referência a processos em que Lerner foi envolvido). Lerner reagiu: “Vocês não vão me fazer perder a paciência”. Em seguida, quando um manifestante, aos gritos não o deixava prosseguir, ele perdeu a paciência e por pouco não deixou o local.
    Há dois anos IAB tentava conhecer o projeto

    O primeiro a falar depois da apresentação foi o presidente do Instituto dos Arquitetos do Brasil, Tiago Holzmann. Ele explicou que o ambiente de tensão se justificava, pois pela primeira vez a comunidade estava tendo acesso ao projeto que já se desenvolvia há mais de dois anos. Jaime Lerner foi contratado em 2010, com a justificativa do “notório saber”, para evitar a licitação ou o concurso público, e nada mais se soube do trabalho.
    O presidente do IAB disse que em duas vezes anteriores (em maio de 2012 e junho de 2013) a entidade solicitou à Prefeitura uma apresentação pública do projeto, mas sequer obteve resposta. Então ele teve que recorrer à Câmara de Vereadores, que convocou a audiência pública.
    Lembrou que desde o início o IAB foi crítico ao critério do “notório saber” para escolher o projetista, e que o atual prefeito, José Fortunati, quando secretário do Planejamento, se comprometeu a fazer um concurso público para escolher um projeto para a orla. “Essa ideia foi abortada”.
    Holzmann afirmou também que os projetos mais importantes da cidade estão blindados à publicização. “Temos visto que é uma prática recorrente, fazer obras como duplicação e viadutos sem discussão pública”.
    Foi aplaudido quando disse que o projeto da orla era até ali “praticamente secreto”.
    “Isso não é um projeto”, diz Udo Mohr
    O arquiteto Udo Mohr, professor e ex-funcionário da Secretaria do Planejamento, representando a Agapan, criticou o caráter superficial da apresentação. “O que foi apresentado aqui não é um projeto. São alguns desenhos em perspectiva, algumas ideias, nem de longe um projeto”, disse. Segundo ele, fazer um projeto desse porte sem ouvir os usuários em consultas públicas é como “fazer uma casa sem consultar a família que vai morar nela”.
    Eduíno Mattos, líder comunitário, membro do Conselho do Plano Diretor, também reclamou da postura do prefeito José Fortunati de não dar resposta às demandas dos movimentos comunitários. Silvio Nogueira, da Associação dos Moradores do Centro, fez a manifestação mais indignada. Lembrou que a orla está em discussão há décadas e que a Prefeitura inclusive formou um Grupo de Trabalho, coordenado pelo arquiteto Marcelo Allé, que começou a trabalhar num projeto para a orla. “De repente esse projeto foi descartado e aparece um outro assumido por um escritório particular, sem licitação ou concurso, contratado por R$ 2,5 milhões”.
    No final da audiência, Lerner voltou a falar, mas não chegou a responder à maioria dos questionamentos feitos pelos oradores. Disse que o trabalho completo envolve mais de 600 pranchas e 24 projetos complementares e que “é claro que é um começo”.
    Disse que não podia ser responsabilizado pelos atritos existentes entre a Prefeitura e os movimentos comunitários, “Não sei como se dá essa relação”.
    O vice-prefeito Sebastião Mello, presente à mesa, escudou-se no regimento interno da Câmara, para não se manifestar.
    A implantação da “etapa priorirária” do projeto vai custar R$ 60 milhões, segundo a Prefeitura, mas ainda não tem data para início.
    Notícia da ZH
    Orçada em R$ 60 milhões, a primeira fase da proposta de revitalização da orla do Guaíba foi detalhada nesta segunda-feira pelo arquiteto e urbanista Jaime Lerner, em audiência na Câmara de Vereadores de Porto Alegre. A obra de 1,5 mil metros, que pela previsão inicial deveria ter sido inaugurada no final do ano passado, ainda não tem novo prazo para sair do papel, mas segue provocando polêmica.
    Responsável pelo projeto, Lerner disse não se sentir desconfortável diante das críticas do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB) no Estado, pelo fato de o projeto ter sido escolhido por notório saber, sem passar por concorrência pública.

    — Já fui presidente da União Internacional de Arquitetos, que congrega 1,5 milhão de arquitetos e 1,5 milhão de egos. Tenho muito em conta a profissão, mas o que todos precisam entender é que esse é um começo, que vai abrir oportunidade para muita gente— contemporizou.

    Ao apresentar o projeto, salientou que tudo foi pensando para valorizar a paisagem do Guaíba.

    — Não conheço um pôr do sol mais bonito — elogiou, ressaltando que o objetivo é criar um parque a céu aberto que seja “intensamente frequentado” pela população em qualquer horário.

    Um dos diferenciais será um calçadão de 300 metros, a partir do Gasômetro, que terá bolinhas de gude no solo, iluminadas por fibra ótica. Assim, o vidro será refletido pelo sol durante o dia e, à noite, refletido pela luz.

    — Quando terminar o pôr do sol começa o chão de estrelas — poetizou.
    Secretário de Desenvolvimento de Assuntos Especiais do município, Edemar Tutikian afirma que o atraso da obra ocorreu porque o projeto é “mais profundo do que se podia imaginar inicialmente”, com 4,5 mil itens diferentes de orçamento. Segundo ele, neste momento a proposta encontra-se em fase de ajustes, em uma parceria entre a prefeitura e o Tribunal de Contas do Estado (TCE), para dirimir todas as dúvidas. Só depois de concluída esta etapa é que será aberta a licitação para definir a empresa responsável pela execução.

    — O projeto já passou por todas as comissões da prefeitura. Nesta semana vamos entregar respostas a questionamentos feitos pelo Tribunal de Contas, neste trabalho em conjunto. Esperamos em breve podermos lançar a licitação — afirma.

    Ao todo, a proposta de Lerner para a revitalização da orla do Guaíba prevê seis quilômetros de extensão. Só que, neste primeiro momento, apenas os arredores do Gasômetro serão contemplados, pelo fato de a área ser considerada prioritária. A previsão é que essa obra possa ser executada em 10 meses. Escaldados com os atrasos, representantes da Prefeitura preferem não projetar prazos desta vez.

    Aaudiência no plenário Otávio Rocha, durante a noite desta segunda, foi solicitada pelo IAB-RS e entidades de moradores e de ambientalistas. Representantes desses grupos e vereadores da oposição fizeram críticas a diversos pontos do projeto, questionando aspectos como impacto ambiental e falta de diálogo.

  • Brancas, jovens e descontentes

    “Os jornalistas brasileiros são uma categoria profissional predominante feminina, jovem e branca”. Assim começa o livro Perfil do Jornalista Brasileiro (155 pag., Insular, Florianópolis, 2013), que se baseia numa pesquisa nacional feita no segundo semestre de 2012 junto a 2 731 profissionais da comunicação social.
    Embora a pesquisa seja um trabalho acadêmico realizado por estudantes e professores da Universidade Federal de Santa Catarina., o resultado final é uma obra engajada na análise das profundas mudanças provocadas no mundo do trabalho pela globalização da economia sob os mantras do neoliberalismo. Nunca antes neste país foi feita uma pesquisa tão densa e abrangente sobre a categoria dos comunicadores.
    Já na introdução os autores Jacques Mick, jornalista-doutor em sociologia política, e Samuel Pantoja Lima, jornalista e doutor em engenharia de produção, pegam pesado ao lembrar que nos últimos 20 anos “a profissão de jornalista sofreu profundas metamorfoses determinadas por transformações estruturais do capitalismo que reconfiguraram as possibilidades de atuação dos trabalhadores da área de comunicação social”.
    Para fundamentar seu trabalho de investigação sociológica, Mick e Lima referem-se a três estudos anteriores sobre os jornalistas:
    1 – Em 1993, no livro O Mundo dos Jornalistas (Summus, São Paulo), Isabel Siqueira Travancas mostrou que os jornalistas se identificavam tanto com seu ofício em jornais e emissoras de rádio e TV que aceitariam sacrificar outras relações sociais, inclusive a vida familiar, em favor do jornalismo.
    2 – Em 2002, Alzira Alves Abreu (A Modernização da Imprensa: 1970-2000, Zahar, Rio) caracterizou a velha guarda jornalística, situada em postos estratégicos da imprensa, como dotada de envolvimento político e ideológico, estando sempre predisposta a agir em função de valores e utopias. Com as mudanças ocorridas a partir dos anos 1970, os jornalistas teriam abandonado o romantismo e a ideologia, passando a reconhecer-se mais como técnicos nas diversas especialidades existentes na profissão.
    3 – Em 2008, Virginia Pradelina da Silveira Fonseca, em Indústria de Notícias – Capitalismo e Novas Tecnologias no Jornalismo Contemporâneo (Editora da UFRGS, Porto Alegre), concluiu estar em curso “uma mudança de perfil, de valores, de identidade e de representação do jornalismo e do jornalista na sociedade”. As mudanças seriam decorrentes de movimentos de reestruturação social condicionados pelo desenvolvimento das tecnologias e pela expansão do capital.
    Multimídias
    Uma das evidências dessa metamorfose seria a cristalização de novos conceitos e denominações como:
    “jornalista multimídia”, apto a exercer várias funções full time em mais de um veículo de comunicação;
    “produtor de conteúdo” (em veículos impressos ou digitais)
    “assessor de imprensa/gestor de imagem”
    “assessor de relações públicas/gestor de crise”
    “professores de jornalismo”, cujo número passou de 1500 (em 1990) para 6000 (em 2010).
    Ajuda a entender tantas mudanças um fenômeno extraordinário: o número de cursos de comunicação subiu de 18 até 1970 para 317 até 2010, inundando o mercado com uma massa de profissionais que, além de não encontrar colocação e/ou ter de sujeitar a subempregos ou/e múltiplos contratos, escapam à capacidade de observação dos sindicatos e do ministério do Trabalho. Tanto que não se sabe quantos são os jornalistas brasileiros. Pode-se chutar de 100 mil a 500 mil (veja o lembrete no final).
    Segundo a pesquisa, a maioria dos jornalistas brasileiros tem até 30 anos. Apenas 0,4% têm mais de 64 anos. A profissão foi juvenilizada, palavra que poderia ser substituída por expressões referentes à falta de preparo e experiência.
    As mulheres são 63,7% do total; 75% são filiados a sindicatos; 60% são solteiros/as; 51% têm religião; 71% são favoráveis à criação de um órgão superior, tipo ordem ou conselho profissional; 49% declaram-se de esquerda; 61% recebem até 5 salários míninos; 60% dos que trabalham na mídia têm carteira assinada; 27% são free lancers ou têm contratos sem carteira profissional; 22,8% trabalham em casa.
    Atuam fora da mídia, usando o conhecimento jornalístico, 40,3% dos profissionais do ramo.
    Apenas 9% trabalham na chamada mídia pública.
    Um em cada cinco profissionais da mídia recebe algum tipo de participação nos resultados do trabalho.
    Três quartos dos jornalistas têm seu trabalho veiculado total ou parcialmente na Internet.
    Por fim, a maioria dos jornalistas pesquisados está satisfeita com o trabalho que faz, mas nem tanto com a remuneração. Os mais insatisfeitos com o salário são as mulheres, que ganham em média menos do que os homens para exercer funções iguais. O descontentamento é maior entre os profissionais com menos de 30 anos.
    LEMBRETE DE OCASIÃO
    Formam-se por ano no Brasil 12 mil jornalistas, mas apenas uma parte desse contingente encontra lugar no mercado de trabalho remunerado. Não se sabe ao certo quantos profissionais exercem o ofício. Entre 1980 e 2010, segundo estimativa dos autores da pesquisa acima, foram registrados 145 mil jornalistas no Ministério do Trabalho

  • 32 siglas partidárias disputam a atenção do eleitor em 2014

    Procurando na Internet por “sopa de letras”, os resultados são os mais variados: desde um programa da Rádio e Televisão de Portugal (RTP) até jogos gratuitos “online”, como um que tem como instruções: “Leia atentamente a dica e forme a palavra correspondente com as letras que estão na sopa. Após formar 5 palavras, sua sopa ficará pronta e você deve derrubar as moscas para que elas não caiam no seu prato.” (em www.escolagames.com.br).
    Mas a mais preocupante das sopas de letras no universo brasileiro não está no Google ou em outros sites de busca.
    Está no endereço http://www.tse.jus.br/partidos/partidos-politicos. Lá você, atento leitor e futuro eleitor, poderá constatar que a eleição de 2014 para presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, distritais e estaduais promete dar um nó nos “seus miolos”, conforme o dito popular.Para o primeiro turno que já está marcado para o dia 5 de outubro, as “colas” devem se multiplicar.
    A sopa de letras concorrente nos oferecerá 32 siglas: PMDB, PTB, PDT, PT, DEM, PCdoB, PSB, PSDB, PTC, PSC, PMN, PRP, PPS, PV, PTdoB, PP, PSTU, PCB, PRTB, PHS, PSDC, PCO, PTN, PSL, PRB, PSOL, PR, PSD, PPL, PEN, PROS e SDD. Ufa! Cansou? Mas pode trocar por números, já que você pode votar somente na legenda: na mesma ordem, 15, 14, 12, 13, 25, 65, 40, 45, 36, 20, 33, 44, 23, 43, 70, 11, 16, 21, 28, 31, 27, 29, 19, 17, 10, 50, 22, 55, 54, 51, 90 e 77.
    Dá até prá fazer uma “fezinha” na Lotomania da Caixa!!!
    O que será que move tamanha sanha partidária?
    Há tantos socialismos ou democracias ou trabalhismos tão diversos que cada um “dono de partido” ou grupo político queira ter o seu? A maioria das siglas remete para isto.
    Se analisarmos os programas e estatutos partidários, as propostas se assemelham ao pretender o melhor dos mundos para os cidadãos brasileiros.
    Quase tudo na direção da assertiva atribuída ao pensador e escritor inglês Samuel Johnson (1709-1784): “O inferno está cheio de boas intenções”.
    Além das siglas de aluguel, haverá disputa às vezes ininteligível para o eleitor comum pelos horários gratuitos no rádio e na TV. E mais do que isto, uma cobiça incontrolável pelos recursos do Fundo Partidário que, em 2012, distribuiu quase R$ 350 milhões entre as legendas registradas até então e com atestado de regularidade nas suas prestações de contas.
    Depois do troca-troca partidário encerrado no início de outubro, as negociações vão recrudescer, desaguando nas convenções partidárias cujo prazo fatal é 30 de junho de 2014, quando serão sacramentadas as candidaturas majoritárias e proporcionais.
    Preparemo-nos, pois! Como dizem as instruções do joguinho mencionado no início: “… as moscas podem cair em nosso prato”!!! Cuidado.
    Vilson Antonio Romero, jornalista, diretor da Associação Riograndense de Imprensa.

  • Redenção: conselho de usuários rejeita cercamento

    Os problemas que envolvem o Parque da Redenção, em Porto Alegre, foram discutidos hoje em reunião da Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Câmara Municipal com o Conselho de Usuários e Amigos do Parque Farroupilha (Redenção).  “Existem seis ou sete secretarias atuando lá dentro e isso gera um jogo de empurra. Gostaríamos de ter uma única responsável pela totalidade do parque”, disse o coordenador do conselho, Roberto Jakubaszko.
    “A maioria dos integrantes do conselho considera um absurdo investir tanto dinheiro para cercar o parque. Há mais de 200 anos os negros lutaram para tirar as correntes e agora querem colocar cerca ao redor do parque!”
    Para o supervisor de parques da Capital, Leo Antônio Bulling, o ideal é o parque permanecer aberto. Já o chefe de gabinete da Secretaria de Obras, Alexandre Martins, garantiu que o projeto de revitalização do parque, elaborado com outras secretarias, deve estar pronto até semana que vem.
    O diretor da Divisão de Iluminação Pública, Luiz Fernando Colombo, informou que será um projeto de R$ 2 milhões, e a concorrência pública será até o começo de janeiro de 2014.  Não houve nenhuma definição quanto à recuperação do sistema de drenagem do parque, que vem se deteriorando há anos.
    O Conselho de Usuários e Amigos da Redenção pediu o fim do “jogo de empurra” a que está submetido o parque, o que impede a solução de seus graves problemas. A manifestação foi feita em reunião da Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Câmara Municipal, na manhã desta terça, 8.
    “Existem seis ou sete secretarias atuando lá dentro e isso gera um jogo de empurra. Gostaríamos de ter uma única responsável pela totalidade do parque”, disse o coordenador do conselho, Roberto Jakubaszko. Ele citou o caso da proibição de venda de bebidas alcoólicas no interior do parque. “Também é proibido fazer fogo. Mas todo o fim de semana tem gente vendendo bebida e churrasquinho. Faz mais de 40 anos que isso acontece e não tem fiscalização.”
    A respeito do Auditório Araújo Vianna, o Conselho reclamou que a cerca instalada ao redor do auditório não estava no projeto original e pediu informações sobre as datas que a concessionária do local disponibiliza para uso da prefeitura.
    Cerca na redenção
    A perda de cobertura vegetal do parque Redenção também foi abordada. No entanto, o coordenador informou que o novo administrador do parque prometeu que, a partir de agora, três árvores serão plantadas para cada uma que tiver de ser removida.
    Jakubaszko também falou sobre a proposta de plebiscito para decidir sobre a instalação de cerca em volta da Redenção. “A maioria dos integrantes do conselho considera um absurdo investir tanto dinheiro para cercar o parque. Há mais de 200 anos os negros lutaram para tirar as correntes e agora querem colocar cerca ao redor do parque!”
    Disse, ainda, que pequenos furtos acontecem no entorno. “Só que essas pessoas acabam correndo para dentro do parque porque falta policiamento.” E lembrou que, mesmo cercado, o Parque Germânia é vilipendiado volta e meia. “Temos é que ocupar socialmente a Redenção para termos segurança.”
    O supervisor de parques, praças e jardins da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Smam), Leo Antônio Bulling, afirmou que o ideal é o parque permanecer como está: aberto à comunidade. “Mas temos que resolver os problemas de segurança, pois a depredação é grande à noite, especialmente com relação aos furtos.”
    Já o chefe de gabinete da Secretaria Municipal de Obras de Viação (Smov), Alexandre Martins, garantiu que o projeto de revitalização do Parque Farroupilha deve estar pronto até semana que vem. “Foi elaborado em conjunto com outras secretarias. Queremos melhorar a iluminação para que a população possa usar a Redenção também à noite.”
    O diretor da Divisão de Iluminação Pública da Smov, Luiz Fernando Colombo, explicou que toda a rede subterrânea será refeita. “Vamos incrementar os eixos principais. Colocar postes mais baixos entre os que têm oito metros de altura. Em todos os caminhos, vamos recuperar a iluminação, que tem sofrido muito com a depredação.” Segundo ele, o projeto deverá custar em torno dos R$ 2 milhões, e a concorrência pública será lançada até o começo de janeiro de 2014.
    O secretário-adjunto de Segurança da Capital, João Hélbio Carpes Antunes, afirmou que as rondas da Guarda Municipal são frequentes na Redenção. “Além disso, temos seis câmeras de vídeo e mais duas da Brigada Militar. Nosso projeto prevê implantar 16.” Quanto à proposta de cercamento, fez uma ponderação: “Teríamos que ter no mínimo quatro portões com um guarda em cada um deles. Precisaríamos ainda de uma equipe para fazer a varredura do parque antes de fechar o portão. E vale lembrar: cidadão de bem não faz isso, mas ladrão pula a cerca.”
    O presidente da Comissão, Paulo Brum (PTB), e a vice Jussara Cony (PCdoB) pediram ao Conselho de Usuários que formalize as questões por escrito para que elas sejam encaminhadas às secretarias municipais. Também acompanharam a reunião os vereadores Lourdes Sprenger (PMDB), Paulinho Motorista (PSB), Mario Manfro (PSDB) e Mauro Pinheiro (PT). (Com informações da Assessoria da Câmara Municipal)

  • Morreu Pedro Alvarez, o Capitão do Povo

    Morreu na madrugada deste terça-feira, 8 de outubro, o coronel Pedro Arbues Alvarez, que ficou conhecido como o “Capitão do Povo”, por sua militância nas causas nacionalistas, principalmente na campanha “O petróleo é nosso”, em defesa do monopólio estatal do petróleo, nos anos de 1940/50.
    Expurgado do exército com o golpe de 1964, esteve exilado no Uruguai, junto com Brizola e Jango. Dois anos depois, retornou ao Brasil clandestinamente, cruzando a fronteira disfarçado com uma peruca comprada por Jango.
    Nascido em Livramento, Alvarez ia completar 95 anos no próximo dia 29 de outubro. Sua morte ocorreu no Hospital Mãe de Deus. Há dois anos, Alvarez publicou suas “Memórias de um militar nacionalista”, editadas pela JÁ Editora.

  • Nova ponte no Guaíba exigirá outras obras

    Com 2 900 metros de comprimento, a nova ponte sobre o Guaíba terá a altura justa para permitir a livre navegação (três vãos de 36 metros de altura por 143 metros de largura) e não atrapalhar a aviação (gabarito máximo de 54 metros). Reclamada há mais de 10 anos, a obra promete ser a solução para o maior gargalo rodohidroviário da região metropolitana, que entope toda vez que o tráfego de veículos na ponte Getulio Vargas é interrompido para a passagem de um barco, o que acontece pelo menos duas vezes por dia. Nesse trecho circulam 55 mil veículos rodoviários/dia.
    A obra exigirá a construção de mais 4 400 metros de acessos, viadutos e duplicações de pistas – a maior parte na margem do Saco do Furadinho, à altura da Rua Dona Teodora, onde será construído um emaranhado de vias, cerca de um quilômetro ao norte da cabeceira da atual ponte. A outra extremidade da obra vai aterrissar na Ilha das Flores, onde vai se juntar às BR-116 e 290, que ligam a capital com o sul e o oeste do Estado.
    Segundo o anteprojeto do Departamento Nacional deInfraestrutura de Transportes (DNIT), apenas a ponte sobre o Saco da Alamoa será duplicada. O ex-ministro dos Transportes, Cloraldino Severo, favorável à realização urgente da obra com recursos da União, acha indispensável duplicar também a ponte sobre o Jacuí (1 750 metros). “Se isso não for feito, vamos apenas mudar o local do congestionamento”, diz Severo, lembrando que essa duplicação já devia ter sido feita pela concessionária da rodovia com os recursos captados com os pedágios.
    Com a Concepa fora do projeto, o ex-ministro recomenda pressa para aproveitar a boa vontade da presidenta da República em fazer a obra, que vem sendo retardada por vários fatores — o último foi a greve de dois meses dos funcionários do DNIT. “Tão cedo não vamos ter uma presidência simpática ao Rio Grande do Sul”, avisa Severo, salientando que agora não estão faltando recursos.
    Para assentar seus pilares na Ilha Grande dos Marinheiros, a nova ponte vai atingir em cheio o galpão de reciclagem de lixo da comunidade local. O reassentamento de 850 famílias deverá ser feito pela Prefeitura de Porto Alegre com recursos do DNIT, que realizará a obra pelo Regime Diferenciado de Contratatações (RDC), criado por decreto de outubro de 2011. Assim a obra será tocada por um único consórcio que apresente o projeto básico e o projeto executivo (prazo: seis meses) e responda pela construção por preço fixo, sem direito a aditivos, no prazo de 36 meses.
    Segundo as normas do RDC, o valor da obra é mantido em segredo, mas por estimativas anteriores feitas ao longo dos anos a última cifra estava em torno de R$ 900 milhões. “Esperamos que fique abaixo disso”, disse o engenheiro Carlos Alberto Vieira, coordenador do anteprojeto do DNIT, em conversas com repórteres presentes à audiência pública realizada no dia 2 de outubro em Porto Alegre diante de uma centena de pessoas.