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  • Tribunal de Contas paulista quer barrar cartel

    O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE) quer declarar indôneas a Siemens e todas as empresas que atuaram no cartel de trens em São Paulo
    O objetivo do procedimento é vetar faturas contratações dessas empresas pelo governo estadual Investigações em curso pela Polícia Federal e Ministério Público Federal apuram denúncias de que agentes do governo paulista, de 1998 a 2008 – gestões do PSDB teriam recebido propina dessas empresas.
    O presidente do TCE, Antônio Roque Citadini, requereu ao Ministério Público de Contas abertura de procedimento para eventual declaração de ini-doneidade das companhias que atuariam no cartel.
    O processo deverá ser instaurado assim que a Procuradoria de Contas tiver acesso ao acordo de leniên-cia em que a multinacional alemã denunciou ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) a existência de um cartel em licitações no setor.
    Ao todo, vinte empresas foram envolvidas pela Siemens na denúncia de cartel, incluindo a própria multinacional alemã, Dentro do Ministério Público de Contasjáse dá como certa a abertura do procedimento de declaração de inidoneidade tão logo os documentos do Cade sejam acessados.
    A estratégia do órgão controlador do Estado é a mesma adotada pelo governo federal, por meio da Controladoria-Geral da União (CGU), que rotulou de inidônea a empreiteira Delta, protagonista do escândalo envolvendo o contraventor Carlinhos Cachoeira.
    Caso o procedimento seja aberto, um dos sete conselheiros do TCE que julgará o feito será Robson Marinho, ex-secretário da Casa Civil do governo Mário Covas, sobre quem paira a suspeita de ter recebido propina da empresa francesa Alstom para beneficiá-la em processos de contas no próprio TCE envolvendo contratações no sistema metroferroviário paulista.
    Siemens
    Controvérsia jurídica. Não há uma pacificação jurídica sobre o efeito de eventual declaração de inidoneidade para contratos vigentes. Os contratos em que a Siemens apontou a existência de cartel á foram todos encerrados, mas a multinacional alemã e várias empresas por ela denunciadas participam, por exemplo, de pelo menos um dos quatro contratos da reforma dos trens das Linhas 1 e 3 do Metrô de São Paulo, que ainda vigem,
    Há decisões do Tribunal de Justiça de São Paulo e do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que invocam o princípio da segurança jurídica para determinar que a inidoneidade só valha para contratações feitas depois do julgamento. Contudo, outras decisões do próprio STJ facultam à administração a promoção de medidas para a rescisão de contratos vigentes.
    Por meio do ofício 407/2013 ao procurador-geral de Contas, Celso Augusto Matuck Feres Junior, o presidente do TCE aponta a amaciça veiculação por todos os meios de imprensa de suposta formação de cartel no setor metroferroviário”.
    Citadini pede ao procurador que avalie aa conveniência e oportunidade de provocar junto a este TCE a instauração de processo sobre eventual inidoneidade de licitantes”.
    O Ministério Público de Contas afirmou, em nota, que aguarda resposta ao ofício enviado ao Cade no último dia 07 para tomar as devidas providências, aO teor da resposta é bastante importante porque, em relação aos feitosjájulgados, poderá legitimar ações de rescisão”, afirmou o procurador José Mendes
    Neto, responsavei peia comunicação do órgão.
    Os processos envolvendo os contratos já encerrados podem ser reabertos para nova análise. Caso comprovadas irregularidades, as empresas podem sofrer sanções que vão desde multas até a declaração de idoneidade.
    No ofício à Procuradoria de Contas, Citadini invoca o artigo 108 da Lei Orgânica do TCE para lembrar que é da competência do tribunal decidir sobre a inidoneidade. O artigo dispõe que “o Tribunal Pleno poderá declarar, por maioria absoluta de seus membros, inidôneo para contra tarcoma administração pública, pelo prazo de até 5 (cinco) anos, o licitante que, através de meios ardilosos e com o intuito de alcançar vantagem ilícita para si ou para ou trem, fraudar licitação ou contratação administrativa”.
    Conselheiro sob suspeita» O conselheirodo TCE Robson Marinho, suspeito de ter recebido propina da Alstom, teve bens no exterior bloqueados pela Justiça em 2009. Ele teria pelo menos US$ 1 milhão em contas na Suíça, valor que, segundo investigadores, tentou transferir para os EUA.
    A promotoria suíça, porém, impediu a operação. Os sigilos fiscal e bancário de Marinho também foram quebrados.
    Fausto Macedo e Fernando Gallo, de O Estado de S.Paulo

  • Unasul reintegra o Paraguai ao bloco

    A Unasul, em encontro de cúpula, chamou de volta o Paraguai, suspenso do Mercosul e da Unasul, em junho de 2012, após a destituição de Fernando Lugo da Presidência. A previsão era que o fim da suspensão ocorresse a partir do dia 15 deste mês – quando o presidente eleito Horacio Cartes será empossado.
    Durante a Cúpula do Mercosul em Montevidéu, Dilma, Mujica, Cristina Kirchner e Maduro concordaram com a reintegração do Paraguai a partir de 15 de agosto, posse de Cartes. Mas ele condiciou o retorno do país ao Mercosul, a assumir a presidência pro tempore (temporária) do bloco.
    O governo do Peru, que está na presidência pro tempore da União de Nações Sul-Americanas (Unasul), anunciou hoje o fim da suspensão do Paraguai do bloco. Em nota, divulgada pelo Ministério das Relações Exteriores do país, os peruanos informam tornar “sem efeito a suspensão da participação do Paraguai” de órgãos ligados à Unasul.
    O Paraguai foi suspenso do Mercosul e da Unasul, em junho de 2012, após a destituição de Fernando Lugo da Presidência do Paraguai. A suspensão foi definida, pois os líderes concluíram que o processo de impeachment de Lugo não seguiu os preceitos legais. A previsão era que o fim da suspensão ocorresse a partir do dia 15 deste mês – quando o presidente eleito Horacio Cartes será empossado.
    “A Unasul deixa sem efeito a suspensão a participação da República do Paraguai nos órgãos e instância da união [do bloco]”, diz o comunicado, lembrando que a comissão de alto nível da Unasul, liderada por Salomón Lerner, “constatou” que a eleição de Cartes, em abril, “transcorreu com total normalidade e ampla participação cidadã”.
    A três dias da cerimônia de posse de Cartes, seis presidentes da República e o príncipe de Astúrias, Felipe de Borbón, confirmaram presença na solenidade no próximo dia 15, em Assunção, capital do país. As autoridades paraguaias divulgaram que deverão comparecer à cerimônia os presidentes Dilma Rousseff, Cristina Kirchner (Argentina), José Pepe Mujica (Uruguai), Sebastián Piñera (Chile), Ollanta Humala (Peru) e Ma Ying-jeou (Taiwan). Esperam que o Paraguai aceite voltar ao Mercosul.
    Durante a Cúpula do Mercosul, em Montevidéu, no Uruguai, Dilma, Mujica, Cristina Kirchner e Maduro concordaram na reintegração do Paraguai a partir do 15 de agosto – data da posse de Cartes. O presidente eleito condiciou o retorno do Paraguai ao Mercosul, desde que o país assumisse a presidência pro tempore (temporária) do bloco.
    Patriota disse que a discussão sobre o Paraguai ocupar a presidência temporária do Mercosul não está mais em debate.
    O ministro das Relações Exteriores do Uruguai, Luis Almagro, também descartou a hipótese alegando que a presidência temporária segue o critério de ordem alfabética e que o Paraguai ainda estava suspenso, por isso a Venezuela, assumiu o comando. Cartes reiterou não reconhecer o ingresso da Venezuela no Mercosul.
    Contra espionagem
    A Unasul aprovou uma declaração conjunta em que rechaçam a interceptação de comunicações sem consentimento das autoridades de cada país.
    O documento é uma resposta coletiva às denúncias de que as agências dos Estados Unidos monitoraram cidadãos dentro e fora do país. A declaração conjunta foi assinada durante a terceira reunião de ministros das Comunicações, em Lima, no Peru.
    O ministro brasileiro, Paulo Bernardo, participou das reuniões e apoiou o documento. A declaração, assinada no último dia 9, condena “qualquer ação de interceptação” das comunicações sem a autorização das autoridades competentes.
    A declaração reúne 19 pontos. No item 8, o documento diz: “Constitui uma violação da soberania das nações, do princípio de não intervenção em assuntos internos dos Estados [países] estabelecidos na Carta das Nações Unidas, dos tratados e convênios internacionais, dos direitos humanos e fundamentais e do direito da privacidade dos cidadãos”.
    A reunião, em Lima, fez parte do Conselho Sul-Americano de Infraestrutura e Planejamento (Cosiplan). Participaram das reuniões os ministros do Peru, da Bolívia, do Brasil, da Guiana, do Uruguai, da Venezuela, assim como representantes da Colômbia, do Equador, Chile e da Argentina.
    No item 10, os ministros das Comunicações ressaltam “a necessidade de elaborar uma agenda conjunta sobre o desenvolvimento tecnológico” para “reduzir a vulnerabilidade das comunicações”. O item 11 complementa: “Reconhecemos a importância de fortalecer o diálogo sobre a privacidade e a segurança cibernética no âmbito da Unasul e nos organismos multilaterais de telecomunicações”.
    Com informações da Agência Brasil

  • Campanha #QueroMeVerNaTV está no ar

    Trazer a diversidade cultural brasileira para a TV aberta, com produções locais, parece simples e está há mais de vinte anos na constituição.
    Semana passada, foi lançada na Câmara dos Deputados, a campanha #QueroMeVerNaTV, em defesa da regionalização da produção de rádio e TV. É uma das ações articuladas entre a sociedade civil, parlamentares e gestores públicos para trazer à tona esta discussão e mobilizar os atores em defesa de uma regionalização plural e democrática.
    Um abaixo-assinado pode ser acessado no site www.queromevernatv.com.br.
    Para Renata Mielli, coordenadora executiva do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), o projeto de lei 5992/2013, que aguarda votação em plenário, é um golpe e descaracteriza a regionalização. “Repudiamos esse PL e a forma como ele foi aprovado”, diz.
    No dia 11 de julho, a Comissão Especial Mista de Consolidação da Legislação Federal e Regulamentação de Dispositivos da Constituição Federal (CMCLF) aprovou no Senado Federal o relatório do senador Romero Jucá (PMDB/RR) – precedido de sub-relatório do deputado federal Sérgio Zveiter (PSD/RJ) – com uma proposta de regulamentação do artigo 221 da Constituição Federal.
    Sai a produção independente
    O texto – que chegou à Câmara sob nº PL 5992/2013 – ignorou um processo de construção conjunta de mais de 20 anos e fortalece os grandes conglomerados de mídia. Entre os retrocessos do PL 5992/2013 apontados pela campanha, estão a redução do tempo de programação regional; a inserção de conteúdos religiosos, como missas e cultos, pronunciamentos em rede nacional e propaganda eleitoral para cumprimento da cota; exclusão da obrigatoriedade de contratação da produção independente.
    “Destruiu-se tudo para servir a quem?”, pergunta a deputada Jandira Feghali (PCdoB/RJ), presidente da Comissão de Cultura e autora do mais antigo projeto que trata da regionalização na Câmara, o PL 256/1991.
    Estiveram presentes ao lançamento da campanha os deputados NilmárioMiranda (PT/MG), Jorge Bittar (PT/RJ), Luciana Santos (PCdoB/PE), Jean Wyllys (PSOL/RJ), Paulo Rubem Santiago (PDT/PE), Artur Bruno (PT/CE) e José Stédile (PSB/RS). Também participaram Paulo Miranda, presidente da Associação Brasileira de Canais Comunitários (ABCCOM); Paulo Dantas, da Movie & Art Produções Cinematográficas e diretor do Sindicato da Indústria Audiovisual de São Paulo (Siaesp); Ernesto Scatena, da Movie Rental System S/A e diretor financeiro da Siesp; Luiz Henrique Romanholli, da Associação de Produtores Independentes de Rádio.
    Em 7 de agosto, foi lançado o Manifesto em Defesa da Regionalização da Programação na Radiodifusão, assinado por diversas entidades. Leia abaixo:
    “Rio Branco, terça-feira, 22h30. Uma família sentada em frente à televisão assiste ao programa Louco Por Elas, transmitido pela Rede Amazônica, afiliada da TV Globo. Em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, o mesmo programa está sintonizado na RBS. A série mostra o cotidiano de uma família de classe média carioca.
    Roraima, 17 horas. A TV Imperial – afiliada da Record – transmite o Cidade Alerta. O mesmo programa é veiculado pela RIC TV, na cidade de Xanxerê, interior de Santa Catarina. O programa jornalístico da Record faz a cobertura do que acontece nas cidades do Rio de Janeiro e São Paulo.
    Essa realidade se repete em todo o Brasil e vale para todas as emissoras de televisão. Ou seja, não importa onde você esteja, excluindo as edições locais dos jornais vespertinos e matutinos (em algumas emissoras os matinais), mais de 90% da grade de programação destas emissoras é composta por conteúdos produzidos no eixo Rio-São Paulo (novelas, seriados, programas de lazer, infantis, culturais, shows, variedades).
    Ninguém se vê
    Os acreanos não se vêem na TV, assim como não se vêem os amazonenses, baianos, pernambucanos, gaúchos, mineiros e assim por diante. Não vemos na TV a riqueza da cultura do centro-oeste brasileiro, como é a vida dos ribeirinhos, ou dos agricultores do interior. Como é a realidade de quem vive nas pequenas cidades. Não temos acesso à produção cultural independente que fervilha em todo o Brasil, que é bloqueada pela homogeneização cultural do eixo Rio-São Paulo.
    A luta para mudar este cenário, garantindo que os brasileiros dos múltiplos Brasis tenham representação na mídia, é uma das principais bandeiras dos movimentos que lutam pela democratização dos meios de comunicação. É uma reivindicação de artistas, produtores culturais e da sociedade.
    A garantia de conteúdo regional e independente na radiodifusão é prevista no texto Constitucional de 1988, em seu artigo 221. Mas, até hoje, o Congresso Nacional não regulamentou este dispositivo, principalmente em razão de interesses políticos e econômicos das grandes cadeias de TV.
    Para se ter uma ideia do bloqueio imposto à regulamentação do art. 221, há quase 20 anos, um projeto de lei sobre o tema, de autoria da deputada Jandira Feghali, aguarda para ser votado. No Senado o PL já tramita há 10 anos.
    Para nossa surpresa, sem qualquer debate mais amplo com a sociedade, uma comissão mista do Congresso Nacional criada há pouco mais de dois meses para analisar projetos de lei que visem a regulamentação da Constituição – composta por seis deputados e seis senadores – aprovou um relatório sobre o tema em menos de cinco minutos, alterando a redação do projeto de lei da deputada Jandira Feghali e desvirtuando os objetivos que devem ser alcançados com a regionalização – garantir mais espaço na grade de programação das emissoras para a produção de conteúdos locais, produzidos localmente, com artistas e profissionais da região, incentivando a produção independente.
    Esta proposta aprovada na Comissão Mista será agora apreciada pelo plenário da Câmara dos Deputados, onde poderá receber emendas dos parlamentares no sentido de resgatar este objetivo.
    Nós – representantes de entidades do movimento social, artistas, produtores culturais e cidadãos – exigimos que os deputados federais, que representam a população dos vários estados brasileiros, apresentem emendas para garantir que o projeto efetive o direito à comunicação, assegurando de fato espaços na programação das emissoras para a produção local, regional e independente.
    Você, que não se vê na TV e que luta para que exista mais pluralidade e diversidade nos meios de comunicação venha se somar a esta luta!
    Votar pela aprovação do projeto tal como está é dar às costas ao povo!”
    Assinam este manifesto:
    Associação Brasileira de Canais Comunitários – ABCCOM
    Associação Brasileira de Documentaristas – seccional PE
    Associação Brasileira de Rádios Comunitárias – ABRAÇO – Nacional
    ABRAÇO-BA
    ABRAÇO-GO
    Associação de Entidades Usuárias do Canal Comunitário de Ponta Grossa (TVCom PG)
    Associação Pernambucana de Cineastas (ABD/APECI)
    Andi – Comunicação e Direitos
    ARCO-RJ
    Arpub – Associação de Rádios Públicas do Brasil
    Blogoosfero – Plataforma Livre e Colaborativa desenvolvida em Software Livre Brasileiro
    Central Única dos Trabalhadores – CUT
    Centro de Cultura Luiz Freire
    Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé
    Conselho Comunitário de Maricá – CCM-CONSELHO
    COMPOP
    Clube de Engenharia
    Conceição Lemes – blogueira
    Conceição Oliveira – Blog da Maria Frô
    Conselho Comunitário de Aricá-RJ
    Conselho Federal de Psicologia – CFP
    Edison Munhoz, secretário de comunicação da CUT-RJ
    Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar – Fetraf
    FNDC- Comitê BA
    Fundação Maurício Grabois
    Fundação Perseu Abramo
    Intervozes
    Instituto Patrícia Galvão
    Instituto Telecom
    Luana Bonone, presidenta da Associação Nacional de Pós-graduandos
    Movimento Nacional de Rádios Comunitárias – MNRC
    Paraná Blogs – Coletivo de Blogueir@s e Ativistas Digitais do Paraná
    Rádio Comunitária Pop-Goiaba
    Sindicato dos Radialistas de São Paulo
    Sociedade Civil Acauã
    TIE-Brasil – Troca de Informações sobre Empresas Transnacionais
    TV Cidade Livre DF
    União Geral dos Trabalhadores – UGT

  • Trem-bala: governo reduz a marcha

    A quatro dias da data prevista para o lançamento do edital para construção do trem-bala Rio-SãoPaulo-Campinas, o governo federal decidiu adiar para o próximo ano a primeira etapa do leilão.
    A entrega das propostas estava prevista para a próxima sexta-feira (16), e o leilão estava marcado para o dia 19 de setembro.
    A decisão de adiamento não surpreendeu. Desde que começaram as denúncias de cartel e corrupção envolvendo a alemã Siemens e a o grupo francês Alstom, qualquer negócio que envolva transporte sobre trilhos ficou sob suspeita.
    Na semana passada, uma única empresa havia confirmado que faria uma proposta, justamente a Alstom. “Depois de muitas conversas com prováveis participantes, sentimos que o certame caminhava para apenas um participante e os outros prováveis concorrentes solicitavam o adiamento do processo para finalizar entendimentos entre todos que participariam desta fase inicial de elaboração do projeto”, disse o ministro dos Transportes, César Borges, à Agência Brasil. Segundo ele, a previsão para início da operação do trem em 2020 está mantida.
    Desde 2010, quando foi lançado pela primeira vez, o leilão do trem-bala já foi adiado duas vezes a pedido das empresas interessadas em participar da disputa. A primeira data da licitação foi dia 16 de dezembro de 2010. Depois o leilão passou para 29 de abril de 2011 e foi remarcado novamente para o dia 29 de julho de 2011.
    Nessa última data, o leilão chegou a ser aberto, mas não recebeu propostas. Depois disso, o governo decidiu dividir a licitação em duas etapas: uma para definir o operador do trem-bala e a tecnologia a ser usada, e outra para contratar a infraestrutura do projeto.

  • Dilma já sonha com a primavera

    Na sua passagem por Porto Alegre, a presidenta Dilma Rousseff retomou as rédeas do seu governo, abalado recentemente pelas manifestações populares que varreram o país de norte a sul.
    Falante e otimista, a presidenta garantiu que o dragão da inflação finalmente se acalmou e que a recente queda de 0,1% do nível do emprego não é nada nesse momento de maré baixa da economia mundial.
    Olhando por outro lado, a taxa de desemprego em torno de 6% seria um fenômeno quando comparada, por exemplo, aos 25% da Espanha ou aos 12% dos EUA. Pois bem, retomando o fio da meada econômica – sem a emergência marqueteira que ronda os passos da presidenta –, devemos reconhecer que ainda estamos longe de um bom diagnóstico da situação, pois os dados são muito contraditórios.
    Numa entrevista coletiva “improvisada” no saguão do edifício em que se hospeda em Porto Alegre, a presidenta Dilma Rousseff retomou as rédeas do seu governo, abalado pelas manifestações populares, mas dando sinais de recuperação nas últimas pesquisas (o índice de aprovação subiu 8 pontos no Ibope).
    Aos repórteres que tentaram extrair-lhe uma declaração típica de quem está em campanha pela reeleição, Dilma disse estar com todo o gás para trabalhar “até o dia 31 de dezembro de 2014”.
    Falante e otimista, a presidenta garantiu que o dragão da inflação finalmente se acalmou e que a recente queda de 0,1% do nível do emprego não é nada nesse momento de maré baixa da economia mundial.
    Olhando por outro lado, a taxa de desemprego em torno de 6% seria um fenômeno quando comparada, por exemplo, aos 25% da Espanha ou aos 12% dos EUA.
    Pois bem, retomando o fio da meada econômica – sem a emergência marqueteira que ronda os passos da presidenta –, devemos reconhecer que ainda estamos longe de um bom diagnóstico da situação, pois os dados são muito contraditórios.
    Primeiro, onde a coisa vai mal? Como sempre, o maior nó aparece no fronte externo: dólar em alta, exportações em queda, importações crescendo, dívida governamental realimentando os juros básicos da economia.
    Desconexão
    No front interno, marcado pela estagnação do consumo e o aumento do endividamento das pessoas, a pressão inflacionária recolocou no horizonte o risco do desemprego, mas nesse campo o jogo se encaminha para o empate. Mesmo com a supersafra 2012/13, o aquecimento do mercado da construção civil e a desoneração fiscal de vários setores, a indústria brasileira viu cair o volume de encomendas. É uma situação desconexa. Até parece que de nada valeu o refresco da redução das tarifas de energia em fevereiro.
    Refresco? Nada disso, a redução das tarifas elétricas foi vitamina na veia, mas parece não ter funcionado, pois a economia havia sofrido o aumento dos derivados de petróleo. Mas é lógico pensar que sem as reduções de tarifas e impostos a situação teria ficado muito pior. Isso só vamos saber depois que baixarem totalmente as águas do tsunami de junho/julho.
    O que sabemos é que, combinando descontentamento político com insegurança econômica, as manifestações populares comandadas pelas redes sociais levaram 30 pontos percentuais da credibilidade de Dilma Rousseff, que já vinha disparando os primeiros tiros eleitorais contra Aecio Neves, Eduardo Campos e Marina Silva.
    Até José Serra saiu da cova para dizer que não morreu, como havia ficado mais ou menos claro em novembro de 2010. Aí veio o Papa pra dar uma folga ao bumba-meu-boi petista. Depois de lançar alguns projetos logo queimados pelos aliados e opositores de plantão, a presidenta volta ao ponto de origem, em Porto Alegre, em busca de uma primavera ainda distante.
    Um dos diagnósticos da crise diz que o governo federal errou ao apostar no consumo fácil. Esses críticos vinculados à ortodoxia acadêmica acham que na economia não pode haver rédea frouxa. Mas qual seria a alternativa? Os manuais da economia não têm receita para situações anômalas.
    Em artigo recente, o jornalista (formado também em economia) Luis Nassif atribuiu ao ministro Guido Mantega a culpa pela atual “crise” econômica brasileira. É muita crise para uma só pessoa. Sem brilho pessoal, Mantega não age sozinho, embora pareça bastante isolado na Fazenda.
    No fundo, no fundo, vem sendo fritado em pouca gordura, mas o PT não dispõe de nenhum economista realmente equipado para exercer o cargo mais pesado do Planalto, depois da Presidência. O veterano Paul Singer, por exemplo, é muito respeitado, mas não tem interlocução com as cúpulas empresariais nem se sujeita a usar gravata.
    Como solução para a “crise”, recomenda-se (ao governo) aumentar os investimentos em infraestrutura, como se à obrigação de ter uma política econômica austera a Presidência devesse somar o encargo de orientar e financiar os empreendedores privados.
    Estatal ou liberal
    A estes bastaria entrar com a gestão e, depois, desfrutar dos lucros, numa repetição de outros ciclos de crescimento da economia brasileira – lembremos apenas os governos militares, o tempo de JK e a longa época de Vargas. E acabamos na velha lenga-lenga: se o governo comanda, é estatizante; se deixa rolar, é liberal demais.
    O Programa de Aceleração do Crescimento está devagar não apenas porque faltam recursos, mas porque não há projetos executivos e demoram as licenças ambientais. Recursos, projetos e licenças: o tripé de ouro do desenvolvimentismo roussefiano funciona precariamente, mas a culpa não é só do governo federal.
    E aqui entramos numa discussão político-econômica aquecida pelas recentes manifestações populares: qual o modelo que queremos?
    Uma economia comandada por grandes investimentos público-privados em usinas, aeroportos, pontes, estradas, ferrovias – tudo isso com escasso controle ambiental?
    Ou uma economia ecologicamente sustentável centrada nos pequenos negócios?
    Os grandes empresários, os professores de economia e os políticos acham graça dessa última hipótese, mesmo sabendo que o capitalismo predatório não tem futuro. Mais 50, 100, 200 anos e o planeta estará na última lona. Quem vive preso no trânsito das grandes cidades sabe intuitivamente que “o carro está pegando”.
    O mais lógico seria parar de enxugar gelo, mas ninguém tem coragem de levantar as mãos e dizer: “Minha gente, está na hora de pormos a mão na consciência e iniciar um programa de desaceleração do crescimento.”
    Sendo ela a inventora do PAC, não será Dilma Rousseff quem provavelmente proporá esse pacto pela sustentabilidade. Quem está teoricamente mais próximo desse “basta ao crescimento predatório” é Marina Silva, que tenta construir uma nova alternativa partidária para um novo salto eleitoral em 2014.

  • Arquivos da ditadura chegam à internet

    Desde hoje à tarde, os arquivos do projeto “Brasil: Nunca Mais” estão à disposição na internet. O endereço do projeto “Brasil: Nunca Mais Digit@al” é http://bnmdigital.mpf.mp.br.
    O projeto foi desenvolvido na década de 1980 pela Arquidiocese de São Paulo e pelo Conselho Mundial de Igrejas, com o objetivo de evitar que processos judiciais por crimes políticos fossem destruídos com o fim da ditadura militar iniciada em 1964.
    Até agora, os documentos em papel e microfilme só podiam ser consultados por pesquisadores. O acervo digitalizado permite obter informações sobre torturas praticadas naquele período. A ideia é que a divulgação dos processos cumpra um papel educativo na sociedade brasileira.
    Cerca de 900 mil páginas de um conjunto de 710 processos envolvendo o período da ditadura militar no país, julgados pelo Superior Tribunal Militar (STM), foram digitalizados e já estão à disposição do público no site Brasil: Nunca Mais Digit@l. O endereço é http://bnmdigital.mpf.mp.br/#!/
    A iniciativa apresenta o acervo do Projeto Brasil: Nunca Mais, desenvolvido nos anos 80 do século passado pela Arquidiocese de São Paulo e pelo Conselho Mundial de Igrejas, com o objetivo de evitar que processos judiciais por crimes políticos fossem destruídos com o fim da ditadura militar (1964-1985). O acervo digitalizado permite obter informações sobre torturas praticadas naquele período e que a divulgação dos processos cumpra um papel educativo na sociedade brasileira.
    O Projeto Brasil: Nunca Mais examinou, na época, cerca de 900 mil páginas de processos judiciais movidos contra presos políticos e publicou relatórios e um livro, com o mesmo nome, retratando as torturas e as violações de direitos humanos durante a ditadura. Os documentos do projeto, que consistiam em arquivos em papel e em microfilme e estavam disponíveis apenas para pesquisadores, podem agora ser consultados por qualquer pessoa no site Brasil: Nunca Mais Digit@l.
    Como pesquisar
    A consulta aos processos pode ser feita, de forma geral, pelo objeto da busca, ou até mesmo pela divisão por estado ou organização política. Antes de sair o resultado da busca, aparece uma janela aparece com a mensagem: “Parcela expressiva dos depoimentos de presos políticos e das demais informações inseridas nos processos judiciais foi obtida com uso de tortura e outros meios ilícitos, e não pode ser considerada como absoluta expressão da verdade”.
    Entre os documentos digitalizados, há fotos, vídeos e matérias publicadas em jornais e revistas. É possível consultar, por exemplo, a certidão de óbito do guerrilheiro e ex-deputado Carlos Marighella, morto em 1969 na Alameda Casa Branca, em São Paulo, por agentes da Delegacia de Ordem Política e Social (Dops). Marighella foi militante do Partido Comunista Brasileiro e um dos principais organizadores da luta armada contra o regime militar depois de 1964.
    Também é possível consultar documentos que se referem à presidenta Dilma Rousseff, que militou em organizações de combate ao regime militar. Perseguida durante a ditadura e condenada por subversão, Dilma esteve presa entre os anos de 1970 e 1972, no Presídio Tiradentes, na capital paulista.
    Em entrevista hoje (9) à TV Brasil, durante o lançamento do site em São Paulo, a coordenadora da Comissão Nacional da Verdade, Rosa Cardoso, disse que o projeto digital “é uma referência obrigatória para quem for pesquisar esse período da ditadura militar”.
    Para Rosa, o arquivo digital tem importância histórica, já que fornece dados que são documentos oficiais da ditadura.
    “Ele [site] viabiliza o acesso a uma documentação oficial, na medida em que são processos havidos no âmbito das auditorias militares, onde as pessoas eram efetivamente processadas e denunciadas”, disse Rosa Cardoso.
    (Da Agência Brasil)

  • Justiça suíça encontra "tabela de propina" no Brasil

    Aos poucos vai-se montando o quebra-cabeças do cartel montado para fraudar licitações em obras públicas, que envolvia a Siemens, a Alstom e outras empresas.

    Nesta sexta-feira, O Estado de São Paulo, que entrou no assunto esta semana (a Folha está perdendo a pauta!) traz informações de Genebra, com mais detalhes sobre as fraudes.
    A Alstom e a Siemens estão entre as acusadas na CPI da CEEE, a primeira a apontar, além dos corruptos, os corruptores.
    A CPI deu origem a uma ação civil pública que está há 17 anos sob segredo de Justiça. Foram 800 milhões de reais (valor atualizado) desviados na construção de 15 subestações de energia no Rio Grande do Sul.
    Clique no título para ler a matéria do Estadão.

    A Alstom destinou mais de US$ 20 milhões em propinas ao Brasil e parte do dinheiro foi parar em cofres de partidos políticos. A constatação faz parte da investigação realizada pela Justiça suíça e foi obtida com exclusividade pelo Estado. Ontem, o jornal revelou como dez pessoas, entre elas os ex-secretários Jorge Fagali Neto e Andrea Matarazzo, foram indiciadas pela Polícia Federal por causa do esquema de corrupção da empresa francesa, desmantelado pela apuração na Suíça.
    A investigação mostra que informes internos da Alstom revelam o esquema para ganhar contratos públicos no Brasil nos anos 1990. Neles, a empresa francesa indica o pagamento de propinas para financiar partidos. A constatação da Justiça de Berna é de que há “evidências claras de suborno” e até uma “tabela oficial” de propina no Brasil. O dinheiro foi destinado a diversos projetos de energia no Brasil, envolvendo Furnas, Eletropaulo, a Usina de Itá e outros empreendimentos.
    Um dos depoimentos que marcam o caso é o de um colaborador do esquema, Michel Cabane, confirmando que a “Alstom e a Cegelec (subsidiária da Alstom) estavam trabalhando juntas para organizar uma cadeia de pagamentos para tomadores de decisão no Brasil”. Havia até mesmo uma lista de nomes de brasileiros na empresa.
    A Justiça suíça teve acesso a um comunicado interno da Alstom, de 21 de outubro de 1997. Nele, o então diretor da Cegelec Andre Botto escreveu que o dinheiro era propina. “Isso é uma política de poder pela remuneração”, afirmou. “Ela é uma ‘negociated’ via o ex-secretário do governador (RM). Ela cobre – as finanças do partido – o Tribunal de Contas (do Estado) e a Secretaria de Energia.”
    A meta era cometer o que os suíços ironizaram como “um crime perfeito”. Parte do dinheiro iria para os políticos, parte para o tribunal e parte para o secretário de Energia que daria os contratos.
    Políticos. A Justiça suíça não citou partido, mas indicou que a participação política estava sempre presente. Naquele momento, o Estado de São Paulo era governado pelo PSDB.
    RM seria Robson Marinho, conselheiro do TCE, que, depois de coordenar a campanha de Mário Covas em 1994, foi chefe da Casa Civil entre 1995 e 1997. O Ministério Público suíço revelou cada uma das transferências às contas de Marinho no banco Safdie em Genebra. O dinheiro chegaria via uma offshore uruguaia, a MCA.
    Quem também é citado é Romeu Pinto Junior, indiciado como uma das pessoas que teriam organizado o pagamento de propinas por meio da MCA.
    A investigação revela que, em media, 7,5% do valor dos contratos eram destinados ao pagamento de propinas. “De acordo com essas declarações, 7,5% e 1,13% dos contratos iam para a MCA, 3,1% para a Taltos e 0,6% para a Andros, 1,5% para a Splendore.” Essas eram empresas fictícias criadas.
    Outra empresa era a brasileira Alcalasser, pela qual teriam passado mais de 50 milhões. Em depoimento a autoridades francesas, o ex-diretor financeiro da Cegelec, Michel Mignot, confirma que a Alcalasser foi criada para pagar propinas. “Ela servia para as comissões”, respondeu à Justiça. Seu superior, Yves Barbier de La Serre, ex-secretário-geral da Cegelec, também confirmou a “caixa preta”.

  • Jornalistas gaúchos querem piso nacional

    O Sindicato dos Jornalistas está considerando “omissão e desrespeito” a atitude do sindicado das empresas de comunicação do Rio Grande do Sul, que se recusa à negociação coletiva para tratar do piso salarial da categoria. Há três meses tentando marcar uma reunião, o sindicato dos empregados não recebe nem resposta. A indiferença dos patrões se apoia na passividade das redações, assombradas pela falta de oportunidades.
    Veja aqui a nota publicada no site do Sindicato:
    A omissão e o desrespeito do sindicato patronal aos seus trabalhadores permanece. Assim como ocorreu no ano passado, quando o acordo foi finalizado em dezembro, até o momento não foi agendada nenhuma reunião de negociação, mesmo com os contatos e pedidos feitos pela diretoria do Sindicato dos Jornalistas.
    “A pauta de reivindicações foi entregue no mês de maio. Já tiveram tempo demais para avaliar nossas demandas. Mas o que se temos como resposta é o silêncio”, afirma o presidente Milton Simas. Na segunda-feira houve um contato pedindo um agendamento, até agora não se teve retorno.
    O piso proposto, unificado para todo o Rio Grande do Sul, é de R$ 2.824,92, com vigência desde 1º de junho de 2013. A partir de 1º de dezembro, passa a R$ 4.068, como referência do piso nacional da categoria. Trata-se de um valor estimado pelo DIEESE – Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Econômicos – apenas para cobrir as despesas dos jornalistas.
    A campanha de Negociação Coletiva 2013 está nas ruas e redes sociais. Spots também estão sendo divulgados em rádios do Interior. O tema é O Trabalho do Jornalista vale mais! Sem Jornalista não tem Informação.
    Confira cursos e prêmios com inscrições abertas em agosto

    Estão abertas as inscrições para os cursos de jornalismo cultural, oferecido pela Unisinos, e de desinibição textual, da Feevale. Junto com o VII Prêmio Visibilidade de Políticas Sociais e do Serviço Social 2013, promovido pelo Conselho Regional de Serviço Social do Rio de Janeiro (CRESS/RJ), são opções para os jornalistas qualificarem seu currículo.

  • Provada a relação entre uso de celular e câncer

    Pesquisa da Universidade de Tel Aviv compara a saliva de usuários de telefone celular com a de deficientes auditivos, que nãu usam o telefone junto ao ouvido, e comprova a relação com câncer de cérebro.
    Algumas recomendações da Organização Mundial da Saúde são priorizar mensagens de texto e usar fones de ouvido, além de usar o mínimo necessário. Nas crianças, é mais perigoso.
    Veio da Universidade de Tel Aviv, Israel, a primeira prova de que existe ligação entre o uso de telefones celulares e o câncer. O estudo, conduzido por Yaniv Hamzany, oferece a primeira prova conclusiva de que o uso prolongado de telefones celulares pode aumentar o risco de desenvolver câncer.
    De acordo com os pesquisadores, o aumento do uso de telefones celulares desencadeia preocupações crescentes sobre os efeitos nocivos da radiação em tecidos humanos localizados perto da orelha. O estudo analisou a saliva de 20 pessoas. Cada uma delas disse que usa o celular, em média, oito horas por mês. Os dados obtidos foram comparados com os de um grupo de controle composto por pacientes surdos, que não colocam o telefone no ouvido.
    Os usuários de telefone celular apresentaram um aumento significativo na medição do estresse oxidativo nas glândulas salivares, que está associado a alterações celulares e genéticas que podem provocar o desenvolvimento de tumores. Dr. Hamzany ressaltou que “isso sugere que há considerável estresse oxidativo sobre o tecido e as glândulas que ficam próximos ao telefone celular quando ele está em uso”.
    Algumas recomendações já feitas pela Organização Mundial da Saúde são:
    1. Use o viva voz ou fones de ouvido,
    2. Guarde o celular junto ao corpo com o lado do teclado em contato; a parte posterior recebe as radiações das chamadas,
    3. Evite o uso pelas crianças. A espessura do crânio infantil é metade do adulto. Crianças tem mais proliferação celular que adultos, pois estão crescendo!
    4. Quando o sinal estiver fraco não faça ligações, pois aumenta a potência do aparelho,
    5. Priorize as mensagens escritas,
    6. Não durma com o celular perto da cabeça,
    7. Grávidas, deixem o celular longe da barriga,
    8. Reduza o número e duração das ligações.

  • Dilma inaugura aeromóvel, um projeto de 30 anos

    Foi preciso a Fifa marcar uma Copa do Mundo no Brasil para o engenheiro gaúcho Oskar Coester ver seu projeto tornar-se realidade, três décadas depois dos primeiros No próximo sábado, a primeira linha do aeromóvel, entre a estação Aeroporto do Trensurb e o Aeroporto Salgado Filho, será inaugurado pessoalmente pela presidente Dilma Rousseff, que já está em Porto Alegre.
    O projeto foi totalmente desenvolvido no Brasil, com tecnologia 100% nacional. Os veículos suspensos, movidos a ar, permitirão integração e acesso rápido e direto dos usuários ao terminal aeroportuário.
    O trajeto de 814 metros, com duas estações de embarque, será percorrido em dois minutos. A linha contará com dois veículos – um com capacidade para 150 passageiros, outro para 300 -, que estarão em funcionamento conforme a demanda do período. Custou R$ 37,8 milhões e enfim vai começar a operar, inicialmente das 10hs às 16hs nos dias úteis.
    Desenvolvido pelo Grupo Coester, de São Leopoldo (RS), o Aeromovel é um meio de transporte automatizado, em via elevada, que utiliza veículos leves, não motorizados, com estruturas de sustentação esbeltas.
    Sua propulsão é pneumática – o ar é soprado por ventiladores industriais de alta eficiência energética, por meio de um duto localizado dentro da via elevada.O vento empurra uma aleta (semelhante a uma vela de barco) fixada por uma haste ao veículo, que se movimenta sobre rodas de aço em trilhos.