Suspensa a reintegração de posse da área Mbya Guarani em Maquiné

ANA MARIA BARROS PINTO*
O governo do Estado do RS pediu à Justiça Federal que suspenda por 30 dias a reintegração de posse da área retomada pelo Mbya Guarani em Maquiné, para tentar um acordo entre as partes. Por decisão judicial, atendendo a ação ajuizada pelo governo, as 30 famílias Mbya Guarani deveriam deixar o local– uma área dentro da Fepagro Litoral Norte, em Maquiné – ontem, dia 4 de abril.
A retomada foi tema de audiência pública da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa no dia 22 de março, com a participação de todos os envolvidos– PGE, MPF, Mbya Guarani, apoiadores da causa indígena e até moradores de Maquiné que avaliam como positiva a presença indígena no local.  Ao final, o presidente da Comissão, Deputado Jeferson Fernandes disse que solicitaria ao Procurador Geral a prorrogação do prazo para reintegração de posse da área. “A PGE e o secretário da Agricultura concordaram com nosso pedido”, informa o deputado.
A ideia é buscar uma solução para que o grupo Mbya Guarani possa retomar parte de seu território original sem prejuízo a eventuais pesquisas na área, disse o deputado. “Em visita ao local, constatamos que os indígenas convivem em total harmonia com a natureza e com os servidores da Fepagro, que ainda lá permanecem”, explicou, na abertura da audiência pública, referindo-se à visita que a Comissão fez à aldeia em Maquiné.
Durante a visita, o cacique Cirilo Morinico falou sobre a terra ancestral retomada pelos Mbya Guarani e da alegria de todos, principalmente das crianças, de poder vivenciar a cultura tradicional. Isso só é possível num lugar com “terra boa, água boa, plantas para fazer remédios e frutas”. Aos visitantes, disse que o papel deles é o de lidar com a burocracia, com as leis. “Vocês são mensageiros para divulgar a nossa luta, que Nhanderu (Deus) abençoe a todos”.
As famílias Mbya Guarani que decidiram retomar a área sempre viveram nas redondezas e podiam usufruir da natureza do lugar, tendo um bom relacionamento com as famílias dos servidores da Fepagro que moram ali. A perspectiva de a área ser vendida para a iniciativa privada foi determinante para a retomada, pois eles dizem que “tudo muda quando o dono põe cerca no lugar.” “É retomada porque é nossa área tradicional”, explica o cacique André Benites.
*Texto e fotos