O Poder Judiciário está presente no dia a dia da sociedade: questões ambientais, previdenciárias, tributárias, trabalhistas, em conciliações, de direito do consumidor, adoções, família, crimes, violência doméstica, pleitos eleitorais.
E pensando em promover a aproximação com o cidadão e alcançar uma prestação jurisdicional cada vez mais efetiva, as Corregedorias dos Tribunais do Rio Grande do Sul se uniram para realização de uma ação conjunta que levará a Justiça para a rua em Porto Alegre.
É o projeto “Caminhos da Justiça”, que será realizado no próximo dia 9/11, das 10h às 18h, no Largo Glênio Peres, Centro Histórico de Porto Alegre.
Neste dia, magistrados e servidores dos Tribunais de Justiça Estadual (TJRS), Federal (TRF 4), Eleitoral (TRE) e do Trabalho (TRT 4) estarão prestando serviços, orientações e informações em geral.
Em caso de chuva, o evento será transferido.
Confira os serviços que serão oferecidos gratuitamente à população:
Justiça Estadual
- Consultas sobre registros de nascimento, casamento e óbito
- Protocolo de pedidos de certidões dos Cartórios Extrajudiciais
- Orientações sobre a utilização do projeto Solução Direta – Consumidor
- Orientações da Coordenadoria da Infância e Juventude sobre autorização de viagem para crianças e adolescentes, divulgação dos Projetos Entrega Responsável, Deixa o Amor te Surpreender, Seu Filho Cidadão e Apadrinhar
- Orientações sobre os Direitos dos Idosos
- Orientações da Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar sobre a Lei Maria da Penha
- Divulgação do Casamento Coletivo
- Orientações sobre Conciliação e Mediação
- Serviço de Ouvidoria
Justiça do Trabalho
- Magistrados esclarecerão dúvidas sobre direitos e deveres dos trabalhadores e o funcionamento da Justiça Trabalhista
- Servidores estarão à disposição para esclarecimentos sobre os serviços da Instituição e distribuirão material informativo, incluindo publicações sobre segurança no trabalho e combate ao trabalho infantil – destaque a para edição especial do gibi da Turma da Mônica sobre o tema.
- Ouvidoria auxiliará os cidadãos em consultas processuais e receberá dúvidas, reclamações e sugestões sobre os serviços da Justiça do Trabalho gaúcha.
Justiça Federal
- Refugiados: informações sobre documentação e naturalização
- Ajuizamento: ingresso de ações de até 60 salários mínimos
- Certidões: emissão de certidões negativas
- eproc: cadastramento de advogados no processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região
- Conciliação: saiba como conciliar sua demanda antes de entrar com ação judicial ou com o processo em andamento
- Transparência Pública e Ouvidoria: registro de dúvidas, sugestões ou reclamações sobre a Justiça Federal
- Informações sobre o andamento de processos
Justiça Eleitoral
- Agendamento de atendimentos (biometria e outros)
- Emissão de certidões
- Regularização de situação dos eleitores
- Esclarecimento de dúvidas sobre a urna eletrônica, o sistema de votação, a apuração e totalização dos votos, o voto impresso, etc
- Explanações sobre a história da Justiça Eleitoral a criação do sistema eletrônico de votação
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