Mateus Affonso Bandeira, pelotense, de 49 anos, é formado em Informática pela Católica de Pelotas, com estudos complementares, entre outros, na Harvard Business School.
Fez carreira no serviço público, como Auditor fiscal e chegou a diretor do Tesouro, mas desligou-se para se dedicar à consultoria de empresas.
Foi secretário do Planejamento no governo Yeda Crusius, e presidente do Banrisul. Agora, pouco antes de virar a curva do meio século de vida, estreia na política, como candidato ao governo do Estado pelo Partido Novo.
Estimular o empreendedorismo, vender todas as estatais, reforçar parcerias do estado com a iniciativa privada, são propostas que apresenta aos eleitores. São tópicos que desenvolve nesta entrevista exclusiva ao JÁ.
JÁ: O sr. defende um estado mínimo, quer dizer, um estado para quem precisa?
MB: Exatamente o contrário. A gente prega o cidadão máximo. Tirar o estado de onde
ele atua, sem atender o cidadão que precisa dele. O estado atua hoje em
segmentos que não tem nada a ver com as necessidades básicas do cidadão. Mineração de carvão, distribuição de gás e energia elétrica (a CEEE gera a cada ano um prejuízo de meio bilhão de reais), correios, perfuração de poços de petróleo. Com isso deixa de cumprir a sua função mais essencial. Iss é o estado mínimo, o estado que não garante o básico.
JÁ. Como tem que ser o estado?
MB: Um estado que não se meta na vida das pessoas e não atue em áreas onde o setor privado é mais eficiente. Estado eficiente é o que prega o Partido Novo, focado em segurança e acesso a saúde para quem não pode pagar. Queremos encerrar o ciclo da velha política, dos políticos profissionais que governaram para si e distribuíram privilégios para poucos.
JÁ: O sr tem muitas propostas semelhantes às de Sartori. Qual a sua diferença em relação a ele?
MB: Somos quilometricamente distantes do que propõe Sartori, embora haja algumas
convergências. O Sartori começou seu governo em 2015 concedendo aumento de salário para quem ganha mais. Quando eu estive no governo, a frente do Tesouro Estadual e do Planejamento, entre 2007 e 2009, foram as únicas vezes em que as contas chegaram no azul. Sabe por quê? Nós enfrentamos as corporações, seguramos as despesas públicas. Não permitimos a concessão de reajustes. Essa é a diferença que eu tive no quesito de organizar as contas públicas. Sartori, com atraso, também percebeu que a despesa não poderia ser maior do que a receita. Há outras diferenças. Sartori propõe o Regime de Recuperação Fiscal, mas se recusa a privatizar o Banrisul. Nós não. Ele defende a manutenção do controle estatal do Banrisul, mas vende ações do banco abaixo do valor patrimonial.
JÁ: O sr. reconhece alguma coisa boa no governo dele?
MB: É preciso reconhecer que Sartori, em algumas coisas, agiu corretamente, coisas,
por exemplo, que lá no governo Yeda nós não tivemos capacidade política para fazer,
como, por exemplo, a aprovação do regime de previdência complementar, um projeto
elaborado por nós, apresentado por mim, e que eu liderei, inclusive, mas não tivemos
maioria na Assembléia. Outro exemplo é a Lei de Responsabilidade Fiscal, que escrevi enquanto diretor do Tesouro, também rejeitado na Assembleia, mas que o governo Sartori resolveu aprovar. Enfim, este Regime de Recuperação Fiscal está na direção correta, mas em marcha lenta. E não conseguiu fazer um plebiscito sobre as estatais. Faltou determinação, arrojo, ousadia, vontade política em chamar a sociedade para participar do debate. Essas companhias são geralmente capturadas pelos partidos políticos que se apropriam delas. Sartori não entende isso, não tem este convencimento. Ele quer privatizar a CRM porque é uma empresa que vende um único produto para um único cliente. Nós queremos privatizar todas as companhias porque não é papel do estado cuidar de empresas. Outra diferença em relação a Sartori, é que nós não fazemos coligação em troca de tempo em TV e rádio, pouco importando o tempo que teremos, mínimo, seis segundos. A vantagem de não ter tempo de TV e rádio é que gravamos toda a nossa participação em 30 minutos.
JÁ: Embora no governo da Yeda, o sr. nunca chegou a flertar com o PSDB?
MB: Nunca fui do PSDB. O governo da Yeda também era formado por pessoas de
outros partidos e por técnicos, entre os quais me incluo, que compunham o governo.
Aliás, eu estava no governo federal, do Lula, quando ela me convidou. Eu fui um
servidor público de carreira da Fazenda. Comecei em 1993 e passei por vários governos: Collares, Brito. No governo Olívio Dutra, do PT, eu me afastei, fui cedido para a CEEE. Depois me licenciei, fui estudar no exterior. Mas nunca fui do PSDB. Fui do Tesouro, e lá os tucanos diziam que eu era petista e os petistas diziam que eu era tucano.
JÁ: Neste estado cidadão que o sr. prega, o que deveria ser
tratado como política de estado?
MB: Há vários temas que perpassam os governos. São questões de princípio e que
devem estar presentes em qualquer governo. Por exemplo, o princípio da responsabilidade fiscal, do dinheiro público, das prioridades. No governo, quem gasta
mais do que arrecada deveria ser preso. É por isso que também não dá pra culpar só o Sartori, pois as despesas foram infladas por medidas tomadas no governo anterior.
JÁ: O sr. poderia especificar mais o seu projeto para a educação.
MB: Podemos começar pelo diagnóstico: a educação pública estatal é um desastre no
Brasil inteiro. E os dados do Ministério da Educação, via Indeb, confirmam isto. Temos
uma política de educação fracassada. Basta olhar para os números e constatar que nós estamos formando analfabetos funcionais. Então, temos um problema sério, pois a educação é o principal desafio de longo prazo do país. Dito isso, educação é tão importante que não pode ficar na mão do estado. Esta é a nossa crença.
JÁ: Por que não pode ficar na mão do estado?
MB: Por que ela acaba sendo capturada pelos políticos e pelos sindicatos, que não estão preocupados com a questão da aprendizagem, mas com seus interesses. Outra distorção na educação decorre do nosso sistema de previdência: a aposentadoria precoce dos professores. A maioria é mulher e se aposenta com dez anos menos, 25 anos. Elas se aposentam com 50 e vivem até os 80. É por isso que em 2017, dos 8,5 bilhões gastos pelo estado na rubrica educação no RS, cerca de cinco bilhões eram destinados às aposentadorias e pensões. Ou seja, consomem-se recursos dos impostos para pagar aposentadoria, e não educação.
JÁ: Como o sr. pretende resolver todos estes problemas?
MB: Nós propomos quatro pontos principais no nosso plano de educação: 1) introduzir o vaucher (vale) escola, algo bem sucedido em alguns países, e que aqui foi
experimentado no ensino superior, o Pró-uni. Vamos fazer isso no ensino básico. Trata-se de comprar vaga em escola privada de boa qualidade para as demandas. É a melhor forma que existe, rapidamente, de diminuir a distância que existe entre a qualidade do ensino público e do ensino privado; 2) outro modelo é charter school. Neste o estado entrega o orçamento e a gestão para uma entidade filantrópica ou privada, mas cobra desempenho e transparência; 3) municipalização das escolas estaduais. Temos um pouco mais de 900 mil alunos inscritos na rede estadual de ensino. Destes, 510 mil são de ensino fundamental que deveriam estar nas mãos do municípios que, estando mais próximos da comunidade, têm mais facilidades de implantar medidas que melhorem a gestão das escolas; 4) colocar mecanismos básicos de gestão na rede estadual de ensino médio. Introduzir plano de metas e desenvolver ações específicas. Também montar sistemas de incentivos. Em suma, fazer gestão como se faz nas empresas e na rede privada de ensino. Sem direção, sem meta, não se sabe se houve ou não melhorias.
JÁ: A saúde também está bastante sucateada…
MB: O orçamento para a Saúde no Rio Grande do Sul é de aproximadamente R$ 4 bilhões. Não é pouca coisa. Mas, mais uma vez, falta gestão e falta inteligência na
alocação dos recursos. Basicamente o que o estado faz é regulação e contratualização com entidades filantrópicas, com hospitais beneficentes ou privados para atender as demandas regionalmente. Não existe nenhum trabalho de mapeamento da demanda com a oferta de serviços. Boa parte destes serviços contratualizados foi feita no passado por indicação política. Saúde no século XXI, como fazem nos países desenvolvidos, é tecnologia, boa gestão e prevenção. O que falta é inteligência.
JÁ: No que tange as especializações, há muita carência de recursos e equipamentos para o atendimento no interior do estado.
MB: Claro. É por isso que existe fila de espera enorme para procedimentos de alta e
média complexidade. Tenho acompanhado bastante isto como membro consultor do
Hospital Moinhos de Vento. Existe uma carência de profissionais especializados para
atender no SUS. Estes profissionais não vão para o interior e isso gera uma fila
gigantesca pra este tipo de consulta. Estudos mostram que 60 por cento daquilo que é encaminhado para a fila de espera pode ser resolvido na atenção primária. Como é que o Reino Unido resolveu isso? Introduzindo mais telemedicina para que os profissionais mais especializados, aqueles que atendem somente nos grandes centros, possam, junto com o profissional da saúde local,orientar na resolução do problema, só recomendando o encaminhamento para consultas especializadas quando for absolutamente necessário. Outra medida seria dotar as Unidades Básicas de Tratamento (UBS) com equipamentos para resolver coisas mais simples – exame de sangue, eletrocardiograma, raio x, evitando que o paciente necessite ir para outro local e aguardar numa fila de espera. Depois, existe o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional (PROADI-SUS), do Ministério da Saúde, que permite através isenção de impostos que hospitais de alto padrão (Albert Einstein ou Sírio-Libanês, por exemplo) façam filantropia e atendam a população mais carente, permitindo a realização de exames que através de SUS levaria meses ou anos para serem realizados. Isso pode ser feito aqui. Buscar, no âmbito do PROADI, parceria com estes grandes hospitais privados e assim poder utilizar equipamentos de ponta, que são caríssimos, destas instituições. A ideia é fazer mais com os mesmos recursos. Inteligência e gestão O atual governo não avalia o que é prestado ao cidadão.
JÁ: O tema da segurança tem dominado todos os debates.
MB: Segurança é a maior preocupação dos gaúchos, dos brasileiros. Pela primeira vez
nós temos Porto Alegre incluída na lista das 50 cidades mais violentas do mundo, é a
trigésima nona. Proporcionalmente – média de 40 homicídios por grupo de 100 mil habitantes –se mata mais aqui do que no Rio de Janeiro que vive uma falência geral e sob intervenção. Andar em Porto Alegre dá medo. Houve casos em que as quadrilhas levaram bloqueador de celular para a cidade em que agiam, ninguém conseguiu chamar a polícia. Pra nós a segurança é tão prioritária quanto botar as contas em ordem. Não dá para esperar. Não vamos deixar a população morrer. São várias as razões da escalada do crime. O estado enfraqueceu e perdeu a capacidade
para investir nas polícias e no sistema prisional. As leis contra o crime são muito
brandas. Do outro lado houve o fortalecimento das facções criminosas. Elas ampliaram seus negócios e ganharam receitas adicionais como o contrabando de cigarros do Paraguai, onde a tributação é 17 por cento, contra 70 por cento da nossa. Hoje, quase 50 por cento do mercado de cigarros é contrabando. Tornou-se a principal fonte de financiamento do crime organizado no Rio de Janeiro e no Rio Grande do Sul. As facções se empoderaram, disputam territórios, são extremamente violentas. Este contrabando também acabou com 30 mil empregos formais na indústria do tabaco. Isto significa menos 550 milhões de impostos no Rio Grande do Sul. Prejuízo para 75 mil famílias gaúchas que plantam fumo.
JÁ. Como o sr. pretende enfrentar a criminalidade?
MB: O combate ao crime comum se faz com policial na rua. Já a luta contra o crime
organizado – drogas, contrabando, assalto a bancos – se faz com inteligência,
monitoramento. É fundamental investir nas polícias judiciária e científica, melhorar o
grau de elucidação dos crimes que hoje é de cinco por cento: o sujeito tem que cometer 20 crimes para ser pego uma vez. Ou 20 criminosos cometem crimes e a gente só pega um deles. Tem que colocar tecnologia, gestão, melhorar os processos e montar uma força tarefa permanente que reúna e integre dados de todas as forças policiais. Para tanto é preciso recompor os efetivos, mas com treinamento adequado, da polícia civil e da Brigada Militar. Isto, em parte, é feito através de incentivos que freiem as aposentadorias precoces ou reconduza ao trabalho aqueles que querem voltar. Atualmente, para cada 100 reais que se gasta com policiais na rua, gasta-se 200 com policiais aposentados. Para se ter uma ideia, hoje, a folha da Brigada Militar é de R$129 milhões mensais para os ativos, e de R$ 280 milhões para os inativos.
Também não adianta prender num dia e o juiz soltar no outro porque as prisões estão
lotadas. Para acabar com esta desculpa vamos construir seis penitenciárias, uma delas com regime disciplinar diferenciado para isolar comandantes de facções.Também queremos retomar o projeto de uma Parceria Público Privada (PPP) prisional. Conheci este sistema no Reino Unido e nos Estados Unidos. Fiz um projeto quando era secretário do planejamento para desativar o Central, mas o governo seguinte não deu continuidade. Este modelo tradicional de prisão está falido. É preciso organizar um local onde o preso seja obrigado a trabalhar e garantir o seu sustento. Também é preciso elevar o custo para quem comete crime. As penas estão muito brandas. Nos Estados Unidos, em alguns estados, aplicava-se a lei Three Strike out. Ou seja, prisão perpétua para o indivíduo que comete o mesmo crime três vezes. Não há ressocialização para este nível de reincidente. O que existe no Brasil é impunidade em massa , e não encarceramento. Devemos acabar com o abrandamento de penas, como o indulto (para nós um insulto) de Natal, pois soltam os bandidos no final do ano. Terminar com a saídas temporárias, coisas esquizofrênicas, como o caso da Suzane von Richtofen, que matou os pais e saiu no dia das mães. Essa é a nossa lei penal. Tem que mudar isso. Prender mais, a gente prende muito pouco.
JÁ: Como fica a questão do funcionalismo público?
MB: O principal problema é o regime de aposentadoria em relação ao setor privado. Porque esta discrepância entre os que se aposentam pelo INSS, aos 65 anos, com salários menores, e um juiz com R$ 40 mil? Por que este instrumento de desigualdade? Um por cento entre os mais ricos no Brasil é formado majoritariamente por servidores públicos. Se não mudar esta regra de aposentadoria o estado, em breve, não vai ter mais capacidade de financiar despesa pública. De nada adiantará aumentar a carga tributária, pois chegará a curva de Laffer, onde quanto mais se cobra, menos se arrecada.Vamos chegar a Revolução de Atlas (referência ao livro A revolta de Atlas de Ayn Rand). O Rio Grande do Sul vai virar uma Grécia sem a União Européia para ajudar. No serviço público só devem ficar aqueles das áreas onde não dá para delegar: educação, saúde, segurança. A reposição de servidores deve ser só nestas áreas.
JÁ: No atual governo o salário dos servidores é parcelado. Como será no
seu?
MB: Se o Sartori pudesse, ele pagava em dia, não iria enfrentar este desgaste numa
eleição. Durante algum tempo os salários dos servidores continuarão a atrasando. Só um ignorante, que não entende nada de finanças, ou um demagogo, pode dizer que irá acertar isso logo.
JÁ: E o que o sr. tem a dizer sobre o Regime de Recuperação Fiscal proposto por
Sartori?
MB: É o único caminho que a gente tem a curto prazo para colocar as finanças em
ordem. É o alívio no serviço da dívida, três bilhões por ano, e isso pode permitir que as
mudanças, que as reformas sejam feitas num ambiente de normalidade. Sem isso não
dá. E é bom porque exige que o estado corra atrás das privatizações. Caso contrário o
estado se torna ingovernável. Pretendo manter a alíquota de ICMS, mas enviarei uma
proposta a Assembléia para que seja estabelecida uma redução gradual, 25 por cento,
ano a ano, até voltar ao patamar original, para ter competitividade.
JÁ: O Novo é tido como um partido de empresários. Isto é bom para atrair
investimento?
MB: Não, ele é composto por elementos de todos os segmentos sociais. Montamos um partido porque a mudança só pode vir através de um partido. Ela não virá dos tradicionais, todos eles envolvidos com corrupção. Tem algumas diferenças. O Novo não usa dinheiro público, do fundo partidário, eleitoral. Entende que os partidos são
organizações privadas, assim como os clubes de futebol, as igrejas. Não tem o menor
sentido tirar dinheiro da população para financiar partido político. Este dinheiro, cerca
R$1,8 bilhão, poderia ter ido para a Educação, para a Saúde, para a Segurança. O Novo se financia só com doações voluntárias. Somos pessoas que querem resgatar o país de volta destes que nos roubaram. O novo é a única alternativa de renovação, pois é composto por pessoas que nunca se candidataram a nada. Quanto a outra questão, o que atrai investimento, empreendedor, é baixa carga tributária, baixa complexidade da legislação, e um ambiente de negócios que facilite a vida. Temos uma legislação ambiental estúpida, que trata todo mundo que quer produzir como um inimigo do meio ambiente, um aparato fiscal que trata de maneira hostil quem produz, quem trabalha. E trata todos aqueles que produzem riqueza como inimigos da sociedade. O Novo quer reverter isso. Garantir um ambiente mais simples, mais justo, com facilidades para quem quer empreender, com menos burocracia, menos alvará, etc.
JÁ: Também há muita polêmica em relação a lei Kandir.
MB: Há muita falácia em torno da Lei Kandir, que a União nos deve. A lei desonerou
produtos semielaborados.e que são importantes na pauta de importações do Rio Grande do Sul.. Ao desonerá-los tornou-os mais competitivos e se exporta mais. Nos primeiros anos – década de 90 do século passado – houve perdas e a União ressarciu uma parte. Depois, como se exportou mais, este dinheiro retornou para a nossa economia, pois cresceu o consumo. Aí o governo federal diminuiu as compensações. Há um projeto de lei de ressarcimento e o RS receberia R$ 9 bilhões, R$ 900 milhões ano – contra os R$200 milhões que recebe atualmente – o que já está de bom tamanho. A gente perdeu muito mais com a redução das transferências do Fundo de Participação dos Estados por conta das desonerações do que com a Lei Kandir. E ninguém fala disso, ficam naquele lero-lero, porque não conhecem finanças. O problema é o tamanho da despesa pública. Porque a receita que vier da União virá de nós. Todos falam de dinheiro como se ele saísse do nada, desse em árvores. Quando as pessoas pedem o impossível, só os mais mentirosos se elegem, frase de Tomas Sowell, um economista americano. (na verdade é “só os mentirosos podem satisfazê-las”).
JÁ: O sr ficou 24 horas no ar, na live, conversando com internautas. Como foi a
experiência?
MB: 24 horas no ar, mas 36 acordado. Tive o acompanhamento de 400 mil pessoas.
Gravamos aqui em casa. Tive a ideia quando estava separando uns dvds para os meu
filhos e vi a capa do House of Cards e pensei, vou fazer isso agora, já que não tenho
tempo no rádio e na TV. Trata-se de um episódio da quinta temporada, 53, onde o
governador de Nova Iorque concorre contra o Francis Underwood (personagem fictício
e protagonista da série), e fica 24 horas no ar. O Beto Sousa topou e montou todo o
aparato para gravar. E dê-lhe cafezinho, redbull e chimarrão. Foi difícil. Mas valeu.
JÁ: O sr. faria alguma coligação no segundo turno, ou apoiaria algum partido que
tivesse mais afinidade com as suas convicções liberais?
MB: O eleitorado que disputamos é aquele do eleitor que está cansado da política e dos políticos tradicionais, mas quer votar. Também corremos o risco que esta descrença vire voto branco,nulo, ou, simplesmente, o eleitor se ausente. Disputamos o eleitorado que não quer votar mais no PT, no PMDB ou no PSDB. Todos estes partidos se tornaram uma mesma geleia. Todos eles têm o seu corrupto de estimação. Há um eleitorado que quer votar em gente ética, que está fora deste jogo político. Ou seja, as pessoas cansaram dos partidos tradicionais. Eu não sou um político profissional e não quero fazer da política um meio de vida. Vou me candidatar uma única vez. Se eu ganhar, vou governar e será o maior desafio da minha vida. Se eu não ganhar, estou fora, e na próxima eleição ajudo outro. Não conversei com nenhum dirigente de partido. Nossa aliança é com a sociedade. Não queremos fazer coligações espúrias. Agora, depois de ganhar as eleições nós vamos chamar os deputados que tiverem alinhamento com o que precisa ser feito. Uma coisa tenho certeza: vou para o segundo turno.