Categoria: Geral

A Prefeitura de Porto Alegre disponibilizou ao público nesta quinta-feira (16) as apresentações feitas em duas audiências públicas realizadas esta semana – sobre o Plano Diretor de Mobilidade Urbana e sobre a licitação do transporte coletivo da Capital.
No site da prefeitura é possível acessar os arquivos que embasaram as apresentações de técnicos do Executivo em formato PDF ou em slides.
No caso do Plano Diretor de Mobilidade Urbana, a EPTC recebe sugestões até essa sexta-feira (17) através do e-mail planomobilidadepoa@eptc.prefpoa.com.br. Apesar do prazo de contribuições encerrar, o vice-prefeito Sebastião Melo garantiu a ampliação do debate na Câmara Municipal, para onde será enviado um projeto de lei regulamentando a normativa.
Publicação não atende pedido dos cidadãos
Durante a audiência pública sobre Mobilidade Urbana, os presentes criticaram a falta de transparência do Executivo, que não havia convocado a cidadania a discutir o Plano durante os três anos que teve para elaborá-lo.
A audiência pública ocorreu na data limite para o envio do texto ao Legislativo, entretanto um acordo com o Ministério das Cidades – que determina a criação da norma – garantiu um prazo extra até o final do mês sem prejuízo nos repasses para a rubrica.
Como não haviam recebido informações prévias e ao constatar que a apresentação da prefeitura continha mais diretrizes e sugestões para a elaboração de um plano diretor do que ações que efetivamente as cumprissem, os manifestantes que se revezaram no microfone pediram que a prefeitura disponibilizasse o texto do projeto de lei, além da apresentação, para que fosse possível fazer considerações com mais propriedades.
Mas por enquanto apenas o conteúdo que foi exibido no telão está no site.
Um raio X do sistema
Entre os dados que constam nos slides, estão aqueles que caracterizam a Região Metropolitana de Porto Alegre – e que foram utilizados pelo coordenador do Grupo de Trabalho sobre o Plano Diretor de Mobilidade Urbana, Francisco Horbe, para ilustrar a dificuldade de constituir o documento. “É impossível elaborar o melhor plano diretor de Mobilidade Urbana para Porto Alegre, porque aqui confluem todos os sistemas dos outros municípios”, justificou.
A Capital recebe linhas de ônibus, trem e catamarã provenientes de outros 33 municípios, cuja população, somada à da Capital, alcança 4,3 milhões de habitantes.
O crescimento populacional de toda a RM é bastante desigual, segundo os dados apresentados. Em uma década (2002-2012), o número de habitantes de Porto Alegre cresceu 3,4%, enquanto que em cidades vizinhas, como São Leopoldo, por exemplo, o volume de moradores se expandiu 10%.
Por outro lado, a quantidade de veículos de uso individual na Capital se multiplicou: em 2012 eram 66% carros a mais nas ruas que em 2002 e o número de motos variou 59%.
Nos casos de Viamão ou Alvorada esse salto é ainda mais evidente, com porcentagens que inclusive ultrapassam os 200%.
Uma mostra da irracionalidade do sistema é a sobreposição de rotas. No corredor da Assis Brasil, por exemplo, enquanto 63,5% das viagens são urbanas, 61% das linhas que circulam são metropolitanas, que carregam um número bem inferior de passageiros.
Enquanto a Região Metropolitana conta com 840 linhas de ônibus, 52 de micro e uma de trem – transportando diariamente 550 mil passageiros, o sistema de Porto Alegre reúne 449 linhas que transportam diariamente 1,7 milhão de pessoas.
Os dados também mostram em números o que os frequentadores da região central da Capital sabem por experiência: é lá que se concentram o maior número de empregos, e, em consequência, é para onde fluem o maior número de viagens diárias.
Atualmente, o Centro Histórico de Porto Alegre recebe 30 mil viagens diárias de ônibus.

Mais de 50 músicos de Porto Alegre vem se reunindo desde o final do ano passado para planejar a criação de uma associação em defesa da atividade. O edital convocando para a assembleia de fundação, que ocorre dia 25 de abril, foi publicado no Correio do Povo na sexta-feira passada (10).
“A criação da entidade está inserida em uma série de iniciativas que ocorrem desde os anos 2000 para organizar e fortalecer a atividade, como a criação dos fóruns permanentes, que não tiveram continuidade”, explica um dos idealizadores do órgão, Álvaro Santi.
A entidade se chamará Associação dos Músicos da Cidade Baixa e uma de suas bandeiras será garantir apresentações no bairro boêmio de Porto Alegre.
Ao longo dos últimos anos, um grupo numeroso de músicos vem protestando contra a redução de espaços para o exercício da profissão – como o fechamento de bares e as tentativas de barrar a realização de eventos como o carnaval de rua da Capital.
“Temos o maior respeito pelos moradores, entendemos que é preciso manter a vocação cultural do bairro sem inviabilizar a vida das pessoas. Queremos estabelecer um diálogo”, argumenta Santi.
Embora carregue o nome do bairro no título, o grupo quer defender direitos de músicos de toda a Capital. “As condições de trabalho do músico da noite não avançaram nada desde os anos 80”, denuncia.
Dez reuniões precederam assembleia
Uma dezena de reuniões realizadas entre dezembro e março precederam o encontro que vai formalizar a entidade – e que ocorre no Bar Ocidente (Osvaldo Aranha, 960). Na ocasião, será eleita a primeira diretoria e aprovado o estatuto.
Para participar da assembleia de fundação, com direito a voto, os interessados devem se credenciar no local no dia 25, a partir das 15h. Às 17h inicia a reunião. Também é possível fazer este procedimento de maneira antecipada, enviando e-mail paracomissaoeleitoralassomcb@ gmail.com.
A condição para participar é ser músico com atuação em Porto Alegre, o que poderá ser comprovado com registro fonográfico ou audiovisual, ou então por documentos como diploma de Música, carteira da Ordem dos Músicos do Brasil ou Sindicato dos Músicos do Rio Grande do Sul.
Já a regra para compor uma chapa para a diretoria é ter participado de ao menos duas das reuniões preparatórias.

Renan Antunes de Oliveira
A polícia de Santa Catarina tem quatro suspeitos pelo estupro e assassinato da universitária Vivian Lais Philippi, 17, ocorrido a um quarteirão de casa, em Içara, Santa Catarina, em 4 de março – faz mais de um mês, mas dói todo dia pros pais e irmãos.

As autoridades aguardam resultados de testes de DNA com material genético encontrado sob as unhas dela – o legista atestou que ela arranhou o agressor e lutou bastante até ser subjugada, asfixiada e morta.

O delegado Rafael Iasco disse que a investigação aponta para um crime de oportunidade: “Foi coisa de um só homem, possivelmente drogado, que estava escondido num barraco de obras na rua por onde ela passava”.

Vivian foi arrastada pelo agressor para a construção às 4 da tarde de um dia ensolarado, sem que os vizinhos percebessem.

Moradores contaram à polícia ter visto rondando por ali momentos depois do crime um jovem desconhecido, de altura mediana, moreno, de pele clara e cabelos encaracolados. Ele não foi mais visto. Centenas de outras dicas anônimas foram investigadas, sem sucesso.

Vivian Lais era a quinta filha do casal Plínio e Anna Philippi, descendentes de alemães e italianos: “Ela era nossa caçula”, disse o pai, um metalúrgico qualificado.

Os Philippi deram entrevista no seu novo apartamento, amplo e confortável, no centro de Içara: “Nós não poderíamos continuar na casa onde vivíamos com ela”, disse o pai.

Eles se mudaram da casa amarela do Jardim Silvana, local do crime, incapazes de suportar as lembranças: “Não dava mais pra ficar, era um lugar que ela enchia de vida, ficou só o vazio”, diz o pai.

A família tem recebido apoio da comunidade. Na semana passada, quase mil pessoas participaram de um ato pedindo justiça – a cidade é importante no polo carvoeiro e industrial da região de Criciúma. O delegado Evaldo Gregório disse que “foi o crime mais brutal e sem sentido que vi nos últimos 15 anos”.

Família vive com conforto

Vivian nasceu em Blumenau, mas cresceu no Jardim Silvana, uma região boa de Içara. O padrão de vida dos Philippi é elevado. O chefe da família é inspetor de qualidade de tratores, com vários cursos no exterior. Vivian tinha de tudo e todo conforto na casa.

Os irmãos delas são formados e já deram aos avós quatro netos. Na hora da dor, eles se apoiaram uns nos outros: “Os filhos é que estão nos dando muita força, somos uma família unida” conta Plínio.

Ele está inconsolável. Interrompe a entrevista a cada minuto para chorar um pouco, mas já quase sem lágrimas depois de um mês e uma semana de saudades.
Plínio exibe o álbum de formatura escolar da filha aos visitantes, com dezenas de fotos onde Vivian aparece sempre linda e sorridente.

O pai aponta a foto onde se lê uma tatuagem no braço direito dela, com os dizeres “Endless Love” (amor infinito). Ele se desmancha: “Minha filha era amorosa e inocente”.

A mãe passou a maior parte da entrevista deitada no quarto do casal, abraçada a uma almofada em forma de coração, feita com fotos deles com a filha: “A gente perde o rumo, o sentido”, murmura, abatida.

Um olhar pela casa e se vê várias fotos dela espalhadas em diferentes molduras, tamanhos e cores, sinalizando que ninguém quer esquecê-la.

Menina buscava independência

A mãe carrega a dor de ter sido a última pessoa a falar com ela: “Vivian tinha voltado da universidade (onde estudava Farmácia), almoçou e dormiu pouco”, conta dona Anna.

Foi da casa amarela que a bela menina de 1m70, 63 quilos e longos cabelos loiros saiu para morrer: Vivian acordou perto das 3, fez várias cópias do seu currículo e disse à mãe que sairia para distribuí-los em farmácias, onde queria obter um emprego.

“Era um sonho dela. Trabalhar e ser independente”, lembra o pai.

“Seu outro desejo era morar um tempo na Califórnia”, diz, com um sorriso amargo. Ele procura conforto trocando um olhar com Anna, a mãe concorda balançando a cabeça.

Às 3h15 da tarde da quarta-feira 4 de março ela saiu de casa para buscar o tal emprego e dar aquela mudada de vida, pra ser independente: “Eu tinha ido ao oculista e não pude levá-la”, diz o pai – nesta hora o homem não consegue parar de chorar.

Ele recebeu a notícia da tragédia de forma chocante: “Lá pelas 6h30 eu estava voltando para casa quando vi um bombeiro numa esquina do bairro. Parei para ver se ele precisava de ajuda. Ele perguntou se eu morava por ali. Eu disse que morava na casa amarela. Ele perguntou se eu conhecia uma menina de 17 anos – e me mostrou os documentos de Vivian”.

Plínio diz que ficou atordoado com o golpe e só lembra que o bombeiro estava chorando – até o bombeiro, acostumado com tragédias.

Religião é consolo
Agora ele quer justiça: “Quero que tirem este monstro das ruas, para que não aconteça com outras famílias”.

Plínio conta que não quis ver o corpo da filha: “A irmã dela foi fazer o reconhecimento”, diz, fecha e abraça o álbum de formatura.

O pai se tortura com mil pensamentos com a hora final da filha e buscou conforto na religião kardecista – em que se acredita que exista vida depois da morte: “Não faz sentido ela morrer e ficar esperando o Juízo Final”, começa, para depois abandonar o tema religioso.

“Sabe o que é pior ? Ela morreu do lado de casa. Num minuto estava viva, segura e feliz, noutro a tragédia”.

Ele explica: “Caminhei da minha casa até a frente da obra onde ela foi morta. Contei. Foram apenas 148 passos. Dói muito saber que não pude fazer nada por ela, tão pertinho”.

No finalzinho dos anos 1930, uma jovem loura escultural chamada Hertha desloca-se de sua terra natal, Blumenau, para Porto Alegre. Na flor dos seus 20 anos viaja de trem em segredo.
Adepta do amor livre, sabe que sua tarefa é de natureza sexual, mas ignora a quem servirá. É um homem importante, ligado ao Partido Nazista. Mas quem?
Assim começa A Segunda Pátria, romance (mais para novela) do paranaense Miguel Sanches Neto recém-lançado pela Editora Intrínseca, do Rio.
Hospedada no Hotel Majestic, na Rua dos Andradas, Hertha entedia-se com a rotina da espera na capital gaúcha.  Ela se insinua para os homenzarrões que montam guarda diante de seu quarto, mas eles não lhe dão bola, todos imbuídos da secretíssima missão.

Uma noite, depois de rodar a esmo por quase uma hora, um carro a deixa numa mansão de aspecto antigo. Deste local é conduzida a um túnel mal iluminado que percorre a pé, cheia de tensão e medo. Depois de um tempo, meia hora talvez, ela chega ao porão do Palácio do Governo, onde lhe está reservado um quarto com cama, roupa limpa etc.
Hertha não sabe, nem lhe importa saber, que o ditador Getúlio Vargas está na cidade para um encontro com uma figura muito importante vinda da Europa. A reunião em Porto Alegre selará o pacto do nazismo com o Brasil. A missão de Hertha é proporcionar um momento de lazer — não ao chefão brasileiro, mas ao primeiro-ministro alemão Adolfo Hitler, que teria chegado secretamente via Buenos Aires.
Missão cumprida, ela volta para Blumenau, já controlada por um punhado de nazistas fanáticos. É ficção de alto nível penetrando num território praticamente inexplorado pela literatura brasileira. Em ritmo de novela policial, o livro “viaja” por lugares e sentimentos que ainda sobrevivem entre nós.

A Prefeitura de Porto Alegre está convidando os cidadãos interessados em fornecer “subsídios para a licitação de concessão da prestação de serviço do transporte coletivo por ônibus em Porto Alegre” para uma nova audiência pública, nesta quarta-feira (15), no Ginásio Tesourinha, das 19h às 22h.
O texto publicado no site do Executivo é sintético, mas faz questão de ressaltar que a lotação máxima é de 1,5 mil pessoas e que “haverá esquema de segurança no local”.
A primeira audiência pública sobre o tema, realizada em 2014, precisou ser cancelada devido a uma confusão entre manifestantes e representantes da prefeitura e das empresas de ônibus.
O novo edital de licitação, que será elaborado com as contribuições apresentadas no encontro será publicado no dia 6 de maio (quarta-feira) e focará na modalidade de concorrência internacional.
As duas tentativas anteriores de licitar o sistema não tiveram interessados.

Naira Hofmeister
A urgência de enviar o Plano Diretor de Mobilidade Urbana de Porto Alegre para a Câmara de Vereadores – motivada pelo prazo dado pelo Ministério das Cidades sob o risco de congelamento dos repasses federais – não foi suficiente para encerrar o debate sobre o documento.
Na única audiência pública convocada ao longo dos três anos em que esteve em elaboração e agendada na data limite para sua realização – 13 de abril, três anos e três meses depois da promulgação da lei 12.587, que determinava prazo máximo para o encaminhamento ao Legislativo – técnicos da EPTC apresentaram diretrizes para a elaboração de um plano e nenhuma sugestão concreta de medida que atenda aos princípios expostos, o que gerou inúmeras críticas dos participantes.
“Fiquei muito decepcionada porque esperava ouvir as propostas dos técnicos para a nossa vida na cidade”, reclamou a ativista Vanessa Melgare.
“É uma carta de intenções genérica, cheia de promessas como estudar, avaliar, diagnosticar”, corroborou a radialista Kátia Suman.
A população questionava ainda a falta de diálogo e de transparência na elaboração do documento – que sequer era conhecido de arquitetos da própria prefeitura que se manifestaram no evento.
“Sequer cumpre um dos principais itens da lei, que é garantir a ampla participação social no debate. A prefeitura quer que a gente se manifeste em três minutos sobre algo que teve três anos para elaborar e não conseguiu”, bradou o ciclista Rodrigo Marenco.
As críticas foram unânimes – inclusive entre os dois vereadores que compareceram à audiência pública, Marcelo Sgarbossa e Carlos Comassetto, ambos do PT.
“Há questões importantes como privilegiar meios de transporte não motorizados que impõem uma decisão política”, sublinhou o primeiro.
“É um conjunto de diretrizes que não serve como plano executivo de uma cidade como a nossa”, completou o segundo.
O clamor foi tanto que o vice-prefeito Sebastião Melo não teve escolha. Garantiu a realização de novas audiências públicas em conjunto com a Câmara de Vereadores e de estudos mais aprofundados antes que o projeto seja votado no parlamento. “Se a cidadania entender necessário, enviaremos um substitutivo”, prometeu.
estudo prometido não foi feito
Segundo Melo, umas das razões para a apresentação pouco consistente feita na noite dessa segunda-feira foi a falta de um estudo prometido pelo Governo Federal que não se concretizou. “É impossível pensar o sistema de mobilidade sem saber onde se originam e onde terminam as viagens diariamente”, exemplificou.
O vice-prefeito garantiu que o Executivo municipal vai pressionar a União para que tal estudo seja realizado. Ele também garantiu suporte de técnicos de diversas secretarias para que a Câmara possa levar adiante um debate amplo sobre o assunto.
Por outro lado, Melo também manifestou pontos importantes a serem acrescentados à discussão antes de o plano ser publicado. “Queremos pedágio urbano? Rodízio de placas? Operações consorciadas para subsidiar transporte coletivo?”, enumerou.
Cronograma não será alterado
Apesar da determinação do vice-prefeito Sebastião Melo, o cronograma de tramitação do Plano Diretor de Mobilidade Urbana não será alterado. Há um compromisso do município com o Ministério das Cidades com o envio do projeto ao Legislativo antes do fim do mês.
O prazo já foi estendido, uma vez que a data determinada em 2012 era o dia 13 de abril de 2015. As cidades que não tiverem seus planos já em debate nas Câmaras Municipais antes de maio poderão perder recursos de financiamento para ações de mobilidade.
Com isso, a Prefeitura deixará aberto o processo para receber sugestões da cidadania até o dia 17 de abril – o e-mail para o encaminhamento é planomobilidadepoa@eptc.prefpoa.com.br. Depois disso, as opiniões serão compiladas e enviadas em formato de Projeto de Lei para o Legislativo antes do dia 22 de abril.

Cinco textos inéditos distribuídos na contracapa da edição número zero marcaram o início da colaboração de Eduardo Galeano com o jornal JÁ, em 1985. O uruguaio faleceu nesta segunda-feira (13).
A compilação de crônicas, que abordavam um pouco da vida de mestiços bolivianos, artistas indígenas e anjos mulatos contava, de certa forma, a história da América Latina “retomada pelo ângulo dos vencidos, dos que tiveram a fala proibida, dos que não puderam se expressar senão pelo símbolo e pela metáfora”, conforme explicava o comentário do jornal sobre os textos.

O título da página hoje pode ser lido como uma metáfora: “Homens de mãos mágicas”. Se referia aos artistas como o índio boliviano Holguín, que pintou a rica Potosí, cuja montanha que lhe dá nome foi toda esburacada para extrair metais preciosos pela coroa espanhola na época colonial; ou ao brasileiríssimo Aleijadinho e seu assistente Ataíde, cuja tarefa era preencher com cores e ouro as “maravilhas de madeira ou pedra” do escultor mineiro.
Mas bem poderia ser uma ilustração do próprio autor: mãos mágicas. Foi com elas que desenhou, escrever e assinou um bilhetinho que, logo após o lançamento do jornal desejava: “Longa e alegre vida para o JÁ”.
Foi uma dedicatória feita no Bar do Beto, no Bom Fim, em uma noite que sucedeu sua palestra na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul promovida pelo recém-lançado periódico – entre as aspirações de jornalistas e intelectuais à frente do projeto estava a possibilidade de discutir a América Latina, que saía de um longo período sob regimes ditatoriais em diversos países.

Uruguaio foi inspiração para o JÁ
Galeano foi um dos inspiradores da publicação, que tinha como referência a revista argentina Crisis e o jornal uruguaio Brecha, nos quais ele colaborou.
“Nossa ideia era recriar um jornal nessa linha, ou seja, uma publicação voltada para a seara latino-americana”, explicou um dos fundadores do JÁ, o professor de literatura e ex-secretário municipal de Cultura, Sergius Gonzaga, em uma entrevista em 2007 – por ocasião do lançamento do número zero da Revista JÁ, que segue em circulação.
O primeiro editor do jornal, Ney Gastal, recordou na oportunidade que Galeano era “uma espécie de coordenador latino-americano” do JÁ. “Foi um apoio muito importante. Era uma recomendação automática”, reconheceu.
Site vai republicar textos do escritor
Para relembrar a parceria de Eduardo Galeano com o JÁ, que se estendeu por três anos, de 1985 até 1988, o site do jornal republica, a partir desta terça-feira, textos enviados com exclusividade à publicação na época.

Paulo Brossard, que morreu aos 90 anos neste domingo, 12 de abril, era certamente o último sobrevivente da geração de grandes políticos gaúchos surgidos na Constituinte de 1947, quando o Estado se reconciliou com a democracia depois da ditadura varguista.
Brossard, recém formado em Direito, não integrou a Constituinte. Não conseguiu se eleger com os 422 votos que recebeu. Só na terceira tentativa, se elegeria deputado.
Mas foi naquela “maré cívica” de 1947 que encaminhou sua carreira política. Tinha 23 anos. Fazia suas refeições na Pensão Preto, no centro de Porto Alegre, onde conheceu João Goulart e Leonel Brizola, de quem se tornaria adversário implacável.
Quando se deu o golpe militar, em 1964, Brossard cumpria seu terceiro mandato na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, pelo Partido Libertador. Era um dos mais contundentes críticos de Jango e Brizola.   Apoiou a intervenção dos militares, chegou a integrar o governo estadual, como secretário de Interior e Justiça. Durou seis meses no cargo.
Fora do governo Brossard, gradativamente, foi se tornando mais crítico.
O discurso oficial ainda era o da “intervenção temporária” dos militares. Punidos os subversivos e os corruptos, logo voltariam as eleições e a democracia plena. Brossard,como muitos liberais assustados com o trabalhismo, haviam embarcado nessa..
O que ocorria, no entanto, era uma gradual descida em direção ao autoritarismo. Até que chegou o ano de 1966 com eleições previstas em onze estados.
Rio Grande era caso delicado
No ano anterior, as eleições estaduais haviam sido decepcionantes para os novos donos do poder. Em Minas e Rio de Janeiro, os maiores colégios, o povo votou em candidatos identificados com a oposição.
Agora, entre outros estariam em jogo os governos de São Paulo, Pernambuco e Rio Grande do Sul, que era o caso mais delicado. Terra de Jango e Brizola, com grande número de políticos e militares asilados no Uruguai era ainda “o berço do trabalhismo”.
O general Castello Branco, primeiro presidente do ciclo militar, decidiu não correr riscos. No início do ano, baixou um ato mudando as regras para as eleições de outubro. O governador seria eleito indiretamente pelos deputados. Os prefeitos das capitais seriam nomeados pelos governadores.
A estas alturas já era evidente o candidato que o regime queria no governo do Rio Grande do Sul: o coronel Peracchi Barcellos, levado a ministro do Trabalho de Castello Branco para ganhar projeção e impor-se ao partido.
O problema é que na assembleia que ia eleger o novo governador do Rio Grande do Sul, formada por 55 deputados, a maioria seriam 28 votos. A bancada eleita pelo PTB, toda ela filiada ao MDB, tinha 23 votos.
Somados aos dissidentes do PL (Brossard, Honório Severo e Dario Beltrão), faltavam dois votos para a maioria, que elegeria o novo governador.
Não seria difícil colher os dois votos que faltavam junto à bancada do PDC, em situação incômoda dentro da Arena. “Honório Severo foi o primeiro a quem falei: nós temos a faculdade, temos o poder de eleger o governador”, contaria Brossard muitos anos depois.
Cirne Lima era nome inatacável
A partir daí se intensificaram as conversas. Brossard procurou o pessoal do antigo PTB: “Comecei pelo Marcilio Goulart Loureiro, primo irmão do Jango”. Marcilio levou o assunto a Siegfried Heuser, presidente do MDB no Rio Grande do Sul, onde já despontava Pedro Simon.
Em 23 dias de conchavos chegou-se à candidatura suprapartidária, do professor Cirne Lima, eminente jurista, figura inatacável com fama de notável administrador.
“Foi a coisa mais bonita, inconcebível e quase inacreditável: a maioria absoluta da Assembleia, que nomeava o governador, escolheu um candidato, foi a ele e disse: O senhor é o nosso candidato, não queremos nada, queremos apenas que seja o que é”, conta Pedro Simon.
As 31 assinaturas da oposição garantiam a maioria absoluta na eleição marcada para dia 3 de setembro. Cirne Lima responde em poucas palavras: “Só uma resposta pode caber a um convite desta natureza vindo a um riograndense, da maioria dos representantes do povo gaúcho: estar à disposição do meu Estado”.
O fato, até então, tratado em sigilo ganhou manchete em todos os jornais. Imediatamente, propagou-se uma onda de apoios sem precedentes – da imprensa ao arcebispo, das federações de empresários aos grêmios estudantis, da Associação dos Pais de Família do RS (18 mil sócios) ao Círculo Militar de Porto Alegre e aos “formandos da PUC”.
Os discursos e manifestações lembravam momentos em que os gaúchos deixaram de lado suas históricas rivalidades e se uniram em torno de grandes objetivos – o “Pacto de Pedras Altas”, que pôs fim à Revolução de 1923; a “Revolução de 30”, que culminou com Vargas no Palácio do Catete; a “Legalidade”, quando Brizola sustentou a posse de João Goulart em 1961.
“União pelo Rio Grande”, foi o nome que se deu ao movimento em torno da candidatura Cirne Lima. “Empolgou como se fosse uma campanha em eleição direta”, lembra Pedro Simon.. .
A Ditadura reage
Na manhã seguinte ao lançamento de Cirne Lima, o presidente Castello Branco chama uma reunião de urgência no Palácio das Laranjeiras, no Rio.
Sobre a maioria necessária na Assembleia, afirma: “Isso é tarefa da Revolução”.
O ministro da Justiça, Mem de Sá, gaúcho e libertador, propôe uma fórmula conciliatória, para evitar as cassações que seriam necessárias para eleger Peracchi: o MDB retirava o nome de Cirne Lima (que seria nomeado para o STF) e a Arena retirava Peracchi e os dois lados apoiariam o professor João Leitão de Abreu, chefe de gabinete de do Ministro da Justiça (depois seria chefe da Casa Civil de Médici e Figueiredo).
A fórmula foi rechaçada, Mem de Sá se demite dois dias depois. O governo segue preparando o caminho para garantir a maioria na eleição gaúcha. No dia 30 de junho, baixa o Ato Complementar número 14: os suplentes de deputados cassados não podem assumir..
Peracchi desembarca em Porto Alegre dizendo que “a candidatura Cirne Lima obedece ordens de Montevidéu”, onde estão exilados Jango e Brizola.
Ruy Cirne Lima tinha uma diferença fundamental com as situações anteriores. Ele não era, nunca fora, nem pretendera ser um político. Foi colocado no centro dos acontecimentos sem ter feito um gesto. Foi alijado em seguida por forças que nunca se revelaram inteiramente.
Sua condição de “governador eleito” durou um mês e pouco. O tempo suficiente para a máquina burocrática da ditadura se refazer da surpresa e agir implacavelmente.
Os militares tentavam, desde o início, legitimar o golpe com o argumento de que fora “preventivo”, que a “quebra de legalidade seria momentânea”, apenas o tempo suficiente para “sanear a vida política”. Em seguida o país voltaria à “normalidade democrática”, sem decisões de força, nem atos institucionais, mas com eleições e voto popular.
Ruy Cirne Lima apoiou a intervenção militar. Ele não desdenhava da “necessidade de um governo forte, para manter a ordem e garantir o respeito à lei e principalmente aos direitos individuais”. Achava que o governo Goulart estava fraco, dividido por muitos interesses, indo numa direção perigosa.
Não se manifestou, mas reservadamente mostrava-se compreensivo com o “hiato de autoritarismo”. Chegou mesmo a participar do governo estadual, como Secretário da Fazenda, e quando Castello pretendeu aumentar o número de juízes no STF, para ter mais nomes confiáveis ao regime, ele foi um dos cotados.
Castello entre intransigencia e indecisão
Uma manchete da época afirmou: “Castello não transigirá com a situação política no Estado”.
O texto: “Deslocados os acontecimentos que envolvem a crise política do Rio Grande do Sul para o Rio, mais se acentua a impressão de que o governo, apesar de tudo, continua disposto a cassar muitos mandatos para impedir que Cirne Lima chegue ao Palácio Piratini, o que teria consequências imprevisíveis”.
Castelo, no Rio, recebe Raul Pilla e Mem de Sá. Eles dizem que a “acolhida é muito grande, inclusive entre a oficialidade do III Exército”.
Castello se mantém enigmático, sinal de que são muitas as pressões ao seu redor. Além do comprometimento com a candidatura Peracchi, vitoriosa na Arena e com forte respaldo militar, havia o precedente a ser evitado, pois em São Paulo também havia um movimento em favor de Carvalho Pinto, contra Abreu Sodré, o candidato do regime.
Editorial do Correio da Manhã, influente diário do Rio, acusa o governo de “Indecisão”: “Porque o governo recusa a solução lógica? Se essa tentativa de conciliação, a primeira depois de 64, galvaniza o apoio popular, porque fechar a porta que se abriu para o futuro?”
Conclui que a “pacificação do Rio Grande do Sul seria simbólica” e que “cabe ao governo “estender a mão ao povo gaúcho num gesto de conciliação”. No dia 4 de julho, o presidente da República assina ato cassando o mandato de três deputados do PTB: Darcy Von Hoonholtz, Hélio Fontoura e Alvaro Petraco.
Decisão foi cassar mandatos
No sábado, dia 9, mais quatro cassações. No dia seguinte: votos dados a candidatos de outro partido serão nulos.
Cirne Lima pede ao PMDB que não registre sua candidatura. “Parece-me inteiramente ocioso este registro, ante o descaso do governo federal pelas regras eleitorais que edita, alterando-as tantas vezes quantas necessárias forem a seus propósitos. Ganhará o governo federal a eleição de 3 de setembro. Entendo que deva ganhá-la sem competição, fora das normas democráticas que tão reiteradamente tem conculcado.”
Uma semana antes da eleição, o ambiente político, já sombrio, se torna assustador: o corpo de um homem foi encontrado no Jacuí. Estava manietado e apresentava sinais de tortura. Identificado, era Manoel Raimundo Soares, sargento do exército, ligado ao movimento nacionalista. Descobriu-se que havia sido preso em março, pelo DOPS, suspeito de ligações com os esquemas militares atribuídos a Brizola. Morto numa sessão de tortura, fora lançado ao rio, com as mãos amarradas. Ficou claro: a ditadura não estava só cassando mandatos. Estava matando seus adversários.
Nesse clima se chegou à eleição. Havia ainda um risco. Se apenas os apoiadores de Peracchi comparecessem, a eleição na Assembleia não aconteceria por falta de quórum.
Para evitar o impasse, os deputados do PDC – Sanseverino, Dario Beltrão e Marchezan – comparecem e votam em branco, em protesto. Depois das cassações, a Assembleia Legislativa ficou reduzida a 48 deputados, e os 23 votos em Peracchi não alcançaram maioria.
Como previa o Ato 3, há um segundo escrutínio, no qual Peracchi já não precisa de maioria absoluta. Foram 23 a favor, 3 brancos, 22 ausentes, 7 cassados. Entre os que votaram em Peracchi, dois seriam governadores depois: Amaral de Souza e Sinval Guazzelli. “Ali a chamada revolução perdeu sua honra”, diria Paulo Brossard, que em seguida se filiou ao MDB.
Em 1974, seria um dos 16 senadores que a oposição elegeu e ocuparia a primeira página dos jornais, com o gesto que hoje simboliza o inicio do fim do regime dos generais – a cavalo, em campo aberto, acena com o chapéu levantado, como numa despedida.
Foto: Brossard,em 74,um dos 16 senadores eleitos pela oposição: as urnas davam adeus à ditadura