Categoria: Geral

Ao falar na Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira, 4,  a pedagoga e escritora Caroline Arcari revelou dados de uma pesquisa que aponta a gravidade dos níveis de violência sexual no Brasil:  27 % dos meninos e 36% das meninas de até 12 anos sofreram algum tipo de abuso sexual .
O levantamento foi apresentado na noite de quarta-feira (4) no seminário O Combate ao Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, promovido pela Procuradoria Especial da Mulher, sob coordenação da deputada Manuela d Ávila (PCdoB).
O casamento infantil foi o tema da gerente de Gênero e Incidência Política da Plan Internacional, Viviana Santiago da Silva. “A prática é comum não apenas no contexto rural, mas também cidades”, disse ela..
O Brasil ocupa a quarta posição no ranking mundial de casamentos infantis. Nos últimos dez anos, conforme a organização não-governamental Plan International, 250 mil meninas com menos de 18 anos contraíram matrimônio com homens, em média, nove anos mais velhos.
O casamento infantil, conforme Viviana, está associado à gravidez precoce e de risco, ao aumento da vulnerabilidade social das mulheres que, normalmente, são forçadas a abandonar a escola e impedidas de se inserirem no mercado de trabalho, violência de gênero e agravos à saúde.
“A produção do casamento infantil é uma prática social autorizada, relacionada à pedofilização da sociedade”, avaliou.
Outro tema em debate foi a gravidez forçada, problema que também tem se agravado nos últimos anos.
Só em 2015, ocorreram 26.700 partos de meninas com menos de 15 anos no Brasil, muitos dos quais podem ser enquadrados nesta categoria, de acordo com o Comitê Latino-Americano de Defesa dos Direitos da Mulher.
“A gravidez forçada é uma forma de violência e tortura contra as mulheres”, alertou Rúbia Abs de Cruz, representante da entidade.
Segundo ela, há o registro de casos de gravidez de meninas de 9 e 10 anos no Brasil e muitos casos de meninas com apenas 12 anos. Na maioria das vezes, são resultados de estupros incestuosos, casamentos precoces, falta de prevenção e costumes que naturalizam a irresponsabilidade do homem na prevenção da gravidez.
“O enfrentamento do problema passa necessariamente pela educação sexual. No entanto, as tentativas de trabalhar este tema nas escolas geraram uma onda conservadora no Brasil”.
Já a pedagoga e educadora sexual Caroline Arcari, autora do livro Pipo e Fifi, de prevenção à violência sexual contra os pequenos, alertou que o ambiente de silêncio é propício à violência sexual. “Quando restringimos o espaço do diálogo e da educação sexual, ampliamos o espaço da vulnerabilidade”, afirmou a pedagoga.
Ela apresentou os dados de uma pesquisa, revelando que 27% dos meninos e 36% das meninas brasileiras até 12 anos já passaram por alguma situação envolvendo violência sexual.
Ela ressaltou ainda que é preciso desconstituir alguns mitos que envolvem o tema, como a crença de que só quando ocorrer conjunção carnal há abuso e que a prática sempre está associada à dor física. “É preciso levar em conta que o abuso é progressivo e nem sempre envolve violência perceptível”, ressaltou.
Caroline revelou ainda que 90% dos abusadores são homens e que apenas 10% são considerados pedófilos, que é uma condição clínica.
A deputada Manuela d´Ávila afirmou que a obra rompe um paradigma ao tratar as crianças como cidadãos. “Se não falarmos com as crianças, elas acabam achando que padrões de violência são normais. Neste sentido, esta obra está anos-luz à frente do retrocesso que vivemos hoje no Brasil”, salientou a procuradora.
Alienação parental
A chamada Lei da Alienação Parental foi outro aspecto abordado no seminário. A coordenadora do Coletivo de Proteção à Voz Materna, Alessandra Pereira de Andrade, afirmou que a legislação estigmatiza as mães, beneficia o abusador e descarta a denúncia das crianças. “Veio com rótulo de lei protetora, mas perpetua a violência. Pune a vítima e o genitor protetor e protege o agressor”, denunciou.
Alessandra relatou que 48% dos processos com acusação de alienação parental tem denúncia de abuso sexual. No entanto, poucos casos prosperam, pois a Justiça exige prova material do abuso, o que nem sempre é possível.
“É uma lei feita para punir as mães. Os dados mostram que 41% das mães perderam a guarda e só 24% depois da sentença final”, apontou, ressaltando que a legislação viola mais de 50 artigos da Lei Maria da Penha, do Estatuto da Criança e do Adolescente e da declaração Universal dos Direitos das Crianças.
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 

Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou nesta terça-feira (3) o projeto que estabelece as regras para a fabricação e venda de queijos artesanais.
Com a aprovação, a proposta seguirá diretamente para o Senado se não houver recurso para votação pelo plenário da Câmara.
Em junho, o presidente Michel Temer sancionou uma lei que mudou as regras para a fiscalização de produtos artesanais de origem animal – como os queijos artesanais.
Por esta lei, já em vigor, a fiscalização deixou de caber ao Ministério da Agricultura e passou para os órgãos de saúde pública dos estados e do Distrito Federal. A lei vale para vendas do produto entre os estados.
Projeto de lei visa facilitar a venda de queijo artesanal, como o da Serra da Canastra
Entenda a proposta
A proposta aprovada pela Câmara é mais ampla e define o que é queijo artesanal, com base em critérios culturais e regionais.
Também estabelece as responsabilidades da União e dos estados no setor, além de prever requisitos para que produtores de leite sejam reconhecidos na fabricação do queijo artesanal.
A proposta também autoriza a venda do produto em todo o território nacional, desde que sejam atendidos critérios higiênicos e sanitários, como a exigência de certificação de propriedade livre de tuberculose.
Produtos orgânicos
Um outro projeto que tramita na Câmara torna mais rígidas as regras para a venda de produtos orgânicos.
Segundo o autor, deputado Edinho Bez (MDB-SC), o texto pretende coibir a prática desonesta da comercialização de mercadorias comuns como se fossem orgânicas.
Pelo projeto, a comercialização de produtos orgânicos diretamente ao consumidor deverá ser feita apenas pelo agricultura familiar que, obrigatoriamente, deverá integrar uma organização de controle social cadastrada nos órgãos fiscalizadores.
Com essa certificação, os produtos poderão ser vendidos em feiras livres, sejam provisórias, permanentes ou em propriedade particular.

Avançou na Câmara de Deputados um projeto que torna mais rígidas as regras para a venda de produtos orgânicos.

Pelo projeto, os produtos orgânicos só podem ser vendidos diretamente ao consumidor, pelo produtor, que deverá integrar uma organização de agricultura familiar, cadastrada nos órgãos fiscalizadores.
“Com essa certificação, os produtos poderão ser vendidos em feiras livres, sejam provisórias, permanentes ou em propriedade particular”.
As organizações de agriculura familiar e produtores  orgânicos estão vendo aí uma armadilha da indústria e do agro-negócio ante a crescente preferência do consumidor pelos orgânicos.

A Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) acaba de lançar a cartilha Cooperativismo e as Eleições 2018, junto ao primeiro vídeo de uma série, que mostra a importância do voto do cooperado e da sua participação efetiva e responsável no processo eleitoral.
Neste ano serão realizadas eleições gerais em todo o país, e cada eleitor tem a oportunidade de ser protagonista de uma transformação nacional, fazendo uma escolha consciente de seus representantes nos poderes Executivo e Legislativo.
“A cartilha reforça o compromisso do cooperativismo com uma sociedade mais justa e igualitária. A ideia é, a partir desse material, promover um processo de conscientização, mostrando como podemos colocar em prática os nossos direitos e deveres, contribuindo para a construção de uma nova realidade”, afirma Márcio Lopes de Freitas, presidente da OCB.
A participação democrática é um dos grandes diferenciais do cooperativismo para os demais modelos de negócio e, assim, a OCB acredita que é possível plantar sementes de mudança também pelo exercício do voto, com a participação ativa no processo eleitoral, e ratificando o compromisso com um futuro diferente.
Para download da cartilha, clique aqui.
Para o vídeo, o link está disponível aqui.

Em tempos de Copa, pouca atenção mereceu  na imprensa a eleição mexicana, que teve a campanha mais violenta da história do país, com 145 assassinatos, e que culminou no último domingo com um resultado de impacto em todo o continente: a eleição de Andrés Manuel López Obrador, também conhecido pelas iniciais AMLO, líder de um partido de esquerda recém-fundado, quebrando uma lógica de 30 anos da política mexicana, de alternância dos partidos tradicionais.
“É o presidente do México com maior respaldo popular da história”, disse o El Pais, que classificou a vitória de Obrador como um “tsunami político”. Lopez Obrador,  de 64 anos, foi eleito depois de duas tentativas anteriores, frustradas.
Para o Brasil, o México torna-se um foco de atenção ainda maior.
Escalada de violência e corrupção são sintomas da crise mexicana, como no Brasil.
Como o Brasil, o México vive uma crise institucional e social, fruto das políticas neoliberais e foi a expectativa de um governo que reverta o processo que deu ampla maioria ao presidente eleito.

Higino Barros
O bar Ocidente, um dos templos da contracultura em Porto Alegre, sempre foi um local onde se criaram lendas, histórias e acontecimentos que não ocorrem em outros locais de diversão e lazer noturno na capital gaúcha.
No início dos anos 1980, toda segunda-feira, era dia da comunidade gay, lésbica e outras tribos, ocuparem o lugar e mostrar a que veio. O lugar mais disputado: o balcão do bar, melhor lugar para ver e ser visto.

Para chegar lá e se manter, havia todo um ritual, quase hierárquico, rígido e obedecido por todos. Mas era frequente, chegar gente que nunca havia frequentado ou não sabia de suas leis não escritas e se instalava de imediato no balcão. Era quando se aproximavam as frequentadoras veteranas, donas do pedaço e perguntavam para a aspirante à glória; “ tu é miss o quê?”.
A maioria era Misss Rodoviária Cacimbinhas, Miss Segura ou Miss sem importância nenhuma e era praticamente escorraçada do balcão. Lá era território sagrado de Miss Parada Gay, ou algo semelhante e as Miss consagradas tinham status, importância e zelavam por suas conquistas.

Miss masculina
Pois nesse domingo, dia 1º de julho, o Parque da Redenção foi ocupado por dezenas de Miss masculinas, de todos os lugares e recantos, de todos os status, cor, credo e orientação política para celebrar a Parada Gay. O dia com sol ameno e céu azul, depois de três finais de semana com cinzentos com chuva e frio, contribuiu também para levar muita gente ao local.
Segundo os organizadores cerca de 50 mil pessoas participaram do evento. Maioria jovem que se enfeitou, se coloriu, cobriu-se com as cores do arco íris e acima de tudo se divertiu, sem que houvesse distúrbios ou ocorrências de violência. A Brigada Militar estava presente e fazendo um policiamento ostensivo e eficiente.
Quem esteve ausente foi o poder público municipal e estadual, que em anos anteriores fizeram parcerias com as entidades civis organizadores da Parada, em prol da saúde, de sexo seguro e de outras iniciativas coletivas, que são obrigações dos governantes.
A presença de famílias, com idosos, crianças, adolescentes e de todas as faixas de idade foi uma mostra que considerável parcela da sociedade gaúcha participa dessa celebração.Que torna Porto Alegre mais fraterna, mais tolerante e em dia com as práticas mais avançadas no que diz respeito a Direitos Humanos e Diversidade Sexual.
As fotos são de Ricardo Stricher.

Integrantes de várias entidades representativas da área cultural do Estado ocuparão as galerias do Plenário Otávio Rocha, na próxima quarta-feira (4/7), durante a sessão da Câmara Municipal de Porto Alegre.
Neste dia, está prevista a votação do projeto do governo Nelson Marchezan Júnior que altera o regramento dos fundos públicos municipais, o que poderá colocar em risco a continuidade do Fumproarte e do Funcultura.
Tramitando em regime de urgência na Câmara, a pedido de Marchezan, o projeto do Executivo “dispõe sobre diretrizes para a criação e a extinção de fundos públicos, e novas regras para movimentação financeira dos atuais fundos, criação do Fundo de Reforma e Desenvolvimento Municipal, autoriza o Poder Executivo a reverter os saldos financeiros dos fundos ativos e extintos ao Tesouro Municipal”.
O movimento, liderado pelo Sindicato da Indústria Audiovisual do RS (SIAV/RS), Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões do Estado (SATED/RS), Sindicato dos Músicos Profissionais do Estado (SINDIMUS/RS), Associação Gaúcha de Escritores (AGES) e a Associação Profissional de Técnicos Cinematográficos do RS (APTC), está convocando a população porto-alegrense a também comparecer à Câmara na quarta-feira e se manifestar contrariamente ao “projeto de desmantelamente da área cultural em Porto Alegre empreendido pelo prefeito Marchezan”.
 

A prefeitura de Porto Alegre entregou nesta sexta-feira, após 30 meses de obra, o Trecho 1 do Parque Urbano da Orla do Lago Guaíba. Projetado pelo arquiteto Jaime Lerner, a nova área de lazer dos porto-alegrenses tem 1,3 quilômetros e fica entre a Usina do Gasômetro e a Rótula das Cuias.

Batizada de Orla Moacyr Scliar, conta com ciclovia e passeio público, mirantes, quadras esportivas, ancoradouro para barcos de passeios turísticos, quatro bares e um restaurante panorâmico.

Orçada inicialmente em R$ 61 milhões, custou R$ 10 milhões a mais e um ano da previsão inicial para o término da obra, que foi executada com recursos do CAF (Banco de Desenvolvimento da América Latina).

O prefeito Nelson Marchezan Júnior disse que: “Esse é um projeto que vai mudar, vai melhorar a forma como os porto-alegrenses se relacionam com o Guaíba. Esta não é uma obra para um prefeito ou um sindicato. É uma obra para toda a população da cidade usufruir com conforto, segurança e infraestrutura”, destacou.
Marchezan ainda falou, um tom de crítica: “Inovar, mudar, fazer reforma sempre dói. E sempre tem caranguejo nesse caminho. A escolha é: estaremos com os caranguejos ou estaremos com os inovadores, que fazem a mudança de nossa cidade?”. O ex-prefeito Fortunati também lembrou em discurso críticas que o projeto sofreu, mas disse que estava orgulhoso do projeto final.
Na última terça-feira, 26, foi assinado o termo de permissão de uso do bar 1 e do restaurante panorâmico. A previsão de abertura é de 60 dias. Enquanto isso, e já neste fim de semana, food trucks estarão distribuídos ao longo do trecho para atender ao público. Instalado junto ao ancoradouro para embarcações turísticas, o restaurante conta com sanitários acessíveis – masculinos e femininos -, vestiários para funcionários, balcão de atendimento ao público, área de preparo de alimentos e salão panorâmico.
Os bares 2, 3 e 4 estão em processo de licitação e contam em suas áreas internas com espaço gastronômico, balcão de atendimento, salão para o público, sanitários, vestiários e depósitos. As áreas externas estão voltadas para o Guaíba e possuem piso de concreto.
Adoção do parque
A prefeitura pretende que  área seja adotada. A Secretaria do Meio Ambiente já recebeu uma proposta que está sendo analisada. Se aprovado, o adotante será conhecido em até 30 dias. A adoção poderá contemplar, além do Trecho 1, outras áreas no entorno, como os canteiros centrais da avenida Edvaldo Pereira Paiva, rótulas de trânsito e parte do parque ainda não revitalizado.
Em contrapartida, o adotante poderá instalar conjunto de placas de sinalização visual, de natureza institucional, sem exploração comercial, respeitando a legislação e mediante análise da secretaria. O prazo previsto para a adoção é de 12 meses, que poderá ser prorrogado por igual período.