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Foi levado ao Ministério Público ao Ministério Público estadual, na manhã desta sexta-feira (25.05) o drama de mais de 800 familias da Vila Nazaré, que será removida para dar lugar à ampliação da pista do aeroporto Salgado Filho.

A Nazaré é resultado de uma das 300 ocupações irregulares em Porto Alegre, onde  vice quase 20% da população da capital gaúcha,

A iniciativa de levar o assunto ao MP foi do deputado Pedro Ruas, a  partir da Audiência Pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos da Assembleia na noite de quarta-feira (23.05), na qual compareceram mais de mil pessoas.

Conforme foi apurado, cerca de 1.200 famílias serão removidas do local, onde residem há muitos anos.

Desse grupo, 360 famílias foram informadas que serão removidas para o Condomínio Nosso Senhor do Bonfim, no bairro Sarandi, o que todos concordam, desde que cada um em sua moradia.

Outro grupo de 840 famílias deverá ser encaminhada para o bairro Timbaúva na grande Rubem Berta, o que vem causando desespero, pois muitos estão recebendo recados de traficantes, indicando “que se forem morar naquele local poderão levar suas mortalhas junto”, porque serão mortos.

Além desse drama, lideranças da Associação dos Moradores da Vila Nazaré relataram que em conversas com moradores da Rubem Berta, souberam que aquela vila não dispõe de serviços essenciais como escolas, creches e postos de saúde.

“Há desesperança em relação a serviços essenciais, já que todos sabemos que não existe estrutura na Rubem Berta. Além disso, há muito medo entre nossas famílias”, acentuou Júlio Cesar Ortiz, presidente da Associação. Disse que de concreto, existem apenas promessas de construções dessas estruturas.

Diante desse impasse e da gravidade dos fatos relatados, o deputado Pedro Ruas, que presidiu a audiência, sugeriu a desapropriação de áreas particulares próximas da Vila Nazaré para construir as moradias dessa comunidade.

“Se na Rubem Berta não existem condições de segurança pública e serviços essenciais nem para os que lá residem atualmente, a solução será a desapropriação de área próxima ao local onde vivem”, disse o parlamentar. O tema será debatido nesta sexta-feira, perante o MPE.

A Audiência Pública foi realizada na Escola de Ensino Fundamental Ana Neri e contou com a presença de diversas autoridades e lideranças, entre essas a do procurador regional dos Direitos do Cidadão, Enrico Rodrigues de Freitas, do Ministério Público Federal; da Defensoria Pública da União, através da defensora Ana Luísa Zago Wexel; da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul, através da defensora Isabel Rodrigues; da Caixa Econômica Federal, através da diretoria de habitação, Angélica Djenani Philippe Correa; da Brigada Militar, através do tenente-coronel Nunes, comandante do 20 º Batalhão; do representante do DEMHAB, Mário Marchezan; da representante da Fraport – empresa que administra o aeroporto – Paula Edith; representante do MTST, Fernando Campos e da vereadora Fernanda Melchionna.

(Com informações da Assessoria)

Higino Barros
Quem frequentou supermercado na noite de quinta-feira, em Porto Alegre, teve uma visão do poder de boatos, nas redes sociais e nos veículos de comunicação, de como age certa parcela da população que proporcionou a ascensão de Michel Temer ao poder e de como estão fragilizadas e vulneráveis as relações entre poder público e sociedade brasileira.
Os estabelecimentos receberam lotação dez vezes superior, em média, do normal de quem, na dúvida, estocou alimentos, gêneros de higiene pessoal e tudo que a imaginação do consumidor acredita que precisa numa hora dessas.
Em algumas seções dos supermercado da rede Zaffari, na avenida Lima e Silva e na rua Fernando Machado, às 18 horas, as prateleiras de pão de sanduíche e assemelhados e outros produtos não perecíveis de imediato estavam vazias.
Filas enormes, com pessoas com carrinhos lotados era o mais comum. Todas as caixas dos dois estabelecimentos estavam em funcionamento, quando, na prática, só ocorre em algumas ocasiões do ano, como Natal e Dia das Mães.
Alguns produtos foram eleitos como prioritários: papel higiênico, carnes, leite, e seus derivados, massas e bolachas, entre outros. Nas redes sociais, os relatos eram o mesmo.
Relatos de estabelecimentos pequenos, médios lotados e grandes com longas filas, falta de alguns produtos e uma impressão de histeria coletiva, legítima ou não, mas de qualquer maneira precipitada.
Hoje, sexta-feira, os funcionários dos supermercados, sem o tumulto da véspera, repunham os estoques, embora com falta de alguns produtos que só voltarão às gôndolas e prateleiras com o desfecho da greve dos caminhoneiros. Os consumidores eram praticamente os dos dias normais.
Os estabelecimentos faturaram bastante e passaram no teste da classe média consumista e assustada com os resultados das ações políticas que apoiaram ou foram protagonistas. Aguarda-se os próximos capítulos de uma novela, real, que não tem data para acabar.
 

Dilma Rousseff (PT) e Aécio Neves (PSDB), os dois adversários que se enfrentaram no segundo turno da eleição de 2014, estarão frente a frente em Minas Gerais, como candidatos ao Senado em outubro de 2018..
Mas desta vez há lugar para os dois: são duas vagas de senador por Minas a serem renovadas nesta eleição. E ambos estão liderando as intenções de voto.
Pesquisa do Instituto Paraná, divulgada nesta sexta-feira, 25, aponta a ex-presidente liderando com 24,4% das intenções de voto.
Em seguida, aparece o senador Aécio Neves (PSDB), com 21% da preferência do eleitorado.
Caso esta situação permaneça até outubro, Dilma e Aécio serão eleitos e dividirão a tribuna no Senado Federal no mandato que começa em 2019.

A pesquisa ouviu 1.850 eleitores em 85 municípios de todo o Estado entre os dias 18 e 23 de maio. O índice de confiança é de 95% e a margem de erro é de 2,5% para os resultados gerais.
A intenção inicial da ex-presidente ,era concorrer ao senado pelo Rio Grande do Sul, mas uma pesquisa encomendada pela Executiva Nacional do PT a desencorajou.
Obteve 5% de intenção de votos, perante 24% de Paulo Paim (PT) e Ana Amélia (PP), além de uma alta taxa de rejeição.

Menos carros nas ruas, filas nos caixas e compras reforçadas eram os sinais visíveis, já na tarde de quinta-feira, de que a maioria dos brasileiros se prepara para um fim de semana sem gasolina nos postos e falta de produtos nas gôndolas dos supermercados.
Entrando no quinto dia nesta sexta-feira, a greve dos caminhoneiros já afetas todos os setores da economia do pais e ameaça provocar uma crise de desabastecimento sem precedentes, além de efeitos políticos imprevisíveis. .
Depois do fracasso das negociações na quinta-feira, não há perspectiva de uma solução para a crise nesta sexta-feira.
A greve deve continuar, no mínimo até segunda,  mesmo que negociações emergência ocorram sábado ou domingo.
O certo, neste quinto dia, é que a duração, o alcance e as consequências finais desse movimento, ainda pouco conhecido, são imprevisíveis.

Duas centrais sindicais manifestaram nesta quinta-feira apoio à greve dos caminhoneiros, “por seu caráter de defesa de uma nova politica de preços para a Petrobras”
“A população precisa apoiar este movimento que não é somente contra o reajuste dos combustíveis, é contra a privatização da Petrobras. O governo está utilizando esses aumentos para defender a venda da estatal”, afirmou o presidente da CUT, Vagner Freitas.
“O Brasil tem de extrair o petróleo e refinar aqui, como era feito antes desse governo. Só assim conseguiremos baratear os combustíveis”, explicou.
Na tarde desta quinta-feira (24), está prevista uma manifestação diante da sede da empresa em São Paulo, na Avenida Paulista, também para cobrar redução do gás de cozinha.
A CTB também considera justo o movimento. “O pleito corresponde também aos interesses majoritários da sociedade. A nova política de preços para o diesel, a gasolina e outros derivados do petróleo, estabelecida pela direção da Petrobras em meados do ano passado, é particularmente danosa para os caminhoneiros, mas prejudica também os agricultores, outros ramos da economia e os consumidores em geral”, afirma o presidente da central, Adilson Araújo.
“O mesmo raciocínio se aplica ao gás de cozinha, hoje inacessível para milhões de brasileiros, forçados a usar o fogão a lenha, com notórios prejuízos para a saúde e o meio ambiente.”
(com informações da RBA)

Em editorial nesta quinta-feira, um dia depois que o presidente Michel Temer desistiu de sua patética candidatura e declarou apoio a seu ministro da Fazenda Henrique Meirelles, o jornal o Estado de São Paulo declarou seu voto a Meirelles, o candidato de “todos os brasileiros ajuizados”, segundo o vetusto diário, um dos baluartes do conservadorismo paulista, dono da agência Estado, que fornece noticiário para mais de 300 veículos de comunicação no país.
O editorial, que ressalta a “recuperação da economia”, filia o jornal às “forças do centro democrático” e pede “compromisso com o reformismo e a responsabilidade fiscal”. Ou seja a continuidade do atual governo, sem Temer.
Leia a integra:
“No momento em que candidatos à esquerda e à direita mobilizam as atenções com propostas simples – e em geral erradas – para problemas complexos, trazendo profunda inquietação sobre o resultado da eleição presidencial, é alentador que as forças do centro democrático estejam se organizando para levar ao eleitor propostas que expressem seu compromisso com o reformismo e com a responsabilidade fiscal.
O nome mais recente a se oferecer para levar adiante essa bandeira – que não é apenas do atual governo, mas sim de todos os brasileiros ajuizados – é o do ex-ministro da Fazenda Henrique Meirelles, apresentado pelo presidente Michel Temer como pré-candidato do MDB à Presidência. Meirelles pretende usar como trunfo seus bons resultados à frente da equipe econômica de Temer, que conseguiu debelar, em prazo curtíssimo, a imensa crise legada pela administração irresponsável da presidente cassada Dilma Rousseff.
O País saiu de uma recessão de quase 8% em dois anos, com queda de 9% na produção industrial, inflação de 9,3% e taxa de juros de 14,25% em maio de 2016 para uma retomada do crescimento que pode superar 2% neste ano, com aumento de 3% na produção industrial, inflação sob controle – menos de 3% – e juros básicos em nível civilizado (6,5%). A retomada da economia ainda está muito aquém da capacidade e do potencial do Brasil, mas, quando se olha o passado recente, a sensação é de alívio.
No entanto, ainda há muito a ser feito para garantir que essa recuperação seja mantida, a começar pelas reformas que ficaram pendentes – e que não foram aprovadas em razão da erosão do apoio parlamentar ao governo de Temer, depois que o presidente se viu bombardeado por denúncias repletas de escândalo e carentes de provas. A principal reforma, como se sabe, é a da Previdência, sem a qual o funcionamento da máquina do Estado ficará severamente comprometido.
As forças do atraso, contudo, apostam na ignorância e na mistificação para prevalecer. Em vez de aceitar a responsabilidade fiscal como um fato incontornável, já há quem defenda até mesmo o calote da dívida – ameaça cuja mera menção, a depender da viabilidade eleitoral de quem a enuncia, é capaz de desestabilizar os mercados. Foi exatamente o que aconteceu em 2002, quando a possibilidade real de vitória do então candidato do PT à Presidência, Lula da Silva, foi suficiente para causar enormes transtornos à economia, em razão da natural identificação do PT com a irresponsabilidade.
Mutatis mutandis, pode-se dizer que a marcha da retomada do crescimento no governo de Temer foi interrompida em razão da perspectiva tenebrosa de que um desses aventureiros possa ter chances reais de chegar lá. Afinal, poucos são os empresários que se dispõem a investir na produção no momento em que não se sabe que rumo terá o próximo governo – se na direção do desenvolvimento ou na do abismo.
Não por acaso, Meirelles salientou esse cenário em seu discurso, ao dizer que candidaturas de risco geram instabilidade. É hora, portanto, de mobilizar as forças políticas engajadas no reformismo e na gestão sensata das contas públicas para isolar os que, ao contrário, lucram com o tumulto. Se devidamente esclarecidos, os eleitores haverão de reconhecer que não há outro caminho senão o aprofundamento das medidas de austeridade para recolocar o País no rumo do desenvolvimento sustentável. No caso de Meirelles, a plataforma para esse fim, consubstanciada no documento Encontro com o Futuro, lançado pelo MDB junto com a pré-candidatura do ex-ministro, delineia claramente o objetivo de abandonar a cultura estatista e aprofundar a economia de mercado, realizando as reformas necessárias para viabilizar esse modelo, o único capaz de garantir o futuro do País.
É claro que os obstáculos para uma candidatura com esse espírito são inúmeros – a começar, por exemplo, pelo próprio MDB, que tem entre seus caciques aqueles que não pensam senão em seus próprios interesses e não se vexam de se aliar à turma do retrocesso, mesmo que seja o lulopetismo. O caminho, portanto, será árduo, mas pode-se dizer que, apesar das trovoadas, o horizonte começa a se tornar um pouco menos cinzento.

Os efeitos da greve dos caminhoneiros, que entra no seu quinto dia, dominam o noticiário, mas pouco se informa sobre o movimento em si, seus personagens, seu histórico, suas expectativas.
Duas entidades foram ouvidas até agora como lideranças dos caminhoneiros, mas as escassas declarações de seus representantes limitam-se às questão imediata da continuidade ou término da paralisação.
Não se tem idéia da representatividade dessas entidades. Muitos relatos sobre a paralisação ressaltam o caráter expontâneo da adesão dos motoristas.
A Associação Brasileira dos Caminhoneiros (ABCAM) diz em seu site que tem 500 mil associados, dos quais 200 mil em São Paulo.
Foi fundada em 1983, para a defesa “muitas vezes incompreendida” dos caminhoneiros autônimos e, desde 2003, é filiada à Confederação Nacional dos Transportes.
Seu presidente desde a fundação, José da Fonseca Lopes, foi o primeiro representante a aparecer nos jornais falando em nome dos caminhoneiros. Limitou-se a justificar a paralisação e expor as exigências em relação ao corte de impostos.
Na quarta-feira a ABCAM convocou uma coletiva de imprensa às 17 horas em sua sede em São Paulo.  

“Os caminhoneiros autônomos respondem pelo transporte de aproximadamente 50% dos produtos duráveis e perecíveis em todo o País. Fundamentais para a movimentação e crescimento da economia, cruzam diariamente, de norte a sul, uma malha viária de mais de um milhão e seiscentos mil km, em sua grande maioria extremamente perigosas e mal conservadas. E apesar de carregarem quase literalmente nas costas a responsabilidade pelo crescimento de parte substancial da economia nacional, enfrentam, há anos, condições de segurança precárias, cargas de trabalho elevadas, filas insanas para descarregar em portos mal estruturados, além de acumular preocupações com fretes insuficientes, seguros e manutenção caros, taxas e pedágios, entre outros.

Até muito recentemente, no entanto, a categoria dos caminhoneiros não possuía uma entidade sindical superior própria para representá-la junto ao governo federal e ao mercado, capaz de pavimentar caminhos mais justos e lutar especificamente pelos seus direitos e interesses legítimos.

Para por um fim a esse vazio de uma representação exclusiva e coerente com as necessidades dos caminhoneiros, a FENACAM – Federação Interestadual dos Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens, a FETRABENS – Federação dos Caminhoneiros Autônomos e Cargas em Geral do Estado de São Paulo e a FECONE – Federação Interestadual dos Transportadores Rodoviários Autônomos de Cargas e Bens da Região Nordeste se uniram e fundaram, em 5 de junho de 2012, a CNTA – Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos.

A CNTA estabeleceu como princípio fundamental a representação específica e exclusiva dos interesses dos caminhoneiros autônomos, sendo totalmente desvinculada da representação de qualquer um dos demais segmentos do setor, tais como os das empresas de transporte e do transporte de passageiros.

A primeira presidência da CNTA está a cargo de Diumar Bueno, transportador rodoviário profissional com longos anos de atuação em prol da categoria: já em 1987, envolvido com as questões dos caminhoneiros, ele fundou o Sindicato dos Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens no Estado do Paraná – SINDICAM-PR. Em 2005, depois de anos de persistente batalha, conseguiu obter do Ministério do Trabalho a Carta Sindical da FENACAM, entidade de grau superior, com base representativa nos Estados do Acre, Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Sergipe e Tocantins, entidade que ele hoje também preside.

Completam os principais cargos da entidade: Eduardo de Oliveira e Silva (Secretário-geral); Laertes José de Freitas (Tesoureiro); Norival de Almeida Silva e Carlos Roberto Dellarosa (diretores) e como membros do Conselho Fiscal Eurico Tadeu Ribeiro dos Santos, Osvaldo Reginato, José Milton de Almeida, Bernabe Antonio Parra Rodrigues e Wilton Valença Nery.

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Administrada de forma plural e colegiada por representantes de instituições filiadas, a CNT tem, em sua estrutura, três níveis decisórios. O primeiro deles é formado pelo Conselho de Representantes – constituído por 38 Federações e 5 Sindicatos Nacionais -, que é o órgão máximo deliberativo da instituição, e pelo Conselho de Ex-Presidentes, órgão deliberativo e consultivo da CNT. O segundo, por sua vez, é exercido pela Diretoria e pelo Conselho Fiscal, que têm atribuições deliberativas e consultivas. O terceiro nível é exercido pelos Executivos contratados, a quem compete o cumprimento das decisões emanadas pela Diretoria.

A crise gerada pelo movimento dos caminhoneiros contra o preço dos combustíveis revela um efeito colateral na política gaúcha e, quem sabe, nas eleições deste ano no Rio Grande do Sul.
No debate sobre o que encarece a  gasolina, veio a tona a questão do ICMS de 30% que vigora no Estado, o que nos preços atuais representa entre 70 e 80 centavos em cada litro, segundo o presidente da Rede Sim, Neco Argenta, em entrevista à Gaúcha..
O aumento de 20% ( de 25% para os atuais 30%) vigora desde o início do governo Sartori e tem prazo até o fim do ano.
O governo já declarou por seus representantes que a renovação desse aumento, que deveria cair no fim do ano, é indispensável para a continuidade do programa de ajuste em andamento.
Isso significa que: ou a base governista aprova a renovação do tarifaço ainda este ano ou será uma das primeiras medidas de um eventual segundo governo Sartori.
A visibilidade que ele adquire agora coloca-o no centro do debate eleitoral que já mobiliza o ambiente político.
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O presidente da Petrobras, Pedro Parente garantiu que a companhia não vai abrir mão de sua política de preços para os combustíveis.
A política de preços flutuantes, ao sabor do dólar e do preço do petróleo no mercado internacional é um dos pilares da recuperação financeira da Petrobras.
É também responsável por um aumento de 58,76% na gasolina e de 59,32% no diesel, desde que foi implantada, em 3 de julho de 2017.
E a tendência no mercado internacional, apesar da queda do dólar nos últimos dias, é de alta para o preço do petróleo.