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Nesta terça-feira, 24 de outubro, vereadores e entidades ambientais discutiram na Câmara Municipal mais uma proposta para a sede da Orquestra Sinfônica de Porto Alegre (OSPA). O projeto do Executivo autoriza a concessão de uso de uma área próxima à Usina do Gasômetro para a construção de um teatro. Mas os ambientalistas são contra a iniciativa, porque abre precedente para edificações na orla do Guaíba.
O presidente da Ospa, Ivo Nesralla, diz que o local é ideal para abrigar a orquestra. “A área é altamente propícia porque permite um bom estacionamento e a construção de um palco ao ar livre”. Ele afirma que a OSPA vai entregar o lugar que ocupa na avenida Independência dentro de um mês e, por isso, o projeto tem urgência. “Estamos sem opção. Não conseguimos nem o Shopping Total nem uma área que pertence à Marinha”, lamenta.
Mas o presidente terá que enfrentar mais uma vez as entidades ambientais, que alegam falta de consciência nesta iniciativa. As ONGs Amigos da Terra e Agapan participaram da reunião e compararam o projeto com o Pontal do Estaleiro, que prevê a construção de sete prédios na beira do Guaíba no bairro Cristal. Eles dizem que os dois empreendimentos podem incentivar a construção de outros projetos “descaracterizadores e degradadores em outras áreas públicas e na orla do Guaíba”.
O funcionário da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Smam), Maurício Fernandes de Souza, afirmou que cinco mil metros quadrados do Parque Harmonia serão disponibilizados dentro de uma área de 1,3 hectares. “O projeto deverá atender ao conceito de sustentabilidade ambiental, contemplando práticas ambientais, paisagismo com espécies nativas e reuso de água, além da promoção da qualidade de vida em área urbana”.
O presidente da Comissões de Urbanização, Transportes e Habitação (Cuthab), Elói Guimarães (PTB), que conduziu os trabalhos, defendeu que o tema seja mais discutido e sugeriu a visita ao local previsto para a construção do prédio. Pediu também que a obra seja contextualizada com a natureza. “Não podemos construir um entulho”.

Geraldo Hasse

Sortudo do jeito que é, o presidente Lula pode “colher” uma grande safra no primeiro semestre de 2008, abrindo caminho para uma vitória da situação nas eleições de outubro.

Somente problemas climáticos podem desfazer as boas expectativas vigentes para o que se prenuncia uma supersafra. Todos os prognósticos feitos até agora apontam para uma colheita superior ao recorde de 2007, quando foram colhidas 131,5 milhões de toneladas de grãos. A cifra mais conservadora para 2008 é 134,9 milhões de toneladas, apresentada pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), empresa do governo.

Há quem chute bem mais alto. Baseada em números do IBGE e da FGV,  a RC Consultores, uma empresa particular, calcula que a produção nacional de grãos chegará a 143 milhões de toneladas, proporcionando uma receita de R$ 76 bilhões aos agricultores.

O prognóstico da RC baseia-se sobretudo nas vendas de insumos. De janeiro a agosto, as vendas de fertilizantes, por exemplo, cresceram 44,8% em relação a igual período de 2006. A previsão do setor é encerrar o ano com vendas de 24 milhões de toneladas — em 2006, foram 20,9 milhões de toneladas.

Já a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) acaba de ampliar para 40% a projeção de crescimento de vendas de máquinas agrícolas no mercado interno. A estimativa inicial — vendas de 33 mil máquinas em 2008 — foi revista para 36 mil. Em 2006, foram vendidas 25,7 mil. É um salto considerável.

Por fim, as estatísticas do Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Defesa Agrícola (Sindag) revelam que, de janeiro a agosto, as vendas de agroquímicos cresceram 44% ante 2006.

É bom lembrar que todos esses números são altos porque no ano passado as vendas foram muito fracas.

Os indicadores de sucesso agrícola baseiam-se exclusivamente no desempenho das lavouras de grãos, especialmente a soja e o milho; juntos, o cereal americano e a leguminosa asiática devem responder por 80% da produção e mais de 75% da receita prevista.

Essas estatísticas imediatistas esquecem que o Brasil agrícola produz muito mais do que grãos.  Vejamos o outro lado ignorado pela contabilidade marqueteira: aqui se produzem anualmente 547 milhões de toneladas de cana (25 milhões de toneladas de açúcar e 18 bilhões de litros de álcool), 18 milhões de toneladas de carnes, 22 bilhões de litros de leite, 38 milhões de toneladas de frutas, 16 milhões de toneladas de hortaliças, 3,7 milhões de toneladas de algodão, 500 mil toneladas de peixe, 32 mil toneladas de mel e 150 milhões de metros cúbicos de madeira de florestas nativas e cultivadas. São cifras que dimensionam uma potência agrícola.

Investigações sobre contratos de concessão devem prosseguir

Helen Lopes

Os deputados que fazem parte da Frente Parlamentar Contra a Prorrogação dos Pedágios pretendem continuar as investigações sobre as concessões estaduais, mesmo após o enceramento da CPI dos Pedágios.

Eles denunciam que não houve depoimento dos agentes que participaram ativamente na origem do processo, como os ex-diretores do Daer e os ex-secretários de Estado dos Transportes.

Além disso, centenas de documentos entregues à CPI não foram lidos, segundo os parlamentares, e outros que foram requisitados nas oitivas não teriam sido entregues para a Comissão de Inquérito. “Queremos outra CPI porque faltou abrir a caixa-preta dos pedágios”, diz a deputada Marisa Formolo (PT).

O deputado Gilmar Sossela (PDT), que presidiu Comissão dos Pedágios, garante que os trabalhos irão continuar através de outra CPI, seja enfocando o Daer, como quer a Associação dos Usuários de Rodovias Concedidas (Assurcon), seja a Agergs.

“Essa CPI conclui apenas a primeira etapa de um amplo debate, porque ficou refém do tempo e de um regramento normativo descontextualizado”, entende Sossela, que estuda uma forma de alterar a resolução da Casa, que determina que os requerimentos da Comissão só podem ser aprovados com quórum completo – 12 parlamentares.

O deputado Paulo Azeredo (PDT) está colhendo assinaturas para a constituição de uma representação externa, que irá tratar dos diferentes modais de transporte de carga e de passageiros: ferroviário, hidroviário, aeroviário e rodoviário. “Não somos contra o pedágio, somos contra o valor alto que é cobrado”, explica o deputado.

Relatório ainda causa polêmica

Depois de uma semana de disputa judicial, a CPI dos Pedágios terminou na noite de segunda-feira com a aprovação do relatório do deputado Berfan Rosado (PPS) por sete votos a cinco. O documento de 181 páginas serviu de argumento para que os trabalhos não fossem estendidos por mais 60 dias porque, segundo os deputados da base aliada, respondia às indagações da CPI.

No texto, o relator sustenta que os contratos de concessão não devem ser prorrogados da forma como estão, a não ser que os mesmos sejam revisados. Berfan também sugere a redução de 50% das tarifas para os veículos emplacados nos municípios sedes de praças de pedágio, além da ampliação da fiscalização feita pelo Daer e Agergs e do aumento da participação dos usuários, através da criação do Conselho dos Usuários em todos os Pólos.

No entanto, a oposição considera o documento superficial porque, além de não indiciar ninguém, deixa uma brecha para a prorrogação. “O texto está claro, se for revisto, pode ser prorrogado”, pondera Sossela.

“Esse item abre a possibilidade de que, se houver investimentos nos trechos, seja admitida a sua prorrogação. Mantendo, portanto, o mesmo modelo, que tem sido objeto principal de criticas do ponto de vista técnico. Pois mostrou-se ineficiente e inadequado, além de tolher, segundo o art.5º da Constituição Federal, o direito de ir e vir dos cidadãos”, diz o voto dos deputados Dionísio Marcon e Marisa Formolo, entregue à Comissão.

Naira Hofmeister

O Parque Farroupilha é o principal palco para manifestações dos funcionários da Fundação Cultural Piratini, que passam os domingos recolhendo assinaturas para evitar a “privatização da TVE e FM Cultura”. A partir das 10h do ultimo domingo, dia 21 de outubro, novamente o grupo ergueu uma faixa na José Bonifácio para convocar a população a participar de um abaixo-assinado.

Num folder que traz o apoio do Sindicato dos Jornalistas e dos Radialistas do Rio Grande do Sul, criticam o projeto de lei encaminhado pelo governo à Assembléia Legislativa, que abre a possibilidade da transferência de gestão de serviços públicos para OSCIP’s – Organização da Sociedade Civil de Interesse Público.  “Isso, na verdade, é uma forma de privatização”, diz o panfleto.

“Nossa principal preocupação é quanto ao modelo de comunicação que pode ser instituído diante dessa modificação”, observa o jornalista Alexandre Leboutte, representante dos funcionários no Conselho Deliberativo da Fundação Cultural Piratini. Para o jornalista, nada garante que uma Oscip mantenha a característica democrática da programação da TVE e FM Cultura.

O folder que circula durante os protestos lista os programas exclusivos que as emissoras veiculam, como o Hip Hop Sul – direcionado à comunidade rapper –, TVE Repórter, o único de grandes reportagens no Estado e vencedor de seis prêmios jornalísticos no último ano ou o TV Cine, que veicula semanalmente a produção gaúcha em curta-metragem. “As emissoras privadas já existem e trabalham segundo a lógica do mercado, da audiência, que é não é exatamente a do interesse público”, provoca Leboutte.

O Secretário da Justiça e Desenvolvimento Social, Fernando Schüler, é entusiasta da proposta levada ao legislativo, que trata da cessão de determinados serviços – hoje públicos – à Oscips, mas adianta que “o marco regulatório ainda está sob análise e o governo não iniciou nenhum diagnóstico”.
Ele acusa os funcionários da Fundação Piratini de estarem equivocados, pois o assunto demanda  um estudo complexo. “É uma precipitação. Sugiro que façam uma análise cuidadosa para que saibam do que estão falando e a discussão não acabe sendo – como tudo no Rio Grande do Sul – puramente ideológica”.

Funcionários querem despartidarização do debate

Enquanto Fernando Schüler critica as manifestações dos funcionários da Fundação Cultiral Piratini que denunciam uma tentativa de privatização da TVE e FM Cultura, um dos líderes do movimento, Alexandre Leboutte elege bem as palavras que vai usar na entrevista. “Não queremos ligar os problemas a um ou outro governo, mas o fato é que a gestão de Germano Rigotto deixou a Fundação à deriva”.

Por outro lado, Leboutte acredita que a situação vivida atualmente é uma ação deliberada da gestão Yeda Crusius. “Essa precariedade justifica qualquer medida perante a sociedade”, opina.

O relato é impressionante. Sem a renovação do último concurso público e com o fim dos contratos emergenciais, restam poucos técnicos na Fundação. Apenas duas horas da programação da FM Cultura é transmitida ao vivo e os demais são gravados. O setor de jornalismo da rádio não consegue se locomover – faltam motoristas – nem fazer o noticiário intantâneo, típico de rádio.

A potência da rádio também foi reduzida à metade, assim como o sinal da TVE, que está hoje desligada de 50% das suas retransmissoras. A TVE é a segunda maior rede de televisão instalada no Rio Grande do Sul. “Imagine o valor que isso tem”, pontua Laboutte.

Débora Cruz, Especial para o JÁ

Desde conversas informais entre amigos até o número de inscritos para o curso técnico de uma escola pública. A quadruplicação da planta da Aracruz Celulose no município de Guaíba (RS), na Região Metropolitana de Porto Alegre, está fomentando a expectativa de geração de empregos na região. Trata-se de um investimento de US$ 1,2 bilhão, com previsão de gerar cem empregos diretos, que espera passar de 450 mil para 1,8 milhão de toneladas a produção de polpa de celulose por ano.

Em Guaíba funciona um dos três cursos técnicos em Celulose e Papel do país – os outros dois estão no Paraná e em São Paulo. Oferecido por uma escola pública, o Instituto Estadual de Educação Gomes Jardim, no Centro da cidade, o curso tem registrado número recorde de inscritos nas duas últimas seleções, para 2006 e para 2007. No ano passado, quando foram oferecidas 35 vagas, houve 943 inscritos, uma média de 27 candidatos por vaga. Para o processo seletivo deste ano o número de inscrições foi ainda maior: aproximadamente 1,3 mil candidatos para 40 vagas.

O curso foi criado em 1979 e forma uma média de 20 alunos por ano. Resultado de uma parceria entre o governo do Estado (que cede o espaço físico) e a empresa (que oferece os professores e banca os salários deles), tem duração de dois anos e ocorre no turno da noite. No primeiro ano, as aulas acontecem na escola. No segundo, são realizadas dentro da Aracruz, onde os onze professores que ministram as aulas trabalham.

O coordenador do curso, engenheiro industrial mecânico e consultor técnico da Aracruz, Francisco Braga Giacobbo, afirma que a empresa procura priorizar, nas contratações, os alunos que possuem tal formação. “Os bons alunos conseguem vaga”, assegura. Segundo ele, o curso não prepara somente para a indústria de celulose, mas também para a indústrias de produtos químicos que existem na região. Porém, há entraves. E um deles é que a geração de empregos no setor no Rio Grande do Sul não vai de vento em popa. “O mercado aqui na região Sul é meio restrito, mas Santa Catarina e Paraná têm muitas indústrias de papel de celulose”, alerta.

De acordo com Giacobbo, mais da metade do corpo técnico da empresa é oriundo do curso. “A preferência é pela mão-de-obra local. Penso que é preciso evoluir, crescer e que esse tipo de ação, ou melhor, de obra, gera muitos empregos. Mas tenho um pouco de preocupação sobre como será organizada essa obra e até que ponto a natureza será preservada.” A opinião é da professora de Letras Jéssica Chacon, que leciona em três escolas públicas do município.

O paradoxo geração de empregos versus preservação do meio ambiente frente à ampliação da produção de celulose na unidade da empresa em Guaíba também preocupa a estudante de Biologia Karine Didio. “Existe sim pontos positivos que é a criação de novos empregos, mas como estudante de Biologia olho principalmente os prejuízos que a Aracruz vem trazendo para o meio ambiente. A gente discute muito isso na faculdade e o que sempre se vê é que esses investimentos não compensam o estrago que fica na questão ambiental”, reflete.Ela conta que conhece moradores que buscaram o curso técnico em Celulose e Papel do Instituto Gomes Jardim justamente devido à notícia da ampliação. “Tem gente fazendo o curso técnico contando certo com uma vaga lá dentro. As pessoas estão achando que todo o município vai
ter emprego garantido.”

Guilherme Kolling

Em agosto, o Conselho Estadual de Cultura aprovou 37 projetos que somados, poderiam captar R$ 6,9 milhões pela Lei Estadual de Incentivo à Cultura (LIC). Mas a verba de renúncia fiscal que a Secretaria de Estado da Cultura (Sedac) tinha disponível era de R$ 3,5 milhões. Resultado, mesmo apresentando reconhecido mérito cultural, algumas iniciativas tiveram que ser cortadas.

É sobre este descompasso entre o aumento da demanda e o arrocho nos repasses para o setor que o presidente do Conselho Estadual de Cultura, o advogado e cineasta Gilberto Herschdorfer, propõe um debate. “Temos que discutir esse assunto até para melhorar o método utilizado pelo Conselho”.

Hoje, uma lista dos projetos recomendados é entregue através de ofício para a Sedac, a cada 30 dias. A Secretaria, por sua vez, apresenta a verba disponível para o período, invariavelmente inferior ao solicitado. Só então os conselheiros se reúnem para uma avaliação coletiva, feita mês a mês, em que eles escolhem em conjunto quais projetos serão cortados.

Em agosto, por exemplo, foram desclassificados seis dos 37 projetos com mérito cultural. Tudo para se adequar ao valor disponível. Um dos que ficou de fora foi a nova sede da Fundação Iberê Camargo, que pedia R$ 1,6 milhão para a etapa final da construção do museu, às margens do Lago Guaíba.

“Isso não significa uma recusa definitiva. Nos dois meses seguintes o projeto volta a ser apreciado”, informa Herschdorfer. Aliás, a Fundação Iberê Camargo já arrecadou, nas diferentes etapas da obra, cerca R$ 5,2 milhões na LIC, segundo o presidente do Conselho. “Nesse momento, não tínhamos como priorizar o projeto, em razão do valor pedido”, explica.

E a situação tende a ficar mais difícil, já que o valor anual que o Governo destina para a LIC foi congelado nos últimos anos em R$ 28 milhões. “O correto seria cumprir o que determina a lei” – um repasse de 0,5% da arrecadação líquida com ICMS, o que totalizaria cerca de R$ 42 milhões para 2007.

“As solicitações aumentam a cada ano. Se considerarmos a inflação, pode-se dizer que a verba tem diminuído”, observa Gilberto Herschdorfer. Além de cumprir a lei referente ao valor da LIC, ele aponta como soluções um repasse de verbas orçamentárias ao FAC – Fundo de Apoio à Cultura e uma gradativa independência de projetos tradicionais.

“As feiras, festivais e iniciativas que acontecem todos os anos devem, gradativamente, ir se desprendendo da LIC”, defende. Em audiência pública, ele citou como exemplos os festivais de gaúchos e carnavais espalhados pelo Estado. Mas na entrevista exclusiva que concedeu em seu escritório em Porto Alegre, falou que a tese serve para todas as áreas: cinema, feiras do livro…

“A lei é uma ferramenta de incentivo à cultura. Deve ajudar a promover novas iniciativas, não mantê-las eternamente. Pode acontecer o mesmo que se deu com o cinema, que parou por anos, depois do fim da Embrafilme. Era uma dependência completa. Imagina se a LIC é extinta. Pára tudo. Temos que pensar o futuro”, alerta.

Patrono da Feira deste ano, Antonio Hohlfeldt destacou o papel de cidadania do evento (Foto: Luis Ventura / CRL)

Naira Hofmeister

A entrevista coletiva para apresentar as novidades da 53ª Feira do Livro de Porto Alegre, na manhã da quinta-feira, 18 de outubro, transformou-se em um ato de protesto. Motivados pelo roubo do livro que a estátua de Carlos Drummond de Andrade segurava – o monumento de Xico Stockinger, localizado na Praça da Alfândega, homenageia também o poeta Mario Quintana – o patrono do evento, Antonio Hohlfeldt, e o presidente da Câmara Riograndense do Livro, Waldir da Silveira, condenaram o ato e garantiram que “o vandalismo não vai interferir na Feira”.

Silveira tranqüilizou os freqüentadores quanto à segurança na Praça. O presidente da CRL acredita que o problema não vai se repetir. “Temos um esquema garantido pela Brigada Militar que é excelente”, observa Silveira. O livro roubado será devolvido às mãos de Drummond em uma cerimônia, ainda sem data prevista,  que vai marcar a instituição do Dia Contra o Vandalismo na capital do Estado.

Além da condenação pública do ato, a “arma” na qual a organização aposta suas fichas para combater o vandalismo é a ação social. “Esse não é um evento só de literatura, mas também de cidadania”, salientou Hohlfeldt.

Um dos projetos mais importantes é a promoção de encontros entre autores e os internos da Fundação de Atendimento Sócio-Educativo do Rio Grande do Sul,  a FASE. “Recentemente levamos a Jane Tutikian, cuja caixa de e-mails vive lotada de comentários da gurizada”, comemora Silveira. A partir de agora, em parceria com a Associação dos Escritores Gaúchos, os encontros serão mensais.

Novidade também em 2007 é a visitação a crianças que fazem hemodiálise. O patrono Antonio Hohlfeldt já confirmou sua presença em três hospitais – Santa Casa, Clínicas e São Lucas da PUCRS – onde vai promover rodas de leitura e doação de livros. “Elas não podem estar na praça, mas isso não deve ser impeditivo para a leitura”.

Alunos das escolas públicas de Porto Alegre também foram convidados para comparecer na Praça da Alfândega. Dezoito ônibus da CRL circulam constantemente para buscar e levar as crianças de escolas estaduais da capital e dos municípios vizinhos. A Prefeitura de Porto Alegre garante verba par o transporte dos alunos da rede pública do município. A única exigência da organização do evento é que as escolas promovam um encontro com algum autor que as crianças estejam lendo. Já há eventos no teatro Sancho Pança com mais de mil alunos inscritos.

O Projeto Asteróide será novamente um destaque. Num estande próprio, os meninos de rua do centro de Porto Alegre se reúnem para atividades literárias, recebem lanches e têm duchas à disposição para tomarem banho.

Ecologistas e produtores criaram a primeira feira de produtos orgânicos (Fotos: Tânia Meinerz/JÁ)

Helen Lopes

A Feira de Agricultores Ecologistas (FAE), que acontece todos os sábados na avenida José Bonifácio, completa 18 anos na terça-feira, 16 de outubro. Enquanto organizam as comemorações, produtores estão criando uma associação própria para gerenciar o tradicional mercado de orgânicos.

A iniciativa tem origem na gradual extinção da pioneira Cooperativa Ecológica Coolméia, que chegou a ter 2 mil associados, mas que fechou as portas no ano passado por problemas administrativos e diversas dívidas.

A FAE surgiu em 1989, onze anos depois de a Coolméia ter sido fundada por vegetarianos que buscavam suprir suas necessidades de alimentação, mas não encontravam verduras e legumes sem agrotóxicos. Numa época em que a palavra sustentabilidade tinha pouco espaço no cotidiano,  a união entre consumidores e agricultores deu origem à primeira feira orgânica do Brasil.

Um projeto inovador, que impulsionou a produção nessa modalidade em todo Estado e deu origem ao que hoje é o maior evento ecológico de Porto Alegre. A feira possui 48 bancas, envolve mais de 100 famílias de pequenos agricultores do Rio Grande do Sul e recebe um público estimado de 5 mil pessoas por dia. É também um ponto de encontro de ambientalistas e simpatizantes da defesa aos recursos naturais. 

Ponto de encontro ecológico

Mais de cinco mil pessoas circulam pela feira ecológica da José Bonifácio nas manhãs de sábado, segundo cálculos da Prefeitura. Além de comércio de alimentos, a feira é um ponto de encontro dos ecologistas, estudantes ou de quem apenas busca alimentos livres de agrotóxicos. “Já sabemos mais ou menos o horário que cada um vem”, brinca a fotógrafa Irene Santos, moradora da Vasco da Gama.

Nas rodinhas, há troca de receitas, dicas sobre cultivo ecológico, articulação dos ativistas ou simplesmente um bate-papo informal. Para o engenheiro José Vilhena, os encontros acontecem de forma natural porque as pessoas compartilham a doutrina ecológica. Vilhena observa que nestes 18 anos, os agricultores aprimoraram as técnicas de cultivo. “Os produtos estão mais diversificados e com melhor aparência”, atesta o engenheiro.

Além de aperfeiçoar o cultivo, os agricultores também resgataram plantas e alimentos desprezados, como Beldoegra, Dente de leão, Serralha, entre outros, que eram vistos como inços, mas que podem ser usados em chás ou pratos. Outro exemplo são as folhas de beterraba, muitas vezes levadas direto à lata do lixo, mas que possuem grande valor nutritivo. “Isso faz parte da visão da feira: aproveitar integralmente os alimentos”, ensina a nutricionista Hertha Wiener (foto).

Até a fama de careira, aos poucos, é superada. “É como se fosse um valor agregado”, analisa a dona de casa Fernanda Alves, que todos os sábados vem da Zona Norte ao Bom Fim. Segundo os organizadores, o atual desafio da feira é consolidar as atividades de conscientização, como, por exemplo, a diminuição do uso de plástico. Para atingir esse objetivo, eles realizam campanhas regulares pela substituição das sacolas e dos copos plásticos. 

Raízes

A primeira feira sustentável do Brasil surgiu da necessidade dos associados da Cooperativa Coolméia de encontrar alimentos livres de agrotóxicos. “Pensamos até num sítio”, recorda Hertha.

Primeiro, os ecologistas fizeram uma fruteira na sede da cooperativa, depois organizaram eventos anuais de três dias na Redenção, chamado Tupambaé, que mesclava comércio de alimentos, aulas de reciclagem e terapias alternativas. Para a engenheira agrônoma Glaci Campos Alves, uma das precursoras, a feira foi resultado do nível de consciência ecológica que propiciava o contexto histórico.

De fato, o debate sobre a utilização de químicos cresceu na década de 80, quando se criou a lei dos agrotóxicos. Com o apoio do movimento ambientalista, Pastoral da Terra e MST, aos poucos os pequenos agricultores foram se somando. “Já se produzia sem veneno, mas havia dificuldade para vender”, conta Pedro Lovato (foto), um dos primeiros a aderir.

Produtor de frutas em Farroupilha, Lovato avalia que nestes 18 anos a feira viabilizou a permanência de muitos pequenos agricultores na terra. Ele mesmo é um exemplo: fazia entrega a domicilio porque não conseguia local para comercializar sua produção.  “Com a feira, pude ficar na terra e ainda me sinto realizado porque vi muitas pessoas crescerem com alimentos livre de agrotóxicos”.

O propagandista

Carneiro promove sensibilização ideológica

O livreiro ecologista Augusto Carneiro, de 84 anos, mostra as fotos das primeiras edições da feira, que ele ajudou a fundar. Contemporâneo de José Lutzenberger, hoje ele expõe livros e cartilhas sobre meio ambiente. “Minha função é fazer propaganda da ecologia”, diz. Ao lado de Carneiro, a nutricionista Hertha Wiener, também na casa dos 80, é um símbolo da feira e ainda hoje promove degustação de receitas alternativas e presta orientação nutricional de forma gratuita numa banca montada pela organização.

Leal não poupou críticas a Yeda e classificou o desempenho da govenadora como “mau, é só crise e crise” (Foto: Ricardo Duarte)

Elmar Bones

O presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Marco Antonio Barbosa Leal, reagiu de forma agressiva às tentativas da governadora Yeda Crusius de cortar R$ 78 milhões no orçamento do Judiciário.

Leal disse que o Executivo “falseia a verdade com o único objetivo de desmoralizar o judiciário”. E foi enfático: “Não vou tolerar isso e não quero saber se é governador ou presidente da república, ou  quem quer que seja”.

O motivo da reação do desembargador foi o relatório entregue na quinta-feira (11) pela governadora ao Superior Tribunal Federal para justificar o corte nas verbas do Judiciário e tentar reverter a liminar que mandou o Executivo repor o valor cortado no orçamento de 2008.

O relatório apresenta um diagnóstico da crise financeira do Estado e  inclui um quadro comparativo de despesas mostrando que o Judiciário gasta mais que o Executivo. As despesas com pessoal, por exemplo, cresceram 148% nos últimos sete anos, enquanto o aumento nos demais poderes foi pouco mais de 80%.

No dia seguinte, em entrevista à imprensa, Yeda disse que “o Judiciário gasta muito, economiza pouco e tem uma capacidade de investimento muito superior à do Executivo”.

Para sua resposta, Barbosa Leal convocou uma coletiva de imprensa, que reuniu cerca de 40 jornalistas, incluindo os principais colunistas e comunicadores do rádio e da televisão, na terça feira, 16 de outubro, no Palácio da Justiça.

Ele começou ironizando o quadro que compara as despesas entre os dois poderes. “Vejo aqui que o Executivo não tem despesa com o auxílio creche…Me preocupa muito essa ausência de crianças no Executivo. Vou levar ao conhecimento da ONU”.

Segundo Leal, os dados referentes ao Executivo, referem-se apenas à administração direta e os números foram manipulados para “jogar a opinião pública contra o Judiciário”.

Ele voltou a insistir num acordo que teria selado com a governadora há um mês atrás, em que aceitava reduzir a verba total do Judiciário em 2008, de R$ 1,421 bilhão orçados inicialmente para R$ 1,360 bilhão. Mas no orçamento encaminhado à Assembléia logo depois, a governadora reduziu para  R$ 1,343 bilhão, mantendo o corte original de R$ 78 milhões.

Mostrando anotações da reunião, Leal disse que a governadora não cumpriu a palavra empenhada: “Mesmo que não houvesse um documento, para um gaúcho, a palavra basta. Para o gaúcho basta o fio do bigode, e quando não tem bigode vale um aperto de mão”. E numa alusão direta ao fato de a governadora ser paulista: “Aqui a palavra vale, não é como em outros estados onde a palavra é, digamos assim, volátil”.

Perguntado sobre o desempenho da governadora até agora, o desembargador disse que “é mau, é só crise e crise”. Disse que numa escala de um a dez, daria três para a governadora. “Está na hora de parar de falsear a verdade, de acabar com esse discurso midiático e catastrófico”.

Leal disse que é a favor do aumento das alíquotas, mas acha que o governo em vez de pensar só em cortes deveria pensar em cobrar a dívida ativa, negociar a dívida com a união, e cortar incentivos para aumentar a receita.

O desembargador classificou de “esdrúxulo” o projeto da governadora de formar um Fundo de Precatórios utilizando 50% dos rendimentos dos depósitos judiciais. Hoje esse rendimento, que chega a R$ 70 milhões por ano, vai integralmente para o Fundo de Reaparelhamento do Judiciário. “É o recurso que temos para construir fóruns e fazer as obras exigidas pelo crescimento dos serviços do Judiciário”.

Elmar Bones

O usuário gaúcho já desembolsou R$ 1,3 bilhão ao passar pelas sete praças de pedágio em operação no Estado, desde que foram instaladas em julho de 1998 até dezembro de 2006. O número faz parte de um levantamento que a Associação dos Usuários de Rodovias Concedidas (Assurcon) entregou à Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga distorções nos contratos de concessão de rodovias no Rio Grande do Sul.

A maior arrecadação foi registrada na praça de Lageado, num total de R$ 338 milhões nos nove anos. O pólo metropolitano vem em segundo lugar com R$ 288 milhões e o de Caxias em terceiro com R$ 189 milhões. O maior crescimento se deu em Gramado, onde arrecadação saltou de R$ 78 mil, no ano de 1998, para R$ 12,9 milhões no ano passado.

Os dados da receita foram obtidos junto ao Daer, segundo o secretário executivo da Assurcon/Serra, Agenor Basso. Segundo ele, as associações de usuários, que lutaram desde o início pela CPI, já consideram que ela foi “abortada” e que o relatório a ser apresentado pelo deputado Befran Rosado vai desconsiderar todas as denúncias de irregularidades apresentadas.

“A Comissão foi tomada pelos deputados que defendem a prorrogação dos atuais contratos, não houve condições para se debater a questão. Não foram chamados para depor sequer os formuladores dos atuais contratos, que deixam a sociedade e o usuário à mercê das concessionárias”, diz Basso. A Assurcon já considera a batalha perdida. “Nós agora estamos nos mobilizando para conseguir uma CPI do Daer, nos próximos dias vamos começar a colher assinaturas”.