Elmar Bones
O presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Marco Antonio Barbosa Leal, reagiu de forma agressiva às tentativas da governadora Yeda Crusius de cortar R$ 78 milhões no orçamento do Judiciário.
Leal disse que o Executivo “falseia a verdade com o único objetivo de desmoralizar o judiciário”. E foi enfático: “Não vou tolerar isso e não quero saber se é governador ou presidente da república, ou quem quer que seja”.
O motivo da reação do desembargador foi o relatório entregue na quinta-feira (11) pela governadora ao Superior Tribunal Federal para justificar o corte nas verbas do Judiciário e tentar reverter a liminar que mandou o Executivo repor o valor cortado no orçamento de 2008.
O relatório apresenta um diagnóstico da crise financeira do Estado e inclui um quadro comparativo de despesas mostrando que o Judiciário gasta mais que o Executivo. As despesas com pessoal, por exemplo, cresceram 148% nos últimos sete anos, enquanto o aumento nos demais poderes foi pouco mais de 80%.
No dia seguinte, em entrevista à imprensa, Yeda disse que “o Judiciário gasta muito, economiza pouco e tem uma capacidade de investimento muito superior à do Executivo”.
Para sua resposta, Barbosa Leal convocou uma coletiva de imprensa, que reuniu cerca de 40 jornalistas, incluindo os principais colunistas e comunicadores do rádio e da televisão, na terça feira, 16 de outubro, no Palácio da Justiça.
Ele começou ironizando o quadro que compara as despesas entre os dois poderes. “Vejo aqui que o Executivo não tem despesa com o auxílio creche…Me preocupa muito essa ausência de crianças no Executivo. Vou levar ao conhecimento da ONU”.
Segundo Leal, os dados referentes ao Executivo, referem-se apenas à administração direta e os números foram manipulados para “jogar a opinião pública contra o Judiciário”.
Ele voltou a insistir num acordo que teria selado com a governadora há um mês atrás, em que aceitava reduzir a verba total do Judiciário em 2008, de R$ 1,421 bilhão orçados inicialmente para R$ 1,360 bilhão. Mas no orçamento encaminhado à Assembléia logo depois, a governadora reduziu para R$ 1,343 bilhão, mantendo o corte original de R$ 78 milhões.
Mostrando anotações da reunião, Leal disse que a governadora não cumpriu a palavra empenhada: “Mesmo que não houvesse um documento, para um gaúcho, a palavra basta. Para o gaúcho basta o fio do bigode, e quando não tem bigode vale um aperto de mão”. E numa alusão direta ao fato de a governadora ser paulista: “Aqui a palavra vale, não é como em outros estados onde a palavra é, digamos assim, volátil”.
Perguntado sobre o desempenho da governadora até agora, o desembargador disse que “é mau, é só crise e crise”. Disse que numa escala de um a dez, daria três para a governadora. “Está na hora de parar de falsear a verdade, de acabar com esse discurso midiático e catastrófico”.
Leal disse que é a favor do aumento das alíquotas, mas acha que o governo em vez de pensar só em cortes deveria pensar em cobrar a dívida ativa, negociar a dívida com a união, e cortar incentivos para aumentar a receita.
O desembargador classificou de “esdrúxulo” o projeto da governadora de formar um Fundo de Precatórios utilizando 50% dos rendimentos dos depósitos judiciais. Hoje esse rendimento, que chega a R$ 70 milhões por ano, vai integralmente para o Fundo de Reaparelhamento do Judiciário. “É o recurso que temos para construir fóruns e fazer as obras exigidas pelo crescimento dos serviços do Judiciário”.
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