Categoria: Geral

Naira Hofmeister
A população de Porto Alegre deverá decidir se o parque da Redenção será ou não transformado em uma área cercada. A aprovação do projeto de lei do vereador Nereu D’Avila (PDT), nesta quarta-feira (29), que determina a realização de um plebiscito sobre o tema, entretanto, excluiu a possibilidade de incluir perguntas relativas a outros assuntos da cidade, reduzindo a amplitude da consulta, o que era defendido por uma parcela dos legisladores.
Logo na abertura da discussão da matéria em plenário, o vereador Cláudio Janta (SDD) retirou emenda de sua autoria que incluía na consulta sobre a instalação de cercas em outras áreas verdes da cidade.
“Sou a favor do cercamento de todos os parques de Porto Alegre, mas entendo que a minha emenda prejudicaria a apreciação do projeto do vereador Nereu”, justificou Janta, que em seguida, apregoou novo projeto de lei na casa que contempla a consulta à população sobre o cercamento de outros parques.
O grupo que defendia uma consulta em termos mais gerais – formado principalmente por integrantes das bancadas do PT, PSOL e PCdoB, que ganhou ainda a adesão do dissidente do PMDB, Professor Garcia – não gostou. “Nos surpreende essa retirada porque defendemos que a população se manifeste sobre um conceito de cidade, não por ocasião”, criticou a vereadora Sofia Cavedon (PT).
Uma emenda de sua autoria, e outra assinada por seu colega de bancada Marcelo Sgarbossa, que incluíam perguntas sobre o acesso e construções na orla do Guaíba e a permissão da circulação de automóveis no Centro Histórico da Capital foram rejeitadas sob o argumento de que se desviavam da discussão estabelecida.
Antecipando-se à possível derrubada das emendas, a bancada do PT protocolou, ainda na terça-feira (28), um Projeto de Lei que determina a consulta direta anual à população sobre temas de interesse da cidade, em um número máximo de cinco por ano.
Audiências públicas e isonomia rejeitados
Duas emendas da vereadora Fernanda Melchiona (PSOL), que solicitavam a realização de audiências públicas para debater o tema antes do plebiscito e garantiam a isonomia de tempo e espaço para as diferentes opiniões se manifestarem em eventuais espaços de propaganda foram rejeitados pelo plenário. “Isso não é uma democracia, é um arremedo”, condenou a autora das emendas na tribuna, diante da evidente derrubada que se seguiria.
Embora vereadores que foram contrários à emenda tenham dito que o Tribunal Regional Eleitora (TRE/RS), que será responsável pela realização do plebiscito, determine que o debate se dê em igualdade de condições entre opiniões divergentes, o petista Alberto Kopittke ficou desconfiado. “Não há leis que regulem os plebiscitos”, observou.
A sugestão de Marcelo Sgarbossa de que a população pudesse ainda escolher o cercamento eletrônico como alternativa ao físico, e de seu colega de bancada Engenheiro Comasseto, de que a Secretaria Municipal de Segurança Pública aproveitasse a ocisião para elaborar um plano de segurança para os parques tampouco foram acolhidas pelo plenário.
A única vitória celebrada pela oposição na noite dessa quarta-feira – já que a sessão ordinária encerrou-se às 18h45 e com isso, foi convocada uma extraordinária, que prosseguiu até pouco depois das 21h – foi a rejeição de uma proposta de vereador João Carlos Nedel (PP).
Segundo o texto da emenda, diante de uma eventual aprovação, o cercamento seria levado à cabo por uma empresa privada para não onerar o município. Diversos vereadores manifestaram-se na tribuna preocupados com o que poderia ser o início de um projeto de privatização da Redenção, o que levou a maioria a rejeitar a medida.
Prefeito prefere cercamento eletrônico
Apesar de levantes recentes, quando a base aliada do prefeito José Fortunati votou de maneira contrária à posição do Executivo – o que levou o prefeito a licenciar-se de seu partido, o PDT – foram os vereadores da situação que garantiram o resultado da votação desta quarta: a aprovação do projeto de lei e a rejeição da quase totalidade de emendas apresentadas (à exceção da proposta do Professor Garcia, que determina que a pergunta feita no plebiscito seja objetiva e permita uma resposta simples de sim ou não).
A votação em massa mesmo sobre emendas que não desconfiguravam o projeto original levou a oposição a acusar o Paço Municipal de orientar a votação de seus parlamentares.
O líder do governo, Kevin Krieger (PP), entretanto, manifestou-se ao final da sessão para levar ao plenário a opinião pessoal do prefeito sobre o tema. “Fortunati disse que respeita a decisão deste parlamento, mas que é a favor do cercamento eletrônico e da qualificação da iluminação do parque, como está sendo feito”, anunciou.
A proposta seguirá agora para a sanção do prefeito, que deverá aprová-la na sua integralidade. Não há previsão de quando será realizado o plebiscito, tendo em vista que as duas emendas que determinavam datas para a sua realização foram derrubadas.

Aposentados e pensionistas que não realizarem a prova de vida até o fim de maio terão seus benefícios bloqueados. Mais de 474 mil aposentados e pensionistas não realizaram sua renovação até o momento.
O recadastramento é obrigatório. O prazo que era até dia 30 de dezembro do ano passado, foi prorrogado mas agora é a ultima chance.
Conforme o advogado Willi Fernandes,  da Associação Paulista dos Benefíciários da Seguridade e Previdência o pagamento seguirá com código de bloqueio. “O  segurado só poderá sacar seu benefício quando validar seus dados. A prova de vida é feita por meio da renovação da senha utilizada para recebimento do benefício” disse.
Para realizar o recadastramento basta comparecer a qualquer momento na agência bancária em que recebem os benefícios, munido de documento de identificação com foto.  Contudo, apesar de ser um procedimento simples, a não realização causa a cessação do benefício e caso isso ocorra, o segurado deverá se submeter a todos os procedimentos para requerimento de um novo benefício.
“O recadastramento para prova de vida é muito importante para o segurado, uma vez que é uma arma importante contra fraudes. Contribui com a diminuição do contingente de crimes de fraude previdenciária, como recebimento por parente de benefício de segurado já falecido” alerta.
Nos casos dos aposentados e pensionistas que não puderam fazer a prova de vida por diversos motivos, é necessário fazer uma procuração para que seu representante realize a atualização dos seus dados.

Naira Hofmeister
Cinco anos após conquistar uma das maiores vitórias do movimento comunitário de Porto Alegre – quando evitou que a ex-governadora Yeda Crusius vendesse a área do Morro Santa Teresa para permitir sua exploração pela construção civil – um grupo formado por moradores das cinco vilas da região, 46 entidades da sociedade civil e apoiado por Ministério Público e Defensoria do Estado cobra do governo Sartori soluções definitivas para o local.
“A gente fica que nem mariposa batendo em luz”, ilustra a presidente da União Santa Teresa, Michele Souza Silva, referindo-se às tentativas de avançar feitas desde então, quase todas ainda sem efeito.
Em 5 de março, o movimento protocolou em diversas secretarias do Estado uma carta reivindicatória solicitando à atual gestão sete encaminhamentos para os problemas enfrentados atualmente – entre eles a efetiva criação de um Grupo de Trabalho sobre o tema, que inclua, além de representantes do governo, moradores e integrantes das ONGs que apoiam o movimento.
O Grupo de Trabalho foi criado por decreto no governo de Tarso Genro, em 2012, porém, o movimento tem notícias de poucas reuniões realizadas – sendo que nenhuma delas contou com a participação do grupo.
“Esse seria o primeiro passo para encontrarmos soluções para os demais problemas”, alega o engenheiro Vinicius Galeazzi, um dos fundadores do Movimento em Defesa do Morro Santa Teresa.
Além da efetivação do GT, os militantes solicitam a regularização fundiária, a concessão da área para moradia, a instituição de um parque, a reestruturação da Fundação de Atendimento Sócio-Educativo (Fase) e a recuperação de dois edifícios da instituição – um, mandado construir em 1845 por Dom Pedro II e outro de 1912, onde funciona a sede administrativa da Fase.
Defensoria e Ministério Público pressionam governo
Depois que o movimento protocolou a carta reivindicatória, o Ministério Público e a Defensoria do Estado passaram também a reivindicar a realização de uma reunião com os integrantes do grupo.
“Este é um governo que parece estar disposto a ouvir, é um bom sinal”, avalia a defensora pública Adriana Schefer do Nascimento, dirigente do Núcleo de Defesa Agrária e Moradia, que integra o coletivo.
A intenção é que uma primeira reunião possa finalmente derivar para a retomada das reuniões do GT – dessa vez com a participação dos moradores.
Há ainda a necessidade de negociar com a CEEE a retomada das obras do programa Energia Legal, que estão paralisadas.
Grupo se reuniu mais de 50 vezes
A articulação e as vitórias do Movimento em Defesa do Morro Santa Teresa são fruto de uma longa jornada. Nesta segunda-feira (27), o grupo se reuniu pela 51ª vez desde a sua fundação, em 2010.
No encontro, cerca de 20 pessoas decidiram ainda realizar uma nova caminhada ecológica pela região, para atrair a atenção de outros coletivos de Porto Alegre cujas bandeiras se assemelhem às defendidas por moradores e apoiadores do Morro Santa Teresa.

Renan Antunes de Oliveira
O paranaense Rodrigo Muxfeldt Gularte, 42, foi fuzilado na tarde desta terça-feira (28) na Indonésia, depois de 11 anos de batalha nos tribunais deste pais asiático para escapar da condenação à morte por narcotráfico.
A família tentou até a última hora obter clemência alegando que ele estaria esquizofrênico.
Passei quatro dias conversando com Rodrigo em fevereiro de 2005, na cela dele. Perguntei se ele entendia os riscos e consequências de seu ato – ele foi preso pela alfândega local com seis quilos de coca escondidos em pranchas de surf, em julho de 2004.
Resposta: “Se a parada tivesse dado certo eu estaria surfando em Bali, cercado de mulheres”.
Não deu certo. Preso, ele confessou o crime e foi condenado à morte.
Rodrigo enfrentou o pelotão de fuzilamento na companhia de um padre católico irlandês. O último pedido dele à prima Angelita Muxfeldt foi para ser enterrado em Curitiba. Há controvérsias sobre o estado mental dele na hora final.
A mãe, dona Clarisse, que lutou o bom combate para salvá-lo, não quis assistir o filho que trouxe ao mundo ser morto tão longe. A prima encomendou uma cruz de madeira artesanal para o caixão e vai trazer as cinzas dele para casa.
O Rodrigo que eu entrevistei na cadeia me pareceu um sujeito muito normal – pode ser que tenha pirado depois.
As autoridades indonésias afirmavam que ele fingia a doença para escapar da condenação.
Rodrigo era um traficante light. Fazia a rota Floripa-Bali-Amasterdã-Floripa para o traficante da pesada Dimi Papageorgiou, um carioca de pais gregos, apelidado de “barão do ecstasy”.
Rodrigo fizera várias viagens de “ensaio” para trazer ecstasy do exterior. Na primeira tentativa de levar tanta coca para Bali ele caiu. Dimi o visitou na cadeia, mas na volta ao Brasil foi preso pela PF.
TRECHOS DAS CONVERSAS NA CADEIA
O que mais me impressionou em 2005 foi o clima irreal na cadeia de Tangerang (subúrbio de Jakarta), onde Rodrigo e o carioca Marco Archer – fuzilado em janeiro – eram celebridades.
Entre a quarta-feira 9 e o sábado 12 de fevereiro, eles deram muitas gargalhadas relembrando suas aventuras.
Os dois não estavam nem aí para a possibilidade de enfrentar o Criador, via pelotão de fuzilamento, ou passar o resto de suas vidas presos na Ásia. Se sentiam como se tudo fosse apenas uma bad trip.
Rodrigo foi mais usuário do que traficante. Começou cheirando solvente aos 13 anos.
Dona Clarisse, a mãe de Rodrigo, mobilizou o Itamaraty para protegê-lo. Apelou para Lula, Dilma, papa Francisco e ao presidente da Indonésia, sempre sem sucesso.
Havia uma expectativa otimista no Itamaraty. No início, alguns diplomatas acreditavam que seria possível reduzir a pena de Rodrigo para prisão perpétua, em segunda instância, negociando em dinheiro uma redução maior ainda na terceira, para 20 anos, com soltura em sete, talvez 10 – na época o Judiciário indonésio adotava uma regra não escrita de trocar tempo de encarceramento por uma pena pecunária.
Os custos para dar jeitinho nas sentenças e as despesas para manter Rodrigo numa cela cinco estrelas eram calculados em 200 mil dólares – a mãe dele é rica e tentou pagar.
Mudanças políticas na Indonésia acabaram com o projeto de resgate por dinheiro.
No julgamento de Rodrigo, em 2005, já era possível prever. O povo muçulmano lotou o tribunal e pedia ‘‘morte aos traficantes ocidentais cristãos’’, descrição na qual se encaixam Rodrigo e Marco Archer.
O pedido da massa deixou o governo firme para rejeitar as campanhas internacionais por direitos humanos, livre de dúvidas existenciais sobre a pena de morte.
Nos momentos de maior delírio Rodrigo sonhava em voltar às praias de Floripa e contar aos amigos como escapou daquela fria.
Ele admirava muito Marco Archer. Eu pedi um exemplo da vida dele, Marco: “Ué, viajou pelo mundo todo, teve um monte de mulheres, foi nos lugares mais finos, comeu nos melhores restaurantes, tudo só no glamour, nunca usou uma arma, o cara é demais.”
Ele me disse aquilo e parou por alguns segundos. Refletiu um pouco e me pediu ajuda: “Por favor, brother, quando você for escrever, dê uma força, passe uma imagem positiva nossa, pra ajudar na campanha” (pela libertação).
Então diga lá o que você vai fazer quando for solto: “Bota aí que eu quero trabalhar 10 anos pro governo dando palestras pra crianças sobre a roubada que é o tráfico”.
Ele disse isto e saboreou o efeito das palavras. Tragou seu Marlboro. Parecia sério, até jogar a fumaça pra cima. Quando soltou tudo, o corpo já estava se chacoalhando. É que ele não conseguiu conter o riso.
GLÓRIA NA CADEIA
Rodrigo se exibiu para mim deslumbrado com a prisão, seu momento de glória: “Somos (com Marco) os únicos entre 180 milhões de brasileiros” (hoje o Brasil já tem 200 milhões).
Ele parecia deslumbrado com a notoriedade obtida com o narcotráfico – cujo pico de audiência é entre jovens ricos praticantes de esportes radicais.
Rodrigo queria botar um diário na internet, coisa que nunca faria.
Enquanto Rodrigo esteve em Tangerang ele comprou privilégios: “Aqui é como numa pousada, muito legal, só que jogaram a chave fora”, me disse. Parecia satisfeito, mesmo sendo acostumado ao conforto de sua suíte com sauna, na casa da família, em Curitiba.
Enquanto os 1300 presos muçulmanos viviam amontoados em 10 por jaula, ele tinha uma exclusiva. Equipada com TV, ventilador, geladeira, forno elétrico, som pauleira, jardim privativo. Ele criava pássaros, bonsais e a gata Tigrinha.
Ele usava os presos pobres como faxineiros cabeleireiros e pedicures. Podia receber gente sem formalidades, todos os dias. Rodrigo foi visitado pela família, pela namorada, a empresária carioca Adriana Andrade, e pelo parceirão Papageorgiou.
A balada na cadeia não parava nunca. Rodrigo também tinha uma namorada local, prima de outro condenado, em quem dava uns amassos na sala do comandante – subornado para usar o sofá.
Podia consumir ecstasy e outras drogas. Nas noites quentes rolava um chopinho gelado, cortesia de um chefão local, preso no mesmo pavilhão.
Como Tangerang é uma prisão provisória, nos arredores de Jacarta, Rodrigo vivia como naquela piada da hora do recreio no inferno. O secretário do diabo poderia anunciar o fim dos privilégios a qualquer momento.
Este dia finalmente chegou. Depois de sentenciado, ele foi transferido para a ilha onde seria fuzilado – um Carandiruzão com 10 mil presos muçulmanos.
NAS DROGAS DESDE OS 13
Rodrigo nasceu em Foz do Iguaçu. É neto de latifundiário produtor de soja, filho de mãe milionária. O pai é um médico gaúcho de Santana do Livramento, Rubens Borges Gularte – fragilizado pela idade e por uma doença, ele desistiu de tentar salvar o filho. Era tudo com a mãe.
Aos 13, já em Curitiba, Rodrigo começou nas drogas, cheirando solventes. “Era um garoto maravilhoso, a alegria da família, nunca levantou a voz”, isso é tudo o que a mãe contava dele naquela época.
Com 18 foi preso fumando um baseado no parque Barigüi. O pai queria deixar que ele fosse processado. A mãe não concordou, subornou um delegado com mil dólares pra soltar o garoto: “Se fossem prender todos os que fumam”, justificou dona Clarisse.
O garoto ganhou seu primeiro carro. Botou amigos dentro e saiu pela América Latina como um Che Guevara mauricinho, bebendo e se drogando. “Fiz cada loucura”, me contou.
Aos 20 Rodrigo era um rapaz de 1,84m, magrão, modos educados, cheio de namoradas. Teve um breve romance com a professora catarinense Maria do Rocio, 13 anos mais velha, fazendo Jimmy, hoje com 23, autista. Raramente via o filho: “Eu não estava preparado para a paternidade”, disse – no dia do fuzilamento Rocio e o filho não foram localizados.
Rodrigo contou que viajava muito, na piração total: “Em Marrocos, fumei o melhor haxixe”. No Peru: “Coca da pura”. Na Holanda: “Ecstasy de primeira”.
Aos 24, sai bêbado e drogado de uma festa. Bate o carro num táxi, tenta fugir, bate noutro carro, abandona tudo e corre pra casa da mãe. Ela dá uma volta na polícia, chama um médico, interna o garoto.
Na ficha de internação, o médico anotou: “Mostrou onipotência, estava depressivo” – o diagnóstico de esquizofrenia só apareceria na reta final do fuzilamento.
Nos anos seguintes a mãe fez de tudo para ele dar certo. Abriu para Rodrigo uma creperia, em Curitiba. Não deu. Uma casa de massas, em Floripa. Não deu. Mandou pra fazenda da família. Não deu. Rodrigo foi estudar no Paraguai. Não deu. Ele se matriculou na UFSC. Não deu.
Rodrigo começou no tráfico: “Fiz várias viagens à Europa só para trazer skunk”, confessou pra mim.
“A COCAÍNA É DO MAL”
A prisão: “Os carinhas (Dimi e seus asseclas) me deram as pranchas com cocaína dentro (em Floripa). Embarquei em Curitiba, onde o raio x é ruim, pra desembarcar em Jakarta”.
Ele se lamentou: “Só depois soube que os japoneses doaram um raio x potente pros indonésios, eles pegaram a droga”.
Rodrigo filosofou: “Meu erro foi a coca. O skunk é energia positiva, o ecstasy dá um barato legal, mas a cocaína é do mal”.
O desabafo: “Se a parada tivesse dado certo eu estaria surfando em Bali, cercado de mulheres”.

O samba de gafieira invade a Sala Alvaro Moreyra, no Centro Municipal de Cultura de Porto Alegre, que se transformará, a partir da quinta-feira (30) em um espaço temático com o projeto “Histórias de Gafieira – Laboratório Experimental”.
Entre as diversas atividades programadas até domingo (3), estão pocket show, aulas gratuitas de samba de gafieira, espaço “papo de bar”, para o estímulo a contação de histórias boêmias e um baile temático com show da banda Lapa – grupo de Porto Alegre formado por Clayton Franco, Claudio Barulho, Chico Pedroso e Vanderlei.
Histórias de Gafieira – Laboratório Experimental é uma produção do Gafieira Club – centro de ensino dedicado à dança de salão –  em parceria com o Centro de Artes Cênicas da Secretaria de Cultura de Porto Alegre.
O projeto integra o processo criativo do espetáculo de mesmo nome, que está sendo produzido pelo Gafieira Club, com estreia prevista para 2016. O futuro espetáculo utiliza como base para seu roteiro histórias vividas e contadas no ambiente das gafieiras tradicionais do Rio de Janeiro, e relacionadas ao contexto cultural do samba na capital gaúcha.
PROGRAMAÇÃO
Quinta-feira, 30, 19h
Pocket show Histórias de Gafieira
Cenas do cotidiano e histórias inusitadas do ambiente de uma gafieira tradicional. O espetáculo é uma versão resumida do texto completo, que estreia em 2016.
Ingresso: R$ 20, que podem ser adquiridos antecipadamente em uma das sedes do Gafieira Club ou na bilheteria do teatro uma hora antes do espetáculo.
Sexta-feira, 1º, 10h e 14h
Democratizando a gafieira
Oficinas gratuitas de samba de gafieira. O título é uma brincadeira com o nome de uma das Gafieiras mais tradicionais do Rio de Janeiro chamada “Democráticos”.
Inscrições: através do email: producao@gafieiraclub.com.br
Sábado, 2, 14h e 16h
Democratizando a gafieira
Oficinas gratuitas de samba de gafieira. O título é uma brincadeira com o nome de uma das Gafieiras mais tradicionais do Rio de Janeiro chamada “Democráticos”.
Inscrições: através do email: producao@gafieiraclub.com.br
Domingo, 3, 16h
Papo de bar
Convite aos boêmios e boêmias portoalegrenses para que dividam suas histórias relacionadas ao samba de gafieira, aos ambientes de baile, aos contextos da prática da dança, que servirão como material para elaboração da segunda parte do roteiro do nosso espetáculo.
Domingo, 3, 18h
Baile de samba de gafieira com show da banda Lapa
O teatro será transformado em um grande salão de baile com show da Banda Lapa apresentando os clássicos do samba.
Ingresso: R$ 15, que devem ser comprados em uma das sedes do Gafieira Club
 

O plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre adiou, por uma sessão, a votação do projeto que prevê um plebiscito sobre o cercamento da Redenção (Parque Farroupilha).
O pedido de adiamento foi apresentado pelo próprio autor do projeto, vereador Nereu D”Avila (PDT). Com o adiamento, a matéria será apreciada na próxima quarta-feira (29/4).
 
Emendas podem ampliar consulta sobre cercas em outros parques
Além do projeto principal, outras sete emendas e três subemendas ainda irão ser discutidas e votadas. A emenda 01, de autoria do vereador Delegado Cleiton (PDT), que definia a data de 15 de novembro de 2015 para a realização da consulta, foi retirada.
Entre as dez alterações previstas em emendas e subemendas, quatro defendem a ampliação da consulta sobre cercamento de outros parques da Capital.
O vereador Cláudio Janta (SDD) quer debater com a população a possibilidade de cercar os parques da Harmonia, Moinhos de Vento (Parcão), Chico Mendes, e Marinha do Brasil.
Já o Professor Garcia (PMDB) – que foi secretário de Meio Ambiente da Capital entre 2009 e 2010 – inclui, no plebiscito, a consulta sobre o cercamento do Mascarenhas de Morais.
Por fim, o vereador Reginaldo Pujol (DEM) propõe que a população opine ainda sobre o cercamento dos parques da Restinga, Belém Novo e Alim Pedro.
Bancada do PT quer outras perguntas no plebiscito
A bancada do Partido dos Trabalhadores (PT) quer incluir três novas perguntas à consulta popular prevista no projeto de lei. O vereador Marcelo Sgarbossa (PT) sugere que a população possa optar pelo cercamento virtual por meio de câmeras de vigilância, monitoradas pelo Executivo municipal;
Já Sofia Cavedon quer que o plebiscito possa debater também a ocupação e construções na orla do Guaíba – ela sugere a inclusão de duas questões na votação: “És favorável ao acesso de toda a população à Orla do Guaíba?” e “És favorável à construção de prédios na orla do Guaíba?”
Emenda do vereador Engenheiro Comassetto, também do PT, obriga a Secretaria Municipal de Segurança a apresentar um Plano de Segurança para os parques municipais.
A| vereadora Fernanda Melchionna (PSOL) protocolou duas emendas ao projeto: uma, garante tempos e espaços iguais na campanha de divulgação da consulta para todas as posições sobre o tema. A segunda, determina a realização de audiências públicas para debater o tema antes do plebiscito.
Há ainda a emenda 8, de Kevin Krieger (PP) e Airto Ferronato (PSB), que prevê que os custos decorrentes do plebiscito serão suportados com recursos financeiros da Câmara Municipal de Porto Alegre.
 

Seis anos depois de a consulta pública sobre o Pontal do Estaleiro frustrar grande parte da cidadania – que criticou a pergunta formulada pela Prefeitura Municipal, sobre a possibilidade de construir residências na Ponta do Melo, que foi rechaçada – os porto-alegrenses podem ganhar nova chance de opinar sobre o modelo de ocupação previsto para a orla do Guaíba.
É que a vereadora Sofia Cavedon (PT) protocolou uma emenda ao Projeto de Lei que convoca uma consulta popular para decidir sobre o cercamento do Parque da Redenção – de autoria de Nereu D’Avila (PDT) – que inclui duas perguntas relativas ao uso das margens do rio:
“És favorável ao acesso de toda a população à Orla do Guaíba?”  e “És favorável à construção de prédios na orla do Guaíba?”
Caso seja aprovada, a emenda vai garantir que a população finalmente opine sobre o tema – o que era desejo dos movimentos que se envolveram com o debate sobre o Pontal do Estaleiro, em 2008.
Na época, também foi uma emenda que ditou o caminho da consulta. O então vereador Valter Nagelstein (PMDB), que é atualmente secretário de Urbanismo de Porto Alegre, propôs que ao invés de abranger toda a lei, a consulta se limitaria “às disposições do artigo 2º” – que permitia a construção de prédios residenciais no terreno.
Nagelstein era o líder do governo na Câmara e também modificou o instrumento, que originalmente seria um referendo – toda a lei seria validada ou não pela opinião popular.
A manobra deixou o movimento comunitário embretado já que a opção pelo “não” não impediria a construção de edifícios na área, que era a grande questão que vinha sendo debatida.
O projeto de Nereu D’Avila deverá voltar à pauta do plenário da Câmara de Vereadores na próxima segunda-feira (27), a partir das 14h.