Autor: Carlos Matsubara

Governadores da Amazônia buscam doadores internacionais para combater desmatamento

Governadores dos estados da Amazônia estão buscando parcerias com doadores internacionais para combater o desmatamento. A indefinição sobre o Fundo Amazônia – criado em 2008 para financiar projetos de redução do desmatamento – fez com que os estados com as mais altas taxas de desmatamento começassem a negociar diretamente com doadores internacionais. No Pará, por exemplo, o governo fechou um acordo com um banco alemão para financiar ações de combate às derrubadas ilegais.

O governador Helder Barbalho (MDB) disse que o estado vai receber 12,5 milhões de euros, cerca de R$ 60 milhões, para a criação de centros de monitoramento da floresta em cinco regiões do estado. A mobilização acontece depois que o governo federal paralisou as ações do Fundo Amazônia, que financia ações de prevenção e combate ao desmatamento, apoia projetos de uso sustentável da floresta com recursos que vêm de doações – a maior parte da Noruega (93,8%) e da Alemanha (5,7%). Levantamento do G1 revelou hoje que o fundo está paralisado, já que nenhum projeto foi aprovado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para financiamento neste ano.

”Os sistemas estaduais de monitoramento acusam uma elevação acentuada do desmatamento em território paraense como também na Amazônia. O financiamento cabe aqueles que desejem ajudar e colaborar, sem que isto possa sendo interpretado como uma intervenção internacional”, disse Barbalho.

O Amazonas também tem parcerias com a Alemanha e começou a negociar com o governo francês. “Estou conversando com outros países que têm interesse, principalmente os europeus, em investir em projetos na Amazônia. E é importante olhar a Amazônia não só do ponto de vista da preservação, mas também é importante olhar e esse é mais importante, é o cidadão que tá na Amazônia. Não tem como você preservar a Amazônia com pobreza”, disse o governador Wilson Miranda Lima (PSC).

Já o governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (DEM), disse que recebeu representantes de três países europeus. E defendeu a descentralização dos recursos do Fundo Amazônia. “A gestão pode ser feita diretamente pelos estados se for estabelecido um convênio de organismos internacionais ou de países. Nós desejamos que eles repassem mais e eles desejam em que nós preservemos mais. Estamos dispostos a cumprir a legislação desse país”, falou Mendes.

Fundo Amazônia não aprovou nenhum projeto em 2019

Levantamento do G1 revelou hoje que o fundo está paralisado, já que nenhum projeto foi aprovado pelo (BNDES) para financiamento neste ano. No mesmo período do ano passado, quatro haviam sido aprovados. Há dez anos, o fundo já beneficiou mais de 162 mil produtores e permitiu a realização de quase 700 operações de fiscalização ambiental.

Em maio, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, disse que pretendia mudar as regras do fundo e fazer um pente fino nos contratos. Mas até agora o ministério não informou se há indícios de irregularidades. Salles também cogitou a utilização de parte do fundo para indenizar proprietários de terra que estariam dentro de unidades de conservação, o que, segundo ambientalistas, incentiva a grilagem e o aumento do desmatamento.

As propostas de mudanças vêm provocando reações dos principais doadores. No sábado (10), o governo da Alemanha decidiu suspender o financiamento de R$ 150 milhões. Segundo a ministra do Meio Ambiente alemã, a política do governo Bolsonaro deixa dúvidas sobre o engajamento no combate ao desmatamento.

No domingo (11), o presidente Jair Bolsonaro disse que o Brasil não precisa desse dinheiro e, nesta segunda-feira (12), a ministra alemã defende que seu país continue apoiando a preservação da Amazônia, mas “sem ficar dando dinheiro” se os índices mostram um aumento no desmatamento.

Paralisia desde fevereiro e R$ 350 milhões parados

ONGs relatam que a paralisia do Fundo Amazônia começou em fevereiro, quando funcionários do BNDES informaram que as análises técnicas de novos projetos seriam interrompidas para que fosse feito um “pente-fino” nos contratos anteriores, a pedido do ministro Salles.

Além disso, o BNDES informou ao G1 que há 54 projetos em análise técnica atualmente. Alguns deles foram aprovados em dois editais concluídos em 2018, mas ainda não foram contratados, o que causa apreensão entre as organizações selecionadas. São ao menos R$ 350 milhões parados, que deveriam ser destinados a programas de aumento de produtividade de agricultores e recuperação da vegetação.

Outro indício da estagnação do fundo é a interrupção das atividades do Comitê Orientador do Fundo Amazônia (Cofa). Responsável por estabelecer critérios para aplicação dos recursos a cada biênio, o conselho não se reúne desde novembro de 2018, apesar de haver previsão legal para que os encontros ocorram duas vezes por ano. Não foram definidas ainda as diretrizes e critérios que determinam como as verbas devem ser empregadas em 2019 e 2020.

(Com informações do G1)

Medidas visam dar maior estabilidade a barragens

 
O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou no Diário Oficial da União de hoje (12) uma resolução que estabelece medidas regulatórias que visam garantir a estabilidade de barragens de mineração.
A resolução, que começa a vigorar a partir de hoje, tem como foco principal as barragens construídas ou alteradas pelo método denominado “a montante”. É o caso da barragem de Brumadinho, rompida em 25 de janeiro deste ano.
Segundo as novas regras, esse tipo de barragem, feita por meio de maciços de alteamento que se apoiam sobre o próprio rejeito ou sedimento previamente depositado, passa a ser proibida.
Há 84 barragens no modelo denominado a montante em funcionamento no país, das quais 43 são classificadas de “alto dano potencial”: quando há risco de rompimento com ameaça a vidas e prejuízos econômicos e ambientais. Porém, no total são 218 barragens classificadas como de “alto dano potencial associado”.
O documento publicado hoje aponta algumas regras às quais os grupos responsáveis por esse tipo de empreendimento deverão se submeter. Entre elas, a implementação de monitoramento automatizado de instrumentação com acompanhamento em tempo real e em período integral.
Além de definir regras e prazos para a descaracterização de barragens já existentes com esse tipo de estrutura, a resolução define a metodologia de cálculo à qual o auditor deverá seguir para situações como a análise de estabilidade e estudos de susceptibilidade à liquefação.
“As barragens de mineração alteadas pelo método a montante ou desconhecido que estejam em operação na data de entrada em vigor desta Resolução poderão permanecer ativas até 15 de setembro de 2021, desde que o projeto técnico executivo referido garanta expressamente a segurança das operações e a estabilidade da estrutura, inclusive enquanto as obras e ações nele previstas são executadas”, diz a resolução, que define, também, casos e situações em que o empreendedor deverá instalar sistemas de acionamento de sirenes.
Também está previsto que caberá aos empreendedores elaborar projetos técnicos de descaracterização da estrutura que contemplem sistemas de estabilização, bem como a obtenção de soluções técnicas para evitar o aporte de água em desacordo com o previsto no projeto.
(Com informações da Agência Brasil)

A casa está em chamas

 
Os dados do Sistema de Detecção do Desmatamento em Tempo Real (Deter/Inpe) mostram 1.864 quilômetros quadrados desmatados até 26 de julho, mais de três vezes a área tombada em todo o mês de julho de 2018. É a maior área detectada em um mês desde a criação do Deter, em 2004. Comparando o primeiro semestre deste ano com o mesmo período em 2018, há uma tendência de crescimento de mais de 50% no desmatamento em 2019.
A prática tem crescido especialmente em terras indígenas e Unidades de Conservação, que estão sendo invadidas por milhares de grileiros, garimpeiros e desmatadores em geral. Em uma única área em Altamira (PA), dentro da Área de Proteção Ambiental do Xingu, foi detectada uma derrubada de 32 quilômetros de floresta entre 5 de maio e 20 julho. Isso equivale a mais de dois milhões de árvores tombadas em 70 dias para virar pasto num espaço quase do tamanho do Parque Nacional da Tijuca (39 quilômetros quadrados). Nesse período, foram emitidos mais de 20 alertas do Inpe sobre o desmatamento em curso.
O levantamento do MapBiomas — iniciativa multinstitucional de validação dos alertas de desmatamento — indica que mais de 90% do desmatamento acontecendo na Amazônia são ilegais.
Era de se esperar que o governo estivesse agindo de forma decisiva para combater o desmatamento, mas, em vez disso, o presidente e ministros gastam seu tempo reclamando do destaque dado ao tema na imprensa internacional e desacreditam o portador da notícia. Colocam em dúvida, sem nenhuma base factual, o instituto que conduz desde os anos 80 o mais longo e completo programa de monitoramento do desmatamento do planeta.
Lideranças do setor do setor rural assistem à tragédia reclamando do tratamento dado ao Brasil na imprensa internacional, com receio de que isso atrapalhe os negócios, feche mercados e dificulte a implementação do acordo comercial do Mercosul com a União Europeia.
É preciso que estas lideranças saiam da zona de conforto, parem de assistir à cena passivelmente e deem um recado claro ao poder publico: é inaceitável a invasão de terras indígenas e unidades de conservação (assim como consideram inaceitável a invasão de propriedade privada) e toda forma de desmatamento e exploração ilegal da vegetação nativa. O poder público tem que fazer uso imediato de todos instrumentos e poderes conferidos pela Constituição para cessar imediatamente estas práticas e restaurar a ordem no Brasil.
A casa está pegando fogo. Não é só a comida que queimou no fogão que a gente joga fora e faz outra. É o apartamento que está em chamas e colocando em risco todo o condomínio. Tem que que acionar o síndico, o zelador, ligar para o bombeiro e agir já! Daqui a pouco pode ser tarde demais.
Por Tasso Azevedo – Engenheiro florestal, consultor e empreendedor social em sustentabilidade, floresta e clima. Coordenador do Sistema de Estimativa de Emissões de Gases de Efeito Estufa do Observatório do Clima (SEEG) e do Projeto de Mapeamento Anual da Cobertura e Uso do Solo no Brasil (MapBiomas), colunista de O Globo e de Revista Época Negócios. Acadêmico visitante do Brasil Lab da Universidade de Princeton. Foi Diretor Geral do Serviço Florestal Brasileiro, Diretor Executivo do Imaflora e curador do Blog do Clima.

São Paulo sedia 6º Congresso Brasileiro de Jornalismo Ambiental

 
Hoje tem início a sexta edição do Congresso Brasileiro de Jornalismo Ambiental (CBJA). Mais do que um evento, um ato de resiliência e resistência. É com este sentimento que jornalistas ambientais do Brasil se reúnem em São Paulo para, durante dois dias, para debaterem sobre temas fundamentais à agenda socioambiental do País, num contexto de descaso e desmonte de políticas públicas que interrompem avanços e conquistas de décadas de luta em prol do meio ambiente.
O evento será realizado no Unibes Cultural, na capital paulistana, nos dias 9 e 10 de agosto, com palestras, painéis, rodas de conversa, oficinas e workshops. A inscrição é gratuita e ainda pode ser feita neste formulário.
O CBJA 2019 chega depois de quatro anos desde a última edição, trazendo discussões sobre ciência, diversidade, modelos de negócios, empreendedorismo, jornalismo ambiental e formas de viabilizar o acesso a um jornalismo responsável e comprometido com o desenvolvimento sustentável, a partir de uma visão transdisciplinar do tema e suas interfaces sociais, econômicas, territoriais e culturais. As atividades se ancoram, ainda, nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU). A programação completa está no site do evento: www.cbja.com.br.
São esperados jornalistas de diferentes áreas de atuação – imprensa, terceiro setor, empresas, governo – incluindo empreendedores, para uma troca produtiva de conhecimentos sobre demandas reais do jornalismo voltado a cobrir assuntos socioambientais, levando-se em conta a agenda política atual e seus impactos na governança ambiental.
Atividades
Nesta sexta-feira (9), palestra de abertura ficará à cargo da jornalista especialista em temas socioambientais, Paulina Chamorro. No decorrer do dia, estarão em pauta o atual cenário das políticas públicas ambientais brasileiras; bem como as novas narrativas do meio ambiente: diversidade, raça e contextos periféricos. Destaque para o painel ‘Brasil perde protagonismo internacional’, com nomes como o jornalista e escritor André Trigueiro e Carlos Ritll, Secretário-executivo do Observatório do Clima.
Quem participar poderá assistir também às discussões ‘Vacina faz bem e a terra é redonda’ e ‘A trincheira é real’, que dialogam com o momento vivido pelo Brasil na esfera política e ideológica e sinalizam os desafios do jornalismo ambiental e científico nos dias de hoje. Outra dica é conferir a oficina ‘Resiliência, a ordem é se fortalecer em rede’.
O sábado (10) começa com a roda de conversa sobre ‘Jornalismo Empreendedor’, que contará com a participação da fundadora e editora geral da Agência Eco Nordeste, Maristela Crispim, entre outros profissionais, com a mediação do jornalista, diretor e fundador da Agência Envolverde, Dal Marcondes.
Na programação do dia também estarão os workshops de Comunicação Ambiental da Rede Biomar, com foco em conservação marinha e redes sociais, além de outras atividades que irão debater o impacto do lixo plástico nos oceanos e as novas audiências do jornalismo. A roda de conversa sobre ‘Como as organizações estão contando as histórias da pauta ambiental’ encerra a programação do dia.
O CBJA é realizado pelo Instituto Envolverde e a Rede Brasileira de Jornalismo Ambiental (RBJA).

Nível do mar começou a subir há 60 anos

A aceleração da elevação do nível global dos oceanos começou 30 anos antes do que os cientistas imaginavam. O resultado é de um novo estudo, publicado nesta segunda-feira (5).
A equipe do pesquisador alemão Sönke Dangendorf, da Universidade de Siegen, desenvolveu uma nova metodologia para analisar as séries de dados mais antigas sobre o nível do mar e concluiu que a tendência observada hoje data dos anos 1960 – antes mesmo de a expressão “aquecimento global” ter aparecido pela primeira vez na literatura científica. O estudo foi publicado no periódico Nature Climate Change.
Ao longo do último século, os oceanos já subiram cerca de 20 cm. O fenômeno, um dos efeitos mais temidos do aquecimento global, é causado sobretudo pelo derretimento de geleiras de montanhas, dos mantos de gelo da Groenlândia e da Antártida e pela expansão térmica do mar – líquidos aquecidos aumentam de volume.
Estima-se que a elevação neste século, a depender do comportamento do gelo da Antártida, possa ultrapassar um metro. Isso teria consequências dramáticas para cidades costeiras e nações insulares, já que uma elevação dessa ordem pode se multiplicar por quatro durante ressacas ocorridas em maré alta.
O nível do mar é medido com precisão milimétrica por satélites desde 1993, quando se detectou a aceleração. Antes disso, os cientistas precisavam se fiar em registros esparsos de marégrafos espalhados pelo mundo.
Dangendorf e seus colegas combinaram duas técnicas de análise dos dados dos marégrafos: uma que permite olhar a tendência no longo prazo, mas não detecta variações que ocorrem de um ano para o outro, e uma que permite reconstruir a variação anual, mas não enxerga o longo prazo. Assim, foram capazes de reconstruir a tendência de aumento do nível do mar desde 1900.
Eles descobriram que a aceleração começou em 1960, saltando de cerca de 1 mm por ano para quase 4 mm por ano. Ela seguiu uma mudança nos ventos alísios do hemisfério Sul. O principal ponto de aumento é no Pacífico Sul, entre Austrália e Nova Zelândia. E mostra a importância da expansão térmica para essa tendência.

“Os ventos se intensificaram, levando a uma maior redistribuição de massas de água quente superficial para o Pacífico”, afirmou Dangendorf ao OC. Ele afirma que isso causou um segundo efeito sobre o nível global do mar: “Se a água mais quente é empurrada para longe, a água mais fria e mais densa de profundidades intermediárias sobe à superfície. Essa água mais fria e mais densa absorve calor de forma mais eficiente, levando a uma maior expansão térmica – e, por consequência, a uma elevação mais rápida no nível do mar.”
(Com informações do Observatório do Clima)

Água desperdiçada no país equivale a quase sete sistemas Cantareira

O volume de água que é perdida no sistema de abastecimento vem crescendo no Brasil e chega a mais de 6,5 bilhões de metros cúbicos (m³) por ano, segundo estudo divulgado dia 05/06 pelo Instituto Trata Brasil e a consultoria GO Associados. A quantidade de água é equivalente a quase sete vezes o volume útil do Sistema Cantareira, principal manancial que abastece a Grande São Paulo. Em termos percentuais, significa que 38,3% da água tratada foi desperdiçada antes de chegar aos destinatários finais.
Em algumas partes do país, o problema é ainda mais crítico. O percentual de perdas na Região Norte chega a 55,14%. Em Roraima, a cada 100 litros fornecidos pelas companhias de abastecimento, apenas 25 litros chegam aos clientes. No Amazonas, o percentual de perdas é de 69% e no Amapá, de 66%. No Nordeste, 46,25% da água é desperdiçada. No Maranhão, o percentual chega a 60% e em Pernambuco, a 52%. Em São Paulo e no Paraná, é de 35%.
Para efeitos de comparação, o estudo destaca que na Dinamarca o índice de perdas é de 6,9%; nos Estados Unidos, de 10,3%, e na Coreia do Sul, de 16,3%. O Brasil apresenta resultados piores do que outros países latino-americanos, como o México, que desperdiça 24,1% da água tratada, o Equador, 31,1%, e o Peru, 35,6%.
Prejuízo crescente
As perdas de água também vêm tendo um ligeiro crescimento nos últimos anos. Os dados de 2015 apontavam para um índice de 36,7%, em 2016 ficou em 38,1% e em 2017, últimos números disponíveis e que embasam a pesquisa do Trata Brasil, chegou a 38,3%. Em valores, o total perdido pelas companhias distribuidoras fica em R$ 11,4 bilhões ao ano.
Alguns estados e regiões, no entanto, apresentam resultados muito melhores do que a média nacional. Em Goiás, as perdas ficam em 26%, e no Rio de Janeiro em 31%. Em Santos, no litoral paulista, o índice de perdas é de apenas 14,32%, em Limeira, no interior de São Paulo, de 18,62%, e em Campo Grande, capital do Mato Grosso do Sul, de 19,38%.
Falta de investimento
Para o sócio da GO Associados Pedro Scazfuca, o cenário demonstra um desinteresse em fazer investimentos que reduzam o desperdício nos sistemas de abastecimento. “Há uma falta de esforço para reduzir as perdas. Não tem sido feito o investimento necessário. A tendência natural de um sistema de abastecimento de água é aumentar as perdas, porque a estrutura vai ficando mais velha, sujeita a maior desperdício”, disse.
As cidades que conseguem os melhores resultados são aquelas que, segundo o especialista, focam não só na melhoria da estrutura de distribuição, como também no combate a fraudes e ligações clandestinas. “As perdas comerciais são muito representativas para as empresas do ponto de vista de receita. Reduzir as fraudes, melhorar a leitura dos hidrômetros, tudo isso contribui para a redução de perdas”.
Controle
O presidente da Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (Arsesp), Hélio de Castro, avalia que uma melhoria no controle dos sistemas pode indicar que as perdas são ainda maiores. “A tendência é que os indicadores piorem”, ressaltou, ao lembrar que o Sistema Nacional de Informações de Saneamento, usado como base do estudo, é elaborado a partir de informações repassadas pelas próprias empresas de distribuição de água.
O ex-presidente da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) Gesner Oliveira, avalia que nos locais onde há grandes perdas, o retorno dos investimentos para reduzir o desperdício tende a recompensar as companhias. “Você cair de 68% para 48% é relativamente fácil e os retornos são elevados”, disse. Em sistemas onde as perdas são menores, o esforço das empresas, segundo ele, tem que ser maior.
(Com informações da Agência Brasil)

Inscrições para castração de animais abrem nesta quarta-feira

 

Foto: Ari Teixeira/SMAMS PMPA

A Diretoria Geral de Direitos Animais (DGDA) abre nesta quarta-feira, 7, acesso a solicitações para a castração de cães e felinos (machos e fêmeas) que serão realizadas em agosto. Os interessados devem registrar protocolo pelo telefone 156 da Prefeitura de Porto Alegre, e os procedimentos serão realizados na Unidade de Saúde Animal Victória (Usav) da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e da Sustentabilidade (Smams). A ação é voltada aos animais de famílias inscritas no Cadastro Único, mediante apresentação do Número de Identificação Social (NIS) ou Bolsa Família.
O agendamento será confirmado de acordo com a ordem de entrada dos protocolos. O solicitante será informado posteriormente sobre a data e o horário marcado para a realização da esterilização. O transporte dos animais até as instalações da Usav, na Lomba do Pinheiro (estrada Bérico José Bernardes, 3489), deve ser realizado exclusivamente pelos tutores, que deverão assinar termo autorizando a castração.
Balanço – O mês de julho encerrou com um total de 427 animais castrados junto à Unidade de Saúde Animal Victória (Usav), totalizando 2.697 procedimentos neste ano, 26% a mais do que no mesmo período, em 2018. “A decisão de abrir as inscrições mensalmente reduziu significativamente o não comparecimento dos tutores”, destaca o gestor da DGDA, Bruno Wagner.
(Com informações do site da prefeitura de Porto Alegre)

Ricardo Salles não consegue explicar alta do desmatamento

Nota do Observatório do Clima sobre entrevista coletiva do ministro do Meio Ambiente

A montanha pariu um rato. O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles (Novo-SP), convocou mais uma entrevista coletiva para apresentar os “dados reais” sobre o desmatamento na Amazônia prometidos por Jair Bolsonaro, mas terminou fazendo apenas ginástica retórica e botando a culpa na mídia pela interpretação dos dados.
Salles fracassou quatro vezes em sua performance: não conseguiu descredenciar o Inpe, instituição que Jair Bolsonaro havia chamado de mentirosa; não apresentou nenhum dado alternativo aos do sistema Deter, que divulga alertas de desmatamento; não explicou o aumento da devastação na Amazônia – o número de alertas em julho é o maior desde que o Deter foi criado, em 2004, e é quase quatro vezes maior do que o de julho do ano passado; e não disse o que vai fazer para conter a explosão da devastação, que é sua responsabilidade.
Pior ainda, reafirmou a intenção de usar dinheiro público para contratar mais um sistema de sensoriamento remoto, quando o que falta na Amazônia neste momento é fiscalização e investimento em atividades sustentáveis. Bolsonaro culpou o termômetro pela febre; seu ministro, agora, culpa a leitura do termômetro. A doença, porém, segue sem tratamento – e o paciente sofre. (Observatório do Clima)