Travessia de Viamão (5): MP e Instituto Federal fazem parceria para proteger nascentes do Parque Saint’Hilaire

Por Cleber Dioni Tentardini *

O Ministério Público do Estado, através da Promotoria Regional da Bacia do Gravataí, e o Instituto Federal do Rio Grande do Sul (IFRS) – Campus Viamão fizeram parceria para mapear e analisar as condições das nascentes e suas Áreas de Preservação Permanentes (APPs) do Parque Saint’Hilaire.

A pesquisa inédita está sendo feita por professores e alunos do IFRS, para verificar a situação das mais de 50 fontes de água da unidade de conservação.

É uma equipe multidisciplinar, das áreas de Agronomia, Biologia, Química e Gestão Ambiental da instituição de ensino.

O trabalho atende ao projeto Água para o Futuro, do MP-RS, e conta com o apoio dos servidores do Saint’Hilaire, que auxiliam na localização dos mananciais.

A promotora de Justiça Roberta Morillos Teixeira informa que no mês de agosto irá formalizar um termo de cooperação com a instituição de ensino a fim de planejar ações baseadas nos resultados já obtidos.

“Ações que visem o monitoramento, a proteção e a recuperação dessas nascentes e APP‘s”, anotou Roberta, lembrando que o projeto Água para o Futuro vai e estender para nascentes em outros locais no Estado.

O professor Robson Garcia da Silva, coordenador do curso de Tecnologia em Gestão Ambiental do IFRS-Viamão, diz que já foram analisadas quarenta e cinco nascentes e suas APPs.

“Dentro de vinte parâmetros qualitativos, verificamos cinco nascentes degradadas e meia dúzia moderadamente preservadas. É preocupante, porque estamos dentro de uma unidade de conservação”, observa.

Uma delas é a nascente do Arroio Dilúvio. localizada ao Sul, próxima ao bairro Lomba do Pinheiro, já no município de Porto Alegre.

Análise indica água turva e colorida, com óleo e graxa visíveis. próxima a residências, esgoto e circulação de animais. Fotos Divulgação IFRS

A água está turva e colorida, com óleo e graxa visíveis. Há presença de residências, esgoto e circulação de animais próximo à nascente, portanto, dentro da APP. A vegetação do entorno foi suprimida e há erosão e assoreamento.

As nascentes (vídeo) são responsáveis pela passagem da água subterrânea para a superficial, promovendo o surgimento de arroios, rios e lagos.

Num raio de 50 metros no entorno das nascentes, todo o terreno é uma APP (Área de Preservação Permanente)e que, por lei, também deve ser protegida. A legislação, neste caso, é o Código Florestal, de 2012.

As outras quatro nascentes poluídas no parque drenam para outros arroios e para o reservatório da Lomba do Sabão, que é a única reserva alternativa que Porto Alegre dispõe para abastecimento de água, em caso de acidente no Guaiba, onde a Capital capta toda sua água hoje.

Nascentes e APPs com muito lixo

 

 

 

Lixo na APP

 

A estudante Tácia Slim, bolsista do projeto no curso de Gestão Ambiental do IFRS Campus Viamão, é quem está organizando os dados, sob a orientação dos professores Robson, Adriano Andrejew Ferreira, Ariela Milbrath Cardoso, Claudio Henrique Kray e Rosana Serpa.

Gerson e Francisco,, funcionários do parque (nas extremidades) com Robson, Rosana e Adriano, do IFRS
Tácia (no meio, de preto), com professores
Ela apontou que boa parte dos impactos que tem causado degradação está relacionada à disposição de resíduos sólidos, invasões, desmatamento, queimadas e presença de vegetação exótica (eucalipto, pinus e outras) em cada nascente e sua APP.
Localização de nascentes

UC inclui mata atlântica, campo nativo, butiazais e banhados

Os documentos registram 1.148 hectares, mas, hoje, perdeu 10 hectares – fatia doada ao governo do Estado para instalar uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) -, e outros 50 hectares de áreas invadidas para habitação. As ocupações irregulares começaram nos anos de 1940. Nesse novo mapa do parque de Viamão, a Prefeitura já deixou fora essa área ocupada por moradias. Do total, restaram 1.088ha.

O nome homenageia o naturalista e viajante francês Augustin François Cesar Provensal Saint´Hilaire, que registrou os aspectos sociais e naturais do Rio Grande do Sul em seu livro Viagem ao Rio Grande do Sul, de 1820.

A vegetação é composta por 450ha de mata nativa, associado ao Bioma Mata Atlântica, e cerca de 300ha de campo nativo, incluindo áreas de butiazais e banhados. O butiazal é uma formação altamente ameaçada de extinção no Rio Grande do Sul, devido à expansão urbana, agrícola e pecuária.

Butiazais em área de campo nativo do parque. Foto: Cleber Dioni Tentardini

A Embrapa Clima Temperado de Pelotas inseriu o butiazal do Parque Saint’Hilaire na Rota dos Butiazais, que inclui Argentina, Uruguai, Rio Grande do Sul, até Santa Catarina.

A floresta de eucaliptos existe desde 1944, antes da criação do parque. O recalque da água utilizava a madeira para gerar energia, motivo pelo qual a antiga Companhia de Abastecimento plantou variedades sobre as áreas de campo nativo no Saint’Hilaire.

Banhado no Arroio Taquara. Foto: Cleber Dioni Tentardini

Em setores de planície de inundação em que se processa o extravasamento de águas pluviais, obtém-se banhados.

No parque, eles se formaram, principalmente, depois da construção da Barragem Lomba do Sabão. É uma área rica em produtividade primária e um refúgio para nidificação de diversas espécies.

No Plano de Manejo feito em 2002, foram identificadas no parque 56 espécies vegetais distribuídas em 27 famílias. Estima-se que esse número ultrapasse as 161 espécies e 54 famílias. Entre as espécies vegetais ameaçadas, destacam-se a canela-preta e, em vias de extinção, a corticeira da terra e as figueiras.

Em 2018, alunos dos cursos de Biologia da UFRGS e PUCRS fizeram um levantamento da flora do parque. São 13 páginas com vinte plantas em cada. Está disponível na internet. Confere aqui a lista completa.

 

 

 

O parque é um refúgio para a fauna da região metropolitana, com uma biodiversidade composta por 12 espécies diferentes de mamíferos, dentre eles graxaim, ouriço, gambá e mão-pelada, 47 espécies de répteis (cobras, lagartos, lagartixas), 23 de anfíbios (sapos, pererecas e rãs), 14 espécies de peixes que habitam a barragem e 88 espécies de aves, sendo que quatro estão ameaçadas de extinção: chupa-dente, patinho, cisca-folha e choca-da-mata.

Fontes abasteceram a Capital por mais de quatro décadas

O Parque Natural Municipal Saint’Hilaire serviu por mais de quarenta anos como a principal fonte de abastecimento de água dos moradores de Porto Alegre, através de suas mais de cinquenta nascentes.

Somente na década de 1940, foi construída a Barragem da Lomba do Sabão, um reservatório para captação com 75 hectares de lâmina d’água. Era tratada e bombeada para um reservatório que havia ao lado da Praça da Matriz, onde hoje está o prédio do Parlamento gaúcho, e distribuída aos moradores. Depois, o reservatório foi transferido para a Hidráulica Moinhos de Vento, a fim de atingir uma fatia maior da população. Hoje, não há mais captação na barragem.

Algumas nascentes são as cabeceiras do Arroio Dilúvio (vídeo), que drenam para a várzea, na avenida Ipiranga, e deságuam no Guaíba, possuem papel fundamental na conservação daquela bacia hidrográfica, uma região densamente povoada, onde estima-se que moram 500 mil pessoas.

“É indiscutível a importância de ter uma unidade de conservação com mais de mil hectares na Região Metropolitana. É um refúgio, sem falar na proteção aos mananciais”, diz o engenheiro florestal Gerson Mainardi, responsável técnico pelo Parque, na área da Capital.

A bacia hidrográfica do Arroio Dilúvio, região densamente povoada com cerca de 500 mil pessoas.

Desde 1944, o parque pertencia ao município de Porto Alegre, apesar de estar em Viamão. Mas um projeto de Lei (PL 05/2022), aprovado no dia 27 de janeiro de 2022 pela Câmara Municipal autorizou Viamão assumir o Parque nos limites de seu território, 908 hectares, que correspondem a cerca de 82%.

A proposta foi aprovada no final de 2022 pela Câmara Municipal de Porto Alegre, assim, a Prefeitura passou a gerenciar apenas a parte da unidade de conservação que está em sua área, 18%. Juridicamente, existem dois parques. Discute-se, agora, novos Planos de Manejo para redefinir as áreas de preservação e de acesso público, caso seja permitido.

Reprodução Google Earth

Paleotocas estão inacessíveis

Pesquisadores do Projeto Paleotocas, do Instituto de Geociências da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), entre os anos de 2008 e 2018, cadastraram mais de mil dessas estruturas cavadas por animais da mega-fauna pré-histórica no Brasil e produziram mais de 80 trabalhos científicos sobre o tema.

No Rio Grande do Sul, foram encontradas em mais de vinte municípios, incluindo Porto Alegre e Viamão. As paleotocas são comuns ao redor da base dos morros.

Paleotoca no Saint Hilaire

No Parque Saint’Hilaire, as sete escavações dos animais  pré-históricos encontradas até agora estão inacessíveis porque tiveram partes desabadas. As fotos feitas com os pesquisadores no interior das tocas são na Fazenda Refúgio, em Viamão.

Na fazenda Refúgio, em Viamão.
Fotos: Instituto Geociências/ UFRGS

 

 

 

 

 

“Nosso conhecimento sobre os animais que produziram essas estruturas avançou pouco. Acreditamos que tenham sido feitos por tatus gigantes, com 250 quilos de peso, e preguiças gigantes, que partiam de 800 quilos”, estima o coordenador do projeto, o professor do Instituto de Geociências da UFRGS, Heinrich Theodor Frank.

Em muitos abrigos, há marcas padronizadas nas paredes, produzidas por garras de animais. Eles viveram na época do Pleistoceno, no período geológico Quaternário, entre 1,8 milhão a 11.000 anos atrás.

O molde do crânio do Glossotherium, preguiça gigante, e o crânio do Propraopus grandis, tatu gigante, do Acervo Paleontologia Museu de Ciências Naturais/SEMA. Ilustrações: Renato P. Lopes, do Projeto Paleotocas

Parte do dedo e unha de uma preguiça gigante. Acervo Paleontologia Museu de Ciências Naturais/SEMA

 

A maioria apresenta cerca de 1,3 metro de diâmetro. As mais imponentes podem chegar a 2 metros de altura e 4 metros de largura. Os túneis chegam a 40 metros de comprimento, e até mais. As marcas e vestígios deixados por animais e vegetais de outras épocas geológicas em sedimentos e rochas são denominadas de icnofósseis.

A datação exata das paleotocas é considerada impossível, uma vez que o terreno no qual foram escavadas é composto de rochas muito mais antiga do que esses abrigos. Admite-se, porém, que por estarem situadas perto da superfície, tenham aparecido há menos de 500 mil anos.

*Colaboraram nesta série de reportagens o repórter fotográfico Ramiro Sanchez e os jornalistas Elmar Bones e José Barriunuevo.

Poluição chegou às nascentes do Arroio Dilúvio, revela pesquisa inédita no Saint’Hilaire

Cleber Dioni Tentardini

Quatro nascentes dentro do Parque Saint’Hilaire, em Viamão, estão degradadas, assim como suas respectivas Áreas de Preservação Permanentes (APPs).

Uma delas é a nascente do Arroio Dilúvio. localizada ao Sul, próxima ao bairro Lomba do Pinheiro, já no município de Porto Alegre.

A água está turva e colorida, com óleo e graxa visíveis. Há presença de residências, esgoto e circulação de animais próximo à nascente, portanto, dentro da APP. A vegetação do entorno foi suprimida e há erosão e assoreamento.

As nascentes são responsáveis pela passagem da água subterrânea para a superficial, promovendo o surgimento de arroios, rios e lagos.

Num raio de 50 metros no entorno das nascentes, todo o terreno é uma APP (Área de Preservação Permanente)e que, por lei, também deve ser protegida. A legislação, neste caso, é o Código Florestal, de 2012.

As outras três nascentes poluídas no parque drenam para outros arroios e para o reservatório da Lomba do Sabão, que é a única reserva alternativa que Porto Alegre dispõe para abastecimento de água, em caso de acidente no Guaiba, onde a Capital capta toda sua água hoje.

Nascentes e APPs com muito lixo

O diagnóstico foi feito por professores do Instituto Federal do Rio Grande do Sul – campus Viamão, que estão realizando uma pesquisa inédita para verificar a situação das mais de 50 nascentes da unidade de conservação do parque Saint Hilaire.

É uma equipe multidisciplinar, das áreas de Agronomia, Biologia, Química e Gestão Ambiental, e uma aluna/bolsista da instituição de ensino.

Gerson e Franscisco,, funcionários do parque (nas extremidades) com Robson, Rosana e Adriano, do IFRS

O trabalho atende ao projeto Água para o Futuro, do Ministério Público Estadual (MP-RS), e conta com o apoio dos servidores do Saint’Hilaire, que auxiliam na localização dos mananciais.

O professor Robson Garcia da Silva, coordenador do curso de Tecnologia em Gestão Ambiental do IFRS-Viamão, diz que já foram analisadas quarenta nascentes e suas APPs.

“Dentro de vinte parâmetros qualitativos, verificamos quatro nascentes degradadas, doze moderadamente preservadas e vinte e quatro preservadas. É preocupante, porque estamos dentro de uma unidade de conservação”, observa.

A estudante Tácia Slim, bolsista do projeto no curso de Gestão Ambiental do IFRS Campus Viamão, é quem está organizando os dados, sob a orientação dos professores Robson, Adriano Andrejew Ferreira, Ariela Milbrath Cardoso, Claudio Henrique Kray e Rosana Serpa.

Tácia (no meio, de preto), com professores do IFRS

Ela apontou que boa parte dos impactos que tem causado degradação está relacionada à disposição de resíduos sólidos, invasões, desmatamento, queimadas e presença de vegetação exótica (eucalipto, pinus e outras) em cada nascente e sua APP.

lixo na APP
Esgoto na APP

 

 

 

 

 

 

 

Vias internas foram abertas sobre as nascentes,, que agora estão degradadas

Água para o Futuro

As conclusões parciais foram apresentadas, na metade deste mês de janeiro, à promotora de Justiça Roberta Morillos Teixeira, de Viamão, que acompanha o projeto Água para o Futuro.

“Os resultados podem subsidiar ações que visem o monitoramento, a proteção e a recuperação dessas nascentes e APP‘s, não só do Parque Saint`Hilaire como dos outros mananciais no Estado”, anotou Roberta.

Uma unidade de conservação com mais de 50 mananciais

O Parque Natural Municipal Saint’Hilaire serviu por mais de quarenta anos como a principal fonte de abastecimento de água dos moradores de Porto Alegre, através de suas mais de cinquenta nascentes.

 

 

 

 

Nascentes preservadas, com mata nativa no seu entorno

Somente na década de 1940, foi construída a Barragem da Lomba do Sabão, um reservatório para captação com 75 hectares de lâmina d’água. Era tratada e bombeada para um reservatório que havia ao lado da Praça da Matriz, onde hoje está o prédio do Parlamento gaúcho, e dali canalizada aos moradores. Depois, o reservatório foi transferido para a Hidráulica Moinhos de Vento, a fim de atingir uma fatia maior da população. Hoje, não há mais captação na barragem.

O engenheiro florestal Gerson Mainardi, responsável técnico pelo parque, chama atenção para o Arroio Dilúvio, que recolhe as águas que drenam para a várzea, na avenida Ipiranga, para deságuar no Guaíba, com um papel fundamental no equilíbrio daquela bacia hidrográfica, que abrange uma região de Porto Alegre onde moram 500 mil pessoas, pelo menos.

cerca de 500 mil pessoas moram nos limites da Bacia Hidrográfica do Arroio Dilúvio
Gerson e professor do IFRS

“É indiscutível a importância de ter uma unidade de conservação com mais de mil hectares na Região Metropolitana. E proteger as nascentes a APPs desse refúgio é uma obrigação do gestor”, salienta.

Semana “Lixo Zero” é lei, ainda distante da realidade

Começa nesta segunda feira, 24,  a “Semana Lixo Zero”  em Porto Alegre, com atividades de educação ambiental promovidas pelo Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU).

A Semana Lixo Zero foi incluída no calendário de eventos de Porto Alegre através da Lei 12.849, de 20 de julho de 2021. Está na segunda edição.

O descarte errado joga no lixo quase R$ 10 milhões por ano em Porto Alegre,  segundo estimatívas do DMLU,  mandando materiais reaproveitáveis para o aterro sanitário em Minas do Leão, a 60 km de distância da capital e  que deveria receber somente materiais orgânicos.

Das cerca de 1,12 mil toneladas de resíduos coletados todos os dias no município, algo em torno de 252 toneladas, ou mais de 22%, correspondem a materiais que poderiam ser reciclados, mas são misturados a sobras orgânicas e descartados de forma inadequada.

Como o município paga por tonelada de material transportado e depositado no lixão, esse desperdício parece não incomodar muito.

Cronograma de atividades

24/10 – Segunda-feira

Onde: bairro Cruzeiro
Endereço: avenida Cruzeiro do Sul, 1697
Horário: 10h
Atividade: Plantio Urbano Sustentável.

Os plantios ocorrem em regiões da cidade onde antes existiam descartes irregulares de resíduos, os conhecidos focos de lixo. Na revitalização dos espaços, são utilizadas floreiras feitas a partir de materiais reaproveitados, como paletes, além de um composto orgânico que é produzido na Unidade de Triagem e Compostagem (UTC) do DMLU.

A colaboração de moradores e comerciantes locais é essencial, tanto com a doação de mudas e tintas como na participação da construção e conservação da área, contribuindo para a preservação do meio ambiente.

Público-alvo: moradores e alunos de escolas infantis do bairro

25/10 – Terça-feira

Onde: Bairro Menino Deus
Endereço: avenida Getúlio Vargas, saindo das proximidades com a esquina da avenida Venâncio Aires, seguindo pela Getúlio até a rua José de Alencar e outras ruas do entorno.
Horário: 9h às 13h
Atividade: Blitz da Educação Ambiental

A atividade, promovida pela Equipe de Gestão e Educação Ambiental (Egea) do DMLU, consiste em fazer abordagens aos pedestres do bairro, orientando como separar e descartar corretamente os resíduos domiciliares e sobre a importância da coleta seletiva de recicláveis. Participarão da blitz garis e educadores ambientais do departamento.

Público-alvo: moradores e comerciantes do bairro Menino Deus

26/10 – Quarta-feira

Onde: auditório da sede do DMLU
Endereço: avenida Azenha, 631, bairro Azenha
Horário: 19h
Atividade: seminário sobre Gestão de Resíduos, Educação Ambiental e Fiscalização para síndicos de condomínios.
Público-alvo: síndicos de diversos condomínios da Capital

27/10 – Quinta-feira

Onde: Praça Brigadeiro Sampaio
Endereço: rua dos Andradas frente à Praça Brigadeiro Sampaio, esquina com rua General Portinho, Centro Histórico
Horário: 10h
Atividade: Ação Lixo Certo

Nesta atividade, serão retirados os resíduos de um contêiner, colocados em cima de uma lona e feita a análise dos tipos de materiais encontrados. O objetivo é mostrar as falhas na separação dos resíduos, visto que estes equipamentos devem receber somente materiais orgânicos e rejeito.

Público-alvo: imprensa e moradores da região

28/10 – Sexta-feira

Onde: Bairro Restinga
Endereço: Esplanada da Restinga, na avenida João Antônio da Silveira, Restinga Nova.
Horário: 10h às 14h
Atividade: Blitz da Educação Ambiental

A atividade, promovida pela Equipe de Gestão e Educação Ambiental (Egea) do DMLU, consiste em fazer abordagens aos pedestres do bairro, orientando como separar e descartar corretamente os resíduos domiciliares e sobre a importância da coleta seletiva de recicláveis. Participarão da blitz garis e educadores ambientais do departamento.

Público-alvo: comerciantes e moradores do bairro Restinga.

29/10 – Sábado

1 – Onde: Cristal
Endereço: rua Pedro Américo Leal (entre as avenidas Diário de Notícias e Icaraí)
Horário: 10h
Atividade:

Plantio de mudas nativas em parceria com a empresa Grilo Mobilidade e Tecnologia, que fez a doação. O objetivo é auxiliar na arborização da cidade, contribuindo para uma melhor oxigenação do ambiente da Capital para a redução da emissão de CO2 na atmosfera.

Público-alvo: usuários do aplicativo Grilo e moradores da região

2 – Onde: 68ª Feira do Livro na Praça da Alfândega, Centro Histórico
Endereço : Praça da Alfândega, Centro Histórico de Porto Alegre
Horário: 10h às 20h
Atividade:

O DMLU estará no estande da Prefeitura de Porto Alegre na 68ª Feira do Livro na Praça da Alfândega. Serão ministradas palestras sobre gestão de resíduos e esclarecidas as dúvidas dos contribuintes sobre separação e descarte correto de materiais.

(Com informações da Assessoria de Imprensa).

Reportagem sobre energia eólica ganha Prêmio Sema-Fepam de Jornalismo Ambiental 

“Vento a favor no Pampa”, reportagem do jornal JÁ ganhou o Prêmio Sema-Fepam de Jornalismo Ambiental de 2021.

Os vencedores foram anunciados nesta quinta-feira à tarde no Palácio Piratini, com a presença do governador Eduardo Leite, .

A reportagem premiada,  de Cleber Dioni Tentardini,  parte da instalação de uma mega-usina eólica  em Santana do Livramento,  pela CGT Eletrosul/Eletrobras.

Descreve o panorama da produção de energia a partir dos ventos no Rio Grande do Sul e no Brasil, as políticas públicas de incentivo aos empreendimentos, os fatores ambientais, as questões econômicas na região da Campanha.

Mais de 150 trabalhos foram inscritos neste primeira edição do Prêmio Sema-Fepam de Jornalismo Ambiental.

Comissão julgadora

Vinte jurados fizeram parte da Comissão Julgadora, para acessar os nomes e os currículos. Cada integrante atribuiu suas notas tendo como base quatro critérios, com pesos diferentes: capacidade de sensibilização e reflexão sobre o tema, qualidade das informações técnicas que sustentem o conteúdo jornalístico, originalidade no desenvolvimento da pauta e qualidade da apresentação do conteúdo.

Fabricação dos troféus

Os troféus entregues no Prêmio Sema-Fepam de Jornalismo Ambiental foram feitos à mão por dois apenados do Complexo Penitenciário de Canoas, com madeira de reaproveitamento. Nas peças, foi talhado um dos símbolos do Estado, o quero-quero, que faz parte da logomarca do prêmio desenvolvida pelo designer Augusto Barros.

O Prêmio Sema-Fepam de Jornalismo Ambiental contou com o apoio institucional da Associação Gaúcha de Emissoras de Rádio e Televisão (Agert), Associação Riograndense de Imprensa (ARI) e Associação dos Repórteres Fotográficos e Cinematográficos do Estado (Arfoc).

Confira os vencedores do Prêmio Sema-Fepam de Jornalismo Ambiental

O prêmio é uma iniciativa do governo do Estado Foto: Felipe Dalla Valle / Palácio Piratini

• Fotojornalismo
1º lugar – Semana Lixo Zero – Antonio Valiente Samalea (lornal Pioneiro/Agência RBS)
2º lugar – Recicle, o céu é o limite – Jefferson Botega (Zero Hora e Diário Gaúcho)
3º lugar – Banhado do Maçarico, refúgio para aves migratórias e local de dunas e campos úmidos no pampa gaúcho – Anselmo Cunha dos Santos (Zero Hora)

• Jornalismo Impresso
1º lugar – Hora da decolagem – Danton José Boatini Júnior (Correio do Povo)
2º lugar – Salvemos os botos – Jéssica Rebeca Weber (Zero Hora)
3º lugar A terra na cidade – Brenda Rodrigues Fernández (Correio do Povo)

• Webjornalismo
1º lugar – Vento a favor no Pampa – Cleber Dioni Tentardini (Jornal JÁ)
2º lugar -Colmeias ameaçadas – Danton José Boatini Júnior (Correio do Povo)
3º lugar – Agapan completa meio século de defesa ambiental – Jéssica Rebeca Weber (Gaúcha ZH)

• Radiojornalismo/Podcast
1º lugar – Mascarando o lixo – Geórgia Pelissaro dos Santos (Vós)
2º lugar – RS e os reflexos das mudanças climáticas – Eduardo Matos (Rádio Gaúcha)
3º lugar – Raio X do tratamento de esgoto no litoral do RS – Eduardo Matos (Rádio Gaúcha)

• Telejornalismo
1º lugar – Isopor na mesa – Lena Caetano (Televisão Cachoeira do Sul) / Marcilei Trindade Caetano
2º lugar – Pesquisadoras estudam comportamento dos urubus-de-cabeça-preta em Porto Alegre – Marco Alexandre Bocardi (RBS TV)
3º lugar – Ciência Cidadã – Everson Luiz Dornelles (RBS TV)

• Jornalismo Universitário
1º lugar – A força do vento e do sol – Daniel Mutzemberg Giussani (Ufrgs)
2º lugar – Rio Grande do Sul, 40 graus como a mudança climática pode moldar o futuro do nosso Estado – Bibiana da Costa Davila (Ufrgs)
3º lugar – A tendência da estação é o verde – Caroline Oliveira da Silva Avila Coelho (Ufrgs)

 

JÁ é finalista no Prêmio Sema-Fepam de Jornalismo Ambiental 

O jornal JÁ é finalista do Prêmio Sema-Fepam de Jornalismo Ambiental. A reportagem Vento a favor no Pampa, assinada por Cleber Dioni Tentardini, concorre na categoria Webjornalismo.

A matéria traz informações exclusivas sobre a instalação de uma mega-usina eólica que será construída no próximo ano em Santana do Livramento, projeto aprovado pela CGT Eletrosul/Eletrobras.

Traça um panorama da produção de energia a partir dos ventos no Rio Grande do Sul e no Brasil, as políticas públicas de incentivo aos empreendimentos, os fatores ambientais, as questões econômicas na região da Campanha e resgata o início da medição dos ventos no Estado e seus protagonistas.

A edição 2021 do Prêmio tem por fim disseminar informações sobre boas práticas ambientais, provocar a reflexão acerca de atitudes cotidianas em prol do meio ambiente, incentivar a mudança de comportamento e reconhecer a importância do jornalismo neste cenário.

A Comissão Julgadora foi composta com 20 profissionais.  Treze jurados fizeram parte da Comissão Julgadora – Comunicação, que contou com integrantes indicados pelas instituições apoiadoras do prêmio e pela Comissão Organizadora.

Outros sete jurados compuseram a Comissão Julgadora – Técnica, formada por técnicos da Sema e da Fepam, que avaliaram os trabalhos conforme os microtemas. Os integrantes da Comissão Julgadora serão conhecidos no dia da premiação.

Esta primeira edição contou com a inscrição de mais de 150 trabalhos nas categorias Jornalismo Impresso, Webjornalismo, Telejornalismo, Fotojornalismo, Radiojornalismo/Podcast e Jornalismo Universitário. Como método de avaliação, cada jurado atribuiu suas notas tendo como base quatro critérios, com pesos diferentes.

O evento de premiação dos vencedores será realizado em dezembro, no Palácio Piratini.

Confira abaixo os finalistas!!

Fotojornalismo

Banhado do Maçarico, refúgio para aves migratórias e local de dunas e campos úmidos no pampa gaúcho – Anselmo Cunha dos Santos (Zero Hora)

Recicle, o céu é o limite – Jefferson Botega (Zero Hora e Diário Gaúcho)

Semana Lixo Zero – Antonio Valiente Samalea (Jornal Pioneiro/Agência RBS)

Jornalismo Impresso

A terra na cidade – Brenda Rodrigues Fernández (Correio do Povo)

Hora da decolagem – Danton José Boatini Júnior (Correio do Povo)

Salvemos os botos – Jéssica Rebeca Weber (Zero Hora)

Webjornalismo

Agapan completa meio século de defesa ambiental – Jéssica Rebeca Weber (Gaúcha ZH)

Colmeias ameaçadas – Danton José Boatini Júnior (Correio do Povo)

Vento a favor no Pampa – Cleber Dioni Tentardini (Jornal JÁ)

Radiojornalismo/Podcast

Mascarando o lixo – Geórgia Pelissaro dos Santos (Vós)

Raio X do Tratamento de Esgoto no Litoral do RS  – Eduardo Matos (Rádio Gaúcha)

RS e os reflexos das mudanças climáticas – Eduardo Matos (Rádio Gaúcha)

Telejornalismo

Ciência Cidadã – Everson Luiz Dornelles (RBSTV)

Isopor na mesa – Lena Caetano (Televisão Cachoeira do Sul) / Marcilei Trindade Caetano

Pesquisadoras estudam comportamento dos urubus-de-cabeça-preta em Porto Alegre

 – Marco Alexandre Bocardi (RBSTV)

Jornalismo Universitário

A força do vento e do sol – Daniel Mutzemberg Giussani (Ufrgs)

A tendência da estação é o verde – Caroline Oliveira da Silva Avila Coelho (Ufrgs)

Rio Grande do Sul, 40 graus como a mudança climática pode moldar o futuro do nosso estado – Bibiana da Costa Davila (Ufrgs)

Prefeitura prepara concessão única para a coleta do lixo em Porto Alegre

A Prefeitura prepara um edital de PMI (Procedimentos de Manifestação de Interesse)para o sistema de coleta de Lixo na cidade de Porto Alegre, que será lançado até o fim do ano.

O governo ainda está estudando o modelo a ser adotado.

A ideia é contratar uma única empresa única que  faça desde a coleta nas residências até o transporte para o aterro sanitário, incluindo  a separação dos resíduos orgânicos e recicláveis e o envio para as unidades de triagem.

“O modelo que queremos adotar é de concessão total, um contrato vai cuidar de todo o resíduo sólido de Porto Alegre,” afirmou a secretária de Parcerias, Ana Pellini.

Segundo ela, os contratos já existentes seriam absorvidos pelo consórcio vencedor. A intenção é manter estrutura atual, aprimorando  a questão das rotas,  a fim de eliminar as coletas clandestinas.

Instalar ecopontos em cada bairro, investir em educação ambiental através de campanhas, farão parte do contrato.

A taxa de lixo não será mais cobrada pelo município e sim pelo concessionário, mas segundo Pellini este não poderá aumentar a taxa, conforme estará previsto no contrato.

O DMLU terá a função de fiscalizar, coordenar e atestar o serviço privado que será realizado. “Será muito melhor ao invés de cuidar de dezenas de contratos como é feito hoje, ele terá que cuidar de um”,  reiterou a secretária.

A Prefeitura não gastará nenhum recurso, a empresa vencedora receberá os recursos provenientes da taxa do Lixo. Atualmente esse imposto gera em torno de R$ 230 milhões por ano aos cofres públicos mas a Prefeitura gasta R$260 milhões com a coleta e destinação do lixo.

O PMI ainda terá de ser aprovado pelo Conselho Gestor antes de ser lançado. Depois disso será feito o edital para a concessão. Dependendo do edital, o projeto pode passar pela Câmara, assim como deve ocorrer com o DMAE, caso o governo faça o mesmo na questão da água.

“O processo todo deve ocorrer em dois anos e meio” explicou Ana Pellini referindo-se a esse e aos outros oito PMIS que já foram aprovados pelo Conselho Gestor do governo.

São eles:

Trecho 2 da Orla – Complementação dos estudos existentes para o Trecho 2 Orla do Guaíba, com inserção obrigatória de Marina Pública.

Aeromóvel – Estudo para concessão de uso das áreas verdes e equipamentos públicos, incluindo revitalização, manutenção e exploração comercial e turística da estrutura atual do Aeromóvel.

Hospital Materno Infantil Presidente Vargas (HMIPV) – Parceria público-privada, na modalidade de concessão administrativa para a construção, fornecimento de equipamentos, operação e manutenção do novo HMIPV em outra localidade, em substituição à sede atual.

Hospital de Pronto Socorro (HPS) – Parceria Público-Privada, na modalidade de concessão administrativa, para a construção, fornecimento de equipamentos, operação e manutenção do novo HPS.

Habitação – Estudos para PPP em condomínios de interesse social sustentável com solução combinada de conjunto habitacional e open mall.

Energia fotovoltaica – Estudo de modelagem de PPP para implementação de usinas fotovoltaicas para atender com energia renovável a demanda dos próprios municipais.

Usina do Gasômetro – Complementação dos estudos para concessão de uso incluindo a manutenção e exploração comercial da usina, tendo a previsão de reservas de datas para o uso do município.

Museu Joaquim Felizardo – Estudos para concessão de uso da área externa do museu com investimentos na revitalização e construção de prédio anexo.

Semana Lixo Zero terá 123 atividades gratuitas abertas à população

De hoje a primeiro de novembro acontece a sexta edição da Semana Lixo Zero. O tema deste ano é “O Lixo Zero inspira a minha cidade a…”. Serão 123 atividades gratuitas abertas à população, a maior parte delas de modo virtual, devido à pandemia da Covid-19. São palestras, rodas de conversas, lives e oficinas. As atividades presenciais seguirão os protocolos de segurança, asseguram os organizadores.

A ineficiência do poder público em fazer campanhas educacionais sobre o descarte de resíduos (evidente em Porto Alegre) foi o que levou à criação do projeto.

A realização do evento é do Instituto Lixo Zero Brasil, que tem núcleos em diversas cidades do País. No Rio Grande do Sul, será realizada  simultaneamente em 14 cidades (Alvorada, Cachoeirinha, Canoas, Caxias do Sul, Charqueadas, Cruz Alta, Estrela, Gramado, Igrejinha, Lajeado, Montenegro, Nova Petrópolis,  Novo Hamburgo, Pelotas, Porto Alegre, Rio Pardo, Santa Cruz do Sul, Santa Maria, Santiago, São Leopoldo, Três Palmeiras e Viamão.

Em Porto Alegre, a organização é das empresas Nuvem Ambiental, Ellta Ambiental e Saneamento e Startup Descarta Fácil, com a colaboração de mais de 15 voluntários.

O Coletivo Lixo Zero RS, criado este ano, busca incentivar a atuação de novos embaixadores e voluntários nas cidades em prol do movimento lixo zero no estado. Atualmente são 22 cidades voluntárias junto ao coletivo.

A pauta é ampla e não se limita ao descarte do lixo. Estimula a pensar o modelo de consumo e pretende incentivar a adoção de práticas mais sustentáveis. Cidades lixo zero, consumo consciente, compostagem e reciclagem, hortas urbanas, alimentação saudável, economia circular e Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) são alguns dos temas que estão na programação.

A programação completa no Rio Grande do Sul está em https://www.coletivolixozerors.com

Brasil pode gerar meio milhão de empregos e R$ 20 bilhões se tratar direito o lixo

O Instituto ClimaInfo, com o apoio do Observatório do Clima e  GT Infraestrutura, divulgou estudo “Retomada Verde Inclusiva”  com soluções de curto prazo em investimentos verdes para a recuperação da economia.

A coleta de lixo é contemplada no estudo. Este ano a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) completa 10 anos, porém o Brasil está muito aquém das metas de não geração e de redução, reutilização, reciclagem e tratamento dos resíduos sólidos, além da disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos.

Também estão defasadas as metas de incentivo à indústria da reciclagem e de gestão integrada de resíduos sólidos. Com isso, calcula-se que o Brasil deixa de criar meio milhão de empregos – força de trabalho adicional que seria necessária para coletar, separar e recuperar a fração de recicláveis em todo o País.

O estudo destaca que menos de 1% do que é coletado foi reciclado em 2018. Quase 60% foi para aterros sanitários e 40% foi para lixões. Exatamente o que a PNRS queria evitar.

Segundo a Associação Brasileira das Empresas de Limpeza Pública (Abrelpe), custa em média R$ 320 por tonelada enterrar nossos resíduos. E transportar o material até os aterros custa em torno de R$ 50 por tonelada.

Como, segundo estatísticas da entidade, o país coletou 92% do total de 80 milhões de toneladas de resíduos sólidos gerados em 2018, isso quer dizer que desperdiçamos mais de R$ 5 bilhões ao não aproveitar os recicláveis.

Em média, 50% é material orgânico – restos de alimentos e vegetais descartados; 30% é reciclável – principalmente vidro, alumínio e papel; e 20% é rejeito. Ou seja, perdemos mais R$ 9 bilhões por não aproveitar a fração orgânica que poderia ser usada para compostagem e para produzir gás natural em biodigestores.

Nessa conta não entraram as receitas com a potencial venda dos recicláveis nem com o aproveitamento dos orgânicos. Também não foram considerados os 40% de resíduos que vão parar em lixões. Levando tudo isso em conta, haveria recursos da ordem de R$ 20 bilhões por ano.

Menos da metade do valor desperdiçado nesse esquema – algo entre um ou dois bilhões de reais – seria suficiente para organizar mais meio milhão de catadores em cooperativas.

Mais material reciclado abre a possibilidade de novos mercados, serviços e produtos, e reduz a demanda por matérias-primas nas indústrias de alumínio, vidro, papel, plásticos, dentre outras. Também diminui o impacto ambiental de aterros e lixões e atenua a pressão pela abertura de novas áreas para este fim.

O gasto evitado com os aterros, sugere o estudo, pode ir para a expansão da coleta seletiva, criando um círculo virtuoso que pode incluir programas e instalações de compostagem e de produção de gás natural em biodigestores. Além do valor econômico destes produtos, evita-se enviar a fração orgânica para aterros e lixões, gerando mais economia. A ampliação de estações de compostagem sempre beneficia a agricultura no entorno por reduzir a necessidade de fertilizantes produzidos à base de petróleo.

O estudo conclui que esse esforço deve envolver entes federais (ministério do meio ambiente), municipais e estaduais (secretarias de meio ambiente), e ser acompanhado de uma constante campanha junto à população para que a separação do material comece nas residências.

O Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR) estimou que, em 2019, existiam cerca de 800 mil trabalhadores nesta atividade no país, sendo 70% mulheres.

Uma década de Política Nacional de Resíduos Sólidos e

  • O país devia ter fechado todos os lixões até 2014 por conta do impacto à saúde e ao meio ambiente a eles associados. No entanto, eles ainda existem em mais da metade dos municípios brasileiros e, em 2018, receberam quase 30 milhões de toneladas de resíduos.
  • A lei define claramente a responsabilidade do setor privado quanto à logística reversa. Um caso de sucesso são as embalagens de defensivos agrícolas, com boa parte tendo destinação correta.
  • O argumento do setor privado é que assumir a responsabilidade pela logística reversa encareceria seus produtos.

Plano Nacional de Resíduos Sólidos (Planares)

A PNRS previa a elaboração de um Plano Nacional para a sua execução. Depois de 10 anos, o Ministério do Meio Ambiente colocou a primeira versão em consulta pública recentemente. O Planares tem vigência por prazo indeterminado e deverá ser atualizado a cada quatro anos.

Políticas e Planos Municipais de Resíduos Sólidos

Os municípios devem ter uma política e um plano para o tratamento adequado dos resíduos e ambos precisam de aprovação dos legislativos. Até hoje, pouco mais da metade dos municípios cumpriram a meta.

Fonte: ClimaInfo/Envolverde

Canetada de Salles no Conama provoca reações em várias frentes e dura um dia

Parlamentares, ambientalistas e procuradores públicos começam a se mobilizar contra resolução da 135ª reunião do Conama desta segunda-feira (28), quando o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, revogou resoluções anteriores com uma só canetada.

Uma ação popular pedindo em caráter liminar a suspensão da reunião, um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) contra as resoluções do Conama e uma ação no STF foram os primeiros movimentos na Câmara dos Deputados.

Na noite de terça-feira, a juíza Maria Amelia Almeida Senos de Carvalho, da 23ª Vara Federal do Rio de Janeiro, suspendeu tudo, atendendo a ação popular, “tendo em vista o evidente risco de danos irrecuperáveis ao meio ambiente”. A decisão tem caráter liminar.

Salles derrubou as resoluções 302 e 303, que desde 2002 definiam regras para proteção de áreas de vegetação nativa, como manguezais e restingas; a 284, de 2001, que previa a obrigatoriedade de licenciamento ambiental para projetos de irrigação, mudou uma regra de 1999, que proibia a queima de resíduos de agrotóxicos em fornos usados para fabricar cimento.

Desproteger manguezais e restingas, regiões ricas em biodiversidade, favorece apenas a especulação imobiliária nas áreas verdes das praias. As resoluções revogadas por Salles consideravam como áreas de preservação ambiental as regiões de restinga de até 300 metros a partir da linha do mar.

Quanto à queima de embalagens de agrotóxicos em fornos de cimento, o Conama seguia uma recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS) de que lixos tóxicos sejam incinerados apenas em ambientes controlados, pois podem causar danos à saúde humana.

A licença ambiental para projetos de irrigação, definindo critérios de eficiência de consumo de água e energia, só pode ser dada se a retirada de água considerar o impacto no ambiente do entorno, na vegetação, nas nascentes dos rios, no uso da água para consumo humano.

“A crise socioambiental vai acelerar. Se não houver água, uma bacia hidrográfica fluente, todo o conjunto de biodiversidade será prejudicada”, disse Paulo Roberto Martini, pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e ex-conselheiro do Conama, em entrevista à DW.

O Ministério Público Federal (MPF) participou da reunião, mas não tinha poder de voto. A procuradora regional da república Fátima Borghi logo adiantou que as decisões serão questionadas na Justiça. Segundo ela, as mudanças foram feitas sem as audiências públicas necessárias, e o Conama não tem competência jurídica para derrubar tais resoluções.

Reações contrárias

Na manhã desta terça-feira, os deputados petistas Nilto Tatto, de São Paulo, Enio Verri e Gleisi Hoffmann, ambos do Paraná, entraram com uma ação popular pedindo, em caráter liminar, a suspensão da reunião. Mas a medida tem efeito também sobre os resultados. “A ação pede para que seja anulada qualquer decisão até que o Supremo Tribunal Federal (STF) decida sobre uma ação anterior, que questiona as mudanças que o Salles fez na composição do Conama, restringindo drasticamente a participação de representantes da sociedade civil e governos estaduais”, disse Nilto Tatto à RBA.

À tarde, o deputado federal Alessandro Molon (PSB-RJ), líder do partido na Casa, protocolou Projeto de Decreto Legislativo contra as resoluções do Conama. Rede Sustentabilidade entrou com ação no STF, para que seja declarada a inconstitucionalidade da nova resolução do Conama.

Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa) divulgou nota destacando que a revogação ofende o princípio do não retrocesso, que permite aos Poderes da República apenas avanços na proteção ambiental e que a falta de representatividade da sociedade na atual configuração do Conama, alterada em 2019, seria motivo suficiente para anulação de qualquer ato.

Para profissionais do Ibama, ICMBio e Ministério do Meio Ambiente, as mudanças, se perpetuadas, levarão à especulação imobiliária, além de conflitos pela água entre grandes produtores e pequenos agricultores. Em nota divulgada pela Associação Nacional dos Servidores de Meio Ambiente (Ascema), alertam que as restingas protegem da erosão marinha, crescente pelas mudanças climáticas, e também guardam espécies endêmicas.

Esvaziamento do Conama

O Conama é o principal órgão consultivo do Ministério do Meio Ambiente, sendo responsável pelas regras para uso dos recursos, controle da poluição e da qualidade do meio ambiente em geral.

O conselho foi alvo de um decreto controverso de Bolsonaro em 2019, que reduziu o número de cadeiras do órgão de 96 para 23 e praticamente anulou a participação da sociedade civil.

Com a reformulação, os ministérios da Economia, Infraestrutura, Agricultura, Minas e Energia, Desenvolvimento Regional, Casa Civil e a Secretaria de Governo mantiveram representantes no conselho.

A sociedade civil, que tinha 23 representantes no colegiado e contava com ambientalistas, membros de povos indígenas e tradicionais, trabalhadores rurais, policiais militares e corpos de bombeiros e cientistas, agora tem direito a apenas quatro cadeiras.

“O Conama é um órgão de proteção ambiental, e se a maioria dos assentos é dada para os que defendem interesses que nada têm a ver com o propósito de proteger o meio ambiente, as propostas vencedoras serão sempre as deles. Qualquer coisa proposta já passa, porque eles [o governo] têm maioria”, disse à DW José Leonidas Bellem de Lima, procurador do MPF em São Paulo.

Fontes: RBA/Envolverde/DW

Pesquisa mostra que meio ambiente ainda não é prioridade para os gaúchos

A Companhia Rio-Grandense de Valorização de Resíduos (CRVR) fez uma pesquisa para entender o comportamento dos gaúchos em relação ao meio ambiente e constatou que o tema não está entre as suas seis principais preocupações, apesar da saúde ser a número um e ter uma relação direta. A pesquisa mostra também que 42% afirmam saber para onde vai o lixo de sua residência, mas na sequência do questionário só 7% respondem corretamente. O diretor-presidente da (CRVR), Leomyr Girondi, afirmou que isso mostra a necessidade de um trabalho de conscientização ambiental e de divulgação.

Menos de um terço da população acha que a limpeza urbana é razoável ou boa e a maioria acha que é deficiente; 66% sabem da existência das taxas ambientais e concordam com a cobrança. E 44% acreditam que não existe alguma forma de reduzir a geração de resíduo. Entendem que é inerente ao consumo da sociedade e vai aumentar, reforçando o problema de falta de consciência ambiental.

Hoje, conforme Girondi, os municípios conseguem cobrar daquilo que arrecadam de suas taxas de lixo apenas 32%, os restantes 68% saem do caixa único e representam de 4% a 6% das despesas correntes de uma cidade média no RS. “Levando-se em conta que os municípios têm livre 10% de suas receitas, a limpeza urbana representa 40% a 60% desse total. Isso mostra o tamanho do desafio. O próximo passo depende de um esforço coletivo da sociedade gaúcha.”

Leomyr Girondi, da CRVR: Pesquisa mostra que 44% acreditam que não existe alguma forma de reduzir a geração de resíduo”

Girondi considera que o Rio Grande do Sul avançou significativamente a partir de 1999, quando as soluções para o lixo produzido pela população eram locais, dificultando a fiscalização e a manutenção dos aterros. “O estado reagiu rápido e, em 2005, já tínhamos 34% de municípios com destinações licenciadas, Entre 2009 e 2019, nós saímos de 34% de soluções consorciadas com a iniciativa privada, para atingir o percentual de 95% em aterros licenciados. Com isso, chegamos muito próximo da implantação plena da Política Nacional dos Resíduos Sólidos, que é de 2010”, apontou.

A CRVR recebe seis mil toneladas da de resíduos sólidos de mais de 300 municípios gaúchos, oriundas de mais de 8,5 milhões de pessoas.

Documentário “Cidades do Lixo”

 Deputado Gabriel Souza (MDB): relator da subcomissão de aterros sanitários do RS produziu o documentário "Cidades do Lixo"

Deputado Gabriel Souza (MDB): relator da subcomissão de aterros sanitários do RS produziu o documentário “Cidades do Lixo”

A Assembleia Legislativa, por meio da Comissão de Saúde e Meio Ambiente e do gabinete do deputado Gabriel Souza (MDB), relator da subcomissão para debater a Situação dos Aterros Sanitários no Rio Grande do Sul, promoveu, na tarde de quinta-feira (10/9), o seminário Caminhos da Sustentabilidade – a destinação dos resíduos sólidos no RS. O evento ocorreu de forma híbrida e reuniu, no Teatro Dante Barone e em ambiente virtual, autoridades na área ambiental, empreendedores e lideranças políticas.

As manifestações dos convidados foram intercaladas por apresentações de trechos do documentário “Cidades do Lixo”, produzido a partir dos registros das atividades realizadas pela Subcomissão. São depoimentos e imagens das visitas a aterros localizados no Rio Grande do Sul e outros estados, que mostram o descarte do lixo e as soluções ambientalmente sustentáveis, como, por exemplos, o reaproveitamento de isopor ou a transformação da cava de minas de carvão em um aterro considerado adequado. “Normalmente, as subcomissões encerram seus trabalhos com a aprovação de um relatório escrito. Nossa experiência, no entanto, foi tão rica, que decidimos produzir um documentário”, explicou o deputado Gabriel Souza.

Desafios do Poder Público

O promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Daniel Martini, abordou os desafios do Poder Público e dos empreendedores que atuam no setor. Segundo ele, os municípios, apesar dos esforços, ainda têm dificuldades para cumprir, integralmente, a legislação, pois muito material que ainda pode ser reaproveitado acaba sendo depositado nos aterros.

Martini salientou que a lei 12.305, de 2010, que cria a Política Nacional do Meio Ambiente, traz três artigos que poderiam ser os únicos. “O artigo 30 define a responsabilidade compartilhada. Todos nós temos responsabilidade pela destinação adequada dos resíduos sólidos. Envolve o consumidor, o cidadão, que tem que fazer sua parte, inclusive no custeio e manutenção do sistema. Quando o consumidor perceber que é responsável pelo custo desse serviço, vai se preocupar em reduzir a geração de resíduos.”

Apesar de todos os esforços, Martini entende que os municípios ainda não conseguem cumprir a lei 12.305 devido ao artigo 9, da ordem de prioridade na gestão e gerenciamento dos resíduos sólidos. “O artigo fala em reaproveitamento, reciclagem, outras formas de aproveitamento e a última forma é a disposição final de rejeitos em aterros sanitários. Tenho a impressão que a única coisa que os prefeitos conseguem ainda trabalhar é numa inversão de prioridades para evitar desobrigar-se da própria responsabilidade: abrir um procedimento licitatório para contratar uma empresa que vai fazer o recolhimento, transbordo e depois encaminhar para a disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos em aterros sanitários. Por isso, parece que a lei está sendo lida de cabeça para baixo.”

No entanto, Martini reconhece que hoje os municípios assumem uma responsabilidade financeira que não possuem pela destinação final, ambientalmente adequada, dos resíduos. “A lei determina que o serviço deve ser autossustentável. Quem gera o resíduo deve ser responsável pela destinação ou disposição. Muito do que vai para o aterro sanitário, por exemplo, é embalagem, sujeita a logística reversa não completamente realizada no Brasil. A lei diz que se o município se responsabiliza por uma parte dos resíduos da indústria, deveria ser ressarcido por ela. O problema é que município assume uma responsabilidade que não é sua, usando o dinheiro do caixa único. É uma das três maiores despesas que o município tem.”

Promotor de Justiça Daniel Martini: apesar dos esforços, os municípios ainda têm dificuldades para cumprir integralmente a legislação
Promotor de Justiça Daniel Martini: apesar dos esforços, os municípios ainda têm dificuldades para cumprir integralmente a legislação

Outro problema citado por Martini é o modelo da contratualização. “Hoje, o município contrata os serviços de recolhimento, transporte ou destinação por tonelagem. Ou seja, quanto mais lixo, melhor para 0 transportador ou empresa. Qual o interesse da empresa criar um programa ambiental para reduzir o volume de resíduos produzidos para aumentar a reciclagem, o reaproveitamento? Só se for pela responsabilidade social que algumas têm e outras não.”

O terceiro artigo é o 54, que define que a ordem de prioridade deveria ter sido implementada em agosto de 2014, com a disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos. “Muitos compreenderam que esse prazo era para o fim dos lixões, mas não é. Esse é o prazo a partir do qual os aterros sanitários podem receber apenas rejeitos. E afirmo que nenhum município ainda consegue cumprir a lei integralmente. Muito material reaproveitável, reciclável, compostável, que pode ser transformado em energia, está ainda sendo disposto de uma forma inadequada nos aterros sanitários.”

Martini reconhece que em relação a responsabilidade dos empreendimentos, o Rio Grande do Sul tem uma realidade diferenciada, comparada ao resto do país. “Conseguimos erradicar os lixões, temos pouquíssimos aterros controlados e em extinção, (no lixão, os resíduos sólidos são depositados a céu aberto, enquanto no aterro controlado o solo recebe uma cobertura) e operamos com aterros sanitários adequados.” No aterro sanitário, o solo é impermeabilizado e consiste em camadas alternadas de lixo e terra que evita mau cheiro e a proliferação de animais.

Fepam monitora municípios

A presidente da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), Marjorie Kauffmann, afirmou que, mesmo antes da legislação nacional sobre o tema, a Fundação já monitorava os municípios e atuava para promover a transição dos antigos lixões para aterros controlados. “Desde 2009, fazemos levantamos prévios com as prefeituras sobre os locais para onde são levados os resíduos.”

Segundo ela, houve uma evolução devido a redução dos lixões, sem controle algum, para áreas de aterros controlados, onde são implementadas algumas ferramentas de gestão que minimizam os impactos. “Também temos os aterros adequados, como os aterros a CRVR que tem trabalhado no sentido da excelência da gestão do resíduo e otimização do produto.”

Presidente da Fepam, Marjorie Kauffmann: a destinação adequada dos resíduos é uma produção contínua.
Presidente da Fepam, Marjorie Kauffmann: a destinação adequada dos resíduos é uma produção contínua.

Para Marjorie, a destinação adequada é uma produção contínua, que deve ter como objetivo “aproveitar o máximo de tudo” e só depois destinar para os aterros. Para que isso aconteça, ela considera que o trabalho dos catadores é fundamental para o funcionamento da cadeia como um todo.

A Storia Eventos organizou o seminário com a assessoria de Comunicação do deputado Gabriel Souza e a equipe da TV Assembleia. A Comunicação do evento foi da agência Moove.