A partir de 2020, medidas para redução sistemática do herbicida devem ser aplicadas. Alemanha será o segundo país europeu a restringir a substância. O governo alemão quer banir o herbicida glifosato do país até 2023. A proibição faz parte de um programa para a proteção de insetos acordado nesta quarta-feira (4) pelo gabinete federal e que deve entrar em vigor no próximo ano.
O programa prevê a proibição do herbicida a partir de 31 de dezembro de 2023, quando vence a aprovação do glifosato concedida pela União Europeia (UE), se ela não for novamente prorrogada pelos Estados-membros do bloco.
Formulada pelo Ministério do Meio Ambiente alemão, a medida estabelece já a partir de 2020 uma estratégia para redução sistemática do uso de glifosato.
Está planejada a proibição da utilização do herbicida em jardins privados e em espaços públicos, como parques, além de restrições a agricultores, como uma proibição da aplicação da substância antes da colheita. Isso eliminaria cerca de três quatros da quantidade usada na Alemanha.
O glifosato, um produto desenvolvido pela Monsanto, que pertence à alemã Bayer, mata ervas daninhas e outras plantas e, por isso, ambientalistas argumentam que seu uso é prejudicial para a biodiversidade.
Preocupações sobre seus riscos surgiram quando uma agência da Organização Mundial da Saúde (OMS) concluiu em 2015 que o herbicida é provavelmente cancerígeno. A Bayer, que adquiriu a Monsanto no ano passado, diz que estudos consideraram o glifosato seguro para uso humano.
Além do banimento do glifosato, o programa do governo alemão pretende restringir fortemente o uso de outros herbicidas e pesticidas que causam a morte de abelhas e insetos. A partir de 2021, essas substâncias não serão mais usadas em áreas de conservação ambiental, parques nacionais e monumentos naturais.
Os estados alemães deverão ainda estabelecer reservas para insetos. O governo pretende investir 100 milhões de euros por ano para medidas adicionais de proteção de insetos em regiões agrícolas, e outros 25 milhões de euros em pesquisas na área e num monitoramento nacional da situação dessa classe de animais.
“Nós humanos dependemos urgentemente do desempenho dos insetos”, afirmou a ministra do Meio Ambiente, Svenja Schulze. O programa ainda precisa ser aprovado no Parlamento alemão, em votação que deve ocorrer nos próximos meses.
O glifosato foi desenvolvido pela Monsanto sob a marca Roundup. Sua patente já expirou, e ele vem sendo comercializado em todo o mundo por dezenas de outros grupos químicos, incluindo Dow Agrosciences e a gigante alemã Basf.
A Alemanha segue os passos da Áustria, que, em julho, se tornou o primeiro país da União Europeia a proibir todos os usos do glifosato.
A Agência de Proteção Ambiental (EPA) dos Estados Unidos reafirmou em maio que o glifosato é um produto seguro. A Agência Europeia das Substâncias Químicas (Echa, na sigla em inglês) e outros órgãos reguladores em várias partes do mundo também afirmaram ser improvável que o herbicida cause câncer em humanos.
No Brasil, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou o uso do glifosato, o agrotóxico mais utilizado no país, após uma reavaliação toxicóloga concluir que o produto não causa danos à saúde. Agora, o órgão realiza uma consulta pública sobre o tema.
(Com informações da Deutsche Welle)
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Marcas internacionais suspendem compra de couro brasileiro
Mais de 18 marcas internacionais, como Timberland, Vans e Kipling, suspenderam a compra de couro brasileiro devido às notícias relacionando as queimadas na região amazônica com o agronegócio no país, segundo informações do CICB (Centro das Indústrias de Curtumes do Brasil) enviadas ao ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, nesta terça-feira (27).
“Recentemente, recebemos com muita preocupação o comunicado de suspensão novas de compras de couros a partir do Brasil de alguns dos principais importadores mundiais. Este cancelamento foi justificado em função de notícias relacionando queimadas na região amazônica ao agronegócio do país”, disse o presidente da CICB, José Fernando Bello, no documento.
Entre as marcas que já teriam solicitado a suspensão de compra, segundo a carta enviada ao governo pelo CICB, estão Timberland, Dickies, Kipling, Vans, Kodiak, Terra, Walls, Workrite, Eagle Creek, Eastpack, JanSport, The North Face, Napapijri, Bulwark, Altra, Icebreaker, Smartwoll e Horace Small.
No conjunto, essas marcas integram o portfólio da VF Corporation, grupo com sede nos Estados Unidos que atua há mais de cem anos no setor de vestuário e tem forte presença no mercado de calçados.
“Entendemos com muita clareza o panorama que se dispõe nesta situação, com uma interpretação errônea do comércio e da política internacionais acerca do que realmente ocorre no Brasil e o trabalho do governo e da iniciativa privada com as melhores práticas em manejo, gestão e sustentabilidade”, afirmou Bello na carta.
No documento, ele também pede ao ministério uma atenção especial à situação a qual o setor enfrenta, afirmando que é “inegável a demanda de contenção de danos à imagem do país no mercado externo sobre as questões amazônicas”.
À Folha, Bello disse que as marcas não fizeram o cancelamento das remessas já acertadas, mas enviaram um documento aos curtumes, solicitando garantia de rastreabilidade, e novos pedidos não devem ocorrer até que os esclarecimentos seja prestados.
“Claro que enquanto isso não estiver esclarecido, eles não vão colocar novos pedidos”, disse.
De acordo com Bello, esse questionamento é comum pelas marcas, e que os curtumes brasileiros têm certificações nacionais e internacionais que atendem tais demandas. Na sua avaliação, isso é uma medida apenas para controlar um tema que é muito discutido.
“Nada mais é do que uma preocupação deles porque esse assunto está muito quente no mercado. Então eles querem esclarecimento para dar continuidade aos pedidos”, afirmou.
O presidente da entidade disse ainda que a ideia da carta era mostrar ao ministério que tem setores que estão tendo que responder internacionalmente sobre as questões envolvendo na Amazônia.
“Para eles se sensibilizarem que tem uma cadeia toda envolvida nesse bioma. Uma cadeia organizada, não é uma cadeia clandestina. É toda documentada. Nós exportamos 80% da produção de couro brasileiro.”
Segundo informações da entidade, baseadas em dados do ministério da Economia, as exportações de couros e peles referentes ao mês de julho de 2019 atingiram o valor de US$ 84,2 milhões (R$ 350 milhões), um aumento de 8,4% em relação ao mesmo mês do ano passado.
Entre janeiro de julho, o principal destino do produto foi a China, com 23,7% do total das exportações, seguido pela Itália, com 17,3%, e Estados Unidos, com 16,6%.
A reportagem entrou em contato com o ministério do Meio Ambiente para saber se alguma medida foi ou deverá ser tomada para reverter as suspensões, mas até a publicação deste texto não obteve resposta. A Folha também tentou entrar em contato com a VF Corporation, mas não conseguiu localizá-la. (Com informações da Folha de São Paulo)
Noruega suspende R$ 133 milhões para proteção da Amazônia
O ministro do Clima e Meio Ambiente da Noruega, Ola Elvestuen, anunciou nesta quinta-feira a suspensão dos repasses de 300 milhões de coroas norueguesas, o equivalente a R$ 133 milhões, que seriam destinados ao Fundo Amazônia.
Segundo o jornal norueguês “Dagens Næringsliv” (DV), especializado em negócios, o governo local estaria insatisfeito com a nova configuração dos comitês do Fundo, que está sendo discutida em Brasília. A Noruega e a Alemanha já se declararam contrárias às mudanças.
Criado em 2008, o Fundo Amazônia recebeu, até hoje, R$ 3,3 bilhões em doações, sendo que 93% da quantia (R$ 3,18 bilhões) veio da Noruega. O volume de repasses é condicionado ao índice de desmatamento – quanto maior for seu avanço, menores são as verbas obtidas.
– O Brasil rompeu o acordo com a Noruega e a Alemanha desde o fechamento da diretoria do Fundo Amazônia e do Comitê Técnico. Eles não podem fazer isso sem acordo com a Noruega e a Alemanha – disse Elvestuen ao DV.
O ministro indicou que, nos últimos meses, os índices de devastação da Amazônia se multiplicaram em relação ao mesmo período do ano anterior. De acordo com ele, isso mostraria que o governo brasileiro “não quer mais parar” o desmatamento.
A comunidade científica, segundo Elvestuen, está preocupado que o desmatamento leve o bioma a um “ponto de inflexão” – a devastação seria tamanha que afetaria a formação de chuvas, provocando a destruição de toda a floresta.
— Isso é muito sério para toda a luta pelo clima. A Amazônia é o pulmão do mundo e todos nós dependemos inteiramente da proteção da floresta tropical. Não há cenários para atingir as metas climáticas sem a Amazônia — alertou Elvestuen o ministro.
Mudança de rumo
Desde o início do governo Bolsonaro, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, critica a destinação dos recursos do Fundo Amazônia e as supostas “inconsistências” de sua gestão pelo BNDES.
Para Salles, o fundo teria se transformado num mecanismo de mera distribuição de verbas, sem dispositivos de avaliação dos resultados, o que colocaria em risco os objetivos estabelecidos para a sua própria constituição.
O banco de desenvolveu afastou a chefe do Departamento de Meio Ambiente, Daniela Baccas, responsável pela administração das doações do Fundo Amazônia. No entanto, a Controladoria-Geral da União e os governos da Alemanha e da Noruega não corroboraram as suas críticas de Salles.
O GLOBO entrou em contato com o Ministério do Meio Ambiente brasileiro e com a Embaixada da Noruega, mas ainda não obteve resposta.
A Alemanha já havia anunciado o corte de repasses ao Brasil, mas restritos a projetos de preservação da floresta que não estavam ligados ao Fundo Amazônia. O governo brasileiro reagiu afirmando não precisar do dinheiro do país europeu.
(Com informações do Globo.com)
Apagão ambiental pode custar até U$ 5 trilhões ao Brasil, dizem pesquisadores
Os recentes números do desmatamento na Amazônia —aumento de 60% em junho de 2019, em relação ao mesmo mês em 2018 — e o “desmonte” do Ministério do Meio Ambiente mostram que o Brasil caminha rapidamente para seu pior cenário ambiental neste século, o que pode custar até US$ 5 trilhões ao país.
A conclusão é de um grupo de pesquisadores — da Coppe/UFRJ, da UFMG e da UnB — ouvidos pelo jornal O Globo..
Em julho de 2018, ao lado de outros cinco colegas, eles publicaram um artigo na revista “Nature Climate Change” que definia o “pior cenário” como a conjugação do aumento do desmatamento com má governança, ou seja, baixo controle do desmate e incentivo ao agronegócio predatório.
No estudo, eles observaram três recortes da História recente do país: antes de 2005, quando o desmatamento foi alto, e a governança, fraca; de 2005 a 2011, período considerado, pelos especialistas, de boa governança, com políticas de controle que resultaram em redução do desmate; e, por fim, de 2012 a 2017, de governança intermediária, quando se mantiveram medidas de controle e, ao mesmo tempo, sinais de estímulo a práticas negativas para as florestas (caso também de 2018).
— Claramente, temos hoje uma dinâmica bastante negativa que aponta para o pior cenário. Mantida a dinâmica atual, vamos retroceder aos níveis de antes de 2005 — afirma o cientista político Eduardo Viola, da UnB, um dos autores do estudo. — Com seis meses de governo, ainda é cedo para dizer que estamos num período de baixa governança. Mas é fato que estamos tendendo a isso.
Para André Lucena, da Coppe/UFRJ, se o Brasil de fato retroceder ao pior cenário, “não há chance alguma de cumprir as metas do Acordo de Paris”.
O país é o sétimo maior emissor do mundo, e sua meta de redução é de 37% em 2025.
“O Brasil tem ainda o compromisso de manter o aumento de temperatura abaixo dos 2 graus. Para isso, pode emitir uma quantidade específica de carbono até 2050. Se o desmatamento come esse “orçamento” todo de carbono, outros setores da economia vão ter que fazer um esforço enorme para compensar”.
Se entre 2005 e 2012 o país conseguiu reduzir as emissões em 54%, foi em grande parte porque também reduziu o desmatamento (em 78%).
Agora, avalia Raoni Rajão, professor da UFMG e coautor do artigo, “é grande a probabilidade de o desmatamento em 2019/2020 ser bem superior ao de 2018/2019”.
“Nesses últimos dois meses, o alarme começou a soar de maneira mais forte, porque o nível de desmatamento descolou dos números do ano passado”, afirma Rajão.
“Claramente há risco de se caminhar para um cenário fraco. Há evidências disso, como o desmonte de aspectos essenciais do Ministério do Meio Ambiente, dos instrumentos de controle que podem realmente reduzir ou zerar o desmatamento”.
"Projetos de mineração no Rio Grande do Sul são pouco conhecidos", diz biólogo
O biólogo e professor do Departamento de Botânica da UFRGS, Paulo Brack, falou nesta quarta-feira, 17, na Assembleia Legislativa sobre o crescente interesse de mineradoras em diversas áreas do Rio Grande do Sul.
Ele citou o projeto Caçapava do Sul, investimento da Nexa Resources, ex-Votorantim Metais, que pretende instalar uma planta polimetálica para extração de zinco, chumbo e cobre. Ao todo, o depósito possui 29 milhões de toneladas de minério.
A extração desses recursos se dará em mina a céu aberto, com vida útil prevista para 20 anos. Na etapa inicial, que vai até 2019, a companhia estima investir R$ 371 milhões no empreendimento.
Segundo Brack, nas nascentes do rio Camaquã estão estabelecidas comunidades com alta qualidade de vida. “Eles não querem a mineração”, afirmou. “A área do projeto Caçapava do Sul, sudoeste do Estado, foi definida pelo Ministério do Meio Ambiente como área prioritária de conservação, para uso sustentável para a biodiversidade.”
Já em São José do Norte há o projeto Retiro, que vai explorar os minerais ilmenita, rutilo (substância titânio) e zircão (substancia zircônio). Esses materiais são aproveitados em diversos segmentos da economia, como nas indústrias de cerâmica, química, entre outras.
“É obrigação é consultar os povos das regiões afetadas e isso não está ocorrendo. Não temos uma legislação que respeite as convenções internacionais, que o Brasil tem obrigação de cumprir”, acrescentou Brack.
O professor de Biologia também alertou sobre a diversidade na produção de alimentos que estaria sendo afetada no Brasil, grande exportador de commodities: “ O agronegócio aposta na produção de soja em grande escala, com a larga utilização dos agrotóxicos”.
Segundo ele, o Brasil hoje tem 35 milhões de hectares de soja, enquanto que o arroz não passa de dois milhões de hectares. “Se juntarmos arroz, feijão e trigo dá menos de 30% da área plantada com. A produção de alimentos como arroz, feijão e trigo vem diminuindo ao longo de 10 anos. Ao longo dos últimos cinco anos, importamos feijão. Hoje, o que vale é a grande escala de produção. Todo o Cone Sul se transformou num mega exportador de commodities.”