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  • Alemanha quer banir o glifosato até 2023

    A partir de 2020, medidas para redução sistemática do herbicida devem ser aplicadas. Alemanha será o segundo país europeu a restringir a substância. O governo alemão quer banir o herbicida glifosato do país até 2023. A proibição faz parte de um programa para a proteção de insetos acordado nesta quarta-feira (4) pelo gabinete federal e que deve entrar em vigor no próximo ano.
    O programa prevê a proibição do herbicida a partir de 31 de dezembro de 2023, quando vence a aprovação do glifosato concedida pela União Europeia (UE), se ela não for novamente prorrogada pelos Estados-membros do bloco.
    Formulada pelo Ministério do Meio Ambiente alemão, a medida estabelece já a partir de 2020 uma estratégia para redução sistemática do uso de glifosato.
    Está planejada a proibição da utilização do herbicida em jardins privados e em espaços públicos, como parques, além de restrições a agricultores, como uma proibição da aplicação da substância antes da colheita. Isso eliminaria cerca de três quatros da quantidade usada na Alemanha.
    O glifosato, um produto desenvolvido pela Monsanto, que pertence à alemã Bayer, mata ervas daninhas e outras plantas e, por isso, ambientalistas argumentam que seu uso é prejudicial para a biodiversidade.
    Preocupações sobre seus riscos surgiram quando uma agência da Organização Mundial da Saúde (OMS) concluiu em 2015 que o herbicida é provavelmente cancerígeno. A Bayer, que adquiriu a Monsanto no ano passado, diz que estudos consideraram o glifosato seguro para uso humano.
    Além do banimento do glifosato, o programa do governo alemão pretende restringir fortemente o uso de outros herbicidas e pesticidas que causam a morte de abelhas e insetos. A partir de 2021, essas substâncias não serão mais usadas em áreas de conservação ambiental, parques nacionais e monumentos naturais.
    Os estados alemães deverão ainda estabelecer reservas para insetos. O governo pretende investir 100 milhões de euros por ano para medidas adicionais de proteção de insetos em regiões agrícolas, e outros 25 milhões de euros em pesquisas na área e num monitoramento nacional da situação dessa classe de animais.
    “Nós humanos dependemos urgentemente do desempenho dos insetos”, afirmou a ministra do Meio Ambiente, Svenja Schulze. O programa ainda precisa ser aprovado no Parlamento alemão, em votação que deve ocorrer nos próximos meses.
    O glifosato foi desenvolvido pela Monsanto sob a marca Roundup. Sua patente já expirou, e ele vem sendo comercializado em todo o mundo por dezenas de outros grupos químicos, incluindo Dow Agrosciences e a gigante alemã Basf.
    A Alemanha segue os passos da Áustria, que, em julho, se tornou o primeiro país da União Europeia a proibir todos os usos do glifosato.
    A Agência de Proteção Ambiental (EPA) dos Estados Unidos reafirmou em maio que o glifosato é um produto seguro. A Agência Europeia das Substâncias Químicas (Echa, na sigla em inglês) e outros órgãos reguladores em várias partes do mundo também afirmaram ser improvável que o herbicida cause câncer em humanos.
    No Brasil, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou o uso do glifosato, o agrotóxico mais utilizado no país, após uma reavaliação toxicóloga concluir que o produto não causa danos à saúde. Agora, o órgão realiza uma consulta pública sobre o tema.
    (Com informações da Deutsche Welle)

  • Produtores questionam patentes da Bayer para sementes de soja e algodão

    Fabiana Batista e Tatiana Freitas *
    Da Agência Bloomberg
    Os agricultores brasileiros que pagaram royalties à Monsanto para usar suas sementes de soja e algodão estão agora contestando a validade dessas patentes — e pedindo centenas de milhões de dólares em compensação.
    O que está em questão no País é se as patentes da Monsanto, amplamente usadas pelos agricultores no país, representam inovação legítima ou simplesmente combinam as tecnologias existentes em um novo produto.
    Especialistas contratados por grupos de agricultores dizem ter encontrado irregularidades em duas patentes, de acordo com Sidney Pereira Souza Júnior, um advogado que representa os produtores. A Bayer disse em nota que o produtor escolheu adotar a inovação trazida por essa tecnologia por entender os benefícios que ela traz para o seu negócio.
    “O produtor quer pagar royalties, desde que esteja muito claro qual é a inovação pela qual estamos pagando”, disse Alexandre Schenkel, produtor de algodão e soja no município de Campo Verde, no Mato Grosso.
    Até agora, estudos encomendados pelos grupos agrícolas concluíram que duas patentes de soja e algodão da Monsanto oferecem benefícios já associados a tecnologias difundidas: resistência a insetos e tolerância ao Roundup. Suas análises em andamento abrangem todas as empresas do segmento e até 20 biotecnologias, incluindo as de milho. As duas sementes da Bayer em questão representam 58% da área cultivada de soja no Brasil e 24% da de algodão, segundo as consultorias Celeres e Kleffmann Group, respectivamente.
    A associação dos produtores de algodão de Mato Grosso, principal estado produtor da fibra, apresentou no mês passado uma ação em um tribunal federal para anular a patente da Monsanto de algodão geneticamente modificado Bollgard II RR Flex, que combina resistência a insetos e tolerância ao Roundup. O grupo está buscando reaver US$ 151 milhões que seus membros já pagaram em royalties. Se perder o processo, a Bayer também pode deixar de receber US$ 60 milhões por ano, segundo os produtores.
    A Bayer afirmou em comunicado enviado por email que não foi notificada sobre o processo relacionado ao algodão e que a tecnologia Bollgard II RR Flex atende a todos os requisitos para o registro de patente.
    Uma disputa semelhante sobre a tecnologia de soja Intacta RR2 Pro está em estágio mais avançado. No ano passado, os produtores obtiveram uma decisão judicial favorável que obrigou a Monsanto a depositar em juízo os royalties anuais pagos pelos agricultores de Mato Grosso pelo uso da Intacta. A decisão foi tomada depois de um parecer do Instituto Nacional de Propriedade Industrial, INPI, de que a tecnologia não atendia aos requisitos para ser considerada como inovação.
    Isso custará à Bayer cerca de US$ 210 milhões por ano. No mês passado, a Justiça estendeu a decisão para os agricultores em outros 10 estados, aumentando o valor a ser depositado para US$ 650 milhões por ano a partir de 2019-20.
    A Bayer disse que recorreu da decisão e que continuará cumprindo rigorosamente todas as determinações da Justiça que surgirem no processo. A empresa reafirmou a validade de suas patentes. A Intacta RR2 Pro representa uma inovação, pois trata-se da primeira tecnologia para a soja com proteção contra lagartas, informou a empresa em comunicado.
    *Com a colaboração de James Attwood.
     

  • Ministério Público pede a proibição do glifosato no Mato Grosso

    Os Ministérios Públicos Federal,  do Trabalho e Estadual de Mato Grosso entraram com uma ação civil pública para proibir que produtores rurais do Estado utilizem qualquer agrotóxico que contenha o princípio ativo glifosato.
    O prazo sugerido para cumprimento da medida é de 12 meses, segundo os autores da ação, porquê o pesticida estaria sendo usado em larga escala nas lavouras de Mato Grosso.
    O pedido é voltado à proteção da saúde dos trabalhadores rurais expostos aos agrotóxicos e também resguardar o meio ambiente. Estudos feitos por empresas ligadas à Organização Mundial da Saúde alertam que o produto pode causar câncer. Outra justificativa para o pedido de suspensão é que o uso do glifosato em um sistema aberto impossibilita qualquer medida de controle do agrotóxico.
    Nos Estados Unidos, a Monsanto/Bayer já foi condenada 3 vezes por pessoas que tiveram câncer provocado pelo glifosato. Em uma das condenações, a indenização chegou a 2 bilhões de dólares. Existem mais de 11 mil processos semelhantes tramitando na justiça americana.
    (Com informações da EBC)

  • Cereais contaminados no café da manhã: pesquisa deixa americanos em alerta

    Vinte marcas de cereais matinais comercializadas nos Estados Unidos estão contaminadas com glifosato em níveis mais altos do que o permitido para crianças, segundo pesquisa feita pela ONG Environmental Work Group (EWG).

    O glifosato é um agrotóxico alvo de ações judiciais sob a acusação de ser cancerígeno, estando ligado a alguns casos da doença pelo mundo. Atualmente, é considerado o agrotóxico mais vendido no mundo.

    O instituto analisou 300 gramas de cada produto para determinar os níveis de glifosato nos alimentos. Dos 21 produtos estudados, 20 apresentaram níveis mais altos de contaminação do que os limites estabelecidos pela Agência de Proteção Ambiental dos Estados Unidos (EPA).

    Na marca em que foram verificados os níveis mais altos de glifosato, a medição apontou 833 partes por bilhão (ppb). Segundo a entidade, o número aceitável para o consumo infantil é de 160 ppb.

    De acordo com o estudo, nos cereais, o glifosato é pulverizado na aveia pouco antes da colheita e age como um agente de secagem ou dessecante. Ou seja, ele faz com que o aveia possa ser colhida mais cedo que o normal.

    Empresa defende o agrotóxico

    Segundo a Monsanto – que hoje pertence a Bayer – o glifosato é o agrotóxico mais usado do mundo. Somente no Brasil, são 110 produtos comercializados com o glifosato.

    Através de seu site oficial, a Monsanto nega que o princípio ativo possa causar câncer e ainda afirma que o “glifosato inibe uma enzima que é essencial para o crescimento das plantas, mas que não é encontrada em seres humanos, o que contribui para o baixo risco à saúde”.

    Segundo a empresa, “estudos mostram que, em caso de exposição, o glifosato é rapidamente eliminado do organismo pela urina”. A Monsanto também nega que o herbicida causa autismo e microcefalia em bebês.

    O embate em torno dos perigos do uso glifosato entre instituições como a Environmental Work Group e o setor agropecuário tem estado cada vez mais em evidência no últimos anos por causa de recentes reavaliações de agências reguladoras.

    Segundo a avaliação feita em 2015 pela Agência Internacional para Pesquisa do Câncer (IARC), que é ligada à Organização Mundial da Saúde (OMS), o produto é um “provável causador” de câncer.

    Entretanto, em 2016, a Agência Reguladora Europeia (EFSA) descreveu o produto como “seguro para saúde humana”, desde que os resíduos nos alimento sejam baixos.

    No Brasil, a Anvisa reavaliou recentemente o produto e o afirmou que ele “não apresenta características mutagênicas e carcinogênicas”.

    (Com informações do G1)

  • Agrotóxicos: ações contra glifosato começam a abalar a Bayer

    Na reunião anual, em Bonn, na sexta-feira, 26/4, mais da metade dos acionistas da Bayer manifestaram “falta de confiança na forma como a companhia vem sendo administrada”, segundo a agência Bloomberg.
    O fato, que levou 55% dos acionistas a questionar os atuais gestores, foi a aquisição da Monsanto, no ano passado, por 63 bilhões de dólares. Além do valor pago, a Bayer está herdando uma guerra judicial que pode custar outro tanto.
    O herbicida Roundup, principal produto desenvolvido pela Monsanto, já foi apontado em decisões judiciais nos Estados Unidos e na Europa como causa de câncer em agricultores..
    Na frente do prédio onde se realizava a assembléia, centenas de manifestantes protestavam, gritando “vergonha”, encorajando investidores a “votar contra a destruição de nossa Terra”.
    O edifício estava tão cheio que os atrasados eram levados a um local para assistir aos procedimentos nos telões.
    O presidente da Bayer, Werner Baumann afirmou que está confiante de que será capaz de reduzir a incerteza jurídica envolvendo o Roundup.
    “Estamos trabalhando implacavelmente”, disse Baumann. O impacto sobre as ações da Bayer tem sido “decepcionante e doloroso”.
    Brasil segundo maior mercado da Bayer
    No estudo “Um ano Bayer-Monsanto: um balanço crítico”, lançado na Alemanha na quinta-feira, 25/4, consta que de 2016 para 2019 houve um aumento de 50% no número de agrotóxicos vendidos no Brasil que são proibidos na União Europeia (UE).
    Um levantamento de 2016 apontou que eram oito produtos e, agora, três anos depois, são 12.
    O estudo foi realizado em parceria pela rede de desenvolvimento alemã Inkota, a ONG católica de ajuda ao desenvolvimento Misereor, e a rede de ativistas Associação de Acionistas Críticos na Alemanha.
    Segundo a Deutsche Welle, após a compra da Monsanto, a Bayer se tornou a líder mundial no mercado de sementes, fertilizantes e pesticidas, e o Brasil é o segundo maior mercado para a divisão agrícola da empresa.
    “O Brasil é o mercado do futuro para os agrotóxicos. Os Estados Unidos já parecem ter atingido seu limite de liberações [de agrotóxicos], e a sociedade da União Europeia não está disposta a tolerar mais agrotóxicos. Países como China e Índia também já estão mais conscientes. No Brasil, porém, a sociedade em geral não parece fazer tanta pressão”, afirma Christian Russau, da direção da associação.
    Condenada a indenização por controverso pesticida Roundup, que contém glifosato, substância sob suspeita de ser cancerígena, a Bayer está exposta a milhares de ações similares. Para a empresa alemã há perigo iminente de danos para seus cofres, cotações e reputação. A Organização Mundial da Saúde (OMS) concluiu que o glifosato “provavelmente” causa câncer. Juízes americanos estão se orientando por esse ponto de vista.(S.L.)

  • Tribunal francês responsabiliza herbicida por danos a agricultor

    A Monsanto sofreu mais um revés na Justiça por conta de problemas de saúde apresentados por um agricultor que inalou um de seus herbicidas.
    Um tribunal francês concluiu que a empresa, hoje pertencente ao grupo Bayer, é responsável, numa disputa jurídica que já dura uma década. .
    A  corte de apelação de Lyon definiu na última quinta-feira (11) em favor da alegação do agricultor Paul François, de que o herbicita Lasso, da Monsanto, deixou-o doente e que a rotulagem do produto era inadequada.
    O veredicto, entretanto, não determina a compensação ao agricultor, que será definida por outra corte de Lyon. François busca cerca de 1 milhão de euros por danos.
    A Bayer, que comprou a Monsanto em um acordo de US$ 63 bilhões no ano passado, negou que o produto cause riscos à saúde humana se usado corretamente e afirmou que está considerando suas opções legais, incluindo uma apelação diante da suprema corte francesa.
    François, de 55 anos, afirma que sofreu problemas neurológicos, incluindo perda de memória, desmaios e dores de cabeça, após inalar Lasso acidentalmente em 2004, enquanto trabalhava em sua fazenda.
    “O Sr. François conclui, justificadamente, que o produto, devido à sua rotulagem inadequada que não respeitava regulamentações aplicáveis, não oferecia o nível de segurança legitimamente esperado”, apontou a corte em sua decisão.

  • Mais usado há 45 anos, herbicida Roundup está na mira da Justiça nos EUA

    Um júri federal em São Francisco considerou que o herbicida Roundup foi “um fator substancial” no câncer de um homem de 70 anos de idade. A decisão foi divulgada na terça, 20.
    Foi a primeira derrota em nível federal do fabricante do herbicida, a Monsanto que hoje pertence à Bayer.
    A decisão na Califórnia pode abrir precedente para milhares de processos semelhantes nos Estados Unidos, de pessoas que alegam ter contraído câncer pelo uso do herbicida.
    O caso envolve Edwin Hardeman, um morador do norte de São Francisco (Califórnia) que teve diagnosticado um linfoma não-Hodgkins. Ele atribui a doença ao uso continuado do Roundup, herbicidas à base de glofisato, dos mais usados no mundo.
    De acordo com reguladores europeus e norte-americanos, não há comprovação de que esse composto químico cause câncer.
    A Organização Mundial da Saúde, no entanto, considerou  em 2015 que o glifosato “provavelmente” é carcinogênico.
    Nos Estados Unidos tramitam 760 ações judiciais em nível federal que estão consolidadas neste caso de São Francisco.
    No total, há 11.200 ações no país contra os fabricantes do Roundup por sua suposta responsabilidade em casos de câncer.
    A responsabilidade civil da Monsanto, adquirida pela Bayer no ano passado, ainda não foi decidida.
    A pedido da empresa, o julgamento de São Francisco é realizado em duas partes.
    Por um lado, o júri deve determinar se considera comprovada a relação entre o Roundup e o linfoma não-Hodgkins. Isso foi o que se decidiu nesta terça-feira.
    Uma segunda fase se iniciou na quarta-feira, 21. O júri agora deve determinar qual é a responsabilidade da empresa.
    A Bayer, citando estudos internacionais oficiais, nega que o glifosato cause câncer.
    “Estamos confiantes de que as evidências da segunda fase mostrarão que a conduta da Monsanto foi apropriada e que a empresa não deve ser responsabilizada pelo câncer do senhor Hardeman”, disse a Bayer em um comunicado.
    A Bayer comprou a empresa de agroquímicos da Monsanto por 66 bilhões de dólares (250 bilhões de reais),  em julho de 2018.
    A Monsanto já era uma das empresas com a pior reputação do mundo, a ponto de a Bayer anunciar que suprimiria a marca.
    Em agosto, foi condenada por um júri a pagar 289 milhões de dólares (1,09 bilhão de reais) de indenização a Dwayne Johnson, um jardineiro municipal de uma cidade da Califórnia que usou o Roundup  por anos.
    Johnson, 46 anos, também tem um linfoma não-Hodgkins incurável e os médicos previram que ele teria pouco tempo de vida.
    A decisão concluiu que a Monsanto havia agido com “malícia” e que o herbicida era responsável pelo câncer incurável de Johnson.
    A juíza relevou a suposta má-fé da Monsanto e reduziu a sentença para 78 milhões de dólares (295 milhões de reais). A empresa está recorrendo.
    Na quarta-feira, 21, após a decisão do júri no caso de Hardeman, as ações da Bayer caíram 12% da Bolsa de Valores de Frankfurt e depois se recuperaram um pouco, até fechar com queda de 9,61% – 63 euros (270 reais) por ação.
    Segundo analistas, os investidores temem que o grupo empresarial não consiga evitar o pagamento de montantes elevados em indenizações.
    Os analistas do Barclays, um banco britânico, consideraram que a queda de 10% das ações da Bayer implica que os investidores estimam que o montante das indenizações se situe entre 15 e 20 bilhões de dólares.
    Em fevereiro deste ano, Werner Baumann, CEO da Bayer, revelou que a empresa tem mais de 11 mil processos pendentes nos Estados Unidos por causa do produto Roundup e do seu ingrediente ativo, o glifosato, que mata as ervas-daninhas.
    O Roundup foi colocado no mercado em 1974 pela Monsanto.
    (Com informações do El País, Reuters e Guardian)
     
     
     

  • Herbicida contribui para câncer

    O herbicida Roundup, ou glifosato, da multinacional Monsanto contribuiu para o câncer do septuagenário Edwin Hardeman, decidiu nesta terça-feira um juri nos Estados Unidos, em outro golpe ao gigante agroquímico, que já foi condenado em um caso similar no ano passado.

    O juri avaliou que Hardeman provou que o glifosato foi “um fator importante” no desenvolvimento de seu câncer, fechando assim a primeira fase deste julgamento, iniciado em 25 de fevereiro.

    A pedido do grupo alemão Bayer, que comprou a Monsanto no ano passado, os debates foram organizados em duas fases: uma “científica”, dedicada à responsabilidade do glifosato na doença, e outra para abordar uma possível responsabilidade do grupo.
    “Estamos muito satisfeitos”, disse Jennifer Moore, advogada de Hardeman, após o veredicto. O demandante não falou com a imprensa.

    “Estamos decepcionados” com este veredicto, respondeu a Bayer em comunicado.

    Em um comunicado, os advogados de acusação acrescentaram que as discussões podem agora se concentrar em demonstrar “que a Monsanto não têm uma abordagem responsável e objetiva sobre o (perigo do) Roundup”.
    “A Monsanto não se importa se o seu produto não causa câncer ou não, preferindo manipular a opinião pública e desacreditar qualquer um que levanta preocupações legítimas” sobre a questão, disseram.
    Em sua declaração, a Bayer reafirmou, como sempre tem feito apesar da controvérsia em torno do glifosato, que “a ciência confirma que os herbicidas glifosato não causam câncer”.

    (Da IstoÉ on line)