A previsão era que a consulta pública da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) sobre rotulagem nutricional de alimentos acabasse dia 7 de novembro, mas na véspera a Anvisa decidiu prorrogar por mais 30 dias.
A decisão do diretor-presidente da agência, Willian Dib, em caráter de urgência, ainda precisa de aprovação da sua Diretoria Colegiada, que foi quem definiu o prazo anterior. O Idec (Instituto de Defesa do Consumidor) estranhou a prorrogação.
Segundo nota divulgada pela agência, a decisão da prorrogação está amparada “sobre as diretrizes e os procedimentos para melhoria da qualidade regulatória da Anvisa, e à necessidade de estudos de legibilidade pelo setor”.
Para o Idec, a decisão causou estranhamento porque, no mesmo dia em que Dib assinou a decisão, os diretores da Anvisa estiveram em reunião ordinária da Diretoria Colegiada, conforme calendário da agência, e poderiam ter deliberado sobre a prorrogação.
“É preciso que a agência apresente com clareza quais as justificativas que levaram à decisão do presidente e a qual setor ela se refere em relação à necessidade de estudos de legibilidade”, questiona Ana Paula Bortoletto, nutricionista do Idec.
Em 2018, questões relacionadas à apresentação de estudos já haviam sido colocadas como uma das justificativas de representantes do setor das indústrias para adiar a Tomada Pública de Subsídios, uma das fases do aprimoramento da rotulagem nutricional no Brasil.
Para o Idec, abrir brechas que possam prorrogar ainda mais o atual processo é uma sinalização ruim para o consumidor brasileiro que aguarda por uma decisão definitiva. Cabe ainda destacar que a atual consulta pública já obteve mais de 15 mil contribuições, volume bastante superior em comparação a outras consultas realizadas pela agência.
Histórico
Em 23 de setembro, a Anvisa abriu a consulta pública sobre rotulagem nutricional de alimentos. Na ocasião, a agência propôs a inclusão de uma lupa na parte da frente dos rótulos dos alimentos com excesso de nutrientes críticos (sódio, gorduras saturadas e/ou açúcar).
Contudo, uma pesquisa realizada pelo Idec com o instituto Datafolha, em outubro deste ano, comprova que os triângulos são mais eficazes para apoiar os consumidores a saber o que estão comendo em comparação ao modelo de lupa.
Outro estudo também divulgado em outubro, desta vez em parceria com o Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância), que também defende o modelo dos triângulos, demonstra como os rótulos influenciam a alimentação das crianças.
“É importante enfatizar que todas as evidências comprovam a percepção dos consumidores de que os triângulos são mais eficazes do que outros modelos, incluindo a lupa. Esperamos que Anvisa se mantenha firme em relação às evidências e considere a percepção dos consumidores”, destaca Bortoletto.
A proposta dos triângulos de advertência conta ainda com o apoio de mais de 75 mil cidadãos que assinaram a petição favorável ao modelo. A proposta também tem o apoio de organizações como o Inca (Instituto Nacional de Câncer) e o OPAS (Organização Pan-Americana da Saúde), além de outras que fazem parte da coalizão Aliança pela Alimentação Adequada e Saudável.
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Triângulos ou lupas? Anvisa prorroga consulta pública sobre rótulos de alimentos
Pesquisadores debatem impactos ambientais do carvão
“Impactos da exploração e uso do carvão e seu monitoramento”, foi o tema abordado por três cientistas gaúchos no centro cultural Erico Verissimo, nesta quarta, 6. O evento faz parte da programação da Feira do Livro de Porto Alegre.
O professor Heinrich Hasenack, do Instituto de Biocências da UFRGS, fez a mediação entre as exposições da médica e geneticista Lavínia Schuler Faccini e o ecólogo Gerhard Ernst Overbeck.
“Por que isso aqui não está lotado?”, perguntou o músico Renato Borba, empolgado com “o nível da conversa”. Havia umas 40 pessoas no auditório com capacidade para 150 lugares.
O livro “Carvão e Meio Ambiente”, uma coletânea de pesquisas de 1006 páginas, que envolveu mais de 60 pesquisadores de diferentes especialidades,foi a referência para as apresentações.
Editada há 20 anos pelo Centro de Ecologia da UFRGS, a obra é o mais atualizado compêndio sobre os impactos ambientais do carvão na região do baixo Jacuí, onde se projeta uma nova mina.
“Não temos estudos como esse, com essa visão integradora. Falta uma base de dados atualizados para uma avaliação científica, para que se tenha condições de monitorar os impactos e alertar com base nos fatos, que é a obrigação do cientista”, disse Gerhard.
Segundo ele, em muitos aspectos a obra permanece atual, mas está defasada em outros. A restauração do solo em áreas mineradas a céu aberto, por exemplo:
“A visão que se tinha na época era superficial, acreditava-se que plantando árvores ou uma lavoura era suficiente. Hoje sabe-se que para haver recuperação ecológica tem que haver a reconstrução de um ecossistema. No momento a gente não sabe, é muito complexo. A mineração do carvão a céu aberto deixa o solo muito alterado”.
Médica, com especialização em genética, Lavínia disse que nessas questões o papel do cientista é fornecer as informações para que a sociedade tome as decisões.
Ela trabalha com crianças portadoras de doenças raras, de fundo genético, nas quais os fatores ambientais não estão ausentes. “Mesmo na barriga da mãe, a criança pode ser afetada por fatores ambientais. Nada é 100% genético ou 100% ambiental. Antes pensava-se que era só genético, agora sabe-se que o ambiente é muito mais importante do que se pensava”.
Atualmente, segundo a pesquisadora, os estudos ambientais exigidos para o licenciamento de projetos não incluem os impactos na saúde, mas já há um consenso de que a legislação precisa ser aperfeiçoada neste sentido, incluindo-se no Termo de Referência para a elaboração do EIA Rima a exigência desses estudos.
“Nessa área é importante o monitoramento a longo prazo, porque muitas vezes as consequências só aparecem bem mais tarde, quando o empreendimento já foi embora, e a conta fica para o SUS.”
Na parte final, para a manifestação do público, o engenheiro ambiental Eduardo Raguse, integrante do “Comitê de Combate à Mega-mineração”, informou que uma “frente técnica”, formada por 50 especialistas, está analisando os estudos de impacto ambiental apresentados para o licenciamento da nova mina em Eldorado do Sul.
“Nossa conclusão é de que esse projeto não tem viabilidade ambiental”, disse. Os palestrantes evitaram qualquer posicionamento a priori, ressaltando que o fundamental é a disponibilização do máximo possível de informações para que a sociedade tome suas decisões.
“NAbandono da alimentação tradicional pode ser causa de doenças em indígenas
O encontro realizado na Aldeia Por Fi Ga na segunda-feira (30/09) reuniu mais de 50 famílias indígenas para falar sobre alimentação.
A atividade faz parte do programa Fomento da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater), que beneficia 40 famílias em São Leopoldo e é executado pela Emater/RS-Ascar.
O encontro contou com a presença de profissionais da Residência Multiprofissional em Saúde Mental e Atenção Básica da Unisinos, que em conjunto com a Emater/RS-Ascar mediaram a roda de conversa sobre alimentação tradicional e contemporânea, diabetes e hipertensão.
Para a extensionista rural social da Emater/RS-Ascar, Adriana Conzatti, o encontro foi uma oportunidade de incentivar o cultivo e o consumo de alimentos de época, já que a produção na aldeia tem aumentado em função dos projetos produtivos do programa Fomento.
“Pelo programa são confeccionadas hortas e muitas famílias já estão colhendo e incluindo na alimentação, hortaliças produzidas nas próprias hortas, enriquecendo a alimentação”, ressalta Adriana.
A nutricionista Laísa de Castro destacou, no encontro, que o resgate das práticas alimentares tradicionais, em contraponto com o consumo de alimentos ultraprocessados, é uma ferramenta de prevenção de doenças crônicas.
Além da alimentação, a questão da saúde também foi discutida. A iniciativa de abordar esses assuntos veio da própria comunidade, através da técnica de enfermagem Sueli Tomás e da agente comunitária de saúde, Cleusa Lopes, que observam um aumento nos casos de diabetes e hipertensão entre os indígenas.
A enfermeira Amanda Santana abordou o uso consciente dos medicamentos. “Uma vez que a condição está presente, é necessário a medicação para o controle, que pode ser complementada com as práticas tradicionais de cuidado”, destacou.
Enquanto acontecia a roda de conversa, ocorria o preparo de receitas da cultura Kaingang, compartilhadas ao final do encontro.
(Co informações da Assessoria de Imprensa)
Governo cria grupo técnico para estudar a construção de seis usinas nucleares
Um grupo técnico foi criado pelo governo com o objetivo de “dinamizar a área regulatória para o desenvolvimento do setor nuclear do país”.
A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (30).
O grupo será integrado por representantes dos ministérios de Minas e Energia; Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações; Meio Ambiente; e do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República.
O Centro Tecnológico da Marinha, em São Paulo; a Secretaria Especial da Receita Federal; A Comissão Nacional de Energia Nuclear; a Eletrobras- Eletronuclear; o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis; as agências Nacional de Vigilância Sanitária; Nacional de Saúde Suplementar; Nacional de Mineração; e Naval de Segurança Nuclear e Qualidade integrarão também o grupo, cabendo a coordenação das atividades ao representante do GSI.
O grupo técnico terá por objetivo preparar em 180 dias, a contar de hoje, podendo ser prorrogado por mais 180 dias, um relatório propondo diretrizes e metas para viabilizar a dinamização da área regulatória para o desenvolvimento do setor nuclear brasileiro, concluso ao Coordenador do Comitê de Desenvolvimento do Programa Nuclear
Na semana passada, o secretário do Ministério de Minas e Energia, Reive Barros, confirmou a intenção do governo nessa área: “Pretendemos considerar a oportunidade de se fazer mais seis reatores nucleares”, disse ele.
A declaração do secretário, seguida da publicação no Diário Oficial que cria um grupo técnico para estudar o assunto, dá sentido às informações extra-oficias de que o governo Jair Bolsonaro planeja a construção de mais seis centrais nucleares até 2050, além da usina de Angra 3, que está inacabada.
Previsões preliminares apontam que as usinas demandariam investimentos de US$ 30 bilhões e poderiam agregar ao sistema uma capacidade de 6,6 GW de energia.
Durante evento no Rio de Janeiro, Barros declarou:
“É fundamental que os investidores tenham uma noção do Brasil para os próximos anos. […] Pretendemos considerar a oportunidade de se fazer mais seis reatores nucleares. O PNE 2050 vai dar essa sinalização.”
Barros frisou que a expansão na geração nuclear vai além do setor elétrico:
“A geração nuclear ancora desenvolvimento tecnológico, incluindo setores como agricultura, medicina e outros.”RESOLUÇÃO Nº 15, DE 27 DE SETEMBRO DE 2019
Dispõe sobre a criação de grupo técnico para dinamizar a área regulatória para o desenvolvimento do setor nuclear brasileiro.
A íntegra do ato publicado no Diário Oficial:
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,na condição de COORDENADOR DO COMITÊ DE DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA NUCLEAR BRASILEIRO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87 da Constituição e tendo em vista o disposto nos arts. 8º e 9º do Decreto nº 9.828, de 10 de junho de 2019, cumulado com os arts. 12 e 25 do Regimento Interno do Comitê de Desenvolvimento do Programa Nuclear Brasileiro, aprovado pela Resolução nº 1, de 18 de outubro de 2017, torna público que o Comitê de Desenvolvimento do Programa Nuclear Brasileiro, na 4ª Reunião Plenária realizada em 9 de maio de 2019, resolveu:
Art. 1º Criar grupo técnico com o propósito de dinamizar a área regulatória para o desenvolvimento do setor nuclear brasileiro.
Art. 2º O grupo técnico será integrado por representantes, titulares e suplentes, dos seguintes órgãos:
I – Ministério de Minas e Energia;
II – Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações;
III – Ministério do Meio Ambiente;
IV – Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República;
V – Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo;
VI – Secretaria Especial da Receita Federal;
VII – Comissão Nacional de Energia Nuclear;
VIII – Eletrobras – Eletronuclear;
IX – Indústrias Nucleares do Brasil;
X – Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares;
XI – Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear;
XII – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis;
XIII – Agência Nacional de Vigilância Sanitária;
XIV – Agência Nacional de Saúde Suplementar;
XV – Agência Nacional de Mineração; e
XVI – Agência Naval de Segurança Nuclear e Qualidade.
§ 1º O grupo técnico será coordenado por representante do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.
§ 2º O grupo técnico poderá convidar representantes de outros órgãos e entidades cuja participação seja considerada indispensável ao estrito cumprimento do disposto nesta Resolução.
Art. 3º O grupo técnico terá duração de cento e oitenta dias corridos, contados a partir da data de publicação desta Resolução.
Parágrafo único. Por solicitação do coordenador do grupo técnico, o prazo para a conclusão dos seus trabalhos poderá ser prorrogado, uma única vez, por igual período.
Art. 4º O produto final do grupo técnico será um relatório propondo diretrizes e metas para viabilizar a dinamização da área regulatória para o desenvolvimento do setor nuclear brasileiro, concluso ao Coordenador do Comitê de Desenvolvimento do Programa Nuclear Brasileiro.
Art. 5º O grupo técnico poderá estabelecer entregas de produtos intermediários que estejam dentro do seu escopo de trabalho e atendam ao propósito definido no art. 1º desta Resolução.
Art. 6º As orientações específicas e complementares ao Regimento Interno do Comitê de Desenvolvimento do Programa Nuclear Brasileiro, quanto ao funcionamento desse grupo técnico, serão publicadas em Portaria do Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.
Art. 7º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
AUGUSTO HELENO RIBEIRO PEREIRA
Com informações do DOU, Uol, EBC e Renova Mídia)
.Aprovado o Projeto de Lei Floripa Zona Livre de Agrotóxico
Aprovado na Câmara de Vereadores de Florianópolis, o projeto de autoria do vereador Marcos José de Abreu – Marquito (PSOL), que define como Zona Livre de Agrotóxico a produção agrícola, pecuária, extrativista e as práticas de manejo dos recursos naturais na parte insular do município. A proposição vai de encontro às várias ações já aprovadas, como a Política Municipal de Agroecologia e Produção Orgânica e a criação do programa de governo de Agroecologia e Segurança Alimentar e Nutricional, na Lei de Diretrizes Orçamentárias._
São políticas, incentivos e ações indutoras da transição agroecológica, uma mudança significativa no sistema produtivo agroalimentar, que contribuem para o desenvolvimento sustentável e possibilitam a melhoria da qualidade de vida da população, por meio da oferta e consumo de alimentos saudáveis, contribuindo para a Segurança Alimentar e Nutricional e o Direito Humano à Alimentação Adequada.
O marco para a discussão dos impactos dos agrotóxicos foi a publicação do dossiê apresentado pela Associação Brasileira de Saúde Coletiva – Abrasco, com notas técnicas de institutos de pesquisas, organizações da sociedade civil e organizações governamentais que confirmam os efeitos nocivos à saúde e ao ambiente pelo uso indiscriminado de agrotóxicos no Brasil.
Em Santa Catarina, o Ministério Público Estadual, por meio do Programa Alimento Sem Risco, realiza o monitoramento da presença de resíduos de agrotóxicos em vegetais, em 2017, 54,36% dos produtos analisados apresentaram resíduos e 18,12% dos produtos estavam fora da conformidade legal.
As proposições representam construções coletivas elaboradas por muitos anos quando atuava em organizações como CEPAGRO, SLOW FOOD e o Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional – CONSEA. Atualmente, Marquito é coordenador-adjunto do Fórum Catarinense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos.Relatório alerta para o risco de pandemias globais
Será apresentado na Assemblea Geral da ONU, na terça-feira, 24, um estudo inédito sobre o risco de pandemias globais de doenças graves como Ebola, influenza e a Síndrome Respiratória Aguda Grave (SARS).
“Um mundo em risco” é o título do relatório, o primeiro preparado pelo Conselho de Monitoramento da Preparação Global, (Global Preparedness Monitoring Board – GPMB), orgão independente, lançado em maio de 2018, pelo Banco Mundial e pela Organização Mundial da Saúde (OMS)
Situações de conflitos prolongados, estados frágeis que não atendem suas populações e migrações forçadas são fatores apontados como favoráveis à rápida circulação de vírus letais em todo o mundo. As mudanças climáticas, a crescente urbanização e a falta de água tratada e de saneamento básico, também elevam o risco..
De acordo com a co-presidente do GPMB, Gro Harlem Brundtland, os líderes mundiais até agora têm respondido às emergências em saúde com “ciclos de pânico e negligência”.Ações urgentes
“Está mais do que na hora de trabalhar em ações urgentes e continuadas. Isso deve incluir aumento do financiamento em níveis locais, nacionais e internacionais para evitar a propagação de surtos. Também exige que os líderes tomem medidas proativas para fortalecer os mecanismos de coordenação e de preparação entre os governos e a sociedade para responder rapidamente a uma emergência.”
Segundo o documento, se o mundo enfrentasse um surto como a pandemia de Influenza de 1918, o vírus poderia se espalhar globalmente em 36 horas e o número de vítimas fatais poderia chegar a 80 milhões de pessoas.
Conhecida como Gripe Espanhola, estima-se que a pandemia de 1918 infectou 500 milhões de pessoas, um terço da população mundial na época, com 50 milhões de mortes, o equivalente a cerca de 3% da população.
O relatório alerta que uma pandemia nessas proporções na atualidade pode destruir 5% da economia global, além de colapsar muitos sistemas nacionais de saúde, atingindo as comunidades mais pobres.
De acordo com o levantamento, entre 2011 e 2018 a OMS acompanhou 1.483 eventos epidêmicos em 172 países, de doenças como Ebola, Zika, SARS e febre amarela.
No Brasil, foram detectadas no período epidemias de febre amarela, malária e Zika.
O diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, afirmou que os surtos mais graves de doenças como Ebola, cólera e sarampo geralmente ocorrem nos locais que possuem os sistemas de saúde mais fracos.
“Como líderes de nações, comunidades e agências internacionais, devemos assumir a responsabilidade pela preparação de emergências e prestar atenção às lições que esses surtos estão nos ensinando. Temos que tomar medidas preventivas antes que eles aconteçam.”
O texto destaca que algumas providências foram tomadas após o surto de Ebola de 2014 na África Ocidental, que infectou 28,6 mil pessoas e fez 11,3 mil vítimas fatais, principalmente em Serra Leoa, Guiné e Libéria.
Segundo o relatório, o custo econômico e social da epidemia na região foi de 53 bilhões de dólares.
A OMS decretou o fim do surto em janeiro de 2016, porém, um novo foi detectado em agosto de 2018 na República Democrática do Congo e já registrou 2,6 mil casos, com 1,8 mil mortes, segundo dados da OMS.
O relatório A World At Risk diz que, em julho de 2019, 59 países desenvolveram um Plano de Ação Nacional para Segurança da Saúde, mas, até o momento, nenhum deles foi totalmente financiado.
Brasil
No Brasil, após a pandemia de influenza de 2009, o governo lançou, em 2010, a Estratégia Nacional de Vacinação Contra o Vírus da Influenza Pandêmica (H1N1). Na época, chamada de gripe suína, a pandemia de 2009 matou 18,5 mil pessoas no mundo todo. Porém, um estudo publicado pela revista médica The Lancet Infectious Diseases aponta que o número de mortes pode estar entre 151,7 mil e 575,4 mil entre os anos de 2009 e 2010.
O Brasil registrou 50.482 casos em 2009, com 2.060 mortes por influenza A/H1N1, segundo dados do Ministério da Saúde. Após o início da vacinação, em 2010 foram 973 casos da doença e 113 mortes. Em 2011, os números caíram para 181 casos e 21 mortes.
O diretor da Divisão de Ensaios Clínicos e Farmacovigilância do Instituto Butantan, Alexander Precioso, destaca a importância da estratégia brasileira de imunização para controlar os surtos de doenças infectocontagiosas transmitidas por vírus.
“O Instituto Butantan foi identificado como um produtor de vacinas de influenza estratégico e recebe apoio técnico e financeiro para produzir lotes de vacinas de determinadas cepas de vírus influenza que teriam o potencial de causar pandemia. Ocorreu no passado com o vírus Influenza H5N1, depois com o H1N1 e finalizamos este ano o estudo clínico de outro vírus influenza potencialmente pandêmico que é o H7N9”.
Segundo Precioso, o vírus H7N9 ainda não se disseminou de forma alarmante entre seres humanos, tendo ocorrido predominantemente entre animais. Porém, o monitoramento internacional da OMS identificou o H7N9 como tendo potencial para desenvolver um comportamento de rápida disseminação levando a uma potencial pandemia.
O diretor reitera que a vacinação é uma ação emergencial para ajudar a conter surtos, mas deve ser coordenada com outras medidas importantes para evitar uma epidemia.
“Não é só ter a capacidade de produzir vacinas, mas é ter todo um contexto de políticas de saúde que vão abordar as diversas áreas que possam contribuir para o controle de uma determinada pandemia. Exemplos: disponibilidade de ter a vacina, acesso aos serviços que podem imunizar, condições mais gerais que a população se encontra. É muito mais fácil você controlar uma pandemia em uma sociedade onde questões de saneamento e nutrição são adequados do que em regiões precárias.”
Atualmente, o Brasil tem enfrentado o aumento de casos de sarampo e de dengue, iinformou.
Recomendações
O relatório A World At Risk traz sete recomendações urgentes para os líderes mundiais se prepararem para enfrentar emergências em saúde. A primeira é se “comprometer com a prevenção, implementando integralmente o Regulamento Sanitário Internacional e aumentando o investimento em prevenção como parte integrante da segurança nacional e internacional.”
A segunda é o compromisso político de países e de organizações intergovernamentais regionais para cumprir o financiamento para prevenção e monitorar o progresso nas reuniões anuais. O relatório indica que todos os países construam “sistemas resistentes de prevenção”, com coordenadores de alto nível e prioridade para o envolvimento da comunidade.
Os países, doadores e instituições multilaterais “devem se preparar para o pior cenário de uma pandemia de vírus respiratório em rápida evolução”, promovendo pesquisas e o desenvolvimento de novas vacinas e medicamentos, com compartilhamento rápido de informações. As organizações internacionais de financiamento devem integrar o tema a seus planejamentos e sistemas de incentivos, assim como os financiadores de assistência ao desenvolvimento de países mais pobres e vulneráveis.
O relatório recomenda que a ONU fortaleça a prevenção e a coordenação da resposta a epidemias internacionalmente.A morte de abelhas por agrotóxicos e os riscos do celular no debate da Agapan
O risco à saúde humana oferecido pelas estações de rádio-base de telefonia celular é comparável à contaminação dos alimentos e do meio ambiente por agrotóxicos, segundo a farmacêutica Ana Maria Dait Valls Atz, conselheira da Agapan que atuou como mediadora do evento que na noite de segunda (19) reuniu 52 pessoas no auditório da Faculdade de Arquitetura da UFRGS para ouvir os agrônomos Nadilson Ferreira e Sebastião Pinheiro sobre a mortandade das abelhas.
Segundo a Dra. Atz, que prometeu ir à Assembléia para brigar contra mudanças no Código Ambiental do RS (“que está sendo mexido pra pior, como tudo que vem acontecendo no Brasil”), é incompreensível que as pessoas tenham se tornado dependentes dos celulares, mesmo sabendo que esses aparelhos são cada vez mais potentes – como os agrotóxicos que vêm matando abelhas, poluindo as águas e contaminando os alimentos.
Atz lembrou que no ano 2000 já havia 1 mil citações científicas sobre radiações — tudo em alemão, inglês e russo. “As pessoas acham uma vantagem usar celulares 4G, mas ignoram que eles operam na frequência de 2.4 gigaherz, a mesma da água, que representa 70% do corpo humano e de outros animais” (abelhas inclusive). Conclusão da farmacêutica: “Nem agrotóxico nem celular: eu não uso o que me faz mal”. No seu “pronunciamento” de apenas cinco minutos no final do evento, a Dra. Atz lembrou a veemência da americana Rachel Carson, autora do livro “Primavera Silenciosa”, que declarou em 1963: “Os efeitos dos pesticidas são piores do que os efeitos da bomba atômica”.
Os agrônomos Nadilson Ferreira e Sebastião Pinheiro deram duas aulas de 30 minutos sobre a morte de abelhas por agrotóxicos. Doutor em polinização, Ferreira mostrou ao auditório (presentes 50 pessoas) os efeitos sobre as abelhas melíferas dos inseticidas neonicotinóides (derivados da nicotina).
Essas substâncias químicas imitam o neurotransmissor excitatório (acetilcolina), levando as abelhas à morte por convulsões, pois os seus neurônios deixam de realizar a sinapse (troca de estímulos). Acuada, a indústria química já lançou um sucedâneo do fipronil, o neonicotinóide apontado como responsável por 80% das mortes de abelhas ocorridas no Brasil e no mundo: sulfoxaflor, já licenciado no Brasil.
Se esses químicos usados isoladamente já são letais mesmo em dosagens baixas, pior ainda é quando eles são misturados a outros ingredientes. “Não se sabe o que uma mistura pode desencadear, mas ela é sempre pior do que o uso isolado de uma substância”, explicou Ferreira, que em 2018 foi afastado da Câmara Setorial de Abelhas da Secretaria da Agricultura do Estado do RS por defender os apicultores contra os usuários de agrotóxicos.
Para encerrar, o agrônomo da Secretaria apresentou um dado preocupante: 75% dos méis do mundo estão contaminados por neonicotinóides, destacando-se o imidacloprido. De maior para menor, os índices continentais são de 86% na América do Norte, 80% na Asia, 79% na Europa, 64% na Oceania e 57% na América do Sul. Esses dados podem estar por trás da profunda retração mundial do consumo de mel – o preço ao produtor do RS caiu de R$ 11 por quilo em 2017 para R$ 4 este ano.
Ainda segundo Ferreira, há um outro vilão químico agindo em campos, lavouras e pomares do Brasil: o glifosato, nome técnico do Round Up, marca mundial do herbicida desfolhante (agente laranja) criado originalmente pela Bayer para aplicação dos norte-americanos na guerra do Vietname. O glifosato reduz a capacidade olfativa das abelhas.
Como curiosidade inesperada, um estudante de biotecnologia da UFRGS informou à platéia que um grupo de alunos do seu curso vai aos EUA em outubro para uma mostra científica onde apresentará um estudo sobre a capacidade da bactéria scherichia coli de degradar o glifosato no ambiente aquático, o que poderá ser útil, por exemplo, na cultura do arroz irrigado.
O debate foi encerrado por Sebastião Pinheiro, que costuma espalhar terror em suas palestras na América Latina. Sobre a mistura de substâncias químicas, ele garantiu que a mistura de glifosato + uréia gera nitrosamina, substância que “ninguém estuda”, mesmo sabendo-se que a combinação de dois ingredientes químicos gera os chamados binários, base de armas químicas. Daí sua afirmação: “Não há razão para usar neonicotinóides na agricultura. A razão é militar”.
Seria por isso que o fipronil foi liberado pela Suprema Corte dos EUA. Como dado comparativo, Pinheiro lembrou que o DDT, proibido nos EUA nos anos 1960, é 27 mil vezes menos tóxico do que o fipronil.
Já a nicotina é um dos venenos mais tóxicos e de ação mais rápida, atuando de modo diferente sobre organismos diversos. Por sua sensibilidade a abelha melífera é um indicador ambiental estratégico cuja morte nos apiários próximos a lavouras serve como alerta a autoridades, empresários e cidadãos em geral. Quanto às abelhas nativas, sem ferrão (melíponas), não há estudos sobre elas, exceto que são mais vulneráveis do que as abelhas melíferas.
No Rio Grande do Sul, Nadilson Ferreira disse que há 34 mil apicultores e 8 mil meliponicultores).Governo autoriza mais 63 agrotóxicos, sendo 7 novos; total de registros em 2019 chega a 325
O Ministério da Agricultura registrou nesta terça-feira (17) mais 63 agrotóxicos. Desse total, 2 são princípios ativos (que servirão de base para produtos inéditos) e 5 são novos produtos que estarão à venda. Os demais 56 são genéricos de pesticidas que já existem no mercado.
As autorizações foram publicadas no Diário Oficial da União.
Veja aqui a lista de novos agrotóxicos registrados
Com os novos registros, o total de agrotóxicos liberados chega a 325, superando o volume do mesmo período de 2018, quando houve 309 registros — veja o gráfico abaixo.
Assim, o ritmo de liberação deste ano segue sendo o mais alto da série histórica do ministério, iniciada em 2005.
Segundo o o governo, do total de produtos registrados em 2019, 310 são produtos genéricos e 15 são à base de ingredientes ativos novos.
Do total de produtos registrados em 2019, 185 são produtos técnicos, ou seja, destinados exclusivamente para o uso industrial.
Outros 140 são produtos formulados, aqueles que já estão prontos para serem adquiridos pelos produtores rurais mediante a recomendação de um engenheiro agrônomo. Destes, 14 são produtos biológicos e orgânicos.
Novas substâncias
Entre as novidades estão os princípios ativos fluopiram, que é usado para matar fungos, e o dinotefuram, um inseticida. Eles serão usados pela indústria, que poderá desenvolver produtos a partir dessas substâncias para o agricultor (o chamado produto formulado).
No caso do fluopiram, ao mesmo tempo já foi liberado um registro de produto formulado, para utilização nas lavouras.
O dinotefuram é utilizado no controle de insetos sugadores, como percevejos. Ele poderá ser aplicado em 16 atividades: arroz, aveia, batata, café, cana-de-açúcar, centeio, cevada, citros, feijão, milheto, milho, pastagem, soja, tomate, trigo e triticale.
Ele é considerado medianamente tóxico pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O pesticida não é autorizado para uso na União Europeia e está em reavaliação nos Estados Unidos, onde é utilizado desde 1985.
Já o fungicida fluopiram é um produto indicado para combater parasitas que atacam a raízes das plantas (nematoides) e terá autorização para 7 culturas: algodão, batata, café, cana-de-açúcar, feijão, milho e soja.
O Ministério da Agricultura afirmou que o produto estava na fila para registro no Brasil havia 10 anos. Ele possui registro na União Europeia e está em análise nos EUA desde 2012.
Novos produtos à venda
O governo liberou 5 agrotóxicos inéditos para os produtores rurais, baseados nos seguintes princípios ativos: são 3 à base da mistura de sulfoxaflor e lambda-cialotrina, 1 formulado a partir de fluopiram e 1 com base no fluorpiauxifen-benzil.
Todos são considerados medianamente tóxicos pela Anvisa.
Desses pesticidas, os mais polêmicos são os que têm como base o sulfoxaflor, que é relacionado à redução de enxames de abelhas e está em estudo no exterior.
Genéricos
O Ministério da Agricultura também autorizou 56 novos produtos genéricos, sendo 47 para quebra de patentes para a indústria (produto técnico equivalente) e 9 para utilização dos produtores rurais (produto formulado equivalente).
Liberação acelerada
Segundo o governo, a maior velocidade na liberação de agrotóxicos se deve a medidas de desburocratização que foram adotadas desde 2015 na fila de registros.
O objetivo, de acordo com o ministério, é aprovar novas moléculas, menos tóxicas e ambientalmente mais corretas para substituir produtos antigos.
A associação que representa as fabricantes de agrotóxicos (Andef) afirma que a fila do Brasil é mais lenta em comparação com a da União Europeia e dos Estados Unidos. Segundo as empresas, o desenvolvimento de um princípio ativo inédito para agrotóxico leva de 10 a 11 anos e custa em torno de US$ 286 milhões.
Agrônomos dizem que é melhor ter mais produtos registrados do que correr o risco de que os produtores recorram a agrotóxicos “piratas”, mas alertam que, quanto maior o uso, mais resistência as pragas têm ao veneno.
Para ambientalistas, no entanto, a aceleração do ritmo de aprovações é uma forma de o governo colocar em prática tópicos do polêmico projeto de lei 6.299/02, que ficou conhecido como “pacote do veneno”, que ainda está em discussão na Câmara dos Deputados.
Para produtores rurais, o registro de novos produtos, especialmente os genéricos, é uma forma de baixar os custos de produção. Em Mato Grosso, maior estado produtor, os agrotóxicos equivalem a 21% dos gastos nas lavouras de soja.
Como funciona o registro
O aval para um novo agrotóxico no país passa por 3 órgãos reguladores:
Anvisa, que avalia os riscos à saúde;
Ibama, que analisa os perigos ambientais;
Ministério da Agricultura, que analisa se ele é eficaz para matar pragas e doenças no campo. É a pasta que formaliza o registro, desde que o produto tenha sido aprovado por todos os órgãos.
Tipos de registros de agrotóxicos:
Produto técnico: princípio ativo novo; não comercializado, vai na composição de produtos que serão vendidos.
Produto técnico equivalente: “cópias” de princípios ativos inéditos, que podem ser feitas quando caem as patentes e vão ser usadas na formulação de produtos comerciais. É comum as empresas registrarem um mesmo princípio ativo várias vezes, para poder fabricar venenos específicos para plantações diferentes, por exemplo;
Produto formulado: é o produto final, aquilo que chega para o agricultor;
Produto formulado equivalente: produto final “genérico”. (Com informações do G1)Entenda o que está em jogo com o limite de aumento da temperatura média do planeta em 1.5 º C
Nós ouvimos e lemos diariamente que o aquecimento global e as mudanças climáticas são o grande desafio deste século. Os noticiários, volta e meia, estampam os alertas emitidos em relatórios do grupo formado por centenas de cientistas do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC), que dão o suporte aos governos de pelo menos 195 países, nas negociações nas Conferências das Partes da Convenção-Quadro sobre a Mudança do Clima (COPs).
Inúmeras vezes, somos impactados por uma mensagem, que vem sendo repetida, desde o Acordo de Paris, na COP 21, em 2015. – “Os países se comprometeram a fazer esforços para limitar o aumento da temperatura média do planeta a 1,5°C acima dos níveis pré-industriais até o final do século, por meio da diminuição das emissões de Gases de Efeito Estufa (GEEs)”. Afinal, o que estará, então, em jogo, na COP 25, em dezembro, no Chile?
Compromissos brasileiros no Acordo de Paris
Abrindo parênteses, não podemos esquecer qual é o papel do Brasil neste cenário geopolítico ambiental, não é? O governo brasileiro ratificou o Acordo de Paris, por aqui, em setembro de 2016, após a aprovação pelo Congresso. E a promulgação foi estabelecida com o Decreto nº 9073, de 2017.
Com o que nos comprometemos mesmo?
A reduzir as emissões de gases de efeito estufa em 37% abaixo dos níveis de 2005, em 2025, com uma contribuição indicativa subsequente de reduzir as emissões de gases de efeito estufa em 43% abaixo dos níveis de 2005, em 2030. Para isso, o país se comprometeu a aumentar a participação de bioenergia sustentável na sua matriz energética para aproximadamente 18% até 2030, restaurar e reflorestar 12 milhões de hectares de florestas, bem como alcançar uma participação estimada de 45% de energias renováveis na composição da matriz energética em 2030. (Fonte: Ministério do Meio Ambiente – MMA)
“O Brasil tem de cumprir seus compromissos, será cobrado pelas metas e pela situação atual de desmatamento. Na área de matriz elétrica e energética, a combinação com energia solar e eólica tem sido um bom caminho no país, que tem de ser ampliado”, analisa o Doutor em Meteorologia, especialista em Modelagem Climática José Marengo, que foi um dos revisores do relatório especial do IPCC sobre o Aquecimento Global de 1,5 °C, divulgado no final do ano passado.
“Com a estação seca agora, um dos problemas no país ocorreu com a diminuição da fiscalização em um período que historicamente tem aumento de incêndios e queimadas. Devemos lembrar que é uma situação urgente não só aqui, mas na Pan-Amazônia, que atinge a Bolívia e no norte do Paraguai. Os aerossóis originados com o fogo não têm fronteiras, que afetam o ciclo hidrológico. É um processo que tem de ser controlado”, analisa.
Segundo Marengo, é importante frisar que é necessário haver a redução do desmatamento em todo o mundo, nesta contabilidade de GEEs. Dados da Global Forest Watch apontam que de 2001 a 2018, houve um total de 361 Mha de perda de cobertura arbórea globalmente, o equivalente a uma redução de 9.0% desde 2000 e 98.7Gt de emissões de CO₂.
E que tal compreendermos o que são, de fato, os GEEs?
Primeiramente é necessário compreender que o efeito estufa é um fenômeno natural e necessário para a preservação da vida na Terra, porque tem o papel de manter o planeta aquecido e habitável ao permitir que parte da radiação solar refletida de volta para o espaço seja absorvida pela Terra.
O que acontece, desde o início do período industrial até hoje, é que os GEEs estão sendo produzidos de forma cada vez mais descontrolada, tanto pela emissão provocada por combustíveis fósseis (petróleo, carvão mineral, gás natural e derivados) para transporte e produção de energia, e decorrentes do desmatamento e do mau uso da terra (iniciativas extensivas agropecuárias, de mineração) e, inclusive, da destinação que damos aos nossos resíduos. Com isso, acarretam as mudanças climáticas e o aquecimento global. E quais são os principais gases em questão? Dióxido de Carbono (CO2), Metano (CH4), Óxido Nitroso (N20) e Hidrofluorcarbonetos (HFCs), entre outros.
O caminho para a revolução climática está calcado justamente na mudança dos padrões das matrizes energéticas. Segundo o secretário-geral da ONU António Guterres, em todo o mundo, mais da metade da nova geração de energia vem de fontes renováveis, sendo que este percentual é de 90% na Europa. Este esforço vem ao encontro dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODSs) estabelecidos pelos países, no âmbito da ONU, para serem cumpridos até 2030.
Os 17 propósitos principais dos ODS tratam de temas importantes, como erradicação da pobreza, energia limpa e acessível, cidades e comunidades sustentáveis e ação contra a mudança global do clima.
Quem mais emite GEEs?
– China;
– EUA;
– União Europeia;
– Índia;
Atualmente, o Brasil figura em 7º lugar.
Qual é a quantidade de GEEs atualmente no planeta?
A concentração na atmosfera do planeta estava na casa de 300 partes por milhão (ppm), no início do século XX. Já em maio deste ano estava em 415 ppm, segundo a NASA. O limite seguro à saúde, de acordo com os cientistas, é de no máximo 350 ppm. Bem, é só fazer as contas. A situação está complicada já em 2019, não é?
Ação antrópica está no centro do desafio
Cientistas brasileiros do IPCC destacam que os principais desafios que estão colocados à mesa e alternativas para revertê-los giram em torno justamente da ação antrópica, ou seja, de nós, seres humanos. Não estamos falando do outro, mas de nós mesmos e da figura institucional dos governos, dos poderes legislativos e judiciários, das empresas, das organizações não governamentais municipais e federais. O que está em xeque é o modelo de desenvolvimento que queremos e como afetará as atuais e futuras gerações.
“A atividade humana já provocou um Aquecimento Global, entre 0,82 a 1,05 graus C. No Ártico, por exemplo, em algumas estações do ano, atinge 3,5 vezes mais que 1,5 graus C”, alerta a vice-presidente do IPCC, a cientista Thelma Krug, Segundo ela, nem um centésimo de aumento pode ser desprezado. “Cada pedacinho tem um efeito. Quanto mais forem retardadas ações de mitigação (redução de danos), teremos mais dificuldades de atingir as metas do Acordo de Paris”, diz. Atualmente o que se observa é o aumento de 0,2º por década. Neste ritmo, atingir a temperatura média de 1,5º C pode ocorrer antes da metade do século.
“De 20 a 40% da população global já vivem em regiões que na última década experienciou um aquecimento de mais de 1,5º C acima do nível pré-industrial”, diz a Doutora em Ecologia Humana Patrícia do Pinho, uma das cientistas brasileiras que integrou a equipe que elaborou o relatório 1.5º C do IPCC. Ela analisa que grupos humanos que menos contribuíram para o aumento dos GEEs sofrem as maiores consequências. Assim é possível identificar que entre as regiões mais vulneráveis estão os continentes africano e sul-americano.
O contexto urbano tem cada vez mais um papel relevante nesta análise, porque a projeção é de que até 2040, 90% da população mundial estará vivendo nas cidades. Isso implica também necessidade de mudanças no estilo de vida na sociedade, que parte desde a dieta alimentar ao uso sustentável de energia, além das ações de governança.
Mitigação e adaptação são as palavras da vez
Pois é, o que vimos agora, é que o que está em questão a todo momento gira em torno de duas palavras: mitigação e adaptação, no caso daquilo que não podemos frear, como comprometimentos de eventos climáticos extremos. Estamos falando de aumento do número de ocorrências de ciclones, tornados, furacões, secas, processos de desertificação, enchentes, deslizamentos em decorrência destes eventos.
“A mitigação é um enfoque que deve ser buscado ao máximo, independentemente de podermos ou não nos adaptar aos impactos considerados irreversíveis. A adaptação, por outro lado, não se limita somente às medidas para lidar com eventos climáticos extremos: está relacionada com os impactos irreversíveis e ou não evitáveis, independentemente de serem eventos extremos (tópicos/ agudos) ou problemas ‘crônicos’ “, avalia Rubens Born, diretor interino da 350.org Brasil e América Latina.
As combinações de todos estes fatores levam a projeções maiores, que são a grande preocupação mundial na atualidade, num limiar de aumento populacional na casa de 10 bilhões de pessoas até a metade deste século: segurança alimentar, acesso à água potável, poluição do ar, degradação da terra e dos oceanos e extinção de espécies, entre outras. A lista é longa e tem a ver com toda nossa dinâmica de vida.
Refugiados climáticos
Os problemas já podem ser identificados na atualidade, e tem rostos e histórias de vida. “Podemos exemplificar o caso da Síria. Parte da crise política começou com uma seca, causando fome e falta de alimentos. O que detectamos no Brasil é principalmente no Nordeste. A seca atingindo pequenos agricultores no sertão, no semiárido. Não conseguem sobreviver lá e migram para grandes cidades. Mas as capitais já têm problemas sociais suficientes e estas questões são ampliadas nestas áreas mais carentes”, diz Marengo. Já em São Paulo e no Rio de Janeiro, ele alerta que extremos de chuva têm aumentado.
“As pessoas são deslocadas forçadas pelas mudanças climáticas. Em regiões como a Amazônia, a resposta adaptativa é muito baixa”, explica Patrícia. E alerta que as megacidades já correm o risco de exposição de pessoas a calor letal, um contingente de mais de 350 milhões de cidadãos.
Sobre a 350.org Brasil e a causa climática e indígena
A 350.org é um movimento global de pessoas que trabalham para acabar com a era dos combustíveis fósseis e construir um mundo de energias renováveis e livres, lideradas pela comunidade e acessíveis a todos. Nossas ações vêm ao encontro de medidas que visem inibir a aceleração das mudanças climáticas pela ação humana, que incluem a manutenção das florestas.
Desde o início, trabalha questões de mudanças climáticas e luta contra os fósseis junto às comunidades indígenas e outras comunidades tradicionais por meio do Programa 350 Indígenas e vem reforçando seu posicionamento em defesa das comunidades afetadas por meio da campanha Defensores do Clima.Experimento com o aedes transgênico tem consequências desconhecidas
A população do distrito Pedra Branca, em Jacobina (BA), sem saber, foi cobaia de um experimento realizado entre 2013 e 2015, com autorização da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio).
Durante esse período, os 1.144 moradores foram expostos a um tipo de Aedes aegypti geneticamente modificados (GM) pela empresa Oxitec.
Participaram a organização social Moscamed e a Secretaria Municipal de Saúde.
Aparentemente inofensivos, os machos transgênicos tinham a missão de copular com fêmeas do Aedes comum e transmitir aos descendentes uma proteína capaz de matá-los antes de chegar à idade reprodutiva.
Pela propaganda, os insetos transgênicos não se reproduzem com outras espécies e muito menos se perpetuam no ambiente.
O objetivo era reduzir a população de Aedes selvagem, responsável pela transmissão do vírus causador de mais de 1.800 casos de dengue no município em 2012.
Embora a Oxitec afirme que ao final do projeto tenha reduzido em 92% a população dos mosquitos da dengue, em 19 de agosto de 2014, o prefeito de Jacobina, Rui Rei Matos Macedo, decretou situação de emergência no município justamente em virtude da doença.
Fora o fracasso no combate ao mosquito “do mal”, a tecnologia do Aedes “do bem” pode ter causado alterações ecológicas ainda desconhecidas em Jacobina.
Isso porque os milhões de transgênicos OX513 liberados na pequena cidade do sudoeste baiano transferiram seus genes modificados em laboratório para a população natural de Aedes aegypti.
Ou seja, os transgênicos teriam se reproduzido e se perpetuado no ambiente. O dado, que desmente a Oxitec, foi revelado nesta terça-feira (10) em artigo publicado no boletim eletrônico Scientif Reports, do grupo Nature Research.
Pesquisadores da Universidade de Yale, nos Estados Unidos, da Universidade de São Paulo (USP), do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia em Entomologia Molecular e da Moscamed Brasil que assinam o estudo afirmam se tratar de uma “anomalia”.
Conforme a amostra e o critério utilizado para definir essa troca genética – tecnicamente chamada de introgressão – pode-se dizer que de 10% a 60% de mosquitos carregam pelo menos um gene do OX513A.
Ainda segundo o artigo, amostras de genes dos Aedes selvagens coletadas em períodos de seis, 12 e 27 a 30 meses após o início da soltura dos transgênicos trazem claras evidências de que porções do genoma GM foram incorporadas pela população de insetos naturais que deveria ter sido reduzida significativamente.
“Evidentemente, descendentes híbridos e raros são suficientemente robustos para poder se reproduzir na natureza”, dizem os cientistas. Por isso recomendam que haja programa de monitoramento genético durante a liberação de organismos transgênicos para detectar “consequências imprevistas”.
Troca de genes
“O estudo mostra que houve uma troca de genes, e que nessa troca os mosquitos comuns incorporaram genes de uma outra variedade, transgênica, resultando em insetos híbridos, que geralmente têm maior vigor, são mais potentes, sobre os quais ainda não há estudos. Muito menos quanto à sua eficiência na transmissão de vírus, que pode inclusive ser maior”, diz o biólogo José Maria Gusman Ferraz, pesquisador do Laboratório de Engenharia Ecológica da Unicamp e professor da pós-graduação do Centro Universitário da Fundação Hermínio Ometto (UniAraras).
“O que temos agora é um ‘super mosquito’, mais resistente, que pode se desenvolver em ambientes em que outros talvez não se desenvolveriam”, avalia o pesquisador.
Na qualidade de integrante da CTNBio, em 2013 Ferraz visitou a cidade de Juazeiro, na Bahia, que desde 2011 vinha sendo infestada com mosquitos da Oxitec.
O objetivo da visita técnica era conhecer o laboratório onde os insetos soltos ali e em Jacobina estavam sendo produzidos. Verificar, por exemplo, se não estavam vazando larvas pelo ralo ou outras situações semelhantes, indesejáveis, verificar como estavam sendo feitas as liberações no ambiente e como a população estava se relacionando com a novidade.
Em seu relatório, pedia à CTNBio a suspensão da soltura dos insetos transgênicos nas duas cidades até que fossem feitos mais estudos de impactos à saúde e ao meio ambiente.
E destacava o desprezo pela segurança da população, reduzida a cobaias. Primeiro porque a própria comissão de biossegurança, que deveria desempenhar o papel para o qual foi criada, enquadrou o inseto GM na classe do risco 1 (baixo risco individual e baixo risco para a coletividade) quando deveria ser classe 2 (moderado risco individual e baixo risco para a coletividade).
E depois porque os moradores afetados receberam apenas informações sobre o mosquito transmissor de vírus causadores da dengue e sobre a doença propriamente dita.
Nada foi falado sobre os riscos dos insetos transgênicos à sua saúde e ao ambiente.
Para completar, não assinaram Termo de Consentimento Livre e Esclarecido, praxe em casos de participação em experimento científico. E sequer foram apresentados – e nem a CTNBio exigiu – pareceres de comitês de ética humana e animal das instituições responsáveis, uma vez que pessoas seriam picadas e teriam seu sangue em contato com os insetos, estando sujeitas a infecções entre outras intercorrências.
O pesquisador anotou ainda a omissão da Oxitec em informar a taxa de sobrevivência do mosquito desenvolvido em seus laboratórios, já que a técnica não garante 100% de esterilidade nos machos produzidos.
E questionou os níveis mínimos de contaminação da água pelo antibiótico tetraciclina necessários para a sobrevivência do seus insetos. O dado está diretamente associado à expectativa de aumento da população GM e aos consequentes desequilíbrios ambientais.
Desprezado pela CTNBio, o relatório de Ferraz questionava ainda a falta de estudos sobre o desempenho dos machos transgênicos quanto à cópula com fêmeas de Aedes. “A possibilidade desse mosquito permanecer no ambiente, bem como de cruzamento com GM, tudo isso foi alertado, mas desprezado pela maioria dos integrantes da comissão. Então foram direto a campo e despejaram os mosquitos no ambiente, onde vivem pessoas”, disse o pesquisador.
Vista grossa
A experiência em Jacobina foi autorizada pela CTNBio em dezembro de 2012.
No extrato do parecer 3.541/2012, publicado no Diário Oficial da União, o então presidente Flávio Finardi Filho declarou que “o processo (01200.002408/2012-74) descreve as condições de biossegurança propostas para a liberação, as condições gerais para a condução do experimento e a qualificação da equipe de pesquisadores envolvida no projeto”.
E que a “Comissão considerou que os protocolos experimentais e as demais medidas de biossegurança propostas atendem às normas da CTNBio e à legislação pertinente que visam garantir a biossegurança do meio ambiente, agricultura, saúde humana e animal”.
Mas a Oxitec, como lembrou Ferraz, omitiu uma série de informações. Chegou a arrancar páginas do dossiê, alegando sigilo, e a comissão de biossegurança fez vista grossa. Mesmo sem ter feito estudos a respeito, lembrou, a empresa negou a possibilidade de implicações ecológicas do cruzamento entre mosquitos transgênicos sobreviventes e fêmeas de Aedes selvagem.
E desprezou a capacidade da linhagem OX513A vir a cruzar com o Aedes albopictus, espécie que disputa espaço com o aegypti e que também é transmissor de diversos vírus.
Atropelando normas internas, a maioria dos componentes da CTNBio aprovou em abril de 2014 o pedido de liberação comercial do Aedes GM.
Até então não havia sido feita avaliação técnica do experimento em Jacobina, o que só veio a acontecer em 2018. E o relatório apresentado à comissão, segundo fontes, veio cheio de defeitos e imprecisões, espelhando toda a insegurança e irresponsabilidade que expôs a população a riscos desconhecidos e desnecessários.
O parecer sobre a liberação, expressa o entendimento da maioria do colegiado, de que um único estudo, realizado por um pesquisador da própria Oxitec – Renaud Lacroix – mais o dossiê apresentado pela empresa pleiteadora do registro configurem um “conjunto considerável” de informações.
Conforme destaca a ilustração, o parecer assinado pelo então presidente, Edivaldo Domingues Velini, argumenta que “embora ainda não exista uma experiência com a liberação comercial deste OGM, há um conjunto considerável de informações pertinentes advindas da liberação planejada deste mosquito em outros países”.
E cita Lacroix et al., 2012 como se a sua pesquisa não estivesse afinada com os interesses da empresa para a qual trabalha, segundo o site ResearchGate.com.
(Reportagem da RBA)
