Autor: Patrícia Marini

  • Trem-bala: governo reduz a marcha

    A quatro dias da data prevista para o lançamento do edital para construção do trem-bala Rio-SãoPaulo-Campinas, o governo federal decidiu adiar para o próximo ano a primeira etapa do leilão.
    A entrega das propostas estava prevista para a próxima sexta-feira (16), e o leilão estava marcado para o dia 19 de setembro.
    A decisão de adiamento não surpreendeu. Desde que começaram as denúncias de cartel e corrupção envolvendo a alemã Siemens e a o grupo francês Alstom, qualquer negócio que envolva transporte sobre trilhos ficou sob suspeita.
    Na semana passada, uma única empresa havia confirmado que faria uma proposta, justamente a Alstom. “Depois de muitas conversas com prováveis participantes, sentimos que o certame caminhava para apenas um participante e os outros prováveis concorrentes solicitavam o adiamento do processo para finalizar entendimentos entre todos que participariam desta fase inicial de elaboração do projeto”, disse o ministro dos Transportes, César Borges, à Agência Brasil. Segundo ele, a previsão para início da operação do trem em 2020 está mantida.
    Desde 2010, quando foi lançado pela primeira vez, o leilão do trem-bala já foi adiado duas vezes a pedido das empresas interessadas em participar da disputa. A primeira data da licitação foi dia 16 de dezembro de 2010. Depois o leilão passou para 29 de abril de 2011 e foi remarcado novamente para o dia 29 de julho de 2011.
    Nessa última data, o leilão chegou a ser aberto, mas não recebeu propostas. Depois disso, o governo decidiu dividir a licitação em duas etapas: uma para definir o operador do trem-bala e a tecnologia a ser usada, e outra para contratar a infraestrutura do projeto.

  • Arquivos da ditadura chegam à internet

    Desde hoje à tarde, os arquivos do projeto “Brasil: Nunca Mais” estão à disposição na internet. O endereço do projeto “Brasil: Nunca Mais Digit@al” é http://bnmdigital.mpf.mp.br.
    O projeto foi desenvolvido na década de 1980 pela Arquidiocese de São Paulo e pelo Conselho Mundial de Igrejas, com o objetivo de evitar que processos judiciais por crimes políticos fossem destruídos com o fim da ditadura militar iniciada em 1964.
    Até agora, os documentos em papel e microfilme só podiam ser consultados por pesquisadores. O acervo digitalizado permite obter informações sobre torturas praticadas naquele período. A ideia é que a divulgação dos processos cumpra um papel educativo na sociedade brasileira.
    Cerca de 900 mil páginas de um conjunto de 710 processos envolvendo o período da ditadura militar no país, julgados pelo Superior Tribunal Militar (STM), foram digitalizados e já estão à disposição do público no site Brasil: Nunca Mais Digit@l. O endereço é http://bnmdigital.mpf.mp.br/#!/
    A iniciativa apresenta o acervo do Projeto Brasil: Nunca Mais, desenvolvido nos anos 80 do século passado pela Arquidiocese de São Paulo e pelo Conselho Mundial de Igrejas, com o objetivo de evitar que processos judiciais por crimes políticos fossem destruídos com o fim da ditadura militar (1964-1985). O acervo digitalizado permite obter informações sobre torturas praticadas naquele período e que a divulgação dos processos cumpra um papel educativo na sociedade brasileira.
    O Projeto Brasil: Nunca Mais examinou, na época, cerca de 900 mil páginas de processos judiciais movidos contra presos políticos e publicou relatórios e um livro, com o mesmo nome, retratando as torturas e as violações de direitos humanos durante a ditadura. Os documentos do projeto, que consistiam em arquivos em papel e em microfilme e estavam disponíveis apenas para pesquisadores, podem agora ser consultados por qualquer pessoa no site Brasil: Nunca Mais Digit@l.
    Como pesquisar
    A consulta aos processos pode ser feita, de forma geral, pelo objeto da busca, ou até mesmo pela divisão por estado ou organização política. Antes de sair o resultado da busca, aparece uma janela aparece com a mensagem: “Parcela expressiva dos depoimentos de presos políticos e das demais informações inseridas nos processos judiciais foi obtida com uso de tortura e outros meios ilícitos, e não pode ser considerada como absoluta expressão da verdade”.
    Entre os documentos digitalizados, há fotos, vídeos e matérias publicadas em jornais e revistas. É possível consultar, por exemplo, a certidão de óbito do guerrilheiro e ex-deputado Carlos Marighella, morto em 1969 na Alameda Casa Branca, em São Paulo, por agentes da Delegacia de Ordem Política e Social (Dops). Marighella foi militante do Partido Comunista Brasileiro e um dos principais organizadores da luta armada contra o regime militar depois de 1964.
    Também é possível consultar documentos que se referem à presidenta Dilma Rousseff, que militou em organizações de combate ao regime militar. Perseguida durante a ditadura e condenada por subversão, Dilma esteve presa entre os anos de 1970 e 1972, no Presídio Tiradentes, na capital paulista.
    Em entrevista hoje (9) à TV Brasil, durante o lançamento do site em São Paulo, a coordenadora da Comissão Nacional da Verdade, Rosa Cardoso, disse que o projeto digital “é uma referência obrigatória para quem for pesquisar esse período da ditadura militar”.
    Para Rosa, o arquivo digital tem importância histórica, já que fornece dados que são documentos oficiais da ditadura.
    “Ele [site] viabiliza o acesso a uma documentação oficial, na medida em que são processos havidos no âmbito das auditorias militares, onde as pessoas eram efetivamente processadas e denunciadas”, disse Rosa Cardoso.
    (Da Agência Brasil)

  • Justiça suíça encontra "tabela de propina" no Brasil

    Aos poucos vai-se montando o quebra-cabeças do cartel montado para fraudar licitações em obras públicas, que envolvia a Siemens, a Alstom e outras empresas.

    Nesta sexta-feira, O Estado de São Paulo, que entrou no assunto esta semana (a Folha está perdendo a pauta!) traz informações de Genebra, com mais detalhes sobre as fraudes.
    A Alstom e a Siemens estão entre as acusadas na CPI da CEEE, a primeira a apontar, além dos corruptos, os corruptores.
    A CPI deu origem a uma ação civil pública que está há 17 anos sob segredo de Justiça. Foram 800 milhões de reais (valor atualizado) desviados na construção de 15 subestações de energia no Rio Grande do Sul.
    Clique no título para ler a matéria do Estadão.

    A Alstom destinou mais de US$ 20 milhões em propinas ao Brasil e parte do dinheiro foi parar em cofres de partidos políticos. A constatação faz parte da investigação realizada pela Justiça suíça e foi obtida com exclusividade pelo Estado. Ontem, o jornal revelou como dez pessoas, entre elas os ex-secretários Jorge Fagali Neto e Andrea Matarazzo, foram indiciadas pela Polícia Federal por causa do esquema de corrupção da empresa francesa, desmantelado pela apuração na Suíça.
    A investigação mostra que informes internos da Alstom revelam o esquema para ganhar contratos públicos no Brasil nos anos 1990. Neles, a empresa francesa indica o pagamento de propinas para financiar partidos. A constatação da Justiça de Berna é de que há “evidências claras de suborno” e até uma “tabela oficial” de propina no Brasil. O dinheiro foi destinado a diversos projetos de energia no Brasil, envolvendo Furnas, Eletropaulo, a Usina de Itá e outros empreendimentos.
    Um dos depoimentos que marcam o caso é o de um colaborador do esquema, Michel Cabane, confirmando que a “Alstom e a Cegelec (subsidiária da Alstom) estavam trabalhando juntas para organizar uma cadeia de pagamentos para tomadores de decisão no Brasil”. Havia até mesmo uma lista de nomes de brasileiros na empresa.
    A Justiça suíça teve acesso a um comunicado interno da Alstom, de 21 de outubro de 1997. Nele, o então diretor da Cegelec Andre Botto escreveu que o dinheiro era propina. “Isso é uma política de poder pela remuneração”, afirmou. “Ela é uma ‘negociated’ via o ex-secretário do governador (RM). Ela cobre – as finanças do partido – o Tribunal de Contas (do Estado) e a Secretaria de Energia.”
    A meta era cometer o que os suíços ironizaram como “um crime perfeito”. Parte do dinheiro iria para os políticos, parte para o tribunal e parte para o secretário de Energia que daria os contratos.
    Políticos. A Justiça suíça não citou partido, mas indicou que a participação política estava sempre presente. Naquele momento, o Estado de São Paulo era governado pelo PSDB.
    RM seria Robson Marinho, conselheiro do TCE, que, depois de coordenar a campanha de Mário Covas em 1994, foi chefe da Casa Civil entre 1995 e 1997. O Ministério Público suíço revelou cada uma das transferências às contas de Marinho no banco Safdie em Genebra. O dinheiro chegaria via uma offshore uruguaia, a MCA.
    Quem também é citado é Romeu Pinto Junior, indiciado como uma das pessoas que teriam organizado o pagamento de propinas por meio da MCA.
    A investigação revela que, em media, 7,5% do valor dos contratos eram destinados ao pagamento de propinas. “De acordo com essas declarações, 7,5% e 1,13% dos contratos iam para a MCA, 3,1% para a Taltos e 0,6% para a Andros, 1,5% para a Splendore.” Essas eram empresas fictícias criadas.
    Outra empresa era a brasileira Alcalasser, pela qual teriam passado mais de 50 milhões. Em depoimento a autoridades francesas, o ex-diretor financeiro da Cegelec, Michel Mignot, confirma que a Alcalasser foi criada para pagar propinas. “Ela servia para as comissões”, respondeu à Justiça. Seu superior, Yves Barbier de La Serre, ex-secretário-geral da Cegelec, também confirmou a “caixa preta”.

  • Jornalistas gaúchos querem piso nacional

    O Sindicato dos Jornalistas está considerando “omissão e desrespeito” a atitude do sindicado das empresas de comunicação do Rio Grande do Sul, que se recusa à negociação coletiva para tratar do piso salarial da categoria. Há três meses tentando marcar uma reunião, o sindicato dos empregados não recebe nem resposta. A indiferença dos patrões se apoia na passividade das redações, assombradas pela falta de oportunidades.
    Veja aqui a nota publicada no site do Sindicato:
    A omissão e o desrespeito do sindicato patronal aos seus trabalhadores permanece. Assim como ocorreu no ano passado, quando o acordo foi finalizado em dezembro, até o momento não foi agendada nenhuma reunião de negociação, mesmo com os contatos e pedidos feitos pela diretoria do Sindicato dos Jornalistas.
    “A pauta de reivindicações foi entregue no mês de maio. Já tiveram tempo demais para avaliar nossas demandas. Mas o que se temos como resposta é o silêncio”, afirma o presidente Milton Simas. Na segunda-feira houve um contato pedindo um agendamento, até agora não se teve retorno.
    O piso proposto, unificado para todo o Rio Grande do Sul, é de R$ 2.824,92, com vigência desde 1º de junho de 2013. A partir de 1º de dezembro, passa a R$ 4.068, como referência do piso nacional da categoria. Trata-se de um valor estimado pelo DIEESE – Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Econômicos – apenas para cobrir as despesas dos jornalistas.
    A campanha de Negociação Coletiva 2013 está nas ruas e redes sociais. Spots também estão sendo divulgados em rádios do Interior. O tema é O Trabalho do Jornalista vale mais! Sem Jornalista não tem Informação.
    Confira cursos e prêmios com inscrições abertas em agosto

    Estão abertas as inscrições para os cursos de jornalismo cultural, oferecido pela Unisinos, e de desinibição textual, da Feevale. Junto com o VII Prêmio Visibilidade de Políticas Sociais e do Serviço Social 2013, promovido pelo Conselho Regional de Serviço Social do Rio de Janeiro (CRESS/RJ), são opções para os jornalistas qualificarem seu currículo.

  • Provada a relação entre uso de celular e câncer

    Pesquisa da Universidade de Tel Aviv compara a saliva de usuários de telefone celular com a de deficientes auditivos, que nãu usam o telefone junto ao ouvido, e comprova a relação com câncer de cérebro.
    Algumas recomendações da Organização Mundial da Saúde são priorizar mensagens de texto e usar fones de ouvido, além de usar o mínimo necessário. Nas crianças, é mais perigoso.
    Veio da Universidade de Tel Aviv, Israel, a primeira prova de que existe ligação entre o uso de telefones celulares e o câncer. O estudo, conduzido por Yaniv Hamzany, oferece a primeira prova conclusiva de que o uso prolongado de telefones celulares pode aumentar o risco de desenvolver câncer.
    De acordo com os pesquisadores, o aumento do uso de telefones celulares desencadeia preocupações crescentes sobre os efeitos nocivos da radiação em tecidos humanos localizados perto da orelha. O estudo analisou a saliva de 20 pessoas. Cada uma delas disse que usa o celular, em média, oito horas por mês. Os dados obtidos foram comparados com os de um grupo de controle composto por pacientes surdos, que não colocam o telefone no ouvido.
    Os usuários de telefone celular apresentaram um aumento significativo na medição do estresse oxidativo nas glândulas salivares, que está associado a alterações celulares e genéticas que podem provocar o desenvolvimento de tumores. Dr. Hamzany ressaltou que “isso sugere que há considerável estresse oxidativo sobre o tecido e as glândulas que ficam próximos ao telefone celular quando ele está em uso”.
    Algumas recomendações já feitas pela Organização Mundial da Saúde são:
    1. Use o viva voz ou fones de ouvido,
    2. Guarde o celular junto ao corpo com o lado do teclado em contato; a parte posterior recebe as radiações das chamadas,
    3. Evite o uso pelas crianças. A espessura do crânio infantil é metade do adulto. Crianças tem mais proliferação celular que adultos, pois estão crescendo!
    4. Quando o sinal estiver fraco não faça ligações, pois aumenta a potência do aparelho,
    5. Priorize as mensagens escritas,
    6. Não durma com o celular perto da cabeça,
    7. Grávidas, deixem o celular longe da barriga,
    8. Reduza o número e duração das ligações.

  • Dilma inaugura aeromóvel, um projeto de 30 anos

    Foi preciso a Fifa marcar uma Copa do Mundo no Brasil para o engenheiro gaúcho Oskar Coester ver seu projeto tornar-se realidade, três décadas depois dos primeiros No próximo sábado, a primeira linha do aeromóvel, entre a estação Aeroporto do Trensurb e o Aeroporto Salgado Filho, será inaugurado pessoalmente pela presidente Dilma Rousseff, que já está em Porto Alegre.
    O projeto foi totalmente desenvolvido no Brasil, com tecnologia 100% nacional. Os veículos suspensos, movidos a ar, permitirão integração e acesso rápido e direto dos usuários ao terminal aeroportuário.
    O trajeto de 814 metros, com duas estações de embarque, será percorrido em dois minutos. A linha contará com dois veículos – um com capacidade para 150 passageiros, outro para 300 -, que estarão em funcionamento conforme a demanda do período. Custou R$ 37,8 milhões e enfim vai começar a operar, inicialmente das 10hs às 16hs nos dias úteis.
    Desenvolvido pelo Grupo Coester, de São Leopoldo (RS), o Aeromovel é um meio de transporte automatizado, em via elevada, que utiliza veículos leves, não motorizados, com estruturas de sustentação esbeltas.
    Sua propulsão é pneumática – o ar é soprado por ventiladores industriais de alta eficiência energética, por meio de um duto localizado dentro da via elevada.O vento empurra uma aleta (semelhante a uma vela de barco) fixada por uma haste ao veículo, que se movimenta sobre rodas de aço em trilhos.

  • Mineração: debate e votação serão sem urgência

    A presidente Dilma Rousseff autorizou a liderança do PT na Câmara dos Deputados a aceitar, se necessário, acordo para a retirada do regime de urgência no qual tramita o novo Código da Mineração – Projeto de Lei (PL 5.807/13), informou hoje o senador Wellington Dias (PT-PI). Com a urgência, a não votação do projeto acaba impedindo que outras propostas sejam votadas, com destaque para o projeto de lei sobre a destinação dos royalties do petróleo.
    “O líder do governo na Câmara está autorizado, se for necessário para a tramitação de outras matérias, a retirar a urgência”, disse Dias, após reunião entre a presidenta e senadores petistas. “No caso dos royalties, para que fosse possível a votação, havia necessidade de retirar essa proposta [do novo Código da Mineração], que neste instante tranca a pauta”, explicou o senador.
    Segundo ele, a presidenta ressaltou a importância da aprovação da lei que trata da distribuição dos royalties do petróleo. “Ela lembrou que estamos tratando de uma riqueza gigantesca, que vai gerar muitas receitas para o Brasil. O temor do Brasil é não cair na doença do petróleo, que vários países viveram, e a alternativa é priorizar a área da educação, trocando uma riqueza finita por uma infinita, que é o conhecimento.”
    No começo desta semana, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, reconheceu que o prazo de 90 dias é curto para análise do texto sobre a mineração na Câmara e no Senado e disse que a retirada do regime de urgência não estava descartada. O novo marco da mineração vai substituir as regras atuais, instituídas em 1967, para modernizar o setor e aumentar o nível dos investimentos. O governo espera que as novas regras melhorem o planejamento e a gestão do setor e o uso recursos minerais.
    De acordo com a proposta do governo, apresentada em meados de junho, as concessões serão precedidas de licitação ou chamada pública, com critérios de habilitação técnicos e econômico-financeiros e exigência de conteúdo local. Atualmente, as licenças para exploração são concedidas por meio de autorizações.
    A reunião de hoje com senadores do PT foi a terceira da semana com grupos de parlamentares, numa aproximação entre Executivo e Legislativo que deve virar rotina no restante do mandato da presidenta. Antes, Dilma se reuniu com líderes do Senado e da Câmara, e os encontros vão se repetir na próxima semana.
    “Ela disse que há um momento em que temos que trabalhar a parte técnica, da governança, e agora quer trabalhar cada vez mais uma interlocução maior com prefeitos, vereadores, com movimentos sociais, com o Congresso Nacional”, disse Wellington Dias. O senador lembrou que esta era uma cobrança que vinha sendo feita pelos parlamentares, que querem também mais acesso à equipe da presidenta, o que deverá ajudar a base a ter mais segurança na defesa dos projetos do governo no Congresso.
    Dias informou que também foi tratada a nova política relacionada aos vetos, que aumenta a responsabilidade do Executivo e do Legislativo. “Um não pode ficar brincando de colocar veto para satisfazer a base e depois a presidenta ter que vetar e, da mesma forma, a presidenta se dispõe a ter um diálogo com o Congresso sobre projetos estratégicos.”
    (Da Agência Brasil)

  • Queda-de-braço nas concessões: "Vai dar vazio"

    “Vai dar vazio” significa que não haverá interessados nas licitações que o governo federal pretende desencadear este mês. É o aviso que o capital privado está mandando ao governo, em encontros fechados e pela imprensa, principalmente nas obras para transporte sobre trilhos, que concentram grande volume de investimentos.
    A pressão é por aumento nas taxas de retorno do negócio e por revisão nos valores dos investimentos. No caso do trem-bala, o governo já adoçou a taxa de retorno, elevando-a para 8,5%. Agora, fala-se em adiamento para “discutir melhor” o projeto.
    No caso das ferrovias, as concessionárias temem que o novo modelo não as remunere bem e não tenha continuidade. Ele prevê que a Valec compre toda a capacidade de carga e revenda para os usuários, tirando as concessionárias da operação.
    Uma amostra do poder de fogo das empresas caiu semana passada sobre o governo paulista, com ausência de propostas para fazer a linha 6 do metrô, uma obra de R$ 8 bilhões, considerada a maior Parceria Público-Privada (PPP) do país.

  • Celulose Riograndense concretiza projeto antigo

    Hoje, foi lançada a pedra fundamental da obra para expansão da fábrica da fábrica de Guaíba da Celulose Riograndense, do grupo chileno CMPC.
    Quando estiver pronta, em 2015, vai quadruplicar a capacidade de produção, chegando a 1,8 milhão de toneladas anuais de celulose, sendo 1,5 milhão para exportação. É o maior investimento privado em andamento no Estado, da ordem de R$ 5 bilhões.
    É notícia nova dentro de um processo que já se estende por quase uma década.
    Era 2004 quando começaram a ser anunciados novos projetos de fábricas de celulose com investimentos bilionários no Rio Grande do Sul. No ano anterior, o país abrira um “programa de investimentos” com dinheiro do BNDES (juro baixo, prazo longo) para financiar projetos de celulose e papel.
    Três gigantes do setor planejaram investimentos no Estado: Stora Enso, Votorantim e Aracruz. Começaram os plantios de eucalipto sem as licenças ambientais e chegaram a ser vistos como a salvação econômica da metade sul do Estado, estagnada.
    Com as dificuldades que encontraram, acabaram desistindo. A crise financeira de 2011 foi a pá de cal nos projetos de então. A Votorantim voltou-se para a mineração e a Stora Enso concentrou os negócios da região no Uruguai.
    O grupo chileno CMPC comprou a fábrica de Guaíba, que fora da Aracruz, e tratou de trabalhar com calma. Primeiro dedicou-se a conhecer a cultura local, esperou as licenças, calculou e recalculou prazos e valores.
    Começou melhorando a infra-estrutura dos acessos à fábrica. Mês passado, finalmente abriu um centro de capacitação de pessoal. Agora, sim, começou a expansão da fábrica e nova movimentação em Guaíba.

  • Os planos da Alstom a partir de Canoas

    A mais nova fábrica da Alstom, inaugurada em Canoas ontem (7), começa a funcionar justamente no dia em que a imprensa divulga o envolvimento da empresa francesa em cartéis em diferentes países, inclusive no Brasil, segundo O Estado de S. Paulo de hoje.
    A fábrica terá capacidade para produzir 120 torres de aço por ano, o suficiente para fornecer aproximadamente 350 MW de eletricidade. Veio de olho em toda a região sul da América Latina, um mercado que está crescendo.
    A inauguração foi prestigiada pelo governador Tarso Genro e diversas outras autoridades locais.
    Esta é a segunda unidade do setor eólico na América Latina. A primeira funciona em Camaçari, na Bahia, desde novembro de 2011, com capacidade para fabricar 600 MW em aerogeradores por ano.
    A unidade de Canoas produzirá torres dedicadas ao complexo Corredor do Senandes, primeiro projeto eólico da Odebrecht Energia, que terá 108 MW de capacidade instalada.
    Alguns meses atrás, a Alstom assinou uma parceria com a Renova Energia. O acordo – o maior dentro do mercado eólico onshore global – tem o potencial para gerar cerca de um bilhão de euros em pedidos para a Alstom, por meio da instalação de no mínimo 1,2 GW em projetos. As empresas já assinaram um contrato para 513 MW como parte do acordo.